João Paulo Moura Barreto

Advogado; Servidor Público de provimento efetivo (Procurador Municipal); Professor Universitário (UNINASSAU e UNIFAMEC); Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Juazeiro do Norte/CE; Membro da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM); Membro da comissão de Direito Público e Advocacia Pública da OAB - subsecção Juazeiro do Norte/CE Ex-Assessor Jurídico de provimento efetivo da SME Abaiara. Ex-residente jurídico da Advocacia Geral da União (AGU). Ex-professor de Direito do instituto INCI. Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA - (2017). Pós-graduado em "Direito Penal e Criminologia" pela URCA (2020), em "Direito Constitucional aplicado" pelo Instituto Legale (2021) e em "Direito Administrativo e Gestão Pública" pela Universidade Regional do Cariri (URCA) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Pós-graduando em "Direito Digital". Advogado sócio proprietário do escritório "SBarreto Advocacia e Consultoria Jurídica". Procurador do Município de Jardim/CE.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Digital

2022 - Atual

Faculdade Legale

Especialização interrompida em 2022 em Funções Institucionais

2022 - Atual

Escola da Advocacia-Geral da União
Bolsista do(a): Escola Superior da Advocacia Geral da União, EAGU, Brasil. Ano de interrupção: 2022

Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública

2020 - 2022

Universidade Regional do Cariri
Título: Os meios alternativos de solução de conflitos em atos de improbidade administrativa e a indisponibilidade do interesse público
Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes

Especialização em Direito Constitucional aplicado

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: Análise sobre a lei de licitações

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2019 - 2020

Universidade Regional do Cariri
Título: A ponta da lança: Os desafios ressocializantes da administração prisional
Orientador: José Lucas Silva Siqueira

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Regional do Cariri
Título: Do processo de etiquetação dos crimes e dos criminosos: Os crimes não vistos e os odiados
Orientador: Reno Feitosa Gondim

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Instituto Federal do Ceará

Formação complementar

2018 - 2019

Ministério Público do Estado do Ceará. (Carga horária: 575h). , GG Educacional, GG, Brasil.

2017 - 2017

Tribunal Regional Federal. (Carga horária: 207h). , GG Educacional, GG, Brasil.

2014 - 2014

A eficácia dos mecanismos de Combate à corrupção no Brasil. (Carga horária: 4h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP-CE, Brasil.

2012 - 2012

Oratória Forense. (Carga horária: 8h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

2009 - 2009

Navegação. (Carga horária: 10h). , Instituto Federal do Ceará, IFCE, Brasil.

2008 - 2009

Montagem e Manutenção em Micros. (Carga horária: 50h). , News Center Informática, NCI, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

BARRETO, J. P. M. . I seminário regional de Direito Público e Advocacia Pública. 2023. (Exposição).

Participação em eventos

Advocacia na era digital.A importância da Advocacia Pública. 2024. (Simpósio).

II Conexões Imobiliárias.O papel da Advocacia Pública no Direito Imobiliário. 2024. (Seminário).

I Semana de Direito. A virtualização dos Tribunais: Impactos na dinâmica processual e no papel da justiça. 2024. (Congresso).

Semana Pedagógica.Direitos e deveres do servidor público. 2023. (Outra).

Seminário Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2022. (Seminário).

I Congresso digital Covid-19: Repercussões jurídicas e sociais da pandemia. 2020. (Congresso).

Workshop Direito Eleitoral OAB/CE ESA/CE. 2020. (Exposição).

I seminário de direito de gênero: os aspectos jurídicos e psicológicos da identidade de gênero. 2016. (Seminário).

XXXVII Encontro de Estudantes de Direito: Direito(s) em crise. 2016. (Encontro).

I Ciclo de palestras: De Urca para Urca. 2014. (Outra).

Minicurso: A eficácia dos mecanismos de Combate à corrupção no Brasil (4 horas). 2014. (Outra).

VII Semana de Direito FAP: Novos paradigmas da Família no Direito Brasileiro (12 horas). 2014. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional (30 horas). 2013. (Congresso).

33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).

Ativismo Judicial como Instrumento Fundamental para Corrigir Distorções e Concretizar Direitos e a Nova Ordem Constitucional. 2012. (Congresso).

III ENCONTRO DE DEBATES DA PRÁTICA FORENSE. 2012. (Encontro).

IV ENCONTRO DE DEBATES E PALESTRA NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - URCA. 2012. (Encontro).

Oratória Forense. 2012. (Outra).

V Encontro Caririense de Estudantes de Direito - ECED- (8 horas). 2012. (Encontro).

XVI Semana de Direito da Urca e VI Semana de Estudos Jurídicos da OAB, subseção de Crato-CE (40 horas). 2012. (Congresso).

A era dos conflitos. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

BARRETO, J. P. M. . A advocacia no direito digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, J. P. M. . A importância da Advocacia Pública. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, J. P. M. . O papel da Advocacia Pública no Direito Imobiliário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, J. P. M. . A virtualização dos Tribunais: Impactos na dinâmica processual e no papel da justiça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILDERLANDIO, J. ; BARRETO, J. P. M. ; BARRETO, J. P. M. . A importância da Advocacia Pública na defesa do interesse público. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BARRETO, J. P. M. . Semana Pedagógica. 2023. (Palestra).

BARRETO, J. P. M. . Direito da criança e do adolescente. 2022. .

Prêmios

2022

1º lugar no Concurso público de Procurador Municipal, Prefeitura Municipal de Jardim/CE.

2022

1º lugar no concurso público para assessor jurídico, Prefeitura municipal de Abaiara/CE.

2022

Aprovado no processo seletivo para Juiz Leigo (Juizado Especial) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

2021

Aprovação no programa de residência jurídica da Advocacia Geral da União, AGU.

2020

38º lugar na seleção de discente da especialização lato sensu em Direito Administrativo e Gestão Pública da UAB-URCA, Universidade Aberta do Brasil em parceria com a URCA.

2020

Aprovação no programa de residência jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, MPRN.

2019

41º lugar no concurso público de Técnico Judiciário (área judiciária), Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco.

2019

9º lugar no concurso público de Advogado Público, Câmara Municipal de Cedro/CE.

2015

7º lugar no processo seletivo de estágio remunerado extracurricular em direito, Defensoria Pública do Estado do Ceará.

2014

2º lugar no processo seletivo de estágio remunerado extracurricular em direito, Procuradoria Municipal de Juazeiro do Norte/CE.

2014

1º lugar no processo seletivo de estágio remunerado extracurricular em direito, Ministério Público do Estado do Ceará.

2010

Finalista da 2ª Olimpiada Nacional em História do Brasil, Unicamp.

Histórico profissional

Endereço profissional

Sobreira, Sales & Barreto Advocacia e Consultoria Jurídica, Setor Jurídico. , Rua Doutor Floro Bartolomeu - de 734 ao fim - lado par, São Miguel, 63010492 - Juazeiro do Norte, CE - Brasil, Telefone: (88) 992706660, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Procuradoria Geral Municipal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20

2024 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau de Juazeiro do Norte, Uninassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Universitário das disciplinas de Direito Eleitoral e de Teoria Geral do Estado

2018 - Atual

Ordem dos Advogado do Brasil - Seção Ceará

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo, Carga horária: 20

Atividades

01/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB.Cargo ou função, Conselheiro da OAB/JN.
05/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB.Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Público e Advocacia Pública da OAB/JN.

2020 - Atual

Sobreira, Sales & Barreto Advocacia

Vínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio proprietário, Carga horária: 30

2023 - Atual

FACULDADE METROPOLITANA DO CARIRI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Processual do Curso de Direito da FAMEC

2022 - 2023

Prefeitura Municipal de Abaiara/CE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Efetivo, Carga horária: 20

2022 - 2022

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30

2021 - 2022

Instituto Nacional de Aperfeiçoamento

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito - apoio, Carga horária: 10

2015 - 2017

Ministério Público do Estado do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte-CE

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20