Tomás Grings Machado
Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS (2017); Mestre em Ciências Criminais, pela PUCRS (2008), em ambos os casos tendo cursado como bolsista da CAPES (bolsa PROSUP - modalidade II). Além disso, é Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2006). É Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2005). Em todos os níveis acadêmicos apresentou trabalhos que foram aprovados com nota máxima.É Professor da Graduação do curso de Direito da Unisinos desde o ano de 2009. Atua na Coordenação do Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) nos campi de São Leopoldo e Porto Alegre. Também ministra aulas no Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (UNISINOS).Atua como revisor de artigos na Revista Brasileira de Ciências Criminais, Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Revista Direito Inovação, Revista Sistema Penal Violência e, Boletim do IBCRIM, tendo apresentado pareceres aos artigos submetidos para a avaliação. Advogado Criminal.
Informações coletadas do Lattes em 14/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Criminais
2013 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Harm Principle e Direito Penal: em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiro
, Ano de obtenção: 2017. Luciano Feldens. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Harm principle; Lavagem de Dinheiro; Bem jurídico-penal; Fundamentos e limites do Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Mestrado em Ciências Criminais
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais: o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas, Ano de Obtenção: 2008
Fabio Roberto D'Avila.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Crimes Ambientais; Fundamentação onto-antropológica do Direito Penal; Limites materiais do direito penal; Ofensividade; Bem jurídico-penal; crimes de acumulação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Ciências Penais
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O interstício entre vida e integridade física: considerações acerca da integridade pessoal no crime de ofensa decorrente de transplante inter-vivos de órgãos duplos
Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza
Graduação em Ciências Jurídicas
2000 - 2005
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O ilícito penal nos crimes de resultado cortado
Orientador: Fabio Roberto D'Avila
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em Capacitação para professores e tutores 2013/2. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Capacitação para Professores e Tutores - 2012/2. (Carga horária: 7h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Trabalho de conclusão na Unisinos. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Estágio nos bacharelados - capacitação docente. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Evasão no ensino superior - capacitação docente. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Inovação e empreendedorismo - capacitação docente. (Carga horária: 1h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2009 - 2009
Encontros de Formação Docente. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2009 - 2009
B 1.2. , Instituto Cultural Brasileiro-Alemão - Matriz, ICBA/RS, Brasil.
2009 - 2009
PA Conhecendo a UNISINOS. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito penal contemporâneo e teoria do crime. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2008 - 2008
B 1.1. , Instituto Cultural Brasileiro-Alemão - Matriz, ICBA/RS, Brasil.
2008 - 2008
A 2.1. (Carga horária: 60h). , Instituto Cultural Brasileiro-Alemão - Matriz, ICBA/RS, Brasil.
2008 - 2008
A 2.2. , Instituto Cultural Brasileiro-Alemão - Matriz, ICBA/RS, Brasil.
2007 - 2007
Introdução ao uso de bancos de Dados. (Carga horária: 5h). , Consórcio de Informações Sociais, CIS, Brasil.
2007 - 2007
A 1.3. (Carga horária: 64h). , Instituto Cultural Brasileiro-Alemão - Matriz, ICBA/RS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em O pós-estruturalismo de Michel Foucault. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2006 - 2006
Aluno ouvinte - Mestrado em Ciências Criminais. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Línguas Alemão II. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Intercambio Académico Unisinos-Usal. (Carga horária: 18h). , Universidad del Salvador, USAL, Argentina.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Línguas Italiano II. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Línguas Alemão I. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Línguas Italiano I. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em Grupo de Estudo Limites Materiais do Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
WEDY, Miguel Tedesco ; MACHADO, Tomás Grings . 1 Encontro Regional da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM/RS). 2020. (Congresso).
Silva, André Luiz Olivier da ; AZEVEDO, Guilherme de ; OLSSON, Gustavo André ; MACHADO, Tomás Grings . As contribuições do Poder Judiciário para a Evolução do Direito Previdenciário -. 2019. (Outro).
MACHADO, Tomás Grings . Homenagem aos 50 anos do Curso de Direito e a Primeira Turma. 2017. (Outro).
MACHADO, Tomás Grings . Aula Magna - 50 anos do Curso de Direito da Unisinos. 2017. (Outro).
MACHADO, Tomás Grings ; Silva, André Luiz Olivier da . Aula inaugural da Escola de Direito: a formação do advogado. 2016. (Outro).
MACHADO, Tomás Grings . I Seminário de Ciências Criminais - UNISINOS/IBCCRIM. 2016. (Outro).
MACHADO, Tomás Grings . 50 anos da Graduaçãm em Direito: O Direito na encruzilhada. 2016. (Outro).
MACHADO, Tomás Grings . Ciclo de palestras: Direito Comercial Internacional e Contratos. 2016. (Outro).
MACHADO, Tomás Grings ; WEDY, Miguel Tedesco ; Silva, André Luiz Olivier da . Workshop de Capacitação: Processos de avaliação na Docência do Ensino Superior em Ciências Jurídicas. 2015. (Outro).
MACHADO, Tomás Grings . O que você tem a ver com a corrupção?. 2014. (Outro).
MACHADO, Tomás Grings . O crime de Gestão fraudulenta e a Ação Penal 470/STF (Mensalão). 2013. (Outro).
MACHADO, Tomás Grings . Lavagem de Dinheiro. 2012. (Outro).
MACHADO, Tomás Grings . I Encontro de Ciências Criminais da FACENSA. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
4 Congresso Internacional de Ciências Criminais, Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, XIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais - !TEC/RS. Seria o princípio da ofensividade um limite válido à criminalização de condutas?. 2013. (Congresso).
Curso de Extensão de Direito Penal Econômico Transnacional.Seria o princípio da ofensividade um limite válido à criminalização de condutas?. 2013. (Outra).
I Simpósio Internacional de Ciências Criminais do Curso de direito da URI - Campus de Frederico Westphalen.Tem o conceito de bem jurídico importância para a delimitação do crime de lavagem de ativos?. 2013. (Simpósio).
Lançamento da Escola de Direito - conferência - "Vingar,`Punir, Perdoar - Direito e variações literárias". 2013. (Exposição).
Congresso Internacional em Dirreito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: Perspectivas e Tendências. 2009. (Congresso).
Encontros de Formação Docente. 2009. (Outra).
Fórum Facensa de Pesquisa - Especialização em Direito Público.Fórum Facensa de Pesquisa. 2009. (Outra).
"Há um Direito Penal Empresarial" - Palestrante: Prof. Dr. Miguel Reale Jr.. 2008. (Outra).
Aula Magna da Faculdade de Direito - Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Palestrante: Dr. Gilmar Ferreira Mendes. (Supremo Tribunal Federal). 2008. (Outra).
III Mostra da Pós-Graduação da PUCRS.Deve o direito penal ocupar-se com a tutela do ambiente?. 2008. (Outra).
Proporcionalidade e DIreito Penal" - Palestrante: Prof. Dr. Néviton de Oliveira Batista Guedes. 2008. (Outra).
VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).
Ciclo de Conferências sobre Sistema Penal Contemporâneo, Violência e Direitos Humanos. 2007. (Outra).
Cilco de Conferências: Direitos Fundamentais, Democracia e Violência. 2007. (Outra).
Conferência Internacional "Direitos Humanos e Desenvolvimento", Prof. Dr. Joaquin Herrera Flores (Universidad Pablo Olavide). 2007. (Encontro).
Curso Básico de Bioética. 2007. (Seminário).
III Ciclo de estudos e debates sobre violência e controle social. 2007. (Congresso).
III Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito - III CITAD. 2007. (Congresso).
III Seminário de Sociologia Jurídica. 2007. (Seminário).
II Mostra de Pós-Graduaçã da PUCRS.O interstício entre vida e integridade física: a contemporaneidade como espaço privilegiado para o reconhecimento de novos bens jurídicos (considerações acerca da integridade pessoal nos crimes de ofensas decorrentes d. 2007. (Outra).
I Seminário Internacional Estado Socioambiental. 2007. (Seminário).
Jornada de Estudos Criminológicos. 2007. (Seminário).
VI Congresso Transdisciplinar de estudos criminais. 2007. (Congresso).
"A secularização da Europa Ocidental e a 'Exceção' Americana" - Prof. Dr. Fernando José Almeida Catroga. 2006. (Outra).
V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2006. (Congresso).
11 Seminário Internacional. 2005. (Seminário).
Atuação no Direito 6ª Edição. 2004. (Seminário).
Um Novo Sistema de Imputação Em Direito Penal. 2004. (Seminário).
Atuação no Direito. 2003. (Seminário).
Atuação Internacional no Direito - 4ª Edição. 2002. (Seminário).
Efeitos Jurídicos da Extinção da Pessoa Natural. 2002. (Seminário).
Novas Tendências da Dogmática Penal e Processual Penal. 2002. (Seminário).
Seminário Tematico de Medicina Legal: Psiquiatria Forense. 2002. (Seminário).
VII Seminário Sobre Temas Atuais de Direito Penal. 2002. (Seminário).
Atuação Internacional no Direito - 3ª Edição. 2001. (Seminário).
I Seminário Nacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma Visão Transdisciplinar. 2001. (Seminário).
Atuação no Direito. 2000. (Seminário).
V Seminário Sobre Temas Atuais de Direito Penal: I Seminário Internacional de Direito Penal. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
WEDY, Miguel Tedesco; SILVERIO JUNIOR, J. P.; SANTOS, N.; ENGELMANN, W.; TASSINARI, C.;MACHADO, Tomás Grings. A COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E O COMPARTILHAMENTO DE PROVAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: legalidade da prova obtida no exterior. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
POZZEBON, Fabricio Dreyer de Ávila;GIACOMOLLI, Nereu José; BREIER, Ricardo Ferreira; ISERHARD, Antônio Maria Rodrigues de Freitas;MACHADO, Tomás Grings. A imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadania. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
WEDY, Miguel Tedesco; STRECK, Lenio;MACHADO, Tomás Grings. A manutenção da ideologia autoritária no processo penal brasileiro via ativismo judicial no período Pós-Constituição da República de 1988. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
POZZEBON, Fabricio Dreyer de Ávila; FELDENS, L.;GIACOMOLLI, Nereu JoséMACHADO, Tomás Grings. A INSERÇÃO DE GARANTIAS PENAIS DA ADVOCACIA NO TEXTO CONSTITUCIONAL COMO COROLÁRIO DOS DIREITOS DA CIDADANIA. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos; BECK, Francis;MACHADO, Tomás Grings. Lavagem de Dinheiro e Bitcoin. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Tomás Grings. A repercussão do fenômeno das falsas memórias nos julgados do Tribunal de Justiça gaúcho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Criminal compliance e responsabilidade penal. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O princípio da proporcionalidade e o crime previsto no artigo 273 do Código Penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O papel da vítima na esfera criminal brasileira: o retorno ao protagonismo? Uma análise das recentes alterações legislativas e propostas de tramitação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O direito penal ambiental como limitador do poder punitivo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A atividade probatória efetuada pelo juiz criminal no processo penal brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Análise dos reflexos do direito penal do inimigo face a legislação penal contemporânea. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A execução da medida de segurança. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Delitos informáticos e o direito à inviolabilidade dos segredos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A poluição sonora e o direito penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. ASPECTOS CRÍTICOS E PARÂMETROS SOBRE A DEFINIÇÃO TÍPICA DA CONDUTA DE DESFERIR DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA AGENTES POLICIAIS EM SERVIÇO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA ATIVIDADE DE NATUREZA ECONÔMICA OU FINANCEIRA E SUA (IN)APLICABILIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS PRÓPRIO A PARTIR DO NOVO PARADIGMA JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Criminalização do Inadimplemento Tributário?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A HERANÇA SOCIAL DA LEGISLAÇÃO CRIMINAL: Os Navios Negreiros do Século XXI Curso: Direito - Bacharelado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DEFERIDAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA: Uma Discussão acerca dos Aspectos Processuais e Procedimentais Relativos ao Delito do Artigo 24-A. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A LEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE ORIUNDA DE INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. UMA ANÁLISE DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS JOGOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A perícia médico-legal como meio probatório na persecução penal dos crimes de estupro: um estudo de caso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Controvérsias quanto à sua aplicação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. AGENTE POLICIAL DISSIMULADO: As Diferenças com o Agente Infiltrado e os Limites para Atuação à Luz da Lei n 13.964/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. UM ESTUDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E A EFETIVIDADE DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE GARIBALDI-RS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. CONDUÇÃO COERCITIVA PARA INTERROGATÓRIO: Críticas, Declaração de Inconstitucionalidade e Tipificação como Crime de Abuso de Autoridade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. UMA MINORIA MARGINALIZADA: A Invisibilidade da Violência Sexual contra Mulheres com Deficiência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. MÉTODO APAC DE CUMPRIMENTO DE PENA: Uma Comparação da Recuperação do Condenado no Sistema Penitenciário Comum e no Método APAC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. PRISÃO PREVENTIVA BASEADA NA ORDEM PÚBLICA: Decretação nos casos de envolvimento com organização criminosa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A CONTEMPORANEIDADE COMO REQUISITO DA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL A PARTIR DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA TRAZIDA PELA LEI 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL: UMA REFLEXÃO FILOSÓFICA E PROCESSUAL SOBRE A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. LEI DE DROGAS: Análise de legitimidade da norma penal e os impactos jurídicos e sociais da política de repressão aos tóxicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E OS SEUS EXCESSOS: O CASO DILMA x LULA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E A CRÍTICA À BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL: Limites e Possibilidades para a Superação do Superencarceramento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. MODELOS DE VALORAÇÃO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: limites e possibilidades da aplicação do Standard do convencimento Anglo Saxônico ao Processo Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O FUNCIONALISMO PENAL DE CLAUS ROXIN E A CHAMADA BAGATELA IMPRÓPRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A REPARAÇÃO CIVIL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: As Inovações Trazidas pela Lei 11.719/2008. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO COM AGRESSORES COMO CONDIÇÃO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. RESPONSABILIDADE PENAL MÉDICA: O dever jurídico de garante e a conduta culposa do profissional da área médica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL, A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO DO INOCENTE: A Importância da Análise Psíquica da Vítima nos Crimes Sexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. DISCURSOS DE ÓDIO E INTOLERÂNCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO LIMITE TOLERÁVEL E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A REALIDADE ATUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O QUE É EXCESSO DE PRAZO EM SE TRATANDO DE PRISÃO PREVENTIVA: uma análise do atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. RACISMO E DIREITO: O Tratamento Jurídico da Discriminação Racial no Mundo do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS PARADAS DE SUCESSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. RACISMO ESTRUTURAL E LEGISLAÇÃO: A institucionalização da discriminação racial e o panorama antirracista posterior à redemocratização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. CRIMES CIBERNÉTICOS: A pedofilia virtual e a investigação por meio da infiltração de agentes policiais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E POLÍTICA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DE NOVA PETRÓPOLIS E PICADA CAFÉ: Efeitos da judicialização da saúde na gestão das políticas públicas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. EU RACISTA: Uma Discussão Histórico-sociológica sobre o Preconceito Racial Velado e o Mito da Democracia Racial Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. OS IMPACTOS JURÍDICOS-SOCIAIS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA SEGREGAÇÃO DIFERENCIADA DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A PROBLEMÁTICA DOS RECONHECIMENTOS PESSOAL E FOTOGRÁFICO COMO PROVA PARA CONDENAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. CRIME E ATO INFRACIONAL: Um Panorama Comparativo das Consequências Jurídicas entre um Crime e um Ato Infracional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Aspectos jurídicos acerca da Violência Obstétrica no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL NO CRIME DE FURTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA CRIMINAL FRENTE A LAVAGEM DE DINHEIRO: Uma Nova Forma de Cerceamento de Defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A COOPERAÇÃO INTERJURISDICIONAL EM MATÉRIA PENAL NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: uma análise acerca da (in)viabilidade de sua aplicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. MULHERES NO CÁRCERE: Uma análise das facções criminosas e seu desenvolvimento nas penitenciárias femininas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO FENÔMENO SHARENTING: A Superexposição das Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. POR QUE SE QUALIFICA O CRIME DE FEMINICÍDIO? Um estudo sobre a natureza da qualificadora do art. 121, 2, VI, do Código Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O FENÔMENO SOCIAL DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: A CRIAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO E SUA NATUREZA JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E TRÁFICO DE DROGAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. CONSTITUCIONALIDADE DO SACRIFÍCIO RITUAL DE ANIMAIS EM CULTOS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: Julgamento do RE 494.601/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A Efetivação das Audiências de Custódia como Condição de Possibilidade para a Humanização do Processo Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A Justiça Restaurativa e a Violência contra a Mulher no Município de São Leopoldo/Rs: Limites e Possibilidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Mediação Penal nos Crimes de Violência Doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Invasão de Dispositivo Informático e a Eficiência do Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Importância e Manutenção do Sigilo nos Procedimentos de Investigação Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Atuação Ministerial no Processamento dos Recursos Ciminais: Análise sobre Possível Violação dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Execução Provisória da Pena: Análise Crítica do Posicionamento do Supremo Tribunal Federal à Luz do Princípio da Presunção de Inocência e seus Efeitos no Processo Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A Necessidade e a Viabilidade da Imprescritibilidade do Crime de Estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A Limitação de Atuação do Poder Judiciário no Controle das Cláusulas Premiais dos Acordos de Colaboração Premiada Firmados pelo Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A Teoria do Domínio do Fato como Fundamento para Condenação Criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Uma análise da decisão liminar na adc n 44: ativismo judicial, execução provisória da pena e a presunção de inocência a partir da crítica hermenêutica do direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A colaboração premiada como um meio de obtenção de prova e o entendimento dos tribunais superiores em relação à lei n° 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Palavra da vítima: o valor probatório do depoimento da mulher e da criança nos crimes sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Falsas memórias no crime de estupro de vulnerável: A (in)compreensão do fenômeno pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O crime da difamação da década de 40 à atualidade: a efetividade na proteção da honra nos dias atuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A expansão do direito penal negocial: uma análise do instituto da colaboração premiada no âmbito do estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A lavagem de dinheiro através de doações de campanha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O valor probatório do depoimento dos policiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O valor probatório do depoimento dos policiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Palavra da vítima: o valor probatório do depoimento da mulher e da criança nos crimes sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Forças e fraquezas da análise econômica do direito criminal ? pressupostos teóricos e viabilidade prática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Uma análise da decisão liminar na adc n 44: ativismo judicial, execução provisória da pena e a presunção de inocência a partir da crítica hermenêutica do direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A colaboração premiada como um meio de obtenção de prova e o entendimento dos tribunais superiores em relação à lei n° 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A lavagem de dinheiro através de doações de campanha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A expansão do direito penal negocial: uma análise do instituto da colaboração premiada no âmbito do estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O crime da difamação da década de 40 à atualidade: a efetividade na proteção da honra nos dias atuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Falsas memórias no crime de estupro de vulnerável: A (in)compreensão do fenômeno pelo tribunal de justiça do rio grande do sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A crise do sistema penal à luz da criminologia e a possibilidade de reintegração social do egresso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Direito (penal) e economia: uma análise econômica da colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A perícia psicológica como prova antecipada no crime de estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Law and economics: análise econômica das anistias criminais concedidas através do regime especial de regularização cambial e tributária de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Reflexos do direito penal do inimigo na lei antiterrorismo (Lei 13.260/16). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A expansão do direito penal no âmbito econômico: desmistificando o pacote de medidas contra corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Das prisões cautelares e pré-processuais e da audiência de custódia como forma de coibir a banalização das prisões provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Por que uma mulher é estuprada a cada onze minutos no Brasil? Uma análise jurídica por detrás das estatísticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Da imparcialidade à figura do juiz das garantias: a preservação da imparcialidade ante a inserção da figura do juiz das garantias pelo projeto de novo Código de Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A omissão da legislação no que tange ao tempo de duração da prisão preventiva: a razoabilidade como parâmetro para aferição do excesso de prazo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Política criminal de drogas e a punição de mulheres`. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Prescrição nos crimes contra a ordem tributária e a súmula n.24 do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz dos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A investigação preliminar e a interceptação telefônica como meio de obtenção de prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O direito penal frente à evolução tecnológica- diálogo entre criptomoedas e o crime de lavagem de dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A inviolabilidade domiciliar no flagrante permanente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Aplicação do princípio da insignificância nos casos de porte de drogas para consumo próprio e o artigo 28 da lei n. 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A expansão do direito penal econômico e os reflexos no conhecimento da ilicitude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A judicialização do direito à saúde e a problemática das internações psiquiátricas - um estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Evasão de divisas: a tutela penal da política cambial brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Delação premiada: discussões acerca da possibilidade de delações premiadas nos casos que envolvem prisão preventiva e a observância ao requisito da voluntariedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Revisão criminal: possibilidade(s) de indenização pelo erro judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Ofensa ao bem jurídico nos crimes de perigo abstrato: porte de arma de fogo, munições e acessórios de uso permitido. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Confissão penal e delação premiada: da análise teórica à comparação dos institutos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Direito Penal e neurociências: reflexos dos estudos das neurociências na culpabilidade alicerçada na liberdade de ação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O (criminal) compliance: uma análise das condições de possibilidade na realidade jurídica e penal empresarial brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas e o modelo construtivista de autorresponsabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Inquérito policial: as ilicitudes praticadas na etapa pré-processual e suas consequências para o processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Estigmatização social do usuário de drogas e a (des)criminalização do porte para uso pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Responsabilidade penal do compliance officer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Homicídio de Trânsito perpetrado por condutor embriagado: reconhecimento da culpa e do dolo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha e aplicabilidade pr analogia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A validade do encontro fortuito de provas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Autoria como domínio do fato em Claus Roxin: critérios distintivos de autoria e repercussão da teoria no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Lavagem de dinheiro: aspectos gerais sobre o bem jurídico tutelado e a (in)aplicabilidade da doutrina da cegueira deliberada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A falência do sistema prisional e as possíveis soluções alternativas para a superlotação carcerária: cautelares diversas à prisão e a audiência de custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O fundamento e a finalidade da pena criminal: a finalidade putativa da pena criminal apresentada pelas teorias preventivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Princípio da insignificância e crimes de acumulação no âmbito dos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A posição do interrogatório no rito da lei de drogas e sua (in)compatibilidade com o processo penal constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A repressão ao delito de lavagem de dinheiro como política criminal de combate ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A (des)necessidade de prejuízo econômico ao erário para a tipificação do crime de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação: análise do delito previsto no art. 89 da lei 8.666/93 com enfoque na alteração de entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Psicopatia e a culpabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Colaboração premiada e o delito de organização criminosa: análise dos artigos 4. a 7. da lei 12.850 de 02 de agosto de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A inclusão do feminicídio como qualificadora do crime de homicídio diante da banalização da lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Lavagem de dinheiro e criminal compliance como sistema de prevenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Banco de dados genéticos, garantias e direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A (in)constitucionalidade da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas contida no art.44, da lei n. 11.343/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Os sistemas processuais penais em questão: o princípio acusatório e a iniciativa probatória do julgador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A repercussão da lei seca frente à Constituição Federal no tocante a obtenção da prova da embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Interrogatório do réu por videoconferência: discussão acerca da possibilidade com enfoque nos princípios da ampla defesa e do contraditório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O conflito entre neurociências e o direito penal: análise da culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Tribunal do júri: o quesito da absolvição genérica e o recurso do Ministério Público contra decisão manifestamente contrária à prova dos autos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Análise da repercussão da lei 12.403/2011 no processo penal: a prisão preventiva como medida extrema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A eficácia das medidas protetivas da lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A fiança após as alterações da Lei n. 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Sistemas de investigação preliminar: reflexões acerca do inquérito policialno Brasil e a investigação do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A lei estadual n.12.913/08 e a competência do juizado da infância e juventude para julgar crimes sexuais cometidos contra crianças ou adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A aplicação jurisprudencial da teoria da imputação objetiva de Claus Roxin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Do concurso de agentes no delito de infanticídio, a partir da (in)comunicabilidade das circunstâncias de caráter elementar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Justiça restaurativa e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A individualização da pena privativa de liberdade e seus critérios de aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A principiologia das medidas cautelares penais e a prisão domiciliar como alternativa diante da crise da prisão cautelar e dos regimes de cumprimento da pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Do poder investigatório do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. As provas no processo penal: análise das provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Acordos sobre a sentença penal - um passo adiante na justiça negociada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A (in)constitucionalidade do poder investigatório do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O crime militar na visão do art.9. do Código Penal Militar - CPM, Decreto Lei 1001 de 21/10/1969. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Estado de Necessidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Lavagem de dinheiro: ênfase na doutrina norte-americana e sob a perspectiva da nova lei brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A importância das Penas Restritivas de Direito (à luz das regras de Tóqui- Regras Mínimas das Nações Unidas sobre medidas não privativas de liberdade). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O Direito Penal do Inimigo: uma abordagem histórica, teórica e prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A motivação das decisões penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Lavagem de Dinheiro: uma abordagem geral sobre o art. 1. da Lei n. 9.613/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Abuso sexual infantil, a palavra da vítima e o projeto depoimento sem dano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Algumas considerações a respeito da lei Maria da Penha e sua aplicabilidade nas relações homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A (des)necessidade da positivação da tutela penal do ciberespaço em face da ofensividade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O monitoramento eletrônico de presos à luz das teorias da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. A tutela jurídico-penal da ordem tributária e as consequências da reparação do dano frente aos crimes patrimoniais: uma leitura a partir dos princípios da igualdade e da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O uso da arma de fogo como majorante nos crimes de roubo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária: entre a proibição do excesso e a proteção deficiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MACHADO, Tomás Grings. Ingresso à carreira de Delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. 2009. Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Tomás Grings. XXIV Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica. 2017. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Orientou
As raízes antidemocráticas do processo penal brasileiro: do juiz acusador à prova alucinada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito e processo penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A (in)compatibilidade da pena de prisão perpétua no tribunal penal internacional à luz da constituição federal de 1988; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO: considerações sobre os possíveis desdobramentos para o Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA O ABUSADOR SEXUAL COM ?PEDOFILIA?: UMA CRÍTICA AO DIREITO PENAL ACERCA DA IMPUTABILIDADE PENAL DO OFENSOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A JUSTIÇA MILITAR E A COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA EM FACE DAS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI N 13; 491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
TÉDIO E TRANSGRESSÃO: Edgework, Grafite e o Tédio Criminalizado à Luz da Criminologia Cultural; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL COM REDAÇÃO PROCEDENTE PELA LEI N 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
UM ESTUDO QUANTO À (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ART; 28-A, DO CPP) NA FASE DO PROCESSO APÓS O OFERECIMENTO E RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
O MITO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL COMO RESQUÍCIO INQUISITORIAL: Uma Análise a Partir da Confissão Como Meio de Prova; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
O PARADIGMA DO PROIBICIONISMO ÀS DROGAS NO BRASIL: Uma Questão Moral?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
CRIMINAL COMPLIANCE NO BRASIL Advento e aplicabilidade em nosso ordenamento jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER - DEAM: O enfrentamento à violência contra as mulheres e a (in)eficácia da política de segurança pública na cidade de São Leopoldo / RS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A ABOLIÇÃO DO ROL DE DELITOS ANTECEDENTES À LAVAGEM DE DINHEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A Evolução do Princípio da Insignificância no Direito Pátrio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE CASTRAÇÃO QUÍMICA EM DELINQUENTES SEXUAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A INFLUÊNCIA DO MEIO SOCIOCULTURAL NO COMPORTAMENTO CRIMINOSO: (Im)possível Determinística entre Meio Social e Delinquência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A SEGURANÇA PRIVADA FRENTE AO PODER DE POLÍCIA: Limites e Perspectivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS EM TENSÃO A PARTIR DA EXPOSIÇÃO E DA MÍDIA: a investigação criminal de pessoa politicamente exposta; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A Responsabilidade Penal Subjetiva Dolosa da Pessoa Jurídica: Estudo Acerca da Aplicação do Modelo Construtivista de Autorresponsabilidade Penal Empresarial ao Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Forças-Tarefas como Instrumento Válido de Investigação Criminal: Análise Quantos aos seus Pressupostos e Requisitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Os Direitos do Colaborador e os Vazamentos Seletivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Ticking Bomb Scenario Theory: Análise da sua Aplicabilidade no Contexto Jurídico-Normativo Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Registro de Arma de Fogo Vencido: Da (Im)Possibilidade da Supressão da Irregularidade na Esfera Administrativa Aplicando-se o Direito Penal de Forma Subsidiária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Impactos do direito penal na proteção do meio ambiente e na tutela das gerações futuras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Tribunal do júri: a influência da mídia no instituto do desaforamento; Uma análise de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul dos anos 2016-2017; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Análise sobre a aplicação das regras Mandela no sistema penitenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A possibilidade da imputação de crimes na modalidade omissiva imprópria aos agentes públicos penitenciários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Justiça penal negociada: uma análise crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
O princípio da adequação social da conduta frente a legitimidade na exclusão da tipicidade de comportamento típicos de injúria praticados em contextos desportivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Audiência de custódia como elemento do devido processo legal: a análise da prisão preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Execução provisória da pena e mutação (in)constitucional: possíveis consequências para as garantias processuais do acusado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
(In)Compatibilidade entre colegiados transitórios em primeiro grau de jurisdição criminal e juiz natural: análise a partir do caso "Operação Gaiola"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A impossibilidade da ressocialização do condenado no Brasil frente a falência da pena de prisão e das penas alternativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Responsabilidade dos agentes financeiros no crime de lavagem de dinheiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A privatização dos presídios brasileiros: uma alternativa a crise do sistema penitenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Colaboração premiada na investigação preliminar: o sigilo externo como forma de preservação dos direitos do delatado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Audiência de Custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A (in)validade da confissão com meio de prova à condenação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
O sistema penitenciário brasileiro e os reflexos da (in)eficácia da aplicação da lei de execução penal na reincidência criminal: o mito da ressocialização carcerária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A decisão de pronúncia e o in dubio pro societate: conceito e estudo de julgados da primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Paternalismo no direito penal: da (im)possibilidade de reconhecimento do consentimento válido da vítima adolescente no crime de estupro de vulnerável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
O universo feminino e o mundo do crime: como a mulher criminalizada está inserida no sistema penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
O elemento subjetivo unificante no crime continuado`; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
O crime de abuso de autoridade e sua estrita relação com os crimes de tortura praticados por agentes públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A dificuldade na reintegração social do preso pós-cumprimento de pena em decorrência da exposição midiática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Homicídio privilegiado sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima: um problema reservado à dosimetria da pena ou à imputabilidade do agente?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Interesse recursal penal visto sob a ótica dos efeitos civis gerados pela sentença penal absolutória: observações a respeito da possibilidade de recurso para a modificação do fundamento absolutório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Masmorras modernas: do ideal à concreção, a falência do sistema carcerário no Brasil e América Latina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A prova testeminhal como elemento de convencimento do juiz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A (im)possibilidade de relativização da coisa julgada penal inconstitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
O conceito de nulidades no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
O arrependimento posterior e o reconhecimento da extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária por força do pagamento do tributo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A vítima adolescente no crime de estupro de vulnerável: uma crítica ao atual posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a presunção absoluta da vulnerabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A descaracterização da prova ilícita no processo penal, ruptura do nexo de causalidade da fonte ilícita e de independência da fonte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Dignidade da Pessoa Humana como fundamento à descriminalização da eutanásia no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Mães no cárcere: a imprescindibilidade da relação mãe-bebê e a proteção legislativa para o contato materno em penitenciárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Foro por prerrogativa e tribunal do júri: jurisdição, competência e os limites do princípio do juiz natural frente à problemática decorrente da conexão e da continência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Da criança e do adolescente como sujeito de direitos: a (in)eficácia do estatuto da criança e do adolescente e a atuação do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Lavagem de dinheiro: aspectos gerais com ênfase na nova lei brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Progressão de pena aos saltos: constrangimento ilegal ou benefício à margem da lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Mecanismos de combate ao crime organizado: colaboração premiada e ação controlada - Lei 12; 850/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A validade da prova coligida por agente infiltrado frente ao princípio nemo tenetur se detegere; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Doping e direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Aspectos processuais penais da alineação antecipada na nova lei de lavagem de dinheiro (n; 12; 683/2012); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Depoimento sem dano e sua (in)validade no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
O Nemo Tenetur e a coleta de provas não consentidas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Aplicabilidade e precariedade das medidas socioeducativas em relação ao menor infrator; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Organização criminosa: tipo penal autônomo?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A influência da esocla positiva de direito penal na criminologia moderna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
Justiça restaurativa: uma possíel solução para o atual modelo punitivo brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A (in)efetividade do acolhimento institucional como medida protetiva: uma análise junto ao conselho tutelar, ao abrigo municipal e ao juízo de direito da comarca de Triunfo/RS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica: uma análise jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A autocolocação em risco e a heterocolocação em perigo consentida como causa de exclusão da tipicidade (reflexos à luz da teoria da imputação objetiva); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
A respeito da exigência do prévio exaurimento da via administrativa na apuração do crédito tributário: algumas linhas acerca da distinção entre a ilicitude administrativa e penal no âmbito do crime tributário previsto no artigo 1° da Lei n; ° 8; 137/90; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
O DELITO DE ABANDONO DE INCAPAZ À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO: uma análise frente aos deveres constitucionais de proteção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Tomás Grings Machado;
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MACHADO, Tomás Grings . O interstício entre a vida e a integridade física: a contemporaneidade como espaço privilegiado para o reconhecimento de novos bens jurídicos (considerações acerca da integridade pessoal nos crimes de ofensas decorrentes de transplantes inter-vivos de órgãos duplos). 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACHADO, Tomás Grings . O interstício entre vida e integridade física: a contemporaneidade como espaço privilegiado para o reconhecimento de novos bens jurídicos (considerações acerca da integridade pessoal nos crimes de ofensas decorrentes de transplantes inter-vivos de órgãos duplos). 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MACHADO, Tomás Grings . Risco Permitido e ofensividade nos crimes de poluição ambiental. Notoas sobre a ofensividade e a sua verificação em contextos instáveis (ou acerca dos limites entre desenvolvimento responsável e o crime de poluição ambiental). 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MACHADO, Tomás Grings . Risco permitido e ofensividade nos crimes de poluição ambiental. Notas sobre ofensividade e sua verificação em contextos instáveis. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACHADO, Tomás Grings . O interstício entre vida e integridade física: a contemporaneidade como espaço priviegiado para o reconhecimento de novos bens jurídicos (considerações acerca da integridade pessoal nos crimes de transplantes inter-vivos de órgãos). 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACHADO, Tomás Grings . O ilícito penal nos crimes de resultado cortado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MATZENBACHER, Alexandre ; LAVIGNE, Juliana Coelho de ; CONTI, Paulo Henrique ; MACHADO, Tomás Grings ; LANG, Vinicius . Ensaio crítico sobre base de dados genéticos para fins de investigação criminal 2008 (Artigo disponibilizado em meio eletrônico - Site IBCCRIM).
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MACHADO, Tomás Grings . O interstício entre vida e integridade física: considerações acerca da integridade pessoal no crime de ofensa decorrente de transplante inter-vivos de órgão duplo 2007 (Monografia final do Curso de Especialização em Ciências Penais).
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MACHADO, Tomás Grings . O Ilícito penal nos crimes de resultado cortado 2005 (Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia)).
Outras produções
MACHADO, Tomás Grings . Parecer - Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa (UFV). 2019.
MACHADO, Tomás Grings . Parecer - Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa (UFV). 2019.
MACHADO, Tomás Grings . Parecer - Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal). 2018.
MACHADO, Tomás Grings . Parecer - Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa (UFV). 2018.
MACHADO, Tomás Grings . Pareceres - Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM - ISSN 1415-5400. 2018.
MACHADO, Tomás Grings . Parecer - Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa (UFV). 2018.
MACHADO, Tomás Grings . Parecer - Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP ? ISSN 2525-510X; DOI: 10.22197/rbdpp). 2018.
MACHADO, Tomás Grings . Parecer - Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa (UFV). 2017.
MACHADO, Tomás Grings . Parecer - Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal). 2017.
MACHADO, Tomás Grings . Pareceres - Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM - ISSN 1415-5400. 2017.
MACHADO, Tomás Grings . Pareceres - Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM - ISSN 1415-5400. 2017.
MACHADO, Tomás Grings . Parecer - Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP ? ISSN 2525-510X; DOI: 10.22197/rbdpp). 2017.
MACHADO, Tomás Grings . Pareceres - Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM - ISSN 1415-5400. 2017.
MACHADO, Tomás Grings . Parecer - Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP ? ISSN 2525-510X; DOI: 10.22197/rbdpp). 2017.
MACHADO, Tomás Grings . Pareceres - Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM - ISSN 1415-5400. 2016.
MACHADO, Tomás Grings . Dolo nos Crimes Ambientais. 2015. .
Projetos de pesquisa
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2006 - Atual
Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo: Fundamentos e Especificidades, na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal , em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Tomás Grings Machado - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Luciano Feldens - Integrante / Paulo Vinicius Spordeler de Souza - Integrante / Marcelo Almeida Ruivo dos Santos - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Michelângelo Cervi Corsetti - Integrante / Ney Fayet de Souza Júnior - Integrante / Caroline Vieira - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa / Alexander Von Humboldt-Stiftung/Foundation - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10
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2005 - 2005
Os limites materiais de legitimidade do Direito Penal Ambiental. Para uma hermenêutica constitucional, historicamente comprometida, da intervenção jurídico-penal no âmbito do meio-ambiente, Descrição: Na tentativa de dar uma resposta aos novos conflitos que tem marcado o nosso tempo (v.g., meio ambiente, genética, etc.), o direito penal vem sofrendo um contínuo e descontrolado processo de expansão, confundindo-se, muitas vezes, com o direito administrativo ou assumindo uma feição meramente simbólica, que nos leva a questionar sobre a existência de limites materiais indispensáveis a uma intervenção jurídico-penal constitucionalmente legítima. Este questionamento se faz particularmente interessante no âmbito do Direito Penal Ambiental cuja técnica legislativa tem valorizado a controvertida criação de tipos-de-ilícito de mera desobediência e de perigo abstrato, em um horizonte hermenêutico demasiadamente formal e utilitarista, descomprometido com outras instâncias de legitimidade constitucional. Por essa razão, torna-se manifesta a relevância de refletirmos sobre a possibilidade de identificar um elemento material comum e necessário a todas as formas de aparição do ilícito-típico nos crimes ambientais, capaz de consubstanciar o conteúdo material do ilícito penal e, assim, delimitar a fronteira-limite de um Direito Penal Ambiental (constitucionalmente) legítimo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Tomás Grings Machado - Integrante / Fabio Roberto D Avila - Coordenador / Renée Cristina Herlin Ritter - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2008
Classificação em 6. lugar no Processo Seletivo para Professor Substituto Edital 15/2007, para 20 horas junto ao Departamento de Ciências Penais da UFRGS., Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Dep. Direito Penal.
2007
Advogado inscrito sob o n. 70.168 OAB/RS, Orden dos Advogados do Brasil.
2007
Trabalho de destaque na II Mostra de pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS - Risco permitido e ofensividade nos crimes de poluição ambiental, PUCRS - Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.
2007
Trabalho de destaque na II Mostra de pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS - O interstício entre vida e integridade física, PUCRS - Progama de Pós Graduação em Ciências Criminais.
2006
Bacharel aprovado no Exame de Ordem 01/2006, OAB/RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas. , Avenida Unisinos, Cristo Rei, 93022750 - São Leopoldo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35911122, Ramal: 1410, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Auxiliar, nível II no Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), ministrando aulas nas disciplinas de direito penal, processo penal e prática penal.
Professor Assistente, nível I - 2015
Professor Assistente, nível II - 2018
2005 - 2005
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador - Acompanhante de pesquisa, Carga horária: 10
Outras informações:
Participação em projeto de pesquisa elaborado pelo Professor Doutor Fabio Roberto D'Avila (Os limites materiais de legitimidade do Direito Penal Ambiental. Para uma hermenêutica constitucional, historicamente comprometida, da intervenção jurídico-penal no âmbito do meio-ambiente).
2003 - 2005
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Bolsista da Gradução, Enquadramento Funcional: Bolsista da Gradução
Outras informações:
Atividades: Auxílio acadêmico aos estudantes da graduação; pesquisa científica; prestação de serviços de monitoria à Coordenação do Curso de Direito.
Atividades
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09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Colegiado Pleno.,Cargo ou função, Suplente junto ao Colegiado Pleno/ CONSUN, como representante dos Coordenadores do Curso de Graduação.
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09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Câmara de Graduação.,Cargo ou função, Suplente junto ao CONSUN/ CGRAD, como representante dos Coordenadores do Curso de Graduação.
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04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Núcleo Docente Estruturante - Curso de Direito da Unisinos.,Linhas de pesquisa
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08/2013
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Comissão de Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
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02/2009
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Estágio II, Estatuto da Criança e do Adolescente, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia da Pesquisa, Prática Penal I
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04/2017 - 11/2018
Direção e administração, Pró-Reitor Acadêmico, Educação Continuada.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal 5a ed..
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04/2015 - 12/2016
Direção e administração, Pró-Reitor Acadêmico, Educação Continuada.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - 4a ed..
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09/2015 - 09/2015
Extensão universitária , Pró-Reitor Acadêmico, Graduação.,Atividade de extensão realizada, Unisinos Conecta.
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01/2013 - 12/2013
Ensino, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo I - Direito Penal, Criminologia e Política Criminal, Módulo IV - Os velhos e novos alcances do direito penal e as legislações correspondentes
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10/2012 - 12/2012
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Revisando o Direito - Intensivo.
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08/2012 - 09/2012
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Revisando o Direito - Intensivo.
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05/2012 - 06/2012
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Intensito de Direito - Revisão.
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04/2012 - 05/2012
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Revisando o Direito - Intensivo.
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01/2012
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Nexo Causal e Teoria da Imputação Objetiva nos crimes ambientais, Responsabilidade penal da pessoa jurídica, Crimes de perigo e crimes ambientais, Acessoriedade administrativa e direito penal ambiental
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01/2012
Ensino, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente, Culpabilidade, Teoria da imputação objetiva, Tipicidade penal
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10/2011 - 10/2011
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Revisando o Direito - Intensivo.
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01/2011
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo IV - Tutela Processual do Meio Ambiente- Nexo causal e teoria da imputação objetiva nos crimes ambientais
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10/2010 - 11/2010
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Intensivo Direito Penal - Revisão.
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05/2010 - 06/2010
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Intensivo de Direito - Revisão.
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12/2009 - 01/2010
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no curso Intensivo de Direito - Revisão.
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10/2009 - 11/2009
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Tópicos Atuais do Direito - Bloco II.
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05/2009 - 06/2009
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Ministrante no curso Intensivo de Direito - Revisão.
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02/2005 - 06/2005
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Monitoria. Monitor das Disciplinas de Direito Penal I, II, III e IV; Direito Processual Penal I e II; Estágio II; e, Direito Comercial II.
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07/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Monitoria. Monitor das Disciplinas de Direito Penal I, II, III e IV; Direito Processual Penal I e II; Estágio II; e, Direito Comercial II.
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02/2004 - 06/2004
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Monitoria. Monitor das Disciplinas de Direito Penal I, II, III e IV; Direito Processual Penal I e II; e, Direito Comercial II.
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08/2003 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Monitoria. Monitor das Disciplinas de Direito Penal I, II, III e IV; Direito Processual Penal I e II; e, Direito Comercial II.
2007 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Colaborador no projeto de pesquis "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea" coordenado pelo Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila.
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Aluno do PPGCRIM
Outras informações:
Aluno representante discente eleito pelos alunos da 11. turma do Mestrado em Ciências Criminais.
Atribuições: representação discente junto a COMCOOR e junto ao Colegiado da Faculdade de Direito da PUCRS; participação como representae discente das seleções de mestrado e doutorado.
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante de Projeto de Pesquisa, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Participação em projeto de pesquisa coordenado pelo Professor Doutor Fabio Roberto D'Avila (Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea).
Atividades
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01/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Mestrado em Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa
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08/2007 - 12/2008
Estágios , Faculdade de Direito, Mestrado em Ciências Criminais.,Estágio realizado, Estágio docência sob a orientação do Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila.Disciplina de Direito Penal II - Turmas 159 e 169.
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do SulVínculo: Pesquisador do CEOAB/RS, Enquadramento Funcional: Grupo de Ciências Criminais
2008 - 2008
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Professor-Tutor - CPM-D, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor - CPM-D
Outras informações:
Atuação como tutor junto ao Curso de Preparação à Magistratura a Distância - CPM-D da AJURIS na disciplina de Juizado Especial Criminal (8h) coordenado pelo Prof. Dr. Nereu José Giacomolli.
Síntese das atividades desenvolvidas pelo Professor-Tutor: ao Professor-Tutor caberá fazer a interconexão entre os alunos e o Professor-Coordenador; selecionar e sugerir ao Professor-Cordenador os temas que serão objeto de discussão nos chats e fóruns; elaborar os exercícios para os alunos (posteriormente aprovados pelo Professor-Coordenador); selecionar notícias veiculadas nos meios de comunicação que dizem respeito à disciplina para proposição dos debates ou para a realização de enquetes; selecionar as perguntas feitas pelos alunos por tema para que sejam respondidas nas vídeos-aulas; fazer a mediação entre os alunos e o Professor-Coordenador durante as aulas de vídeo; organizar o material apresentados pelos alunos em seus portfólios; participar das discussões nos fóruns, chats e enquetes; auxiliar o Professor-Coordenador na solução das perguntas enviadas pelos alunos; auxiliar os alunos na utilização e exploração das ferramentas disponíveis; desenvolver criativamente metodologias para atrair e estimular o aprendizado dos alunos.
2008 - 2008
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Professor-Tutor - CPM-D, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor - CPM-D
Outras informações:
Atuação como tutor junto ao Curso de Preparação à Magistratura a Distância - CPM-D da AJURIS na disciplina de Recursos e Ações Constitucionais (16h) coordenado pelo Prof. Dr. Nereu José Giacomolli.
2007 - 2008
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Professor-Tutor - CPM-D, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor - CPM-D
Outras informações:
Atuação como tutor junto ao Curso de Preparação à Magistratura a Distância - CPM-D da AJURIS na disciplina de Antijuridicidade (8h) coordenado pelo Prof. Andrei Zenkner Schmidt.
2010 - 2010
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Aula de Direito Penal ministrada no Curso Intensivo
2009 - 2011
Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos AnjosVínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do curso de Direito - disciplinas de Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Processual Penal I.
Atividades
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02/2009 - 03/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Penal I, Direito Penal II
2003 - 2004
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio desenvolvido junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nos termos do convênio firmado com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola).
Atividades desenvolvidas: pesquisa de materiais para a elaboração de pareceres, análise e elaboração dos mesmos.
Atividades
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02/2003 - 02/2004
Estágios , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.,Estágio realizado, Estágio desenvolvido junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nos termos fixados pelo convênio com o CIEE.
2004 - 2006
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 35
Outras informações:
Estágio desenvolvido junto ao Gabinete do Desembargador Nereu José Giacomolli, consistente na elaboração de projetos de voto e pesquisa doutrinária para a elaboração de votos.
Atividades
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10/2005 - 01/2006
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Gab Des Nereu José Giacomolli.,Estágio realizado, Estágio desenvolvido junto ao Gabinete do Desembargador Nereu José Giacomolli, consistente na elaboração de projetos de voto e pesquisa doutrinária para a elaboração de votos.
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04/2005 - 10/2005
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Gab Des Nereu José Giacomolli.,Estágio realizado, Estágio desenvolvido junto ao Gabinete do Desembargador Nereu José Giacomolli, consistente na elaboração de projetos de voto e pesquisa doutrinária para a elaboração de votos.
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04/2004 - 04/2005
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Gab Des Nereu José Giacomolli.,Estágio realizado, Estágio desenvolvido junto ao Gabinete do Desembargador Nereu José Giacomolli, consistente na elaboração de projetos de voto e pesquisa doutrinária para a elaboração de votos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Tomás Grings Machado e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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