Danilo Ferraz Nunes da Silva
Mestre em Direito - área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru-SP (2011), especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2005) e graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2002). Experiência com Coordenação de Extensão, de Faculdade de Direito, atuando principalmente com o tema: combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Experiência como membro de Núcleo Docente Estruturante, de Faculdade de Direito. Professor de Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direitos Humanos, Direitos de grupos vulneráveis (Crianças e Adolescentes, Idosos, Consumidores), Direito Tributário. Professor Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso e Professor Orientador de Núcleo de Prática Jurídica. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação Superior - Sinaes/BASis (PORTARIA N 591, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021). Advogado regularmente inscrito na Seção de Goiás, da Ordem dos Advogado do Brasil, sob o n. 47.084. CONTATO celular/WhatsApp (62) 9 8575 6029 e-mail: danilo.nunesdasilva@hotmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Instituicao Toledo de Ensino
Título: CONSTITUCIONALISMO E EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL DE 1965: UMA PROPOSTA COM RELAÇÃO A GUANTÁNAMO
Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón
, Ano de Obtenção: 2011.Palavras-chave: DISCRIMINAÇÃO RACIAL; GUANTÁNAMO; CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Especialização em Direito Tributário
2004 - 2005
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Garantia da execução como condição para interposição de embargos
Orientador: Alexandre Alves Vieira
Formação complementar
2013 - 2013
Curso de Formação para Professores Ingressantes. (Carga horária: 6h). , Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA, Brasil.
2005 - 2005
Curso Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. (Carga horária: 15h). , Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, IOB, Brasil.
2002 - 2002
CURSO SOBRE SUCESSÕES, OBRIGAÇÕES E CONTRATOS NO N. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OABSP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Núcleo de Prática Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Trabalho de Conclusão de Curso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Atividades Extensionistas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Organização de eventos
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da . IX Jornada Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG). 2015. (Outro).
Participação em eventos
I ENCONTRO NACIONAL MOVIMENTOS DOCENTES. COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: EXPERIÊNCIA COM PROJETO DE EXTENSÃO DE FACULDADE DE DIREITO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2020. (Congresso).
Planejamento Pedagógico (28 e 31 de janeiro de 2020). 2020. (Outra).
Planejamento Pedagógico (22 e 25 de julho de 2019). 2019. (Outra).
Planejamento Pedagógico - 29, 30 e 31 de janeiro de 2019. 2019. (Encontro).
18 de maio: O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Apontamentos a respeito de dignidade sexual de menores de 14 anos.. 2018. (Seminário).
Palestras - Dia da Mulher - Escola Estadual Oscar Campos. Respeito e igualdade de gênero. 2018. (Exposição).
Planejamento Pedagógico (23 a 27 de julho de 2018). 2018. (Outra).
Projeto InterAÇÃO - Cine clube com o filme "Um grito de Socorro" - combate ao bullying.Projeto InterAÇÃO - Cine clube com o filme "Um grito de Socorro" - combate ao bullying. 2018. (Outra).
II Planejamento Pedagógico - Faculdade Evangélica de Rubiataba. 2017. (Outra).
I Conferência Institucional da Comissão Permanente de Avaliação (FACER-Rubiataba). 2016. (Outra).
XIII Seminário de Atualização de Práticas Docentes da FACEG. 2016. (Seminário).
X Jornada Jurídica "Direito e Política: O Desafio do Conflito de Interesses. 2016. (Outra).
11 Seminário de Atualizações de Práticas Docentes, da Faculdade Evangélica de Goianésia - "Avaliação no Ensino Superior: diálogos interdisciplinares". 2015. (Seminário).
3ª Conferência Regional de Juventude de Goianésia.Facilitador nas Rodas de Conversa. 2015. (Outra).
Fórum ENADE 2015. 2015. (Outra).
III Conferência Estadual da Juventude.Facilitador nas Rodas de Conversa. 2015. (Outra).
IX Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG).Reflexões sobre direitos humanos e suas dimensões. 2015. (Outra).
Simpósio de Educação que compôs o 2 Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão (CIPEEX). 2015. (Simpósio).
XII Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG). 2015. (Seminário).
XXIX Seminário de Atualização de Práticas Docentes - Internacionalização e Flexibilização Curricular. 2015. (Seminário).
Seminário de Atualização de Práticas Docentes 2014/1. 2014. (Seminário).
XXV Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2014. (Seminário).
Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão (CIPEEX). Prisão de Guantánamo e os Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Guantánamo como manifestação de discriminação racial: uma proposta com vistas à Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial de 1965.. 2013. (Congresso).
XXIV Seminário de Atualização de Práticas Docentes" - O perfil sociocultural do acadêmico do ensino superior: convergências e divergências com a formação/prática do professor. 2013. (Seminário).
Aula Magna/2012 - Prof. Dr. Dirceu de Mello - "PRECONCEITOS EM GERAL. DISCRIMINAÇÃO". 2012. (Outra).
RESPONSABILIDADE MÉDICA. 2011. (Outra).
3 CID - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO BRASIL - EUROPA: INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO, CORTES INTERNACIONAIS E AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MUNDO GLOBALIZADO. 2010. (Congresso).
GUARDA COMPARTILHADA E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N 11.698/08. 2009. (Outra).
VII PAINEL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.OS ENTAVES DO PROCESSO CIVIL ATUAL E AS SOLUÇÕES PARA UMA EFETIVA INCLUSÃO SOCIAL. 2009. (Seminário).
1 FORUM REGIONAL EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2008. (Outra).
CONTRATOS BANCÁRIOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Outra).
ENCONTRO DE JUÍZES E ADVOGADOS. 2008. (Outra).
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 2006. (Outra).
A LÍNGUA PORTUGUESA NO UNIVERSO JURÍDICO. 2005. (Outra).
ASPECTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A CRIANÇA: PROBLEMAS E ALTERNATIVAS. 2004. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS SOBRE TRIBUNAL DO JURI. 2004. (Outra).
AS BASES CONSTITUCIONAIS PARA O PROCESSO PENAL - PALESTRANTE AFRÂNIO DA SILVA JARDIM. 2000. (Outra).
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA CIDADANIA. 2000. (Outra).
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NUMA PERSPECTIVA NACIONAL - MINISTRO COSTA LEITE. 2000. (Outra).
PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS. 2000. (Outra).
XVIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Outra).
PENAS ALTERNATIVAS - DR. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS. 1999. (Outra).
XVII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Outra).
A REFORMA DO ENSINO JURÍDICO - DR. PAULO LOBO. 1998. (Outra).
AULA MAGNA - DR. MÁRIO PAZZAGLINI FILHO. 1998. (Outra).
CARREIRAS JURÍDICAS - PROF. JÚLIO CÉSAR BRANDÃO. 1998. (Outra).
CINQUENTA ANOS DE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS - DR. PEDRO DALLARI. 1998. (Outra).
CÓDIGO DE TRÂNSITO - DR. FERNANDO CAPEZ. 1998. (Outra).
IMPUTABILIDADE PENAL (PROMOVIDA PELO D.A.) - DR. EDISON M. BONFIM. 1998. (Outra).
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E OS ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA - DR. EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE. 1998. (Outra).
OS 50 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS PRÁTICOS (PROMOVIDA PELO NPEDHC) - DR. JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES. 1998. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; KOBAYASHI, C. R. S.. Apontamentos a respeito de trabalho análogo à escravidão: um estudo motivado pela portaria 1.129 do Ministério da Educação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.
Vilmar Martins Moura Guarany; DUTRA, P. H.;SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Infanticídio Indígena e o Direito a Vida à Luz da Constituição Federal: Uma análise do projeto de Lei n 119/2015.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro; ANDRADE, Gleidson Henrique Antunes de. Apontamentos a respeito de contratação direta com a administração pública: foco na inexigibilidade de licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. O princípio da insignificância e sua aplicação no crime de descaminho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Da sucessão na união estável: uma análise do artigo 1790 do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; SILVA, Claudemir da; ANDRADE, Gleidson Henrique Antunes de. Da internação como medida socioeducativa aplicável aos adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; SANTOS, Luana de Miranda; ANDRADE, Gleidson Henrique Antunes de. Da possibilidade da coisa julgada administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. A religião e o direito frente o desafio da preservação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; SILVA, Gidalti Guedes; SILVA, Joilson José da. Apontamentos sobre impeachment: papel da Câmara dos Deputados e Senado Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; TEIXEIRA, Maísa França; BRASIL, Luciangela Ferreira. O infanticídio indígena e os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; ANJOS, Francisco Flávio Oliveira dos; STECKELBERG, Thiago Brito. Da legalização do aborto de fetos anencéfalos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; BRASIL, Luciangela Ferreira do; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo. Apontamentos a respeito do segurado especial: foco na comprovação de atividade rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; BRASIL, Luciangela Ferreira; ANJOS, Francisco Flávio. A figura jurídica do impeachment e os crimes de responsabilidade contra a probidade adminstrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; OLIVEIRA, Kenia Rodrigues de; ANDRADE, Gleidson Henrique Antunes de. O regime matrimonial da separação obrigatória e a comunicabilidade de bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; RODRIGUES, Rubson Marques; OLIVEIRA, Kenia Rodrigues. Direitos fundamentais e cidadania. 2016 - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; ANJOS, Francisco Flávio; GOMES, Rodrigo Cabral. A proteção constitucional da instituição familiar a partir do reconhecimento da união estável homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; TEIXEIRA, Maísa França; BRASIL, Luciangela Ferreira. O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a proteção constitucional da pessoa com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; STECKELBERG, Thiago Brito; OLIVEIRA, Kenia Rodrigues. Os efeitos da multiparentalidade à luz dos tribunais pátrios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; LEITE, Kátia Rúbia; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo. Habilitação e reabilitação profissional como um direito constitucional e sua efetividade no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Responsabilidade dos pais por atos infracionais praticados por filhos menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Medidas socioeducativas aplicadas ao infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Alterações do decreto lei 911/69 introduzidas pelas leis 10.931/2014 e 13.043/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Progressão da pena nos crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade como fator de perpetuação "ad eterno" de norma inconstitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Alienação paretal e suas perspectivas jurídicas no Estado brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. A paternidade socioafetiva e a paternidade biológica e o Estado brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; ANJOS, F. F. O.; MENDONÇA, L. L. C.. Alimentos gravídicos quando há confirmação da não paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; ANJOS, Francisco Flávio Oliveira dos; MENDONÇA, L. L. C.. Nepotismo: uma cultura antirepublicana institucionalizada no poder político brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
OLIVEIRA, Kenia Rodrigues de;SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; SILVA, Joilson José da. Segurança pública brasileira: o abuso de autoridade na abordagem policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
OLIVEIRA, Kenia Rodrigues de;SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; SILVA, Joilson José da. A onerosidade excessiva dos contratos estabelecidos sob a égide do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Gidalti Guedes;SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; OLIVEIRA, Kenia Rodrigues de. Justiça com as próprias mãos: o exercício da autotutela no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Gidalti Guedes;SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; OLIVEIRA, Kenia Rodrigues de. Legalidade de multa cobrada por perda de comanda em estabelecimentos comerciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; BRASIL, Luciangela Ferreira do; SILVA, Gidalti Guedes. A lei Maria da Penha e sua aplicabilidade e eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; BRASIL, Luciangela Ferreira do; SILVA, Gidalti Guedes. Inquérito policial: uma abordagem procedimental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; BRASIL, Luciangela Ferreira do; RODRIGUES, Rubson Marques. Direitos humanos e direito penal do inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; BRASIL, Luciangela Ferreira do; RODRIGUES, Rubson Marques. Constitucionalismo contemporâneo: a normatividade dos princípios constitucionais e a nova interpretação constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; BRASIL, Luciangela Ferreira do; RODRIGUES, Rubson Marques. Direito fundamental à vida na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; ANJOS, Francisco Flávio Oliveira dos; MENDONÇA, L. L. C.. Reflexos da guarda compartilhada nos alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; BRASIL, Luciangela Ferreira do; RODRIGUES, Rubson Marques. Apontamentos sobre adoção e proteção às crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. O Desafio da Legalização de Terras Devolutas pelo Pequeno Produtor: A Usucapião Pró-Labore como um Avanço a Reforma Agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. A Aplicação das Medidas Sócioeducativas ao Adolescente Infrator e a Ilusão de Impunidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Apontamentos sobre a proteção à mulher, no ordenamento jurídico: foco nos crimes passionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. O poder investigatório do Ministério Público no ambito criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Prisões cautelares frente o princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Aspectos canônicos e civis do casamento: proximidades e distanciamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Os limites dos poderes normativos das agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Evolução histórica do direito do trabalho: transformações em relação às condições de segurança do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. A segurança jurídica do ato jurídico perfeito na perspectiva atual do Estado Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Pluralismo político e Constituição de 1988: O papel da pluralidade partidária no processo de redemocratização do Estado brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. O voto secreto no Poder Legislativo face aos princípios republicanos e democráticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Extração de areia: entre o real e o legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Extração de areia: entre o real e o legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. A conciliação e o direito fundamental da razoável duração do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Colisão de direitos fundamentais e a técnica da ponderação: foco do princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. A liberdade expressão como direito fundamental e a dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Proteção à saúde e segurança do consumidor no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. .A escala de serviço operacional do corpo de bombeiros militar do Estado de Goiás.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Dano moral por abandono afetivo de pais em relação aos filhos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Crimes contra a administração pública: da aplicação do princípio da bagatela à transformação em crimes hediondos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da. Trabalho infantil: ainda hoje uma realidade escondida no município de Goianésia-GO em 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.
Orientou
Apontamentos a respeito de trabalho análogo à escravidão: um estudo motivado pela portaria 1; 129 do Ministério da Educação; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Rubiataba; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Apontamentos a respeito de contratação direta com a administração pública: foco na inexigibilidade de licitação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
A legitimidade do Conselho Nacional de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Da internação como medida socioeducativa aplicável aos adolescentes em conflito com a lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Da possibilidade da coisa julgada administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Apontamentos sobre impeachment: papel da Câmara do Deputados e Senado Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
O infanticídio indígena e os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Da legalização do aborto de fetos anencéfalos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Apontamentos a respeito do segurado especial: foco na comprovação de atividade rural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
A figura jurídica do impeachment e os crimes de responsabilidade contra a probidade adminstrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
O regime matrimonial da separação obrigatória e a comunicabilidade de bens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Direitos fundamentais e cidadania; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
A proteção constitucional da instituição familiar a partir do reconhecimento da união estável homoafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a proteção constitucional da pessoa com deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Responsabilidade dos pais por atos infracionais praticados por filho menores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Medidas socioeducativas aplicadas ao infrator; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Progressão da pena nos crimes hediondos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Alienação parental e suas perspectivas jurídicas no Estado brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Alimentos gravídicos quando há confirmação da não paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Nepotismo: uma cultura antirepublicana institucionalizada no poder político brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
A lei Maria da Penha e sua aplicabilidade e eficácia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Inquérito policial: uma abordagem procedimental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Direitos humanos e direito penal do inimigo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Constitucionalismo contemporâneo: a normatividade dos princípios constitucionais e a nova interpretação constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Direito fundamental à vida na perspectiva do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Reflexos da guarda compartilhada nos alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Apontamentos sobre adoção e proteção às crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Apontamentos sobre proteção à mulher, no ordenamento jurídico: foco nos crimes passionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
O poder investigatório do Ministério Público no âmbito criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Prisões cautelares frente o princípio da presunção de inocência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
A conciliação e o direito fundamental da razoável duração do processo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Colisão de direitos fundamentais e a técnica da ponderação: foco no princípio da igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
A liberdade de expressão como direito fundamental e a dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
A escala de serviço operacional do corpo de bombeiros militar do Estado de Goiás; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Dano moral por abandono afetivo de pais em relação aos filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Trabalho infantil: ainda hoje uma realidade escondida no município de Goianésia-GO em 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia; Orientador: Danilo Ferraz Nunes da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, Danilo Ferraz Nunes da ; PAULA, Maura Sousa da Silva . PROJETO INTERAÇÃO, CINECLUBE COM A ANIMAÇÃO ?QUE EXPLORAÇÃO É ESSA??: COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REVISTA EXTENSÃO , v. 1, p. 37-43, 2021.
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SILVA, Danilo Ferraz Nunes da . COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: EXPERIÊNCIA COM PROJETO DE EXTENSÃO DE FACULDADE DE DIREITO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. Anais do 39 Seminário de Atualização de Práticas Docentes , v. 2, p. 278-288, 2020.
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SILVA, Danilo Ferraz Nunes da . GUANTÁNAMO COMO MANIFESTAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL: UMA PROPOSTA COM VISTAS À CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DISCRIMINAÇÃO RACIAL DE 1965. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Antonio Marcio da Cunha Guimarães; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNINOVE. 22ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 293-322.
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SILVA, Danilo Ferraz Nunes da . COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: EXPERIÊNCIA COM PROJETO DE EXTENSÃO DE FACULDADE DE DIREITO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. In: I Encontro Nacional Movimentos Docentes, 2020, On line. I Encontro Nacional Movimentos Docentes. Diadema-SP: V&V Editora, 2020. v. 1. p. 294-302.
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SILVA, Danilo Ferraz Nunes da . COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: EXPERIÊNCIA COM PROJETO DE EXTENSÃO DE FACULDADE DE DIREITO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Danilo Ferraz Nunes da . Direito do Idoso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, Danilo Ferraz Nunes da . GUANTÁNAMO COMO MANIFESTAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL: UMA PROPOSTA COM VISTAS À CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DISCRIMINAÇÃO RACIAL DE 1965. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
LEMES, M. M. ; SILVA, Danilo Ferraz Nunes da ; GUIMARAES FILHO, J. S. ; OXUM, Y. H. ; SILVA, L. H. . O Estado de Direito e as liberdades num País laico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da cunha Duvallier ; Amarildo Fernandes Pessoa ; Márcio Lopes Rocha ; SILVA, Danilo Ferraz Nunes da . Discussão do livro - 1984 - George Orwell. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da ; Marise Melo Lemes ; Leidiane de Morais e Silva Mariano . Discussão do livro - As veias abertas da América Latina - Eduardo Galeano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Danilo Ferraz Nunes da Silva - Advogado. , Avenida Minas Gerais, 41,, Centro, 76380002 - Goianésia, GO - Brasil, Telefone: (62) 985756029
Experiência profissional
2024 - Atual
Faculdade Morgana PotrichVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Curso Direito, Carga horária: 23
Outras informações:
Professor Orientador de Núcleo de Prática Jurídica; Professor de Direito Penal IV; Professor de Direito Processual do Trabalho I; Professor de Direito Processual do Trabalho II; Professor de Direito Previdenciário e Seguridade Social; Professor de Direito Imobiliário.
2016 - 2023
Faculdade de Ciências e Educação de RubiatabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Em 2023.1: Professor de Direito Constitucional; Cidadania, Ética e Espiritualidade; Direito do Consumidor e Advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Evangélica de Rubiataba (antiga Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba).
2013 - 2016
Faculdade Evangélica de GoianésiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, de Prática Simulada Cível e Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso.
2013 - 2013
Centro Universitário de Anápolis-Campus CeresVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Orientação de TCC.
2013 - 2013
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do módulo de Direito Constitucional Tributário - Princípios e Imunidades, do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Tributário da UniEvangélica.
2012 - 2012
Universidade de CuiabáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor de Direito Tributário
2003 - 2012
Danilo Ferraz Nunes da Silva - AdvogadoVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: Ministério privado da advocacia, Carga horária: 40
2007 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - 32ª SUBS
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