Fernanda Brandt

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Orientou

Produções bibliográficas

• BRANDT, F. ; FRIDERICH, D. B. (Org.) . Direito das famílias e sucessório: volume 1. 1. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2021. v. 1. 142p .

• BRANDT, F. ; REIS, J. R. (Org.) . Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a concretização da solidariedade. 1. ed. Curitiba: Ithala, 2018. v. 1. 287p .

• BRANDT, F. ; REIS, J. R. (Org.) . Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a constitucionalização do direito privado. 1. ed. Curitiba PR: Multideia, 2017. v. 1. 196p .

• BRANDT, F. ; Nardi, L. N. (Org.) ; Bitencourt, C. M. (Org.) . Direito acontecendo volume X. 1. ed. São Paulo: Ledprint, 2017. v. X. 304p .

• BRANDT, F. ; Nardi, L. N. (Org.) ; NARDI, M. P. (Org.) . Direito Acontecendo volume V. 5ª. ed. São Paulo: LEDRIPINT, 2016. v. V. 268p .

• Nardi, L. N. (Org.) ; BRANDT, F. (Org.) ; NARDI, M. P. (Org.) . Direito Acontecendo Volume II. 2ª. ed. Olinda: Livro Rápido, 2015. v. II. 310p .

• BRANDT, F. ; BERTOLO, R. W. . Solidariedade enquanto princípio fundamental e como princípio obrigacional no contexto das relações familiares, sob viés prático: análise a partir da doutrina e dos julgamentos do TJ/RS, STJ E STF. In: Jader Luís da Silveira. (Org.). Reflexões Jurídicas: Tópicos Contemporâneos em Direito - Volume 2. 2ed.FORMIGA, MG: ONION, 2024, v. 1, p. 9-73.

• BRANDT, F. ; BERTOLO, R. W. . O procedimento de destituição da função parental em prol do melhor interesse da criança, sob o viés do princípio da solidariedade. In: Jader Luís da Silveira. (Org.). Equidade: Ciências Sociais, Políticas Públicas e Justiça Social - Volume 1. 1ed.FORMIGA, MG: Union, 2024, v. 1, p. 9-89.

• BRANDT, F. ; Rachor, C.T. . Princípio da solidariedade no dirieito das famílias brasileiras e a pandemia de Covid-19 sob o viés do melhor interesse da crinaça no direito de convivência dos filhos com os pais. In: Jorge Renatos dos Reis; Érica Veiga Alves. (Org.). Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a solidariedade como dever fundamental. 1ed.Curitiba: Íthala, 2021, v. , p. 5-156.

• BRANDT, F. ; Ferreira, B. D. . A (im)possibilidade de reconhecimento de famílias simultâneas para fins previdenciários e o reflexo no direito das familiarista brasileiro. In: Fernanda Brandt; Denise Bittencourt Friedrich. (Org.). Direito das famílias e sucessório: volume 1. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2021, v. 1, p. 78-93.

• BRANDT, F. ; Alves, C. L. . O abandono afetivo de pais para com os filhos e a possibilidade de indenização por danos morais como uma de suas consequências no direito brasileiro: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Fernanda Brandt; Denise Bittencourt Friedrich. (Org.). Direito das famílias e sucessório: volume 1. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2021, v. 1, p. 126-142.

• BRANDT, F. ; PEREIRA, L. M. . O princípio da solidariedade como argumento para o alcance da justiça antes as orientações do Conselho Nacional de Justiça diante da pandemia de COVID-19. In: Jorge Renato dos Reis; Priscila de Freitas; Érica Veiga Alves. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: o princípio constitucional da solidariedade nos tempos de pandemia. 1ed.Curitiba: Íthala, 2020, v. 1, p. 6-177.

• BRANDT, F. . O acesso às obras musicais na plataforma streaming: protege a obra de acordo com a Lei de Direito Autoriais Brasileiros?. In: Emerson Wendt. (Org.). Direito & TI Crimes cibercrimes. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019, v. 1, p. 11-187.

• BRANDT, F. ; REIS, J. R. . Educar para a solidariedade: pensar global, agir local. In: Jorge Renato dos Reis; Priscila de Freitas. (Org.). Intersecções jurídicas entre o público e o privado. 1ed.Curitiba: Íthala, 2019, v. 1, p. 8-180.

• BRANDT, F. ; ALVES, C. G. . Os movimentos sociais e o controle social no direito do trabalho: a luta pelas superações das desigualdades. In: Janaína Machado Sturza; Quelen Brondani de Aquin. (Org.). DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 1ed.Porto Alegre: Evangraf / Exclamação, 2018, v. I, p. 9-200.

• BRANDT, F. ; PASE, E. S. . O Princípio Constitucional da Solidariedade: limites e possibilidades da sua observância e aplicação nas relações contratuais em que uma das partes seja Ente Público DAS PARTES SEJA UM ENTE PÚBLICO. In: Fernanda Brandt; Jorge Renato dos Reis. (Org.). Intersecções jurídicas entre o público e o privado: I61 a concretização da solidariedade. 1ed.Curitiba: Ithala, 2018, v. 1, p. 25-38.

• BRANDT, F. ; Beckenkamp, C. . O Principio da Solidariedade nos contratos de geração dos filhos nas famílias ectogenéticas ICAS. In: Fernanda Brandt; Jorge Renato dos Reis. (Org.). Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a concretização da solidariedade. 1ed.Curitiba: Ithala, 2018, v. 1, p. 85-96.

• BRANDT, F. ; MACHADO, R. . Reflexos Constitucionais da liberdade do Direito do Trabalho sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, frente a reforma trabalhista: uma perspectiva de solidariedade. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2018, v. IX, p. 297-318.

• Beckenkamp, C. ; BRANDT, F. . A medida judicial de suspensão do direito de visitas adotada nos casos de denúncia por abuso sexual, a partir da ocorrência de alienação parental. In: Conrado Paulino da Rosa; Delma Silveira Ibias; Liane Maria Busnello Thomé. (Org.). Temais atuais no Direito de Família. 1ed.Porto Alegre: IBDFAM, 2018, v. 1, p. 13-179.

• BRANDT, F. ; PESSOA, T. F. S. . A responsabilidade civil no direito autoral frente às novas tecnologias - internet. In: Jorge Renato dos Reis; Fernanda Brandt. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a constitucionalização do direito privado. 1ed.Curitiba PR: Multideia, 2017, v. 1, p. 7-198.

• BRANDT, F. ; QUINTANA, J. G. . A solidariedade como efetivação dos direitos humanos de terceira geração por meio da ação comunicativa de Habermas. In: Jorge Renato dos Reis; Caroline Cristine Werle. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: ensaios sobre a solidariedade. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 9-154.

• BRANDT, F. ; QUINTANA, J. G. . Democracia liberal e democracia participativa: método ou processo?. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos humanos e participação política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2017, v. VIII, p. 9-637.

• BRANDT, F. ; QUINTANA, J. G. . Os desafios da sucessão na multiparentalidade. In: Noberto Nardi; Marilia Possenato Nardi; Vinicius Possenato Nardi. (Org.). Direito acontecendo na união estável. 1ed.São Paulo: Ledprint, 2017, v. IX, p. 15-315.

• BRANDT, F. ; PASE, E. S. . A legitimidade das decisões judiciais segundo os postulados da teoria discursiva Habermasiana: a racionalidade discursiva estendida ao universo jurídico. In: Norberto Luiz Nardi; Fernanda Brandt; Caroline Muller Bitencourt. (Org.). Direito Acontecendo X. 1ed.São Paulo: Ledpritn, 2017, v. X, p. 15-304.

• BRANDT, F. ; ALVES, C. G. . Políticas públicas e a terceira via: uma alternativa contra políticas públicas caras e ineficientes. In: Felipe Dalenogare Alves; Leopoldo A. De Vasconcelos Neto; Silomar Garcia Silveira. (Org.). O Município e as Políticas Públicas: democracia, cidadania e controle. 1ed.São Paulo: Perse, 2017, v. I, p. 17-242.

• BRANDT, F. ; GUIMARÃES, M. A. . A política externa de defesa do brasil e a integração regional de segurança. Revista de Direito Dom Alberto. 1ed.Santa Cruz do Sul: Dom Alberto, 2017, v. II, p. 1-15.

• BRANDT, F. ; QUINTANA, J. G. . Os direitos fundamentais sociais prestacionais a partir da interpretação do princípio da solidariedade no processo de judicialização constitucional. In: Norbeto Luiz Nardi. (Org.). Direito Acontecendo volume VIII. 1ed.São Paulo: Ledprint, 2017, v. VIII15, p. 15-326.

• BRANDT, F. . O abraço acolhedor do da mediação às vítimas da Síndrome da Alienação Parental. In: Fernanda Brandt; Norbeto Luiz Nardi; Marília Possenato Nardi;. (Org.). Direito Acontecendo volume V. 5ªed.São Paulo: LEDRIPRINT, 2016, v. V, p. 13-288.

• BRANDT, F. ; DIEHL, R. C. . Comunidade e participação: o segredo à pacificação dos conflitos na sociedade contemporânea. Barbarói - Revista do Departamento de Ciências Humanas. 1ed.Santa Cruz do Sul: UNISC, 2016, v. 47, p. 01-317.

• BRANDT, F. ; BARBOSA, P. C. . Da responsabilidade do agente público nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação pública. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Rossenatto Nardi; Fernanda Brandt;. (Org.). Da responsabilidade do agente público nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 2ed.Olinda: Livro Rápido, 2015, v. II, p. 1-312.

• BRANDT, F. . Novo olhar do judiciário referente à omissão de doença preexistente na pactuação do contrato de seguro de vida. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Rossenatto Nardi;. (Org.). Direito Acontecendo. 1ªed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2014, v. I, p. 13-244.

• TEIXEIRA, A. H. ; BRANDT, F. . O direito de autor e acesso à cultura: conciliando interesse públicos e privados numa perspectiva civil-constitucional. In: Salete Oro Boff; Jorge Renato Reis; Giuliana Redin. (Org.). O direito na era digital: as novas tecnologias de informações e de comunicação. 1ed.Passo Fundo: IMED, 2011, v. 1, p. 11-168.

• BRANDT, F. . Empresas familiares e os desafios da transição para novas gerações. Riovale Jornal, Santa Cruz do Sul, p. 1 - 0, 18 dez. 2021.

• BRANDT, F. ; FREITAS, P. . Direito das famílias e direito imobiliário, uma parceria necessária. Riovale Jornal, Santa Cruz do Sul, p. 1 - 0, 11 ago. 2020.

• BRANDT, F. . Alguns impactos da pandemia no direito das famílias. Primeira Hora, Bom princípio, RS, p. 1 - 1, 28 maio 2020.

• BRANDT, F. ; HEINRICH, A. G. . O poder da mediação para os pais. Riovale Jornal, SANTA CRUZ DO SUL, 11 ago. 2018.

• BRANDT, F. ; HEINRICH, A. G. . Serventias extrajudiciais e advocacia: uma parceria necessária. Riovale Jornal, SANTA CRUZ DO SUL, 11 ago. 2018.

• BRANDT, F. . A decisão de ser mãe. Riovale Jornal, SANTA CRUZ DO SUL, 11 maio 2018.

• BRANDT, F. ; GARCIA JUNIOR, C. M. S. ; LEONARDO, J. H. ; BARBOSA, P. C. . Como funciona a barriga solidária. Riovale Jornal, Santa Cruz do Sul, p. 1, 08 mar. 2016.

• BRANDT, F. . Desafio familiar: divórcio X discussão da guarda do filho. Riovale Jornal, Santa Cruz do Sul / RS, p. 2 - 19, 07 mar. 2015.

• BRANDT, F. ; TEIXEIRA, A. H. . O direito de autor funcionalizado: uma análise da colisão de direitos fundamentais no resp 964404. DIRITTO&DIRITTI, INTERNET, p. 1 - 17, 30 jun. 2011.

• BRANDT, F. ; BERTOLO, R. W. . O procedimento de destituição da função parental em prol do melhor interesse da criança, sob o viés do princípio da solidariedade. In: XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2023, Santa Cruz do Sul. XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2023. v. 1. p. 0-0.

• BRANDT, F. ; BERTOLO, R. W. . Solidariedade enquanto princípio fundamental e como princípio obrigacional no contexto das relações familiares, sob viés prático: análise a partir da doutrina e dos julgamentos do TJ/RS, STJ e STF. In: XVIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2023, Santa Cruz do Sul. XVIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2023. v. 1. p. 1-0.

• BRANDT, F. ; Beckenkamp, C. . Recente mudança na estruturação de modelo familiar: o princípio da solidariedade como instrumento de concretização das novas famílias. In: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2019, Santa Cruz do Sul. XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2019. v. 1. p. 1-0.

• BRANDT, F. ; Beckenkamp, C. . o direito sistêmico: a aplicação das técnicas de constelações familiares para tratamento dos litígios nas varas de família. In: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2019, Santa Cruz do Sul. XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2019. v. 1. p. 1-0.

• BRANDT, F. . PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O PROCESSO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NOS CASOS DE DIREITOS SOCIAIS. In: unisc, 2016, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016.

• BRANDT, F. ; PESSOA, T. F. S. . A TEORIA DAS PROVAS DO PROCESSO DO TRABALHO APLICADA AS PROVAS OBTIDAS POR MEIO DA INTERNET. In: XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2016. v. I.

• BRANDT, F. ; TEIXEIRA, A. H. . O DIREITO DE AUTOR MITIGADO: perspectivas de um direito funcionalizado. In: V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2012, Florianopólis. Anais do V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Florianopólis: Boiteux, 2011. v. i. p. 7-381.

• BRANDT, F. ; REIS, J. R. . PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO UM MEIO DE INTERPRETAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. In: V AGENDAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL UM LUSTRO DE DISCUSSÕES, PRIMEIROS PASSOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO, 2017, Canoas. V AGENDAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL UM LUSTRO DE DISCUSSÕES, PRIMEIROS PASSOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO. Canoas: Universidade La Salle, 2017. v. V. p. 1-42.

• BRANDT, F. ; TRINDADE, J. F. . O CAMINHO DO DIREITO À FELICIDADE PASSANDO PELO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E AS FILOSOFIAS LIBERAIS E COMUNITARISTAS. In: IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos, 2017, Santa Cruz do Sul. O CAMINHO DO DIREITO À FELICIDADE PASSANDO PELO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E AS FILOSOFIAS LIBERAIS E COMUNITARISTAS. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2017. v. IV. p. 1-5.

• BRANDT, F. ; GUIMARÃES, M. A. . O SISTEMA JURÍDICO CONSTITUCIONAL DE DEFESA BRASILEIRO E O PAPEL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COMO GUARDIÃO DA SOBERANIA NACIONAL: UMA APRESENTAÇÃO INTRODUTÓRIA. In: IV MOSTRA DE TRABALHOS ACADÊMICOS, 2017, Santa Cruz do do Sul. O SISTEMA JURÍDICO CONSTITUCIONAL DE DEFESA BRASILEIRO E O PAPEL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COMO GUARDIÃO DA SOBERANIA NACIONAL: UMA APRESENTAÇÃO INTRODUTÓRIA. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2017. v. IV. p. 1-6.

• BRANDT, F. ; MACHADO, E. S. . LA MOTIVACIÓN LABORAL. In: IV MOSTRA DE TRABALHOS ACADÊMICOS, 2017, Santa Cruz do Sul. LA MOTIVACIÓN LABORAL. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2017. v. IV. p. 1-5.

• BRANDT, F. ; REIS, J. R. . PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988: uma nova perspectiva social. In: III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2016, Santa Cruz do Sul. III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016.

• BRANDT, F. ; TEIXEIRA, A. H. ; REIS, J. R. . DIREITO DE AUTOR: INTERESSE PÚBLICO VERSUS INTERESSE PRIVADO NO RESP 964404. In: Salão de Ensino e de Extensão - UNISC, 2011, Santa Cruz do Sul. DIREITO DE AUTOR: INTERESSE PÚBLICO VERSUS INTERESSE. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011. v. 1. p. 99-99.

• BRANDT, F. ; SPENGLER, F. M. . SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOB O ASPECTO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. In: Anais do II Salão de Ensino e de Extensão, 2011, Santa Cruz do Sul. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOB O ASPECTO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011. p. 95-95.

• BRANDT, F. . Parentalidade responsável como prática da solidariedade nas famílias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRANDT, F. ; BRIDI, R. . Entrega voluntária na adoção: resolução CNJ 485/2023. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRANDT, F. . Aspectos jurídicos da destituição do poder familiar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRANDT, F. ; Beckenkamp, C. . A importância dos princípios constitucionais na relações familiares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRANDT, F. . Estatuto da Criança e Adolescente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRANDT, F. . Reflexos constitucionais da liberdade do direito do trabalho sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, frente a reforma trabalhista: uma perspectiva de solidariedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRANDT, F. . A (in)efetividade do princípio da solidariedade nas relações contratuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRANDT, F. . Princípio da solidariedade e o processo de jurisdição constitucional nos casos de direitos sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRANDT, F. . Princípio da solidariedade na Constituição Federal Brasileira de 1988: uma nova perspectiva social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRANDT, F. ; REIS, J. R. . Princípio da solidariedade como um meio de interpretação na Jurisdição Constitucional: uma forma de concretização dos direitos sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRANDT, F. ; DIEHL, R. C. . A proteção do direito humano ao trabalho decente por meio das organizações internacionais: premissas basilares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BRANDT, F. ; PESSOA, T. F. S. . A teoria das provas do processo do trabalho aplicada as provas obtidas por meio da internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRANDT, F. ; TEIXEIRA, A. H. . O direito de autor funcionalizado: uma análise da colisão de direitos fundamentais no Resp 964404. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRANDT, F. ; SWAROVSKY, A. . A emergência da democracia no campo político do século XX: a reinserção de sua dimensão social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRANDT, F. ; TEIXEIRA, A. H. . O direito de autor funcionalizado: uma análise da colisão de direitos fundamentais no RESP 964404. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRANDT, F. ; TEIXEIRA, A. H. . O Acesso À Cultura e o Direito de Autor - Interesse Público versus Interesse Privado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRANDT, F. ; TEIXEIRA, A. H. . O direito de autor mitigado: perspectivas de um direito funcionalizado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Grupo de Pesquisa de Direito das Famílias, Sucessões e Mediação ? UFRGS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Brandt - Coordenador / Simoni Tassinari - Integrante.

• 2011 - Atual

  Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, Descrição: No contexto do constitucionalismo contemporâneo os limites existentes entre Direito Público e Direito Privado tornam-se cada vez mais tênues. A grande dicotomia existente no âmbito do Estado Liberal de Direito, em que Estado e sociedade civil trabalhavam de forma totalmente apartada não existe mais. Vislumbra-se que Direito Público e Direito Privado vieram ao longo da história, paulatinamente, aproximando-se e se inter-relacionando, sendo tal aproximação fruto de transformações e evoluções ocorridas no âmbito da sociedade, do Estado e também da teoria constitucional. Frente a esse cenário, o questionamento que se põe é de que forma e quais os limites da inserção do direito público no âmbito do direito privado e vice-versa, considerando o contexto de inter-relação referido. Nesta perspectiva, busca-se problematizar a inter-relação entre público e privado no atual contexto sócio-jurídico-político, sobretudo na esfera nacional, tendo em vista as várias ambiências em que este tema se insere, seja no direito civil-constitucional, seja no direito administrativo-constitucional, muito especialmente nos campos de entrelaçamento desses institutos no contexto tutelado pela norma infraconstitucional, esta sempre interpretada à luz da Constituição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Fernanda Brandt - Coordenador / Jorge Renato dos Reis - Integrante / CAROLINE CRISTINE WERLE - Integrante / Léo Sartori Assunção - Integrante / Aneline dos Santos Ziemann - Integrante / Josias Michel Schot - Integrante / Priscila Freitas - Integrante / Helena Carolina Schroeder - Integrante / Júlia Bagatini - Integrante / Alexandre Rocha Moni - Integrante / Julia Gonçalves Quintana - Integrante / Danielle Corte Melo - Integrante / Iuri Bolesina - Integrante / Tatiane de Fátima da Silva Pessôa - Integrante / Flávio Cassel Júnior - Integrante / Eduardo Pires - Integrante / Luiz Adolfo Gonzaga - Integrante.