Thiago Barreto Portela

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Lê Razoavelmente.

Italiano

Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

CONEXÃO UNIFAMETRO 2022 (XVlll Semana Acadêmica). Avaliador de trabalhos científicos. 2022. (Congresso).

XVI Semana Acadêmica (CONEXÃO UNIFAMETRO 2020). Avaliador de trabalhos científicos. 2020. (Congresso).

NOBREGA, A. C. O.; MELO, C. F. L.;PORTELA, T. B.. Os atestados de qualificação técnica no processo licitatório: a inobservância das exigências legais pela administração na habilitação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

NOBREGA, A. C. O.; MELO, C. F. L.;PORTELA, T. B.. Os atestados de qualificação técnica no processo licitatório: a inobservância das exigências legais pela administração na habilitação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

MELO, C. F. L.; FERNANDES, J. M. N.;PORTELA, T. B.. A incidência da imunidade tributária dos templos religiosos referente aos impostos de importação e impostos de produtos industrializados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

MELO, C. F. L.; FERNANDES, J. M. N.;PORTELA, T. B.. A incidência da imunidade tributária dos templos religiosos referente aos impostos de importação e impostos de produtos industrializados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

FREITAS FILHO, S. E.; LOPES, I. A.;PORTELA, T. B.. Segurança Pública Municipalizada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

FELIZOLA, M. B.;PORTELA, T. B.; VIEIRA, L. J. S.. Sharenting e a exposição excessiva da criança e do adolescente no instagram. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

FELIZOLA, M. B.;PORTELA, T. B.; VIEIRA, L. J. S.. Sharenting e a exposição excessiva da criança e do adolescente no instagram. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

VIEIRA, L. J. S.; MELO, C. F. L.;PORTELA, T. B.. A dicotomia entre as práticas abusivas de comércio e o direito do consumidor a luz do Código de Defesa do Consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

TEOFILO, C. T.; BRASIL, P. E. P. S.;PORTELA, T. B.. A dificuldade do egresso do sistema prisional em se restabelecer no mercado de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

NOGUEIRA, M. N. V.; RAYOL, R. A. C. B.;PORTELA, T. B.. Contrato intermitente: Uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

NOGUEIRA, M. N. V.; CAVALCANTE, A. L. L.;PORTELA, T. B.. Psicopatia: A imputabilidade penal da mente criminosa. Aplicação da lei penal à psicopatia: A insuficiencia do direito penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

RAYOL, R. A. C. B.; BRITO, M. M.;PORTELA, T. B.. Sistema penal brasileiro e o cárcere em massa: Direito penal do inimigo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

NOBREGA, A. C. O.;PORTELA, T. B.; COSTA, P. L. O.. Prazo inicial da prescrição da petição de herança há hipótese de reconhecimento da paternidade post mortem. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

NOBREGA, A. C. O.;PORTELA, T. B.; COSTA, P. L. O.. A aplicabilidade das astreintes ao detentor da guarda que descumpre o regime de visitação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

NOBREGA, A. C. O.;PORTELA, T. B.; FELIZOLA, M. B.. A exclusão por indignidade do herdeiro adolescente: o ato infracional análogo ao homicídio e o entendimento do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

WANDERLEY, G. A.; NOBREGA, A. C. O.;PORTELA, T. B.. A desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

NOBREGA, A. C. O.; WANDERLEY, G. A.;PORTELA, T. B.. Violência obstétrica: Prevenção e repressão a partir do recrudescimento penal e de políticas públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

RAYOL, R. A. C. B.; LIMA, S. U. S.;PORTELA, T. B.. A responsabilidade da Administração Pública em casos de terceirização de serviços: Créditos trabalhistas não adimplidos pela empresa prestadora. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

SOUZA, R. S. E.; PEREIRA NETO, A.;PORTELA, T. B.. A influência da LGPD no open banking: Consequências em face do consentimento transgredido. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

FERNANDES, I. B. A.;PORTELA, T. B.; MATTOS, L. A. B.. Os efeitos da multiparentalidade no direito sucessório e sucessão legítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

LOPES, I. A.;PORTELA, T. B.; CABRAL, P. H. A.. A importância da atuação do advogado em observância às garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa no inquérito policial face aos constrastes sociais. 2021.

BRITO, M. M.; PINHO, S. O.;PORTELA, T. B.. A mediação de conflitos como prática restaurativa no ambiente escolar como uma nova abordagem para diminuição de violência.. 2021.

LIMA, S. U. S.; MARQUES, A. M. A.;PORTELA, T. B.. O papel social do advogado: desafios contemporâneos na implementação da compliance como ferramenta para mitigação do passivo trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

FERNANDES, J. M. N.; COSTA, P. L. O.;PORTELA, T. B.. Abandono afetivo e a responsabilidade civil pelo desamor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

CORREIA, José Evandro Alencar; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota;PORTELA, T. B.. A viabilidade e eficácia do referendo revogatório no contexto democrático e constitucional brasileiro: O recall como ferramenta para a legitimação da representação política. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

NOBREGA, A. C. O.; CIDRAO, T. V.;PORTELA, T. B.. Análise jurisprudencial de cláusulas abusivas em contratos de plano de saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

COUTINHO, A. C.; CIDRAO, T. V.;PORTELA, T. B.. Terceirização no âmbito da Administração Pública e a eficácia do controle externo do estado do Ceará. 2020.

FIGUEIREDO, C. A.;PORTELA, T. B.; COUTINHO, A. C.. A tutela jurídica dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro: Uma análise sob a perspectiva social. 2020.

VIEIRA, L. J. S.; BRILHANTE JUNIOR, F. R.;PORTELA, T. B.. Princípio da primazia da decisão de mérito e a fungibilidade processual no código de processo civil de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

COSTA, P. L. O.; NOBREGA, A. C. O.;PORTELA, T. B.. O enfrentamento de alienação parental segundo os tribunais pátrios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

COSTA, P. L. O.; NOBREGA, A. C. O.;PORTELA, T. B.. A aplicação da responsabilidade civil por abandono afetivo segundo os tribunais pátrios. 2020.

FERNANDES, J. M. N.; CIDRAO, T. V.;PORTELA, T. B.. A judicialização do acesso à saúde em medicamentos de alto custo: O contraponto entre o princípio da reserva do possível e do mínimo existencial na visão do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

COUTINHO, A. C.; CIDRAO, T. V.;PORTELA, T. B.. Defesa Preliminar no processo administrativo disciplinar aplicável aos servidores públicos do município de Maracanaú. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

COUTINHO, A. C.; CIDRAO, T. V.;PORTELA, T. B.. Aspectos jurídicos do contrato de gestão na gestão compartilhada entre o poder público e as organizações sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

SOUZA, R. S. E.;PORTELA, T. B.; FERNANDES, J. M. N.. A neutralidade religiosa no estado constitucional e o poder econômico confessional: a questão da concessão televisiva.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

TEOFILO, C. T.; LAVOR, I. L.;PORTELA, T. B.. A colaboração premiada em sede de delegacia: A contribuição do STF no fortalecimento da atuação interinstitucional e no combate ao crime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

TEOFILO, C. T.; LAVOR, I. L.;PORTELA, T. B.. Justiça restaurativa: Um paradigma eficaz para o sistema penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

VIEIRA, L. J. S.;PORTELA, T. B.; BRILHANTE JUNIOR, F. R.. Contribuições do Novo Código de Processo Civil para a Implementação da Celeridade Processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

FELIZOLA, M. B.;PORTELA, T. B.; SOUZA, R. S. E.. Paternidade Socioafetiva: Reconhecimento e Reflexos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

VIEIRA, L. J. S.;PORTELA, T. B.; BRILHANTE JUNIOR, F. R.. Negócios Jurídicos Processuais no Novo Código de Processo Civil: Possibilidades e Limites. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

FELIZOLA, M. B.;PORTELA, T. B.; BRILHANTE JUNIOR, F. R.. A tecnologia a serviço da advocacia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

BARBOSA, P. P. P.; CABRAL, P. H. A.;PORTELA, T. B.. O sistema tributário e a (in)dependência financeira dos municípios brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PEREIRA NETO, A.;PORTELA, T. B.; COSTA, P. L. O.. A responsabilidade civil ambiental no caso de rompimento de barreiras de rejeitos das mineradoras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PEREIRA NETO, A.; CIDRAO, T. V.;PORTELA, T. B.. Sanções administrativas ambientais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

LEITE, V. G.; CIDRAO, T. V.;PORTELA, T. B.. Direito do trabalho das pessoas com deficiência e os desafios na implementação no setor público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota;PORTELA, T. B.; CORREIA, José Evandro Alencar. Os limites da justiça eleitoral para cassar mandatos eletivos e o julgamento da chapa Dilma e Temer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota;PORTELA, T. B.; BESSA, L. S.. Liberdade de expressão e preconceito racial nas redes sociais: A linha tênue entre o público e o privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

CORREIA, José Evandro Alencar;PORTELA, T. B.; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. Democratizar a democracia: Uma análise sobre o subexercício dos direitos políticos por uma participação mais ativa dos cidadãos na política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

MACHADO, R. C. R.;PORTELA, T. B.; SILVA, F. C. A.. Análise da fidelidade partidária sob o prisma da titularidade dos mandatos eletivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;PORTELA, T. B.; RODRIGUES, I. M.. A possibilidade de usucapião do domínio útil de bem público sob o regime de enfiteuse.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, C. M.;PORTELA, T. B.; RODRIGUES, I. M.. Análise dos contratos de risco e da contratação integrada no regime diferenciado de contratações como forma de elevar a eficiência das contratações públicas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BRANCO, J. S. N. C.;PORTELA, T. B.; MARQUES JUNIOR, W. P.. A relativização da impenhorabilidade dos rendimentos de natureza alimentar e o princípio da efetividade da execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;PORTELA, T. B.; FEIJO, A. N.. Aspectos controvertidos da lei nº 12.506/2011 à luz dos princípios diretivos do direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, G. C. M.;PORTELA, T. B.; REBOUCAS, S. B. A.. A aplicação do regime disciplinar diferenciado como medida preventiva de natureza cautelar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;PORTELA, T. B.; XAVIER, B. R.. A responsabilidade do empregador nos casos de limbo jurídico trabalhista decorrente de acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARAUJO, F. R. F.;PORTELA, T. B.; MOITA, C. A. P.. Direitos fundamentais em colisão: Análise dos direitos, solução de conflitos e os aspectos relevantes da ADPF nº 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARAUJO, F. R. F.;PORTELA, T. B.; MOITA, C. A. P.. O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade brasileiro e os limites às mutações constitucionais: uma análise da reclamação constitucional nº 4.335-5/AC à luiz da CRFB/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Tutela de urgência versus tutela de evidência perante o processo eleitoral; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus; Orientador: Thiago Barreto Portela;

O abuso do poder religioso no processo eleitoral; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Centro Universitário Christus; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Da participação das mulheres no espaço político brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Centro Universitário Christus; Orientador: Thiago Barreto Portela;

O SUFRÁGIO FEMININO E IGUALDADE DE GÊNERO: A PARTICIPAÇÃO DA MULHER SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

O SUFRÁGIO FEMININO E IGUALDADE DE GÊNERO: A PARTICIPAÇÃO DA MULHER SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E OS DESAFIOS DE ELEIÇÃO DE MULHERES PARA CARGOS NO PODER LOCAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E OS DESAFIOS DE ELEIÇÃO DE MULHERES PARA CARGOS NO PODER LOCAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Advogado 4; 0 na revolução tecnológica e seus impactos nos meios digitais na atuação profissional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Advogado 4; 0 na revolução tecnológica e seus impactos nos meios digitais na atuação profissional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

As liberdades dos Estados Democráticos de Direito e a ascensão de ideologias antidemocráticas: uma análise sobre o atual contexto de intolerância e extremismo das sociedades ocidentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

As liberdades dos Estados Democráticos de Direito e a ascensão de ideologias antidemocráticas: uma análise sobre o atual contexto de intolerância e extremismo das sociedades ocidentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

O Supremo Tribunal Federal como garantidor de direitos e o ativismo judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

O Supremo Tribunal Federal como garantidor de direitos e o ativismo judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Responsabilidade civl do estado por erro judicial em condenação criminal de inocentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Responsabilidade civl do estado por erro judicial em condenação criminal de inocentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Análise da lei geral de proteção de dados à luz das eleições brasileiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Análise da lei geral de proteção de dados à luz das eleições brasileiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A lei Berenice Piana como instrumento de efetivação do direito fundamental na educação de crianças com espectro autista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A lei Berenice Piana como instrumento de efetivação do direito fundamental na educação de crianças com espectro autista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A adoção por casais homoafetivos e o direito de família como instrumento jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A adoção por casais homoafetivos e o direito de família como instrumento jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

HERANÇA DIGITAL: Uma análise acerca da regulamentação legislativa brasileira à respeito da sucessão de bens digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

HERANÇA DIGITAL: Uma análise acerca da regulamentação legislativa brasileira à respeito da sucessão de bens digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JUDICIÁRIO: O ativismo judicial como instrumento de justiça social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JUDICIÁRIO: O ativismo judicial como instrumento de justiça social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Poliamorismo na perspectiva do código civil de 2002; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Inovações no sistema eleitoral brasileiro: a participação democrática por meio de consultas populares diante da EC; 111/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

As diferentes percepções sobre a eutanásia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Morosidade processual: A discrepância entre a teoria e a prática na aplicabilidade dos prazos processuais penais no procedimento comum; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Imunidades tributárias concedidas aos templos religiosos: breve análise à luz do entendimento jurisprudencial brasileiro vigente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Os direitos decorrentes das relações de concubinato; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A caracterização do dolo específico na nova redação da lei de improbidade administrativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Ativismo judicial: O panprincipiologismo e o solipsismo nas decisões judiciais e seus reflexos na aplicação dos direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A violação ao direito fundamental à moradia em áreas dominadas pelas facções criminosas no Estado do Ceará; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A criminalidade feminina: As implicações penais à prática delituosa da mulher frente ao tráfico de drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A disseminação de notícias falsas e o processo eleitoral: Os mecanismos processuais no combate as fake news; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Os direitos decorrentes do concubinato no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Apadrinhamento afetivo: uma inovação em processo de aperfeiçoamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Filiação socioafetiva: Os entraves do afeto acima da lei e uma nova abordagem das relações parentais no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A importância social e jurídica do mandado de segurança no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente como instrumento de combate a alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Alienação parental: Prática jurídica de prevenção e enfrentamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A responsabilidade extrapatrimonial do Estado no uso de algemas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Estatuto do desarmamento: Análise da efetividade no combate aos crimes no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A responsabilidade civil dos pretendentes à adoção: Uma análise dos efeitos na desistência dos adotantes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A retroatividade da lei da ficha limpa e suas consequências no processo eleitoral; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

A (in) eficácia da prestação de contas partidária no processo eleitoral do município de Fortaleza-CE; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Análise das fraudes nas licitações públicas e suas medidas preventivas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Controle popular da atividade legislativa e democracia delegativa no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

Abandono afetivo inverso: Responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Thiago Barreto Portela;

PORTELA, T. B. . Avaliador de resumos expandidos no I Congresso Cearense de Direito Eleitoral. 2017.

PORTELA, T. B. . Parecerista da Revista Dizer. 2016.

PORTELA, T. B. . Comissão Científica na XI Semana Acadêmica com o tema: Sociedade em redes. 2015.

PORTELA, T. B. ; SALES, R. H. D. . O papel do jovem advogado nas eleições municipais de 2016.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTELA, T. B. ; ALMEIDA, J. T. . Reforma política e advocacia eleitoral nas eleições de 2018. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTELA, T. B. ; MOTA, I. C. S. . Os desafios para os partidos políticos após a reforma eleitoral de 2. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTELA, T. B. ; MELO, F. A. C. B. M. . Os desafios aos partidos políticos após a minirreforma eleitoral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).