Marcos Antonio do Couto

Graduado em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Especialista em Ciências Penais pela mesma instituição (2007). Mestre em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010). Ingressou em junho de 2008 no atual escritório Leonardo Bandeira Sociedade de Advogados, no qual, ao longo dos anos, teve a possibilidade de não só desenvolver e aprimorar suas atividades profissionais, mas, sobretudo, perceber que o sucesso do advogado criminalista está intimamente ligado à ética profissional.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA PRETERINTENCIONALIDADE
, Ano de Obtenção: 2010.Sheila Jorge Selim de Sales.Palavras-chave: Preterintencionalidade; Crimes qualificados pelo resultado; Lesão corporal seguida de morte; Elemento subjetivo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Penais

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÂO: um estudo sobre a possibilidade de unificação e adoção da teoria estrita do dolo
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Graduação em DIREITO

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Exigência Constitucional de Um Conselho de Sentença Formado por Número Par no Júri Popular Brasileiro
Orientador: Marcelo Cunha de Araújo
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG, Brasil.

Formação complementar

2007 -

Pós-Graduação - Isoladas. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Participação em eventos

A Violência e a Criminalidade na Região de Sete Lagoas.Palestra intitulada A Persecução Criminal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. (Seminário).

Semana de Ciência e Tecnologia (SNCT).12º Seminário de Iniciação Científica. 2004. (Seminário).

Seminário para o aperfeiçoamento do advogado mineiro.I Seminário de Direito penal e Processo Penal. 2004. (Seminário).

Conferência sobre Bioética.Questões Multidisciplinares da Bioética. 2002. (Outra).

II Seminário "o Mundo em Transição".II Seminário "O Mundo em Transição" Estruturas, Conflitos, Tendências - Perspectivas do Brasil e da America Latina. 2001. (Seminário).

Palestra sobre iniciação científica.Iniciação Científica no Projeto Pensar Direito. 2001. (Outra).

Seminário e Debate sobre Descriminalização de Drogas.Descriminalização de Drogas - Garantia dos Direitos Humanos?. 2001. (Seminário).

Atividades Extra-curriculares.Evolução Histórica do Pensamento Criminológico. 1999. (Outra).

Fórum - Políticas Macroeconômicas Alternativas para o Brasil - 3º Debate.Democracia e Exclusão Social. 1999. (Outra).

II Seminário de Direito Ambiental.II Seminário de Direito Ambiental. 1999. (Seminário).

VII encontro de ciências penais.VII Encontro de Ciências Penais. 1999. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Tiago de Brito Souza

NUNES, M. E. N.; FERREIRA, K. G.;COUTO, M. A.. Arrebatamento como Delito de Furto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: FÁBIA MADUREIRA DE CASTRO

NUNES, M. E. N.; FERREIRA, K. G.;COUTO, M. A.. Revisão de Cláusula Limitativa nos Contratos de Plano de Saúde não Regulamentados pela Lei nº 9.656/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARCÍLIO BOTELHO

NUNES, M. E. N.; FERREIRA, K. G.;COUTO, M. A.. Responsabilidade Civil do Advogado na Litigância de Má-Fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

NUNES, M. E. N.; FERREIRA, K. G.;COUTO, M. A.. O Momento Processual mais Adequado para se Inverter o Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor, Respeitando o Princípio do Contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RAFAEL CAMPOS QUINTELLA

NUNES, M. E. N.; FERREIRA, K. G.;COUTO, M. A.. Desconsideração do Bem de Família em Relação ao Fiador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Taliny Lopes Teixeira

NUNES, M. E. N.; FERREIRA, K. G.;COUTO, M. A.. A Fungibilidade Reconhecida entre as Medidas Cautelares e as Medidas Antecipatórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

JAQUES, J. C. ; SOUZA, E. G. ; COUTO, E. P. ; COUTO, M. A. . Desconsideração da Personalidade Jurídica - Prática Argumentativa do Direito e Processo. Arte Jurídica (Universidade de Londrina) , v. 03, p. 429-453, 2006.
JAQUES, J. C. ; SOUZA, E. G. ; COUTO, E. P. ; COUTO, M. A. . Ação Declaratória de Constitucionalidade - O Paradoxo da Inconstitucionalidade. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 28, p. 43-69, 2006.
COUTO, M. A. . Prisão Perpétua - Solução?. Jornal do Barreiro de MG, Barreiro/Belo Horizonte/MG, p. 02 - 02, 21 jun. 2002.
COUTO, M. A. . Direito Penal Nas Relações de Consumo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COUTO, M. A. . Dolo eventual versus culpa consciente nos acidentes de trânsito provocados por embriaguez. 2004.

Histórico profissional

Endereço profissional

Leonardo Banderia Sociedade de Advogados. , Rua Rio de Janeiro - de 1241/1242 a 1639/1640, Lourdes, 30160042 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 33358080, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Leonardo Banderia Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Ingressou em junho de 2008 no atual escritório Leonardo Bandeira Sociedade de Advogados, sendo que até julho de 2013 o escritório se chamava Bandeira - Nogueira - Advogados.

2012 - 2017

Conselho Penitenciário de Minas Gerais

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 6

Outras informações:
Semanalmente (às quartas e sextas-feiras) são votados em Sessão Plenária processos, sendo emitidos pareceres pelos Conselheiros acerca da possibilidade ou não de concessões de benefícios dos Decretos-Natalinos; e, geralmente, na última sexta-feira do mês são realizadas inspeções nos Estabelecimentos Prisionais.

2008 - 2013

BANDEIRA | NOGUEIRA Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Criminalista, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no patrocínio de causas criminais perante à justiça estadual, federal e delegacias de políciais.

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Penal IIProfessor de Direito - Legislação extravaganteProfessor de Prática Penal

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidado no curso de pós-graduação (Educação Continuada) em Direito Processual Aplicado (IEC - Betim/MG) para ministrar temas de Direito Processual Penal.

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor convidado no curso de Pós-Graduação (Educação Continuada) em Direito Processual Aplicado (IEC - Betim/MG) para ministrar temas de Direito Processual Penal.

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III

Outras informações:
Professor convidado no curso de Pós-Graduação (educação continuada) em Direito Procesual Aplicado (IEC Betim/MG) para ministrar as disciplinas de Tribunal do Júri e Juizado Especial Criminal.

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor Contratado. Término do contrato junho de 2008.

Atividades

10/2010 - 10/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor convidado no curso de Pós-Graduação (educação continuada) em Direito Procesual Aplicado (IEC Betim/MG) para ministrar as disciplinas de Tribunal do Júri e Juizado Especial Criminal
02/2008 - 06/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

2014 - Atual

Faculdade de Ensino de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Penal: parte geral e parte especial. Professor de Processo Penal I e II

2011 - 2011

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário para ministrar a disciplina de Direito Penal Tributário: crimes contra a ordem tributária.

2008 - 2008

Faculdade de Santa Luzia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito penal I, II e III

Atividades

02/2008
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I

2007 - 2008

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Penal - III da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - FCJ.

Atividades

08/2007 - 02/2008
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - Crimes em espécies

2005 - 2008

Morato e Gomes Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Acompanhamento processual e atuação forense na defesa de causas criminais.

Atividades

04/2005 - 04/2008
Serviços técnicos especializados , Escritório de advocacia.,Serviço realizado, Atuação forense: acompanhamento de causas criminais.

2003 - 2005

Aroeira Braga, Gusman Pereira, Carreira Alvim & Advogados associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento processual - consultoria.

Atividades

12/2003 - 02/2005
Estágios , SINDSEP/MG.,Estágio realizado, Acompanhamento processual - Consultoria.

2003 - 2003

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise de processos e redação de peças processuais - Departamento Contencioso/DCO - Créditos ativos do BEMGE E MG MINAS

Atividades

04/2003 - 11/2003
Estágios , Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.,Estágio realizado, Análise processual de processos - DCO.

2002 - 2003

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise processual e realização de peças forenses - Setor Jurídico das ações rescisórias

Atividades

06/2002 - 03/2003
Estágios , Caixa Econômica Federal.,Estágio realizado, Análise processual e realização de peças forenses - Setor Jurídico das Ações Rescisórias.