Vitória Maturana de Britto

Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/IFRS). LL.M em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência pelo Munich Intellectual Property Law Center (Alemanha) e especialista em Direito Digital pela FMP/RS, com formação complementar em Direito Comparado Francês e Europeu de Contratos e Consumo, através da parceria acadêmica entre Université de Savoie (Chambery - França) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com complementação de graduação pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Portugal) - Bolsista Santander Universidades. Advogada dedicada à área de Direito Civil e Propriedade Intelectual. Membro da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS).

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação

2025 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Mariana de Freitas Dewes
Coorientador: Priscila Wachs.

Especialização em LL.M em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência

2022 - 2023

Munich Intellectual Property Law Center
Título: The Social Function of Copyright
Orientador: Dr. Thomas Dreier
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha.

Especialização em Direito Digital

2019 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: OS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS MUSICAIS E OS DESAFIOS DA ERA DIGITAL
Orientador: Juliano Souto Moreira Madalena

Aperfeiçoamento em Direito Francês e Europeu de Contratos e de Consumidor

2013 - 2014

Universite de Savoie (Chambery)
Título: -. Ano de finalização: 2014

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2011 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: As medidas antiarbitragem no direito brasileiro
Orientador: Sergio Luis Wetzel de Mattos
com Bolsista do(a): Santander Universidades, SU, Brasil.

Formação complementar

2024 - 2024

Curso OMPI-Brasil em Propriedade Intelectual e Inclusão Social e Econômica. (Carga horária: 35h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2021 - 2021

Direitos Autorais, NFT e Mercado da Arte. (Carga horária: 10h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2020

Música, Copyright e Tecnologia. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em II CURSO DE EXTENSÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Copyright e Trilha Sonora: os usos da música em audiovisuais. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Serviço de Assessoria Jurídica Universitária. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Preparatório para UFRGMUN. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em FRONTEIRAS DO PENSAMENTO 2011. (Carga horária: 14h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em UFRGSMUN. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

XIX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público CODAIP. The Social Function of Copyright. 2025. (Congresso).

Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (XV CODAIP). OS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS MUSICAIS E OS DESAFIOS DA ERA DIGITAL. 2021. (Congresso).

23nd William C. VIS International Commercial Arbitration Moor. 2015. (Olimpíada).

2ª Competição Regional Sul Preparatória à Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz - PREP-SUL. Defesa de mérito da Requerida no Procedimento Arbitral. 2015. (Olimpíada).

VI Competição Brasileira de Arbitragem. Defesa de mérito da Requerida no Procedimento Arbitral. 2015. (Olimpíada).

XXIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Codificação da defesa do consumidor: a influência francesa no Código de Defesa do Consumidor brasileiro. 2012. (Outra).

"La defesa judicial de los derechos de los consumidores: la experiencia francesa" ministrada pelo Prof. Dr. Gilles Paisant. 2011. (Outra).

50ª CARAVANA DA ANISTIA. 2011. (Outra).

Aula Inagural - LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011. (Outra).

Aula Magna de Abertura da 7ª. edição do Curso de Especialização em Direito do Estado sobre RECONSTRUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. (Outra).

FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO PREPARATÓRIO À 50ª CARAVANA DA ANISTIA - DA LEGALIDADE À REDEMOCRATIZAÇÃO: Desafios de Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 2011. (Seminário).

XIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS.Estudo de caso: A Hipervulnerabilidade do Consumidor Idoso. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luísa Reis Scheibler

BRUCH, K. L.; FLEISCHMANN, S. T. C.; KNOOP, F. S.;BRITTO, V. M.. OS LIMITES JURÍDICOS DA MINERAÇÃO DE TEXTOS E DADOS NO TREINAMENTO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO REGIME DE PROTEÇÃO AUTORAL BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Produções bibliográficas

BEZERRA, J. C. V. ; BERGMANN, J. G. ; BRITTO, V. M. . Obligations concerning Negotiations relating to Cessation of the Nuclear Arms Race and to Nuclear Disarmament (Marshall Islands v. Pakistan). UFRGS Model United Nations Journal , v. 4, p. 396-440, 2016.
BRITTO, V. M. ; CONTIERI, B. L. L. ; BERGMANN, J. G. ; OLIVEIRA, I. . Crimes Against Humanity. UFRGS Model United Nations Journal , v. 4, p. 362-402, 2015.
BRITTO, V. M. ; BORTOLI, D. . Application of the Genocide Convention (Croatia v. Serbia). UFRGS Model United Nations Journal , v. 2, p. 183-211, 2014.
BRITTO, V. M. ; CONTIERI, B. L. L. ; BORTOLI, D. ; HOFF, G. . Mandado de Prisão: República Democrática do Congo X Reino da Bélgica. UFRGSMundi: Guia de Estudos , v. 2, p. 68-81, 2014.
BRITTO, V. M. . OS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS MUSICAIS E OS DESAFIOS DA ERA DIGITAL. In: Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (XV CODAIP), 2021, Curitiba. ANAIS DO XV CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2021.
BRITTO, V. M. . The Social Function of Copyright. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2015 - 2015

O processo civil norte-americano e sua influência no processo civil brasileiro, Descrição: Participação como aluna pesquisadora do grupo de pesquisa "o processo civil norte-americano e sua influência no processo civil brasileiro", que tinha como objeto o estudo do processo civil norte-americano e sua influência no processo civil brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitória Maturana de Britto - Integrante / Sérgio Luís Wetzel de Mattos - Coordenador / Danilo Knijnik - Integrante / Bianca de Quadros Onófrio - Integrante / Eduarda Hoffmann Figueiredo - Integrante / Gabriel Escouto - Integrante.
2011 - 2012

MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização, Descrição: Participação como pesquisadora estudante do Projeto associado ao Grupo de Pesquisa CNPq/UFRGS, "MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização". Financiado pelo CNPq com bolsa de iniciação científica. Data de mais de 20 anos, tendo produzido mais de 20 livros, 100 artigos científicos, dentre eles: Contratos no Código de Defesa do Consumidor (7.ed., RT, 2014); Comentários ao Código de Defesa do Consumidor (4. ed., RT, 2013); Manual de Direito do Consumidor (6. ed., RT, 2014); Doutrinas Essenciais de Direito do Consumidor (1. ed., RT, 2011); Saúde e Responsabilidade - 2 (1.ed., RT, 2008); A nova crise do contrato (1. ed., RT, 2007). O projeto se encontra na sua X Fase intitulada "O Observatório do Crédito e do Superendividamento do Consumidor e Superendividamento nas Reformas Legislativas".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitória Maturana de Britto - Integrante / Claudia Lima Marques - Coordenador / Augusto Jaeger Junior - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2025

VII Concurso José de Oliveira Ascensão, Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial ? GEDAI/UFPR.

2022

Bolsa de estudos do Programa EPOS (Development-Related Postgraduate Courses), DAAD.

2022

Bolsa de Estudos para LL.M em Propriedade Intelectual (MIPLC), Deutsche Vereinigung für Gewerblichen Rechtsschutz und Urheberrecht e.V. (GRUR).

2015

2ª Melhor Oradora da VI Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz, Câmara de Arbitragem - CAMARB.

2014

Bolsa de Estudos para Universidade Nova de Lisboa, Santander Universidades.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2023

SKW Schwarz Rechtsanwälte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 24

Outras informações:
- Trainee na área de Propriedade Intelectual e Inovação do escritório de advocacia alemão SKW Schwarz Rechtsanwälte. - Auxílio em pesquisas relativas à área de Propriedade Intelectual;- Análise de pedidos de depósito de patentes;- Verificação de possíveis violações à direitos de propriedade intelectual de clientes;- Participação em reuniões internas e externas.

2017 - Atual

Tozzini Freire Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2015 - 2016

Veirano Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2011 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisador