Gustavo D'Andrea

Advogado. Professor Universitário. Doutor em Ciências Enfermagem Psiquiátrica, EERP-USP). Mestre em Ciências (Psicologia, FFCLRP-USP). Especialista em Direito Digital (UERJ - ITS Rio). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Enfermagem Psiquiátrica

2012 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Uso de Álcool e Delinquência Juvenil na Cidade de Ribeirão Preto
Orientador: em Universidade de Coimbra ( João Arriscado Nunes)
com , Ano de obtenção: 2015. Carla Aparecida Arena Ventura. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Álcool; Delinqüencia juvenil; Saúde Mental.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Psicologia

2006 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Delinqüência juvenil: a noção de trajetórias desenvolvimentais e a descrição de carreiras
, Ano de Obtenção: 2008.Marina Rezende Bazon.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Carreiras Criminosas; Trajetórias desenvolvimentais; Delinqüencia; Delinqüencia juvenil.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Desenvolvimento Humano. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Direito Digital

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Nomes de Domínio: Crítica ao sistema de resolução de conflitos à luz da especialidade marcária
Orientador: Sérgio Vieira Branco Júnior

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2000 - 2004

Universidade de Ribeirão Preto
Título: A Supranacionalidade no Direito Comunitário
Orientador: Jete Jane Fiorati

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Colégio Nossa Senhora Auxiliadora

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 1996

Colégio Nossa Senhora Auxiliadora

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1992

E E P G Prof Alcides Correa

Formação complementar

2015 - 2016

Extensão universitária em (...) Compet no Desempenho da Ativ Judic com Usuários Dependentes de Drogas. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, FMUSP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

D'ANDREA, Gustavo . 17th International Nursing Ethics Conference / 2nd International Ethics in Care Conference / V Workshop Health and Human Rigths. 2016. (Outro).

D'ANDREA, Gustavo . Apresentações de Trabalhos de Conclusão de Curso (Disciplina 2200087 - EERP/USP). 2016. (Outro).

D'ANDREA, Gustavo . Apresentações de Trabalhos de Conclusão de Curso (Disciplina 2200087 - EERP/USP). 2016. (Outro).

TOLEDO NETO, C. R. L. ; SANTOS, S. R. ; D'ANDREA, Gustavo . Curso Prático de Processo Eletrônico. 2012. (Outro).

ZUCOLOTO, R. O. ; D'ANDREA, Gustavo . Processo Eletrônico - Lei nº 11.419/06. 2011. (Outro).

DANDREA, F. F. ; D'ANDREA, Gustavo . Enfoque sociodramático da liberdade de expressão nos meios midiáticos. 2010. (Outro).

ZUCOLOTO, R. O. ; D'ANDREA, Gustavo . Processo Eletrônico - Lei nº 11.419/06. 2010. (Outro).

SALOMAO, S. V. ; D'ANDREA, Gustavo . Otimização do uso da tecnologia nos escritórios de advocacia. 2010. (Outro).

SANTOS, C. A. A. C. ; D'ANDREA, Gustavo . Proteção de dados nos escritórios de advocacia contra ameaças cibernéticas. 2010. (Outro).

GRANDE, P. V. ; D'ANDREA, Gustavo . Como se proteger na internet, crimes eletrônicos - prova e perícia. 2010. (Outro).

MILAGRE, J. A. ; D'ANDREA, Gustavo . Hackeconomia e Law Enforcement: o crime eletrônico organizado e o papel da perícia. 2010. (Outro).

DANDREA, F. F. ; D'ANDREA, Gustavo . Enfoque sociodramático da liberdade de expressão nos meios midiáticos. 2010. (Outro).

ZUCOLOTO, R. O. ; D'ANDREA, Gustavo . Processo Eletrônico - Lei nº 11.419/06. 2010. (Outro).

ZUCOLOTO, R. O. ; D'ANDREA, Gustavo . Processo Eletrônico - Lei nº 11.419/06. 2011. (Outro).

SALOMAO, S. V. ; D'ANDREA, Gustavo . Otimização do uso da tecnologia nos escritórios de advocacia. 2010. (Outro).

SANTOS, C. A. A. C. ; D'ANDREA, Gustavo . Proteção de dados nos escritórios de advocacia contra ameaças cibernéticas. 2010. (Outro).

GRANDE, P. V. ; D'ANDREA, Gustavo . Como se proteger na internet, crimes eletrônicos - prova e perícia. 2010. (Outro).

MILAGRE, J. A. ; D'ANDREA, Gustavo . Hackeconomia e Law Enforcement: o crime eletrônico organizado e o papel da perícia. 2010. (Outro).

TOLEDO NETO, C. R. L. ; SANTOS, S. R. ; D'ANDREA, Gustavo . Curso Prático de Processo Eletrônico. 2012. (Outro).

Participação em eventos

ConTIC-Saúde-2018. A construção de um blog para divulgação de informações sobre direito à saúde. 2018. (Congresso).

Cursinho do PET 2018.Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 2018. (Outra).

Trilha de Inovação do Supera Parte de Inovação e Tecnologia - 22 de maio de 2018. Direito Digital. 2018. (Exposição).

Cursinho PET 2017.Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 2017. (Outra).

Drug Use in the Hemisphere: Lessons Learned and Implications for Policy. 2016. (Outra).

IV Workshop Saúde e Direitos Humanos - Estigma e Saúde Mental: uma abordagem sobre direitos humanos, transtorno mental, uso de drogas psicoativas e discriminação. 2015. (Outra).

Café com Arte: atividade de finalização do Estágio do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino - PAE.-. 2013. (Encontro).

Conferência USP 2013 sobre Determinantes Sociais de Saúde e Ações Interprofissionais.O Enfermeiro e o Adolescente Ofensor: um enfoque ético-legal. 2013. (Outra).

Cronologias do Crime Organizado em São Paulo. 2013. (Outra).

II Workshop Saúde e Direitos Humanos - Transtorno Mental, Uso e Abuso de Drogas: saúde ou segurança pública?. 2013. (Outra).

IX Jornada Sudeste e XV Congresso Mineiro de Psiquiatria. O álcool como fator de risco para o ato infracional juvenil. 2013. (Congresso).

II Ciranda de Conhecimentos sobre o Cuidado da Criança: Adolescente: um olhar para além dos muros da institucionalização.Adolescentes Ofensores, Institucionalização e Saúde Mental. 2012. (Outra).

I Workshop Saúde e Direitos Humanos - Saúde e Desenvolvimento: os direitos humanos e a proteção de grupos vulneráveis da população. 2012. (Outra).

Simpósio Internacional sobre Pesquisa e assistência a filhos e familiares de dependentes químicos. 2012. (Simpósio).

Tecnologia bancária e desenvolvimento. 2012. (Outra).

Transferência de Tecnologia e criação de empresas Spin-off. 2012. (Outra).

VIII Congresso de Educação Preventiva em Sexualidade, DST/AIDS, Drogas e Violência: Interlocuções entre Saberes e Práticas na Educação para a Saúde, I Encontro de Educação para a Morte e I Encontro de Educação, Saúde e Espiritualidade. .. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Educação Preventiva em Sexualidade, DST/AIDS, Drogas e Violência: Interlocuções entre Saberes e Práticas na Educação para a Saúde, I Encontro de Educação para a Morte e I Encontro de Educação, Saúde e Espiritualidade. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Educação Preventiva em Sexualidade, DST/AIDS, Drogas e Violência: Interlocuções entre Saberes e Práticas na Educação para a Saúde, I Encontro de Educação para a Morte e I Encontro de Educação, Saúde e Espiritualidade. Contribuições de Viktor Frankl para a Educação e para a Saúde. 2012. (Congresso).

2ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Delinquência juvenil: a noção de trajetórias desenvolvimentais e a descrição de carreiras. 2009. (Outra).

II Seminário Internacional sobre Delinqüência Juvenil. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional Sobre Delinquencia. 2007. (Seminário).

X Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, do Departamento de Psicologia e Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto. 2007. (Seminário).

55ª Semana Jurídica da Universidade de Ribeirão Preto - Prof. Dalton Silveira Vita.55ª Semana Jurídica da Universidade de Ribeirão Preto. 2003. (Outra).

I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. 2002. (Congresso).

I Encontro Jurídico Regional de São Carlos.I Encontro Jurídico Regional de São Carlos. 2002. (Encontro).

As telecomunicações e os direitos dos usuários. 2001. (Outra).

Prerrogativas e Ética Profissional na Ordem dos Advogados do Brasil. 2001. (Outra).

Responsabilidade médica civil, criminal e ética. 2001. (Outra).

X Seminário de Direito Educacional.X Seminário de Direito Educacional. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira

KODATO, Sérgio;D'ANDREA, Gustavo; PAULA, A. S.. Representações Sociais de Direitos Humanos Produzidas por Estudantes do Ensino Médio. 2018. Dissertação (Mestrado em Psicologia (FFCLRP)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Emanuele Seicenti de Brito

D'ANDREA, Gustavo. Membro Suplente de Banca de Doutorado. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado: Programa de Enfermagem Psiquiátrica) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.

Aluno: Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira

KODATO, Sérgio;D'ANDREA, Gustavo; PAULA, A. S.. Representações Sociais de Direitos Humanos Produzidos por Estudantes do Ensino Médio. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Psicologia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.

Aluno: Ana Beatriz Ávilda Delgado

D'ANDREA, Gustavo; MIWA, M. J.. Crianza parental, consumo de drogas y trastornos mentales en adolescentes infractores. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação à Distância de Pesq em Álcool e Outras Drogas Psicoativas) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.

Aluno: Fernanda Matos Fernandes Castelo Branco

MIWA, M. J.;D'ANDREA, Gustavo. Consumo de álcool em comunidades indígenas: revisão integrativa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação à Distância de Pesq em Álcool e Outras Drogas Psicoativas) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.

Aluno: Thiago M

D'ANDREA, Gustavo; MELO, T. C.. Marques.Teletrabalho: Noções e Análise Jurídica Crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista.

Aluno: Olyntho Stábile Junior

D'ANDREA, Gustavo; CORREA, L. V. R.. Transfusão de sangue, Testemunhas de Jeová e o direito à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista.

Aluno: Cristiane F

D'ANDREA, Gustavo; CUNHA, R. V.. P. A. Tavares.Transplante de Órgãos na Legislação Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista.

Aluno: Roberta Fressa Rocha

FRESSA JUNIOR, D.;D'ANDREA, Gustavo. Liberdade de expressão e Hate Speech: Os limites necessários à liberdade de expressão perante o discurso de ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista.

Aluno: Jonathan Mike Gonçalves

FREITAS, M. H. D. A.;D'ANDREA, Gustavo. A Influência da mídia para o tribunal do júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista.

Aluno: Julia Antão Cavalcanti

NUTI, A. M.;D'ANDREA, Gustavo. Adoção Internacional: Critérios acerca da aquisição da nacionalidade e distinção entre irmãos biológicos e adotivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista.

Aluno: Larissa Caroline Manzam

D'ANDREA, Gustavo; CUNHA, R. V.. A conquista das mulheres e o feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista.

Aluno: Julia Antão Cavalcanti

D'ANDREA, Gustavo. Princípio da presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória antes do trânsito em julgado da sentença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Orientou

Diógenes Santiago Netto

A Influência dos Meios Eletrônicos na Criminalidade de Massa: Os Crimes Virtuais e a Política Criminal de Prevenção ao Cibercrime; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; (Orientador);

Ana Beatriz Ávila Delgado

Crianza parental, consumo de drogas y trastornos mentales en adolescentes infractores del Estado de Zacatecas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação à Distância de Pesq em Álcool e Outras Drogas Psicoativas) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo D'Andrea;

CRISTIANE DE F

P; A; Tavares; Transplante de Órgãos na Legislação Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista; Orientador: Gustavo D'Andrea;

Olyntho Stábile Junior

Transfusão de sangue, Testemunhas de Jeová e o direito à saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista; Orientador: Gustavo D'Andrea;

Thiago M

Marques; Teletrabalho: Noções e Análise Jurídica Crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista; Orientador: Gustavo D'Andrea;

Larissa Caroline Manzam

A conquista das mulheres e o feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista; Orientador: Gustavo D'Andrea;

Larissa Gonçalves Prreuci

Usuários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Ribeirão Preto e suas demanda relacionadas do Direito à Saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo D'Andrea;

Sara Ponciano Ornella

Demandas relacionadas à saúde dos usuários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional do Interior Paulista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo D'Andrea;

Natália Matos Vesoli

Dissolução da Sociedade Conjugal Pela Via Extrajudicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Gustavo D'Andrea;

Everton Luiz dos Reis Francisco

Conceitos de Violencia Psicológica: comparação entre a visão da Marie France Hirigoyen e resultados de um site de busca; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Campus Ribeirão Preto) - Universidade Paulista; Orientador: Gustavo D'Andrea;

Produções bibliográficas

  • RODRIGUEZ, ANNA MARIA MEYER MACIEL ; D'ANDREA, GUSTAVO ; VENTURA, Carla Aparecida Arena ; MISHIMA, SILVANA MARTINS . Comissão de Análise de Solicitações Especiais: uma iniciativa fundamental no contexto da judicialização da saúde. REVISTA DE SALUD PÚBLICA , v. 22, p. 1-8, 2020.

  • AVILA, Ana Beatriz ; D'ANDREA, Gustavo ; ALONSO, Maria Magdalena ; GALLEGOS, Maria Guadalupe ; DELGADILLO, Luz Maria ; OROZCO, Claudia . Crianza parental asociada al consumo de drogas y alteraciones en salud mental en adolescentes infractores. SMAD. REVISTA ELETRÔNICA SAÚDE MENTAL ÁLCOOL E DROGAS (EDIÇÃO EM PORTUGUÊS) , v. 14, p. 92-98, 2018.

  • VENTURA, Carla Aparecida Arena ; MOLL, Marciana Fernandes ; SOUZA, Jacqueline ; MORAES, Viviana Carolina Oyan de ; D'ANDREA, Gustavo . Perception of professionals from specialized mental health services about human rights. MEDICINE AND LAW , v. 37, p. 631-644, 2018.

  • D'ANDREA, Gustavo ; RODRIGUEZ, A. M. M. M. ; VENTURA, C. A. A. ; MISHIMA, S. M. . Direito à Saúde: uma proposta de conceito para operacionalização de pesquisas qualitativas. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 18, p. 57-74, 2017.

  • OLIVEIRA, R. G. V. ; D'ANDREA, Gustavo ; AZEVEDO, M. S. J. ; KODATO, S. ; VENTURA, C. A. A. . Representações sociais produzidas por deputados federais sobre a redução da maioridade penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 25, p. 385-407, 2017.

  • D'ANDREA, GUSTAVO ; VENTURA, CARLA APARECIDA ARENA ; COSTA JÚNIOR, MOACYR LOBO DA . Social use of alcohol among adolescent offenders: a fundamental approach toward human needs. Revista da Escola de Enfermagem da USP (Impresso) , v. 48, p. 135-143, 2014.

  • D'ANDREA, Gustavo ; BRITO, E. S. ; VENTURA, C. A. A. . Direito à saúde mental e evolução da medida de segurança à luz da Reforma Psiquiátrica. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 7, p. 208-221, 2013.

  • D'ANDREA, Gustavo ; VENTURA, C. A. A. . Internação e Direito à Saúde Mental no Brasil. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioetics , v. 2, p. 154-164, 2013.

  • D'ANDREA, Gustavo . Os Caminhos do Direito Internacional Penal. O Tribunal Penal Internacional. Revista Forense (Impresso) , Rio de Janeiro, v. 378, p. 429-438, 2005.

  • D'ANDREA, Gustavo . Caminhos do Direito Internacional Penal: O Tribunal Penal Internacional. Paradigma (Ribeirão Preto) , Ribeirão Preto, v. 12, n.15, p. 129-138, 2003.

  • MIELE, T. M. V. (Org.) ; D'ANDREA, Gustavo (Org.) ; CRUZ, A. V. (Org.) . Manual Internacional de Profiling Criminal: Do mundo para o Brasil. 1. ed. Ribeirão Preto: Volpe Miele, 2022. v. 1. 370p .

  • VENTURA, CARLA APARECIDA ARENA (Org.) ; D'ANDREA, Gustavo (Org.) ; OLIVEIRA, Ricardo Gonçalves Vaz de (Org.) . Saúde e Direitos Humanos: Violência, Cuidado e Transformações. 1. ed. Ribeirão Preto: IPEBJ, 2019. v. 1. 263p .

  • VENTURA, Carla Aparecida Arena (Org.) ; D'ANDREA, Gustavo (Org.) ; OLIVEIRA, Ricardo Gonçalves Vaz de (Org.) ; RICARDO, Marinêz de Fátima (Org.) . Tópicos em Saúde e Direitos. 1. ed. Ribeirão Preto: Sociedade Brasileira de Comunicação em Enfermagem, 2017. v. 1. 178p .

  • D'ANDREA, Gustavo . O que esperar da Faculade de Direito. 1. ed. Ribeirão Preto: IPEBJ, 2015. v. 1. 104p .

  • MACIEL, A. M. M. ; D'ANDREA, Gustavo . Pandemia e população em situação de rua: contexto e políticas. In: Carla Aparecida Arena Ventura; Emanuele Seicenti de Brito; Gustavo D'andrea. (Org.). Pandemia, Direitos Humanos e Vulnerabilidade Social. 1ed.Ribeirão Preto: Volpe Miele, 2021, v. 1, p. 98-111.

  • D'ANDREA, Gustavo ; GENTILE, Paulo César ; VENTURA, Carla Aparecida Arena ; COSTA JUNIOR, Moacyr Lobo da . A saúde mental do adolescente ofensor com hábitos de álcool ou drogas: uma perspectiva jurídica. In: Carla Aparecida Arena Ventura; Gustavo D'Andrea; Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira. (Org.). Saúde e Direitos Humanos: Violência, Cuidado e Transformações. 1ed.Ribeirão Preto: IPEBJ, 2019, v. 1, p. 202-215.

  • D'ANDREA, Gustavo ; OLIVEIRA, Ricardo Gonçalves Vaz de ; GARLA, Caroline Clapis ; RODRIGUEZ, Anna Maria Meyer Maciel ; RICARDO, Marinêz de Fátima ; VENTURA, Carla Aparecida Arena . Direito internacional e diretrizes globais da saúde mental da criança: análise baseada na legislação brasileira. In: Carla Aparecida Arena Ventura; Gustavo D'Andrea; Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira. (Org.). Saúde e Direitos Humanos: Violência, Cuidado e Transformações. 1ed.Ribeirão Preto: IPEBJ, 2019, v. 1, p. 235-263.

  • D'ANDREA, Gustavo . Herança digital e a privacidade do de cujus. In: Thomson Reuters Brasil. (Org.). Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do Direito. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. , p. 247-254.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; D'ANDREA, Gustavo . O ?estado de coisas inconstitucional? e o papel da Enfermagem na concretização do Direito à Saúde. In: Carla Aparecida Arena Ventura, Gustavo D'Andrea, Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira, Marinêz de Fátima Ricardo. (Org.). Tópicos em Saúde e Direitos. 1ed.Ribeirão Preto: Sociedade Brasileira de Comunicação em Enfermagem, 2017, v. 1, p. 33-46.

  • CARDOSO, L. ; ESTEVES, R. B. ; PRADO, W. F. ; D'ANDREA, Gustavo ; VENTURA, CARLA APARECIDA ARENA . O cuidado de enfermagem saúde mental e os direitos humanos. In: Leandro Andrade da Silva; Iraci dos Santos. (Org.). Saúde mental na atenção primária à saúde, envelhecimento, finitude e necessidades de cuidados em diferentes situações. 1ed.Rio de Janeiro: Appris, 2017, v. 1, p. 0-.

  • D'ANDREA, Gustavo . Liberdade de Expressão. Gazeta de Ribeirão, Ribeirão Preto-SP, p. 3 - 3, 05 mar. 2006.

  • D'ANDREA, Gustavo ; BAZON, Marina Rezende . Carreiras criminosas e trajetórias desenvolvimentais: uma introdução à Criminologia de Abordagem Desenvolvimental. In: II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 2009, Ribeirão Preto. Anais da II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 2009.

  • OLIVEIRA, R. G. V. ; D'ANDREA, Gustavo . Representações Sociais acerca da redução da maioridade penal produzidas por parlamentares. In: V Congresso Internacional de Serviço Social / 20ª Semana de Serviço Social / II Seminário Internacional de Pós Graduação em Serviço Social, 2016, Franca. Caderno de Resumos - V Congresso Internacional de Serviço Social / 20ª Semana de Serviço Social / II Seminário Internacional de Pós Graduação em Serviço Social. Franca, 2016. p. 102-103.

  • D'ANDREA, Gustavo ; VENTURA, C. A. A. ; COSTA JUNIOR, M. L. . O enfermeirio e o adolescente ofensor: um enfoque ético-legal. In: Conferências USP - Determinantes Sociais de Saúde e Ações Interprofissionais, 2013, Ribeirão Preto-SP. Conferências USP - Determinantes Sociais de Saúde e Ações Interprofissionais, 2013. v. 1.

  • D'ANDREA, Gustavo ; BAZON, Marina Rezende . Delinqüência juvenil: a noção de trajetórias desenvolvimentais e a descrição de carreiras. In: X Seminário de Pesquisa - Programa de Pós-Graduação em Psicologia - de Psicologia e Educação Departamento FFCLRP-USP, 2007, Ribeirão Preto. X Seminário de Pesquisa - Livro de Resumos. Ribeirão Preto-SP: Editora Legis Summa Ltda., 2007. p. 108-108.

  • D'ANDREA, Gustavo ; SILVEIRA, S S ; FUSCO, M H A C . Supranacionalidade: a experiência européia. In: 5º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2004, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto (Impresso). Ribeirão Preto: UNAERP, 2004. v. 5. p. 1-327.

  • D'ANDREA, Gustavo ; DÉO, Silvana M F G ; ARANTES, Carolina C ; MIELE, Ellen A ; BENVENUTO, Simone T B ; BERTINI, Maria Marlene F ; GUEDES, F A ; PINTO, Rosane A G . A desapropriação em face do Estatuto da Cidade. In: 3º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2002, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão preto. Ribeirão Preto: UNAERP, 2002. v. 3. p. 1-240.

  • D'ANDREA, Gustavo ; DÉO, Silvana M F G ; ARANTES, Carolina C ; MIELE, Ellen A ; BENVENUTO, Simone T B ; BERTINI, Maria Marlene F ; GUEDES, F A ; PINTO, Rosane A G . A propriedade científica, artística e cultural e sua ordem jurídica. In: 3º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2002, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto (Impresso). Ribeirão Preto: UNAERP, 2002. v. 3. p. 1-240.

  • D'ANDREA, Gustavo . A Família Contemporânea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ANDREA, Gustavo ; VENTURA, C. A. A. . Advocacia em Saúde e o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • D'ANDREA, Gustavo . Governança da internet e segurança da informação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Ricardo Gonçalves Vaz de ; D'ANDREA, Gustavo ; KODATO, Sérgio . Representações sociais acerca da redução da maioridade penal produzidas por parlamentares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • D'ANDREA, Gustavo . Segurança da Informação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de acasalamento entre cães de raça. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de comissão de venda de imóvel. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de comissão mercantil. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de comodato. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de compra e venda de coisa móvel. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de compra e venda de imóvel para fins comerciais. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de depósito mercantil. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de depósito voluntário. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de doação de imóvel. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de edição de livro. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de franquia empresarial. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de honorários advocatícios. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de locação de coisa móvel. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de locação de imóvel para fins comerciais. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de mútuo feneratício. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de fiança. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Contrato de locação de espaço para uso comercial em shopping center. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de Contrato).

  • D'ANDREA, Gustavo . Modelo de petição inicial de ação de execução de alimentos com pedido de prisão civil. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de petição judicial).

  • D'ANDREA, Gustavo . Modelo de petição inicial de ação de alimentos. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de petição judicial).

  • D'ANDREA, Gustavo . Modelo de petição inicial de ação de execução de alimentos (sem pedido de prisão civil). Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de petição judicial).

  • D'ANDREA, Gustavo . Modelo de petição inicial de ação de exoneração de alimentos. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de petição judicial).

  • D'ANDREA, Gustavo . Modelo de petição inicial de ação revisional de alimentos. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de petição judicial).

  • D'ANDREA, Gustavo . Instrumento público de mandato para divórcio consensual extrajudicial com divisão de bens. Barcelona: Editorial vLex, 2010 (Modelo de instrumento de mandato).

  • D'ANDREA, Gustavo ; COHEN, Suzana . J+: Avanços tecnológicos em prol do direito 2008 (Artigo em Boletim Informativo).

Outras produções

D'ANDREA, Gustavo . Legal Tech: definição e relevância. 2018; Tema: Legaltech. (Blog).

D'ANDREA, Gustavo . Moeda digital: definição e relevância. 2018; Tema: moeda digital. (Blog).

D'ANDREA, Gustavo . Herança digital: definição e relevância. 2018; Tema: herança digital. (Blog).

D'ANDREA, Gustavo . TCC Jurídico: A Estratégia S.U.C.I.N.T.O.. 2018; Tema: TCC Jurídico. (Blog).

D'ANDREA, Gustavo . A religião deveria interferir na discussão sobre direitos homoafetivos?. 2017; Tema: Casamento homoafetivo e influência da religião na política. (Blog).

D'ANDREA, Gustavo . Cidade sustentável: Projeto ?Caçamba Social? e o descarte adequado de resíduos. 2016; Tema: Descarte adequado de resíduos. (Blog).

D'ANDREA, Gustavo . A farsa do robô-advogado. 2016; Tema: Direito, advocacia e inteligência artificial. (Blog).

D'ANDREA, Gustavo . A Pílula do Câncer: esperança ou ilusão? (Informativo #SeuDireito nº1). 2016; Tema: Pílula do Câncer/Fosfoetanolamina. (Blog).

D'ANDREA, Gustavo . Os poderes da Guerrilha Digital. 2016; Tema: guerrilha digital. (Blog).

D'ANDREA, Gustavo . Cidade sustentável: Projeto ?Caçamba Social? e o descarte adequado de resíduos. 2016; Tema: Descarte adequado de resíduos sólidos. (Blog).

D'ANDREA, Gustavo . Desinteligências: WhatsApp, Judiciário e irreversibilidade do uso recursos tecnológicos. 2015; Tema: irreversibilidade de recursos tecnológicos, Poder Judiciário e aplicativos. (Blog).

D'ANDREA, Gustavo . Uso medicinal da maconha: como opinar?. 2015; Tema: Uso medicinal da maconha. (Blog).

D'ANDREA, Gustavo . O que é ?direito?? Uma introdução a esta pergunta intrigante. 2012; Tema: O termo 'direito'. (Blog).

D'ANDREA, Gustavo . Pré-artigo: Estruturas tecnológicas colaborativas no mundo jurídico teórico e prático. 2010; Tema: Conhecimento jurídico na Internet. (Blog).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Legislação sobre prova pericial na América Latina, Descrição: O presente projeto tem como objetivo comparar a legislação processual referente a prova pericial nos países da América Latina, destacando-se suas semelhanças e diferenças, a fim de servir como base para construções futuras, seja em termos de legislações nacionais e internacionais, seja em termos de cooperação entre países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo D'Andrea - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2023

IPEBJ - INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS BIOETICOS E JURIDICOS LTDA - ME

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 20

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subseção de Ribeirão Preto

Vínculo: Coordenador de Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da CDDIT-OABRP

Outras informações:
CDDIT-OAB: Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da OAB de Ribeirão Preto (OAB/SP, subseção de Ribeirão Preto).

2009 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subseção de Ribeirão Preto

Vínculo: Coordenador de Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da CDDIT-OABRP

Outras informações:
CDDIT-OAB: Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da OAB de Ribeirão Preto (OAB/SP, subseção de Ribeirão Preto).

2004 - 2006

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Seccional de Assistência Judiciár

Vínculo: Bosista-estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2004 - 05/2006

    Estágios , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Seccional de Assistência Judiciár.,Estágio realizado, Bolsa-Estágio.

2016 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Contratado III, Enquadramento Funcional: Professor Contratado III, Carga horária: 12

Atividades

  • 04/2016 - 12/2016

    Ensino, Enfermagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ERP0209 - Direitos Humanos em Saúde e Educação (Bacharelado e Licenciatura), ERP0229 - Bioética e Legislação em Enfermagem (Bacharelado e Licenciatura), ERP0240 - Bioética e Legislação em Enfermagem (Bacharelado), 2200087 - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado), 2200087 - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado e Licenciatura)

2016 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

  • 02/2016

    Ensino, Direito - Campus Ribeirão Preto, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Função Social da Propriedade, Psicologia Jurídica

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Serviço Social - Campus Ribeirão Preto, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2017 - 2017

Senac Ribeirão Preto

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Total de 24 horas/aula, sendo 3 dias (sábados) diferentes com 8 horas/aula cada: 24/06/2017, 05/08/2017, 12/08/2017.

2015 - 2015

Senac Ribeirão Preto

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 06/2017 - 08/2017

    Ensino, Gestão da Comunicação em Mídias Digitais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança da Internet

  • 08/2015 - 08/2015

    Ensino, Gestão da Comunicação em Mídias Digitais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governança da Internet