Miguel Etinger de Araújo Junior

Doutor em Direito da Cidade pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011) com bolsa FAPERJ e CAPES - PDEE (Universidad Carlos III de Madrid), Mestre em Direito pela UNESA - Universidade Estácio de Sá - RJ (2006), graduado em Direito pela UERJ (1994). . Professor adjunto da UEL - Universidade Estadual de Londrina nos cursos de Graduação e Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Ambiental e Urbanístico, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Coordenador do Mestrado em Direito Negocial da UEL (2014-2017). Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da UEL (2005-2007). Coordenador da Região Sul do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (2015-2017). Procurador Jurídico da UEL (2018-...). Consultor jurídico em Planejamento Urbano e Ambiental e em assuntos relacionados à Administração Pública. Advogado. Conselheiro na Comissão de Direito à Cidade da OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná. Membro do CONSEMA - Conselho do Meio Ambiente de Londrina/PR. Membro suplente do Conselho Municipal da Cidade de Londrina - CMC. Experiência na área de Direito, atuando principalmente em direito urbanístico, municipal, administração pública, meio ambiente e planejamento urbano.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Regioes metropolitanas e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestao dos interesses regionais
Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito da Cidade; Direito Urbanístico; regiao metropolitana; Urbanismo; Cidadania; Planejamento Urbano. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: Participação popular na elaboração do Plano Diretor do município: contribuição à cidadania e democracia,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira
Palavras-chave: Direito e Evolução Social; Direito Urbanístico; Direito Ambiental; Direitos Humanos e Meio Ambiente; Direito Constitucional; Direito administrativo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Desenvolvimento Urbano.

Especialização em Direito Empresarial

2002 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: Responsabilidade Civil por erro médico

Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos

2001 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: Elisão e Evasão Fiscal no Contexto Social e Político Brasileiro

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2018 - 2018

Curso a distância de autoinstrução- Diretrizes para o Cadastro Territorial. (Carga horária: 32h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2017 - 2017

Curso a distância de autoinstrução: Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2017 - 2017

Instrumentos de política de suelo y cambio climático. (Carga horária: 40h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.

2009 - 2010

Recuperación de Plusvalias - Seminário. (Carga horária: 40h). , Universitat Politècnica de Catalunya, UPC, Espanha.

2009 - 2009

Introdução ao Direito Urbanístico Espanhol. (Carga horária: 40h). , Universitat Politècnica de Catalunya, UPC, Espanha.

2009 - 2009

Elementos de Gestão Urbana. (Carga horária: 40h). , Universitat Politècnica de Catalunya, UPC, Espanha.

2008 - 2008

Dimensión Jurídica de las Políticas del Suelo. (Carga horária: 40h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLN, Estados Unidos.

2007 - 2007

Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas. (Carga horária: 50h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLN, Estados Unidos.

2002 - 2002

Reforma da Administração Pública Brasileira. (Carga horária: 12h). , Centro de Ensino e Pesquisa no Ensino do Direito, CEPED, Brasil.

2002 - 2002

Curso Básico de Direito Ambiental. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RJ, Brasil.

2001 - 2001

Curso de atualização em Direito na área federal. (Carga horária: 166h). , Ênfase Sociedade Preparatória Para Concursos Ltda, ÊNFASE, Brasil.

2000 - 2000

Curso de atualização em Direito. (Carga horária: 486h). , Ênfase Sociedade Preparatória Para Concursos Ltda, ÊNFASE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . I CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2018. (Congresso).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . II CONGRESSO DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2017. (Congresso).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . 2º Congresso Interdisciplinar de Pós-Graduação do CESA/UEL. 2016. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . VI ENCONTRO CIENTÍFICO DA 54ª SEMANA JURÍDICA DA UEL. 2016. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte . VII FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2016. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; ESTEVES, João Luiz Martins . VII Congresso de Direito da UEL. 2016. (Congresso).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . A Questão Metropolitana Revisitada: Reflexões desde o Legalismo Brasileiro até a Gênese dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado. 2016. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . RESPONSABILIDADE CIVIL: ASPECTOS TEÓRICOS E PERCURSOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TST". 2016. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; ESTEVES, João Luiz Martins . Direito em Debate II. 2016. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . V Feira de Profissões: conhecendo a UEL. 2016. .

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2015. (Congresso).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . JUSTIÇA AMBIENTAL: APORTES TEÓRICOS E CASOS CONCRETOS INTERNACIONAIS. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte . OFICINA SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DO CAMPO. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Demandas sociais e políticas para a implementação do estatuto da metrópole na RML ? Região Metropolitana de Londrina. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LOVATO, Antônio Carlos . Espécies emergentes de danos indenizáveis. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. . MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ARBITRAGEM, O NOVO CPC E O PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI 9.307.. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; CENCI, Elve . ECONOMIA GLOBALIZADA, ESTADO E DIREITO. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. . JUSTIÇA SOB MEDIDA: O CASO DA ARBITRAGEM. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; TESHIMA, Marcia ; LIGMANOVSKY, Patricia Ayub da Costa . CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO INTERNACIONAL. 2015. (Outro).

ARAUJO JUNIOR . VI CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2014. (Congresso).

ARAUJO JUNIOR ; DMITRUK, Erika Juliana ; MELHADO, Reginaldo ; BARBOSA, Renato Lima . Ciclo de visões críticas do direito: aprendendo para lutar. 2014. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do ; SIQUEIRA, Patrícia ; PANHO, Isabella Alonso . IV ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL. 2014. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte ; SIQUEIRA, Patrícia ; TEODORO, Fabiana Cristina . OFICINA SOBRE CÓDIGO FLORESTAL. Contribuições para o desenvolvimento sustentável. 2014. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte . VI FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2014. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . 1º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CESA - UEL. 2014. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MELHADO, Reginaldo . DIREITOS FUNDAMENTAIS, REALIDADE CONTEMPORÂNEA E PODER JUDICIÁRIO. 2014. (Outro).

ARAUJO JUNIOR ; DMITRUK, Erika Juliana . I CONGRESSO DIREITO VIVO. 2013. (Congresso).

ARAUJO JUNIOR . CONGRESSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Congresso).

ARAUJO JUNIOR ; Bassoli, Marlene Kempfer . CICLO DE PALESTRAS DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL - 2013. 2013. (Outro).

ARAUJO JUNIOR ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte . V FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMCOS. 2013. (Outro).

PINHEIRO, Ana Claudia Duarte ; ARAUJO JUNIOR . III WORKSHOP DE PROJETOS ? DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2012. (Outro).

ARAUJO JUNIOR . IV FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO. 2012. (Outro).

ARAUJO JUNIOR ; KEMPFER, Marlene ; MUNIZ, T. L. . V CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2012. (Congresso).

ARAUJO JUNIOR ; BATISTI, N. M. ; MACHADO, DENISE WEISS DE PAULA . II CICLO DE PALESTRAS - PROGRAMA DISSEMINA TCC - TEMA: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. (Outro).

PINHEIRO, Ana Claudia Duarte ; ARAUJO JUNIOR . II Workshop de projetos de trabalhos de conclusão de curso de Direito. 2011. (Exposição).

PINHEIRO, Ana Claudia Duarte ; ARAUJO JUNIOR . III FORUM DE DISSEMINAÇÃO DE TCC. 2011. (Exposição).

ARAUJO JUNIOR . I Congresso de Direito da UEL - Universidade Estadual de Londrina. 2006. (Congresso).

ARAUJO JUNIOR . IV FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

56ª SEMANA JURÍDICA DA UEL.Direito à Cidade. 2018. (Outra).

Congresso Observatório das Metrópoles 20 anos. A CIDADANIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DA COLETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MEIO AMBIENTE URBANO. 2018. (Congresso).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Urbanístico. Direito à Cidade: da ideologia à vinculação jurídica das políticas públicas. 2018. (Congresso).

55ª Semana Jurídica da UEL. AVALIADOR DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2017. (Congresso).

II Congresso Direito à Cidade e Justiça Ambiental. De Lefebvre à Harvey: uma análise crítica do direito à cidade como instituto jurídico. 2017. (Congresso).

II Congresso Direito à Cidade e Justiça Ambiental. A LÓGICA TERRITORIAL DA PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL EM LONDRINA-PR. 2017. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. DIREITO À MORADIA E DIREITO À CIDADE NO RESIDENCIAL VISTA BELA - LONDRINA. 2017. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Conflitos fundiários urbanos: atores, práticas e soluções alternativas. 2017. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Conflitos fundiários urbanos: atores, práticas e soluções alternativas. 2017. (Congresso).

VI Encontro Internacional do CONPEDI.DEUDA CLIMÁTICA Y ACCIÓN CLIMÁTICA JUSTA: EL RECONOCIMIENTO JURÍDICO DE LA JUSTICIA CLIMÁTICA. 2017. (Encontro).

VI FÓRUM DE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO.Estado Contemporâneo. 2017. (Encontro).

VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito.Crise ecológica e o Estado de Direito Ambiental. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS GLOBAIS E OS REFLEXOS NAS POLÍTICAS URBANAS LOCAIS. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA LEI FEDERAL NO. 13.465/2017. 2017. (Congresso).

11º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. ESTATUTO DA METRÓPOLE E NOVAS DIRETRIZES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA URBANA. 2016. (Congresso).

14th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. CONFLICT BETWEEN THE IMPLEMENTATION OF ENVIRONMENTAL PROTECTED AREAS AND MAINTENANCE OF TRADITIONAL POPULATIONS FROM THE PERSPECTIVE OF BRAZILIAN COURTS. 2016. (Congresso).

21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. ESTATUTO DA METRÓPOLE E NOVAS DIRETRIZES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA URBANA. 2016. (Congresso).

2º Seminário Interinstitucional de Pós-Graduação do CESA/URL.COMÉRCIO DE ANIMAIS E O PL Nº 09/2016 DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR. 2016. (Seminário).

7º CONGRESSO LUSO BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL (PLURIS 2016. CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA POR MEIO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. Efetividade dos direitos humanos na função social da cidade. 2016. (Congresso).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. O CONCEITO ATUAL DE SOBERANIA E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2016. (Congresso).

VI ENCONTRO CIENTÍFICO DA 54ª SEMANA JURÍDICA DA UEL.A efetividade do direito à moradia adequada frente ao conjunto habitacional Residencial Vista Bela em Londrina-Pr. 2016. (Encontro).

VII Congresso de Direito da UEL. A ADEQUAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ECOLÓGICA. 2016. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UEL. A efetividade da gestão democrática na atual política urbana brasileira. 2016. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UEL. Comunicações do Congresso - 03 avalações. 2016. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UEL. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ALÉM DA LEGALIZAÇÃO DA POSSE E DA PROPRIEDADE. 2016. (Congresso).

2ª MESA REDONDA SOBRE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.EIV para quem?. 2015. (Encontro).

55º Congreso Internacional de Americanistas. Sustentabilidade: relação entre espaço urbano e envelhecimento ativo. 2015. (Congresso).

55º Congreso Internacional de Americanistas. INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E ADEQUAÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL. 2015. (Congresso).

55º Congreso Internacional de Americanistas. POPULAÇÕES TRADICIONAIS E ESPAÇOS TERRITORIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA VISÃO A PARTIR DOS VALORES CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS. 2015. (Congresso).

DIREITOS HUMANOS E ATIVISMO JUDICIAL INTERNACIONAL - L.DIREITOS HUMANOS E ATIVISMO JUDICIAL INTERNACIONAL. 2015. (Simpósio).

I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Direito à Cidade e Justiça Ambiental. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Avaliação das políticas habitacionais na Região Metropolitana de Londrina/PR. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Direito à Cidade e Justiça Ambiental. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO NOVOS DIREITOS: CIDADES EM CRISE?. A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA-PR FRENTE AO DIREITO À MORADIA ADEQUADA. 2015. (Congresso).

Preenchimento da Plataforma Sucupira.Preenchimento da Plataforma Sucupira. 2015. (Oficina).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. O RURAL NO URBANO: POSSIBILIDADE DE MORADIA E TRABALHO DIGNO. 2015. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).

VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO SUSTENTABILIDADE: DO RELATÓRIO DE BRUNDTLAND AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 2015. (Seminário).

VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.O DESAFIO DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA NA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. 2015. (Seminário).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. EFETIVAÇÃO DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MORADIA ADEQUADOS. 2015. (Congresso).

12th Colloquium 2014 of the IUCN Academy of Environmental Law,. INTERVENCIÓN DEL ESTADO EN ACTIVIDADES PRIVADAS INMOBILIARIAS PARA LA PROMOCIÓN DE LA AGRICULTURA FAMILIAR EN ZONAS PERIURBANAS. 2014. (Congresso).

1º COLÓQUIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E NORMAS MUNICIPAIS APLICADAS.Análise crítica das normas urbanísticas municipais de Londrina/PR. 2014. (Outra).

9º Congreso Internacional de Educación Superior. O que vale é o caminho: trajetória do projeto de extensão universitária e formação crítica. 2014. (Congresso).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. APERFEIÇOAMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL COM BASE NO PLURALISMO JURÍDICO E NA SUPERAÇÃO DA LEGALIDADE ESTRITA. 2014. (Congresso).

International Symposium SUSTAINABLE RURAL DEVELOPMENT IN PERIPHERAL REGIONS.AGRICULTURA FAMILIAR EM ÁREAS PERIURBANAS COMO EQUILÍBRIO À VERTICALIZAÇÃO INTENSA DAS CIDADES BRASILEIRAS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIAL. 2014. (Simpósio).

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2014. (Exposição).

VII Ciclo de debates em Serviço Social.Direito à cidade e formação profissional. 2014. (Outra).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A CONTRAPARTIDA DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA DEFESA DAS ÁGUAS: UMA PROPOSTA PARA LONDRINA/PARANÁ. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. MORADIA E MEIO AMBIENTE ADEQUADOS NO CONTEXTO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS: UMA PROPOSTA PARA AS ÁREAS PERIURBANAS. 2014. (Congresso).

18º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E OS DIREITOS À INFORMACAO E À PARTICIPAÇAO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Congresso).

7º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. PROJETO ?LUTAS: FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM DIREITOS HUMANOS? E EMANCIPAÇÃO LOCAL NA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO: TRAJETÓRIA DE UM PROJETO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.. 2013. (Congresso).

7º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. O DIREITO À CIDADE E À JUSTIÇA AMBIENTAL INTERFACES E POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TENDÊNCIA CRÍTICA. 2013. (Congresso).

CONGRESSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ANÁLISE JURÍDICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Congresso).

Curso regional de aperfeiçoamento para magistrados. 2013. (Encontro).

I CONGRESSO DIREITO VIVO. Grupo de Trabalho "Experiências jurídicas de intervenção em conflitos urbanos" e Grupo de Trabalho "Experiências jurídicas de intervenção em conflitos em áreas rurais relacionados às comunidades tradicionais". 2013. (Congresso).

I CONGRESSO DIREITO VIVO. Movimentos sociais e direito à moradia. 2013. (Congresso).

II FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UEL.Direito à moradia nas políticas habitacionais de Londrina. 2013. (Outra).

II FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UEL.Estudo prévio de impacto ambiental: um instrumento de efetivação da política do desenvolvimento urbano. 2013. (Outra).

I PAINEL DE PROFISSÕES JURÍDICAS.A ATUAÇÃO COMO PROFESSOR NA ÁREA DE DIREITO. 2013. (Outra).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NO CONTEXTO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI. 2013. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.Desafios da efetivação do direito à moradia em face da mercantilização da terrra. 2013. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.O novo constitucionalismo latino-americano e o meio ambiente: a busca pela preservação ambiental. 2013. (Seminário).

VI JORNADA DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS.Dificuldade na promoção do direito à moradia adequada no Estado contemporâneo brasileiro. 2013. (Outra).

XV ENANPUR.PLURALISMO JURÍDICO E PLANEJAMENTO URBANO NAS ÁREAS METROPOLITANAS. UM MODELO EXISTENTE OU EM CONSTRUÇÃO?. 2013. (Encontro).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. ECONÔMICO: REFLEXÕES ACERCA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ECONÔMICAS AMBIENTAIS E A APLICAÇÃO DE NORMAS GERENCIAIS AMBIENTAIS NO SETOR PÚBLICO.. 2013. (Congresso).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE NAGOYA NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI.. 2013. (Congresso).

10º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. A EFETIVAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA POR MEIO DO PROTOCOLO DE NAGOYA: A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO CONTRATUAL ADEQUADO. 2012. (Congresso).

50º SEMANA JURÍDICA DA UEL.MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E DIREITO À MORADIA. 2012. (Encontro).

64ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC.A LEI DO BABAÇU LIVRE: UMA ESTRATÉGIA PARA A REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA ATIVIDADE DAS QUEBRADEIRAS DE COCO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO. 2012. (Encontro).

COMUNICAÇÃO V CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.A Internacionalização do Direito à Moradia adequada frente à preservação ambiental. 2012. (Outra).

I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DIREITO AMBIENTAL, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE.INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO E O REGIME JURÍDICO AMBIENTAL. 2012. (Outra).

I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DIREITO AMBIENTAL, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE.OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) COMO ALTERNATIVA NA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM PAÍSES EUROPEUS E AMERICANOS. 2012. (Outra).

I FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO.CONFLITO ENTRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E PROTEÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REFLEXÕES A PARTIR DO VALE DOS TUCANOS EM LONDRINA. 2012. (Outra).

I FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO.COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS. 2012. (Outra).

I FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO.DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: BREVES APONTAMENTOS SOBRE CONFERÊNCIAS E PROTOCOLOS INTERNACIONAIS. 2012. (Outra).

III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DOS CURSOS DE MESTRADO DO CESA/UEL.Desenvolvimento humano e meio ambiente - Políticas públicas voltadas ao Meio Ambiente. 2012. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DOS CURSOS DE MESTRADO DO CESA/UEL.LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOB O ENFOQUE INTERDISCIPLINAR ECONÔMICO, GERENCIAL E JURÍDICO. 2012. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO.PROTEÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: MECANISMO JURÍDICO INOVADOR. 2012. (Seminário).

RIO + 20: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS. 2012. (Outra).

V CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. A internacionalização do direito à moradia adequada frente à preservação ambiental. 2012. (Congresso).

VI ENCONTRO NACIONAL DO ANPPAS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE.Contribuições da Ecopedagogia na Construção Político-Pedagógica de Centros de Educação Ambiental e Salas Verdes (Departamento de Educação Ambiental, Ministério do Meio Ambiente). 2012. (Encontro).

VI ENCONTRO NACIONAL DO ANPPAS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE.Alternativas Sustentáveis Ao Processo De Urbanização Atual. Parcelamento Do Solo E Agricultura Familiar.. 2012. (Encontro).

XII SEMINÁRIO DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISADORES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E TERRITÓRIO.A FORMAÇÃO DOS MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DE GESTÃO METROPOLITANA NO ESTADO FEDERATIVO BRASILEIRO. 2012. (Seminário).

XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E INSTITUCIONAL NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINOAMERICANO. 2012. (Congresso).

i Ciclo de Palestras "Direito, Empresa e Sociedade". 2011. (Outra).

III SEMINÁRIO DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: ÉTICA EMPRESARIAL À LUZ DO REGIME ECONÔMICO CONSTITUCIONAL.O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE: UMA DELICADA INTERAÇÃO ENTRE ESTADO, EMPRESA E SOCIEDADE. 2011. (Seminário).

III SEMINÁRIO DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: ÉTICA EMPRESARIAL À LUZ DO REGIME ECONÔMICO CONSTITUCIONAL. 2011. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.A SUSTENTABILIDADE E OS VELHOS E NOVOS DESAFIOS DE SUA CONCRETIZAÇÃO. 2011. (Seminário).

I Seminário Fluminense de Direito Urbanístico.(In) Possibilidades de fixação de padrões urbanísticos sem necessidade de lei formal em Municípios fluminenses. 2011. (Seminário).

Seminário Estatuto da Cidade + 10 anos: avanços e desafios da política urbana e dos planos diretores participativos. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DOS CURSOS DE MESTRADO DO CESA: "POLÍTICAS PÚBLICAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: DESAFIOS PARA ADMINISTRAÇÃO, DIREITO, ECONOMIA E SERVIÇOS SOCIAL..NETOCRACIA E GESTÃO DAS CIDADES. 2011. (Seminário).

VI Seminário Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Parcelamento do solo urbano e medidas compensatórias para a sustentabilidade. 2011. (Seminário).

VI Seminário Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.Possibilidades de um planejamento metropolitano no Estado Federal Brasileiro. 2011. (Seminário).

XIV ENCONTRO NACIONAL DO ENANPUR.Possibilidades De Um Planejamento Metropolitano No Estado Federal Brasileiro. 2011. (Encontro).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS NORMATIVA E VOLUNTÁRIA. 2011. (Congresso).

Seminário Internacional "Métropoles, Inégalités et Planification Démocratique (MIPD). 2010. (Seminário).

Seminário Nacional Governança Urbana e Desenvolvimento Metropolitano.O PLANEJAMENTO METROPOLITANO E AS COMPETÊNCIAS URBANÍSTICAS NO FEDERALISMO BRASILEIRO E NO ESTADO AUTONÔMICO ESPANHOL. 2010. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Da desnecessidade de lei formal no planejamento metropolitano e a preservação da autonomia municipal. 2010. (Congresso).

Conferência Mundial sobre Desenvolvimento das Cidades. O papel das Universidades no processo de capacitação e de inclusão do cidadão nas políticas de planejamento urbano. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito da UEL. Estado, Direito e Sustentabilidade. 2008. (Congresso).

I Ciclo de Biodireito. 2007. (Encontro).

O Tribunal de Contas do Município e o Meio Ambiente. 2007. (Encontro).

XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa de Pós-Graduação em Direito. Democracia participativa e plano diretor dos municípios: alguns problemas teóricos e práticos. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Coselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA URBANA. 2007. (Congresso).

I CICLO DE BIODIREITO. 2006. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Constiticional e Cidadania. III Congresso Brasileiro de Direito Constiticional e Cidadania. 2006. (Congresso).

II Seminário de Plano Diretor e Gestão Municipal. 2006. (Seminário).

VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Administração Pública e o cidadão: prerrogativas e direitos. 2006. (Congresso).

Contribuições previdenciárias na empresa.Contribuições previdenciárias na empresa. 2005. (Outra).

I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania do Norte do Paraná.I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania do Norte do Paraná. 2005. (Encontro).

I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - O TRÍPLICE ASPCETO DA DEFESA DO CONSUMIDOR: ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL.I Ciclo de Palestras de Direito do Consumidor. 2005. (Encontro).

I Simpósio de Direito do Estado.I Simpósio de Direito do Estado. 2005. (Simpósio).

VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA.VIII Seminário Nacional de Gestão Pública. 2005. (Seminário).

.Segurança Pública no Reino Unido e no Brasil: novos rumos e desafios. 2004. (Seminário).

Forum permanente do meio ambiente e do consumidor.Fórum do Meio Ambiente: diagnóstico de resíduos hídricos e resíduos sólidos. 2004. (Simpósio).

Forum permanente do meio ambiente e do consumidor.Os transgênicos e a saúde do consumidor. 2004. (Encontro).

Forum permanente do meio ambiente e do consumidor.Planejamento Urbando e Desenvolvimento Sustentável. 2004. (Encontro).

Gestão Ambiental - Direito Tributário Ambiental.Direito Ambiental Tributário. 2004. (Outra).

Programa segundas culturais.Reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).

Responsabilidade civil do médico.Responsabilidade Civil do Médico. 2004. (Simpósio).

Seminário sobre Direito Autoral.Direito Autoral. 2004. (Seminário).

.A hermenêutica construtiva e a parte geral do novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Forum permamente do meio ambiente e do consumidor.O Meio ambiente e a civilização: um novo contrato social. 2003. (Encontro).

TUTELA PREVENTIVA.Tutela Preventiva. 2003. (Outra).

Curso Básico de Direito Ambiental.Curso de Direito Ambiental. 2002. (Outra).

Juizados Especiais Cíveis e Criminais.Palestra sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2002. (Outra).

.Curso de Juizado de Pequenas Causas: Como Funciona. 1996. (Outra).

.Curso de Direito Tributário. 1995. (Outra).

Sociedade Anônima e Direito Empresarial.Sociedade Anônima e Direito Empresarial. 1994. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Ana Paula Meda

BERNARDI, Renato; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. A proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos: a mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte Pioneiro.

Aluno: RENATA CAPRIOLLI ZOCATELLI QUEIROZ PASSI

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; SOARES, M. A. S; MACHADO, Edinilson Donizete. A INFLUÊNCIA DO CONCEITO DE LIBERDADE NO PLANEJAMENTO URBANO DOS MUNICÍPIOS: A VIRTUDE COMO REQUISITO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela Cararo Lopes

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; KEMPFER, Marlene; RIBEIRO, Maria de Fátima. Possibilidades de Um Regime Tributário Ambiental para o Brasil em Face da Constituição Federal de 1988 e do Projeto de Emenda à Constituição nº 92/2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Riquiel Garcia Dias

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; FACHIN, Zulmar Antonio; DIAS, José Francisco de Assis. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: um mínimo existencial à dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Diogo Diniz Lopes Sola

ARAUJO JUNIOR. Da Intervenção Estatal à regulamentação pós-nacional: perspectivas e desafios do desenvolvimeno sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: LAETI FERMINO TUDISCO

ARAUJO JUNIOR; BANNWART JR., Clodomiro José; PIZZI, Jovino. O Paradigama do Novo Constitucionalismo Latinno-americano na formulação dos contratos do Pagamento por Serviços Ambientais: Efetivação da democracia e da sustentabilidade socieconômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alexsandra Santana Nunes

ALAPANIAN, Silvia; LANZA, Silvia Maria Bettiol;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM LONDRINA. 2014. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Vieira Meda

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; MUNIZ, T. L.; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de. Políticas públicas e direito ao território: reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: EWERTON RICARDOS MESSIAS

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR EMPRESAS NA PÓS-MODERNIDADE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Fábio Yuji Yoshida Hayashida

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; CENCI, Elve; BATISTA, João Carlos. OS PRINCÍPIOS GARANTIDORES DE EFETIVIDADE DO MERCADO DE CARBONO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodolfo Xavier Ciciliato

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; CENCI, Elve; SCIAVON, Giovane Henrique Bressan. Intervenção Estatal Indireta no Domínio Econômico em prol do Desenvolvimento Sustentável e da Preservação Ambiental: Incentivos para a Responsabilidade Social Empresarial e o uso da ISO 26000. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karina Alves Teixeira Santos

ARAUJO JUNIOR; FACHIN, Zulmar Antonio; SPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO MECANISMO DA TUTELA AO MEIO AMBIENTE: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO PRIVADO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Beatriz Pasello Valente Tedardi

ARAUJO JUNIOR; BANNWART JR., Clodomiro José; FACHIN, Zulmar Antonio. Ação civil pública: análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Claudia Rodriguez Correia Aranda de Souza

BANNWART JR., Clodomiro José; FERES, Marcos Vinicio Chein;ARAUJO JUNIOR. SUSTENTABILIDADE COMO DEVER DO ESTADO: VIAS DE EFETIVAÇÃO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Valdir Anhucci

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; REZENDE, Maria José; SUGUIHIRO, Vera Lucia Tieko; ALAPANIAN, Silvia; BATTINI, Odaria. A dimensão política do orçamento público no âmbito dos conselhos de direitos da criança e do adolescente. 2016. Tese (Doutorado em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Valdir Anhucci

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; SUGUIHIRO, Vera Lucia Tieko; REZENDE, Maria José; ALAPANIAN, Silvia. A dimensão política do orçamento público no âmbito dos conselhos de direitos da criança e do adolescente. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Valter Vinicícius Vetore Alves

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; PAULINO, ELIANE TOMIASI; CUNHA , FABIO CESAR ALVES DA. Desdobramentos socioespaciais dos estudos de impacto de vizinhança no município de Londrina-PR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Geografia) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela Cararo Lopes

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; KEMPFER, Marlene. Possibilidade de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da Constituição Federal de 1988 e da PEC 92/2015. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: RENATA CAPRIOLLI ZOCATELLI QUEIROZ PASSI

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; SOARES, M. A. S. A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PLANEJAMENTO URBANO DOS MUNICÍPIOS: A VIRTUDE COMO REQUISITO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alexsandra Santana Nunes

ALAPANIAN, Silvia; LANZA, Silvia Maria Bettiol;ARAUJO JUNIOR. AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM LONDRINA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: LAETI FERMINO TUDISCO

ARAUJO JUNIOR; BANNWART JR., Clodomiro José. O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos do pagamento por serviços ambientais: efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Vieira Meda

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; MUNIZ, T. L.. Políticas públicas e direito ao território: reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Éder Henrique de Oliveira

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; AYROSA, Pedro Paulo da Silva; VIEIRA, Saulo Fabiano Amancio. Diagnóstico da efetividade das políticas públicas de turismo aplicadas ao balneário municipal de Rosna/SP. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: JAIR FRANCISCO CAMARGO

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; WESTEREN, Maria de Fátima Sales; NEGREIROS, Leticia. CONCEITOS BÁSICOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA E A SUA APLICAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Naira Chrístian Béga

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; VIEIRA, Saulo Fabiano Amancio; AYROSA, Pedro Paulo da Silva. A GESTÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO FATOR DE DESEMPENHO DA ORGANIZAÇÃO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Herrera Bono

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; WESTEREN, Maria de Fátima Sales; NEGREIROS, Leticia. AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E A RELEVÂNCIA DO PREGÃO COMO INSTRUMENTO PARA COMPRAS PÚBLICAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sandra Regina Silva Capana

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; VIEIRA, Saulo Fabiano Amancio; AYROSA, Pedro Paulo da Silva. VARIÁVEIS QUE INFLUENCIAM NA GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS NA ESFERA PÚBLICA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andrea Madureira Gomes de Oliveira

ARAUJO JUNIOR. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO ALTERNATIVA DE TUTELA AMBIENTAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Beatriz Ciabatari Simões Silvestrini Tiezz

ARAUJO JUNIOR. O ATIVISMO JUDICIAL COMO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raquel Mercedes Motta Xavier

ARAUJO JUNIOR. CONFLITO DE COMPETENCIA ENTRE IPTU E ITR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lincoln Wesley Ortigosa

ARAUJO JUNIOR. Princípios administrativos expressos: princípios do artigo 37, caput, da Constituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amauri Gomes Farinaso

ARAUJO JUNIOR. O poder de polícia como meio regulador do Estado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Cesar Himenes Junior

ARAUJO JUNIOR. A lei de improbidade administrativa sob a ótica do Estatuto da Cidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wanderson Fontini de Souza

ARAUJO JUNIOR. Parcerias público-privadas: análise sobre a divisão de riscos entre o poder público e o parceiro privado determinado pelo artigo 4º, inciso VI da Lei 11.079. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Augusto Ribas Vedam

ARAUJO JUNIOR. A proteção do patrimônio público sob as leis de improbidade administrativa e de ação civil pública, com ênfase em inquérito civil público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiz de Paula Rocha

ARAUJO JUNIOR. Agências reguladoras e seu poder normativo no Estado moderno. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: André Vilaça Bezerra

PAIANO, Daniela Braga; SANCHES, Jussara Romero;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. Especulação imobiliária como entrave à função social da propriedade: a moradia como direito humano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Letícia de Menezes Batista

PAIANO, Daniela Braga; SANCHES, Jussara Romero;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. Responsabilidade civil por dano ambiental: análise jurídica do desastre socioambiental da mineradora Samarco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Kathleen Cristina Tie Scalassara

DMITRUK, Erika Juliana;ARAUJO JR., Miguel Etinger de; BASÍLIO, Luciana Regina. A titulação da propriedade definitiva das terras de comunidades remanescentes de Quilombo: estudo de caso Quilombo Pedro Cubas de Cima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabella dos Santos Almeida

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; ANTONELLO, Ideni Terezinha; BATISTI, Nelia Edna Miranda. DIREITO À MORADIA NA METRÓPOLE: A QUESTÃO HABITACIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mirella Arneiro Samaha de Faria

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; PASSI, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho. O Direito à moradia Adequada: Avaliação das construções verticais do conjunto habitacional residencial Vista Bela em Londrina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Edener Bertão Tolentino

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho. O DIREITO À MORADIA EM FACE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rogério Nunes da Silva

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; ROSSI, Marcos Antônio; TITO, Maíra. A CIDADE EM DISPUTA: A AÇÃO DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thaís Busquim da Silva

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho; ZANON, Elisa Roberta. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: AS LACUNAS E CONTRADIÇÕES DA LEGISLAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Yasmin Christine Ideriha

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; TEODORO, Fabiana Cristina. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: O ESTADO EM COOPERAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vinicius Cintra Pugliese

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, Nelia Edna Miranda; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. O instituto da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário - análise doutrinária e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniel Bogo

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, Nelia Edna Miranda; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. A obrigatoriedade de repactuação nos contratos administrativos que envolvam terceirização de serviços contínuos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Beatriz Lima de Castro Domingues

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, Nelia Edna Miranda; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. Tombamento como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural: a busca pela manutenção da memória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renan Willian Barbosa Paulino

ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. O poder normativo das agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pedro Alves Cintra

ARAUJO JUNIOR. Alimentos Transgênicos: Insegurança ambiental, social e jurídica à luz do principio da precaução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana de Oliveira Pezarini

DMITRUK, Erika Juliana;ARAUJO JR., Miguel Etinger de; SCIAVON, Giovane Henrique Bressan. Democracia deliberativa: análise dos mecanismos de participação popular na Colômbia e no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leandro Rodrigues dos Santos

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; SALLES, Marlon Robert; PETRUCI, Aron Lopes. LEGISLAÇÃO PREVENTIVA: DO PRINCÍPIO DO INCÊNDIO ATÉ A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Autieres Oliveira Costa

ARAUJO JUNIOR; ZERNERI, Marcio Barbosa; KARATZIOS, Rossana Helena. O ensino jurídico e a assessoria jurídica popular como uma proposta emencipatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Giovanna Fachin Anizelli

ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. A pessoa jurídica e a sua responsabilidade ambiental - o Estado e a influência do sistema liberal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Kawana Querino Higashi

ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; MAGALHÃES, Conrado Augusto Carvalho de. Os organismos geneticamente modificados frente ao biodireito e à biossegurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. A interrupção dos serviços públicos essenciais pro inadimplência do usuário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela Paulon

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. A utilização da teoria da reserva do possível como barreira ao direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Carlos Santiago Filho

ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. O DIREITO BRASILEIRO NA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: PATRÍCIA CRISTINA DE ALMEIDA CAMARGO

ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO E ROTULAGEM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: RAPHAEL CARLOS BORDE

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. TEORIA DAS INVALIDADES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raquel Passerine de Castro

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. DA (IM)POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ATRAVÉS DO CONSTITUINTE DERIVADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Guandeline Ribeiro de Souza

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO: CAMINHO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Dandhara Achete Lino Schavarski

ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. Da política urbana. Aspectos jurídicos do Plano Diretor do Município de Londrina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leonardo Pereira Gonçalves

ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. Licenciamento ambiental e legislação: estudo de caso no Estado de Tocantins. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Guilherme Luis Muramatsu Pereira

ARAUJO JUNIOR; Bassoli, Marlene Kempfer; GODOY, Luana Michelle da Silva. Concorrência tributária desleal: guerra fiscal entre os Entes da Federação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodrigo Tolentino

ARAUJO JUNIOR. Análise jurídica do Acórdão 738/2005 proferido pelo Tribunal de Contas da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Acir Angelo Schiabel

BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. Nova modalidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Douglas Ramos de Souza

BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. O programa das concessões das rodovias federais e estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ciro Hiroki Nabeshima

BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. A constitucionalidade da Agência de Vigilância Sanitária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carolina Ricci de Holanda Guerra

BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. Conseqüências da improbidade administrativa em procedimentos licitatórios: estudo de caso pático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Maria Farinha Soares

BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. Servidor público: a estabilidade e sua flexibilização introduzida pelo artigo 169, § 4º da Constituição da República Federativa do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Analice Ohashi da Trindade

MUNIZ, T. L.; SCALASSARA, C. R.;ARAUJO JUNIOR. Educação em Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thiago Thomazinho

MUNIZ, T. L.; PAGANO, H.;ARAUJO JUNIOR. A continuidade do serviço público essencial frente ao inadimplemento do usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carlos Thiago Bim

FICAGNA, F. A.; VELOSO, A. J.;ARAUJO JUNIOR. O valor da causa como limitador à proposição de execuções fiscais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

ARAUJO JUNIOR. .Da regulação do serviço telefônico fixo comutado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Do princípio da seletividade em função da essencialidade aplicado ao ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e serviços de comunicação no âmbito do Estado do Paraná. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Da suposta introdução de norma geral antieleisiva pela Lei Complementar nº 104/2001 no direito tributário brasileiro. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .COFINS ? A isenção para as sociedades civis e a súmula 276 do STJ. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Norma geral antielisiva encartada no Código Tributário Nacional à luz dos princípios da legalidade e da tipicidade da tributação. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .O ordenamento jurídico e o princípio da proporcionalidade como limitadores da discricionariedade administrativa. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Responsabilidade do Banco Central do Brasil pelos danos ocorridos aos clientes de instituições financeiras em liquidação extrajudicial ou falência. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Responsabilidade do Estado por sua omissão perante os movimentod multitudinários. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Discricionariedade administrativa e o controle externo pelo Poder Judiciário. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Sociedade de profissionais e tributação - análise do artigo 9º do Decreto-Lei nº 406/68 frente a Lei Complementar nº 116/03. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Denunciação da lide do agente público pelo Estado conforme o art. 70, III do Código de Processo Civil. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Violação da liberdade na cobrança de pedágio. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .O Arbitramento do Dano Moral no Direito do Consumidor. 2002.

ARAUJO JUNIOR. .Sigilo Fiscal e Bancário. 2002.

ARAUJO JUNIOR. .Direito do Consumidor - Cláusulas Abusivas. 2002.

ARAUJO JUNIOR. .A Proteção do Consumidor na Formação dos Contratos. 2002.

MUNIZ, T. L.; SOARES, M. A. S; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do; BELLINETTI, Luiz Fernando; MARQUESI, Roberto Wagner; SPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa; CENCI, Elve; BANNWART JR., Clodomiro José;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. Seleção para ingresso no Mestrado em Direito Negocial da UEL - Universidade Estadual de Londrina.. 2015. Universidade Estadual de Londrina.

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; KEMPFER, Marlene; MUNIZ, T. L.; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do; BANNWART JR., Clodomiro José; CENCI, Elve; BELLINETTI, Luiz Fernando; SPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa; MARQUESI, Roberto Wagner. Seleção para ingresso no Mestrado em Direito Negocial da UEL - Universidade Estadual de Londrina. 2014. Universidade Estadual de Londrina.

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; KEMPFER, Marlene; MUNIZ, T. L.; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do; SPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa; BELLINETTI, Luiz Fernando; MARQUESI, Roberto Wagner; CENCI, Elve; BANNWART JR., Clodomiro José. Seleção para ingresso no Mestrado em Direito Negocial da UEL - Universidade Estadual de Londrina. 2013. Universidade Estadual de Londrina.

ARAUJO JUNIOR. Aferição Oral de Aproveitamento de Estágio Profissionalizante. 2002. Universidade Estácio de Sá.

ARAUJO JUNIOR. Aferição Oral de Aproveitamento de Estágio Profissionalizante. 2002. Universidade Estácio de Sá.

ARAUJO JUNIOR. Aferição Oral de Aproveitamento de Estágio Profissionalizante. 2001. Universidade Estácio de Sá.

ARAUJO JUNIOR. Aferição Oral de Aproveitamento de Estágio Profissionalizante. 2001. Universidade Estácio de Sá.

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Comissão julgadora das bancas

Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka

KATAOKA, Eduardo Takemi; PEREIRA, Régis Fichtner; BRAGA, Renata. Participação popular na elaboração do plano diretor: uma contribuição à democracia e à cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

João Eduardo de Alves Pereira

GOMES, Rosângela M. de A.; CASTRO, S. R.; DOMINGUES, Eduardo G. L.; OLIVEIRA, Cláudio L. de;PEREIRA, João Eduardo de Alves. Regiões Metropolitanas brasileiras e autonomia municipal:eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais.. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues

GOMES, R.M.A; CASTRO, Sônia Rabello de;DOMINGUES, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes; PEREIRA, João Eduardo Alves; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Regiões Metropolitanas Brasileiras e Autonomia Municipal: Eficácia da Norma Constitucional Brasileira e de Experiências Estrangeiras na Gestão dos Interesses Regionais. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Juliani Cristina Lima Grochoski

Exclusão socioespacial e regularização fundiária: aspectos sociais e ambientais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Gabriela Guandalini Gatto

O Plano Diretor como instrumento jurídico eficaz para a gestão imobiliária e ambiental dos municípios de Londrina/PR e Maringá/PR; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Renata Calheiros Zarelli

O consumo como motriz da crise ecológica e sua influência na perpetuação da injustiça ambiental; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Rebeca Isabel Munoz Arosemena

PROTEÇÃO DOS OCEANOS E RIOS EM FACE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL E DA SOBREPESCA E O IMPACTO NAS POPULAÇÕES COSTEIRAS E RIBEIRINHAS; Quadro Regulamentar Do Brasil e do Panamá; ; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Anibal Fernandes de Brito Filho

Análise sobre violações de Direitos Humanos contra a etnia indígena Avá Guarani do Oeste do Paraná; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Francisco de Souza Dantas Muniz Cerantola

JUSTIÇA AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Carlos Henrique de Oliveira

DIREITO À CIDADE E A APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

CAMILA CARDOSO LIMA

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Jussara Romero Sanches

DIREITO À CIDADE E OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS (PEUC) E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO TEMPO EM LONDRINA/PR; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Lincoln Rafael Horacio

A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

FABIANA CRISTINA TEODORO

GESTÃO REGIONAL COMPARTILHADA DAS ÁGUAS E OS DESAFIOS DO AQUÍFERO GUARANI; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

AMANDA CRISTINA CARVALHO CANEZIN

A regulação dos empreendimentos imobiliários urbanos para o cumprimento da função social da cidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Alessandra da Silva

Compensação ambiental e sustentabilidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Tiago Freire Dos Santos

A LOGÍSTICA REVERSA COMO MECANISMO DE AÇÃO NA GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO DOS CASOS NÃO REGULAMENTADOS À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Renata Vieira Meda

Políticas públicas e direito ao território: reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

LAETI FERMINO TUDISCO

O Paradigama do Novo Constitucionalismo Latinno-americano na formulação dos contratos do Pagamento por Serviços Ambientais: Efetivação da democracia e da sustentabilidade socieconômica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Fábio Yuji Yoshida Hayashida

Os Principios Garantidores de Efetividade do Mercado de Carbono; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Rodolfo Xavier Ciciliato

Intervenção Estatal Indireta no Domínio Econômico em prol do Desenvolvimento Sustentável e da Preservação Ambiental: Incentivos para a Responsabilidade Social Empresarial e o uso da ISO 26000; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Karina Alves Teixeira Santos

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO MECANISMO DA TUTELA AO MEIO AMBIENTE: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO PRIVADO; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Sandra Maria Almeida Cordeiro

OBLITERAÇÕES DO DIREITO À MORADIA NA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA-PR; 2015; Tese (Doutorado em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina,; Coorientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Franz Gomes de Oliveira

A Má Gestão Pública e o enquadramento nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n; º 8; 429/1; 992) no Município de Mirante do Paranapanema/SP; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Sandra Regina da Silva

A participação social e a implantação de políticas públicas no município de Londrina/PR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Cristiana de Mello Ribeiro

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI Nº 8; 429, DE 2 DE JUNHO DE 1992; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Mara Rúbia de Oliveira

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA (IN)APLICABILIDADE EFETIVA AOS GESTORES NO EXERCÍCIO DA GESTÃO PÚBLICA: NO CAMPO DO TERCEIRO SETOR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Maycon Cantóia Boni

EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS CONTEMPORÂNEAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Daniela dos Santos Pereira

INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E ADEQUAÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Roberto Alves Lima Júnior

Mudança pontual de zoneamento: a inconstitucionalidade da norma em face da lesão ao direito fundamental do bem-estar coletivo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Sandra Regina Silva Capana

Variáveis que influenciam na gestão da cadeia de suprimentos na esfera pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Naira Chrístian Béga

A gestão pública e o princípio da eficiência como fator de desempenho da organização; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Éder Henrique de Oliveira

Diagnóstico da efetividade das políticas públicas de turismo aplicadas ao balneário municipal de Rosna/SP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

JAIR FRANCISCO CAMARGO

CONCEITOS BÁSICOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA E A SUA APLICAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Paulo Herrera Bono

AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E A RELEVÂNCIA DO PREGÃO COMO INSTRUMENTO PARA COMPRAS PÚBLICAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Alex Sandro Rodrigues Murador

A INOVAÇÃO DA FAMÍLIA BRASILEIRA TRAZIDA PELO JULGAMENTO DA ADI 4277 E DA ADPF 132; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Dandhara Achete Lino Schavarski

ASSUNÇÃO DA COMPETÊNCIA ESTADUAL NA GESTÃO DOS SERVIÇOS PUBLICO NA REGIÃO METROPOLITANA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Jussara Romero Sanches

VISTA BELA - MINHA CASA MINHA VIDA, UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO À MORADIA DIGNA E ADEQUADA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Kassia Bastos de Almeida

A legalidade das ocupações urbanas por moradia e sua funcionalização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Ariella Kely Besing Motter

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PÓS REVOLUÇÃO VERDE: DESAFIOS À SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Isabella dos Santos Almeida

REGIÕES METROPOLITANAS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA URBANA REGIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Mirella Arneiro Samaha de Faria

A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR FRENTE AO DIREITO À MORADIA ADEQUADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Bruna Ontivero Pereira

Direito dos Animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Yasmin Chiristine Ideriha

Licitações sustentáveis: o Estado em cooperação com o meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Edener Bertão Tolentino

O direito à moradia em face do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: regularização em áreas de preservação permanente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Thaís Busquim da Silva

Estudo de impacto de vizinhança: as lacunas e contradições da legislação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Rogério Nunes da Silva

A cidade em disputa: a ação das entidades empresariais e dos movimentos sociais na construção da política urbana no município de Londrina/PR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Deíse Camargo Maito

Direito á moradia: análise dos instrumentos jurídicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Kayan Machado

O novo Código Florestal e o retrocesso na proteção ambiental de APPs e Reserva Legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Pedro Alves Cintra

Alimentos Transgênicos: Insegurança ambiental, social e jurídica à luz do principio da precaução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Leandro Rodrigues dos Santos

LEGISLAÇÃO PREVENTIVA: DO PRINCÍPIO DO INCÊNDIO ATÉ A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Nadia Mami Hasegawa Marcolino

Operação urbana consorciada: instrumento de alcance à justiça ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Lucas Chamilete Dumit

Contornos da legislação urbanística em Londrina: zoneamento e estudo de impacto de vizinhança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Karina Coelho Cocatto

Regulamentação de testes de campo com plantas geneticamente modificadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Marcos Guilhen Esteves

CONSTRUINDO CONCEITOS SOBRE A ATIVIDADE ESTATAL NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: SERVIÇO PÚBLICO E PODER DE POLÍCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

JOÃO MARCOS DE CASTRO MENDES

LICITAÇÕES E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Adriana Ushijima

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

ROBERTO DE PAULA

A (IN)JUSTIÇA AGRÁRIA NO BRASIL: HISTÓRIA, RESISTÊNCIA E JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS PELA POSSE DA TERRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Edmilson Silva Leao

EFETIVIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO:SUSPENSÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA E POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DA SUA SUBSTITUIÇÃO PELO PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE BALIZADO PELOS POSTULADOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Andressa Ide

Discricionariedade administrativa: parâmetros para um controle jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Bruno Aurélio LIma de Souza

Sistema de registro de preços no âmbito do município de Londrina: análise ao Decreto nº 310, de 30 de abril de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Ariane Catenaci de LIma

Abordagem constitucional da execução do patrimônio do fundo garantidor de parcerias público-privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Everton Luís Costa

Discricionariedade administrativa e ações judiciais cabíveis contra atos administrativos ilegais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Clovis Hiran Fuentes Mauá Filho

A obrigatoriedade da edição e revisão do plano diretor pelo chefe do executivo municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Alex Nobuyoshi Utida

Fundamentos jurídicos do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDLL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Cristina Katsue Saito Torigoe

Da suposta introdução de norma geral antielisiva pela Lei Complementar nº 104/2001 no direito tributário brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Sebastião Butarello

Do princípio da seletividade em função da essencialidade aplicado ao ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e serviços de comunicação no âmbito do Estado do Paraná; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Ricardo de Castro Savoldi

COFINS - A isenção para as sociedades civis e a súmula 276 do STJ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Carlos Henrique de Oliveira

Aspectos jurídicos do Plano Diretor de Londrina/PR; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Vitor Emanuel Lemes dos Santos

Direito à Cidade e Justiça Ambiental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Cecília Avansini Rosa

Justiça Ambiental e Direito à Cidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Brayan Barros Abelha Nogueira

Justiça Ambiental e Direito à Cidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Gabriel Miaki Sobreira

DIREITO À CIDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Pedro Henrique Toríbio Orsi

Direito à Cidade e Justiça Ambiental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Carlos Henrique de Oliveira

Responsabilidade por dano ambiental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Heloísa Moro Benis

APLICAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS URBANOS E RURAIS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Ariella Kely Besing Motter

TRANSGÊNICOS, JUSTIÇA AMBIENTAL E O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Mirella Arneiro Samaha de Faria

A EFETIVIDADADE DA SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E DA PROPRIEDADE NO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA BELA EM LONDRINA/PR; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Renan Bertoco de Souza

NORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO À MORADIA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Iniciação Científica UEL; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Franciele da Silva Oliveira

Justiça ambiental sob a ótica jurídica e social; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Deíse Camargo Maito

OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA ESCOLHA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS VOLTADOS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Suelen Fernanda de Oliveira

Regulamentação internacional do processo de licenciamento ambiental face à normatização brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

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Foi orientado por

Rosangela Maria de Azevedo Gomes

REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS E AUTONOMIA MUNICIPAL:EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E DE EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS NA GESTÃO DOS INTERESSES REGIONAIS; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

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Produções bibliográficas

  • GATTO, GABRIELA GUANDALINI ; DE ARAÚJO JÚNIOR, MIGUEL ETINGER . GRANDES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, PODER PÚBLICO LOCAL E PLANEJAMENTO URBANO DO PLANO DIRETOR NOVO CENTRO, EM MARINGÁ/PR. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade , v. 4, p. 34-52, 2019.

  • ZARELLI, RENATA CALHEIROS ; DE ARAÚJO JÚNIOR, MIGUEL ETINGER . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA LEI FEDERAL nº 13.465/2017. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas , v. 3, p. 41-56, 2018.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CENCI, Elve ; SANCHES, Jussara Romero . Crise do estado e o IPTU progressivo no tempo como instrumento de intervenção no desenvolvimento do espaço urbano. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 13, p. 259-290, 2018.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MÁLAQUE, Déborah de Meira . Alternativas Para Desenvolvimento Sustentável E A Conciliação Com O Crescimento Econômico: Perspectivas Históricas De Influência Do Liberalismo. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 22, p. 115-147, 2018.

  • SANCHES, Jussara Romero ; DE ARAÚJO JÚNIOR, MIGUEL ETINGER . O QUE FALTA DE LEGISLAÇÃO? DESAFIOS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça , v. 4, p. 1-20, 2018.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida ; ZANON, Elisa Roberta . A lógica territorial da produção habitacional de interesse social em Londrina-PR. Organizações e Sustentabilidade , v. 5, p. 89-105, 2017.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANCHES, Jussara Romero . De Lefebvre a Harvey: uma análise crítica do direito à cidade como instituto jurídico. Organizações e Sustentabilidade , v. 5, p. 3-19, 2017.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANCHES, Jussara Romero . MULTIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO À CIDADE NO ESTATUTO DA CIDADE. Revista de Direito à Cidade e Alteridade , v. 3, p. 1-18, 2017.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; DMITRUK, Erika Juliana ; TEIXEIRA, Karina Alves . AGRICULTURA FAMILIAR NAS ZONAS PERIFÉRICAS COMO EQUILÍBRIO À VERTICALIZAÇÃO INTENSA DE CIDADES BRASILEIRAS: UM ENFOQUE LEGAL E SOCIAL. RCDA - Revista Catalana de Dret Ambiental , v. 7, p. 1-32, 2016.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MONTEIRO, L. C. A. ; ZAZZETTA, M. S. . SUSTENTABILIDADE: RELAÇÃO ENTRE ESPAÇO URBANO E ENVELHECIMENTO ATIVO. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 20, p. 116-145, 2015.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida ; ZANON, Elisa Roberta . Avaliação das políticas habitacionais na Região Metropolitana de Londrina-PR. Serviço Social em Revista (Online) , v. 18, p. 194-218, 2015.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata Vieira . Populações Tradicionais e Espaços Territoriais de Proteção Ambiental: uma visão a partir dos valores constitucionais brasileiros. Revista de Estudos e Pesquisas Sobre as Américas , v. 9, p. 150-173, 2015.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TEIXEIRA, Karina Alves . Função  socioambiental  do  contrato:  mecanismo  de  compatibilidade entre o crescimento econômico e o meio ambiente.. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 9, p. 41-62, 2014.

  • DE ARAÚJO JÚNIOR, MIGUEL ETINGUER ; DMITRUK, Erika Juliana ; MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA . A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão.. Sequencia , v. 35, p. 129-158, 2014.

  • MEDA, Renata Vieira ; ARAUJO, MIGUEL ETINGER . Direito ao território: reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 9, p. 197-222, 2014.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA GESTÃO METROPOLITANA E VEDAÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL. Desenvolvimento Regional em debate , v. 3, p. 102-127, 2013.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . LAS COMPETENCIAS URBANÍSTICAS Y LA PLANIFICACION METROPOLITANA EN EL ESTADO AUTONOMICO ESPAÑOL Y EN EL FEDERALISMO BRASILEÑO. Boletín Mexicano de Derecho Comparado , v. 138, p. 879-907, 2013.

  • ARAUJO JUNIOR ; BANNWART JR., Clodomiro José ; TEIXEIRA, Karina Alves . INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO E O REGIME JURÍDICO AMBIENTAL. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 7, p. 165-196, 2012.

  • ARAUJO JUNIOR ; CICILIATO, RODOLFO XAVIER . OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) COMO ALTERNATIVA NA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM PAÍSES EUROPEUS E AMERICANOS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 7, p. 551-584, 2012.

  • ARAUJO JUNIOR . DA DESNECESSIDADE DE LEI FORMAL NO PLANEJAMENTO METROPOLITANO E A PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA MUNICIPAL. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 34, p. 03-20, 2011.

  • ARAUJO JUNIOR . A GARANTIA DO MANDATO POPULAR NA DIRETORIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. REDAE (Salvador) , v. 17, p. 1-12, 2009.

  • ARAUJO JUNIOR . As regiões metropolitanas no contexto da sustentabilidade regional. Sequencia , v. 29, p. 213-236, 2008.

  • ARAUJO JUNIOR . O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PLANOS DIRETORES DE ASSAÍ/PR E DE BELA VISTA DO PARAÍSO/PR. Revista Jurídica da UniFil , v. 04, p. 167-175, 2007.

  • ARAUJO JUNIOR . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA. Revista do Direito Público (Londrina. Online) , v. 01/01, p. 04, 2005.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do (Org.) ; SOARES, M. A. S (Org.) . Estudos em Direito Negocial e Democracia. 1. ed. Birigui: Boreal, 2016. v. 1. 350p .

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do (Org.) . Estudos em Direito Negocial: Relações Privadas e Direitos Humanos. 1. ed. Birigui: Boreal, 2015. v. 1. 250p .

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. (Org.) . Estudos em Direito Negocial e os Mecanismos Contemporâneos de Resoluções de Conflitos. 1. ed. Birigui: Boreal Editora, 2014. v. 1. 210p .

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; KEMPFER, Marlene (Org.) . ESTUDOS EM DIREITO NEGOCIAL E RELAÇÕES DE CONSUMO. 1. ed. Boreal Editores, 2013. v. 1.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MORAES, J. A. ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida . Remanejamentos forçados: a contradição entre a propriedade do solo urbano e o direito à moradia. In: Rosângela Dias Oliveira da Paz; Carola Carbajal Arregui. (Org.). Trabalho social, territórios e moradia: a construção do direito à cidade. 1ed.São Paulo: Veras Editora, 2018, v. 1, p. 63-80.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; FRESCA, Tânia Maria ; PAULINO, ELIANE TOMIASI . Absence of Metropolitan Planning Institutes and Territorial Disorganization. In: Yasar Ergen. (Org.). An Overview of Urban and Regional Planning. 1ed.Londres: InTechOpen, 2018, v. 1, p. 3-24.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANCHES, Jussara Romero ; LOVATO, Antônio Carlos ; BERGOC, G. J. . Contribuições de ordem tributária na construção do Plano Diretor Municipal de Londrina, Paraná/Brasil. In: Adiloar Franco Zemuner, Alessandro Marinelli de Oliveira. (Org.). Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico. 1ed.Londrina: Thoth, 2018, v. , p. 189-196.

  • AMARAL, Wagner Roberto do ; ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Mobilização de Camponeses e Indígenas Ameaçados Pela UHE São Jerônimo, no Vale do Rio Tibagi, Região de Londrina-Pr: Memória de Lutas, Resistências e de Conquistas. In: Luiz Alex Silva Saraiva; Adriana Vinholi Rampazo. (Org.). Energia, organizações e sociedade. 1ed.Recife: Editora Massangana, 2017, v. 1, p. 247-283.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SOUZA, Luciana Cordeiro de ; TEODORO, Fabiana Cristina ; TORRES, Glaucia Cardoso Teixeira . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA GESTÃO DO AQUÍFERO GUARANI. In: Giovanni Seabra. (Org.). Terra - paisagens, solos, biodiversidade e os desafios para um bom viver. 1ed.Ituiutaba: Barlavento, 2016, v. 1, p. 322-331.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; BORRÀS, SUSANA . O CONCEITO DE JUSTIÇA AMBIENTAL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NO SISTEMA CONTRATUAL BRASILEIRO. In: Miguel Etinger de Araujo Junior; Ana Cláudia Correa Zuin Mattos do Amaral; Marcos Antônio Striquer Soares. (Org.). Estudos em Direito Negocial e Democracia. 1ed.Birigui: Boreal, 2016, v. 1, p. 1-28.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SOUZA, Luciana Cordeiro de ; TEODORO, Fabiana Cristina ; TORRES, Glaucia Cardoso Teixeira . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA GESTÃO DO AQUÍFERO GUARANI. In: Miguel García, Giovanni Seabra. (Org.). CONFERENCIA DE LA TIERRA ? Paisajes, Suelos y Biodiversidad: Desafíos para un buen vivir. 1ed.Santiago de Chile: Ediciones Universidad Central de Chile, 2016, v. 1, p. 124-134.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANTOS, Tiago Freire dos . TEORIA CRÍTICA E A CRISE AMBIENTAL. AÇÃO COMUNICATIVA COMO MEIO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. In: CLODOMIRO JOSÉ BANNWART JÚNIOR. (Org.). DIREITO & TEORIA CRÍTICA. 1ed.Birigui: Boreal Editores, 2015, v. 1, p. 186-198.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; KEMPFER, Marlene . APERFEIÇOAMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL COM BASE NO PLURALISMO JURÍDICO E NA SUPERAÇÃO DA LEGALIDADE ESTRITA. In: Antonio Carlos Diniz Murta; Norma Sueli Padilha. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTARIO, DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 1ed.Murcia: Laborum Ediciones, 2015, v. 1, p. 1-24.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LIMA, Camila Cardoso . CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ENQUANTO VALOR. In: BEATRIZ SOUZA COSTA; MARIANA RIBEIRO SANTIAGO. (Org.). Direito e Sustentabilidade I. 1ed.: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 23-38.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho . (IN) SUSTENTABILIDADE NO PROCESSO BRASILEIRO DE URBANIZAÇÃO. In: Flávia Piva Almeida Leite; Edson Ricardo Saleme; Daniel Gaio. (Org.). Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 1ed.: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 132-148.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho . EFETIVAÇÃO DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MORADIA ADEQUADOS. In: Carlos Frederico Marés Filho; Lívia Gaigher Bósio Campello; Norma Sueli Padilha. (Org.). Direito Ambiental e Socioambientalismo. 1ed.: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 336-359.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . O PLURALISMO JURÍDICO E DIREITO NEGOCIAL EM CONFLITOS URBANOS NO SÉCULO XXI. In: Ceslo Hiroshi Yocohama; Bruno Smoralek Dias; Rafael de Oliveira Magalhães. (Org.). O acesso à justiça e os direitos fundamentais em debate. 1ed.Umuarama: Universidade Paranaense - UNIPAR, 2015, v. 2, p. 137-164.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LIMA, Camila Cardoso . Cobrança pelo uso da água:direitos humanos e desenvolvimento. In: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira; Ana Cláudia Correa Zuin Mattos do Amaral. (Org.). Empresa, negócio e responsabilidade civil. 1ed.Florianópolis: Qualis Editora, 2015, v. 1, p. 1-21.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; DMITRUK, Erika Juliana ; TEIXEIRA, Karina Alves . Granjas familiares en las zonas periféricas como equilibrio a la verticalización intensa de las ciudades brasileñas: un enfoque legal y social. In: Miroslawa Czerny; Hildegardo Córdova Aguilar. (Org.). Desarrollo sustentable en regiones rurales y periféricas. 1ed.Quito: Ediciones Abya-Yala, 2015, v. 1, p. 245-266.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; KEMPFER, Marlene . DIREITO AO MÍNIMO SOCIAL, ESCASSEZ DE RECURSOS PÚBLICOS E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. In: CONPEDI. (Org.). Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 2, p. 255-273.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata Vieira . POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS DE CONSERVAÇÃO: FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE NA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CULTURAL. In: Carlos Luiz Strapazzon, Adir Ubaldo Rech, Oscar Ivan Prux. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas III. 3ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 375-400.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TEODORO, Fabiana Cristina . A CONTRAPARTIDA DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA DEFESA DAS ÁGUAS: UMA PROPOSTA PARA LONDRINA/PARANÁ. In: Talden Queiroz Farias; Erivaldo Moreira Barbosa; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.. (Org.). DIREITO AMBIENTAL I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 142-161.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho . MORADIA E MEIO AMBIENTE ADEQUADOS NO CONTEXTO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS: UMA PROPOSTA PARA AS ÁREAS PERIURBANAS. In: José Ernesto Pimentel Filho; Ana Adelaide Guedes Pereira Rosa Lira; Vladimir Brega Filho. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 326-347.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . O PLURALISMO JURÍDICO E DIREITO NEGOCIAL EM CONFLITOS URBANOS NO SÉCULO XXI. In: Miguel Etinger de Araujo Junior; Tânia Lobo Muniz. (Org.). Estudos em Direito Negocial e os Mecanismos Contemporâneos de Resoluções de Conflitos. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2014, v. 1, p. 20-53.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE NAGOYA NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINOAMERICANOS DO SÉCULO XXI. In: MEZZAROBA, Orides; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SÉLLOS-KONDER, Viviane Coêlho de. (Org.). DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 1ed.Curitiba: Clássica Editora, 2014, v. 13, p. 261-283.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . SERVIÇO PÚBLICO E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. In: Marlene Kempfer; Miguel Etinger de Araujo Junior. (Org.). ESTUDOS EM DIREITO NEGOCIAL E RELAÇÕES DE CONSUMO. 1ed.: Boreal Editora, 2013, v. 1, p. 131-160.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata Vieira . CONFLITOS DE INTERESSES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS COMO DESTINATÁRIAS DE UM FIM PÚBLICO. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 180-195.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata Vieira . O ESTADO COMO PROMOTOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REFLEXÕES ACERCA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ECONÔMICAS AMBIENTAIS E A APLICAÇÃO DE NORMAS GERENCIAIS AMBIENTAIS NO SETOR PÚBLICO.. In: CONPEDI/ UNICURITIBA. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 164-181.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE NAGOYA NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI. In: CONPEDI/ UNICURITIBA. (Org.). Direito e sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 252-273.

  • ARAUJO JUNIOR ; CICILIATO, RODOLFO XAVIER . INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INCENTIVOS EM PROL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E OS PARÂMETROS DA ISO 26000. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. v 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 5242-5262.

  • ARAUJO JUNIOR ; CICILIATO, RODOLFO XAVIER . O PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E INSTITUCIONAL NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINOAMERICANO. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Direito. (Org.). ANAIS DO XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 417-441.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CICILIATO, RODOLFO XAVIER . O PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E INSTITUCIONAL NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINOAMERICANO. In: Marlene Kempfer; Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. (Org.). Estudos em Direito Negocial e Sustentabilidade. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 211-233.

  • ARAUJO JUNIOR ; BANNWART, Michele Christiane de Souza . RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE: ABORGAGENS NORMATIVA E VOLUNTÁRIA. In: Fundação Boiteux. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 3998-4024.

  • ARAUJO JUNIOR . Poder Constituinte. In: Vicente de Paula Barreto; Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. São Leopoldo: Unisinos, 2010, v. , p. 405-408.

  • ARAUJO JUNIOR . Gestão democrática no ambiente metropolitano. In: MOTA, M; TORRE, M. A.. (Org.). Transromações do Direito de Propriedade Privada. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2009, v. , p. 377-386.

  • ARAUJO JUNIOR . Meio ambiente urbano, planejamento e cidadania. In: Mauricio Mota. (Org.). Fundamentos teóricos do Direito Ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, v. , p. 235-256.

  • ARAUJO JUNIOR ; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS: ALGUNS PROBLEMAS TEÓRICOS E PRÁTICOS. In: Fundação Boiteux. (Org.). Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. 1, p. 6631-6648.

  • ARAUJO JUNIOR ; OLIVEIRA, Claudia Alves . O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA URBANA. In: Fundação Boiteux. (Org.). Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. 1, p. 1408-1425.

  • ARAUJO JUNIOR . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA. In: Alexandre Sturion de Paula. (Org.). Dimensões de Direito Público. 1ed.Campinas: Russell Editores, 2006, v. , p. -.

  • PAULINO, ELIANE TOMIASI ; BERGOC, G. J. ; ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Por justiça e cidadania. Folha de Londrina, Londrina, p. 2 - 2, 27 jan. 2018.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; GROCHOSKI, Juliani Cristina LIma . EXCLUSÃO SOCIOESPACIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO MEDIDA DE INCLUSÃO DA POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANCHES, Jussara Romero . De Lefebvre à Harvey: uma análise crítica do direito à cidade como instituto jurídico. In: II Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental, 2017, Londrina. Anais do II Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. Londrina: Editora da UEL, 2017. v. 1. p. 1-17.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANCHES, Jussara Romero . TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS GLOBAIS E OS REFLEXOS NAS POLÍTICAS URBANAS LOCAIS. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, São Luis. Anais do XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 110-129.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; BORRÀS, SUSANA . DEUDA CLIMÁTICA Y ACCIÓN CLIMÁTICA JUSTA: EL RECONOCIMIENTO JURÍDICO DE LA JUSTICIA CLIMÁTICA. In: VI Encontro Internacional do CONPEDI, 2017, San José. Anais do VI Encontro Internacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 130-155.

  • DE ARAÚJO JÚNIOR, MIGUEL ETINGER ; SANCHES, Jussara Romero ; HORÁCIO, Lincoln Rafael . CIDADES SUSTENTÁVEIS: IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PROGRESSIVO. UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO. In: XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2017, Florianópolis. Anais do XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v. 1. p. 44-59.

  • DE ARAÚJO JÚNIOR, MIGUEL ETINGER ; SANCHES, Jussara Romero ; HORÁCIO, Lincoln Rafael . CONTRATAÇÕES PÚBLICAS INTERNACIONAIS E SUSTENTABILIDADE. In: XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2017, Florianópolis. Anais do XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v. 1. p. 60-75.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida ; ZANON, Elisa Roberta . A lógica territorial da produção habitacional de interesse social em Londrina-PR. In: II Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental, 2017, Londrina. Anais do II Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. Londrina: Editora da UEL, 2017. v. 1. p. 1-17.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LIMA, Camila Cardoso . COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA, AO MEIO AMBIENTE E AO DESENVOLVIMENTO. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília. DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 61-79.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LIMA, Camila Cardoso . O CONCEITO ATUAL DE SOBERANIA E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevidéu. Anais do V Encontro Internacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 60-76.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TEODORO, Fabiana Cristina ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho . CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA POR MEIO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. In: 7º CONGRESSO LUSO BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL (PLURIS 2016, 2016, Maceió. Anais do 7º CONGRESSO LUSO BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL (PLURIS 2016. Maceió: Viva Editora, 2016. v. 1. p. 1-10.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho . ESTATUTO DA METRÓPOLE E NOVAS DIRETRIZES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA URBANA. In: 21º Congresso de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Anais do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016. v. 2. p. 349-365.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PEREIRA, Ana Paula Martins Regiolli . A técnica Fracking: implicações sociais e ambientais. In: V Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2016, Londrina. Anais do V Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual de Londrina. Londrina: Editora da UEL, 2016. v. 1. p. 1-12.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANCHES, Jussara Romero . Sociedade de Risco e Justiça Ambiental: universalidade ou particularismo dos riscos ambientais. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. Anais do XXV CONGRESSO DO CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 1-21.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; HORÁCIO, Lincoln Rafael . INDUÇÃO DA ECONOMIA PELO ESTADO EM PROL DO MEIO AMBIENTE. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Anais do XXV Congresso do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 1-20.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida ; ZANON, Elisa Roberta ; SOUZA, Renan Bertoco de ; FARIA, Mirella Arneiro Samaha de ; OLIVEIRA, Francielle da Silva . A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA-PR FRENTE AO DIREITO À MORADIA ADEQUADA. In: I CONGRESSO NOVOS DIREITOS: CIDADES EM CRISE?, 2015, São Carlos. ANAIS DO I CONGRESSO NOVOS DIREITOS: CIDADES EM CRISE?, 2015. v. 1. p. 337-344.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho . O DESAFIO DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA NA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. In: VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL, 2015, Londrina. Anais do VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL. Londrina: Editora da UEL, 2015. v. 1. p. 93-116.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida ; ZANON, Elisa Roberta . Avaliação das Políticas Habitacionais na Região Metropolitana de Londrina/PR. In: i Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental, 2015, Londrina. Anais do I Congresso Internacional de Políticas Sociais: desafios contemporâneos, II Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais, I Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. Londrina: Editora da UEL, 2015. v. 1.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho ; TEODORO, Fabiana Cristina . O pagamento por serviços ambientais como alternativa ao desenvolvimento sustentável. In: I Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental, 2015, Londrina. Anais do I Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos, II Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais, I Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. lONDRINA: Editora da UEL, 2015. v. 1. p. 1-8.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata Vieira . Populações tradicionais e espaços territoriais de proteção ambiental: uma visão a partir dos valores constitucionais brasileiros. In: 55º International Congress of Americanists, 2015, San Salvador. Cuaderno Meso nº 1. Xalapa; Paris: CIESAS-IRD, 2015. v. 1. p. 91-114.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho . O RURAL NO URBANO: POSSIBILIDADE DE MORADIA E TRABALHO DIGNO. In: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2015, Fortaleza. Anais do VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. São Paulo: IBDU, 2015. v. 1. p. 1-20.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SILVA, Alessandra da . MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. In: III FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2014, Londrina. ANAIS DO III FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Londrina: Miguel, 2014. v. 1. p. 100-110.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . PLURALISMO JURÍDICO E PLANEJAMENTO URBANO NAS ÁREAS METROPOLITANAS. UM MODELO EXISTENTE OU EM CONSTRUÇÃO?. In: XV ENANPUR, 2013, RECIFE. ANAIS DO XV ENANPUR, 2013. v. 1.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE NAGOYA NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI.. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, CURITIBA. ANAIS DO XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013. v. 1.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . O ESTADO COMO PROMOTOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REFLEXÕES ACERCA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ECONÔMICAS AMBIENTAIS E A APLICAÇÃO DE NORMAS GERENCIAIS AMBIENTAIS NO SETOR PÚBLICO.. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, CURITIBA. ANAIS DO XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013. v. 1.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MENECHINO, Laila Pacheco . O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E OS DIREITOS À INFORMAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. In: 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2013, SÃO PAULO. ANAIS DO 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2013. v. 2. p. 418-43.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NO CONTEXTO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL, 2013, CURITIBA. ANAIS DO IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL, 2013. v. 1.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . PROJETO ?LUTAS: FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM DIREITOS HUMANOS? E EMANCIPAÇÃO LOCAL NA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO: TRAJETÓRIA DE UM PROJETO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.. In: 7ª CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2013, SÃO PAULO. Anais do 7ª CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2013.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; BARROZO, Luciana Aranda . O DIREITO À CIDADE E À JUSTIÇA AMBIENTAL INTERFACES E POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TENDÊNCIA CRÍTICA. In: 7ª CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2013, SÃO PAULO. Anais do 7ª CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2013.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata Vieira . O PAPEL DAS COMUNIDADES LOCAIS NA COMPENSAÇÃO POR IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL: ESTUDO DE CASO DOS PROJETOS DE OBRAS NA PRAÇA DO JARDIM IGAPÓ, LONDRINA/PR. In: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL NOVAS TERRITORIALIDADES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 2013, RECIFE. ANAIS DO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL NOVAS TERRITORIALIDADES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 2013.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata Vieira . BREVES REFLEXÕES SOBRE AS CIDADES SUSTENTÁVEIS: ESTATUTO DA CIDADE COMO SUPORTE JURÍDICO ÀS PRÁTICAS DE GESTÃO URBANA E AMBIENTAL. In: III SIMPÓSIO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2013, LONDRINA. ANAIS DO III SIMPÓSIO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2013.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata Vieira . IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL :ESTUDO DE CASO DOS PROJETOS DE OBRAS NA PRAÇA DO JARDIM IGAPÓ, LONDRINA/PR. In: XII ENINCE - Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Estensão, 2013, Rolândia. ANAIS DO XII ENINCE - Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Estensão, 2013.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata Vieira . CONFLITOS DE INTERESSE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS COMO DESTINATÁRIAS DE UM FIM PÚBLICO. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE, 2013, São Paulo. ANAIS DO XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. p. 180-195.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE NAGOYA NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI. In: I Congresso Direito Vivo, 2013, Londrina. Anais do I Congresso Direito Vivo. Londrina: UEL, 2013. v. 1. p. 49-71.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS. In: Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito (III, 2013: Jacarezinho, PR), 2013, Jacarezinho. Anais do Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito (III, 2013: Jacarezinho, PR). Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2013. v. 1. p. 1569-1588.

  • ARAUJO JUNIOR ; DMITRUK, Erika Juliana ; TEIXEIRA, Karina Alves . ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS AO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO ATUAL. PARCELAMENTO DO SOLO E AGRICULTURA FAMILIAR. In: VI ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM AMBIENTE E SOCIEDADE, 2012, Belém. Anais do VI ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 2012.

  • ARAUJO JUNIOR ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida ; MORAES, J. A. . A SITUAÇÃO HABITACIONAL DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO TERRITÓRIO I DO CRAS NORTE A ?LONDRINA- PR. In: II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE SOCIOLOGIA E DIREITO, 2012, NITERÓI. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

  • ARAUJO JUNIOR ; MAITO, Deíse Camargo . CONFLITO ENTRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E PROTEÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REFLEXÕES A PARTIR DO VALE DOS TUCANOS EM LONDRINA. In: II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE SOCIOLOGIA E DIREITO, 2012, NITERÓI. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

  • ARAUJO JUNIOR ; CICILIATO, RODOLFO XAVIER . INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Incentivos em prol da Responsabilidade Social Empresarial e os parâmetros da ISO 26000. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 5242-5262.

  • ARAUJO JUNIOR ; CICILIATO, RODOLFO XAVIER . O PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E INSTITUCIONAL NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINOAMERICANO. In: XXi Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, NITERÓI. Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012.

  • ARAUJO JUNIOR . POSSIBILIDADES DE UM PLANEJAMENTO METROPOLITANO NO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO. In: XIV ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 2011, RIO DE JANEIRO. XIV Encontro Nacional da ANPUR, 2011. p. 2-22.

  • ARAUJO JUNIOR . POSSIBILIDADES DE UM PLANEJAMENTO METROPOLITANO NO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO. In: VI Seminário Internacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental: desafios contemporâneos, 2011, Salvador. Anais do VI Seminário Internacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental: desafios contemporâneos, 2011. v. 1. p. 1-18.

  • ARAUJO JUNIOR ; TEIXEIRA, Karina Alves . PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PARA A SUSTENTABILIDADE. In: VI Seminário Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2011, Florianópolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2011. p. 784-810.

  • ARAUJO JUNIOR . (IN) POSSIBILIDADES DE FIXAÇÃO DE PADRÕES URBANÍSTICOS SEM NECESSIDADE DE LEI FORMAL EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS. In: I Seminário Fluminense de Direito Urbanístico, 2011, Rio de Janeiro. Anais do I Seminário Fluminense de Direito Urbanístico, 2011.

  • ARAUJO JUNIOR ; BANNWART, Michele Christiane de Souza . RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS NORMATIVA E VOLUNTÁRIA. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011. p. 4102-4128.

  • ARAUJO JUNIOR . DA DESNECESSIDADE DE LEI FORMAL NO PLANEJAMENTO METROPOLITANO E A PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA MUNICIPAL. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2010, Brasília. Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: por um Direito Urbanístico sem fronteiras. Porto Alegre: Lex Magister, 2010. v. 1. p. 253-272.

  • ARAUJO JUNIOR . O PLANEJAMENTO METROPOLITANO E AS COMPETÊNCIAS URBANÍSTICAS NO FEDERALISMO BRASILEIRO E NO ESTADO AUTONÔMICO ESPANHOL. In: Seminário Nacional: governança urbana e desenvolvimento metropolitano, 2010, Natal. Anais do Seminário Nacional: governança urbana e desenvolvimento metropolitano, 2010. p. 1-15.

  • ARAUJO JUNIOR ; OLIVEIRA, Claudia Alves . A NETOCRACIA NA GESTÃO DEMOCRÀTICA DAS CIDADES. In: V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2008, Manaus. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2008.

  • ARAUJO JUNIOR ; OLIVEIRA, Claudia Alves . TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS. In: II SIMPÓSIO DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO, 2007, Florianópolis. Anais do II SIMPÓSIO DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO, 2007.

  • ARAUJO JUNIOR . DIREITO À MORADIA, ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS MUNICÍPIOS. In: II SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE REGENERAÇÃO AMBIENTAL DAS CIDADES - ÁGUAS URBANAS II, 2007, Londrina. ANAIS DO II SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE REGENERAÇÃO AMBIENTAL DAS CIDADES - ÁGUAS URBANAS II, 2007.

  • ARAUJO JUNIOR ; OLIVEIRA, Claudia Alves . O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA URBANA. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Coselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007. p. 1408-1425.

  • ARAUJO JUNIOR ; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS: ALGUNS PROBLEMAS TEÓRICOS E PRÁTICOS. In: XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa de Pós-Graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais do CONPEDI, 2007. p. 6631-6648.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANCHES, Jussara Romero ; FARIA, Mirella Arneiro Samaha de . DIREITO À MORADIA E DIREITO À CIDADE NO RESIDENCIAL VISTA BELA - LONDRINA. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2017, Florianópolis. Anais do IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. São Paulo: IBDU, 2017. v. 1. p. 1-5.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PEREIRA, Bruna Ontivero . COMÉRCIO DE ANIMAIS E O PL Nº 09/2016 DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR. In: 2º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CESA/UEL, 2016, Londrina. Anais do 2º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CESA/uel. Londrina: Editora da UEL, 2016. v. 1. p. 1-3.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANCHES, Jussara Romero . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ALÉM DA LEGALIZAÇÃO DA POSSE E DA PROPRIEDADE. In: VII Congresso de Direito da UEL, 2016, Londrina. Anais do VII Congresso de Direito da UEL. Londrina: Editora da UEL, 2016. v. 1. p. 1-4.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LIMA, Camila Cardoso . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO SUSTENTABILIDADE: DO RELATÓRIO DE BRUNDTLAND AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. In: VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL, 2015, Londrina. Anais do VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL. Londrina: Editora da UEL, 2015. v. 1. p. 311-53.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TEODORO, Fabiana Cristina . A CONSOLIDAÇÃO DO CAPITALISMO E O EFEITO DO CONSUMISMO SOBRE O MEIO AMBIENTE. In: VI CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. SOCIEDADE DE CONSUMO, 2014, Londrina. ANAIS DO VI CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. SOCIEDADE DE CONSUMO. Londrina: UEL, 2014. v. 1. p. 19-23.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; OLIVEIRA, Franciele da Silva . CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL. In: III FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2014, Londrina. ANAIS DO III FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Londrina: UEL, 2014. v. 1. p. 270-273.

  • ARAUJO JUNIOR ; HAYASHIDA, F. Y. Y. . A SUSTENTABILIDADE E OS VELHOS E NOVOS DESAFIOS DE SUA CONCRETIZAÇÃO. In: In: II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO, 2011, Londrina. Congresso de Direito (UEL), 2011.

  • ARAUJO JUNIOR ; HAYASHIDA, F. Y. Y. . A INTERAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E O MERCADO: NOVAS PERSPECTIVAS. In: TERCEIRO FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS, 2011, Londrina. Anais do TERCEIRO FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS, 2011.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; ZARELLI, R. C. . Crise Ecológica e o Estado de Direito Ambiental. In: VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR, 2017, Londrina. Anais do VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR. Londrina: EDUEL, 2017. v. 1. p. 200-201.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; ZARELLI, R. C. . Crise Ecológica e a Ética ambiental. In: VIII Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos: Ética e Compliance nos Negócios Jurídicos, 2017, Londrina. Anais do VIII Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos: Ética e Compliance nos Negócios Jurídicos. Londrina: EDUEL, 2017. v. 1. p. 46-47.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; FARIA, Mirella Arneiro Samaha de . A ADEQUAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ECOLÓGICA. In: VII Congresso de Direito da UEL, 2016, Londrina. Anais do VII Congresso de Direito da UEL. Londrina: Editora da UEL, 2016. v. 1. p. 1-2.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; ANDRIATTI, Sabrina de Carvalho . COMPENSAÇÃO PARA SUPRIR RISCOS E DEGRADAÇÃO DO AMBIENTE URBANO. In: IV ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL, 2014, Londrina. Anais do IV Encontro Científico da Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2014. v. 1. p. 387-388.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANCHES, Jussara Romero . VISTA BELA - MINHA CASA MINHA VIDA, UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO À MORADIA DIGNA E ADEQUADA. In: III FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2014, Londrina. ANAIS DO III FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Londrina: UEL, 2014. v. 1. p. 444-444.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PEREIRA, Daniela dos Santos . INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E ADEQUAÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL. In: CONGRESSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, 2013, Londrina. Anais do Congresso Licenciamento Ambiental, 2013. v. 1. p. 9-11.

  • ARAUJO JUNIOR ; DMITRUK, Erika Juliana ; MOURA, J. C. C. . A LEI DO BABAÇU LIVRE: UMA ESTRATÉGIA PARA A REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA ATIVIDADE DAS QUEBRADEIRAS DE COCO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO.. In: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012, São Luiz. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2012.

  • ARAUJO JUNIOR ; HAYASHIDA, F. Y. Y. . O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE: uma delicada interação entre Estado, Empresa e Sociedade. In: II Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos, 2011, Londrina. Anais do II Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos, 2011.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LIMA, Priscylla Gomes de ; MAZOLLA, Marília Rodrigues . A CIDADANIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DA COLETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MEIO AMBIENTE URBANO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; ORSI, Pedro Henrique Toríbio . PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O CASO DA SUSPENSÃO DO DEFESO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; BORRÀS, SUSANA . DEUDA CLIMÁTICA Y ACCIÓN CLIMÁTICA JUSTA: EL RECONOCIMIENTO JURÍDICO DE LA JUSTICIA CLIMÁTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; ZANON, Elisa Roberta ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida . A LÓGICA TERRITORIAL DA PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL EM LONDRINA-PR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANCHES, Jussara Romero ; MIAKI, Gabriel . De Lefebvre à Harvey: uma análise crítica do direito à cidade como instituto jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; ZARELLI, R. C. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA LEI FEDERAL NO. 13.465/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANCHES, Jussara Romero . TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS GLOBAIS E OS REFLEXOS NAS POLÍTICAS URBANAS LOCAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; ZARELLI, R. C. . Crise ecológica e o Estado de Direito Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Atores e estratégias na efetivação do ConCidade Londrina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata Vieira . CONFLICT BETWEEN THE IMPLEMENTATION OF ENVIRONMENTAL PROTECTED AREAS AND MAINTENANCE OF TRADITIONAL POPULATIONS FROM THE PERSPECTIVE OF BRAZILIAN COURTS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata Vieira . ESTATUTO DA METRÓPOLE E NOVAS DIRETRIZES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA URBANA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LIMA, Camila Cardoso . COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA, AO MEIO AMBIENTE E AO DESENVOLVIMENTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PEREIRA, Bruna Ontivero . COMÉRCIO DE ANIMAIS E O PL Nº 09/2016 DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho . Efetividade dos direitos humanos na função social da cidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LIMA, Camila Cardoso . O CONCEITO ATUAL DE SOBERANIA E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Desafios jurídicos na implementação do Estatuto da Metrópole - Lei nº 13.089/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; FARIA, Mirella Arneiro Samaha de . DIREITO À MORADIA ADEQUADA: AVALIAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES VERTICAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL VISTA BELA EM LONDRINA-PR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PEREIRA, Ana Paula Martins Regiolli . A técnica Fracking: implicações sociais e ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida ; ZANON, Elisa Roberta . Avaliação das políticas habitacionais na Região Metropolitana de Londrina/PR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho . EFETIVAÇÃO DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MORADIA ADEQUADOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MONTEIRO, L. C. A. ; ZAZZETTA, M. S. . Sustentabilidade: relação entre espaço urbano e envelhecimento ativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PEREIRA, Daniela dos Santos . INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E ADEQUAÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata Vieira . POPULAÇÕES TRADICIONAIS E ESPAÇOS TERRITORIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA VISÃO A PARTIR DOS VALORES CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . INSTRUMENTOS JURÍDICO-URBANÍSTICOS PARA A POLÍTICA HABITACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KEMPFER, Marlene ; ARAUJO JR., Miguel Etinger de . DIREITO AO MÍNIMO SOCIAL, ESCASSEZ DE RECURSOS PÚBLICOS E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho . O RURAL NO URBANO: POSSIBILIDADE DE MORADIA E TRABALHO DIGNO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho . O DESAFIO DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA NA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LIMA, Camila Cardoso . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO SUSTENTABILIDADE: DO RELATÓRIO DE BRUNDTLAND AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho ; TEODORO, Fabiana Cristina . O Pagamento por Serviços Ambientais como alternativa ao desenvolvimento sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TEODORO, Fabiana Cristina ; SOUZA, Luciana Cordeiro de ; TORRES, Glaucia Cardoso Teixeira . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA GESTÃO DO AQUÍFERO GUARANI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; DMITRUK, Erika Juliana . O que vale é o caminho: trajetória do projeto de extensão universitária e formação crítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Direito à cidade e formação profissional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; ANDRIATTI, Sabrina de Carvalho . Compensação para suprir riscos e degradação do ambiente urbano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; DMITRUK, Erika Juliana ; TEIXEIRA, Karina Alves . STATE INTERVENTION IN PRIVATE REAL ESTATE ACTIVITIES FOR THE PROMOTION OF FAMILY AGRICULTURE IN PERI-URBAN AREAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; DMITRUK, Erika Juliana ; TEIXEIRA, Karina Alves . FAMILY AGRICULTURY IN PERIPHERAL AREAS AS A BALANCE OF A INTENSE URBAN VERTICALIZATION IN BRAZILIAN CITIES: A LEGAL AND SOCIAL APPROACH. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TEODORO, Fabiana Cristina . A CONSOLIDAÇÃO DO CAPITALISMO E OS EFEITOS DO CONSUMISMO SOBRE O MEIO AMBIENTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; KEMPFER, Marlene . APERFEIÇOAMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL COM BASE NO PLURALISMO JURÍDICO E NA SUPERAÇÃO DA LEGALIDADE ESTRITA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TEODORO, Fabiana Cristina . A CONTRAPARTIDA DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA DEFESA DAS ÁGUAS: UMA PROPOSTA PARA LONDRINA/PARANÁ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho . MORADIA E MEIO AMBIENTE ADEQUADOS NO CONTEXTO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS: UMA PROPOSTA PARA AS ÁREAS PERIURBANAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Análise crítica das normas urbanísticas municipais de Londrina/PR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Instrumentos jurídico-urbanísticos: aplicabilidade em Londrina/PR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MENECHINO, Laila Pacheco . O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E OS DIREITOS À INFORMACAO E À PARTICIPAÇAO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE NAGOYA NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata . O ESTADO COMO PROMOTOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REFLEXÕES ACERCA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ECONÔMICAS AMBIENTAIS E A APLICAÇÃO DE NORMAS GERENCIAIS AMBIENTAIS NO SETOR PÚBLICO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . PLURALISMO JURÍDICO E PLANEJAMENTO URBANO NAS ÁREAS METROPOLITANAS. UM MODELO EXISTENTE OU EM CONSTRUÇÃO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NO CONTEXTO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . DEFICIT HABITACIONAL NO BRASIL: LEGISLAÇÃO ADEQUADA, SUPERAÇÃO COMPLICADA.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . DIFICULDADE NA PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . A Necessidade do Acesso à Informação Referentes a Bens Públicos de Uso Comum. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO URBANÍSTICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . A ATUAÇÃO COMO PROFESSOR NA ÁREA DE DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PEREIRA, Daniela dos Santos . INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E ADEQUAÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAUJO JUNIOR ; BARROZO, Luciana Aranda . O DIREITO À CIDADE E À JUSTIÇA AMBIENTAL INTERFACES E POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TENDÊNCIA CRÍTICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JUNIOR ; MAITO, Deíse Camargo . PROJETO ?LUTAS: FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM DIREITOS HUMANOS? E EMANCIPAÇÃO LOCAL NA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO: TRAJETÓRIA DE UM PROJETO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . Desafios da efetivação do direito à moradia em face da mercantilização da terrra. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TUDISCO, Laeti Fermino . O novo constitucionalismo latino-americano e o meio ambiente: a busca pela preservação ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . Direito à moradia nas políticas habitacionais de Londrina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Estudo prévio de impacto ambiental: um instrumento de efetivação da política do desenvolvimento urbano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO JUNIOR ; BANNWART JR., Clodomiro José ; TEIXEIRA, Karina Alves . INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO E O REGIME JURÍDICO AMBIENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO JUNIOR ; CICILIATO, RODOLFO XAVIER . OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) COMO ALTERNATIVA NA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM PAÍSES EUROPEUS E AMERICANOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DMITRUK, Erika Juliana ; ARAUJO JUNIOR . O ADVOGADO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA ESCOLHA EMANCIPATÓRIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JUNIOR ; DMITRUK, Erika Juliana ; TEIXEIRA, Karina Alves . ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS AO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO ATUAL. PARCELAMENTO DO SOLO E AGRICULTURA FAMILIAR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Miguel Etinger de ; TEIXEIRA, Karina Alves . A EFETIVAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA POR MEIO DO PROTOCOLO DE NAGOYA: A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO CONTRATUAL ADEQUADO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JUNIOR . MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E DIREITO À MORADIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO JUNIOR . POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JUNIOR . LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOB O ENFOQUE INTERDISCIPLINAR ECONÔMICO, GERENCIAL E JURÍDICO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JUNIOR ; CICILIATO, RODOLFO XAVIER . O PAPEL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JUNIOR ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida . EXPERIÊNCIA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO FUNDO DE VALE AQUILES STENGUEL, LONDRINA/PR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JUNIOR ; HAYASHIDA, F. Y. Y. . OS NOVOS MECANISMOS DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JUNIOR ; MALTA, Deíse de Camargo . VALE DOS TUCANOS EM LONDRINA/PR: UM APARENTE CONFLITO ENTRE DIREITO AMBIENTAL E DIREITO À MORADIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JUNIOR . A FORMAÇÃO DOS MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DE GESTÃO METROPOLITANA NO ESTADO FEDERATIVO BRASILEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JUNIOR ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida . A SITUAÇÃO HABITACIONAL DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO TERRITÓRIO I DO CRAS NORTE A - LONDRINA- PR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JUNIOR ; MAITO, Deíse Camargo . CONFLITO ENTRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E PROTEÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REFLEXÕES A PARTIR DO VALE DOS TUCANOS EM LONDRINA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JUNIOR ; CICILIATO, RODOLFO XAVIER . O PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E INSTITUCIONAL NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINOAMERICANO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . CONFLITO ENTRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E PROTEÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REFLEXÕES A PARTIR DO VALE DOS TUCANOS EM LONDRINA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: BREVES APONTAMENTOS SOBRE CONFERÊNCIAS E PROTOCOLOS INTERNACIONAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . A internacionalização do direito à moradia adequada frente à preservação ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JUNIOR . Possibilidades de um planejamento metropolitano no Estado Federal Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAUJO JUNIOR . REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS E AUTONOMIA MUNICIPAL: EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E DE EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS NA GESTÃO DOS INTERESSES REGIONAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JUNIOR . POSSIBILIDADES DE UM PLANEJAMENTO METROPOLITANO NO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JUNIOR . "NETOCRACIA" E GESTÃO DAS CIDADES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JUNIOR ; TEIXEIRA, Karina Alves . PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PARA A SUSTENTABILIDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAUJO JUNIOR . (IN) POSSIBILIDADES DE FIXAÇÃO DE PADRÕES URBANÍSTICOS SEM NECESSIDADE DE LEI FORMAL EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JUNIOR . Possibilidades De Um Planejamento Metropolitano No Estado Federal Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO JUNIOR ; BANNWART, Michele Christiane de Souza . RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS NORMATIVA E VOLUNTÁRIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO JUNIOR . REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS E AUTONOMIA MUNICIPAL: EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E DE EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS NA GESTÃO DOS INTERESSES LOCAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO JUNIOR . O planejamento metropolitano e as competências urbanísticas no federalismo brasileiro e no Estado autonômico espanhol. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO JUNIOR . Da desnecessidade de lei formal no planejamento metropolitano e a preservação da autonomia municipal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAUJO JUNIOR . O papel das Universidades no processo de capacitação e de inclusão do cidadão nas políticas de planejamento urbano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAUJO JUNIOR . O Procedimento das ações nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Anais do VII Congresso de Direito da UEL. LONDRINA, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TEIXEIRA, Karina Alves . Constituição econômica e desenvolvimento. Uma leitura a partir da Constituição de 1988 2012 (Resumo).

  • BARRETO, Vicente de Paulo ; CULLETON, Alfredo ; ARAUJO JUNIOR . Poder Constituinte. São Leopoldo, RS: Unisinos, 2010 (Verbete).

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Outras produções

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Revisão do Plano Diretor de Londrina. 2018.

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Revisão do Plano Diretor de Londrina. 2017.

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Vereador Rony Alves põe tornozeleira eletrônica e é hostilizado por Boca Aberta. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PAULINO, ELIANE TOMIASI . O Movimento PARTICIPA LONDRINA no planejamento municipal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Especialistas criticam mudanças no zoneamento urbano de Londrina. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; BERGOC, G. J. ; PAULINO, ELIANE TOMIASI . A um ano da revisão, Plano Diretor pode virar 'colcha de retalhos'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . O desafio de 'traduzir' o direito urbanístico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LIMA JR., Roberto Alves ; QUEIROZ, Roberta Silveira . I CONGRESSO SULBRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2018. (Parecerista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Aplicação da justiça ambiental nos negócios imobiliários urbanos e rurais. 2017. (Relatório de pesquisa).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2017. (Parecerista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Direito à Moradia: Aplicabilidade e efetividade dos instrumentos jurídicos na região metropolitana de Londrina/PR. 2015. (Relatório de pesquisa).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOB O ENFOQUE INTERDISCIPLINAR ECONÔMICO, GERENCIAL E JURÍDICO.. 2015. (Relatório de pesquisa).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . DIREITO, MERCANTILIZAÇÃO E JUSTIÇA. 2015. (Parecerista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAIA, Gretha Leite . Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico. 2015. (Parecerista).

ARAUJO JUNIOR . NEGÓCIOS JURÍDICOS AMBIENTAIS: A EXPERIÊNCIA DO MERCADO DE CARBONO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO JUNIOR ; DMITRUK, Erika Juliana ; MOURA, J. C. C. . A LEI DO BABAÇU LIVRE: UMA ESTRATÉGIA PARA A REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA ATIVIDADE DAS QUEBRADEIRAS DE COCO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO. 2012. (Poster).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL: teoria e prática, Descrição: O projeto visa dar prosseguimento ao projeto de pesquisa ?Aplicação da justiça ambiental nos negócios jurídicos urbanos e rurais?, buscando uma atuação mais concreta junto à sociedade, o que justifica, portanto, ser um projeto integrado de pesquisa e extensão, com predominância de pesquisa. Parte-se de conceitos já estudados acerca dos negócios jurídicos, entendido como a manifestação de vontade de indivíduos, pessoas jurídicas e Estado, visando alcançar um determinado objetivo, e todos os elementos que o tornam válido, eficaz e legítimo. Dentre vários negócios jurídicos que são praticados, pretende-se ater a duas atividades que foram identificadas no projeto de pesquisa anterior, quais sejam: 1) fraturamento hidráulico; 2) revisão do Plano Diretor de Londrina/PR. O primeiro tema está diretamente relacionado com os negócios jurídicos, em especial a situação atual no Brasil acerca da regulamentação desta atividade, que se encontra contestada por diversos segmentos da sociedade e por uma série de decisões judiciais impedindo liminarmente sua continuidade. A escolha do segundo tema se dá em função da influência determinante desta lei municipal (Plano Diretor) na conformação e legitimação dos negócios jurídicos que são praticados no município. Ambos os temas são de fundamental importância para se alcançar outro objeto de pesquisa, que é a justiça ambiental, que rejeita a fatalidade dos acontecimentos naturais como barreira intransponível na determinação da condição de vida da população, entendendo que o Direito pode contribuir com o estudo e construção de mecanismos de regulação dos negócios jurídicos, impondo-se aos empreendimentos (públicos e privados) a necessidade do atendimento ao comando constitucional do direito ao meio ambiente equilibrado e a uma cidade justa, como núcleo indisponível para a promoção de uma qualidade de vida digna, evitando assim o "racismo ambiental". Neste sentido, após consolidar de maneira crítica os conceitos teóricos destes objetos de pesquisa, verificou-se a necessidade e a possibilidade de aportar estes conhecimentos de forma concreta perante a sociedade, o que justifica o projeto integrado de pesquisa e extensão. Concretamente, pretende atuar junto às comunidades na Região Metropolitana de Londrina/PR que se veem ameaçadas pelas atividades de fraturamento hidráulico, aportando subsídios jurídicos para o combate a esta atividade, pois parte-se do pressuposto decorrente do projeto de pesquisa anterior, de que se trata de atividade com alto impacto ambiental negativo, na parte que esses impactos são conhecidos, bem como da incerteza acerca de todos os efeitos que ela pode produzir. E os ganhos com tal atividade são considerados ínfimos para a coletividade, não se justificando, portanto, sua prática atualmente. Quanto à revisão do Plano Diretor de Londrina, pretende-se inicialmente contribuir na parte jurídica com a análise da legislação aplicada aos temas inerentes ao Plano Diretor, tomando como base a proposta metodológica para sua revisão, que se encontra em fase de conclusão. Tal legislação consiste não somente naqueles inerentes à área urbana, mas ao município como um todo. Posteriormente serão agregadas outras áreas do conhecimento para que possa ser feita uma análise interdisciplinar dos temas que se fazem presentes neste processo de revisão da legislação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Jussara Romero Sanches - Integrante / Mirella Arneiro Samaha de Faria - Integrante / ARIELLA KELY BESING MOTTER - Integrante / ANA PAULA MARTINS REGIOLLI - Integrante / FRANCIELE DA SILVA OLIVEIRA - Integrante / KASSIA BASTOS DE ALMEIDA - Integrante / ROSANE BRANDAO DORNELLES - Integrante / CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Integrante / LINCOLN RAFAEL HORACIO - Integrante / REBECA ISABEL MUNOZ AROSEMENA - Integrante / RENATA CALHEIROS ZARELLI - Integrante.

  • 2015 - 2017

    APLICAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS URBANOS E RURAIS, Descrição: O projeto pretende analisar os requisitos essenciais aos negócios jurídicos a fim de promoverem uma adequação dos empreendimentos privados e públicos na utilização dos recursos ambientais em âmbito urbano e rural. As atividades desenvolvidas nestes espaços causam um impacto socioambiental, em maior ou menor escala, podendo ocasionar uma degradação ambiental que atinge toda a coletividade, ferindo os direitos dos cidadãos de terem acesso ao ambiente ecologicamente equilibrado. Contudo, ao aproximarmos o campo de visão, é possível constatar que em uma sociedade desigual, nem o acesso aos bens ambientais e nem a degradação consequente da exploração destes bens são distribuídos de forma igualitária, gerando assim um "racismo ambiental". Neste sentido, rejeitando a fatalidade dos acontecimentos naturais como barreira intransponível na determinação da condição de vida da população, entende-se que o Direito pode contribuir com o estudo e construção de mecanismos de regulação dos negócios jurídicos, impondo-se aos empreendimentos (públicos e privados) a necessidade do atendimento ao comando constitucional do direito ao meio ambiente equilibrado, como núcleo indisponível para a promoção de uma qualidade de vida digna, evitando assim o "racismo ambiental". Questões como regulação do solo urbano, compensação, estudo de impacto ambiental e os tratados ambientais internacionais, despontam como instrumentos a serem estudados, sempre no contexto de situações concretas no Brasil e no exterior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Heloisa Moro Benis - Integrante / Jussara Romero Sanches - Integrante / Mirella Arneiro Samaha de Faria - Integrante / ARIELLA KELY BESING MOTTER - Integrante / ANA PAULA MARTINS REGIOLLI - Integrante / BRAYAN BARROS ABELHA NOGUEIRA - Integrante / CECILIA AVANSINI ROSA - Integrante / EDSON ANTONIO ORMINDO FAGUNDES - Integrante / FRANCIELE DA SILVA OLIVEIRA - Integrante / KASSIA BASTOS DE ALMEIDA - Integrante / ROSANE BRANDAO DORNELLES - Integrante / VITOR EMANUEL LEMES DOS SANTOS - Integrante.

  • 2013 - 2016

    ECONOMIA E ECOLOGIA AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (30) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Integrante / Irene Domenes Zapparoli - Coordenador.

  • 2012 - 2015

    DIREITO À MORADIA: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR., Descrição: Pesquisa interdisciplinar na área do Direito, Serviço Social e Urbanismo, voltado à análise do processo decisório por parte do poder público para a efetivação do direito à moradia, bem como a adequação do instrumento jurídico escolhido e sua relação com a efetividade da moradia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 1

  • 2012 - 2015

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOB O ENFOQUE INTERDISCIPLINAR ECONÔMICO, GERENCIAL E JURÍDICO., Descrição: Pesquisa interdisciplinar nos ramos do Direito, Economia e Administração voltado ao estudo do processo de licenciamento ambiental, procurando identificar dificuldades para as partes envolvidas (Estado, empresa, sociedade civil) na efetivação de um controle das atividades econômicas com significativo impacto ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Ana Claudia Duarte Pinheiro - Integrante / Irene Domenes Zapparoli - Integrante / Benilson Borinelli - Integrante., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2012 - 2014

    OS NOVOS MECANISMOS DE SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A DELICADA RELAÇÃO DO ESTADO COM A INICIATIVA PRIVADA, Descrição: Projeto de pós-graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Fábio Yuji Yoshida Hayashida - Integrante., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1

  • 2006 - 2008

    PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Claudio Ladeira de Olveira - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público. , Campus Universitário - Rodovia Celso Garcia Cid (PR 445). km 380, Campus Universitário, 86051990 - Londrina, PR - Brasil - Caixa-postal: 6001, Telefone: (43) 33714285, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2017 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-coordenador de especialização, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental

  • 2017 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Membro de grupo de colaboração técnica da UEL para auxiliar no processo de revisão da lei do Plano Diretor de Londrina.

  • 2015 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor na Especialização, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Especialização em Direito Ambiental. Disciplina: Fundamentos teóricos de Direito ambiental e políticas públicas

  • 2015 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor na Especialização, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Especialização em Economia do Meio Ambiente. Disciplina: Legislação Ambiental

  • 2013 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor no curso de Especialização EAD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Especialização em Gestão Pública. Disciplina: o público e o privado na gestão pública

  • 2013 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora do mestrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Membro de banca examinadora de seleção para oferta de turma.

  • 2013 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do colegiado do Mestrado em Direito, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2003 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor no Curso de Graudação em Direito e no Mestrado em Direito Negocial

  • 2014 - 2017

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado em Direito Negocial, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2013 - 2017

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da CUIA - Comissão Universidade para o, Carga horária: 2

  • 2014 - 2016

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador de especialização, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental

  • 2014 - 2014

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral para direção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2007

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Colegiado do curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenador do Colegiado do curso de Direito

  • 2003 - 2003

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Prestador de serviço voluntári, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atuação como professor voluntário junto ao Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos, orientando os alunos do Curso de Direito no atendimento jurídico da população carente.

  • 2003 - 2003

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Prestador de Serviço voluntári, Enquadramento Funcional: Advogado Assessor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Atuação junto à Assessoria Jurídica da UEL, na elaboração de pareceres e consultas jurídicas referentes à questões administrativas e judiciais, tais como processos de licitação, enquadramento funcional, processos disciplinares, análise e elaboração de contratos, elaboração de peças de contencioso jurídico etc.

    Atividades

    • 03/2012

      Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Mestrado em Direito Negocial.,Cargo ou função, Membro do colegiado.

    • 07/2011

      Ensino, Direito Negocial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio ambiente e sustentabilidade

    • 09/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Processual Civil, Prática Administrativa e Tributária, Teoria Geral do Processo

    • 09/2012 - 10/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral do Centro de Estudos Sociais Aplicados, para representação docente no Conselho Universitário.

    • 07/2012 - 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria, .,Cargo ou função, Presidente de comissão disciplinar.

    • 02/2006 - 03/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Comitê de Ética Em Pesquisa Cep, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2006 - 03/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

    • 10/2005 - 03/2007

      Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 09/2004 - 03/2007

      Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Urbanístico

    • 10/2003 - 10/2006

      Extensão universitária , Escritório de Aplicação Assuntos Jurídicos, Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos.,Atividade de extensão realizada, Participação como supervisor do Projeto.

    • 10/2004 - 10/2004

      Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos jurídicos da Administração Pública, Direito Administrativo, Licitações públicas

    • 06/2003 - 09/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

    • 06/2003 - 09/2003

      Serviços técnicos especializados , Gabinete da Reitoria, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Atuação junto à Assessoria Jurídica da UEL, na elaboração de pareceres e consultas jurídicas referentes à questões administrativas e judiciais, tais como processos de licitação, enquadramento funcional, processos disciplinares, análise e elaboração de con.

  • 2001 - 2003

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/2001 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Membro de banca avaliadora de defesa de monografia da graduação do Curso de Direito.Membro de banca avaliadora de estágio profissionalizante do Curso de Direito da Instituição.

    • 06/2001 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica (Escritório de Assistência Jurídica Gratuita)

    • 06/2001 - 03/2003

      Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Jurídicas, Esag Escritório de Assistência Jurídica Gratuita Campus Menezes Cortes.,Serviço realizado, Atuação junto ao Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da Universidade Estácio de Sá, orientando o aluno do Curso de Direito no atendimento à população carente, com orientações e propositura e acompanhamento de ações judiciais.Planejamento, organiza.

    • 06/2001 - 03/2003

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Esag Escritório de Assistência Jurídica Gratuita Campus Menezes Cortes.,Atividade de extensão realizada, Membro participante de eventos de extensão à comunidade no âmbito da orientação jurídica..

  • 2005 - 2006

    Universidade Norte do Parana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2005 - 03/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Família, Direito Civil - Sucessões, Direito Administrativo

  • 2005 - 2005

    Fundação Escola do Ministério Público do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Atividades

    • 08/2005 - 08/2005

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2018 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador para a Região Sul, Carga horária: 1

  • 2016 - 2017

    Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

    Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: Coordenador para a Região Sul, Carga horária: 1

  • 2017 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Conselheiro na Comissão de Direito à Cidade