Miguel Etinger de Araujo Junior
Pós Doutor em Direito pela North-West University e Stellenbosch University (África do Sul) (2024). Doutor em Direito da Cidade pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011) com bolsa FAPERJ e CAPES - PDEE (Universidad Carlos III de Madrid), Mestre em Direito pela UNESA - Universidade Estácio de Sá - RJ (2006). Graduado em Direito pela UERJ (1994). . Professor associado da UEL - Universidade Estadual de Londrina nos cursos de Graduação e Pós-Graduação ''stricto sensu'' (Mestrado e Doutorado) em Direito, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Ambiental e Urbanístico, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Negócios Jurídicos e Meio Ambiente. Coordenador do Mestrado em Direito Negocial da UEL (2014-2017). Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da UEL (2005-2007). Coordenador da Região Sul do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (2015-2017 e 2018-2019). Procurador Jurídico da UEL (2018-2022). Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Federal (2020-2021). Conselheiro (2020-2021) e Consultor (2025-2027) na Comissão de Direito à Cidade da OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná. Conselheiro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/PR, Subseção Londrina (2019-2020). Membro do CONSEMMA - Conselho do Meio Ambiente de Londrina/PR (2018-2019 e 2020-2022). Presidente do CONSEMMMA (2021-2022). Membro suplente do Conselho Municipal da Cidade de Londrina - CMC (2020/2021). Membro do Conselho Consultivo da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (2019-2021). Membro do NINTER - Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Resíduos, da UEL. Membro do Conselho Universitário da UEL (2025-2027). Consultor jurídico em Planejamento Urbano e Ambiental e em assuntos relacionados à Administração Pública. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Regioes metropolitanas e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestao dos interesses regionais
Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito da Cidade; Direito Urbanístico; regiao metropolitana; Urbanismo; Cidadania; Planejamento Urbano. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
Mestrado em Direito
2003 - 2006
Universidade Estácio de Sá
Título: Participação popular na elaboração do Plano Diretor do município: contribuição à cidadania e democracia, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira
Palavras-chave: Direito e Evolução Social; Direito Urbanístico; Direito Ambiental; Direitos Humanos e Meio Ambiente; Direito Constitucional; Direito administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Desenvolvimento Urbano.
Especialização em Direito Empresarial
2002 - 2004
Universidade Estácio de Sá
Título: Responsabilidade Civil por erro médico
Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos
2001 - 2003
Universidade Estácio de Sá
Título: Elisão e Evasão Fiscal no Contexto Social e Político Brasileiro
Pós-doutorado
2024 - 2024
Pós-Doutorado. , Stellenbosch University, SUN, África do Sul. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
2024 - 2024
Pós-Doutorado. , North-West University, MWU, África do Sul. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Formação complementar
2025 - 2025
PARANÁ FALA INGLÊS - APRESENTAÇÃO EM EVENTOS INTERNACIONAIS. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2025 - 2025
Mudanças Climáticas - A Emergência dos Nossos Tempos. (Carga horária: 40h). , Itaipu Parquetec, ITAIPUPARQUETEC, Brasil.
2023 - 2023
Direito Climático. (Carga horária: 8h). , CEI acadêmico, CEI ACADÊMICO, Brasil.
2021 - 2022
Acesso a Recursos Genéticos para Pesquisadores, Empreendedores e Gestores. (Carga horária: 484h). , 14 Bisness Academy, 14 BISNESS, Brasil.
2020 - 2020
PRODUÇÃO DE VÍDEO, AULA NO OBS STUDIO E AS CONFIGURAÇÃO E ATUAÇÕES DE UMA D. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2018 - 2018
Curso a distância de autoinstrução- Diretrizes para o Cadastro Territorial. (Carga horária: 32h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2017 - 2017
Curso a distância de autoinstrução: Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2017 - 2017
Instrumentos de política de suelo y cambio climático. (Carga horária: 40h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.
2009 - 2010
Recuperación de Plusvalias - Seminário. (Carga horária: 40h). , Universitat Politècnica de Catalunya, UPC, Espanha.
2009 - 2009
Elementos de Gestão Urbana. (Carga horária: 40h). , Universitat Politècnica de Catalunya, UPC, Espanha.
2009 - 2009
Introdução ao Direito Urbanístico Espanhol. (Carga horária: 40h). , Universitat Politècnica de Catalunya, UPC, Espanha.
2008 - 2008
Dimensión Jurídica de las Políticas del Suelo. (Carga horária: 40h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLN, Estados Unidos.
2007 - 2007
Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas. (Carga horária: 50h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLN, Estados Unidos.
2002 - 2002
Curso Básico de Direito Ambiental. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RJ, Brasil.
2002 - 2002
Reforma da Administração Pública Brasileira. (Carga horária: 12h). , Centro de Ensino e Pesquisa no Ensino do Direito, CEPED, Brasil.
2001 - 2001
Curso de atualização em Direito na área federal. (Carga horária: 166h). , Ênfase Sociedade Preparatória Para Concursos Ltda, ÊNFASE, Brasil.
2000 - 2000
Curso de atualização em Direito. (Carga horária: 486h). , Ênfase Sociedade Preparatória Para Concursos Ltda, ÊNFASE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE PERSPECTIVAS JURÍDICAS EM TRANSFORMAÇÃO. 2025. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . V CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2024. (Congresso).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . III SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO - UEL-UNICÁN. 2024. (Outro).
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . IV CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2022. (Congresso).
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . SEMINÁRIOS DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL: NOVAS PERSPECTIVAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO URBANÍSTICO. 2020. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . III Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. 2019. (Congresso).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . I CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2018. (Congresso).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . II CONGRESSO DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2017. (Congresso).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . 2º Congresso Interdisciplinar de Pós-Graduação do CESA/UEL. 2016. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . VI ENCONTRO CIENTÍFICO DA 54ª SEMANA JURÍDICA DA UEL. 2016. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte . VII FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2016. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; ESTEVES, João Luiz Martins . VII Congresso de Direito da UEL. 2016. (Congresso).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . A Questão Metropolitana Revisitada: Reflexões desde o Legalismo Brasileiro até a Gênese dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado. 2016. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . RESPONSABILIDADE CIVIL: ASPECTOS TEÓRICOS E PERCURSOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TST". 2016. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; ESTEVES, João Luiz Martins . Direito em Debate II. 2016. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . V Feira de Profissões: conhecendo a UEL. 2016. .
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2015. (Congresso).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . JUSTIÇA AMBIENTAL: APORTES TEÓRICOS E CASOS CONCRETOS INTERNACIONAIS. 2015. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL. 2015. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte . OFICINA SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DO CAMPO. 2015. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Demandas sociais e políticas para a implementação do estatuto da metrópole na RML ? Região Metropolitana de Londrina. 2015. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LOVATO, Antônio Carlos . Espécies emergentes de danos indenizáveis. 2015. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. . MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ARBITRAGEM, O NOVO CPC E O PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI 9.307.. 2015. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; CENCI, Elve . ECONOMIA GLOBALIZADA, ESTADO E DIREITO. 2015. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. . JUSTIÇA SOB MEDIDA: O CASO DA ARBITRAGEM. 2015. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; TESHIMA, Marcia ; LIGMANOVSKY, Patricia Ayub da Costa . CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO INTERNACIONAL. 2015. (Outro).
ARAUJO JUNIOR . VI CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2014. (Congresso).
ARAUJO JUNIOR ; DMITRUK, Erika Juliana ; MELHADO, Reginaldo ; BARBOSA, Renato Lima . Ciclo de visões críticas do direito: aprendendo para lutar. 2014. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do ; SIQUEIRA, Patrícia ; PANHO, Isabella Alonso . IV ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL. 2014. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte ; SIQUEIRA, Patrícia ; TEODORO, Fabiana Cristina . OFICINA SOBRE CÓDIGO FLORESTAL. Contribuições para o desenvolvimento sustentável. 2014. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte . VI FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2014. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . 1º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CESA - UEL. 2014. (Outro).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MELHADO, Reginaldo . DIREITOS FUNDAMENTAIS, REALIDADE CONTEMPORÂNEA E PODER JUDICIÁRIO. 2014. (Outro).
ARAUJO JUNIOR ; DMITRUK, Erika Juliana . I CONGRESSO DIREITO VIVO. 2013. (Congresso).
ARAUJO JUNIOR . CONGRESSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Congresso).
ARAUJO JUNIOR ; Bassoli, Marlene Kempfer . CICLO DE PALESTRAS DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL - 2013. 2013. (Outro).
ARAUJO JUNIOR ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte . V FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMCOS. 2013. (Outro).
PINHEIRO, Ana Claudia Duarte ; ARAUJO JUNIOR . III WORKSHOP DE PROJETOS ? DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2012. (Outro).
ARAUJO JUNIOR . IV FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO. 2012. (Outro).
ARAUJO JUNIOR ; BATISTI, N. M. ; MACHADO, DENISE WEISS DE PAULA . II CICLO DE PALESTRAS - PROGRAMA DISSEMINA TCC - TEMA: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. (Outro).
ARAUJO JUNIOR ; KEMPFER, Marlene ; MUNIZ, T. L. . V CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2012. (Congresso).
PINHEIRO, Ana Claudia Duarte ; ARAUJO JUNIOR . II Workshop de projetos de trabalhos de conclusão de curso de Direito. 2011. (Exposição).
PINHEIRO, Ana Claudia Duarte ; ARAUJO JUNIOR . III FORUM DE DISSEMINAÇÃO DE TCC. 2011. (Exposição).
ARAUJO JUNIOR . I Congresso de Direito da UEL - Universidade Estadual de Londrina. 2006. (Congresso).
ARAUJO JUNIOR . IV FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO. 2012. (Outro).
Participação em eventos
1ª Conferência Municipal de Avaliação do Plano Diretor. 2025. (Outra).
III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DO PARANÁ FALA IDIOMAS.Regulation Of Urban Land For Climate Adaptation. 2025. (Seminário).
III SEMINARIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI FONDAMENTALI.A regulamentação jurídica das soluções baseadas na natureza (SBNS): Brasil e Itália. 2025. (Seminário).
III SEMINARIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI FONDAMENTALI.O direito à cidade e a construção do espaço urbano a partir do bem viver: as soluções baseadas na natureza. 2025. (Seminário).
I SEMINÁRIO SUL-BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO.A regulação do solo urbano para adaptação climática. 2025. (Seminário).
XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento. REGULAÇÃO DO USO DO SOLO URBANO E ESTRUTURA ECOLÓGICA: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E DIRETRIZES NACIONAIS. 2025. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento. GT 02 - Compreendendo as Conexões e Interfaces do Direito à Cidade com a Justiça Climática e o Racismo Ambienta. 2025. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento. GT 05 - O papel do Direito Urbanístico na implementação de políticas setoriais essenciais ao desenvolvimento urbano sustentável nas Escalas Local e Metropolitana. 2025. (Congresso).
10º Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável ? PLURIS 2024. CIDADE! SENTE O CLIMA. MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO COMO ELEMENTOS ESSENCIAIS NA REGULAÇÃO JURÍDICA DO SOLO URBANO. 2024. (Congresso).
10º Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável ? PLURIS 2024. SINERGIA VERDE-TECNOLÓGICA: UNINDO NATUREZA, TECNOLOGIA E DESIGN BIOFÍLICO NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES RESILIENTES. 2024. (Congresso).
Conferência Paranaense de Emergência Climática. 2024. (Outra).
Environmental Law Association of South Africa 2024 Student and Annual Conference. Challenges of a Municipal Environmental Council to assist in the supply of water to a rural settlement in southern Brazil. 2024. (Congresso).
Seminário Nacional DESASTRES, CALAMIDADES PÚBLICAS E CIDADES RESILIENTES: Reflexões Estratégicas da Advocacia Pública para a Reconstrução do RS. 2024. (Seminário).
V CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Direito à Cidade e Justiça Ambiental. 2024. (Congresso).
11ª FEIRA DAS PROFISSÕES: CONHECENDO A UEL. Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial. 2023. (Feira).
57º International Congress of Americanists. A IMPORTÂNCIA DOS ?CINTURÕES VERDES? REAFIRMADA PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO SOLO COMO RURAL. 2023. (Congresso).
FÓRUM DE AUTOAVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS STRICTO SENSU DA UEL.Autoavaliação do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial. 2023. (Outra).
II Congresso Internacional de Litigância Climática e Ecológica de Am América Latina. LA OMISIÓN DEL ESTADO BRASILEÑO Y EL DESPERTAR A LA LITIGANCIA CLIMÁTICA. 2023. (Congresso).
III CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO DA CONSTRUÇÃO. 2023. (Congresso).
Paraná Faz Ciência.Pro Extenso. 2023. (Encontro).
Paraná Faz Ciência. Projeto de Pesquisa DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL: REGULAÇÃO DO SOLO URBANO COMO MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2023. (Exposição).
Paraná Faz Ciência. Projeto de Extensão CONTRIBUIÇÃO À ANÁLISE DE RECURSOS DAS MULTAS AMBIENTAIS JUNTO AO CONSEMMA - CONSELHO MUNICIPAL DO AMBIENTE DE LONDRINA/PR. 2023. (Exposição).
SUSTENTABILIDADE E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO: ABORDAGENS E IMPLICAÇÕES NAS PESQUISAS DESENVOLVIDAS NA UEL. 2023. (Outra).
V SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO. Construindo o amanhã: breves considerações sobre a preservação ambiental para as presentes e futuras gerações. 2023. (Congresso).
V SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO. Transição energética justa por meio da regulação do solo urbano: desafios e perspectivas. 2023. (Congresso).
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. OS PRINCÍPIOS CONFORMADORES DO DIREITO À CIDADE. 2023. (Congresso).
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. O ÚLTIMO SUSPIRO DE GAIA: UMA ANÁLISE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO AMANHÃ. 2023. (Congresso).
10ª FEIRA DAS PROFISSÕES: CONHECENDO A UEL. Curso de Direito. 2022. (Exposição).
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. JUSTIÇA AMBIENTAL NO MUNDO GLOBALIZADO: UM DESAFIO PARA OS ESTADOS SOBERANOS E PARA A SOCIEDADE. 2022. (Congresso).
XI Econtro Internacional do CONPEDI. JUSTIÇA AMBIENTAL NO MUNDO GLOBALIZADO: UM DESAFIO PARA OS ESTADOS SOBERANOS E PARA A SOCIEDADE. 2022. (Congresso).
XI Econtro Internacional do CONPEDI. TUTELA JURISDICIONAL E SUSTENTABILIDADE: UM CAMINHO MULTIDIMENSIONAL PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: O PAPEL DO PODER PÚBLICO E O SEU AMPARO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. ASSENTAMENTO IRREGULAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE: POSSIBILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO EM PROL DA MORADIA NO JARDIM ABUSSAFE EM LONDRINA/PARANÁ. 2022. (Congresso).
I Congresso de Direito Urbanístico da OAB. Proposições do público. 2021. (Congresso).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL: DESAFIOS DO DIREITO ATUAL DIANTE DA COVID19. 2020. (Seminário).
PRODUÇÃO DE VÍDEO, AULA NO OBS STUDIO E AS CONFIGURAÇÃO E ATUAÇÕES DE UMA DISCIPLINA NO GOOGLE CLASSROOM. 2020. (Oficina).
VIRTUEL REFLETINDO E CAPACITANDO - PROEX. 2020. (Seminário).
Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente. 2020. (Seminário).
EIV - FUNDAMENTOS E METODOLOGIAS DE ANÁLISE. 2019. (Oficina).
EIV - FUNDAMENTOS E METODOLOGIAS DE ANÁLISE.EIV em debate: legislação municipal referente ao EIV / papel do Conselho Municipal na garantia da qualidade de vida da vizinhança / a implementação do EIV.. 2019. (Outra).
II CALÇADÃO DA EXTENSÃO E DA CULTURA DA UEL.Apoio à Análise de Multas Ambientais junto ao Consemma - Conselho Municipal do Ambiente. 2019. (Outra).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, E O IV SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, E III CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. DO DIREITO A CIDADE À CIDADE DO DIREITO / AVANÇOS DO DIREITO À CIDADE EM NÍVEL INTERNACIONAL. 2019. (Congresso).
VIII Congresso de Direito da UEL. Direito à cidade: da ideologia à vinculação jurídica das políticas públicas. 2019. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. GT 03 ? Limites e desafios na implementação da política urbana e ambiental. 2019. (Congresso).
56ª SEMANA JURÍDICA DA UEL.Direito à Cidade. 2018. (Outra).
Congresso Observatório das Metrópoles 20 anos. A CIDADANIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DA COLETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MEIO AMBIENTE URBANO. 2018. (Congresso).
I Congresso Sul Brasileiro de Direito Urbanístico. Direito à Cidade: da ideologia à vinculação jurídica das políticas públicas. 2018. (Congresso).
55ª Semana Jurídica da UEL. AVALIADOR DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2017. (Congresso).
II Congresso Direito à Cidade e Justiça Ambiental. De Lefebvre à Harvey: uma análise crítica do direito à cidade como instituto jurídico. 2017. (Congresso).
II Congresso Direito à Cidade e Justiça Ambiental. A LÓGICA TERRITORIAL DA PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL EM LONDRINA-PR. 2017. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. DIREITO À MORADIA E DIREITO À CIDADE NO RESIDENCIAL VISTA BELA - LONDRINA. 2017. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Conflitos fundiários urbanos: atores, práticas e soluções alternativas. 2017. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Conflitos fundiários urbanos: atores, práticas e soluções alternativas. 2017. (Congresso).
VI Encontro Internacional do CONPEDI.DEUDA CLIMÁTICA Y ACCIÓN CLIMÁTICA JUSTA: EL RECONOCIMIENTO JURÍDICO DE LA JUSTICIA CLIMÁTICA. 2017. (Encontro).
VI FÓRUM DE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO.Estado Contemporâneo. 2017. (Encontro).
VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito.Crise ecológica e o Estado de Direito Ambiental. 2017. (Seminário).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS GLOBAIS E OS REFLEXOS NAS POLÍTICAS URBANAS LOCAIS. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA LEI FEDERAL NO. 13.465/2017. 2017. (Congresso).
11º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. ESTATUTO DA METRÓPOLE E NOVAS DIRETRIZES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA URBANA. 2016. (Congresso).
14th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. CONFLICT BETWEEN THE IMPLEMENTATION OF ENVIRONMENTAL PROTECTED AREAS AND MAINTENANCE OF TRADITIONAL POPULATIONS FROM THE PERSPECTIVE OF BRAZILIAN COURTS. 2016. (Congresso).
21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. ESTATUTO DA METRÓPOLE E NOVAS DIRETRIZES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA URBANA. 2016. (Congresso).
2º Seminário Interinstitucional de Pós-Graduação do CESA/URL.COMÉRCIO DE ANIMAIS E O PL Nº 09/2016 DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR. 2016. (Seminário).
7º CONGRESSO LUSO BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL (PLURIS 2016. CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA POR MEIO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. 2016. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. Efetividade dos direitos humanos na função social da cidade. 2016. (Congresso).
V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Congresso).
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. O CONCEITO ATUAL DE SOBERANIA E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2016. (Congresso).
VI ENCONTRO CIENTÍFICO DA 54ª SEMANA JURÍDICA DA UEL.A efetividade do direito à moradia adequada frente ao conjunto habitacional Residencial Vista Bela em Londrina-Pr. 2016. (Encontro).
VII Congresso de Direito da UEL. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ALÉM DA LEGALIZAÇÃO DA POSSE E DA PROPRIEDADE. 2016. (Congresso).
VII Congresso de Direito da UEL. A ADEQUAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ECOLÓGICA. 2016. (Congresso).
VII Congresso de Direito da UEL. A efetividade da gestão democrática na atual política urbana brasileira. 2016. (Congresso).
VII Congresso de Direito da UEL. Comunicações do Congresso - 03 avalações. 2016. (Congresso).
2ª MESA REDONDA SOBRE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.EIV para quem?. 2015. (Encontro).
55º Congreso Internacional de Americanistas. INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E ADEQUAÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL. 2015. (Congresso).
55º Congreso Internacional de Americanistas. Sustentabilidade: relação entre espaço urbano e envelhecimento ativo. 2015. (Congresso).
55º Congreso Internacional de Americanistas. POPULAÇÕES TRADICIONAIS E ESPAÇOS TERRITORIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA VISÃO A PARTIR DOS VALORES CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS. 2015. (Congresso).
DIREITOS HUMANOS E ATIVISMO JUDICIAL INTERNACIONAL - L.DIREITOS HUMANOS E ATIVISMO JUDICIAL INTERNACIONAL. 2015. (Simpósio).
I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Direito à Cidade e Justiça Ambiental. 2015. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Direito à Cidade e Justiça Ambiental. 2015. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Avaliação das políticas habitacionais na Região Metropolitana de Londrina/PR. 2015. (Congresso).
I CONGRESSO NOVOS DIREITOS: CIDADES EM CRISE?. A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA-PR FRENTE AO DIREITO À MORADIA ADEQUADA. 2015. (Congresso).
Preenchimento da Plataforma Sucupira.Preenchimento da Plataforma Sucupira. 2015. (Oficina).
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. O RURAL NO URBANO: POSSIBILIDADE DE MORADIA E TRABALHO DIGNO. 2015. (Congresso).
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).
VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO SUSTENTABILIDADE: DO RELATÓRIO DE BRUNDTLAND AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 2015. (Seminário).
VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.O DESAFIO DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA NA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. 2015. (Seminário).
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. EFETIVAÇÃO DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MORADIA ADEQUADOS. 2015. (Congresso).
12th Colloquium 2014 of the IUCN Academy of Environmental Law,. INTERVENCIÓN DEL ESTADO EN ACTIVIDADES PRIVADAS INMOBILIARIAS PARA LA PROMOCIÓN DE LA AGRICULTURA FAMILIAR EN ZONAS PERIURBANAS. 2014. (Congresso).
1º COLÓQUIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E NORMAS MUNICIPAIS APLICADAS.Análise crítica das normas urbanísticas municipais de Londrina/PR. 2014. (Outra).
9º Congreso Internacional de Educación Superior. O que vale é o caminho: trajetória do projeto de extensão universitária e formação crítica. 2014. (Congresso).
I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. APERFEIÇOAMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL COM BASE NO PLURALISMO JURÍDICO E NA SUPERAÇÃO DA LEGALIDADE ESTRITA. 2014. (Congresso).
International Symposium SUSTAINABLE RURAL DEVELOPMENT IN PERIPHERAL REGIONS.AGRICULTURA FAMILIAR EM ÁREAS PERIURBANAS COMO EQUILÍBRIO À VERTICALIZAÇÃO INTENSA DAS CIDADES BRASILEIRAS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIAL. 2014. (Simpósio).
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2014. (Exposição).
VII Ciclo de debates em Serviço Social.Direito à cidade e formação profissional. 2014. (Outra).
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A CONTRAPARTIDA DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA DEFESA DAS ÁGUAS: UMA PROPOSTA PARA LONDRINA/PARANÁ. 2014. (Congresso).
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. MORADIA E MEIO AMBIENTE ADEQUADOS NO CONTEXTO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS: UMA PROPOSTA PARA AS ÁREAS PERIURBANAS. 2014. (Congresso).
18º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E OS DIREITOS À INFORMACAO E À PARTICIPAÇAO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Congresso).
7º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. O DIREITO À CIDADE E À JUSTIÇA AMBIENTAL INTERFACES E POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TENDÊNCIA CRÍTICA. 2013. (Congresso).
7º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. PROJETO ?LUTAS: FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM DIREITOS HUMANOS? E EMANCIPAÇÃO LOCAL NA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO: TRAJETÓRIA DE UM PROJETO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.. 2013. (Congresso).
CONGRESSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ANÁLISE JURÍDICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Congresso).
Curso regional de aperfeiçoamento para magistrados. 2013. (Encontro).
I CONGRESSO DIREITO VIVO. Movimentos sociais e direito à moradia. 2013. (Congresso).
I CONGRESSO DIREITO VIVO. Grupo de Trabalho "Experiências jurídicas de intervenção em conflitos urbanos" e Grupo de Trabalho "Experiências jurídicas de intervenção em conflitos em áreas rurais relacionados às comunidades tradicionais". 2013. (Congresso).
II FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UEL.Direito à moradia nas políticas habitacionais de Londrina. 2013. (Outra).
II FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UEL.Estudo prévio de impacto ambiental: um instrumento de efetivação da política do desenvolvimento urbano. 2013. (Outra).
I PAINEL DE PROFISSÕES JURÍDICAS.A ATUAÇÃO COMO PROFESSOR NA ÁREA DE DIREITO. 2013. (Outra).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NO CONTEXTO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI. 2013. (Congresso).
IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.O novo constitucionalismo latino-americano e o meio ambiente: a busca pela preservação ambiental. 2013. (Seminário).
IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.Desafios da efetivação do direito à moradia em face da mercantilização da terrra. 2013. (Seminário).
VI JORNADA DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS.Dificuldade na promoção do direito à moradia adequada no Estado contemporâneo brasileiro. 2013. (Outra).
XV ENANPUR.PLURALISMO JURÍDICO E PLANEJAMENTO URBANO NAS ÁREAS METROPOLITANAS. UM MODELO EXISTENTE OU EM CONSTRUÇÃO?. 2013. (Encontro).
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. ECONÔMICO: REFLEXÕES ACERCA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ECONÔMICAS AMBIENTAIS E A APLICAÇÃO DE NORMAS GERENCIAIS AMBIENTAIS NO SETOR PÚBLICO.. 2013. (Congresso).
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE NAGOYA NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI.. 2013. (Congresso).
10º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. A EFETIVAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA POR MEIO DO PROTOCOLO DE NAGOYA: A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO CONTRATUAL ADEQUADO. 2012. (Congresso).
50º SEMANA JURÍDICA DA UEL.MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E DIREITO À MORADIA. 2012. (Encontro).
64ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC.A LEI DO BABAÇU LIVRE: UMA ESTRATÉGIA PARA A REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA ATIVIDADE DAS QUEBRADEIRAS DE COCO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO. 2012. (Encontro).
COMUNICAÇÃO V CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.A Internacionalização do Direito à Moradia adequada frente à preservação ambiental. 2012. (Outra).
I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DIREITO AMBIENTAL, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE.OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) COMO ALTERNATIVA NA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM PAÍSES EUROPEUS E AMERICANOS. 2012. (Outra).
I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DIREITO AMBIENTAL, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE.INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO E O REGIME JURÍDICO AMBIENTAL. 2012. (Outra).
I FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO.DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: BREVES APONTAMENTOS SOBRE CONFERÊNCIAS E PROTOCOLOS INTERNACIONAIS. 2012. (Outra).
I FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO.COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS. 2012. (Outra).
I FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO.CONFLITO ENTRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E PROTEÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REFLEXÕES A PARTIR DO VALE DOS TUCANOS EM LONDRINA. 2012. (Outra).
III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DOS CURSOS DE MESTRADO DO CESA/UEL.LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOB O ENFOQUE INTERDISCIPLINAR ECONÔMICO, GERENCIAL E JURÍDICO. 2012. (Seminário).
III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DOS CURSOS DE MESTRADO DO CESA/UEL.Desenvolvimento humano e meio ambiente - Políticas públicas voltadas ao Meio Ambiente. 2012. (Seminário).
III SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO.PROTEÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: MECANISMO JURÍDICO INOVADOR. 2012. (Seminário).
RIO + 20: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS. 2012. (Outra).
V CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. A internacionalização do direito à moradia adequada frente à preservação ambiental. 2012. (Congresso).
VI ENCONTRO NACIONAL DO ANPPAS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE.Contribuições da Ecopedagogia na Construção Político-Pedagógica de Centros de Educação Ambiental e Salas Verdes (Departamento de Educação Ambiental, Ministério do Meio Ambiente). 2012. (Encontro).
VI ENCONTRO NACIONAL DO ANPPAS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE.Alternativas Sustentáveis Ao Processo De Urbanização Atual. Parcelamento Do Solo E Agricultura Familiar.. 2012. (Encontro).
XII SEMINÁRIO DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISADORES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E TERRITÓRIO.A FORMAÇÃO DOS MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DE GESTÃO METROPOLITANA NO ESTADO FEDERATIVO BRASILEIRO. 2012. (Seminário).
XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E INSTITUCIONAL NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINOAMERICANO. 2012. (Congresso).
i Ciclo de Palestras "Direito, Empresa e Sociedade". 2011. (Outra).
III SEMINÁRIO DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: ÉTICA EMPRESARIAL À LUZ DO REGIME ECONÔMICO CONSTITUCIONAL. 2011. (Seminário).
III SEMINÁRIO DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: ÉTICA EMPRESARIAL À LUZ DO REGIME ECONÔMICO CONSTITUCIONAL.O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE: UMA DELICADA INTERAÇÃO ENTRE ESTADO, EMPRESA E SOCIEDADE. 2011. (Seminário).
II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.A SUSTENTABILIDADE E OS VELHOS E NOVOS DESAFIOS DE SUA CONCRETIZAÇÃO. 2011. (Seminário).
I Seminário Fluminense de Direito Urbanístico.(In) Possibilidades de fixação de padrões urbanísticos sem necessidade de lei formal em Municípios fluminenses. 2011. (Seminário).
Seminário Estatuto da Cidade + 10 anos: avanços e desafios da política urbana e dos planos diretores participativos. 2011. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DOS CURSOS DE MESTRADO DO CESA: "POLÍTICAS PÚBLICAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: DESAFIOS PARA ADMINISTRAÇÃO, DIREITO, ECONOMIA E SERVIÇOS SOCIAL..NETOCRACIA E GESTÃO DAS CIDADES. 2011. (Seminário).
VI Seminário Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Parcelamento do solo urbano e medidas compensatórias para a sustentabilidade. 2011. (Seminário).
VI Seminário Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.Possibilidades de um planejamento metropolitano no Estado Federal Brasileiro. 2011. (Seminário).
XIV ENCONTRO NACIONAL DO ENANPUR.Possibilidades De Um Planejamento Metropolitano No Estado Federal Brasileiro. 2011. (Encontro).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS NORMATIVA E VOLUNTÁRIA. 2011. (Congresso).
Seminário Internacional "Métropoles, Inégalités et Planification Démocratique (MIPD). 2010. (Seminário).
Seminário Nacional Governança Urbana e Desenvolvimento Metropolitano.O PLANEJAMENTO METROPOLITANO E AS COMPETÊNCIAS URBANÍSTICAS NO FEDERALISMO BRASILEIRO E NO ESTADO AUTONÔMICO ESPANHOL. 2010. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Da desnecessidade de lei formal no planejamento metropolitano e a preservação da autonomia municipal. 2010. (Congresso).
Conferência Mundial sobre Desenvolvimento das Cidades. O papel das Universidades no processo de capacitação e de inclusão do cidadão nas políticas de planejamento urbano. 2008. (Congresso).
III Congresso de Direito da UEL. Estado, Direito e Sustentabilidade. 2008. (Congresso).
I Ciclo de Biodireito. 2007. (Encontro).
O Tribunal de Contas do Município e o Meio Ambiente. 2007. (Encontro).
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa de Pós-Graduação em Direito. Democracia participativa e plano diretor dos municípios: alguns problemas teóricos e práticos. 2007. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Coselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA URBANA. 2007. (Congresso).
I CICLO DE BIODIREITO. 2006. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito Constiticional e Cidadania. III Congresso Brasileiro de Direito Constiticional e Cidadania. 2006. (Congresso).
II Seminário de Plano Diretor e Gestão Municipal. 2006. (Seminário).
VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Administração Pública e o cidadão: prerrogativas e direitos. 2006. (Congresso).
Contribuições previdenciárias na empresa.Contribuições previdenciárias na empresa. 2005. (Outra).
I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania do Norte do Paraná.I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania do Norte do Paraná. 2005. (Encontro).
I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - O TRÍPLICE ASPCETO DA DEFESA DO CONSUMIDOR: ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL.I Ciclo de Palestras de Direito do Consumidor. 2005. (Encontro).
I Simpósio de Direito do Estado.I Simpósio de Direito do Estado. 2005. (Simpósio).
VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA.VIII Seminário Nacional de Gestão Pública. 2005. (Seminário).
.Segurança Pública no Reino Unido e no Brasil: novos rumos e desafios. 2004. (Seminário).
Forum permanente do meio ambiente e do consumidor.Fórum do Meio Ambiente: diagnóstico de resíduos hídricos e resíduos sólidos. 2004. (Simpósio).
Forum permanente do meio ambiente e do consumidor.Os transgênicos e a saúde do consumidor. 2004. (Encontro).
Forum permanente do meio ambiente e do consumidor.Planejamento Urbando e Desenvolvimento Sustentável. 2004. (Encontro).
Gestão Ambiental - Direito Tributário Ambiental.Direito Ambiental Tributário. 2004. (Outra).
Programa segundas culturais.Reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).
Responsabilidade civil do médico.Responsabilidade Civil do Médico. 2004. (Simpósio).
Seminário sobre Direito Autoral.Direito Autoral. 2004. (Seminário).
.A hermenêutica construtiva e a parte geral do novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Forum permamente do meio ambiente e do consumidor.O Meio ambiente e a civilização: um novo contrato social. 2003. (Encontro).
TUTELA PREVENTIVA.Tutela Preventiva. 2003. (Outra).
Curso Básico de Direito Ambiental.Curso de Direito Ambiental. 2002. (Outra).
Juizados Especiais Cíveis e Criminais.Palestra sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2002. (Outra).
.Curso de Juizado de Pequenas Causas: Como Funciona. 1996. (Outra).
.Curso de Direito Tributário. 1995. (Outra).
Sociedade Anônima e Direito Empresarial.Sociedade Anônima e Direito Empresarial. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE; KEMPFER, Marlene; GORSDORF, L. F.. AFRODIÁSPORA À ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DE 1988: OS DESAFIOS DO QUILOMBO JURÍDICO PARA O ETNODESENVOLVIMENTO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de; KEMPFER, Marlene; VALLET, Hilda Eleonora. INCLUSÃO DO TRANSGÊNERO POR MEIO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO: NORMAS PROMOCIONAIS E A CERTIFICAÇÃO PÚBLICA PARA OPORTUNIDADES NO EMPREGO E NO TRABALHO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de; TEIXEIRA, Tarcisio; QUEIROZ, RENATA CAPRIOLLI ZOCATELLI. CIDADES INTELIGENTES: IMPLEMENTAÇÃO, RESPONSABILIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
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CENCI, Elve;ARAUJO JR., Miguel Etinger de; VIANNA, José Ricardo Alvarez. O agronegócio e o estudo econômico do direito ambiental brasileiro face às mudanças climáticas e a nova ordem global do desenvolvimento sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de; MUNIZ, T. L.. Políticas públicas e direito ao território: reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de; VIEIRA, Saulo Fabiano Amancio; AYROSA, Pedro Paulo da Silva. A GESTÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO FATOR DE DESEMPENHO DA ORGANIZAÇÃO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de; WESTEREN, Maria de Fátima Sales; NEGREIROS, Leticia. AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E A RELEVÂNCIA DO PREGÃO COMO INSTRUMENTO PARA COMPRAS PÚBLICAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de; VIEIRA, Saulo Fabiano Amancio; AYROSA, Pedro Paulo da Silva. VARIÁVEIS QUE INFLUENCIAM NA GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS NA ESFERA PÚBLICA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO ALTERNATIVA DE TUTELA AMBIENTAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR. O ATIVISMO JUDICIAL COMO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR. CONFLITO DE COMPETENCIA ENTRE IPTU E ITR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR. Princípios administrativos expressos: princípios do artigo 37, caput, da Constituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR. O poder de polícia como meio regulador do Estado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR. A lei de improbidade administrativa sob a ótica do Estatuto da Cidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR. Parcerias público-privadas: análise sobre a divisão de riscos entre o poder público e o parceiro privado determinado pelo artigo 4º, inciso VI da Lei 11.079. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR. A proteção do patrimônio público sob as leis de improbidade administrativa e de ação civil pública, com ênfase em inquérito civil público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR. Agências reguladoras e seu poder normativo no Estado moderno. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE; BARROZO,Thaís Aranda; PAVÃO, Juliana Carvalho. EXCLUSÃO SOCIAL & SANITARISMO: A falta de dignidade humana para a população habitacionalmente vulnerável, a função social da jurisdição e a ADPF 976. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE; BARROZO,Thaís Aranda; PAVÃO, Juliana Carvalho. ADPF 709: TUTELA PROVISÓRIA E A TENTATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE; PICIRILLO, Miguel Belinati; SANTOS, Juliana Caroline da Silva. O FUTURO NÃO DEMORA. UMA ANÁLISE EMPÍRICA DOS DIREITOS POLÍTICOS NO CONSTITUCIOANLISMO PLURALISTA LATINOAMERICANO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE; BARROZO,Thaís Aranda; TRISTÃO, Ivan Martins. A PROPOSTA DE UM MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E O PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE NA INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de; BARROZO,Thaís Aranda; TRISTÃO, Ivan Martins. A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NAS DEMANDAS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SOBRE TERRAS OCUPADAS POR POVOS INDÍGENAS À LUZ DO DREITO AO SOLO E À MORADIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; SANCHES, Jussara Romero;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. Especulação imobiliária como entrave à função social da propriedade: a moradia como direito humano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; SANCHES, Jussara Romero;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. Responsabilidade civil por dano ambiental: análise jurídica do desastre socioambiental da mineradora Samarco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DMITRUK, Erika Juliana;ARAUJO JR., Miguel Etinger de; BASÍLIO, Luciana Regina. A titulação da propriedade definitiva das terras de comunidades remanescentes de Quilombo: estudo de caso Quilombo Pedro Cubas de Cima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de; ANTONELLO, Ideni Terezinha; BATISTI, Nelia Edna Miranda. DIREITO À MORADIA NA METRÓPOLE: A QUESTÃO HABITACIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de; PASSI, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho. O Direito à moradia Adequada: Avaliação das construções verticais do conjunto habitacional residencial Vista Bela em Londrina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho. O DIREITO À MORADIA EM FACE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de; ROSSI, Marcos Antônio; TITO, Maíra. A CIDADE EM DISPUTA: A AÇÃO DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho; ZANON, Elisa Roberta. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: AS LACUNAS E CONTRADIÇÕES DA LEGISLAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; TEODORO, Fabiana Cristina. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: O ESTADO EM COOPERAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; BATISTI, Nelia Edna Miranda; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. O instituto da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário - análise doutrinária e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
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ARAUJO JUNIOR; BATISTI, Nelia Edna Miranda; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. Tombamento como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural: a busca pela manutenção da memória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. O poder normativo das agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR. Alimentos Transgênicos: Insegurança ambiental, social e jurídica à luz do principio da precaução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
DMITRUK, Erika Juliana;ARAUJO JR., Miguel Etinger de; SCIAVON, Giovane Henrique Bressan. Democracia deliberativa: análise dos mecanismos de participação popular na Colômbia e no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de; SALLES, Marlon Robert; PETRUCI, Aron Lopes. LEGISLAÇÃO PREVENTIVA: DO PRINCÍPIO DO INCÊNDIO ATÉ A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; ZERNERI, Marcio Barbosa; KARATZIOS, Rossana Helena. O ensino jurídico e a assessoria jurídica popular como uma proposta emencipatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. A pessoa jurídica e a sua responsabilidade ambiental - o Estado e a influência do sistema liberal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; MAGALHÃES, Conrado Augusto Carvalho de. Os organismos geneticamente modificados frente ao biodireito e à biossegurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. A interrupção dos serviços públicos essenciais pro inadimplência do usuário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. A utilização da teoria da reserva do possível como barreira ao direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. O DIREITO BRASILEIRO NA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO E ROTULAGEM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. TEORIA DAS INVALIDADES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. DA (IM)POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ATRAVÉS DO CONSTITUINTE DERIVADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO: CAMINHO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. Da política urbana. Aspectos jurídicos do Plano Diretor do Município de Londrina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. Licenciamento ambiental e legislação: estudo de caso no Estado de Tocantins. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR; Bassoli, Marlene Kempfer; GODOY, Luana Michelle da Silva. Concorrência tributária desleal: guerra fiscal entre os Entes da Federação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
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BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. Nova modalidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. O programa das concessões das rodovias federais e estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. A constitucionalidade da Agência de Vigilância Sanitária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. Conseqüências da improbidade administrativa em procedimentos licitatórios: estudo de caso pático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. Servidor público: a estabilidade e sua flexibilização introduzida pelo artigo 169, § 4º da Constituição da República Federativa do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MUNIZ, T. L.; SCALASSARA, C. R.;ARAUJO JUNIOR. Educação em Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MUNIZ, T. L.; PAGANO, H.;ARAUJO JUNIOR. A continuidade do serviço público essencial frente ao inadimplemento do usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
FICAGNA, F. A.; VELOSO, A. J.;ARAUJO JUNIOR. O valor da causa como limitador à proposição de execuções fiscais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
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ARAUJO JUNIOR. .Do princípio da seletividade em função da essencialidade aplicado ao ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e serviços de comunicação no âmbito do Estado do Paraná. 2004.
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ARAUJO JUNIOR. .COFINS ? A isenção para as sociedades civis e a súmula 276 do STJ. 2004.
ARAUJO JUNIOR. .Norma geral antielisiva encartada no Código Tributário Nacional à luz dos princípios da legalidade e da tipicidade da tributação. 2004.
ARAUJO JUNIOR. .O ordenamento jurídico e o princípio da proporcionalidade como limitadores da discricionariedade administrativa. 2004.
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MUNIZ, T. L.; SOARES, M. A. S; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do; BELLINETTI, Luiz Fernando; MARQUESI, Roberto Wagner; SPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa; CENCI, Elve; BANNWART JR., Clodomiro José;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. Seleção para ingresso no Mestrado em Direito Negocial da UEL - Universidade Estadual de Londrina.. 2015. Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de; KEMPFER, Marlene; MUNIZ, T. L.; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do; BANNWART JR., Clodomiro José; CENCI, Elve; BELLINETTI, Luiz Fernando; SPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa; MARQUESI, Roberto Wagner. Seleção para ingresso no Mestrado em Direito Negocial da UEL - Universidade Estadual de Londrina. 2014. Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de; KEMPFER, Marlene; MUNIZ, T. L.; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do; SPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa; BELLINETTI, Luiz Fernando; MARQUESI, Roberto Wagner; CENCI, Elve; BANNWART JR., Clodomiro José. Seleção para ingresso no Mestrado em Direito Negocial da UEL - Universidade Estadual de Londrina. 2013. Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR. Aferição Oral de Aproveitamento de Estágio Profissionalizante. 2002. Universidade Estácio de Sá.
ARAUJO JUNIOR. Aferição Oral de Aproveitamento de Estágio Profissionalizante. 2002. Universidade Estácio de Sá.
ARAUJO JUNIOR. Aferição Oral de Aproveitamento de Estágio Profissionalizante. 2001. Universidade Estácio de Sá.
ARAUJO JUNIOR. Aferição Oral de Aproveitamento de Estágio Profissionalizante. 2001. Universidade Estácio de Sá.
Orientou
A responsabilidade civil ambiental como ferramenta de prevenção de potenciais danos ao meio ambiente urbano: A instrumentalização de acordos prévios à instalação e à operação de empreendimentos potencialmente poluidores; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
Contratualização da Política Urbana e o Ministério Público como Agente Indutor de Boas Práticas Ambientais em Municípios de Pequeno Porte; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
O impacto da regulação da agricultura urbana em Londrina/PR na busca pelo desenvolvimento de cidades sustentáveis; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
Repercussões dos negócios jurídicos no dever de recuperação ambiental: análise do Tema 1204 do STJ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
A Cidade e o Clima: corredores verdes e o Pagamento por Serviços Ambientais como medida de adaptação às mudanças climáticas; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
Agrobiodiversidade em xeque e Direito Negocial em debate: a proteção das sementes crioulas diante da Lei nº 13; 123/2015; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
A AUSÊNCIA DE REGULAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O CONSUMO ENERGÉTICO DE DATA CENTERS NO BRASIL (2020?2025): RISCOS À SOBERANIA DA MATRIZ ELÉTRICA RENOVÁVEL DIANTE DA EXPANSÃO DA IA GENERATIVA; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
AGRICULTURA FAMILIAR COMO GARANTIDORA DOS DIREITOS HUMANOS: PRINCIPAIS MEIOS QUE SALVAGUARDAM OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS QUE UTILIZAM PLÁSTICOS NO MEIO DE PRODUÇÃO E O DANO COLETIVO; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
As milícias na cidade do Rio de Janeiro: um novo problema para o Direito Urbanístico; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
TOMBAMENTO E DIREITO URBANÍSTICO: O PAPEL DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E NA PREVENÇÃO DO ESVAZIAMENTO EM ÁREAS TOMBADAS; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
A FUNÇÃO SOCIAL DO LAGO IGAPÓ EM LONDRINA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO, DOS DESEQUILÍBROS AMBIENTAIS E DA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
A promoção de hortas urbanas na Região Metropolitana de Londrina como objeto de mudanças e iniciativas legislativas a fim de alcançar a regulação do solo urbano; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL SOB CRÍTICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO PL 2159/21 E MODELOS INTERNACIONAIS, COM FOCO NOS IMPACTOS E DESAFIOS PARA O MUNICÍPIO DE LONDRINA-PR; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
JUSTIÇA AMBIENTAL NA REGULAÇÃO URBANÍSTICA PARA A ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA: DESAFIOS NA PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS EM ÁREAS DE RISCO NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);
GENTRIFICAÇÃO VERDE: o esverdeamento de áreas urbanas degradadas como perpetuador de privilégios habitacionais e desigualdades ambientais; ; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Regularização Fundiária em Área de Preservação Permanente Urbana e Justiça Ambiental: a experiência da cidade de Londrina, Paraná; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
O DESENVOLVIMENTO DAS COOPERATIVAS DE MATERIAIS A IMPLEMENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: UM ESTUDO SOBRE AS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM LONDRINA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS ? ODS 11; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
NEGÓCIOS JURÍDICOS PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS NA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO E AMBIENTAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL MATA DOS GODOY EM LONDRINA, PARANÁ, BRASIL: O PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO BASE PARA AÇÕES CONCRETAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
INTERESSE METROPOLITANO E INTERESSE LOCAL; COMPATIBILIZAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS E LOCAIS EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
PLANEJAMENTO URBANO NAS METRÓPOLES: análise dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado no Estatuto da Metrópole; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Exclusão socioespacial e regularização fundiária: aspectos sociais e ambientais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR: INTERFACES ENTRE A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A JUSTIÇA AMBIENTAL NO MUNDO GLOBALIZADO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E A EXPLORAÇÃO ENERGÉTICA PELO FRACKING: ASPECTOS LEGAIS, SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
UMA RELEITURA DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PELO USO JUDICIAL DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A POLUIÇÃO MARINHA NO DIREITO NEGOCIAL: Como o transporte marítimo pode afetar os oceanos? Comparação das legislações do Brasil e do Panamá; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
OS NEGÓCIOS JURÍDICOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL EM UM CONTEXTO DE CRISE DA SOCIEDADE DE CONSUMO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
DIREITO À CIDADE E OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS (PEUC) E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO TEMPO EM LONDRINA/PR; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
GESTÃO REGIONAL COMPARTILHADA DAS ÁGUAS E OS DESAFIOS DO AQUÍFERO GUARANI; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A regulação dos empreendimentos imobiliários urbanos para o cumprimento da função social da cidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Compensação ambiental e sustentabilidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A LOGÍSTICA REVERSA COMO MECANISMO DE AÇÃO NA GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO DOS CASOS NÃO REGULAMENTADOS À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Políticas públicas e direito ao território: reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
O Paradigama do Novo Constitucionalismo Latinno-americano na formulação dos contratos do Pagamento por Serviços Ambientais: Efetivação da democracia e da sustentabilidade socieconômica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Os Principios Garantidores de Efetividade do Mercado de Carbono; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Intervenção Estatal Indireta no Domínio Econômico em prol do Desenvolvimento Sustentável e da Preservação Ambiental: Incentivos para a Responsabilidade Social Empresarial e o uso da ISO 26000; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO MECANISMO DA TUTELA AO MEIO AMBIENTE: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO PRIVADO; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
OBLITERAÇÕES DO DIREITO À MORADIA NA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA-PR; 2015; Tese (Doutorado em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina, ; Coorientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
O Requisito Legal do Abandono do Lar e suas Contradições Perante a Usucapião Familiar; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A Má Gestão Pública e o enquadramento nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n; º 8; 429/1; 992) no Município de Mirante do Paranapanema/SP; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI Nº 8; 429, DE 2 DE JUNHO DE 1992; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA (IN)APLICABILIDADE EFETIVA AOS GESTORES NO EXERCÍCIO DA GESTÃO PÚBLICA: NO CAMPO DO TERCEIRO SETOR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS CONTEMPORÂNEAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A participação social e a implantação de políticas públicas no município de Londrina/PR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E ADEQUAÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Mudança pontual de zoneamento: a inconstitucionalidade da norma em face da lesão ao direito fundamental do bem-estar coletivo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Variáveis que influenciam na gestão da cadeia de suprimentos na esfera pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A gestão pública e o princípio da eficiência como fator de desempenho da organização; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Diagnóstico da efetividade das políticas públicas de turismo aplicadas ao balneário municipal de Rosna/SP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
CONCEITOS BÁSICOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA E A SUA APLICAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E A RELEVÂNCIA DO PREGÃO COMO INSTRUMENTO PARA COMPRAS PÚBLICAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A INOVAÇÃO DA FAMÍLIA BRASILEIRA TRAZIDA PELO JULGAMENTO DA ADI 4277 E DA ADPF 132; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
ASSUNÇÃO DA COMPETÊNCIA ESTADUAL NA GESTÃO DOS SERVIÇOS PUBLICO NA REGIÃO METROPOLITANA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
VISTA BELA - MINHA CASA MINHA VIDA, UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO À MORADIA DIGNA E ADEQUADA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
UM CINEMA PARA ASSAÍ/PR: CULTURA E NORMAS PROMOCIONAIS DO DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
ASPECTOS JURÍDICOS DA POSSE E DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA COMO MEIOS PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A proposta de um Marco Temporal para demarcação das terras indígenas e o Princípio da Máxima Efetividade na interpretação da Norma Constitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Função social da cidade: a necessidade da conformização da propriedade individual para garantia do direito à cidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO DE CONTENÇÃO DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO DIREITO À MORADIA DIANTE DA POLÍTICA DE FINANCEIRIZAÇÃO IMOBILIÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A legalidade das ocupações urbanas por moradia e sua funcionalização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PÓS REVOLUÇÃO VERDE: DESAFIOS À SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
REGIÕES METROPOLITANAS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA URBANA REGIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR FRENTE AO DIREITO À MORADIA ADEQUADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Direito dos Animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Licitações sustentáveis: o Estado em cooperação com o meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
O direito à moradia em face do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: regularização em áreas de preservação permanente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Estudo de impacto de vizinhança: as lacunas e contradições da legislação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A cidade em disputa: a ação das entidades empresariais e dos movimentos sociais na construção da política urbana no município de Londrina/PR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Direito á moradia: análise dos instrumentos jurídicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
O novo Código Florestal e o retrocesso na proteção ambiental de APPs e Reserva Legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Alimentos Transgênicos: Insegurança ambiental, social e jurídica à luz do principio da precaução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
LEGISLAÇÃO PREVENTIVA: DO PRINCÍPIO DO INCÊNDIO ATÉ A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Operação urbana consorciada: instrumento de alcance à justiça ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Contornos da legislação urbanística em Londrina: zoneamento e estudo de impacto de vizinhança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Regulamentação de testes de campo com plantas geneticamente modificadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
CONSTRUINDO CONCEITOS SOBRE A ATIVIDADE ESTATAL NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: SERVIÇO PÚBLICO E PODER DE POLÍCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
LICITAÇÕES E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A (IN)JUSTIÇA AGRÁRIA NO BRASIL: HISTÓRIA, RESISTÊNCIA E JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS PELA POSSE DA TERRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
EFETIVIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO:SUSPENSÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA E POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DA SUA SUBSTITUIÇÃO PELO PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE BALIZADO PELOS POSTULADOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Discricionariedade administrativa: parâmetros para um controle jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Sistema de registro de preços no âmbito do município de Londrina: análise ao Decreto nº 310, de 30 de abril de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Fundamentos jurídicos do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDLL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Abordagem constitucional da execução do patrimônio do fundo garantidor de parcerias público-privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Discricionariedade administrativa e ações judiciais cabíveis contra atos administrativos ilegais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A obrigatoriedade da edição e revisão do plano diretor pelo chefe do executivo municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Da suposta introdução de norma geral antielisiva pela Lei Complementar nº 104/2001 no direito tributário brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Do princípio da seletividade em função da essencialidade aplicado ao ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e serviços de comunicação no âmbito do Estado do Paraná; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
COFINS - A isenção para as sociedades civis e a súmula 276 do STJ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
ADAPTAÇÃO URBANA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDAES DA REGULAÇÃO DO USO DO SOLO NO BRASIL; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
ADAPTAÇÃO URBANA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO DO USO DO SOLO NO BRASIL EM COMPARAÇÃO COM PRÁTICAS INTERNACIONAIS; ; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
REGULAÇÃO DO SOLO URBANO PARA ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; ; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
REGULAMENTAÇÃO DO SOLO RURAL FRENTE AO AVANÇO GEOGRÁFICO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E NAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO NO BRASIL E NA ÁFRICA DO SUL COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
O DIREITO COMO PROPULSOR DA GESTÃO DE RESÍDUOS E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A aplicação do Estatuto da Metrópole como instrumento para a consolidação do direito à cidade no município de Londrina; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A aplicação do Estatuto da Metrópole no plano de Desenvolvimento Urbano Integrado em Londrina; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
JUSTIÇA AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
DIREITO À CIDADE E A APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Aspectos jurídicos do Plano Diretor de Londrina/PR; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Direito à Cidade e Justiça Ambiental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Justiça Ambiental e Direito à Cidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Justiça Ambiental e Direito à Cidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
DIREITO À CIDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Direito à Cidade e Justiça Ambiental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Responsabilidade por dano ambiental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
APLICAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS URBANOS E RURAIS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
TRANSGÊNICOS, JUSTIÇA AMBIENTAL E O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
A EFETIVIDADADE DA SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E DA PROPRIEDADE NO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA BELA EM LONDRINA/PR; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
NORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO À MORADIA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Iniciação Científica UEL; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Justiça ambiental sob a ótica jurídica e social; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA ESCOLHA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS VOLTADOS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
Regulamentação internacional do processo de licenciamento ambiental face à normatização brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . CONSTRUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHO PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANCHES, Jussara Romero . REGULAÇÃO DO USO DO SOLO URBANO A PARTIR DE ESTRUTURAS ECOLÓGICAS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . Direito Urbanístico ? Região Metropolitana e Estatuto da Metrópole. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . SOCIAL FUNCTION OF URBAN LAND AS A MEASURE OF ADAPTATION TO CLIMATE CHANGE IN BRAZIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MOTTER, A. K. B. ; SANCHES, Jussara Romero ; GÓES, Cleber Gustavo de . Challenges of a Municipal Environmental Council to assist in the supply of water to a rural settlement in southern Brazil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇS CLMÁTICAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; VEIGA, Leia Aparecida ; SOUZA FILHO, Osmar Fabiano ; MOTTER, A. K. B. ; SANCHES, Jussara Romero ; ZARELLI, RENATA CALHEIROS ; ALIEVI, Alan Alves . CIDADE! SENTE O CLIMA. MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO COMO ELEMENTOS ESSENCIAIS NA REGULAÇÃO JURÍDICA DO SOLO URBANO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; ONO, Isabela Gautier . SINERGIA VERDE-TECNOLÓGICA: UNINDO NATUREZA, TECNOLOGIA E DESIGN BIOFÍLICO NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES RESILIENTES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . DESIGUALDADES AMBIENTAIS E O ACESSO À CIDADE: ENTRAVES E CAMINHOS CONTÍNUOS PARA A OBTENÇÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . Moradia como Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . Função social da propriedade urbana. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE ; MONTEIRO, L. C. A. ; OLIVEIRA, Celso Maran ; MADUREIRA, Helena . PARCERIAS E COOPERAÇÃO PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: SOLUÇÕES BASEADAS NOS PROCESSOS NATURAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE ; DMITRUK, Erika Juliana ; ZARELLI, RENATA CALHEIROS . A IMPORTÂNCIA DOS ?CINTURÕES VERDES? REAFIRMADA PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO SOLO COMO RURAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE ; SANCHES, Jussara Romero . OS PRINCÍPIOS CONFORMADORES DO DIREITO À CIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE ; MATSUI, Viviana Samara Yoko . O ÚLTIMO SUSPIRO DE GAIA: UMA ANÁLISE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO AMANHÃ. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE ; MIRRA, Álvaro Luiz Valery ; STEIGLEDER, Annelise Monteiro . Desafios da sustentabilidade em tempos de mudanças climáticas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . Considerações jurídicas sobre o Direito à Moradia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE ; DELVECHIO, Lucas Rafael da Silva . JUSTIÇA AMBIENTAL NO MUNDO GLOBALIZADO: UM DESAFIO PARA OS ESTADOS SOBERANOS E PARA A SOCIEDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Mudanças climáticas e cidades. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE ; MATSUI, Viviana Samara Yoko . Espaços ambientalmente protegidos e o direito como garantidor da dignidade humana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Agenda 2030 e territorialização: o papel das cidades na persecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE ; DELVECHIO, Lucas Rafael da Silva . Impactos da revolução verde na agricultura familiar brasileira. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . As disputas pelas áreas de preservação permanente urbana em Londrina-PR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; COSTA, Izadora Caroline . TUTELA JURISDICIONAL E SUSTENTABILIDADE: UM CAMINHO MULTIDIMENSIONAL PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; DELVECHIO, Lucas Rafael da Silva . JUSTIÇA AMBIENTAL NO MUNDO GLOBALIZADO: UM DESAFIO PARA OS ESTADOS SOBERANOS E PARA A SOCIEDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE ; MASSI, Clarissa Gaspar . ASSENTAMENTO IRREGULAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE: POSSIBILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO EM PROL DA MORADIA NO JARDIM ABUSSAFE EM LONDRINA/PARANÁ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE ; DELVECHIO, Lucas Rafael da Silva . LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: O PAPEL DO PODER PÚBLICO E O SEU AMPARO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LIMA, Camila Cardoso . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO SUSTENTABILIDADE: DO RELATÓRIO DE BRUNDTLAND AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho ; TEODORO, Fabiana Cristina . O Pagamento por Serviços Ambientais como alternativa ao desenvolvimento sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TEODORO, Fabiana Cristina ; SOUZA, Luciana Cordeiro de ; TORRES, Glaucia Cardoso Teixeira . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA GESTÃO DO AQUÍFERO GUARANI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; DMITRUK, Erika Juliana . O que vale é o caminho: trajetória do projeto de extensão universitária e formação crítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Direito à cidade e formação profissional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; ANDRIATTI, Sabrina de Carvalho . Compensação para suprir riscos e degradação do ambiente urbano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; DMITRUK, Erika Juliana ; TEIXEIRA, Karina Alves . STATE INTERVENTION IN PRIVATE REAL ESTATE ACTIVITIES FOR THE PROMOTION OF FAMILY AGRICULTURE IN PERI-URBAN AREAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; DMITRUK, Erika Juliana ; TEIXEIRA, Karina Alves . FAMILY AGRICULTURY IN PERIPHERAL AREAS AS A BALANCE OF A INTENSE URBAN VERTICALIZATION IN BRAZILIAN CITIES: A LEGAL AND SOCIAL APPROACH. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TEODORO, Fabiana Cristina . A CONSOLIDAÇÃO DO CAPITALISMO E OS EFEITOS DO CONSUMISMO SOBRE O MEIO AMBIENTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; KEMPFER, Marlene . APERFEIÇOAMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL COM BASE NO PLURALISMO JURÍDICO E NA SUPERAÇÃO DA LEGALIDADE ESTRITA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TEODORO, Fabiana Cristina . A CONTRAPARTIDA DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA DEFESA DAS ÁGUAS: UMA PROPOSTA PARA LONDRINA/PARANÁ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho . MORADIA E MEIO AMBIENTE ADEQUADOS NO CONTEXTO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS: UMA PROPOSTA PARA AS ÁREAS PERIURBANAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Análise crítica das normas urbanísticas municipais de Londrina/PR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Instrumentos jurídico-urbanísticos: aplicabilidade em Londrina/PR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MENECHINO, Laila Pacheco . O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E OS DIREITOS À INFORMACAO E À PARTICIPAÇAO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE NAGOYA NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata . O ESTADO COMO PROMOTOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REFLEXÕES ACERCA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ECONÔMICAS AMBIENTAIS E A APLICAÇÃO DE NORMAS GERENCIAIS AMBIENTAIS NO SETOR PÚBLICO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . PLURALISMO JURÍDICO E PLANEJAMENTO URBANO NAS ÁREAS METROPOLITANAS. UM MODELO EXISTENTE OU EM CONSTRUÇÃO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NO CONTEXTO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . DEFICIT HABITACIONAL NO BRASIL: LEGISLAÇÃO ADEQUADA, SUPERAÇÃO COMPLICADA.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . DIFICULDADE NA PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO URBANÍSTICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . A ATUAÇÃO COMO PROFESSOR NA ÁREA DE DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PEREIRA, Daniela dos Santos . INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E ADEQUAÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO JUNIOR ; BARROZO, Luciana Aranda . O DIREITO À CIDADE E À JUSTIÇA AMBIENTAL INTERFACES E POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TENDÊNCIA CRÍTICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JUNIOR ; MAITO, Deíse Camargo . PROJETO ?LUTAS: FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM DIREITOS HUMANOS? E EMANCIPAÇÃO LOCAL NA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO: TRAJETÓRIA DE UM PROJETO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . Desafios da efetivação do direito à moradia em face da mercantilização da terrra. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TUDISCO, Laeti Fermino . O novo constitucionalismo latino-americano e o meio ambiente: a busca pela preservação ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . Direito à moradia nas políticas habitacionais de Londrina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Estudo prévio de impacto ambiental: um instrumento de efetivação da política do desenvolvimento urbano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO JUNIOR ; BANNWART JR., Clodomiro José ; TEIXEIRA, Karina Alves . INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO E O REGIME JURÍDICO AMBIENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO JUNIOR ; CICILIATO, RODOLFO XAVIER . OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) COMO ALTERNATIVA NA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM PAÍSES EUROPEUS E AMERICANOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DMITRUK, Erika Juliana ; ARAUJO JUNIOR . O ADVOGADO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA ESCOLHA EMANCIPATÓRIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JUNIOR ; DMITRUK, Erika Juliana ; TEIXEIRA, Karina Alves . ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS AO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO ATUAL. PARCELAMENTO DO SOLO E AGRICULTURA FAMILIAR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Miguel Etinger de ; TEIXEIRA, Karina Alves . A EFETIVAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA POR MEIO DO PROTOCOLO DE NAGOYA: A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO CONTRATUAL ADEQUADO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JUNIOR . MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E DIREITO À MORADIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO JUNIOR . POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JUNIOR . LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOB O ENFOQUE INTERDISCIPLINAR ECONÔMICO, GERENCIAL E JURÍDICO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JUNIOR ; CICILIATO, RODOLFO XAVIER . O PAPEL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JUNIOR ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida . EXPERIÊNCIA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO FUNDO DE VALE AQUILES STENGUEL, LONDRINA/PR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JUNIOR ; HAYASHIDA, F. Y. Y. . OS NOVOS MECANISMOS DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JUNIOR ; MALTA, Deíse de Camargo . VALE DOS TUCANOS EM LONDRINA/PR: UM APARENTE CONFLITO ENTRE DIREITO AMBIENTAL E DIREITO À MORADIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JUNIOR . A FORMAÇÃO DOS MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DE GESTÃO METROPOLITANA NO ESTADO FEDERATIVO BRASILEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JUNIOR ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida . A SITUAÇÃO HABITACIONAL DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO TERRITÓRIO I DO CRAS NORTE A - LONDRINA- PR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JUNIOR ; MAITO, Deíse Camargo . CONFLITO ENTRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E PROTEÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REFLEXÕES A PARTIR DO VALE DOS TUCANOS EM LONDRINA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JUNIOR ; CICILIATO, RODOLFO XAVIER . O PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E INSTITUCIONAL NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINOAMERICANO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . CONFLITO ENTRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E PROTEÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REFLEXÕES A PARTIR DO VALE DOS TUCANOS EM LONDRINA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: BREVES APONTAMENTOS SOBRE CONFERÊNCIAS E PROTOCOLOS INTERNACIONAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAITO, Deíse Camargo . A internacionalização do direito à moradia adequada frente à preservação ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JUNIOR . Possibilidades de um planejamento metropolitano no Estado Federal Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO JUNIOR . REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS E AUTONOMIA MUNICIPAL: EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E DE EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS NA GESTÃO DOS INTERESSES REGIONAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JUNIOR . POSSIBILIDADES DE UM PLANEJAMENTO METROPOLITANO NO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JUNIOR . "NETOCRACIA" E GESTÃO DAS CIDADES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JUNIOR ; TEIXEIRA, Karina Alves . PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PARA A SUSTENTABILIDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO JUNIOR . (IN) POSSIBILIDADES DE FIXAÇÃO DE PADRÕES URBANÍSTICOS SEM NECESSIDADE DE LEI FORMAL EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JUNIOR . Possibilidades De Um Planejamento Metropolitano No Estado Federal Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO JUNIOR ; BANNWART, Michele Christiane de Souza . RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS NORMATIVA E VOLUNTÁRIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO JUNIOR . REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS E AUTONOMIA MUNICIPAL: EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E DE EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS NA GESTÃO DOS INTERESSES LOCAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO JUNIOR . O planejamento metropolitano e as competências urbanísticas no federalismo brasileiro e no Estado autonômico espanhol. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO JUNIOR . Da desnecessidade de lei formal no planejamento metropolitano e a preservação da autonomia municipal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO JUNIOR . O papel das Universidades no processo de capacitação e de inclusão do cidadão nas políticas de planejamento urbano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO JUNIOR . O Procedimento das ações nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . Apresentação - Compliance ambiental. Como as empresas podem ser agentes da proteção do meio ambiente. Londrina, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . Os negócios jurídicos soba a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo. Londrina, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . Prefácio do livro 'Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico'. Londrina, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . Prefácio -DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Uma referência teórica, legislativa e prática no Brasil. Londrina, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Anais do VII Congresso de Direito da UEL. LONDRINA, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TEIXEIRA, Karina Alves . Constituição econômica e desenvolvimento. Uma leitura a partir da Constituição de 1988 2012 (Resumo).
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BARRETO, Vicente de Paulo ; CULLETON, Alfredo ; ARAUJO JUNIOR . Poder Constituinte. São Leopoldo, RS: Unisinos, 2010 (Verbete).
Outras produções
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Revisão do Plano Diretor de Londrina. 2019.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Revisão do Plano Diretor de Londrina. 2018.
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Revisão do Plano Diretor de Londrina. 2017.
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . Devido processo legal na definição de vagas para estudantes indígenas nos cursos de graduação. 2018.
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . A UEL e o direito à Cidade. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Mudanças climáticas e políticas públicas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . O que as tragédias ambientais querem nos dizer?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE ; ESTEVES, Emerson Guzzi Zuan ; BUZETI, Luiz Cláudio . O melhor uso dos espaços produtivos urbanos: UEL sem derrubada de uma árvores. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE ; ZAPPAROLI, Irene Domenes ; ESTEVES, Emerson Guzzi Zuan ; GALHARDI, Sueli ; Zezinho Fisioterapeuta ; ZAPPAROLI, Ferdinando . Dia mundial do meio ambiente: análise prévia ambiental. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; BERGOC, G. J. . Revisão do Plano Diretor e das leis complementares. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE ; CAMACHO, Ludmeire . Regularização fundiária urbana. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Revisão da Lei Geral do Plano Diretor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Vereador Rony Alves põe tornozeleira eletrônica e é hostilizado por Boca Aberta. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PAULINO, ELIANE TOMIASI . O Movimento PARTICIPA LONDRINA no planejamento municipal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Especialistas criticam mudanças no zoneamento urbano de Londrina. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; BERGOC, G. J. ; PAULINO, ELIANE TOMIASI . A um ano da revisão, Plano Diretor pode virar 'colcha de retalhos'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . O desafio de 'traduzir' o direito urbanístico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . Direito à cidade e justiça ambiental: regulação do solo urbano como medidas de adaptação e mitigação frente às mudanças climáticas.. 2025. (Relatório de pesquisa).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . EDUCAÇÃO, CIDADANIA, SUSTENTABILIDADE E ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO. 2025. (Coordenador de Grupo de Trabalho).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . III SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO - UEL-UNICÁN. 2024. (Parecerista).
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2022. (Parecerista).
ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . IV CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2022. (Parecerista).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, E O IV SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, E III CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2019. (Parecerista).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2019. (Parecerista).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LIMA JR., Roberto Alves ; QUEIROZ, Roberta Silveira . I CONGRESSO SULBRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2018. (Parecerista).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Aplicação da justiça ambiental nos negócios imobiliários urbanos e rurais. 2017. (Relatório de pesquisa).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2017. (Parecerista).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Direito à Moradia: Aplicabilidade e efetividade dos instrumentos jurídicos na região metropolitana de Londrina/PR. 2015. (Relatório de pesquisa).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOB O ENFOQUE INTERDISCIPLINAR ECONÔMICO, GERENCIAL E JURÍDICO.. 2015. (Relatório de pesquisa).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de . DIREITO, MERCANTILIZAÇÃO E JUSTIÇA. 2015. (Parecerista).
ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAIA, Gretha Leite . Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico. 2015. (Parecerista).
ARAUJO JUNIOR . NEGÓCIOS JURÍDICOS AMBIENTAIS: A EXPERIÊNCIA DO MERCADO DE CARBONO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO JUNIOR ; DMITRUK, Erika Juliana ; MOURA, J. C. C. . A LEI DO BABAÇU LIVRE: UMA ESTRATÉGIA PARA A REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA ATIVIDADE DAS QUEBRADEIRAS DE COCO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO. 2012. (Poster).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. PERSPECTIVAS DE REGULAÇÃO DO SOLO URBANO., Descrição: O PROJETO VISA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE PESQUISA DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL:REGULAÇÃO DO SOLO URBANO COMO MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS,SENDO UM PROJETO INTEGRADO DE PESQUISA E EXTENSÃO, COM PREDOMINÂNCIA DE PESQUISA. A EFETIVAÇÃODO DIREITO À CIDADE E DA JUSTIÇA AMBIENTAL TORNAR-SE-Á MAIS DIFÍCIL SE NÃO FOREM CONSIDERADAS ASRECENTES ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, QUE AFETAM NÃO SÓ OS NEGÓCIOS JURÍDICOS, MAS A PRÓPRIA QUALIDADEDE VIDA, INDIVIDUAL E COLETIVA. NESTE CONTEXTO, PARTINDO-SE DE UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR,PRETENDE-SE COMPREENDER COMO OS CENTROS URBANOS EM ALGUNS PAÍSES VÊM REGULANDO O USO E AOCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DE FORMA A ADOTAR AÇÕES DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTODOS DESAFIOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. OS ESTUDOS REALIZADOS ATÉ AGORA INDICAM A EXISTÊNCIA DELEVANTAMENTOS JÁ REALIZADOS SOBRE MODELOS DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICO VOLTADA ÀS MUDANÇASCLIMÁTICAS. NO ENTANTO, VERIFICOU-SE UMA CARÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CORRESPONDENTES JURÍDICOS QUEDÃO SUPORTE ÀQUELAS INTERVENÇÕES. COM A ANÁLISE DE MATERIAL JÁ COLETADO, PARTE ANALISADA E OUTRAPARTE A SER ANALISADA, SERÃO VERIFICADAS AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO CONCRETA NA REGULAÇÃO DOSOLO DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR, PARTINDO-SE DO PRESSUPOSTO DE QUE QUESTÕESAMBIENTAIS NÃO RESPEITAM LIMITES POLÍTICO-TERRITORIAIS. UTILIZARÁ O MÉTODO COMPARATIVO DEANÁLISE, COTEJANDO A LEGISLAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA, NO ESTADO DO PARANÁ, BEMCOMO DOS MUNICÍPIOS QUE A COMPÕE, ACERCA DE DISPOSITIVOS QUE EXPRESSA OU INDIRETAMENTE ESTÃORELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COM AS EXPERIÊNCIAS DE REGULAÇÃO NACIONAISE INTERNACIONAIS ACIMA IDENTIFICADAS. AO FIM, COMO PRODUTO, HAVENDO EXEMPLOS INTERNACIONAISPASSÍVEIS DE APLICAÇÃO LOCAL E REGIONAL, PROCURARÁ DESENVOLVER PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DALEGISLAÇÃO EM VIGOR, PROCURANDO APERFEIÇOAR O SISTEMA VIGENTE.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Jussara Romero Sanches - Integrante / RENATA CALHEIROS ZARELLI - Integrante / YOKO MATSUI, VIVIANA SAMARA - Integrante / Leia Aparecida Veiga - Integrante / Osmar Fabiano de Souza Filho - Integrante / Ariella Kely Besing Motter - Integrante / IAN FELIPE BRAZIEL FERNANDES - Integrante / MARIA EDUARDA CARMO OLIVEIRA - Integrante / MARIA VITÓRIA BAGGIO DE FREITAS - Integrante / PEDRO HENRIQUE BASSO MENANI - Integrante / SOFIA PROBST PITTA - Integrante / ANDREY LANINI - Integrante / BIANCA CHBANE CONTI - Integrante / CLARA MARIA DI PIERO BUENO - Integrante / ISABELA FRANCIANE BASSANI MANGOLIN - Integrante / LETICIA OLIVEIRA SILVA - Integrante / LUIS FERNANDO CARVALHO - Integrante / MARIA EDUARDA DOS SANTOS ADRIANO - Integrante / NATHALIA MORAES MARCOLIN - Integrante / RENATO DOS SANTOS SANTANNA - Integrante / ROBERTA COLACIO MOREIRA - Integrante.
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2023 - 2025
DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL: REGULAÇÃO DO SOLO URBANO COMO MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, Descrição: O projeto visa dar prosseguimento ao projeto de pesquisa Direito à Cidade e Justiça Ambiental: teoria e prática, buscando uma atuação mais concreta junto à sociedade, o que justifica, portanto, ser um projeto integrado de pesquisa e extensão, com predominância de pesquisa. Naquele projeto, deu-se mais relevância às questões concretas do processo de revisão do Plano Diretor de Londrina/PR, sem olvidar a necessidade de se observar a justiça ambiental como um dos requisitos para efetivação do Direito à Cidade.Parte-se de conceitos já estudados acerca dos negócios jurídicos, entendido como a manifestação de vontade de indivíduos, pessoas jurídicas e Estado, visando alcançar um determinado objetivo, e todos os elementos que o tornam válido, eficaz e legítimo.Dentre vários negócios jurídicos que são praticados, em especial no contexto da revisão do Plano Diretor de Londrina/PR (que veio a ser aprovado pela lei n 13.339/2022), verificou-se a ausência de discussões mais aprofundadas acerca de um tema urgente e que vem sendo objeto de preocupação das diversas Nações pelo mundo: as mudanças climáticas.Com efeito, a efetivação do Direito à Cidade e da Justiça Ambiental tornar-se-ão mais difíceis se não forem consideradas as recentes alterações climáticas, que afetam não só os negócios jurídicos, mas a própria qualidade de vida, individual e coletiva.Neste contexto, partindo-se de uma análise interdisciplinar, pretende-se compreender como os centros urbanos em alguns países vêm regulando o uso e a ocupação do solo urbano, de forma a adotar ações de adaptação e mitigação para o enfrentamento dos desafios das mudanças climáticas. A partir deste estudo, serão verificadas as possibilidades de atuação concreta na regulação do solo da Região Metropolitana de Londrina/PR, partindo-se do pressuposto de que questões ambientais não respeitam limites político-territoriais.Utilizará o método comparativo de análise, cotejando a legislação da Região Metropolitana de Londrina, no Estado do Paraná, bem como dos municípios que a compõe, acerca de dispositivos que expressa ou indiretamente estão relacionados ao enfrentamento das mudanças climáticas com as experiências de regulação nacionais e internacionais acima identificadas.Ao fim, como produto, havendo exemplos internacionais passíveis de aplicação local e regional, procurará desenvolver proposta de alteração da legislação em vigor, procurando aperfeiçoar o sistema vigente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Jussara Romero Sanches - Integrante / ARIELLA KELY BESING MOTTER - Integrante / RENATA CALHEIROS ZARELLI - Integrante / Isabela Gautier Ono - Integrante / Leia Aparecida Veiga - Integrante / Osmar Fabiano de Souza Filho - Integrante / BIANCA CHBANE CONTE - Integrante / CLARA YUMI ABE BISPO - Integrante / FRANCINE NAMIE FUJITA DE FREITAS - Integrante / KARINA FERREIRA MUNIZ - Integrante / MANUELA DUARTE - Integrante / GILSON JACOB BERGOC - Integrante / IAN FELIPE BRAZIEL FERNANDES - Integrante / MARIA CLARA DOS REIS SASSO - Integrante / MARIA EDUARDA CARMO OLIVEIRA - Integrante / MARIA VITÓRIA BAGGIO DE FREITAS - Integrante / NATHALIA APARECIDA MORENO GALANTE - Integrante / PAULA SILVA TEIXEIRA - Integrante / PEDRO HENRIQUE BASSO MENANI - Integrante / RAFAELA VITÓRIA DA SILVA SOUZA - Integrante / SOFIA PROBST PITTA - Integrante / THAÍS DUARTE SGARBI - Integrante / THAMINE DE ALMEIDA AYOUB AYOUB - Integrante / THIAGO FERNANDES SEGURA - Integrante., Número de produções C, T & A: 28 / Número de orientações: 4
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2020 - 2024
INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO EM FACE CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: POSSIBILIDADES DE RECONFIGURAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E MERCADO, Descrição: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 PREVÊ COMPETÊNCIAS AOS GOVERNOS PARA INTERVIR NO ESOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO. INTERVIR NO DOMÍNIO ECONÔMICO NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIO (ART. 173) ESOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO POR MEIO NORMATIVO, DE FISCALIZAÇÃO, INCENTIVO E PLANEJAMENTO (ART.174). RECORRER ÀS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 174 É DEVER DO ESTADO UMA VEZ QUE O MERCADOINTERNO É PATRIMÔNIO NACIONAL CONFORME ART. 219 DA CF/88 E, NESTA CONDIÇÃO, DEVE SER PRESERVADO.POR MEIO DESTAS COMPETÊNCIAS PODERÁ REGULAR E RECONFIGURAR AS TRADICIONAIS RELAÇÕES QUE OCORREMNA ATUALIDADE NO MERCADO.ENTENDE-SE POR RELAÇÕES ECONÔMICAS TRADICIONAIS AQUELAS CONSTRUÍDAS, ESPECIALMENTE, SOB ODOMÍNIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, DA AUTONOMIA DE VONTADE PRIVADA PLENA E DA LIBERDADE ECONÔMICALEGITIMADA PELO PENSAMENTO LIBERAL E NEOLIBERAL. RECONFIGURAR TAIS RELAÇÕES, PARA ESTA PESQUISA,SIGNIFICA INTERVENÇÃO ESTATAL EM PROL DA EFETIVIDADE DOS VALORES CONSTITUCIONAIS DASOLIDARIEDADE, DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS EM FACEDO ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL.SOB O PRIMEIRO FUNDAMENTO, A INTERVENÇÃO ESTATAL POR MEIO DAS NORMAS PROMOCIONAIS, PROPÕE-SEVIABILIZAR PRÁTICAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, ENTRE ELAS, AS EXPERIÊNCIAS DO COMÉRCIO JUSTO, FIANÇASOLIDÁRIA, ECONOMIA SEM DINHEIRO E EMPRESAS SOCIAIS.QUANTO À DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES EMPRESÁRIAS O ENFOQUE É PARA O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE ACONDUTA DA EMPRESA EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, QUE CONSTA EM ARQUIVOS PRIVADOS EPÚBLICOS (LEI N 12.527/2011). COM TAL ACESSO AUMENTAM-SE AS POSSIBILIDADES DO CONSUMO SELETIVOE CONSCIENTE.NO ASPECTO DAS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA EM FACE DO ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL, PROCURA-SEENALTECER ESTUDOS SOBRE O MARKETING SOCIAL, O QUAL É CENTRADO EM VALORES, CAUSAS SOCIAIS,AMBIENTAIS E DESTA FORMA A EMPRESA CONTRIBUI PARA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE, ALÉM DE DEMONSTRARSEU ENGAJAMENTO PARA QUE O PRIVADO E O PÚBLICO SEJAM ESFERAS QUE SE COMPLEMENTAM.TODOS ESTES ASPECTOS DA PESQUISA, QUE SERÁ BIBLIOGRÁFICA E INTERDISCIPLINAR, DEFENDEM-SEPOSSIBILITAR A RECONFIGURAÇÃO DAS RELAÇÕES TRADICIONAIS DO MERCADO E CONTRIBUIR PARA AS RELAÇÕESECONÔMICAS SOCIALMENTE JUSTAS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Integrante / Marlene Kempfer - Coordenador.
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2017 - 2024
PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: (IN)CERTEZAS UM MUDO EM TRANSFORMAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA, Descrição: EM UM MUNDO GLOBAL, MAS AO MESMO TEMPO HETEROGÊNEO, AS RELAÇÕES HAVIDAS ENTRE SEUS ATORES TÊM SEPAUTADO EM PADRÕES E NORMAS CONSTRUÍDAS E LASTREADAS EM PRINCÍPIOS QUE BUSCAM A VALORIZAÇÃO DALIBERDADE E DO SER HUMANO, BASES ESTAS QUE, SE CONSOLIDADAS, PROPORCIONAM MAIOR ESTABILIDADE EMENOR DESIGUALDADE.ESSAS RELAÇÕES DENOTAM SUA DEPENDÊNCIA DA RELAÇÃO ENTRE A NORMATIZAÇÃO ESTATAL E INTERNACIONAL,UMA VEZ QUE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS INDIVÍDUOS E DAS EMPRESAS NÃO PODE SERENTENDIDA SEM A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, QUE LHES DÁ FORÇA E RECONHECIMENTO, MAS QUE ESTÁDIRETAMENTE LIGADA À ATUAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E A CONSCIÊNCIA SOCIAL E A ATUAÇÃO EMPRESARIAL.ASSIM, OS MOVIMENTOS E DEMANDAS ESTATAIS E NACIONAIS QUANDO DESCONECTADOS DESSE AMBIENTE, PODEMTRAZER DANOS E RETROCESSO AOS DOIS ÂMBITOS, NACIONAL E INTERNACIONAL.ATUALMENTE, CHAMAM A ATENÇÃO O RECRUDESCIMENTO DE DISCURSOS, MOVIMENTOS E DEMANDAS VOLTADAS AORETORNO DO NACIONALISMO EXACERBADO, DA XENOFOBIA, DO PROTECIONISMO E FECHAMENTO DOS MERCADOS EECONOMIAS, PROPOSTAS QUE SEGUEM NA CONTRAMÃO DO FLUXO DE ABERTURA E FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADEGLOBAL E COLOCAM SOMBRAS NAS PERSPECTIVAS DE SOLIDIFICAÇÃO DE UMA HUMANIDADE MAIS HUMANA E MAISCONECTADA, QUE POSSA VIVER E CONVIVER EM UM MUNDO QUE SE MOSTROU E COMPROVOU INTEGRADO E ÚNICO,MAS QUE SE INSISTE EM RETORNAR À DIVISÃO.ESTAS QUESTÕES DENOTAM QUE O DESENVOLVIMENTO E A ACEITAÇÃO DAS NORMAS E INSTRUMENTOSINTERNACIONAIS DEMANDAM E PROMOVEM VERDADEIRA TRANSFORMAÇÃO NA CULTURA E NOS COSTUMES DASSOCIEDADES, ENCONTRANDO, PORÉM, AQUELES QUE AINDA SE OPÕEM OU ATÉ MESMO OS IGNORAM,PRINCIPALMENTE, PELO FATO DE QUE O ÂMBITO DE DISCUSSÃO DESTAS TRANSFORMAÇÕES TEM SIDO OINTERNACIONAL E HÁ A NECESSIDADE DE SEREM (RE)DISCUTIDOS, REFORMULADOS E ACEITOS NO ÂMBITOINTERNO, FATOR QUE OCASIONA UMA VISÃO FRACIONADA DO FENÔMENO E DE SUA VIABILIDADE E UTILIZAÇÃO EABRE ESPAÇO PARA O RENASCIMENTO DOS DISCURSOS DE EXCLUSÃO.PARA TANTO, REQUER-SE O APROFUNDAMENTO DOS ESTUDOS SOBRE A NOVA POSTURA QUE DEVE APRESENTAR OESTADO NACIONAL, A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS INSTRUMENTOS , EM ESPECIAL AQUELES VOLTADOS ÀPACIFICAÇÃO SOCIAL, À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E À SEGURANÇA JURÍDICA, MAS NÃO APENAS NAÁREA JURÍDICA, COMO TAMBÉM ABRANGENDO OUTRAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, VOLTADOS, PRINCIPALMENTE,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MEIO EM QUE HAJA A INTERAÇÃO DOS VALORES INTERNACIONAIS E DOS VALORESINTERNOS, EM ESPECIAL, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DE VALORES QUE TÊM PROPORCIONADO ÀHUMANIDADE SE RELACIONAR DENTRO DE UM AMBIENTE DE RAZOÁVEL ESTABILIDADE, ESSENCIAL À BUSCA DODESENVOLVIMENTO E DAS REDUÇÕES DAS ASSIMETRIAS, MAS ESTÃO POSTOS EM RISCO DIZENTE DO CENÁRIO DEINCERTEZAS QUE SE APRESENTA.ASSIM, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PESQUISA NA NECESSIDADE DE UMA SISTEMATIZAÇÃO DAS TRANSFORMAÇÕESSOCIAIS, DAS NORMAS E DA TEORIA RELATIVAS A ESTAS QUESTÕES, NÃO SOMENTE NO CAMPO INTERNO, MASQUE ALCANCE TAMBÉM O ÂMBITO INTERNACIONAL, VISANDO PERMITIR SUA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO EEFETIVIDADE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Integrante / Tânia Lobo Muniz - Coordenador.
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2017 - 2023
DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL: teoria e prática, Descrição: O projeto visa dar prosseguimento ao projeto de pesquisa Aplicação da justiça ambiental nos negócios jurídicos urbanos e rurais, buscando uma atuação mais concreta junto à sociedade, o que justifica, portanto, ser um projeto integrado de pesquisa e extensão, com predominância de pesquisa.Parte-se de conceitos já estudados acerca dos negócios jurídicos, entendido como a manifestação de vontade de indivíduos, pessoas jurídicas e Estado, visando alcançar um determinado objetivo, e todos os elementos que o tornam válido, eficaz e legítimo.Dentre vários negócios jurídicos que são praticados, pretende-se ater a duas atividades que foram identificadas no projeto de pesquisa anterior, quais sejam: 1) fraturamento hidráulico; 2) revisão do Plano Diretor de Londrina/PR.O primeiro tema está diretamente relacionado com os negócios jurídicos, em especial a situação atual no Brasil acerca da regulamentação desta atividade, que se encontra contestada por diversos segmentos da sociedade e por uma série de decisões judiciais impedindo liminarmente sua continuidade.A escolha do segundo tema se dá em função da influência determinante desta lei municipal (Plano Diretor) na conformação e legitimação dos negócios jurídicos que são praticados no município.Ambos os temas são de fundamental importância para se alcançar outro objeto de pesquisa, que é a justiça ambiental, que rejeita a fatalidade dos acontecimentos naturais como barreira intransponível na determinação da condição de vida da população, entendendo que o Direito pode contribuir com o estudo e construção de mecanismos de regulação dos negócios jurídicos, impondo-se aos empreendimentos (públicos e privados) a necessidade do atendimento ao comando constitucional do direito ao meio ambiente equilibrado e a uma cidade justa, como núcleo indisponível para a promoção de uma qualidade de vida digna, evitando assim o "racismo ambiental".Neste sentido, após consolidar de maneira crítica os conceitos teóricos destes objetos de pesquisa, verificou-se a necessidade e a possibilidade de aportar estes conhecimentos de forma concreta perante a sociedade, o que justifica o projeto integrado de pesquisa e extensão.Concretamente, pretende atuar junto às comunidades na Região Metropolitana de Londrina/PR que se veem ameaçadas pelas atividades de fraturamento hidráulico, aportando subsídios jurídicos para o combate a esta atividade, pois parte-se do pressuposto decorrente do projeto de pesquisa anterior, de que se trata de atividade com alto impacto ambiental negativo, na parte que esses impactos são conhecidos, bem como da incerteza acerca de todos os efeitos que ela pode produzir. E os ganhos com tal atividade são considerados ínfimos para a coletividade, não se justificando, portanto, sua prática atualmente.Quanto à revisão do Plano Diretor de Londrina, pretende-se inicialmente contribuir na parte jurídica com a análise da legislação aplicada aos temas inerentes ao Plano Diretor, tomando como base a proposta metodológica para sua revisão, que se encontra em fase de conclusão. Tal legislação consiste não somente naqueles inerentes à área urbana, mas ao município como um todo.Posteriormente serão agregadas outras áreas do conhecimento para que possa ser feita uma análise interdisciplinar dos temas que se fazem presentes neste processo de revisão da legislação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Jussara Romero Sanches - Integrante / Mirella Arneiro Samaha de Faria - Integrante / ARIELLA KELY BESING MOTTER - Integrante / ANA PAULA MARTINS REGIOLLI - Integrante / FRANCIELE DA SILVA OLIVEIRA - Integrante / KASSIA BASTOS DE ALMEIDA - Integrante / ROSANE BRANDAO DORNELLES - Integrante / CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Integrante / LINCOLN RAFAEL HORACIO - Integrante / REBECA ISABEL MUNOZ AROSEMENA - Integrante / RENATA CALHEIROS ZARELLI - Integrante., Número de produções C, T & A: 17
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2015 - 2017
APLICAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS URBANOS E RURAIS, Descrição: O projeto pretende analisar os requisitos essenciais aos negócios jurídicos a fim de promoverem uma adequação dos empreendimentos privados e públicos na utilização dos recursos ambientais em âmbito urbano e rural. As atividades desenvolvidas nestes espaços causam um impacto socioambiental, em maior ou menor escala, podendo ocasionar uma degradação ambiental que atinge toda a coletividade, ferindo os direitos dos cidadãos de terem acesso ao ambiente ecologicamente equilibrado. Contudo, ao aproximarmos o campo de visão, é possível constatar que em uma sociedade desigual, nem o acesso aos bens ambientais e nem a degradação consequente da exploração destes bens são distribuídos de forma igualitária, gerando assim um "racismo ambiental". Neste sentido, rejeitando a fatalidade dos acontecimentos naturais como barreira intransponível na determinação da condição de vida da população, entende-se que o Direito pode contribuir com o estudo e construção de mecanismos de regulação dos negócios jurídicos, impondo-se aos empreendimentos (públicos e privados) a necessidade do atendimento ao comando constitucional do direito ao meio ambiente equilibrado, como núcleo indisponível para a promoção de uma qualidade de vida digna, evitando assim o "racismo ambiental". Questões como regulação do solo urbano, compensação, estudo de impacto ambiental e os tratados ambientais internacionais, despontam como instrumentos a serem estudados, sempre no contexto de situações concretas no Brasil e no exterior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Heloisa Moro Benis - Integrante / Jussara Romero Sanches - Integrante / Mirella Arneiro Samaha de Faria - Integrante / ARIELLA KELY BESING MOTTER - Integrante / ANA PAULA MARTINS REGIOLLI - Integrante / BRAYAN BARROS ABELHA NOGUEIRA - Integrante / CECILIA AVANSINI ROSA - Integrante / EDSON ANTONIO ORMINDO FAGUNDES - Integrante / FRANCIELE DA SILVA OLIVEIRA - Integrante / KASSIA BASTOS DE ALMEIDA - Integrante / ROSANE BRANDAO DORNELLES - Integrante / VITOR EMANUEL LEMES DOS SANTOS - Integrante.
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2013 - 2016
ECONOMIA E ECOLOGIA AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (30) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Integrante / Irene Domenes Zapparoli - Coordenador.
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2012 - 2015
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOB O ENFOQUE INTERDISCIPLINAR ECONÔMICO, GERENCIAL E JURÍDICO., Descrição: Pesquisa interdisciplinar nos ramos do Direito, Economia e Administração voltado ao estudo do processo de licenciamento ambiental, procurando identificar dificuldades para as partes envolvidas (Estado, empresa, sociedade civil) na efetivação de um controle das atividades econômicas com significativo impacto ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Ana Claudia Duarte Pinheiro - Integrante / Irene Domenes Zapparoli - Integrante / Benilson Borinelli - Integrante., Número de produções C, T & A: 11
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2012 - 2015
DIREITO À MORADIA: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR., Descrição: Pesquisa interdisciplinar na área do Direito, Serviço Social e Urbanismo, voltado à análise do processo decisório por parte do poder público para a efetivação do direito à moradia, bem como a adequação do instrumento jurídico escolhido e sua relação com a efetividade da moradia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador., Número de produções C, T & A: 10
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2006 - 2008
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Claudio Ladeira de Olveira - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público. , Campus Universitário - Rodovia Celso Garcia Cid (PR 445). km 380, Campus Universitário, 86051990 - Londrina, PR - Brasil - Caixa-postal: 6001, Telefone: (43) 33714285, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho
Outras informações:
Membro de Grupo de Trabalho para elaboração da Política de Gestão Ambiental.
2023 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenador Integração Stricto Sensu/Graduaçã, Carga horária: 1
Outras informações:
Coordenador da Comissão de Integração entre Mestrado e Doutorado em Direito Negocial e Graduação em Direito.
2013 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro banca examinadora mestrado/doutorado, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro de banca examinadora de processo seletivo
2003 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor no Curso de Graduação em Direito e no Mestrado e Doutorado em Direito Negocial
2025 - 2025
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Delegado em Conferência, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Participação da 1 Conferência Municipal de Avaliação do Plano Diretor como delegado da UEL.
2023 - 2024
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador do NESPJ-LAPECH, Carga horária: 1
Outras informações:
NESPJ - Núcleo de Estudos Sociopolíticos e Jurídicos.LAPECH - Laboratório de Pesquisa em Ciências Humanas
2022 - 2024
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador da Comissão de Autoavaliação do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial
2018 - 2022
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2021
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro de grupo de colaboração técnica da UEL para auxiliar no processo de revisão da lei do Plano Diretor de Londrina.
2017 - 2018
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador de especialização, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental
2013 - 2018
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro do colegiado do Mestrado em Direito, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2017
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor na Especialização, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Especialização em Direito Ambiental.
Disciplina: Fundamentos teóricos de Direito ambiental e políticas públicas
2015 - 2017
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor na Especialização, Carga horária: 1
Outras informações:
Especialização em Economia do Meio Ambiente.
Disciplina: Legislação Ambiental
2014 - 2017
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado em Direito Negocial, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2017
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da CUIA - Comissão Universidade para o, Carga horária: 2
2014 - 2016
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador de especialização, Carga horária: 4
Outras informações:
Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental
2013 - 2015
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor no curso de Especialização EAD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Especialização em Gestão Pública.
Disciplina: o público e o privado na gestão pública
2014 - 2014
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral para direção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2007
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Colegiado do curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador do Colegiado do curso de Direito
2003 - 2003
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Prestador de serviço voluntári, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuação como professor voluntário junto ao Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos, orientando os alunos do Curso de Direito no atendimento jurídico da população carente.
2003 - 2003
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Prestador de Serviço voluntári, Enquadramento Funcional: Advogado Assessor, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação junto à Assessoria Jurídica da UEL, na elaboração de pareceres e consultas jurídicas referentes à questões administrativas e judiciais, tais como processos de licitação, enquadramento funcional, processos disciplinares, análise e elaboração de contratos, elaboração de peças de contencioso jurídico etc.
Atividades
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03/2012
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Mestrado em Direito Negocial.Cargo ou função, Membro do colegiado.
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07/2011
Ensino, Direito Negocial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Meio ambiente e sustentabilidade
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09/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Processual Civil, Prática Administrativa e Tributária, Teoria Geral do Processo
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09/2012 - 10/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados.Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral do Centro de Estudos Sociais Aplicados, para representação docente no Conselho Universitário.
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07/2012 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.Cargo ou função, Presidente de comissão disciplinar.
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02/2006 - 03/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Comitê de Ética Em Pesquisa Cep.Linhas de pesquisa
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01/2006 - 03/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.Linhas de pesquisa
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10/2005 - 03/2007
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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09/2004 - 03/2007
Ensino, Direito do Estado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Urbanístico
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10/2003 - 10/2006
Extensão universitária , Escritório de Aplicação Assuntos Jurídicos, Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos.Atividade de extensão realizada, Participação como supervisor do Projeto.
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10/2004 - 10/2004
Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Aspectos jurídicos da Administração Pública, Direito Administrativo, Licitações públicas
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06/2003 - 09/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.Linhas de pesquisa
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06/2003 - 09/2003
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Reitoria, Assessoria Jurídica.Serviço realizado, Atuação junto à Assessoria Jurídica da UEL, na elaboração de pareceres e consultas jurídicas referentes à questões administrativas e judiciais, tais como processos de licitação, enquadramento funcional, processos disciplinares, análise e elaboração de con.
2001 - 2003
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 40
Atividades
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06/2001 - 03/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica (Escritório de Assistência Jurídica Gratuita)
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06/2001 - 03/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Membro de banca avaliadora de defesa de monografia da graduação do Curso de Direito.Membro de banca avaliadora de estágio profissionalizante do Curso de Direito da Instituição.
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06/2001 - 03/2003
Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Jurídicas, Esag Escritório de Assistência Jurídica Gratuita Campus Menezes Cortes.Serviço realizado, Atuação junto ao Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da Universidade Estácio de Sá, orientando o aluno do Curso de Direito no atendimento à população carente, com orientações e propositura e acompanhamento de ações judiciais.Planejamento, organiza.
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06/2001 - 03/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Esag Escritório de Assistência Jurídica Gratuita Campus Menezes Cortes.Atividade de extensão realizada, Membro participante de eventos de extensão à comunidade no âmbito da orientação jurídica..
2005 - 2006
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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08/2005 - 03/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Família, Direito Civil - Sucessões, Direito Administrativo
2005 - 2005
Fundação Escola do Ministério Público do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Atividades
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08/2005 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
2025 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito UrbanísticoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de ensino e pesquisa, Carga horária: 1
2025 - 2025
Instituto Brasileiro de Direito UrbanísticoVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 2
2018 - 2019
Instituto Brasileiro de Direito UrbanísticoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador para a Região Sul, Carga horária: 1
2016 - 2017
Instituto Brasileiro de Direito UrbanísticoVínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: Coordenador para a Região Sul, Carga horária: 1
2017 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ParanáVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1
Outras informações:
Conselheiro na Comissão de Direito à Cidade
2019 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1
Outras informações:
Conselheiro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico - OAB/PR - Subseção Londrina
Criando um monitoramento
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