Miguel Etinger de Araújo Junior

Doutor em Direito da Cidade pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011) com bolsa FAPERJ e CAPES - PDEE (Universidad Carlos III de Madrid), Mestre em Direito pela UNESA - Universidade Estácio de Sá - RJ (2006). Graduado em Direito pela UERJ (1994). . Professor adjunto da UEL - Universidade Estadual de Londrina nos cursos de Graduação e Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Ambiental e Urbanístico, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Coordenador do Mestrado em Direito Negocial da UEL (2014-2017). Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da UEL (2005-2007). Coordenador da Região Sul do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (2015-2017 e 2018-2019). Procurador Jurídico da UEL (2018-...).Conselheiro na Comissão de Direito à Cidade da OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná. Conselheiro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/PR, Subseção Londrina. Membro do CONSEMA - Conselho do Meio Ambiente de Londrina/PR (2018-2019). Membro suplente do Conselho Municipal da Cidade de Londrina - CMC. Membro do Conselho Consultivo da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (2019-...). Consultor jurídico em Planejamento Urbano e Ambiental e em assuntos relacionados à Administração Pública. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Regioes metropolitanas e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestao dos interesses regionais
Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito da Cidade; Direito Urbanístico; regiao metropolitana; Urbanismo; Cidadania; Planejamento Urbano. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: Participação popular na elaboração do Plano Diretor do município: contribuição à cidadania e democracia,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira
Palavras-chave: Direito e Evolução Social; Direito Urbanístico; Direito Ambiental; Direitos Humanos e Meio Ambiente; Direito Constitucional; Direito administrativo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Desenvolvimento Urbano.

Especialização em Direito Empresarial

2002 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: Responsabilidade Civil por erro médico

Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos

2001 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: Elisão e Evasão Fiscal no Contexto Social e Político Brasileiro

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2020 - 2020

PRODUÇÃO DE VÍDEO, AULA NO OBS STUDIO E AS CONFIGURAÇÃO E ATUAÇÕES DE UMA D. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2018 - 2018

Curso a distância de autoinstrução- Diretrizes para o Cadastro Territorial. (Carga horária: 32h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2017 - 2017

Instrumentos de política de suelo y cambio climático. (Carga horária: 40h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.

2017 - 2017

Curso a distância de autoinstrução: Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2009 - 2010

Recuperación de Plusvalias - Seminário. (Carga horária: 40h). , Universitat Politècnica de Catalunya, UPC, Espanha.

2009 - 2009

Introdução ao Direito Urbanístico Espanhol. (Carga horária: 40h). , Universitat Politècnica de Catalunya, UPC, Espanha.

2009 - 2009

Elementos de Gestão Urbana. (Carga horária: 40h). , Universitat Politècnica de Catalunya, UPC, Espanha.

2008 - 2008

Dimensión Jurídica de las Políticas del Suelo. (Carga horária: 40h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLN, Estados Unidos.

2007 - 2007

Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas. (Carga horária: 50h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLN, Estados Unidos.

2002 - 2002

Reforma da Administração Pública Brasileira. (Carga horária: 12h). , Centro de Ensino e Pesquisa no Ensino do Direito, CEPED, Brasil.

2002 - 2002

Curso Básico de Direito Ambiental. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RJ, Brasil.

2001 - 2001

Curso de atualização em Direito na área federal. (Carga horária: 166h). , Ênfase Sociedade Preparatória Para Concursos Ltda, ÊNFASE, Brasil.

2000 - 2000

Curso de atualização em Direito. (Carga horária: 486h). , Ênfase Sociedade Preparatória Para Concursos Ltda, ÊNFASE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . III Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. 2019. (Congresso).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . I CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2018. (Congresso).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . II CONGRESSO DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2017. (Congresso).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . 2º Congresso Interdisciplinar de Pós-Graduação do CESA/UEL. 2016. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . VI ENCONTRO CIENTÍFICO DA 54ª SEMANA JURÍDICA DA UEL. 2016. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte . VII FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2016. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; ESTEVES, João Luiz Martins . VII Congresso de Direito da UEL. 2016. (Congresso).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . A Questão Metropolitana Revisitada: Reflexões desde o Legalismo Brasileiro até a Gênese dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado. 2016. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . RESPONSABILIDADE CIVIL: ASPECTOS TEÓRICOS E PERCURSOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TST". 2016. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; ESTEVES, João Luiz Martins . Direito em Debate II. 2016. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . V Feira de Profissões: conhecendo a UEL. 2016. .

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2015. (Congresso).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . JUSTIÇA AMBIENTAL: APORTES TEÓRICOS E CASOS CONCRETOS INTERNACIONAIS. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte . OFICINA SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DO CAMPO. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Demandas sociais e políticas para a implementação do estatuto da metrópole na RML ? Região Metropolitana de Londrina. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LOVATO, Antônio Carlos . Espécies emergentes de danos indenizáveis. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. . MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ARBITRAGEM, O NOVO CPC E O PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI 9.307.. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; CENCI, Elve . ECONOMIA GLOBALIZADA, ESTADO E DIREITO. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. . JUSTIÇA SOB MEDIDA: O CASO DA ARBITRAGEM. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; TESHIMA, Marcia ; LIGMANOVSKY, Patricia Ayub da Costa . CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO INTERNACIONAL. 2015. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL. 2015. (Outro).

ARAUJO JUNIOR . VI CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2014. (Congresso).

ARAUJO JUNIOR ; DMITRUK, Erika Juliana ; MELHADO, Reginaldo ; BARBOSA, Renato Lima . Ciclo de visões críticas do direito: aprendendo para lutar. 2014. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MUNIZ, T. L. ; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do ; SIQUEIRA, Patrícia ; PANHO, Isabella Alonso . IV ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL. 2014. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte ; SIQUEIRA, Patrícia ; TEODORO, Fabiana Cristina . OFICINA SOBRE CÓDIGO FLORESTAL. Contribuições para o desenvolvimento sustentável. 2014. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte . VI FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2014. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . 1º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CESA - UEL. 2014. (Outro).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MELHADO, Reginaldo . DIREITOS FUNDAMENTAIS, REALIDADE CONTEMPORÂNEA E PODER JUDICIÁRIO. 2014. (Outro).

ARAUJO JUNIOR ; DMITRUK, Erika Juliana . I CONGRESSO DIREITO VIVO. 2013. (Congresso).

ARAUJO JUNIOR . CONGRESSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Congresso).

ARAUJO JUNIOR ; Bassoli, Marlene Kempfer . CICLO DE PALESTRAS DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL - 2013. 2013. (Outro).

ARAUJO JUNIOR ; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte . V FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMCOS. 2013. (Outro).

PINHEIRO, Ana Claudia Duarte ; ARAUJO JUNIOR . III WORKSHOP DE PROJETOS ? DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2012. (Outro).

ARAUJO JUNIOR . IV FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO. 2012. (Outro).

ARAUJO JUNIOR ; BATISTI, N. M. ; MACHADO, DENISE WEISS DE PAULA . II CICLO DE PALESTRAS - PROGRAMA DISSEMINA TCC - TEMA: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. (Outro).

ARAUJO JUNIOR ; KEMPFER, Marlene ; MUNIZ, T. L. . V CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2012. (Congresso).

PINHEIRO, Ana Claudia Duarte ; ARAUJO JUNIOR . II Workshop de projetos de trabalhos de conclusão de curso de Direito. 2011. (Exposição).

PINHEIRO, Ana Claudia Duarte ; ARAUJO JUNIOR . III FORUM DE DISSEMINAÇÃO DE TCC. 2011. (Exposição).

ARAUJO JUNIOR . I Congresso de Direito da UEL - Universidade Estadual de Londrina. 2006. (Congresso).

ARAUJO JUNIOR . IV FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente. 2020. (Seminário).

EIV - FUNDAMENTOS E METODOLOGIAS DE ANÁLISE. 2019. (Oficina).

II CALÇADÃO DA EXTENSÃO E DA CULTURA DA UEL.Apoio à Análise de Multas Ambientais junto ao Consemma - Conselho Municipal do Ambiente. 2019. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, E O IV SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, E III CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. DO DIREITO A CIDADE À CIDADE DO DIREITO / AVANÇOS DO DIREITO À CIDADE EM NÍVEL INTERNACIONAL. 2019. (Congresso).

VIII Congresso de Direito da UEL. Direito à cidade: da ideologia à vinculação jurídica das políticas públicas. 2019. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. GT 03 ? Limites e desafios na implementação da política urbana e ambiental. 2019. (Congresso).

56ª SEMANA JURÍDICA DA UEL.Direito à Cidade. 2018. (Outra).

Congresso Observatório das Metrópoles 20 anos. A CIDADANIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DA COLETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MEIO AMBIENTE URBANO. 2018. (Congresso).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Urbanístico. Direito à Cidade: da ideologia à vinculação jurídica das políticas públicas. 2018. (Congresso).

55ª Semana Jurídica da UEL. AVALIADOR DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2017. (Congresso).

II Congresso Direito à Cidade e Justiça Ambiental. A LÓGICA TERRITORIAL DA PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL EM LONDRINA-PR. 2017. (Congresso).

II Congresso Direito à Cidade e Justiça Ambiental. De Lefebvre à Harvey: uma análise crítica do direito à cidade como instituto jurídico. 2017. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Conflitos fundiários urbanos: atores, práticas e soluções alternativas. 2017. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Conflitos fundiários urbanos: atores, práticas e soluções alternativas. 2017. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. DIREITO À MORADIA E DIREITO À CIDADE NO RESIDENCIAL VISTA BELA - LONDRINA. 2017. (Congresso).

VI Encontro Internacional do CONPEDI.DEUDA CLIMÁTICA Y ACCIÓN CLIMÁTICA JUSTA: EL RECONOCIMIENTO JURÍDICO DE LA JUSTICIA CLIMÁTICA. 2017. (Encontro).

VI FÓRUM DE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO.Estado Contemporâneo. 2017. (Encontro).

VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito.Crise ecológica e o Estado de Direito Ambiental. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS GLOBAIS E OS REFLEXOS NAS POLÍTICAS URBANAS LOCAIS. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA LEI FEDERAL NO. 13.465/2017. 2017. (Congresso).

11 CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. ESTATUTO DA METRÓPOLE E NOVAS DIRETRIZES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA URBANA. 2016. (Congresso).

14th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. CONFLICT BETWEEN THE IMPLEMENTATION OF ENVIRONMENTAL PROTECTED AREAS AND MAINTENANCE OF TRADITIONAL POPULATIONS FROM THE PERSPECTIVE OF BRAZILIAN COURTS. 2016. (Congresso).

21 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. ESTATUTO DA METRÓPOLE E NOVAS DIRETRIZES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA URBANA. 2016. (Congresso).

2 Seminário Interinstitucional de Pós-Graduação do CESA/URL.COMÉRCIO DE ANIMAIS E O PL N 09/2016 DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR. 2016. (Seminário).

7 CONGRESSO LUSO BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL (PLURIS 2016. CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA POR MEIO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. Efetividade dos direitos humanos na função social da cidade. 2016. (Congresso).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. O CONCEITO ATUAL DE SOBERANIA E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2016. (Congresso).

VI ENCONTRO CIENTÍFICO DA 54ª SEMANA JURÍDICA DA UEL.A efetividade do direito à moradia adequada frente ao conjunto habitacional Residencial Vista Bela em Londrina-Pr. 2016. (Encontro).

VII Congresso de Direito da UEL. A efetividade da gestão democrática na atual política urbana brasileira. 2016. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UEL. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ALÉM DA LEGALIZAÇÃO DA POSSE E DA PROPRIEDADE. 2016. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UEL. Comunicações do Congresso - 03 avalações. 2016. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UEL. A ADEQUAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ECOLÓGICA. 2016. (Congresso).

2ª MESA REDONDA SOBRE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.EIV para quem?. 2015. (Encontro).

55 Congreso Internacional de Americanistas. POPULAÇÕES TRADICIONAIS E ESPAÇOS TERRITORIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA VISÃO A PARTIR DOS VALORES CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS. 2015. (Congresso).

55 Congreso Internacional de Americanistas. INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E ADEQUAÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL. 2015. (Congresso).

55 Congreso Internacional de Americanistas. Sustentabilidade: relação entre espaço urbano e envelhecimento ativo. 2015. (Congresso).

DIREITOS HUMANOS E ATIVISMO JUDICIAL INTERNACIONAL - L.DIREITOS HUMANOS E ATIVISMO JUDICIAL INTERNACIONAL. 2015. (Simpósio).

I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Direito à Cidade e Justiça Ambiental. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Direito à Cidade e Justiça Ambiental. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Avaliação das políticas habitacionais na Região Metropolitana de Londrina/PR. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO NOVOS DIREITOS: CIDADES EM CRISE?. A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA-PR FRENTE AO DIREITO À MORADIA ADEQUADA. 2015. (Congresso).

Preenchimento da Plataforma Sucupira.Preenchimento da Plataforma Sucupira. 2015. (Oficina).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. O RURAL NO URBANO: POSSIBILIDADE DE MORADIA E TRABALHO DIGNO. 2015. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).

VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.O DESAFIO DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA NA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. 2015. (Seminário).

VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO SUSTENTABILIDADE: DO RELATÓRIO DE BRUNDTLAND AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 2015. (Seminário).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. EFETIVAÇÃO DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MORADIA ADEQUADOS. 2015. (Congresso).

12th Colloquium 2014 of the IUCN Academy of Environmental Law,. INTERVENCIÓN DEL ESTADO EN ACTIVIDADES PRIVADAS INMOBILIARIAS PARA LA PROMOCIÓN DE LA AGRICULTURA FAMILIAR EN ZONAS PERIURBANAS. 2014. (Congresso).

1 COLÓQUIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E NORMAS MUNICIPAIS APLICADAS.Análise crítica das normas urbanísticas municipais de Londrina/PR. 2014. (Outra).

9 Congreso Internacional de Educación Superior. O que vale é o caminho: trajetória do projeto de extensão universitária e formação crítica. 2014. (Congresso).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. APERFEIÇOAMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL COM BASE NO PLURALISMO JURÍDICO E NA SUPERAÇÃO DA LEGALIDADE ESTRITA. 2014. (Congresso).

International Symposium SUSTAINABLE RURAL DEVELOPMENT IN PERIPHERAL REGIONS.AGRICULTURA FAMILIAR EM ÁREAS PERIURBANAS COMO EQUILÍBRIO À VERTICALIZAÇÃO INTENSA DAS CIDADES BRASILEIRAS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIAL. 2014. (Simpósio).

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2014. (Exposição).

VII Ciclo de debates em Serviço Social.Direito à cidade e formação profissional. 2014. (Outra).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. MORADIA E MEIO AMBIENTE ADEQUADOS NO CONTEXTO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS: UMA PROPOSTA PARA AS ÁREAS PERIURBANAS. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A CONTRAPARTIDA DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA DEFESA DAS ÁGUAS: UMA PROPOSTA PARA LONDRINA/PARANÁ. 2014. (Congresso).

18 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E OS DIREITOS À INFORMACAO E À PARTICIPAÇAO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Congresso).

7 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. PROJETO ?LUTAS: FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM DIREITOS HUMANOS? E EMANCIPAÇÃO LOCAL NA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO: TRAJETÓRIA DE UM PROJETO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.. 2013. (Congresso).

7 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. O DIREITO À CIDADE E À JUSTIÇA AMBIENTAL INTERFACES E POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TENDÊNCIA CRÍTICA. 2013. (Congresso).

CONGRESSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ANÁLISE JURÍDICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Congresso).

Curso regional de aperfeiçoamento para magistrados. 2013. (Encontro).

I CONGRESSO DIREITO VIVO. Grupo de Trabalho "Experiências jurídicas de intervenção em conflitos urbanos" e Grupo de Trabalho "Experiências jurídicas de intervenção em conflitos em áreas rurais relacionados às comunidades tradicionais". 2013. (Congresso).

I CONGRESSO DIREITO VIVO. Movimentos sociais e direito à moradia. 2013. (Congresso).

II FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UEL.Direito à moradia nas políticas habitacionais de Londrina. 2013. (Outra).

II FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UEL.Estudo prévio de impacto ambiental: um instrumento de efetivação da política do desenvolvimento urbano. 2013. (Outra).

I PAINEL DE PROFISSÕES JURÍDICAS.A ATUAÇÃO COMO PROFESSOR NA ÁREA DE DIREITO. 2013. (Outra).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NO CONTEXTO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI. 2013. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.O novo constitucionalismo latino-americano e o meio ambiente: a busca pela preservação ambiental. 2013. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.Desafios da efetivação do direito à moradia em face da mercantilização da terrra. 2013. (Seminário).

VI JORNADA DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS.Dificuldade na promoção do direito à moradia adequada no Estado contemporâneo brasileiro. 2013. (Outra).

XV ENANPUR.PLURALISMO JURÍDICO E PLANEJAMENTO URBANO NAS ÁREAS METROPOLITANAS. UM MODELO EXISTENTE OU EM CONSTRUÇÃO?. 2013. (Encontro).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. ECONÔMICO: REFLEXÕES ACERCA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ECONÔMICAS AMBIENTAIS E A APLICAÇÃO DE NORMAS GERENCIAIS AMBIENTAIS NO SETOR PÚBLICO.. 2013. (Congresso).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE NAGOYA NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI.. 2013. (Congresso).

10 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. A EFETIVAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA POR MEIO DO PROTOCOLO DE NAGOYA: A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO CONTRATUAL ADEQUADO. 2012. (Congresso).

50 SEMANA JURÍDICA DA UEL.MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E DIREITO À MORADIA. 2012. (Encontro).

64ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC.A LEI DO BABAÇU LIVRE: UMA ESTRATÉGIA PARA A REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA ATIVIDADE DAS QUEBRADEIRAS DE COCO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO. 2012. (Encontro).

COMUNICAÇÃO V CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.A Internacionalização do Direito à Moradia adequada frente à preservação ambiental. 2012. (Outra).

I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DIREITO AMBIENTAL, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE.INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO E O REGIME JURÍDICO AMBIENTAL. 2012. (Outra).

I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DIREITO AMBIENTAL, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE.OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) COMO ALTERNATIVA NA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM PAÍSES EUROPEUS E AMERICANOS. 2012. (Outra).

I FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO.CONFLITO ENTRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E PROTEÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REFLEXÕES A PARTIR DO VALE DOS TUCANOS EM LONDRINA. 2012. (Outra).

I FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO.DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: BREVES APONTAMENTOS SOBRE CONFERÊNCIAS E PROTOCOLOS INTERNACIONAIS. 2012. (Outra).

I FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO.COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS. 2012. (Outra).

III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DOS CURSOS DE MESTRADO DO CESA/UEL.LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOB O ENFOQUE INTERDISCIPLINAR ECONÔMICO, GERENCIAL E JURÍDICO. 2012. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DOS CURSOS DE MESTRADO DO CESA/UEL.Desenvolvimento humano e meio ambiente - Políticas públicas voltadas ao Meio Ambiente. 2012. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO.PROTEÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: MECANISMO JURÍDICO INOVADOR. 2012. (Seminário).

RIO + 20: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS. 2012. (Outra).

V CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. A internacionalização do direito à moradia adequada frente à preservação ambiental. 2012. (Congresso).

VI ENCONTRO NACIONAL DO ANPPAS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE.Alternativas Sustentáveis Ao Processo De Urbanização Atual. Parcelamento Do Solo E Agricultura Familiar.. 2012. (Encontro).

VI ENCONTRO NACIONAL DO ANPPAS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE.Contribuições da Ecopedagogia na Construção Político-Pedagógica de Centros de Educação Ambiental e Salas Verdes (Departamento de Educação Ambiental, Ministério do Meio Ambiente). 2012. (Encontro).

XII SEMINÁRIO DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISADORES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E TERRITÓRIO.A FORMAÇÃO DOS MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DE GESTÃO METROPOLITANA NO ESTADO FEDERATIVO BRASILEIRO. 2012. (Seminário).

XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E INSTITUCIONAL NOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINOAMERICANO. 2012. (Congresso).

i Ciclo de Palestras "Direito, Empresa e Sociedade". 2011. (Outra).

III SEMINÁRIO DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: ÉTICA EMPRESARIAL À LUZ DO REGIME ECONÔMICO CONSTITUCIONAL.O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE: UMA DELICADA INTERAÇÃO ENTRE ESTADO, EMPRESA E SOCIEDADE. 2011. (Seminário).

III SEMINÁRIO DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: ÉTICA EMPRESARIAL À LUZ DO REGIME ECONÔMICO CONSTITUCIONAL. 2011. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.A SUSTENTABILIDADE E OS VELHOS E NOVOS DESAFIOS DE SUA CONCRETIZAÇÃO. 2011. (Seminário).

I Seminário Fluminense de Direito Urbanístico.(In) Possibilidades de fixação de padrões urbanísticos sem necessidade de lei formal em Municípios fluminenses. 2011. (Seminário).

Seminário Estatuto da Cidade + 10 anos: avanços e desafios da política urbana e dos planos diretores participativos. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DOS CURSOS DE MESTRADO DO CESA: "POLÍTICAS PÚBLICAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: DESAFIOS PARA ADMINISTRAÇÃO, DIREITO, ECONOMIA E SERVIÇOS SOCIAL..NETOCRACIA E GESTÃO DAS CIDADES. 2011. (Seminário).

VI Seminário Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Parcelamento do solo urbano e medidas compensatórias para a sustentabilidade. 2011. (Seminário).

VI Seminário Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.Possibilidades de um planejamento metropolitano no Estado Federal Brasileiro. 2011. (Seminário).

XIV ENCONTRO NACIONAL DO ENANPUR.Possibilidades De Um Planejamento Metropolitano No Estado Federal Brasileiro. 2011. (Encontro).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS NORMATIVA E VOLUNTÁRIA. 2011. (Congresso).

Seminário Internacional "Métropoles, Inégalités et Planification Démocratique (MIPD). 2010. (Seminário).

Seminário Nacional Governança Urbana e Desenvolvimento Metropolitano.O PLANEJAMENTO METROPOLITANO E AS COMPETÊNCIAS URBANÍSTICAS NO FEDERALISMO BRASILEIRO E NO ESTADO AUTONÔMICO ESPANHOL. 2010. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Da desnecessidade de lei formal no planejamento metropolitano e a preservação da autonomia municipal. 2010. (Congresso).

Conferência Mundial sobre Desenvolvimento das Cidades. O papel das Universidades no processo de capacitação e de inclusão do cidadão nas políticas de planejamento urbano. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito da UEL. Estado, Direito e Sustentabilidade. 2008. (Congresso).

I Ciclo de Biodireito. 2007. (Encontro).

O Tribunal de Contas do Município e o Meio Ambiente. 2007. (Encontro).

XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa de Pós-Graduação em Direito. Democracia participativa e plano diretor dos municípios: alguns problemas teóricos e práticos. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Coselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA URBANA. 2007. (Congresso).

I CICLO DE BIODIREITO. 2006. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Constiticional e Cidadania. III Congresso Brasileiro de Direito Constiticional e Cidadania. 2006. (Congresso).

II Seminário de Plano Diretor e Gestão Municipal. 2006. (Seminário).

VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Administração Pública e o cidadão: prerrogativas e direitos. 2006. (Congresso).

Contribuições previdenciárias na empresa.Contribuições previdenciárias na empresa. 2005. (Outra).

I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania do Norte do Paraná.I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania do Norte do Paraná. 2005. (Encontro).

I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - O TRÍPLICE ASPCETO DA DEFESA DO CONSUMIDOR: ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL.I Ciclo de Palestras de Direito do Consumidor. 2005. (Encontro).

I Simpósio de Direito do Estado.I Simpósio de Direito do Estado. 2005. (Simpósio).

VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA.VIII Seminário Nacional de Gestão Pública. 2005. (Seminário).

.Segurança Pública no Reino Unido e no Brasil: novos rumos e desafios. 2004. (Seminário).

Forum permanente do meio ambiente e do consumidor.Fórum do Meio Ambiente: diagnóstico de resíduos hídricos e resíduos sólidos. 2004. (Simpósio).

Forum permanente do meio ambiente e do consumidor.Os transgênicos e a saúde do consumidor. 2004. (Encontro).

Forum permanente do meio ambiente e do consumidor.Planejamento Urbando e Desenvolvimento Sustentável. 2004. (Encontro).

Gestão Ambiental - Direito Tributário Ambiental.Direito Ambiental Tributário. 2004. (Outra).

Programa segundas culturais.Reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).

Responsabilidade civil do médico.Responsabilidade Civil do Médico. 2004. (Simpósio).

Seminário sobre Direito Autoral.Direito Autoral. 2004. (Seminário).

.A hermenêutica construtiva e a parte geral do novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Forum permamente do meio ambiente e do consumidor.O Meio ambiente e a civilização: um novo contrato social. 2003. (Encontro).

TUTELA PREVENTIVA.Tutela Preventiva. 2003. (Outra).

Curso Básico de Direito Ambiental.Curso de Direito Ambiental. 2002. (Outra).

Juizados Especiais Cíveis e Criminais.Palestra sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2002. (Outra).

.Curso de Juizado de Pequenas Causas: Como Funciona. 1996. (Outra).

.Curso de Direito Tributário. 1995. (Outra).

Sociedade Anônima e Direito Empresarial.Sociedade Anônima e Direito Empresarial. 1994. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Maria Júlia Monteiro da Silva

CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; LEUZINGER, Marcia Dieguez;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. MORADIA E MEIO AMBIENTE: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO REORDENAMENTO DE OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) - O CASO DO VARJÃO ? DF. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafaela Aiex Parra

CENCI, Elve;ARAUJO JR., Miguel Etinger de; VIANNA, José Ricardo Alvarez. O agronegócio e o estudo econômico do direito ambiental brasileiro face às mudanças climáticas e a nova ordem global do desenvolvimento sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Paula Meda

BERNARDI, Renato; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. A proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos: a mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte Pioneiro.

Aluno: RENATA CAPRIOLLI ZOCATELLI QUEIROZ PASSI

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; SOARES, M. A. S; MACHADO, Edinilson Donizete. A INFLUÊNCIA DO CONCEITO DE LIBERDADE NO PLANEJAMENTO URBANO DOS MUNICÍPIOS: A VIRTUDE COMO REQUISITO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela Cararo Lopes

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; KEMPFER, Marlene; RIBEIRO, Maria de Fátima. Possibilidades de Um Regime Tributário Ambiental para o Brasil em Face da Constituição Federal de 1988 e do Projeto de Emenda à Constituição n 92/2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Riquiel Garcia Dias

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; FACHIN, Zulmar Antonio; DIAS, José Francisco de Assis. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: um mínimo existencial à dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Diogo Diniz Lopes Sola

ARAUJO JUNIOR. Da Intervenção Estatal à regulamentação pós-nacional: perspectivas e desafios do desenvolvimeno sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: LAETI FERMINO TUDISCO

ARAUJO JUNIOR; BANNWART JR., Clodomiro José; PIZZI, Jovino. O Paradigama do Novo Constitucionalismo Latinno-americano na formulação dos contratos do Pagamento por Serviços Ambientais: Efetivação da democracia e da sustentabilidade socieconômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alexsandra Santana Nunes

ALAPANIAN, Silvia; LANZA, Silvia Maria Bettiol;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM LONDRINA. 2014. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Vieira Meda

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; MUNIZ, T. L.; OLIVEIRA, Claudio Ladeira de. Políticas públicas e direito ao território: reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: EWERTON RICARDOS MESSIAS

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR EMPRESAS NA PÓS-MODERNIDADE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Karina Alves Teixeira Santos

ARAUJO JUNIOR; FACHIN, Zulmar Antonio; SPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO MECANISMO DA TUTELA AO MEIO AMBIENTE: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO PRIVADO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fábio Yuji Yoshida Hayashida

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; CENCI, Elve; BATISTA, João Carlos. OS PRINCÍPIOS GARANTIDORES DE EFETIVIDADE DO MERCADO DE CARBONO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodolfo Xavier Ciciliato

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; CENCI, Elve; SCIAVON, Giovane Henrique Bressan. Intervenção Estatal Indireta no Domínio Econômico em prol do Desenvolvimento Sustentável e da Preservação Ambiental: Incentivos para a Responsabilidade Social Empresarial e o uso da ISO 26000. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Beatriz Pasello Valente Tedardi

ARAUJO JUNIOR; BANNWART JR., Clodomiro José; FACHIN, Zulmar Antonio. Ação civil pública: análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Claudia Rodriguez Correia Aranda de Souza

BANNWART JR., Clodomiro José; FERES, Marcos Vinicio Chein;ARAUJO JUNIOR. SUSTENTABILIDADE COMO DEVER DO ESTADO: VIAS DE EFETIVAÇÃO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcel Britto

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; OLIVEIRA, Celso Maran; MONTEIRO, L. C. A.; SALEME, Edson Ricardo; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. RELATÓRIO DE PONDERAÇÃO DE DISCUSSÃO PÚBLICA: CONTRIBUTO À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO. 2019. Tese (Doutorado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Erika Juliana Dmitruk

GUEDES, Olegna de Souza; MENEGAT, Marildo; FORTUNA, Sandra Lourenço de Andrade; AMARAL, Wagner Roberto do;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA TERRA NO BRASIL. 2019. Tese (Doutorado em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Valdir Anhucci

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; REZENDE, Maria José; SUGUIHIRO, Vera Lucia Tieko; ALAPANIAN, Silvia; BATTINI, Odaria. A dimensão política do orçamento público no âmbito dos conselhos de direitos da criança e do adolescente. 2016. Tese (Doutorado em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariele de Oliveira Silva

ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE; PAULINO, ELIANE TOMIASI; ALMEIDA, Rosemeire Aparecida. Monopolização da terra e do mercado: impasses à agricultura camponesa e à soberania alimentar. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Geografia) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Valdir Anhucci

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; SUGUIHIRO, Vera Lucia Tieko; REZENDE, Maria José; ALAPANIAN, Silvia. A dimensão política do orçamento público no âmbito dos conselhos de direitos da criança e do adolescente. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Valter Vinicícius Vetore Alves

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; PAULINO, ELIANE TOMIASI; CUNHA , FABIO CESAR ALVES DA. Desdobramentos socioespaciais dos estudos de impacto de vizinhança no município de Londrina-PR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Geografia) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela Cararo Lopes

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; KEMPFER, Marlene. Possibilidade de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da Constituição Federal de 1988 e da PEC 92/2015. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: RENATA CAPRIOLLI ZOCATELLI QUEIROZ PASSI

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; SOARES, M. A. S. A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PLANEJAMENTO URBANO DOS MUNICÍPIOS: A VIRTUDE COMO REQUISITO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alexsandra Santana Nunes

ALAPANIAN, Silvia; LANZA, Silvia Maria Bettiol;ARAUJO JUNIOR. AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM LONDRINA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: LAETI FERMINO TUDISCO

ARAUJO JUNIOR; BANNWART JR., Clodomiro José. O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos do pagamento por serviços ambientais: efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Vieira Meda

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; MUNIZ, T. L.. Políticas públicas e direito ao território: reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Éder Henrique de Oliveira

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; AYROSA, Pedro Paulo da Silva; VIEIRA, Saulo Fabiano Amancio. Diagnóstico da efetividade das políticas públicas de turismo aplicadas ao balneário municipal de Rosna/SP. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: JAIR FRANCISCO CAMARGO

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; WESTEREN, Maria de Fátima Sales; NEGREIROS, Leticia. CONCEITOS BÁSICOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA E A SUA APLICAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Naira Chrístian Béga

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; VIEIRA, Saulo Fabiano Amancio; AYROSA, Pedro Paulo da Silva. A GESTÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO FATOR DE DESEMPENHO DA ORGANIZAÇÃO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Herrera Bono

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; WESTEREN, Maria de Fátima Sales; NEGREIROS, Leticia. AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E A RELEVÂNCIA DO PREGÃO COMO INSTRUMENTO PARA COMPRAS PÚBLICAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sandra Regina Silva Capana

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; VIEIRA, Saulo Fabiano Amancio; AYROSA, Pedro Paulo da Silva. VARIÁVEIS QUE INFLUENCIAM NA GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS NA ESFERA PÚBLICA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andrea Madureira Gomes de Oliveira

ARAUJO JUNIOR. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO ALTERNATIVA DE TUTELA AMBIENTAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Beatriz Ciabatari Simões Silvestrini Tiezz

ARAUJO JUNIOR. O ATIVISMO JUDICIAL COMO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raquel Mercedes Motta Xavier

ARAUJO JUNIOR. CONFLITO DE COMPETENCIA ENTRE IPTU E ITR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lincoln Wesley Ortigosa

ARAUJO JUNIOR. Princípios administrativos expressos: princípios do artigo 37, caput, da Constituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amauri Gomes Farinaso

ARAUJO JUNIOR. O poder de polícia como meio regulador do Estado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Cesar Himenes Junior

ARAUJO JUNIOR. A lei de improbidade administrativa sob a ótica do Estatuto da Cidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wanderson Fontini de Souza

ARAUJO JUNIOR. Parcerias público-privadas: análise sobre a divisão de riscos entre o poder público e o parceiro privado determinado pelo artigo 4, inciso VI da Lei 11.079. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Augusto Ribas Vedam

ARAUJO JUNIOR. A proteção do patrimônio público sob as leis de improbidade administrativa e de ação civil pública, com ênfase em inquérito civil público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiz de Paula Rocha

ARAUJO JUNIOR. Agências reguladoras e seu poder normativo no Estado moderno. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: André Vilaça Bezerra

PAIANO, Daniela Braga; SANCHES, Jussara Romero;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. Especulação imobiliária como entrave à função social da propriedade: a moradia como direito humano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Letícia de Menezes Batista

PAIANO, Daniela Braga; SANCHES, Jussara Romero;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. Responsabilidade civil por dano ambiental: análise jurídica do desastre socioambiental da mineradora Samarco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Kathleen Cristina Tie Scalassara

DMITRUK, Erika Juliana;ARAUJO JR., Miguel Etinger de; BASÍLIO, Luciana Regina. A titulação da propriedade definitiva das terras de comunidades remanescentes de Quilombo: estudo de caso Quilombo Pedro Cubas de Cima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabella dos Santos Almeida

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; ANTONELLO, Ideni Terezinha; BATISTI, Nelia Edna Miranda. DIREITO À MORADIA NA METRÓPOLE: A QUESTÃO HABITACIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mirella Arneiro Samaha de Faria

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; PASSI, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho. O Direito à moradia Adequada: Avaliação das construções verticais do conjunto habitacional residencial Vista Bela em Londrina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Edener Bertão Tolentino

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho. O DIREITO À MORADIA EM FACE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rogério Nunes da Silva

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; ROSSI, Marcos Antônio; TITO, Maíra. A CIDADE EM DISPUTA: A AÇÃO DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thaís Busquim da Silva

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; CANEZIN, Amanda Cristina Carvalho; ZANON, Elisa Roberta. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: AS LACUNAS E CONTRADIÇÕES DA LEGISLAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Yasmin Christine Ideriha

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; TEODORO, Fabiana Cristina. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: O ESTADO EM COOPERAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vinicius Cintra Pugliese

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, Nelia Edna Miranda; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. O instituto da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário - análise doutrinária e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniel Bogo

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, Nelia Edna Miranda; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. A obrigatoriedade de repactuação nos contratos administrativos que envolvam terceirização de serviços contínuos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Beatriz Lima de Castro Domingues

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, Nelia Edna Miranda; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. Tombamento como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural: a busca pela manutenção da memória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renan Willian Barbosa Paulino

ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. O poder normativo das agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Pedro Alves Cintra

ARAUJO JUNIOR. Alimentos Transgênicos: Insegurança ambiental, social e jurídica à luz do principio da precaução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana de Oliveira Pezarini

DMITRUK, Erika Juliana;ARAUJO JR., Miguel Etinger de; SCIAVON, Giovane Henrique Bressan. Democracia deliberativa: análise dos mecanismos de participação popular na Colômbia e no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leandro Rodrigues dos Santos

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; SALLES, Marlon Robert; PETRUCI, Aron Lopes. LEGISLAÇÃO PREVENTIVA: DO PRINCÍPIO DO INCÊNDIO ATÉ A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Autieres Oliveira Costa

ARAUJO JUNIOR; ZERNERI, Marcio Barbosa; KARATZIOS, Rossana Helena. O ensino jurídico e a assessoria jurídica popular como uma proposta emencipatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Giovanna Fachin Anizelli

ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. A pessoa jurídica e a sua responsabilidade ambiental - o Estado e a influência do sistema liberal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Kawana Querino Higashi

ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; MAGALHÃES, Conrado Augusto Carvalho de. Os organismos geneticamente modificados frente ao biodireito e à biossegurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela Paulon

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. A utilização da teoria da reserva do possível como barreira ao direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. A interrupção dos serviços públicos essenciais pro inadimplência do usuário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Carlos Santiago Filho

ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. O DIREITO BRASILEIRO NA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: PATRÍCIA CRISTINA DE ALMEIDA CAMARGO

ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO E ROTULAGEM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: RAPHAEL CARLOS BORDE

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. TEORIA DAS INVALIDADES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raquel Passerine de Castro

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. DA (IM)POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ATRAVÉS DO CONSTITUINTE DERIVADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Guandeline Ribeiro de Souza

ARAUJO JUNIOR; BATISTI, N. M.; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte. PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO: CAMINHO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Dandhara Achete Lino Schavarski

ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. Da política urbana. Aspectos jurídicos do Plano Diretor do Município de Londrina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leonardo Pereira Gonçalves

ARAUJO JUNIOR; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; BATISTI, N. M.. Licenciamento ambiental e legislação: estudo de caso no Estado de Tocantins. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Guilherme Luis Muramatsu Pereira

ARAUJO JUNIOR; Bassoli, Marlene Kempfer; GODOY, Luana Michelle da Silva. Concorrência tributária desleal: guerra fiscal entre os Entes da Federação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodrigo Tolentino

ARAUJO JUNIOR. Análise jurídica do Acórdão 738/2005 proferido pelo Tribunal de Contas da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Acir Angelo Schiabel

BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. Nova modalidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Douglas Ramos de Souza

BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. O programa das concessões das rodovias federais e estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ciro Hiroki Nabeshima

BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. A constitucionalidade da Agência de Vigilância Sanitária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carolina Ricci de Holanda Guerra

BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. Conseqüências da improbidade administrativa em procedimentos licitatórios: estudo de caso pático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Maria Farinha Soares

BACCARIN, A.; ABRAAO, J. C.;ARAUJO JUNIOR. Servidor público: a estabilidade e sua flexibilização introduzida pelo artigo 169, 4 da Constituição da República Federativa do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Analice Ohashi da Trindade

MUNIZ, T. L.; SCALASSARA, C. R.;ARAUJO JUNIOR. Educação em Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thiago Thomazinho

MUNIZ, T. L.; PAGANO, H.;ARAUJO JUNIOR. A continuidade do serviço público essencial frente ao inadimplemento do usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carlos Thiago Bim

FICAGNA, F. A.; VELOSO, A. J.;ARAUJO JUNIOR. O valor da causa como limitador à proposição de execuções fiscais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

ARAUJO JUNIOR. .Da regulação do serviço telefônico fixo comutado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Do princípio da seletividade em função da essencialidade aplicado ao ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e serviços de comunicação no âmbito do Estado do Paraná. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Da suposta introdução de norma geral antieleisiva pela Lei Complementar n 104/2001 no direito tributário brasileiro. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .COFINS ? A isenção para as sociedades civis e a súmula 276 do STJ. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Norma geral antielisiva encartada no Código Tributário Nacional à luz dos princípios da legalidade e da tipicidade da tributação. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .O ordenamento jurídico e o princípio da proporcionalidade como limitadores da discricionariedade administrativa. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Violação da liberdade na cobrança de pedágio. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Responsabilidade do Banco Central do Brasil pelos danos ocorridos aos clientes de instituições financeiras em liquidação extrajudicial ou falência. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Responsabilidade do Estado por sua omissão perante os movimentod multitudinários. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Discricionariedade administrativa e o controle externo pelo Poder Judiciário. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Sociedade de profissionais e tributação - análise do artigo 9 do Decreto-Lei n 406/68 frente a Lei Complementar n 116/03. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .Denunciação da lide do agente público pelo Estado conforme o art. 70, III do Código de Processo Civil. 2004.

ARAUJO JUNIOR. .O Arbitramento do Dano Moral no Direito do Consumidor. 2002.

ARAUJO JUNIOR. .Sigilo Fiscal e Bancário. 2002.

ARAUJO JUNIOR. .Direito do Consumidor - Cláusulas Abusivas. 2002.

ARAUJO JUNIOR. .A Proteção do Consumidor na Formação dos Contratos. 2002.

MUNIZ, T. L.; SOARES, M. A. S; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do; BELLINETTI, Luiz Fernando; MARQUESI, Roberto Wagner; SPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa; CENCI, Elve; BANNWART JR., Clodomiro José;ARAUJO JR., Miguel Etinger de. Seleção para ingresso no Mestrado em Direito Negocial da UEL - Universidade Estadual de Londrina.. 2015. Universidade Estadual de Londrina.

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; KEMPFER, Marlene; MUNIZ, T. L.; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do; BANNWART JR., Clodomiro José; CENCI, Elve; BELLINETTI, Luiz Fernando; SPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa; MARQUESI, Roberto Wagner. Seleção para ingresso no Mestrado em Direito Negocial da UEL - Universidade Estadual de Londrina. 2014. Universidade Estadual de Londrina.

ARAUJO JR., Miguel Etinger de; KEMPFER, Marlene; MUNIZ, T. L.; AMARAL, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do; SPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa; BELLINETTI, Luiz Fernando; MARQUESI, Roberto Wagner; CENCI, Elve; BANNWART JR., Clodomiro José. Seleção para ingresso no Mestrado em Direito Negocial da UEL - Universidade Estadual de Londrina. 2013. Universidade Estadual de Londrina.

ARAUJO JUNIOR. Aferição Oral de Aproveitamento de Estágio Profissionalizante. 2002. Universidade Estácio de Sá.

ARAUJO JUNIOR. Aferição Oral de Aproveitamento de Estágio Profissionalizante. 2002. Universidade Estácio de Sá.

ARAUJO JUNIOR. Aferição Oral de Aproveitamento de Estágio Profissionalizante. 2001. Universidade Estácio de Sá.

ARAUJO JUNIOR. Aferição Oral de Aproveitamento de Estágio Profissionalizante. 2001. Universidade Estácio de Sá.

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Comissão julgadora das bancas

Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka

KATAOKA, Eduardo Takemi; PEREIRA, Régis Fichtner; BRAGA, Renata. Participação popular na elaboração do plano diretor: uma contribuição à democracia e à cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues

GOMES, R.M.A; CASTRO, Sônia Rabello de;DOMINGUES, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes; PEREIRA, João Eduardo Alves; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Regiões Metropolitanas Brasileiras e Autonomia Municipal: Eficácia da Norma Constitucional Brasileira e de Experiências Estrangeiras na Gestão dos Interesses Regionais. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

João Eduardo de Alves Pereira

GOMES, Rosângela M. de A.; CASTRO, S. R.; DOMINGUES, Eduardo G. L.; OLIVEIRA, Cláudio L. de;PEREIRA, João Eduardo de Alves. Regiões Metropolitanas brasileiras e autonomia municipal:eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais.. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Letícia Rodrigues e Silva

OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DA EXPLORAÇÃO ENERGÉTICA PELO FRACKING NO CENÁRIO DA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Rodolfo Carvalho Neves dos Santos

O uso da ação civil pública pelas organizações da sociedade civil: defesa da ordem urbanística e efetivação do Plano Direto; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Ariella Kely Besing Motter

Segurança alimentar nos países em desenvolvimento: considerações sobre a justiça ambiental diante de mercados agrícolas transnacionais; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Gabriela Guandalini Gatto

O Plano Diretor como instrumento jurídico eficaz para a gestão imobiliária e ambiental dos municípios de Londrina/PR e Maringá/PR; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Juliani Cristina Lima Grochoski

Exclusão socioespacial e regularização fundiária: aspectos sociais e ambientais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Estella Ananda Neves

O Requisito Legal do Abandono do Lar e suas Contradições Perante a Usucapião Familiar; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Gabriella Sávio França

Função social da cidade: a necessidade da conformização da propriedade individual para garantia do direito à cidade; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Francisco de Souza Dantas Muniz Cerantola

DIREITO À CIDADE COMO MEIO DE COMBATE DA CRIMINALIDADE URBANA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Lorena Assis da Silva

A aplicação do Estatuto da Metrópole no plano de Desenvolvimento Urbano Integrado em Londrina; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Narriman Marques Ferreira

A aplicação do Estatuto da Metrópole como instrumento para a consolidação do direito à cidade no município de Londrina; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Rebeca Isabel Munoz Arosemena

A POLUIÇÃO MARINHA NO DIREITO NEGOCIAL: Como o transporte marítimo pode afetar os oceanos? Comparação das legislações do Brasil e do Panamá; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Renata Calheiros Zarelli

OS NEGÓCIOS JURÍDICOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL EM UM CONTEXTO DE CRISE DA SOCIEDADE DE CONSUMO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

CAMILA CARDOSO LIMA

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Lincoln Rafael Horacio

A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Jussara Romero Sanches

DIREITO À CIDADE E OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS (PEUC) E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO TEMPO EM LONDRINA/PR; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

FABIANA CRISTINA TEODORO

GESTÃO REGIONAL COMPARTILHADA DAS ÁGUAS E OS DESAFIOS DO AQUÍFERO GUARANI; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

AMANDA CRISTINA CARVALHO CANEZIN

A regulação dos empreendimentos imobiliários urbanos para o cumprimento da função social da cidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Alessandra da Silva

Compensação ambiental e sustentabilidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Tiago Freire Dos Santos

A LOGÍSTICA REVERSA COMO MECANISMO DE AÇÃO NA GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO DOS CASOS NÃO REGULAMENTADOS À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Renata Vieira Meda

Políticas públicas e direito ao território: reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

LAETI FERMINO TUDISCO

O Paradigama do Novo Constitucionalismo Latinno-americano na formulação dos contratos do Pagamento por Serviços Ambientais: Efetivação da democracia e da sustentabilidade socieconômica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Fábio Yuji Yoshida Hayashida

Os Principios Garantidores de Efetividade do Mercado de Carbono; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Rodolfo Xavier Ciciliato

Intervenção Estatal Indireta no Domínio Econômico em prol do Desenvolvimento Sustentável e da Preservação Ambiental: Incentivos para a Responsabilidade Social Empresarial e o uso da ISO 26000; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Karina Alves Teixeira Santos

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO MECANISMO DA TUTELA AO MEIO AMBIENTE: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO PRIVADO; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Sandra Maria Almeida Cordeiro

OBLITERAÇÕES DO DIREITO À MORADIA NA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA-PR; 2015; Tese (Doutorado em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina,; Coorientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Franz Gomes de Oliveira

A Má Gestão Pública e o enquadramento nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n; 8; 429/1; 992) no Município de Mirante do Paranapanema/SP; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Sandra Regina da Silva

A participação social e a implantação de políticas públicas no município de Londrina/PR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Cristiana de Mello Ribeiro

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N 8; 429, DE 2 DE JUNHO DE 1992; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Mara Rúbia de Oliveira

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA (IN)APLICABILIDADE EFETIVA AOS GESTORES NO EXERCÍCIO DA GESTÃO PÚBLICA: NO CAMPO DO TERCEIRO SETOR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Maycon Cantóia Boni

EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS CONTEMPORÂNEAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Daniela dos Santos Pereira

INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E ADEQUAÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Roberto Alves Lima Júnior

Mudança pontual de zoneamento: a inconstitucionalidade da norma em face da lesão ao direito fundamental do bem-estar coletivo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Sandra Regina Silva Capana

Variáveis que influenciam na gestão da cadeia de suprimentos na esfera pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Naira Chrístian Béga

A gestão pública e o princípio da eficiência como fator de desempenho da organização; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Éder Henrique de Oliveira

Diagnóstico da efetividade das políticas públicas de turismo aplicadas ao balneário municipal de Rosna/SP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

JAIR FRANCISCO CAMARGO

CONCEITOS BÁSICOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA E A SUA APLICAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Paulo Herrera Bono

AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E A RELEVÂNCIA DO PREGÃO COMO INSTRUMENTO PARA COMPRAS PÚBLICAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Alex Sandro Rodrigues Murador

A INOVAÇÃO DA FAMÍLIA BRASILEIRA TRAZIDA PELO JULGAMENTO DA ADI 4277 E DA ADPF 132; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Dandhara Achete Lino Schavarski

ASSUNÇÃO DA COMPETÊNCIA ESTADUAL NA GESTÃO DOS SERVIÇOS PUBLICO NA REGIÃO METROPOLITANA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Jussara Romero Sanches

VISTA BELA - MINHA CASA MINHA VIDA, UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO À MORADIA DIGNA E ADEQUADA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Kassia Bastos de Almeida

A legalidade das ocupações urbanas por moradia e sua funcionalização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Ariella Kely Besing Motter

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PÓS REVOLUÇÃO VERDE: DESAFIOS À SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Isabella dos Santos Almeida

REGIÕES METROPOLITANAS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA URBANA REGIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Mirella Arneiro Samaha de Faria

A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR FRENTE AO DIREITO À MORADIA ADEQUADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Bruna Ontivero Pereira

Direito dos Animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Yasmin Chiristine Ideriha

Licitações sustentáveis: o Estado em cooperação com o meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Edener Bertão Tolentino

O direito à moradia em face do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: regularização em áreas de preservação permanente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Thaís Busquim da Silva

Estudo de impacto de vizinhança: as lacunas e contradições da legislação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Rogério Nunes da Silva

A cidade em disputa: a ação das entidades empresariais e dos movimentos sociais na construção da política urbana no município de Londrina/PR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Deíse Camargo Maito

Direito á moradia: análise dos instrumentos jurídicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Kayan Machado

O novo Código Florestal e o retrocesso na proteção ambiental de APPs e Reserva Legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Pedro Alves Cintra

Alimentos Transgênicos: Insegurança ambiental, social e jurídica à luz do principio da precaução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Leandro Rodrigues dos Santos

LEGISLAÇÃO PREVENTIVA: DO PRINCÍPIO DO INCÊNDIO ATÉ A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Nadia Mami Hasegawa Marcolino

Operação urbana consorciada: instrumento de alcance à justiça ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Lucas Chamilete Dumit

Contornos da legislação urbanística em Londrina: zoneamento e estudo de impacto de vizinhança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Karina Coelho Cocatto

Regulamentação de testes de campo com plantas geneticamente modificadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Marcos Guilhen Esteves

CONSTRUINDO CONCEITOS SOBRE A ATIVIDADE ESTATAL NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: SERVIÇO PÚBLICO E PODER DE POLÍCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

JOÃO MARCOS DE CASTRO MENDES

LICITAÇÕES E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Adriana Ushijima

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

ROBERTO DE PAULA

A (IN)JUSTIÇA AGRÁRIA NO BRASIL: HISTÓRIA, RESISTÊNCIA E JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS PELA POSSE DA TERRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Edmilson Silva Leao

EFETIVIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO:SUSPENSÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA E POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DA SUA SUBSTITUIÇÃO PELO PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE BALIZADO PELOS POSTULADOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Andressa Ide

Discricionariedade administrativa: parâmetros para um controle jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Bruno Aurélio LIma de Souza

Sistema de registro de preços no âmbito do município de Londrina: análise ao Decreto n 310, de 30 de abril de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Ariane Catenaci de LIma

Abordagem constitucional da execução do patrimônio do fundo garantidor de parcerias público-privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Everton Luís Costa

Discricionariedade administrativa e ações judiciais cabíveis contra atos administrativos ilegais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Clovis Hiran Fuentes Mauá Filho

A obrigatoriedade da edição e revisão do plano diretor pelo chefe do executivo municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Alex Nobuyoshi Utida

Fundamentos jurídicos do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDLL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Cristina Katsue Saito Torigoe

Da suposta introdução de norma geral antielisiva pela Lei Complementar n 104/2001 no direito tributário brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Sebastião Butarello

Do princípio da seletividade em função da essencialidade aplicado ao ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e serviços de comunicação no âmbito do Estado do Paraná; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Ricardo de Castro Savoldi

COFINS - A isenção para as sociedades civis e a súmula 276 do STJ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Francisco de Souza Dantas Muniz Cerantola

JUSTIÇA AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Carlos Henrique de Oliveira

DIREITO À CIDADE E A APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Carlos Henrique de Oliveira

Aspectos jurídicos do Plano Diretor de Londrina/PR; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Vitor Emanuel Lemes dos Santos

Direito à Cidade e Justiça Ambiental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Cecília Avansini Rosa

Justiça Ambiental e Direito à Cidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Brayan Barros Abelha Nogueira

Justiça Ambiental e Direito à Cidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Gabriel Miaki Sobreira

DIREITO À CIDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Pedro Henrique Toríbio Orsi

Direito à Cidade e Justiça Ambiental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Carlos Henrique de Oliveira

Responsabilidade por dano ambiental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Heloisa Moro Benis

APLICAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS URBANOS E RURAIS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Ariella Kely Besing Motter

TRANSGÊNICOS, JUSTIÇA AMBIENTAL E O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Mirella Arneiro Samaha de Faria

A EFETIVIDADADE DA SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E DA PROPRIEDADE NO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA BELA EM LONDRINA/PR; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Renan Bertoco de Souza

NORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO À MORADIA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Iniciação Científica UEL; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Franciele da Silva Oliveira

Justiça ambiental sob a ótica jurídica e social; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Deíse Camargo Maito

OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA ESCOLHA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS VOLTADOS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

Suelen Fernanda de Oliveira

Regulamentação internacional do processo de licenciamento ambiental face à normatização brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Miguel Etinger de Araujo Junior;

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Foi orientado por

Rosangela Maria de Azevedo Gomes

REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS E AUTONOMIA MUNICIPAL:EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E DE EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS NA GESTÃO DOS INTERESSES REGIONAIS; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

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Produções bibliográficas

  • DE ARAUJO JUNIOR, MIGUEL ETINGER ; MARTINS, LUIZ GUSTAVO CAMPANA . INDIVÍDUO, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS: A SUSTENTABILIDADE INTEGRADA À IDEIA DE BEM VIVER E SUA RELAÇÃO COM OS NEGÓCIOS JURÍDICOS NO MUNDO GLOBALIZADO. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 17, p. 169-190, 2020.

  • GATTO, GABRIELA GUANDALINI ; DE ARAÚJO JÚNIOR, MIGUEL ETINGER . GRANDES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, PODER PÚBLICO LOCAL E PLANEJAMENTO URBANO DO PLANO DIRETOR NOVO CENTRO, EM MARINGÁ/PR. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade , v. 4, p. 34-52, 2019.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; AROSEMENA, R. I. M. ; ZARELLI, RENATA CALHEIROS . POLLUTION OF THE OCEANS BY PLASTICS AND EFFECTIVENESS OF LEGAL NORMS OF PROTECTION: COMPARISON BETWEEN THE LEGISLATION OF BRAZIL AND PANAMA. Revista Catalana de Dret Ambiental , v. 10, p. 1-32, 2019.

  • GROCHOSKI, Juliani Cristina LIma ; ARAUJO JÚNIOR, MIGUEL ETINGER DE . A necessária presença do estado na economia frente ao aprofundamento da globalização. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 5, p. 41-56, 2019.

  • ZARELLI, RENATA CALHEIROS ; DE ARAÚJO JÚNIOR, MIGUEL ETINGER . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA LEI FEDERAL n 13.465/2017. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas , v. 3, p. 41-56, 2018.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CENCI, Elve ; SANCHES, Jussara Romero . Crise do estado e o IPTU progressivo no tempo como instrumento de intervenção no desenvolvimento do espaço urbano. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 13, p. 259-290, 2018.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MÁLAQUE, Déborah de Meira . Alternativas Para Desenvolvimento Sustentável E A Conciliação Com O Crescimento Econômico: Perspectivas Históricas De Influência Do Liberalismo. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 22, p. 115-147, 2018.

  • SANCHES, Jussara Romero ; DE ARAÚJO JÚNIOR, MIGUEL ETINGER . O QUE FALTA DE LEGISLAÇÃO? DESAFIOS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça , v. 4, p. 1-20, 2018.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; FARIA, Mirella Arneiro Samaha de . Novas perspectivas jurídicas e ambientais ante a sociedade de risco. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 3, p. 249-261, 2018.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANCHES, Jussara Romero . De Lefebvre a Harvey: uma análise crítica do direito à cidade como instituto jurídico. Organizações e Sustentabilidade , v. 5, p. 3-19, 2017.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; SANCHES, Jussara Romero . MULTIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO À CIDADE NO ESTATUTO DA CIDADE. Revista de Direito à Cidade e Alteridade , v. 3, p. 1-18, 2017.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida ; ZANON, Elisa Roberta . A lógica territorial da produção habitacional de interesse social em Londrina-PR. Organizações e Sustentabilidade , v. 5, p. 89-105, 2017.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; DMITRUK, Erika Juliana ; TEIXEIRA, Karina Alves . AGRICULTURA FAMILIAR NAS ZONAS PERIFÉRICAS COMO EQUILÍBRIO À VERTICALIZAÇÃO INTENSA DE CIDADES BRASILEIRAS: UM ENFOQUE LEGAL E SOCIAL. RCDA - Revista Catalana de Dret Ambiental , v. 7, p. 1-32, 2016.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MONTEIRO, L. C. A. ; ZAZZETTA, M. S. . SUSTENTABILIDADE: RELAÇÃO ENTRE ESPAÇO URBANO E ENVELHECIMENTO ATIVO. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 20, p. 116-145, 2015.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; CORDEIRO, Sandra Maria Almeida ; ZANON, Elisa Roberta . Avaliação das políticas habitacionais na Região Metropolitana de Londrina-PR. Serviço Social em Revista (Online) , v. 18, p. 194-218, 2015.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MEDA, Renata Vieira . Populações Tradicionais e Espaços Territoriais de Proteção Ambiental: uma visão a partir dos valores constitucionais brasileiros. Revista de Estudos e Pesquisas Sobre as Américas , v. 9, p. 150-173, 2015.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; TEIXEIRA, Karina Alves . Função socioambiental do contrato: mecanismo de compatibilidade entreocrescimentoeconômicoeomeioambiente.. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 9, p. 41-62, 2014.

  • DE ARAÚJO JÚNIOR, MIGUEL ETINGUER ; DMITRUK, Erika Juliana ; MOURA, JOÃO CARLOS DA CUNHA . A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão.. Sequencia , v. 35, p. 129-158, 2014.

  • MEDA, Renata Vieira ; ARAUJO, MIGUEL ETINGER . Direito ao território: reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 9, p. 197-222, 2014.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA GESTÃO METROPOLITANA E VEDAÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL. Desenvolvimento Regional em debate , v. 3, p. 102-127, 2013.

  • ARAUJO JR., Miguel Etinger de . LAS COMPETENCIAS URBANÍSTICAS Y LA PLANIFICACION METROPOLITANA EN EL ESTADO AUTONOMICO ESPAOL Y EN EL FEDERALISMO BRASILEO. Boletín Mexicano de Derecho Comparado , v. 138, p. 879-907, 2013.

  • ARAUJO JUNIOR ; BANNWART JR., Clodomiro José ; TEIXEIRA, Karina Alves . INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO E O REGIME JURÍDICO AMBIENTAL. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 7, p. 165-196, 2012.

  • ARAUJO JUNIOR ; CICILIATO, RODOLFO XAVIER . OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) COMO ALTERNATIVA NA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM PAÍSES EUROPEUS E AMERICANOS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 7, p. 551-584, 2012.

  • ARAUJO JUNIOR . DA DESNECESSIDADE DE LEI FORMAL NO PLANEJAMENTO METROPOLITANO E A PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA MUNICIPAL. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 34, p. 03-20, 2011.

  • ARAUJO JUNIOR . A GARANTIA DO MANDATO POPULAR NA DIRETORIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. REDAE (Salvador) , v. 17, p. 1-12, 2009.

  • ARAUJO JUNIOR . As regiões metropolitanas no contexto da sustentabilidade regional. Sequencia , v. 29, p. 213-236, 2008.

  • ARAUJO JUNIOR . O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PLANOS DIRETORES DE ASSAÍ/PR E DE BELA VISTA DO PARAÍSO/PR. Revista Jurídica da UniFil , v. 04, p. 167-175, 2007.

  • ARAUJO JUNIOR . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA. Revista do Direito Público (Londrina. Online) , v. 01/01, p. 04, 2005.

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Outras produções

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Revisão do Plano Diretor de Londrina. 2019.

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Revisão do Plano Diretor de Londrina. 2018.

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Revisão do Plano Diretor de Londrina. 2017.

ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE . Devido processo legal na definição de vagas para estudantes indígenas nos cursos de graduação. 2018.

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; BERGOC, G. J. . Revisão do Plano Diretor e das leis complementares. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO JR., MIGUEL ETINGER DE ; CAMACHO, Ludmeire . Regularização fundiária urbana. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Revisão da Lei Geral do Plano Diretor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Vereador Rony Alves põe tornozeleira eletrônica e é hostilizado por Boca Aberta. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; PAULINO, ELIANE TOMIASI . O Movimento PARTICIPA LONDRINA no planejamento municipal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Especialistas criticam mudanças no zoneamento urbano de Londrina. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; BERGOC, G. J. ; PAULINO, ELIANE TOMIASI . A um ano da revisão, Plano Diretor pode virar 'colcha de retalhos'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . O desafio de 'traduzir' o direito urbanístico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, E O IV SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, E III CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2019. (Parecerista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2019. (Parecerista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; LIMA JR., Roberto Alves ; QUEIROZ, Roberta Silveira . I CONGRESSO SULBRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2018. (Parecerista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Aplicação da justiça ambiental nos negócios imobiliários urbanos e rurais. 2017. (Relatório de pesquisa).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2017. (Parecerista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . Direito à Moradia: Aplicabilidade e efetividade dos instrumentos jurídicos na região metropolitana de Londrina/PR. 2015. (Relatório de pesquisa).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOB O ENFOQUE INTERDISCIPLINAR ECONÔMICO, GERENCIAL E JURÍDICO.. 2015. (Relatório de pesquisa).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de . DIREITO, MERCANTILIZAÇÃO E JUSTIÇA. 2015. (Parecerista).

ARAUJO JR., Miguel Etinger de ; MAIA, Gretha Leite . Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico. 2015. (Parecerista).

ARAUJO JUNIOR . NEGÓCIOS JURÍDICOS AMBIENTAIS: A EXPERIÊNCIA DO MERCADO DE CARBONO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO JUNIOR ; DMITRUK, Erika Juliana ; MOURA, J. C. C. . A LEI DO BABAÇU LIVRE: UMA ESTRATÉGIA PARA A REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA ATIVIDADE DAS QUEBRADEIRAS DE COCO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO. 2012. (Poster).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: (IN)CERTEZAS ? UM MUDO EM TRANSFORMAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA, Descrição: EM UM MUNDO GLOBAL, MAS AO MESMO TEMPO HETEROGÊNEO, AS RELAÇÕES HAVIDAS ENTRE SEUS ATORES TÊM SE PAUTADO EM PADRÕES E NORMAS CONSTRUÍDAS E LASTREADAS EM PRINCÍPIOS QUE BUSCAM A VALORIZAÇÃO DA LIBERDADE E DO SER HUMANO, BASES ESTAS QUE, SE CONSOLIDADAS, PROPORCIONAM MAIOR ESTABILIDADE E MENOR DESIGUALDADE. ESSAS RELAÇÕES DENOTAM SUA DEPENDÊNCIA DA RELAÇÃO ENTRE A NORMATIZAÇÃO ESTATAL E INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS INDIVÍDUOS E DAS EMPRESAS NÃO PODE SER ENTENDIDA SEM A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, QUE LHES DÁ FORÇA E RECONHECIMENTO, MAS QUE ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À ATUAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E A CONSCIÊNCIA SOCIAL E A ATUAÇÃO EMPRESARIAL. ASSIM, OS MOVIMENTOS E DEMANDAS ESTATAIS E NACIONAIS QUANDO DESCONECTADOS DESSE AMBIENTE, PODEM TRAZER DANOS E RETROCESSO AOS DOIS ÂMBITOS, NACIONAL E INTERNACIONAL. ATUALMENTE, CHAMAM A ATENÇÃO O RECRUDESCIMENTO DE DISCURSOS, MOVIMENTOS E DEMANDAS VOLTADAS AO RETORNO DO NACIONALISMO EXACERBADO, DA XENOFOBIA, DO PROTECIONISMO E FECHAMENTO DOS MERCADOS E ECONOMIAS, PROPOSTAS QUE SEGUEM NA CONTRAMÃO DO FLUXO DE ABERTURA E FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE GLOBAL E COLOCAM SOMBRAS NAS PERSPECTIVAS DE SOLIDIFICAÇÃO DE UMA HUMANIDADE MAIS HUMANA E MAIS CONECTADA, QUE POSSA VIVER E CONVIVER EM UM MUNDO QUE SE MOSTROU E COMPROVOU INTEGRADO E ÚNICO, MAS QUE SE INSISTE EM RETORNAR À DIVISÃO. ESTAS QUESTÕES DENOTAM QUE O DESENVOLVIMENTO E A ACEITAÇÃO DAS NORMAS E INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DEMANDAM E PROMOVEM VERDADEIRA TRANSFORMAÇÃO NA CULTURA E NOS COSTUMES DAS SOCIEDADES, ENCONTRANDO, PORÉM, AQUELES QUE AINDA SE OPÕEM OU ATÉ MESMO OS IGNORAM, PRINCIPALMENTE, PELO FATO DE QUE O ÂMBITO DE DISCUSSÃO DESTAS TRANSFORMAÇÕES TEM SIDO O INTERNACIONAL E HÁ A NECESSIDADE DE SEREM (RE)DISCUTIDOS, REFORMULADOS E ACEITOS NO ÂMBITO INTERNO, FATOR QUE OCASIONA UMA VISÃO FRACIONADA DO FENÔMENO E DE SUA VIABILIDADE E UTILIZAÇÃO E ABRE ESPAÇO PARA O RENASCIMENTO DOS DISCURSOS DE EXCLUSÃO. PARA TANTO, REQUER-SE O APROFUNDAMENTO DOS ESTUDOS SOBRE A NOVA POSTURA QUE DEVE APRESENTAR O ESTADO NACIONAL, A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS ? INSTRUMENTOS ?, EM ESPECIAL AQUELES VOLTADOS À PACIFICAÇÃO SOCIAL, À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E À SEGURANÇA JURÍDICA, MAS NÃO APENAS NA ÁREA JURÍDICA, COMO TAMBÉM ABRANGENDO OUTRAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, VOLTADOS, PRINCIPALMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MEIO EM QUE HAJA A INTERAÇÃO DOS VALORES INTERNACIONAIS E DOS VALORES INTERNOS, EM ESPECIAL, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DE VALORES QUE TÊM PROPORCIONADO À HUMANIDADE SE RELACIONAR DENTRO DE UM AMBIENTE DE RAZOÁVEL ESTABILIDADE, ESSENCIAL À BUSCA DO DESENVOLVIMENTO E DAS REDUÇÕES DAS ASSIMETRIAS, MAS ESTÃO POSTOS EM RISCO DIZENTE DO CENÁRIO DE INCERTEZAS QUE SE APRESENTA. ASSIM, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PESQUISA NA NECESSIDADE DE UMA SISTEMATIZAÇÃO DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS, DAS NORMAS E DA TEORIA RELATIVAS A ESTAS QUESTÕES, NÃO SOMENTE NO CAMPO INTERNO, MAS QUE ALCANCE TAMBÉM O ÂMBITO INTERNACIONAL, VISANDO PERMITIR SUA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO E EFETIVIDADE.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Integrante / Tânia Lobo Muniz - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL: teoria e prática, Descrição: O projeto visa dar prosseguimento ao projeto de pesquisa ?Aplicação da justiça ambiental nos negócios jurídicos urbanos e rurais?, buscando uma atuação mais concreta junto à sociedade, o que justifica, portanto, ser um projeto integrado de pesquisa e extensão, com predominância de pesquisa. Parte-se de conceitos já estudados acerca dos negócios jurídicos, entendido como a manifestação de vontade de indivíduos, pessoas jurídicas e Estado, visando alcançar um determinado objetivo, e todos os elementos que o tornam válido, eficaz e legítimo. Dentre vários negócios jurídicos que são praticados, pretende-se ater a duas atividades que foram identificadas no projeto de pesquisa anterior, quais sejam: 1) fraturamento hidráulico; 2) revisão do Plano Diretor de Londrina/PR. O primeiro tema está diretamente relacionado com os negócios jurídicos, em especial a situação atual no Brasil acerca da regulamentação desta atividade, que se encontra contestada por diversos segmentos da sociedade e por uma série de decisões judiciais impedindo liminarmente sua continuidade. A escolha do segundo tema se dá em função da influência determinante desta lei municipal (Plano Diretor) na conformação e legitimação dos negócios jurídicos que são praticados no município. Ambos os temas são de fundamental importância para se alcançar outro objeto de pesquisa, que é a justiça ambiental, que rejeita a fatalidade dos acontecimentos naturais como barreira intransponível na determinação da condição de vida da população, entendendo que o Direito pode contribuir com o estudo e construção de mecanismos de regulação dos negócios jurídicos, impondo-se aos empreendimentos (públicos e privados) a necessidade do atendimento ao comando constitucional do direito ao meio ambiente equilibrado e a uma cidade justa, como núcleo indisponível para a promoção de uma qualidade de vida digna, evitando assim o "racismo ambiental". Neste sentido, após consolidar de maneira crítica os conceitos teóricos destes objetos de pesquisa, verificou-se a necessidade e a possibilidade de aportar estes conhecimentos de forma concreta perante a sociedade, o que justifica o projeto integrado de pesquisa e extensão. Concretamente, pretende atuar junto às comunidades na Região Metropolitana de Londrina/PR que se veem ameaçadas pelas atividades de fraturamento hidráulico, aportando subsídios jurídicos para o combate a esta atividade, pois parte-se do pressuposto decorrente do projeto de pesquisa anterior, de que se trata de atividade com alto impacto ambiental negativo, na parte que esses impactos são conhecidos, bem como da incerteza acerca de todos os efeitos que ela pode produzir. E os ganhos com tal atividade são considerados ínfimos para a coletividade, não se justificando, portanto, sua prática atualmente. Quanto à revisão do Plano Diretor de Londrina, pretende-se inicialmente contribuir na parte jurídica com a análise da legislação aplicada aos temas inerentes ao Plano Diretor, tomando como base a proposta metodológica para sua revisão, que se encontra em fase de conclusão. Tal legislação consiste não somente naqueles inerentes à área urbana, mas ao município como um todo. Posteriormente serão agregadas outras áreas do conhecimento para que possa ser feita uma análise interdisciplinar dos temas que se fazem presentes neste processo de revisão da legislação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Jussara Romero Sanches - Integrante / Mirella Arneiro Samaha de Faria - Integrante / ARIELLA KELY BESING MOTTER - Integrante / ANA PAULA MARTINS REGIOLLI - Integrante / FRANCIELE DA SILVA OLIVEIRA - Integrante / KASSIA BASTOS DE ALMEIDA - Integrante / ROSANE BRANDAO DORNELLES - Integrante / CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Integrante / LINCOLN RAFAEL HORACIO - Integrante / REBECA ISABEL MUNOZ AROSEMENA - Integrante / RENATA CALHEIROS ZARELLI - Integrante.

  • 2015 - 2017

    APLICAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS URBANOS E RURAIS, Descrição: O projeto pretende analisar os requisitos essenciais aos negócios jurídicos a fim de promoverem uma adequação dos empreendimentos privados e públicos na utilização dos recursos ambientais em âmbito urbano e rural. As atividades desenvolvidas nestes espaços causam um impacto socioambiental, em maior ou menor escala, podendo ocasionar uma degradação ambiental que atinge toda a coletividade, ferindo os direitos dos cidadãos de terem acesso ao ambiente ecologicamente equilibrado. Contudo, ao aproximarmos o campo de visão, é possível constatar que em uma sociedade desigual, nem o acesso aos bens ambientais e nem a degradação consequente da exploração destes bens são distribuídos de forma igualitária, gerando assim um "racismo ambiental". Neste sentido, rejeitando a fatalidade dos acontecimentos naturais como barreira intransponível na determinação da condição de vida da população, entende-se que o Direito pode contribuir com o estudo e construção de mecanismos de regulação dos negócios jurídicos, impondo-se aos empreendimentos (públicos e privados) a necessidade do atendimento ao comando constitucional do direito ao meio ambiente equilibrado, como núcleo indisponível para a promoção de uma qualidade de vida digna, evitando assim o "racismo ambiental". Questões como regulação do solo urbano, compensação, estudo de impacto ambiental e os tratados ambientais internacionais, despontam como instrumentos a serem estudados, sempre no contexto de situações concretas no Brasil e no exterior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Heloisa Moro Benis - Integrante / Jussara Romero Sanches - Integrante / Mirella Arneiro Samaha de Faria - Integrante / ARIELLA KELY BESING MOTTER - Integrante / ANA PAULA MARTINS REGIOLLI - Integrante / BRAYAN BARROS ABELHA NOGUEIRA - Integrante / CECILIA AVANSINI ROSA - Integrante / EDSON ANTONIO ORMINDO FAGUNDES - Integrante / FRANCIELE DA SILVA OLIVEIRA - Integrante / KASSIA BASTOS DE ALMEIDA - Integrante / ROSANE BRANDAO DORNELLES - Integrante / VITOR EMANUEL LEMES DOS SANTOS - Integrante.

  • 2013 - 2016

    ECONOMIA E ECOLOGIA AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (30) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Integrante / Irene Domenes Zapparoli - Coordenador.

  • 2012 - 2015

    DIREITO À MORADIA: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR., Descrição: Pesquisa interdisciplinar na área do Direito, Serviço Social e Urbanismo, voltado à análise do processo decisório por parte do poder público para a efetivação do direito à moradia, bem como a adequação do instrumento jurídico escolhido e sua relação com a efetividade da moradia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 1

  • 2012 - 2015

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOB O ENFOQUE INTERDISCIPLINAR ECONÔMICO, GERENCIAL E JURÍDICO., Descrição: Pesquisa interdisciplinar nos ramos do Direito, Economia e Administração voltado ao estudo do processo de licenciamento ambiental, procurando identificar dificuldades para as partes envolvidas (Estado, empresa, sociedade civil) na efetivação de um controle das atividades econômicas com significativo impacto ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Ana Claudia Duarte Pinheiro - Integrante / Irene Domenes Zapparoli - Integrante / Benilson Borinelli - Integrante., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2012 - 2014

    OS NOVOS MECANISMOS DE SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A DELICADA RELAÇÃO DO ESTADO COM A INICIATIVA PRIVADA, Descrição: Projeto de pós-graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Fábio Yuji Yoshida Hayashida - Integrante., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1

  • 2006 - 2008

    PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Miguel Etinger de Araujo Junior - Coordenador / Claudio Ladeira de Olveira - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público. , Campus Universitário - Rodovia Celso Garcia Cid (PR 445). km 380, Campus Universitário, 86051990 - Londrina, PR - Brasil - Caixa-postal: 6001, Telefone: (43) 33714285, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2017 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-coordenador de especialização, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental

  • 2017 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Membro de grupo de colaboração técnica da UEL para auxiliar no processo de revisão da lei do Plano Diretor de Londrina.

  • 2015 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor na Especialização, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Especialização em Direito Ambiental. Disciplina: Fundamentos teóricos de Direito ambiental e políticas públicas

  • 2015 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor na Especialização, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Especialização em Economia do Meio Ambiente. Disciplina: Legislação Ambiental

  • 2013 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor no curso de Especialização EAD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Especialização em Gestão Pública. Disciplina: o público e o privado na gestão pública

  • 2013 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora do mestrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Membro de banca examinadora de seleção para oferta de turma.

  • 2013 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do colegiado do Mestrado em Direito, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2003 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor no Curso de Graudação em Direito e no Mestrado em Direito Negocial

  • 2014 - 2017

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado em Direito Negocial, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2013 - 2017

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da CUIA - Comissão Universidade para o, Carga horária: 2

  • 2014 - 2016

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador de especialização, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental

  • 2014 - 2014

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral para direção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2007

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Colegiado do curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenador do Colegiado do curso de Direito

  • 2003 - 2003

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Prestador de serviço voluntári, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atuação como professor voluntário junto ao Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos, orientando os alunos do Curso de Direito no atendimento jurídico da população carente.

  • 2003 - 2003

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Prestador de Serviço voluntári, Enquadramento Funcional: Advogado Assessor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Atuação junto à Assessoria Jurídica da UEL, na elaboração de pareceres e consultas jurídicas referentes à questões administrativas e judiciais, tais como processos de licitação, enquadramento funcional, processos disciplinares, análise e elaboração de contratos, elaboração de peças de contencioso jurídico etc.

    Atividades

    • 03/2012

      Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Mestrado em Direito Negocial.,Cargo ou função, Membro do colegiado.

    • 07/2011

      Ensino, Direito Negocial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio ambiente e sustentabilidade

    • 09/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Processual Civil, Prática Administrativa e Tributária, Teoria Geral do Processo

    • 09/2012 - 10/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral do Centro de Estudos Sociais Aplicados, para representação docente no Conselho Universitário.

    • 07/2012 - 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria, .,Cargo ou função, Presidente de comissão disciplinar.

    • 02/2006 - 03/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Comitê de Ética Em Pesquisa Cep, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2006 - 03/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

    • 10/2005 - 03/2007

      Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 09/2004 - 03/2007

      Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Urbanístico

    • 10/2003 - 10/2006

      Extensão universitária , Escritório de Aplicação Assuntos Jurídicos, Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos.,Atividade de extensão realizada, Participação como supervisor do Projeto.

    • 10/2004 - 10/2004

      Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos jurídicos da Administração Pública, Direito Administrativo, Licitações públicas

    • 06/2003 - 09/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

    • 06/2003 - 09/2003

      Serviços técnicos especializados , Gabinete da Reitoria, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Atuação junto à Assessoria Jurídica da UEL, na elaboração de pareceres e consultas jurídicas referentes à questões administrativas e judiciais, tais como processos de licitação, enquadramento funcional, processos disciplinares, análise e elaboração de con.

  • 2001 - 2003

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/2001 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Membro de banca avaliadora de defesa de monografia da graduação do Curso de Direito.Membro de banca avaliadora de estágio profissionalizante do Curso de Direito da Instituição.

    • 06/2001 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica (Escritório de Assistência Jurídica Gratuita)

    • 06/2001 - 03/2003

      Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Jurídicas, Esag Escritório de Assistência Jurídica Gratuita Campus Menezes Cortes.,Serviço realizado, Atuação junto ao Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da Universidade Estácio de Sá, orientando o aluno do Curso de Direito no atendimento à população carente, com orientações e propositura e acompanhamento de ações judiciais.Planejamento, organiza.

    • 06/2001 - 03/2003

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Esag Escritório de Assistência Jurídica Gratuita Campus Menezes Cortes.,Atividade de extensão realizada, Membro participante de eventos de extensão à comunidade no âmbito da orientação jurídica..

  • 2005 - 2006

    Universidade Norte do Parana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2005 - 03/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Família, Direito Civil - Sucessões, Direito Administrativo

  • 2005 - 2005

    Fundação Escola do Ministério Público do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Atividades

    • 08/2005 - 08/2005

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2018 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador para a Região Sul, Carga horária: 1

  • 2016 - 2017

    Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

    Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: Coordenador para a Região Sul, Carga horária: 1

  • 2017 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Conselheiro na Comissão de Direito à Cidade