Fernanda Maria Alves Gomes

possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (1997), especialização em Língua Portuguesa, Direito Tributário, Direito Imobiliário e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito processual penal, estatuto da criança e do adolescente e direito notarial e registral.

Informações coletadas do Lattes em 05/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A admissibilidade de provas ilícitas por derivação no Direito Processual Penal Brasileiro, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Geraldo de Oliveira Santos Neves
Palavras-chave: Direito; Processo Penal; Provas Ilícitas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Imobiliário

2019 - 2021

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: PLANEJAMENTO MATRIMONIAL E SUCESSÓRIO: IMPORTANCIA DO PACTO ANTENUPCIAL E DO TESTAMENTO
Orientador: LUCIANO LIMA FIGUEIREDO

Especialização em Língua Portuguesa

2006 - 2007

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A linguagem publicitária do veículo Fox
Orientador: Joana Ormundo

Especialização em Direito Tributário

1998 - 1999

UDF Centro Universitário
Título: A compensação da Contribuição Previdenciária incidente sobre o Pró-labore
Orientador: Antônio de Moura Borges

Graduação em Direito

1994 - 1997

UDF Centro Universitário

Formação complementar

2020 - 2020

GRAFOTECNIA E DOCUMENTOSCOPIA. (Carga horária: 5h). , COLEGIO NOTARIAL DO BRASIL - SP, CNBSP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Ética Profissional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Participação em eventos

CONARCI ACADÊMICO. Autodeclaração como pessoa indígena e heteroidentificação. 2023. (Congresso).

COPERC - CONGRESSO PERNAMBUCANO DE REGISTRO CIVIL. Processos Extrajudiciais no RCPN e devido processo legal. 2023. (Congresso).

I ENCONTRO NOTARIAL E REGISTRAL CEARENSE. 2023. (Encontro).

III JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.PROPOSTA DE ENUNCIADO COMISSÃO I - PARTE GERAL E TUTELA PROVISÓRIA. 2023. (Outra).

I JORNADA DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL.PROPOSTA DE ENUNCIADO COMISSÃO III - PRESTAÇÕES DO RGPS. 2023. (Outra).

CONARCI ACADÊMICO. Casamento Civil de Refugiados. 2022. (Congresso).

CONCART 2022. 2022. (Congresso).

CONARCI. 2020. (Congresso).

Temas Controvertidos do Processo Tributário.Temas Controvertidos do Processo Tributário. 2018. (Outra).

20 anos da aprovação da Lei 9.455/97 - Prevenção e Combate à Tortura. 2017. (Outra).

A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PERSPECTIVA DO STJ. 2017. (Seminário).

A prática de crimes pelo acusado no exercício da autodefesa.A prática de crimes pelo acusado no exercício da autodefesa. 2017. (Outra).

Crimes Tributários em Debate.Crimes Tributários em Debate. 2017. (Outra).

Curso de Introdução à Justiça Restaurativa. 2017. (Outra).

III Seminário ABRADT. 2017. (Seminário).

Seminário 10 anos da Desjudicialização. 2017. (Seminário).

Uma Discussão Prática do Direito Penal Tributário.Processo e julgamento dos crimes tributários. 2017. (Seminário).

XV Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. Prisão Antecipada: inovação ou retrocesso. 2017. (Congresso).

Técnicas de ótimos professores para uma aula nota 10. 2016. (Outra).

I Congresso de Iniciação Científica do UDF. Excesso de Prazo na Prisão Processual. 2011. (Congresso).

Processo Judicial Tributário. 2006. (Outra).

Atualidades das Ciências Jurídicas. 2004. (Outra).

Direito tributário com ênfase nas Reformas Constitucionais. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Jéssica Alves de Mesquita

GOMES, F. M. A.. O principio da insignificância no furto qualificado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana Bontempo Sidersky

GOMES, F. M. A.. A adequação da lei antiterrorismo brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda Regina Couto de Queiroz

GOMES, F. M. A.. Uma analise das medidas cautelares alternativas a prisão e sua contribuição para a diminuição do encarceramento preventivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriel Malachias Rebello Vieira

GOMES, F. M. A.. A celeuma na interpretação do crime de estupro e a justiça restaurativa como possível forma de solução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Natalia Bispo Farias

GOMES, F. M. A.. A (in)aplicabilidade dos institutos despenalizadores da lei n. 9099 aos crimes cometidos com violência doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Robert Alves de Sousa

GOMES, F. M. A.. Busca e Apreensão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Biana Rebouças

GOMES, F. M. A.. A criminalidade informática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GOMES, F. M. A.. A repercussão da nova lei de prisões na sociedade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: CAMILA ALVES DA CRUZ

GOMES, F. M. A.. A COCULPABILIDADE DO ESTADO COMO ATENUANTE GENÉRICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: NARLA SOARES FERNANDES

GOMES, F. M. A.. Controvérsias sobre a importância do trabalho, do estudo e de outras formas de remição penal do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: MARCELA MALHEIROS DE MELO

GOMES, F. M. A.. Tribunal do júri brasileiro: a importância dos jurados na sua composição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: GUSTAVO DIEGO GALVÃO FONSECA

GOMES, F. M. A.. Provas ilícitas: exceções à regra da inadmissibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: LARISSA RIBEIRO MAGALHÃES MENDES

GOMES, F. M. A.. Concurso de pessoas no crime de infanticídio: da não possibilidade de comunicação da circunstância elementar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ACYENE LOPES ARAÚJO

GOMES, F. M. A.. A inconstitucionalidade da prisão preventiva pelo clamor público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: WALESKA DUARTE LOBÃO

GOMES, F. M. A.. O monitoramento eletrônico no âmbito das saídas temporárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: MIRIAM ALENCAR PARGA

GOMES, F. M. A.. O psicopata e o cumprimento da medida de segurança limitada a 30 anos pelo STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: IVANI SANTOS DA MATA MEDEIROS

GOMES, F. M. A.. A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO PROCESSO PENAL E PROTEÇÃO DEFICIENTE NA CONSTITUIÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: KELEN SATELES DOS SANTOS

GOMES, F. M. A.. A necessidade de penalização da homofobia à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: CAROLINE BARBOSA GUIMARÃES

GOMES, F. M. A.. Estupro de vulnerável: da possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual do art.217A CP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA

GOMES, F. M. A.. Crime organizado: o descaso do Estado contribuindo para o surgimento das organizações criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: RENATO BAGGIO DA SILVEIRA

GOMES, F. M. A.. Aborto nos casos de anencefalia fetal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: GABRIEL LUIZ ARAÚJO CLEMENTE

GOMES, F. M. A.. O cumprimento do mandado de prisão em jurisdição estranha, sem a necessidade da carta precatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: THIAGO CASTRO DA SILVA

GOMES, F. M. A.. SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO DO MERCOSUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: LEONARDO COSTA SOUSA

GOMES, F. M. A.. O interrogatório por videoconferência e o direito à ampla defesa do réu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: CAROLINE BAYMA SOUSA NOGUEIRA

GOMES, F. M. A.. O princípio da insiginificância e o poder discricionário do delegado de polícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Flozilene de Souza Oliveira

GOMES, F. M. A.. Crimes cibernéticos: tipificação no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: DANIELE MARQUES CALDAS

GOMES, F. M. A.. A investigação criminal e a legitimidade do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Vanessa de Oliveira Rodrigues

GOMES, F. M. A.. Tribunal penal internacional e sua compatibilidade com a CF quanto a aplicação da pena de prisão perpétua. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Marcelo Augusto Ramos

GOMES, F. M. A.. INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NOS CRIMES DE TRÁFICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: MARLITA MARIANI ROCHA OLIVEIRA

GOMES, F. M. A.. MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IDOSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Elaine Barbosa Campos

GOMES, F. M. A.. A necessidade da quebra da incomunicabilidade do conselho de sentença nos tribunais do júri brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Eduardo Franco Vilar

GOMES, F. M. A.. A inconstitucionalidade da vedação apriorística da concessão da liberdade provisória na lei n. 11343 lei de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: PATRÍCIA RIBEIRO PELEGRINI

GOMES, F. M. A.. Lei 11343: descriminalização ou despenalização do porte de drogas para uso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Diene Pereira Sutana

GOMES, F. M. A.. A Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: JAQUELINE ASSUNÇÃO ALVES

GOMES, F. M. A.. Concurso de Crime no Novo Tipo Penal do art. 213 do CP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: MÔNICA LOPES LEITE

GOMES, F. M. A.. Crimes Virtuais contra o Patrimônio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Giovanna Thieme de Barros Vieira

GOMES, F. M. A.. Constitucionalidade da LEi 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: LAISE ESTHER SALES COSTA

GOMES, F. M. A.. A nova ação penal nos crimes de estupro qualificado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ana Paula Bulhões

GOMES, F. M. A.. Provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Airton Brito do Nascimento

GOMES, F. M. A.. Prova pericial como prova qualificada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Wellington Jorge Ferreira

GOMES, F. M. A.. A compatibilidade entre o princípio do estado de inocência e as diversas espécies de prisão cautelar de natureza processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ademir Dias Cardoso Júnior

GOMES, F. M. A.. Princípio do promotor na COnstituiçao de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Hellan Wesley Almeida Soares

GOMES, F. M. A.. A questão da prova ilícita no processo penal: admissibilidade/inadmissibilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Marcelo Lourenço Bittencourt

GOMES, F. M. A.. A classificação do delito de latrocínio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Margareth de Jesus Rosas

GOMES, F. M. A.. Crimes de informática. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Bianca Caldas Bacelar de Lima

GOMES, F. M. A.. A marginalizaçao do menor e a internação como medida socioeducativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Carlos Eduardo Rodrigues

GOMES, F. M. A.. Direitos autorais na internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Josenildo da Silva Pinto

GOMES, F. M. A.. A interpretação segundo a Constituição da Lei 9296/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Márcio Nunes de Oliveira

GOMES, F. M. A.. O valor probante do inquérito policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Marco Antônio Nunes de Oliveira

GOMES, F. M. A.. O Direito do Porte de Armas Lei 9437/97. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Raphael de Melo Batista

GOMES, F. M. A.. A proposta de suspensão condicional do processo penal feita de ofício pelo juiz. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rodolfo Sampaio

GOMES, F. M. A.. A redução da Maioridade Penal como solução para o problema da criminalidade juvenil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público do Ministério Público do Ceará. 2022. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público do TJPA. 2020. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público da SEFAZ Alagoas. 2020. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público do TJRJ. 2020. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público do Departamento Penitenciário Nacional. 2020. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público de Juiz do TJPR. 2019. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público de Juiz do TJCE. 2019. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público da Defensoria Pública do DF. 2019. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público de Juiz do TJAM. 2019. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público do MPPI. 2019. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público do Ministério Público do Piauí. 2018. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público de Delegado de Polícia Federal. 2018. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público da Defensoria Pública de Alagoas. 2018. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público da SEFAZ do Rio Grande do Sul. 2018. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Membro da Banca do Concurso Público da ABIN. 2018. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público do TRE-PE. 2017. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Delegado da PCDF. 2016. Fundação Universa.

GOMES, F. M. A.. Membro da Banca Examinadora do Concurso do TRE-PE. 2016. Centro de Seleção.

GOMES, F. M. A.. Concurso Público do TJPB. 2016. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

GOMES, F. M. A.. Membro de Banca de Prova Oral Concurso Notários TJES. 2015. Centro de Seleção.

GOMES, F. M. A.. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Juiz do TJAM. 2015. Centro de Seleção.

GOMES, F. M. A.. Membro da Banca Examinadora do Concurso da Defensoria Pública da União. 2014. Centro de Seleção.

GOMES, F. M. A.. Banca Examinadora da Prova Oral do Concurso do MPRN. 2010. Centro de Seleção.

GOMES, F. M. A.. AVALIADORA. 2019. Universidade de Brasília.

Orientou

MARCELO HUMBERTO DE FREITAS

Ressocialização: a educação no sistema carcerário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Eduardo Alberto Gomes Campos

Lei 11705 aplicação da norma no que tange à embriaguez ao volante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Antônio Merivaldo de Carvalho

Brasil: a gradual repressão a comercio e usos ilegais de armas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Paulo Sérgio Rosa Costa

O doping e sua fonte de regulamentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Ana Gabriela Borges de Lima Falcão

Videoconferência: constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos interrogatórios de réus presos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

HUDSON JÔNATHAS OLIVEIRA MACEDO

Do questionamento da constitucionalidade do artigo 306 do código de trânsito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Adriano Luiz Oliveira

O novo tribunal do júri, quesito genérico de absolvição obrigatório e desvinculado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Raquel Pereira Silva

Ineficácia da pena privativa de liberdade no âmbito da ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Jeferson da Silva Nazário

Ausencia de lapso temporal na medida socioeducativa de internação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Simone Corrêa de Sousa

Lesão e homicídio no esporte: a tutela estatal dos bens jurídicos integridade física e vida x o fomento do esporte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

DIOGO VICTOR PEREIRA DA SILVA

Análise do poder de investigação do Ministerio Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

FERNANDA THAÍS DA COSTA SILVA

Interrupção da gravidez nos casos de anencefalia: crime ou inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

HELOISA ANDRADE GOMES

Lei 12015: as consequencias jurídicas da unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

MURYLLO BARINI MENDONÇA

Eficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do preso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

WALDENIO DE MIRANDA BEZERRA

O princípio da inocência e o ônus da prova no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

FELIPE MARTINS UNGARELLI

Aplicabilidade da teoria do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico pátrio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

GILSON CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

Sistema penitenciário brasileiro: problemas e desafios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Márcio Nunes de Oliveira

O valor probante do inquérito policial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Marco Antônio Nunes de Oliveira

O direito do porte de armas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Maurício Rocha da Silva

Liberdade provisória nos crimes hediondos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Raphael de Melo Batista

A proposta de suspensão condicional do processo penal feita de ofício pelo juiz; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Rodolfo Sampaio

A redução da maioridade penal como solução para o problema da criminaliddade juvenil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Josenildo da Silva Pinto

A interpretação segundo a Constituição da Lei 9; 296/96; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Mauren Porto Alegre dos Santos

Penas Alternativas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Rodrigo Maia Tavares

Prisão em flagrante; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA

Cumprimento da pena nos crimes hediondos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Sandra Gonçalves de Lima Miranda

Aplicabilidade do gênero das penas alternativas nos crimes de menor potencial ofensivo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Vinícius Piante Salles Silva

Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Selle Moreira Santos

Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Flavia Fernanda dos Santos Costa

Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Beatriz Machado Coutinho

Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernanda Maria Alves Gomes;

Produções bibliográficas

GOMES, F. M. A. . Natureza jurídica do juiz de paz e a realidade do juiz de casamento. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2023.
GOMES, F. M. A. . Apontamentos sobre a partilha de bens no termo de dissolução de união estável. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2023.
GOMES, F. M. A. . Jornada de Direito da Seguridade Social e a aposentadoria de pessoas trans. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2023.
GOMES, F. M. A. . Habilitação de casamento e o Provimento n 134/2022 do CNJ. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
GOMES, F. M. A. . Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
GOMES, F. M. A. . Alteração do nome do bebê: a discórdia está no ar. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
GOMES, F. M. A. . Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
GOMES, F. M. A. . Flexibilização da documentação para habilitação de casamento de refugiado. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2022.
GOMES, F. M. A. . Autoinseminação e registro de dupla maternidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2022.
GOMES, F. M. A. . Planejamento sucessório: o testamento público como instrumento legal de distribuição justa do próprio patrimônio. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1, 2019.
GOMES, F. M. A. . O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes. Revista Tributaria das Americas , v. 1, p. 1, 2017.
GOMES, F. M. A. . Ação penal nos crimes sexuais praticados contra vulnerável. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2017.
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GOMES, F. M. A. . Até que enfim: ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais. MIGALHAS, SÃO PAULO, p. 1 - 1, 02 out. 2018.
GOMES, F. M. A. . Diligência e Perspicácia do Registrador Civil de Pessoas Naturais na identificação da prática de Crimes. CNR.
GOMES, F. M. A. . A Influência dos Fatores Sociais sobre o Direito. Revista do Curso de Direito (Brasília) , 2006.
GOMES, F. M. A. . Autodeclaração como pessoa indígena e heteroidentificação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, F. M. A. . Processos Extrajudiciais no RCPN e devido processo legal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, F. M. A. . Casamento Civil de Refugiados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, F. M. A. . Temas controvertidos do processo tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, F. M. A. . A prática de crimes pelo acusado no exercício da autodefesa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, F. M. A. . Crimes Tributários em debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, F. M. A. . Uma discussão prática do direito penal tributário. Processo e Julgamento dos crimes tributários.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, F. M. A. . Prisão Antecipada: inovação ou retrocesso.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, F. M. A. . Excesso de prazo na prisão processual: violência institucionalizada aos direitos individuais do preso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, F. M. A. . Diligência e Perspicácia do Registrador Civil de Pessoas Naturais na identificação da prática de crimes. São Paulo: CNR, 2020 (Artigo).
GOMES, F. M. A. . Planejamento sucessório: o testamento público como instrumento legal de distribuição justa do próprio patrimônio. São Paulo: MIgalhas, 2019 (Artigo).
GOMES, F. M. A. . Audiência de custódia, uso de algemas e relaxamento da prisão. São Paulo: MIgalhas, 2018 (Artigo).
GOMES, F. M. A. . Audiência de custódia, uso de algemas e relaxamento da prisão. São Paulo: MIgalhas, 2018 (Artigo).
GOMES, F. M. A. . Excesso de prazo na prisão processual: violência institucionalizada aos direitos do preso.. Teresina: Jus Navigandi, 2011 (Artigo).
GOMES, F. M. A. . Reforma processual - Medida cautelar pode ser acompanhada. Brasília: Consultor Jurídico, 2011 (Artigo).
GOMES, F. M. A. . Breves considerações sobre a prisão processual. Brasilia: Clubjus, 2009 (Artigo).

Outras produções

GOMES, F. M. A. . Como a pandemia mudou a realização dos casamentos nos cartórios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, F. M. A. . Carnaval: Cantada é crime de importunação sexual?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Cartório Mondubim. , Rua Benjamim Brasil 340, Mondubim, 60711445 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32962821

Experiência profissional

2007 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira do Tribunal de Ética e Disciplina

2002 - 2020

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Assistente de Coordenação da Prática Real e posteriormente da Prática Simulada do Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB. Orientação de Bolsistas. Orientação de trabalhos de conclusão de curso.

Atividades

03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

1999 - 2012

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2006 - 2006

UDF Centro Universitário

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pós-graduação Direito Tributário

1998 - 2011

Gomes e Teles Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

1998 - 2001

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Assistente, Carga horária: 8

1998 - 2000

Ministério da Previdência e Assistência Social

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2020 - Atual

Cartório de Registro Civil do Distrito do Mondubim

Vínculo: Delegatária de função pública, Enquadramento Funcional: Registradora e Tabeliã Titular