Elenita Araújo e Silva Neta

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

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E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO ; CARDOSO, T. ; CORDEIRO, I. C. L. M. . Os Direitos Humanos na Educação Básica. 2022. (Exposição).

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO ; SILVA, L. G. C. ; GOMES, J. L. ; ROSA, L. F. A. ; MARTINS, M. A. B. . II Aniversário da Liga Constitucional: discussão acerca das manifestações contrárias ao Supremo Tribunal Federal: inconstitucionalidade ou liberdade de expressão?. 2021. (Exposição).

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO ; MARTINS, M. A. B. ; ROSA, L. F. A. ; SILVA, L. G. C. ; GOMES, J. L. . Eu,advogado?! Começando com o pé direito na advocacia. 2021. (Exposição).

Curso de Comunicação e Oratória para Líderes da Era Digital. 2025. (Outra).

3º Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2023. (Congresso).

Audiência de custódia no processo penal. 2023. (Exposição).

Discricionariedade judicial: do positivismo ao pós-positivismo. 2023. (Exposição).

III Encontro Nordestino de Pesquisa em Ciências Criminais. 2023. (Encontro).

VI Encontro Virtual do CONPEDI - Direito e Políticas Públicas na Era Digital.A (in)aplicabilidade da teoria da margem de apreciação nacional para a defesa dos direitos humanos das pessoas transexuais à luz da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos. 2023. (Encontro).

VII Encontro de Pesquisa Judiciárias da Escola Superior da Escola Superior da Magistratura do estado de Alagoas (ESMAL).O direito à razoável duração no processo penal: o uso do. 2023. (Encontro).

1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2022. (Congresso).

Capacitação em Direitos Humanos para os vencedores da Campanha Aa 'Agasalhar'.Violação dos Direitos Humanos na abordagem policial e a necessidade das câmeras operacionais portáteis. 2022. (Seminário).

Formação prática para Defensores em Direitos Humanos no Estado de Alagoas. 2022. (Seminário).

I Encontro Direito, Tecnologia e Sociedade: desafios do Direito diante das novas tecnologias e transformações sociais.O ciberfeminismo e os principais impactos da inovação tecnológica na quarta onda feminista. 2022. (Encontro).

I Encontro Direito, Tecnologia e Sociedade: desafios do Direito diante das novas tecnologias e transformações sociais.O uso das "body-worn cameras" na atividade policial e a problemática dos principais impactos da inovação tecnológica para atender ao interesse público. 2022. (Encontro).

Os Direitos Humanos na Educação Básica. A importância dos Direitos Humanos na Educação Básica dos jovens e das crianças. 2022. (Exposição).

Seminário de abertura do ano jurídico da ABDPro: Calmon de Passos e sua importância no Direito. 2022. (Seminário).

Seminário Mulheres Notáveis. 2022. (Seminário).

VI Encontro de Pesquisas Judiciárias.A problemática do uso da Teoria da margem de apreciação nacional no caso ?Sunday times vs Reino Unido?: é possível limitar o direito à liberdade de expressão em prol da imparcialidade do magistrado no processo?. 2022. (Encontro).

9ª SEMPESQ - A transversalidade da ciência tecnologia e inovações para o planeta.A (in)constitucionalidade das principais medidas restritivas adotadas na Pandemia da COVID-19 no Brasil à luz da Teoria do Limite dos Limites. 2021. (Outra).

COVID-19 e suas repercussões no retorno das aulas presenciais de criança e jovens no Brasil. 2021. (Exposição).

I Fórum Regional - O nordeste tecendo a rede de enfrentamento à violência sexual.O pós-modernismo feminista e a problemática da violência contra a mulher e contra os grupos vulneráveis. 2021. (Outra).

Lançamento do Livro "No fio da espada de Themis: escritos sobre a questão criminal no Brasil.. 2021. (Exposição).

Um ano de pandemia: consequências sociais e jurídicas do tema. Poder Judiciário vs pandemia: avanços e impactos no Judiciário frente à pandemia do COVID-19. 2021. (Exposição).

IV Encontro de Pesquisas - ENPEJUD.A problemática da concorrência entre o juízo fiscal e o juízo universal (cível): os efeitos da execução tributária no processo de recuperação judicial da empresa devedora. 2019. (Encontro).

IV Encontro de Pesquisas - ENPEJUD.A federalização dos direitos humanos: a (in)constitucionalidade do IDC no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Encontro).

Lançamento da Revista da ESMAL.A importância do pragmatismo jurídico na efetividade da jurisdição.. 2019. (Outra).

I Seminário de Direito e Interdisciplinariedade. 2018. (Seminário).

Lançamento da Revista Jurídica da OAB Alagoas.A teoria do garantismo hiperbólico monocular: os efeitos do princípio do. 2018. (Outra).

6º Congresso Internacional de Direito. 2017. (Congresso).

II Encontro de Pesquisas Jurídicas - ENPEJUD.O novo CPC: os princípios, o magistrado e a decisão judicial.. 2017. (Encontro).

III Simpósio de Ciências Criminais. 2017. (Simpósio).

5ª Congresso Internacional de Direito. 2016. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Direito Penal e Processual Penal. 2016. (Congresso).

II Congresso Alagoano de Ciências Criminais. 2016. (Congresso).

IV Debate Sobre a Legalização da Maconha, ou não. 2016. (Encontro).

3ª Semana de Pesquisa - SEMPESq - Pesquisa, Ciência e Tecnologia para a superação das desigualdades em Alagoas. 2015. (Feira).

3º Direito e Arte. 2015. (Encontro).

4º Congresso Internacional de Direito. 2015. (Congresso).

FERRO, R. C.;SILVA NETA, Elenita Araújo.. Tenório.A (in)dependência do Poder Judiciário na sentença condenatória em casos de manifestação contrária do Ministério Público: abordagem dos desafios e perspectivas à luz da disposição do artigo 385 do Código de Processo Penal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

FERRO, R. C.;SILVA NETA, Elenita Araújo.. O tráfico infantil acerca do aliciamento na exploração sexual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

FERRO, R. C.;SILVA NETA, Elenita Araújo.. Os desafios regulatórios dos cassinos onlines no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

FERRO, R. C.;SILVA NETA, Elenita Araújo.. Esteriótipos estruturais e suas implicações na ressocialização de ex-persidiário: uma análise crítica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

FERRO, R. C.;SILVA NETA, Elenita Araújo.. de Albuquerque.A criminalização da violência psicológica contra a mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

FERRO, R. C.;SILVA NETA, Elenita Araújo.. A Lei Maria da Penha e sua efetividade no combate à violência contra mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

FERRO, R. C.;SILVA NETA, Elenita Araújo.. A fragilidade do inquérito policial na elucidação de homicídios em Alagoas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

FERRO, R. C.;SILVA NETA, Elenita Araújo.. O testemunho prestado sobre o conteúdo da gravação por sistema de vigilância e o seu valor probatório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

SILVA NETA, Elenita Araújo.; HOLANDA, G.. Direito previdenciário e as ferramentas tecnológicas: facilitadores da liberação de benefícios junto ao INSS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

SILVA NETA, Elenita Araújo.; VIEIRA, E.. A influência da mídia no processo penal e os direitos fundamentais do acusado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

SILVA NETA, Elenita Araújo.; VIEIRA, E.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

SILVA NETA, Elenita Araújo.; ALENCAR, R. A. R. C.. Estelionato moderno: a responsabilização dos influenciadores na divulgação dos jogos de azar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

SILVA NETA, Elenita Araújo.; ALENCAR, R. A. R. C.. Fake news e crimes eleitorais: responsabilidade penal no contexto das eleições brasileiras. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

SILVA NETA, Elenita Araújo.; ALENCAR, R. A. R. C.. Lavagem de dinheiro e os desafios do direito penal econômico no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

SILVA NETA, Elenita Araújo.; ALENCAR, R. A. R. C.. Capacidade normativa do TSE com foco na Resolução nº. 23.714. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

SILVA NETA, Elenita Araújo.; ALENCAR, R. A. R. C.. O direito do cidadão de portar armas de fogo: uma análise na perspectiva da posse de arma de fogo frente a Lei nº. 10.826/03. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

COSTA, F. L.;E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO. A uberização do trabalho: uma análise da visão do TST. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ANTONIO, J.;E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO. Da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho ocorrido em regime de teletrabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; RODRIGUES, C. H.. Análise constitucional acerca da Lei Complementar 194/2022 face a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 1795. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; RODRIGUES, C. H.. O direito à imagem e privacidade no contexto das redes sociais: uma análise do consentimento da adesão à política de privacidade do Twitter. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; RODRIGUES, C. H.. As repercussões jurídicas do movimento antivacina no poder familiar: uma análise envolvendo a primeira infância no município de Maceió. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; RODRIGUES, C. H.. A posição dos animais domésticos sencientes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das repercussões no divórcio e dissolução de uniões estáveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; RODRIGUES, C. H.. A tributação das criptomoedas no contexto da legislação atual brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SARMENTO, B.. O funcionamento do sistema processual penal e a sua importância com relação a (in)constitucionalidade no inquérito das "fake news" e censura prévia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SARMENTO, B.. Direito de imagem de atleta em games: aspectos inovadores do direito desportivo no mundo tecnológico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SARMENTO, B.. Consequências jurídicas e psicológicas do abandono de crianças adotadas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SARMENTO, B.. Da (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal defronte o princípio da busca pela verdade real. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

TAVARES, B. E.;E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO. A reforma tributária e seu impacto sobre a arrecadação de receitas na esfera municipal e no setor de serviços: uma análise sobre proposta de fusão e transformação do ISS em IBS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

TAVARES, B. E.;E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO. Os impostos do Imposto sobre Bens e Serviços da PEC nº. 45/2019 na autonomia e arrecadação dos Estados e Municípios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

TAVARES, B. E.;E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO. A liberdade de expressão como garantia democrática: análise da AP nº. 1.044/DF pelo Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

TAVARES, B. E.;E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO. Análise da expressiva carga tributária sobre as casas de apostas: desafio da regulamentação devido a excessiva carga tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

ROCHA, B. O.;E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO. Contrato de namoro como instrumento jurídico na prevenção e desvinculação da união estável: aspectos legais e controvérsias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

ROCHA, B. O.;E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO. Direito à moradia como garantidor da dignidade da pessoa humana frente à exclusão socioespacial urbana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

ROCHA, B. O.;E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO. A alienação parental e suas implicações jurídicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

ROCHA, B. O.;E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO. A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

ROCHA, B. O.;E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO. O benefício assistencial sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

ROCHA, B. O.;E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO. Direito à moradia e o déficit habitacional no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceió.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SAMPAIO, A. R.. Análise do Pacote Anticrime (Lei nº. 13.964/19) no processo de execução penal: impactos do aumento de pena no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SAMPAIO, A. R.. A ressocialização frente à precariedade do sistema penitenciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SAMPAIO, A. R.. A ausência do regime semiaberto no Estado de Alagoas e as adaptações locais como meio do cumprimento de pena: descumprimento da lei ou um bom exemplo a ser seguido?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SAMPAIO, A. R.. Análise político-criminal do Pacote Anticrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SOARES, M. F.. Causas e extinção da punibilidade da pena (efeitos e causas). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SOARES, M. F.. Identificação compulsória do perfil genético: uma análise da inconstitucionalidade da mitigação do princípio "nemo tenetur se detegere" em face da Lei nº. 12.645/2012. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SOARES, M. F.. Estatuto do desarmamento x porte de arma para Cacs: crime ou fato atípico?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SOARES, M. F.. Assassinos em série e psicopatas sob a luz do Direito Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SOARES, M. F.. Psicopatia "versus" medida de segurança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; BEZERRA, R. J. R.. Provas digitais no contexto do processo do trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; BEZERRA, R. J. R.. O ativismo judicial e a manutenção da segurança jurídica no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; BEZERRA, R. J. R.. "Dumping" social nas relações de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; BEZERRA, R. J. R.. Núcleo de pesquisa patrimonial como alternativa para a diminuição da taxa de congestionamento da execução trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; BEZERRA, R. J. R.. Jurimetria: os efeitos do uso da inteligência artificial como forma de efetivar a celeridade no processo do trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; BEZERRA, R. J. R.. Os obstáculos na contratação formal de refugiados em Maceió. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SARMENTO, B.. Mecanismos de solução de conflitos nos casos de responsabilidade civil por abandono civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SARMENTO, B.. A ética profissional e marketing jurídico: os limites da publicidade na advocacia frente ao uso das redes sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SARMENTO, B.. O marketing jurídico como ferramenta de posicionamento da advocacia e suas limitações segundo o código de ética e disciplina na OAB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SARMENTO, B.. Pessoas em situação de rua e direito à saúde: uma análise na pandemia sob a ótica dos direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; SARMENTO, B.. A proteção jurídica dos índios da etnia cinta larga na reserva indígena Roosevelt. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; COSTA, F.. Tipos de família e os estatutos da família e das famílias: proteção e direitos na legislação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; COSTA, F.. Alimentos gravídicos e pensão alimentícia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; COSTA, F.. Adoção: as dificuldades de adoção tardia e o princípio do melhor interesse da criança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; CAPARICA, J.. Abandono afetivo inverso repercussivo do dever de cuidado paterno-filial: uma análise acerca da inclusão ao rol do artigo 1.962 do Código Civil dos casos de abandono em hospitais, casas de saúde e entidades de longa permanência pelo projeto de Lei nº. 1.145/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; CAPARICA, J.. Presunção relativa de paternidade: uma análise da recusa na realização do exame de DNA e das alterações promovidas pela Lei nº. 1.138/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; CAPARICA, J.. As implicações da lei de alienação parental em relação ao melhor interesse do infante e a violência de gênero enraizada no direito das famílias brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; CAPARICA, J.. O direito ao esquecimento e sua incompatibilidade com a Constituição Federal Brasileira: análise a partir dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; CAPARICA, J.. Dados pessoais sensíveis e a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados na coleta de informações de usuários nas redes sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; OLIVEIRA, P. P. S. S.. Obstáculos à concessão da prisão domiciliar à detenta gestante ou parturiente inserida no regime fechado: a subjetividade quanto ao requisito da excepcionalidade e comprovação da efetiva necessidade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; OLIVEIRA, P. P. S. S.. Análise das hipóteses de cabimento do perdão judicial no crime de homicídio culposo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; OLIVEIRA, P. P. S. S.. Neomenorismo no sistema de justiça juvenil alagoano: análise crítica de decisões confirmatórias da execução automática de medidas socioeducativas de internação no TJ/AL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; GOMES, E.. V Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas: direitos fundamentais, (re)leituras e desafios. 2023. Universidade Federal de Alagoas.

E SILVA NETA, ELENITA ARAÚJO; MENEZES, V.. IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL). 2022. Universidade Federal de Alagoas.

A possibilidade do uso da interceptação telefônica pelo juízo cível à luz do julgamento do habeas corpus nº; 203; 405 pelo Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Demilro Gouveia; Orientador: Elenita Araújo e Silva Neta;