Camillo Giamundo

Advogado. Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista (lato sensu) em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Informações coletadas do Lattes em 08/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2021 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Acordo de Leniência da Lei 12.846/13 e a possibilidade de sua revisão
Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A figura do agente privado nas ações de improbidade administrativa
, Ano de Obtenção: 2020.Silvio Luís Ferreira da Rocha.Palavras-chave: Improbidade administrativa; Direito administrativo sancionador.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e o Processo para Conflitos de

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP
Título: A regulação do controle das Políticas Públicas exercidas pelo Poder Judiciáio

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contratos administrativos: cessão e subcontratação.
Orientador: Flávia Giorgini Fusco Cammarosano

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A instrução processual da Lei Federal nº 11.343/06
Orientador: Marcelo Luiz Barone

Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Arbitragem. (Carga horária: 12h). , CAMITAL - Câmara de Mediação e Arbitragem, CAMITAL, Brasil.

2016 - 2016

Curso avançado de Arbitragem. (Carga horária: 30h). , AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Mediação. (Carga horária: 12h). , CAMITAL - Câmara de Mediação e Arbitragem, CAMITAL, Brasil.

2008 - 2008

Aluno ouvinte - International Law and Environmental Law. (Carga horária: 60h). , The University of Sydney, U.SYDNEY, Austrália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Academia - Nova Lei de Improbidade Administrativa: Perspectivas, desafios e retroatividade. 2022. (Seminário).

Controle e Combate à Corrupção: Um desafio para a Administração Pública. 2021. (Outra).

VI Oxford Arbitration Day. 2021. (Congresso).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2021. (Congresso).

Jornada de Debates - Reforma da Lei de Improbidade Administrativa (IDP). 2020. (Seminário).

VIII Fórum Jurídico de Lisboa. 2020. (Congresso).

V Oxford Arbitration Day. 2020. (Congresso).

XIV Rio International Arbitration Conference. 2020. (Encontro).

XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. 2019. (Congresso).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2019. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional Amcham Visão Crítica da Arbitragem. 2017. (Congresso).

IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

GIAMUNDO, C. . Critérios de julgamento na nova Lei de Licitações (artigos 33 a 39). CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2024, p. 2024, 2024.
GIAMUNDO, C. ; CUNDARI, L. M. . Regimes de contratação integrada e semi-integrada na nova lei de licitações. Informativo Migalhas , v. 2024, p. 2024, 2024.
GIAMUNDO, C. ; MONTICELLI, B. . Indisponibilidade de bens nas ações de improbidade: a regra trazida a partir da Lei 14.230/21. Monitor Mercantil , v. 2024, p. 2024, 2024.
GIAMUNDO, C. ; CUNDARI, L. M. . Quais as principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações?. Informativo Migalhas , v. 2024, p. 2024, 2024.
GIAMUNDO, C. ; MONTICELLI, B. . Revisão dos acordos de leniência à luz do interesse público. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2024.
GIAMUNDO, C. ; CUNDARI, L. M. . Ação de improbidade como pressuposto para pretensão de ressarcimento ao erário. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2023.
GIAMUNDO, C. ; QUEIROZ, J. A. M. . Revisão da convenção de arbitragem da CCEE: perspectivas e debates. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. www.conjur.com, 2022.
GIAMUNDO, C. ; ZOCKUN, M. ; RIBEIRO, D. A. G. . O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA: um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 65538, 2022.
GIAMUNDO, C. . O princípio da moralidade e sua relação com a teoria e lei da improbidade administrativa. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 46740-46759, 2022.
GIAMUNDO, C. ; CORTOPASSI, B. O. . O direito de suspensão de serviços ou rescisão por falta de pagamento da Administração Pública, em contratos administrativos, e o risco de sanção. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1, 2020.
GIAMUNDO, C. . Participação de agente público em doação eleitoral não contabilizada (?caixa dois?) nem sempre será tipificada como ato de improbidade administrativa. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1, 2019.
GIAMUNDO, C. ; LEONI, F. . As sanções aplicadas pelo banco Mundial e a extensão de seus efeitos nas licitações nacionais. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1, 2019.
GIAMUNDO, C. ; DORNA, M. H. B. . Lei Anticorrupção em São Paulo tem pontos perigosos às empresas. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. www.conjur.com., 2014.
GIAMUNDO, C. ; ROCHA, S. L. F. . A Cláusula Anticorrupção nas relações contratuais administrativas e no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: GIAMUNDO NETO, Giuseppe; PICCELLI, Roberto Ricomini; MUDROVITSCH, Rodrigo de Bittencourt. (Org.). Lei Anticorrupção em Debate: balanço de seus 10 anos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2024, v. 1, p. 215-230.
GIAMUNDO, C. . Os critérios de julgamento na Nova Lei de Licitações. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Carmen Silva L. de Arruda; Roberto Ricomini Piccelli. (Org.). Lei de Licitações e Contratos Comentada - Lei nº 14.133/2021. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 695-707.
GIAMUNDO, C. . Considerações acerca da (in)aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa às Empresas ConcessionáriasTIVA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS. In: Diego Jacome Valois Tafur; Guilherme Jardim Jurksaitis; Rafael Hamze Issa;. (Org.). Experiências Práticas em Concessões e PPP; Estudos em homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões - Volume II. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 2, p. 1-.
GIAMUNDO, C. . Equação econômico-financeira dos contratos administrativos e a extraordinária variação cambial em tempos de crise. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Carmen Silvia L. de Arruda; Rafael Hamze Issa; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito em Tempos de Crise. Covid-19. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 4, p. 1-.
GIAMUNDO, C. ; SOELTL, G. . Alteração da Lei de Improbidade: avanços e perspectivas. Estadão, 08 dez. 2023.
GIAMUNDO, C. ; BASSI, M. O. . Sistema de registro de preços e a nova Lei de Licitações: principais alterações e vantagens trazidas pela Lei Federal 14.133/2021. Portal da Infra, 20 ago. 2021.
GIAMUNDO, C. . A arbitragem no ano da pandemia: a necessidade de se adaptar à realidade virtual. Estadão, p. 1 - 1, 27 nov. 2020.
GIAMUNDO, C. . A possibilidade de reequilíbrio econômico financeiro de contratos públicos em decorrência da variação cambial agravada pela crise do novo coronavírus. Fator Brasil, 28 abr. 2020.
GIAMUNDO, C. . Disputa entre Embraer e Boeing deve ocorrer na Justiça dos EUA. Estadão, p. 1 - 1, 26 abr. 2020.
GIAMUNDO, C. . A excepcionalidade da contratação de empresas penalizadas pelo poder público em tempos de pandemia. Estadão, 07 abr. 2020.
GIAMUNDO, C. . Pequena empresa deve ter mais espaço em obra pública. Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI), 12 jan. 2015.
GIAMUNDO, C. . Infraestrutura pode perder qualidade com nova norma. Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI), 23 abr. 2014.
GIAMUNDO, C. ; SOELTL, G. . A MP 1065/2021 do Marco Legal do Transporte Ferroviário: medida necessária ao desenvolvimento do Brasil. Estadão.

Prêmios

2024

Latin America?s Leading Administrative Lawyer, Latin American Corporate Counsel Association - LACCA.

2024

Referendado como destaque em Public Law, The Legal 500.

2023

Referendado como destaque em Public Law, The Legal 500.

2023

Latin America?s Leading Administrative Lawyer, Latin American Corporate Counsel Association - LACCA.

2023

Advogado altamente recomendado em Public Law, Leaders League.

2022

Referendado como destaque em Public Law, The Legal 500.

2022

Latin America?s Leading Administrative Lawyer, Latin American Corporate Counsel Association - LACCA.

2022

Advogado mais admirado nos setores de Construção e Engenharia e Regulatório, Analise 500.

2022

Advogado altamente recomendado em Public Law, Leaders League.

2021

Referendado como destaque em Public Law, The Legal 500..

2021

Latin America?s Leading Administrative Lawyer, Latin American Corporate Counsel Association - LACCA.

2021

Advogado mais admirado nos setores de Construção e Engenharia e Regulatório, Análise 500.

2021

Advogado altamente recomendado em Public Law, Leaders League.

2020

Latin America?s Leading Administrative Lawyer, Latin American Corporate Counsel Association ? LACCA.

2020

Referendado como destaque em Public Law, The Legal 500.

2020

Advogado mais admirado no setor Construção e Engenharia, Análise 500.

2019

Latin America?s Leading Administrative Lawyer, Latin American Corporate Counsel Association ? LACCA.

2019

Referendado como destaque em Public Law, The Legal 500.

2018

Latin America?s Leading Administrative Lawyer, Latin American Corporate Counsel Association ? LACCA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Giamundo Neto Advogados. , Rua Fidêncio Ramos, 223 - 14º Andar, Vila Olímpia, 04551010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30459191, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Giamundo Neto Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2016 - Atual

CAMITAL - Câmara de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2011 - Atual

Câmara de Comércio Americana - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Membro do Comitê de Legislação

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente

Outras informações:
Estágio docente na disciplina de Direito Administrativo, de titularidade do Professor Dr. Clóvis Beznos na Graduação em Direito da PUC-SP.

2010 - 2015

Edgard Leite Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

2005 - 2008

Edgard Leite Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2009 - 2010

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2008 - 2009

Construtora OAS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40