Gustavo Leite Nascimento

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2019), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia (2011), especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2014), extensão universitária em International Management and Leadership pela CUOA Business School (2012), autor do livro ''Direito Tributário Teoria Geral e Tributos Muincipais pela Revista dos Tribunais, co-autor de obras jurídicas no segmento de direito tributário e público. A experiência profissional dá-se na área do Direito e da Contabilidade, com ênfase no Direito Tributário. Advogado e Contador.

Informações coletadas do Lattes em 16/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A NATUREZA JURÍDICA DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS E SEUS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Marcela Cunha Guimarães

Graduação em Ciências Contábeis

2006 - 2011

Universidade Federal de Uberlândia
Orientador: Sem orientador

Formação complementar

2013 - 2014

MBA em Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil. , Título: Regra Matriz de Incidência Tributária dos Impostos Municipais. , Orientador: Marcela Cunha Guimarães.

2012 - 2012

Extensão universitária em INTERNATIONAL MANAGEMENT AND LEADERSHIP. (Carga horária: 130h). , CUOA Business School, CUOA, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.

Organização de eventos

NASCIMENTO, G. L. ; PAVINSKI, R. ; FIGUEIREDO, M. ; FARHT, T. ; ABRANCHES, N. B. . COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Aula Magna "Entendendo a Lei anticorrupção". 2025. (Exposição).

Cursi "Planilha de Custos e Formação de Preços". 2025. (Oficina).

IV Fórum Municipal de Governança Pública. 2025. (Seminário).

PERÍCIA CONTÁBIL - ELABORAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS. 2025. (Oficina).

Treinamento "Uso das IAs na Administração Pública". 2025. (Oficina).

Workshop Licitanet em Ação. 2025. (Oficina).

1ª Semana do Direito Imobiliário do Triângulo Mineiro. 2024. (Congresso).

Atualidades no Direito Penal. 2024. (Exposição).

Audiência Pública ?A Reforma Tributária: discussão sobre o texto da PEC no 45-A? no Senado Federal. 2024. (Exposição).

Curso UP Digital Finanças. 2024. (Oficina).

Curso UP Digital Marketing. 2024. (Oficina).

Regulamentação da Reforma Tributária: O que vem por aí?. 2024. (Seminário).

Audiência Pública ?A Reforma Tributária: discussão sobre o texto da PEC no 45-A? no Senado Federal. 2023. (Outra).

XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários - As Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Atual. 2022. (Congresso).

Online Congress Think Accounting. 2021. (Congresso).

1º SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE VULNERABILIDADE E SUAS NUANCES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS. 2020. (Simpósio).

Como Advogar no Agronegócio. 2020. (Exposição).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2020. (Congresso).

III ENCONTRO DA ADVOCACIA PÚBLICA DO TRIÂNGULO MINEIRO. 2018. (Encontro).

XXV Jornada Jurídica UFU. 2018. (Congresso).

I Seminário de Direito Penal Econômico. 2017. (Seminário).

Petição Inicial no Novo CPC. 2016. (Exposição).

Formação de Preço de Venda. 2014. (Oficina).

Licitações: Como Vender para a Administração Pública. 2014. (Oficina).

Novas Disposições para IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e Parcelamento Especial. 2014. (Oficina).

Programa de Capacitação Administrativo Financeiro. 2014. (Oficina).

XX Congresso Brasileiro de Custos. 2013. (Congresso).

Declaração de Imposto Retido na Fonte ? DIRF. 2011. (Oficina).

Contabilidade com ênfase em CPC's. 2010. (Exposição).

X PROLATINO Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino. 2009. (Congresso).

Matemática Financeira e HP 12C. 2008. (Oficina).

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, G. L. . Lista de serviços sujeitos a incidência de ISS é taxativa, admitindo-se, contudo, a tributação sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em decorrência da interpretação extensiva.. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 33, p. 342-352, 2022.
NASCIMENTO, G. L. . Direito Tributário: Teoria Geral e Tributos Municipais. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025. v. 01. 157p .
NASCIMENTO, G. L. ; MELO, L. C. F. ; FALEIROS JUNIOR, J. L. M. ; SILVEIRA, J. J. A. ; ALVES, B. D. M. . LIMITES JUSCONSTITUCIONAIS NA PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. In: FIGUEIRA DE MELO, Luiz Carlos; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; SILVEIRA, José Júnior Alves da; MOREIRA ALVES, Beatriz Dixon;. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO MUNICIPAL 4. 1ed.Monte Carmelo: Centro Univesitário Mário Palmério - UNIFUCAMP, 2021, v. 4, p. 25-356.
NASCIMENTO, G. L. ; FONSECA, D. A. . ISS SOBRE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. In: Luiz Carlos Figueira de Melo; José Luiz de Moura Faleiros Júnior; José Junior Alves da Silveira; Beatriz Dixon Moreira Alves;. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO MUNICIPAL 3. 1ed.Monte Carmelo: Centro Universitário Mário Palmério - UNIFUCAMP, 2020, v. 3, p. 27-475.
NASCIMENTO, G. L. . REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. In: Luiz Carlos Figueira de Melo; José Luiz de Moura Faleiros Júnior; José Júnior Alves da Silveira; Beatriz Dixon Moreira Alves. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO MUNICIPAL. 2ed.Monte Carmelo - MG: FUCAMP, 2019, v. 2, p. 169-211.

Outras produções

NASCIMENTO, G. L. ; GONCALVES, A. O. . Parecer Jurídico _ Compensação Financeira por Exploração de Recursos Hídricos. 2021.

NASCIMENTO, G. L. ; GONCALVES, A. O. . Parecer Jurídico _ ISS sobre Instalação e Montagem de Rede de Energia Elétrica. 2021.

NASCIMENTO, G. L. . RELATÓRIO DE READEQUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTILHA DAS GLEBAS NA FAZENDA NOVA LUZ. 2020.

NASCIMENTO, G. L. ; CERIZZE, R. . DIAGNÓSTICO OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO BM POR LM.. 2014.

NASCIMENTO, G. L. ; CERIZZE, R. . DIAGNÓSTICO: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ALIENAÇÃO DE LOTES. 2014.

NASCIMENTO, G. L. ; CERIZZE, R. . DIAGNÓSTICO: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA A DEFINIÇÃO DO MELHOR REGIME TRIBUTÁRIO NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.. 2014.

NASCIMENTO, G. L. ; EVORA, R. D. O. . Software de Minutas Societária e Tributária. 2024.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2018

Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista de Seguridade Social, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo público de nível superior, tendente a exercer a participação nas funções administrativas no Centro Regional de Uberlândia quanto ao processo de contratação e credenciamento de prestadores de serviços médico hospitalares para atendimento aos beneficiários do Instituto; quanto à gestão de processo de execução orçamentária (empenhos/liquidações/ordem de pagamento) dos fornecedores de serviços; quanto aos processos de requerimento de pensão por morte, seguro coletivo, pecúlio, auxílio funeral, diante do falecimento dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais; quanto ao processo de requerimento de auxílio natalidade, diante do nascimento de filhos dos beneficiários do Instituto. Operacionalização de sistemas PORTAL DE COMPRAS, SIAFI, SISSO, SIGED.

2018 - 2019

Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como Estagiário de Direito frente a Divisão dos Grandes Devedores no processo de execução fiscal, permitindo o incremento da receita derivada da União com a recuperação do crédito tributário e não tributário devido por contribuintes inscrito em Dívida Ativa.

2009 - 2011

Companhia de Telecomunicações do Brasil Central

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Controladoria Junior, Carga horária: 40

Outras informações:
Assegurar a contabilização dos documentos, analisando e orientando seu processamento com observância do plano de contas adotado. Assessorar os Centros de Resultados na estruturação da operação contábil. Apoio no desenvolvimento e análise de relatórios e indicadores de contabilidade gerencial. Divulgação das demonstrações financeiras mensais, trimestrais e anuais. Estruturação de análise das demonstrações financeiras com os principais desvios em receitas/custos e despesas, bem como, as tendências de mercado dos negócios. Apoio na elaboração das demonstrações contábeis mensais e consolidadas trimestrais. Elaboração de relatório da administração e publicação de balanço. Preparação e disponibilização de informações para parceiros, órgãos e instituições externas (bancos, fornecedores, órgãos públicos, agência reguladora, etc.). Acompanhamento das auditorias interna e externa. Analise da coerência entre o fechamento contábil e o orçamento mensal. Realização das conciliações contábeis. Efetuação de análise dos saldos das contas patrimoniais. Elaboração de demonstrações e informações para o Comitê de Auditoria e participação nas reuniões do Comitê de Contingências. Operacionalização de sistemas BI, ERP, Oracle SAP.

2019 - 2019

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Perito Judicial

Outras informações:
Perito Judicial, auxiliar da justiça, profissão contador, não pertencente aos quadros de servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cadastrado para prestação de serviços ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, na Justiça Comum de primeiro e de segundo graus, nos termos do Edital de Credenciamento n 1/2018.

2019 - 2019

Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Perito Judicial

Outras informações:
Perito Judicial, auxiliar da justiça, profissão contador, não pertencente aos quadros de servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ou da Justiça Federal de Primeiro Grau, cadastrado pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG, para atuação na Justiça Estadual no âmbito da jurisdição federal delegada, conforme Edital Conjunto JFMG/TJMG n 01/2013.

2022 - 2022

Deloitte Consulting

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Tributário, Carga horária: 40

2022 - 2023

Algar Telecom

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Advogado Sênior Tributarista na Diretoria Jurídica, como responsável pela frente de consultivo tributário com a elaboração de parecer jurídico, tributário e societário, bem como, implementação de iniciativas de eficiência tributária.

2025 - Atual

Prefeitura Municipal de Uberlândia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Contador Público