Danilo Ferreira dos Santos
Especialização em Processo Civil na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (2018). Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2011). Formado em Direito Público pela Escola de Formação Pública (2009), junto à Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Principais linhas de pesquisa: Institutos de Direito Processual Civil e Jurisdição Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 07/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Processo Civil
2017 - 2018
Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.
Título: A SUPERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: À luz do Código de Processo Civil de 2015.
Orientador: Alexandre Luna da Cunha
Especialização em Escola de Formação Pública
2009 - 2009
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp
Título: A colisão de direitos fundamentais e a regra da proporcionalidade na Jurisdição Constitucional: A atividade econômica e o direito ao meio ambiente em debate no STF
Orientador: Bruno Ramos Pereira
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Sao Judas Tadeu
Título: Ativismo Judicial no STF?
Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias
Formação complementar
2016 - 2017
As novidades do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Direito Constitucional dos Negócios. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2009 - 2009
Tributação, Desenvolvimento, Infraestrutura e Sustentabilidade (NEF/FGV). , Fundação Getúlio Vargas, São Paulo., FGV-SP, Brasil.
2009 - 2009
A Constituição e a Política. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2008 - 2008
Direito Tributário e Processo Tributário. , Escola da Magistratura, EMAG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Produções bibliográficas
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SANTOS, D. F. . A Superação da Jurisprudência Defensiva nos Tribunais Superiores: À luz do Código de Processo Civil de 2015 2018 (Artigo).
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SANTOS, D. F. . Ativismo Judicial no STF?. São Paulo: SBDP, 2009 (Artigo).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2011
Uma avaliação dos 4 anos da Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha)., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
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2010 - 2010
A eficácia do sistema de prevenção e combate à improbidade administrativa., Descrição: Departamento de Processo Civil (USP) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
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2010 - 2010
A colisão de direitos fundamentais e a regra da proporcionalidade na Jurisdição Constitucional: A atividade econômica e o direito ao meio ambiente em debate no STF. Limites à interpretação das normas constitucionais., Descrição: Iniciação Científica junto à Fundação Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo. FAPESP, Orientador: Carlos Ari Sundfeld. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Danilo Ferreira dos Santos - Coordenador / Carlos Ari Sundfeld - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Max, Ferreira & Cardoso AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação: Direito Civil/Consumidor Principais atividades: Atuação no contencioso civil e consultoria mediante a realização de consultas e emissão de pareceres quanto a defesa dos direitos de seus clientes nos mais diversos processos ou procedimentos, judiciais ou administrativos, abrangendo os âmbitos preventivo, consultivo e contencioso.
2012 - 2014
AR Assessoria Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação: Direito Civil/Consumidor Principais atividades: Combater notificações extrajudiciais e elaborar defesa administrativa, coordenar a gestão das ações cíveis da empresa e emitir relatório, auxiliar os escritórios terceirizados na elaboração de tese para definir as estratégias e linhas de ação para condução de assuntos jurídicos relacionados às atividades da companhia.
2011 - 2012
Engholm Cardoso & Sica Advogados AssociadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação: Direito Público. Principais atividades: Atuando no âmbito consultivo e no contencioso, com ênfase em licitações públicas, gestão de contratos administrativos, probidade administrativa, compliance, atuação junto aos Tribunais de Contas, Ministério Público e análise de Jurisprudência Constitucional.
2010 - 2010
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 64
Outras informações:
Departamento de Processo Civil. Projeto de pesquisa: ?A eficácia do sistema de prevenção e combate à Improbidade Administrativa?. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Coordenadores: Prof.ª Susana Henriques da Costa e Prof. Paulo Eduardo Alves da Silva
2011 - 2011
Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Projeto de pesquisa: Uma avaliação dos 4 anos da Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha).
2010 - 2010
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Tribunal Regional Federal 3ª Região, TRF 3ª REGIÃOVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado na área de Direito Previdenciário nos Gabinetes: Dr. Desembargador Nelson Bernardes e Dr. Desembargador Antonio Cedenho.
2017 - Atual
Soweto Organização Negra & Le Conseil représentatif des associations noiVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8
Outras informações:
Projeto de pesquisa: "Genocídio da juventude negra: interfaces da violência no Brasil e França".
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