Mauricio Luís Maioli
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Jurisprudência e Confiança, Ano de Obtenção: 2012
Humberto Bergmann Ávila.
Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário
2007 - 2008
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O Conceito de Insumo para o PIS e para a COFINS não-cumulativos
Orientador: http://www.ibet.com.br/monografia/132.pdf
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1997 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Sistemática da Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul
Orientador: Ricardo Koboldt de Araújo
Formação complementar
2011 -
Contabilidade para Não Contadores. (Carga horária: 27h). , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais, INEJE, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Introdução às Relações Internacionais. (Carga horária: 50h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2003 - 2003
UFRGS Model United Nations. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em National and International Economic Issues. (Carga horária: 20h). , City University London, CITY, Inglaterra.
1999 - 1999
Os Estados Unidos e o reordenamento mundial. (Carga horária: 30h). , Clube de Cultura - Paulo Fagundes Vicentini, -, Brasil.
1999 - 1999
Dicção, Oratória e Desinibição. (Carga horária: 20h). , Centro de Desenvolvomento Pessoal - Leoclides Marcon, CDP, Brasil.
1999 - 1999
Curso Intermediário de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 188h). , Associazione Culturale Italiana del Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.
1998 - 1998
Curso Básico de Língua Italiana. (Carga horária: 180h). , Associazione Culturale Italiana del Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.
1998 - 1998
Política Internacional. (Carga horária: 38h). , Clube de Cultura - Paulo Fagundes Vicentini, -, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
A MP 413/08 e o novo regime tributário dos bancos, instituições financeiras e seguradoras. 2008. (Outra).
VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).
XVI Simpósio de Direito Tributário. 2008. (Simpósio).
I Jornada CCI Latino-Americana de Arbitragem. 2004. (Outra).
IV Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem. 2004. (Congresso).
Democracia e Justiça. 1998. (Seminário).
III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Outra).
Imposto e Democracia ? A construção do Espaço Publico. 1998. (Seminário).
Orientou
Possibilidade de dedução dos gastos com vacinas na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização de Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Mauricio Luís Maioli;
A importância da controladoria tributária estratégica em pequenos negócios: um estudo de caso; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização de Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Mauricio Luís Maioli;
O planejamento sucessório e a holding familiar: os seus limites e as possíveis fraudes; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização de Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Mauricio Luís Maioli;
O IMPACTO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO NAS EMPRESAS DO LUCRO REAL; Tributação do IRPJ e CSLL no Lucro Real; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização de Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Mauricio Luís Maioli;
Compensação de tributos antes do trânsito em julgado; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização de Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Mauricio Luís Maioli;
A aplicação da medida administrativa de arrolamento fiscal enquanto ferramenta de coerção do Estado; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização de Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Mauricio Luís Maioli;
A criminalização do inadimplemento do ICMS declarado - Análise do julgamento do RHC 163; 334 no Supremo Tribunal Federal; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização de Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Mauricio Luís Maioli;
Produções bibliográficas
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HAINZENREDER JÚNIOR, Eugênio ; MAIOLI, M. L. ; STEIN, Raquel . ARBITRAGEM NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO FRENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. Justiça do Trabalho , v. 262, p. 44-55, 2005.
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MAIOLI, M. L. . Novas Tecnologias - Direito Fundamental de Liberdade e o Princípio da Confiança (Dinâmica) em Decisões Judiciais. In: Daniel Francisco Mitidiero; Pedro Augustin Adamy. (Org.). DIREITO, RAZÃO E ARGUMENTO - A RECONSTRUÇÃO DOS FUNDAMENTOS DEMOCRÁTICOS E REPUBLICANOS DO DIREITO PÚBLICO COM BASE NA TEORIA DO DIREITO. 1ed.Salvador: Jus Podivum - Malheiros, 2021, v. 1, p. 586-604.
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MAIOLI, M. L. . Todos perdem com o julgamento da tese do século. Estadão, 04 maio 2021.
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MAIOLI, M. L. . Compensação e voto de qualidade no CARF. Jota, 04 maio 2021.
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MAIOLI, M. L. . Modulação de efeitos e o 'risco de excessivo acesso à Justiça'. Estadão, 01 abr. 2021.
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MAIOLI, M. L. . O fim do direito tributário. Valor Econômico, 16 mar. 2021.
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MAIOLI, M. L. . Compensação tributária ? alento à crise do coronavírus. Estadão, 03 abr. 2020.
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MAIOLI, M. L. . A supertributação como desestímulo ao desenvolvimento. Estadão, 05 mar. 2020.
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MAIOLI, M. L. . A Reforma Tributária deve buscar também a segurança jurídica. Jota, 12 maio 2019.
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MAIOLI, M. L. . Supertributação e o Desestímulo ao Desenvolvimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Feijó Lopes Advogados. , Avenida Doutor Nilo Peçanha 2900, Chácara das Pedras, 91330001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 31123029
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Coordenador de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador da Especialização
Outras informações:
Linha de Pesquisa: Direito Tributário. Direito Financeiro
2014 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2019 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - Atual
Universidade Católica de PelotasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2011 - 2014
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
2010 - 2010
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista - Formação Professor, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20
2006 - 2009
Cabanellos Schuh Advogados Associados, -Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 44
2004 - 2006
Ruy Zoch Advogados Associados, -Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de advocacia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2004
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Gabinete de Desembargador, Carga horária: 40
1998 - 2000
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na Diretoria de Orçamento, Carga horária: 40
2008 - 2008
Universidade FeevaleVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
2012 - 2014
Faculdade IDCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
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