Mauricio Luís Maioli

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Jurisprudência e Confiança, Ano de Obtenção: 2012
Humberto Bergmann Ávila.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2007 - 2008

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O Conceito de Insumo para o PIS e para a COFINS não-cumulativos
Orientador: http://www.ibet.com.br/monografia/132.pdf

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1997 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Sistemática da Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul
Orientador: Ricardo Koboldt de Araújo

Formação complementar

2011 -

Contabilidade para Não Contadores. (Carga horária: 27h). , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais, INEJE, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Introdução às Relações Internacionais. (Carga horária: 50h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

UFRGS Model United Nations. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em National and International Economic Issues. (Carga horária: 20h). , City University London, CITY, Inglaterra.

1999 - 1999

Os Estados Unidos e o reordenamento mundial. (Carga horária: 30h). , Clube de Cultura - Paulo Fagundes Vicentini, -, Brasil.

1999 - 1999

Dicção, Oratória e Desinibição. (Carga horária: 20h). , Centro de Desenvolvomento Pessoal - Leoclides Marcon, CDP, Brasil.

1999 - 1999

Curso Intermediário de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 188h). , Associazione Culturale Italiana del Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.

1998 - 1998

Curso Básico de Língua Italiana. (Carga horária: 180h). , Associazione Culturale Italiana del Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.

1998 - 1998

Política Internacional. (Carga horária: 38h). , Clube de Cultura - Paulo Fagundes Vicentini, -, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

A MP 413/08 e o novo regime tributário dos bancos, instituições financeiras e seguradoras. 2008. (Outra).

VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

XVI Simpósio de Direito Tributário. 2008. (Simpósio).

I Jornada CCI Latino-Americana de Arbitragem. 2004. (Outra).

IV Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem. 2004. (Congresso).

Democracia e Justiça. 1998. (Seminário).

III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Outra).

Imposto e Democracia ? A construção do Espaço Publico. 1998. (Seminário).

Orientou

Bruno Spessatto Belleboni

Possibilidade de dedução dos gastos com vacinas na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização de Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Mauricio Luís Maioli;

Jorge Leôr Farias Junior

A importância da controladoria tributária estratégica em pequenos negócios: um estudo de caso; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização de Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Mauricio Luís Maioli;

Emanuel Renato Schuller

O planejamento sucessório e a holding familiar: os seus limites e as possíveis fraudes; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização de Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Mauricio Luís Maioli;

Felipe Dias Gomes

O IMPACTO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO NAS EMPRESAS DO LUCRO REAL; Tributação do IRPJ e CSLL no Lucro Real; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização de Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Mauricio Luís Maioli;

Marcele Crestani Ribas

Compensação de tributos antes do trânsito em julgado; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização de Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Mauricio Luís Maioli;

Mauricio da Silva Pereira

A aplicação da medida administrativa de arrolamento fiscal enquanto ferramenta de coerção do Estado; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização de Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Mauricio Luís Maioli;

Marcos Joel Ferreira Júnior

A criminalização do inadimplemento do ICMS declarado - Análise do julgamento do RHC 163; 334 no Supremo Tribunal Federal; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização de Direito e Gestão Tributária) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Mauricio Luís Maioli;

Produções bibliográficas

  • HAINZENREDER JÚNIOR, Eugênio ; MAIOLI, M. L. ; STEIN, Raquel . ARBITRAGEM NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO FRENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. Justiça do Trabalho , v. 262, p. 44-55, 2005.

  • MAIOLI, M. L. . Novas Tecnologias - Direito Fundamental de Liberdade e o Princípio da Confiança (Dinâmica) em Decisões Judiciais. In: Daniel Francisco Mitidiero; Pedro Augustin Adamy. (Org.). DIREITO, RAZÃO E ARGUMENTO - A RECONSTRUÇÃO DOS FUNDAMENTOS DEMOCRÁTICOS E REPUBLICANOS DO DIREITO PÚBLICO COM BASE NA TEORIA DO DIREITO. 1ed.Salvador: Jus Podivum - Malheiros, 2021, v. 1, p. 586-604.

  • MAIOLI, M. L. . Todos perdem com o julgamento da tese do século. Estadão, 04 maio 2021.

  • MAIOLI, M. L. . Compensação e voto de qualidade no CARF. Jota, 04 maio 2021.

  • MAIOLI, M. L. . Modulação de efeitos e o 'risco de excessivo acesso à Justiça'. Estadão, 01 abr. 2021.

  • MAIOLI, M. L. . O fim do direito tributário. Valor Econômico, 16 mar. 2021.

  • MAIOLI, M. L. . Compensação tributária ? alento à crise do coronavírus. Estadão, 03 abr. 2020.

  • MAIOLI, M. L. . A supertributação como desestímulo ao desenvolvimento. Estadão, 05 mar. 2020.

  • MAIOLI, M. L. . A Reforma Tributária deve buscar também a segurança jurídica. Jota, 12 maio 2019.

  • MAIOLI, M. L. . Supertributação e o Desestímulo ao Desenvolvimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Feijó Lopes Advogados. , Avenida Doutor Nilo Peçanha 2900, Chácara das Pedras, 91330001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 31123029

Experiência profissional

2018 - Atual

Feijó Lopes Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Sênior

2017 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Coordenador de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador da Especialização

Outras informações:
Linha de Pesquisa: Direito Tributário. Direito Financeiro

2014 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2019 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - Atual

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - 2014

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

2010 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista - Formação Professor, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20

2009 - 2018

Andrade Maia Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

2006 - 2009

Cabanellos Schuh Advogados Associados, -

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 44

2004 - 2006

Ruy Zoch Advogados Associados, -

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de advocacia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Gabinete de Desembargador, Carga horária: 40

1998 - 2000

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na Diretoria de Orçamento, Carga horária: 40

2008 - 2008

Universidade Feevale

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

2010 - 2014

Lex Universitário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - 2014

Faculdade IDC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante