José Arturo de Oliveira Carvalho

Possui graduação em Medicina Veterinaria pela Universidade Estadual do Ceará (2005) e mestrado em Ciências Veterinárias pela Universidade Estadual do Ceará (2009). Foi responsável técnico - Casa da Linguiça Mineira, foi RT da MS Distribuidora, onde era responsável pela boas práticas de fabricação dos alimentos e pela qualidade do produto final. Foi vice-presidente, tesoureiro e conselheiro Efetivo do CRMV do Ceará e Presidente da Comissão de Licitações desta mesma autarquia de Fortaleza. Foi coordenador das Zoonoses da SER III de Fortaleza, durante os anos de 2006 a 2010. Foi coordenador do Programa Municipal de Leishmaniose, no ano de 2014. Coordenou interinamente a Vigilância Sanitária Municipal de Fortaleza no ano de 2013. Foi coordenador da Vigilância Sanitária do Estado do Ceará em 2016. É Fiscal Médico Veterinário da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Fortaleza, ingresso através de concurso público, no ano de 2010. Atuou como coordenador interino no ano de 2013 e foi o representante local, junto à ANVISA, da Copa das Confederações. Tem experiência na área de Medicina Veterinária, com ênfase em Saúde Pública- na área de endemias e na área de higiene e inspeção de produtos de origem animal, tendo ministrado várias aulas, palestras e participado de inúmeros congressos e seminários nessas áreas, na UECE, na UEMA e em outras instituições. Possui bacharelado em direito (2011-2016), cursado na Faculdade Cearense e é advogado tributarista. Pós-graduado na Especialização de "Planejamento e Contabilidade Tributária" na Faculdade Cearense. Pós-Graduando em Direito Penal Empresarial Seu TCC na área jurídica analisa a viabilidade da dedução do programa caixa cultural no IRPJ/CSLL. Leciona vários cursos na Escola de Saúde Pública do Ceará, tais como: Leptospirose, Raiva, Leishmaniose, entre outros. É professor do curso de Pós- Graduação em Vigilância Sanitária dos Alimentos -UECE, onde ministra a disciplina - Direito Sanitário. É sócio fundador do escritório de advocacia APC ADVOGADOS. É sócio diretor do TAX GROUP. Possui vários cursos na área jurídica, com ênfase em direito tributário e constitucional. Publicou artigos científicos nas duas áreas de saber: veterinária e jurídica, incluindo o artigo " Aspectos ético-legais do tratamento da Leishmaniose Visceral Canina".

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Veterinárias

2008 - 2009

Universidade Estadual do Ceará
Título: Estatus imunológico de cães vacinados contra a raiva, em Fortaleza, Ceará,Ano de Obtenção: 2010
Maria Fatima da Silva Teixeira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: imunológico, anti-rabica, fortaleza.Grande área: Ciências AgráriasSetores de atividade: Saúde e Serviços Sociais.

Especialização em andamento em Planejamento e Contabilidade Tributária

2016 - Atual

Faculdade Cearense

Graduação em Direito

2011 - 2016

Faculdade Cearense
Título: Aspecto ético - legais do tratamento da LVC
Orientador: Mariana Vieira Lima Araujo

Graduação em medicina veterinaria

2000 - 2005

Universidade Estadual do Ceará
Título: A historia da dengue no estado do Ceará
Orientador: José Maria dos Santos filho

Formação complementar

2017 - 2017

Pratica Forense em Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Contabilidade Avançada. (Carga horária: 68h). , Estrategia Concursos, ESTRATEGIA, Brasil.

2016 - 2016

Direito Tributário. (Carga horária: 73h). , Estrategia Concursos, ESTRATEGIA, Brasil.

2016 - 2016

Contabilidade Geral. (Carga horária: 28h). , Estrategia Concursos, ESTRATEGIA, Brasil.

2016 - 2016

Direito Penal. (Carga horária: 11h). , Estrategia Concursos, ESTRATEGIA, Brasil.

2016 - 2016

Dialogo Publico - transparencia e boas praticas nos conselhos de classe. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2016 - 2016

Direito Administrativo. (Carga horária: 53h). , Estrategia Concursos, ESTRATEGIA, Brasil.

2016 - 2016

Direito Constitucional. (Carga horária: 85h). , Estrategia Concursos, ESTRATEGIA, Brasil.

2016 - 2016

Etica na Administração Pública. (Carga horária: 4h). , Estrategia Concursos, ESTRATEGIA, Brasil.

2016 - 2016

Responsabilidade Perante os tribunais de contas - jurisprudência e prática. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 98h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Master Concursos, MASTER, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Bioética e Biodireito. (Carga horária: 24h). , Faculdade Cearense, FAC, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Controlador Interno de órgãos públicos. (Carga horária: 25h). , ESAFI, ESAFI, Brasil.

2008 - 2008

curso de controle de vetores. (Carga horária: 8h). , Associação Brasileira de Saúde Pública Veterinária, ABSPV, Brasil.

2007 - 2007

Controle de Vetores. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira de Saude Publica Veterinaria, ABSPV, Brasil.

2006 - 2006

IV curos de vigilancia da raiva silvestre. (Carga horária: 56h). , Escola de Saúde Pública do Ceará, ESP/CE, Brasil.

2006 - 2006

Atualização em Sostema de informação do dengue. (Carga horária: 40h). , Secretaria estadual de saude ceara, SESA-CE, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Saude Publica. (Carga horária: 40h). , Sociedade de Medicina Veterinaria do Estado do Ceara, SOMEVECE, Brasil.

2006 - 2006

Saude Pública. (Carga horária: 40h). , Sociedade de Medicina Veterinaria do Estado do Ceara, SOMEVECE, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Vigilancia da Raiva Silvestre. (Carga horária: 40h). , Escola de Saúde Pública do Ceará, ESP/CE, Brasil.

2005 - 2005

treinamneto de boas praticas alimentação parao SBP. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2005 - 2005

Atualização em identificação e controle peçonhento. (Carga horária: 40h). , Secretaria estadual de saude ceara, SESA-CE, Brasil.

2005 - 2005

Estagio Supervisionado Obrigatório. (Carga horária: 600h). , Secretaria de Saude do Ceara, SESA, Brasil.

2003 - 2003

Atualização em Dengue. (Carga horária: 40h). , Secretaria estadual de saude ceara, SESA-CE, Brasil.

2002 - 2003

Estagio extracurricular. (Carga horária: 320h). , Nucleo de Controle de Vetores, NUVET, Brasil.

2002 - 2002

III Ciclo de atualização em ciencias veterinarias. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2002 - 2002

II Ciclo de atualização em ciencias veterinarias. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Medicina Veterinária.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos.

Organização de eventos

CARVALHO, J. A. O. . II Congresso Internacional de Saúde Pública Veterinária. 2007. (Congresso).

CARVALHO, J. A. O. . Congresso Brasileiro de Saude Pulbica Veterinaria. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

7 Simbravisa. 2016. (Simpósio).

Seminário RT - 2016. 2016. (Seminário).

Vigilância da Raiva.Vigilância da Raiva. 2015. (Encontro).

Atualização em Vigilancia e Controle das Leishmanioses.Leishmaniose visceral canina. 2014. (Seminário).

Seminário RT.Seminário RT. 2014. (Seminário).

Simposio de Clinicos Veterinários de Pequenos Animais.PGRSS. 2013. (Simpósio).

O veterinário e o seu papel na saúde ambiental.O veterinário e o seu papel na saúde ambiental. 2011. (Encontro).

V Congresso Latino Americano e XI Congresso Brasileiro de Higienistas de de Alimentos. XI Higienistas. 2011. (Congresso).

XV Seminário Nordestino de Pecuária - PECNORDESTE.XV Seminário Nordestino de Pecuária - PECNORDESTE. 2011. (Seminário).

IV Semana do Médico Veterinário do Estado de Sergipe.Estabelecimentos veterinários. 2010. (Outra).

Aula sobre BPF.Boas Praticas da Fabricação de Alimentos. 2009. (Outra).

Controle de Pragas Urbanas. Controle de Pragas Urbanas. 2009. (Exposição).

Calazar Nunca Mais II.Calazar, Epidemiologia e preenção. 2007. (Seminário).

Congresso Nacional de Saude Publcia Veterinaria. Atual quadro endêmico-epidemiológico da Regional III, Fortaleza, Ceará. 2007. (Congresso).

II Congresso Nacional de Saude Publica Veterinária. O laboratório do Centro de Zoonoses, como instrumento no Controle da Leishmaniose Visceral Canina em Fortaleza.. 2007. (Congresso).

II Congresso Nacional de Saude Publica Veterinária. II Congresso Nacional de Saude Publica Veterinária. 2007. (Congresso).

II Congresso Nacional de Saude Publica Veterinária. Situação Atual do quadro endêmico-epidemiológico da Regional III - Fortaleza. 2007. (Congresso).

Avaliação e socialização do Nuend e celulas regionais de saude. 2006. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Medicina tropical. Surto de Leishmaniose Tegumentar em Ipu, Ceará. 2006. (Congresso).

Congresso brasileiro de Toxinologia. Acidentes cometidos por escorpioes em fortaleza, espeices mais frequentas. 2006. (Congresso).

Controle de Roedores em areas urbanas. 2006. (Outra).

III Seminario Internaiconal de Engenharia da Saude Publica. 2006. (Seminário).

Sistema de Informação Vetorial do Dengue. 2006. (Outra).

Tecnicas e Metodos em Central de Material. 2006. (Outra).

Congresso Nacional de Saude Publcia Veterinaria. A historia da dengue no estado do Ceará. 2005. (Congresso).

Identificação e Controle de Vetores e Animais peçonhentos. 2005. (Outra).

V seminario de avalaiação das endemias transmissiveis por vetores do NUEND. 2005. (Seminário).

Inspeção e controle da qualidade de alimentos.Inspeção e controle da qualidade de alimentos. 2004. (Outra).

Atualização para coordenadores da Vigilancia Epidemiologica em Dengue. 2003. (Encontro).

III Ciclo de Atualização em Ciências Veterinárias.III Ciclo de Atualização em Ciências Veterinárias. 2002. (Simpósio).

Ciclo de Atualização em Ciencias Veterinárias.Ciclo de Atualização em Ciencias Veterinárias. 2001. (Simpósio).

Orientou

Keslley Pereira de Miranda

AVALIAÇÃO HIGIÊNICO-SANITÁRIA DA COMERCIALIZAÇÃO DAS CARNES E PEIXES NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Vigilancia Sanitária) - Escola de Saúde Pública do Ceará; (Orientador);

Sheyla Carvalho

Vigilancia Sanitaria dos Alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Vigilancia Sanitária dos Alimentos) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Jose Arturo de Oliveira Carvalho;

Produções bibliográficas

CARVALHO, J. A. O. . UNIDADE DE SAÚDE SE PREPARA PARA RECEBER NOVO POSTO DE COMBATE AO CALAZAR. Site secretaria municipal de saude, fortaleza, 31 jan. 2008.
CARVALHO, J. A. O. . Calazar matou 17 pessoas somente no ano passado. Diario do Nordeste, fortaleza, 10 jan. 2008.
CARVALHO, J. A. O. . Repelente natural e ecologico. Combate a dengue, 17 out. 2007.
CARVALHO, J. A. O. . Controle do calazar é intensificado em Fortaleza. SITE VERDES MARES, 31 ago. 2007.
CARVALHO, J. A. O. ; Macambira, Rodrigo . Resolução 1015 CFMV. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, J. A. O. ; Pita, Leonardo . PGRSS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, J. A. O. . Tirbutos incidentes na exportação e o SISCOMEX.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, J. A. O. . Alimentos de Rua - Mitos e Realidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, J. A. O. . Atual quador endêmico-epidemiológico da Regional III, Fortaleza, Ceará. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, J. A. O. ; Fernando Perdigao ; germana patricia ; evanisa ventura . O laboratorio do centro de Zoonoses como instrumento no COntrole da LVC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, J. A. O. . A historia da dengue no estado do Ceará. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CARVALHO, J. A. O. . Aspectos éticos da LVC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, J. A. O. . Seminario RT. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, J. A. O. . Fiscal veterinário regula criatórios. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . Conselho Regional de Medicina Veterinária sob nova direção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, J. A. O. . CHAPA 10, CONSOLIDAR E AVANÇAR, É A VENCEDORA DAS ELEIÇÕES PARA A NOVA GESTÃO DO CRMV-CE. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, J. A. O. . MPE e CRMV acompanham procedimentos de eutanásia em 4 animais na zoonose. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . A FRAUDE PAULIANA E A FRAUDE DE EXECUÇÃO: SIMILITUDES E PECULIARIDADES APÓS O ADVENTO DA SÚMULA N 375 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . Sete pessoas morrem de Calazar em Fortaleza. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . Todos contra o Calazar.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, J. A. O. . 2013 registra oito mortes por calazar em Fortaleza. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . Semana Nacional do Calazar. 2013.

CARVALHO, J. A. O. . LEISHMANIOSE. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . Calazar: seis pessoas morrem no primeiro semestre. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . Professores e estudantes de veterinária da UECE esclarecem dúvidas sobre cães e gatos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . Profissionais da Adagri reivindicam melhores salários e concurso público. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, J. A. O. . Blitz pretende orientar sobre o calazar e raiva. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . Centro de Zoonose do Crato é autuado por veterinários - Site Miséria Leia mais em: http://www.miseria.com.br/index.php?page=noticia&cod_not=45094 Para replicar nossas matérias preencha o formulário de parceria em http://www.miseria.com.br/parceria.php Se você já é um parceiro cadastrado faça o seu login no link Acessar como Parceiro no menu de Acesso Rápido ou pelo link http://www.miseria.com.b. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . CRATO - Centro de Zoonose do Crato é autuado por veterinários. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . Abertura novo posto vacinação animal e combate ao Calazar. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . Combate ao Calazar. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . Situaçao Atual Calazar. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . Dengue, combate. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, J. A. O. ; geuza leitao . Calazar Nunca Mais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, J. A. O. . Direito e Processo Administrativo Sanitário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, J. A. O. . Direito e Processo Administrativo Sanitário. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Sanitário).

CARVALHO, J. A. O. . Leptospirose. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, J. A. O. . LEISHMANIOSES-turma II. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, J. A. O. . DTA- Doenças Transmissíveis pelos Alimentos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, J. A. O. . Leptospirose - turma II. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, J. A. O. . Leptospirose - turma II. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Leptospirose, Escola de Saúde Pública).

CARVALHO, J. A. O. . Curso de Leishmaniose Visceral. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Leishmaniose).

CARVALHO, J. A. O. . LEISHMANIOSES-turma I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, J. A. O. . Atuação do Médico Veterinário na saúde Pública -Zoonoses. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2008 - 2009

Estatus imunologicos de animais vacinados contra a raiva em Fortaleza, Ceara, Descrição: projeto de mestrado com o apoio financeiro da Capes e apoio logistico da prefeitura de Fortaleza e do Labovir-UECE. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Arturo de Oliveira Carvalho - Coordenador.

Prêmios

2018

Reconhecimento aos serviços prestados CRMV-CE, Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará.

2018

Certificado de Serviço Relevante, Conselho Federal de Medicina Veterinária.

2018

Certificado de Reconhecimento - Coordenação Programa Leishmaniose Visceral, Coordenadoria de Vigilância em Saúde de Fortaleza.

2016

Laurea - Melhor Coeficiente Acadêmico do Curso de Direito, Faculdade Cearense.

2015

Certificado de Serviço Relevante - Tesoureiro, Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Fortaleza, Centro de Controle de Zoonoses. , Rua Betel, 2980, Centro, 60526425 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 31051026

Experiência profissional

2009 - Atual

Casa da Linguiça Mineira

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Responsavel tecnico, Carga horária: 6

2018 - Atual

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Direito Sanitário

2010 - Atual

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Professor Especialização, Enquadramento Funcional: Professor - Cadeia Produtiva Animal e DTA's

2008 - 2009

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: aluno mestrado

2010 - Atual

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: fiscal veterinário da vigilância sanitária, Carga horária: 30

2006 - 2010

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: terceirizado, Enquadramento Funcional: Coordenador vigilancia ambiental SER III, Carga horária: 40

2005 - 2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador das Endemias, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercia papel de chefia no planejamento, supervisão do controle de endemias (Dengue, Lepstospirose, Calazar) e realizava inspeções frequentes no matadouro e agia como fscal da vigilancia sanitaria

2015 - Atual

Escola de Saúde Pública do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Facilitador do curso de Leishmanioses

2015 - Atual

Conselho Regional de Medicina Veterinária Ceará

Vínculo: Conselheiro Efetivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Efetivo

2012 - 2015

Conselho Regional de Medicina Veterinária Ceará

Vínculo: Tesoureiro, Enquadramento Funcional: Tesoureiro

2009 - 2012

Conselho Regional de Medicina Veterinária Ceará

Vínculo: Conselheiro Efetivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Efetivo

2011 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: Tecnologia de Carne

2019 - 2020

Tax Group

Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO, Carga horária: 30

2020 - Atual

PSCAPITAL

Vínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: DIRETOR JURÍDICO, Carga horária: 20