Ricardo Ferreira Breier

Pós-Doutor pela Universidade Pública do Minho - Portugal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha - Espanha. Título Acadêmico Reconhecido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - Brasil. Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Especialista em Criminologia - PUC/RS - Especialista em Vitimologia pela Universidade de Sevilha. Professor da Fundação do Ministério Público Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Professor convidado do Curso de Especialização em Sistema Criminal, Politica Criminal e Direitos Humanos Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor no Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Passo Fundo/RS. Tem experiência profissional/advocacia nas áreas de Direito Penal Econômico, Processo Penal e Compliance. Atualmente desenvolve pesquisas na área do subjetivismo judicial penal, garantias fundamentais e inteligência artificial, bem como em jurisdição constitucional penal. Coordena o grupo de pesquisas sobre a temática "Justiça Digital e Inteligência Artificial" na Universidade de Passo Fundo - UPF. Membro do Observatório Internacional de la Regulación de las Entidades del Sector Público. Coordena o Grupo de investigación sobre Inteligencia Artificial y Derechos fundamentales do Observatorio Internacional de la Regulación de las Entidades del Sector Público - Espanha.

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

2000 - 2014

Universidad de Sevilla
Título: Valoração do Bem Jurídico e exigências de descriminalização no Direito Penal atual.
Orientador: Miguel Polaino Navarrete
Palavras-chave: Valorativo; Bem Jurídico; Descriminalização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Titulo de Experto Universitário en Victimologia

2009 - 2009

Universidade de Sevilha
Título: Vitimização nos delitos de Pedofilia
Orientador: Miguel Polaino Navarrete

Especialização em Direito

1991 - 1992

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Crime do Colarinho Branco
Orientador: Umberto Guaspari Sudbrack

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Crime de Colarinho Branco
Orientador: Umberto Guaspari Sudbrack

Pós-doutorado

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade do Minho, UMINHO, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Organização de eventos

BREIER, R. F. . O papel do advogado na efetivação dos direitos humanos. 2012. (Outro).

BREIER, R. F. . Precoceito e Respeito às diferenças Sexuais. 2011. (Outro).

BREIER, R. F. . Direito Penal do Inimigo: significado e consequências penais e processuais. 2011. (Outro).

BREIER, R. F. . Bien Jurídico en el Derecho Penal Económico Contemporáneo. 2011. (Exposição).

BREIER, R. F. . Racismo Institucional: Constatações e Possibilidades de Superação. 2010. (Outro).

BREIER, R. F. . Curso de Atualização para a Advocacia Criminal. 2010. (Outro).

BREIER, R. F. . Sistema penal y derechos humanos. 2010. (Exposição).

BREIER, R. F. . Curso de Atualização para Advocacia criminal 2a ed. 2010. (Outro).

BREIER, R. F. . III Seminário Internacional sobre Temas de Direito e Processo Penal. 2009. (Congresso).

BREIER, R. F. . II Seminário sobre Temas Atuais de Diretio e Processo Penal. 2008. (Congresso).

BREIER, R. F. . Direitos Humanos e Violência Sexual Infantil. 2007. (Outro).

BREIER, R. F. . I Seminário de Direitos sobre temas atuais de Direito e Processo Penal. 2007. (Congresso).

BREIER, R. F. . VI Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal. 2002. (Congresso).

BREIER, R. F. . V Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal. 2000. (Congresso).

BREIER, R. F. . IV Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal. 1999. (Congresso).

BREIER, R. F. . III Seminário sobre temas Atuais de Direito Penal. 1998. (Congresso).

BREIER, R. F. . II Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal. 1997. (Congresso).

BREIER, R. F. . I Seminário sobre Temas Atuais de Direito penal. 1996. (Congresso).

Participação em eventos

Temas atuais de prerrogativas profissionais.Temas atuais de prerrogativas profissionais. 2025. (Outra).

?Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais.Algoritmos na defesa dos direitos fundamentais. 2024. (Seminário).

Advocacia Criminal em Destaque | Algoritmo na Defesa dos Direitos Fundamentais.Advocacia Criminal em Destaque | Algoritmo na Defesa dos Direitos Fundamentais. 2024. (Seminário).

I Jornada Acadêmica de Direito.Inteligência artificial, justiça digital e o papel da advocacia. 2024. (Seminário).

3° Congresso de Prerrogativas da OAB/DF. Limites do direito de defesa por ofensa ao exercício das prerrogativas. 2023. (Congresso).

8ª Conferência da Advocacia Paranaense.Prerrogativas da Advocacia. 2023. (Outra).

A Advocacia e suas Prerrogativas - Aula Inaugural da Graduação em Direito do Semestre de 2023/2.A Advocacia e suas Prerrogativas - Aula Inaugural da Graduação em Direito do Semestre de 2023/2. 2023. (Outra).

Caravana das Prerrogativas.Caravana das Prerrogativas. 2023. (Outra).

Caravana Nacional das Prerrogativas no Estado do Piauí. A defesa das prerrogativas. 2023. (Congresso).

Ciclo de seminarios de la materia Derecho Administrativo e Inteligencia Artificial del Máster en Derecho Trasnacional y de las Nuevas Tecnologías,.Inteligência artificial e dereitos fundamentais: limites ao subjetivismo judicial. 2023. (Seminário).

DEBATES PREVIDENCIÁRIOS.PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA. 2023. (Seminário).

Diálogos sobre prerrogativas.Prerrogativas na prática. 2023. (Seminário).

Direito na Prática - Tópicos fundamentais da advocacia.Direito na Prática - Tópicos fundamentais da advocacia. 2023. (Seminário).

I Congresso Estadual de Direito Militar. I Congresso Estadual de Direito Militar. 2023. (Congresso).

III Congresso Euroamericano de Direito Penal Econômico. DOIS TEMAS ATUAIS DO DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2023. (Congresso).

Justiça digital e direitos fundamentais.Justiça digital e direitos fundamentais. 2023. (Outra).

XXI Conferência Estadual da Advocacia.XXI Conferência Estadual da Advocacia. 2023. (Outra).

2° Encontro de prerrogativas da OAB/DF.Sistema nacional de prerrogativas da OAB. 2022. (Outra).

8° Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: A liberdade e seus limites em Estados Democráticos. 2022. (Congresso).

8° Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seus limites em Estados Democráticos. mesa de comunicações da sessão temática 4 do 8° Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seus limites em Estados Democráticos. 2022. (Congresso).

Advocacia, Mestrado e Doutorado.Advocacia, Mestrado e Doutorado. 2022. (Outra).

As alterações do estatuto para as prerrogativas da advocacia.As alterações do estatuto para as prerrogativas da advocacia. 2022. (Outra).

Palestra para os integrantes do grupo de pesquisa ?GESTÃO LOCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS?,.Inteligência artificial na Administração Pública Local. 2022. (Outra).

VII Conferência Estadual da Mulher Advogada.VII Conferência Estadual da Mulher Advogada. 2022. (Outra).

III Conferência Nacional da Mulher Advogada.O protagonismo das Seccionais na edição de legislações estaduais no tema violência à mulher. 2020. (Outra).

I Congresso Estadual de Direito Bancário. Direito Penal Bancário: Temas Atuais. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional da ESA. Inteligência Artificial: Extinção da Advocacia?. 2019. (Congresso).

IV Congresso Integra. Painel de abertura: desafios e perspectivas do compliance e do combate à corrupção. 2019. (Congresso).

Jornadas Luso-Brasileiras sobre Inteligência Artificial e sua Aplicação ao Direito Contemporâneo.Inteligência Artificial: Extinção da Advocacia?. 2019. (Outra).

Prerrogativas e a ética.Prerrogativas e a ética: uma visão atual dos fatos e a implantação dos processos eletrônicos. 2019. (Encontro).

Visión Transacional del Derecho Penal Material Y Procesal.La actual lucha contra la corrupción y su repercusión en la Seguridad Jurídica en Brasil. 2019. (Outra).

XXIV Ciclo de Estudos Jurídicos.A importância representativa da OAB para o exercício da advocacia. 2019. (Seminário).

X Jornada Lia Pires.Segurança Pública e Sistema Prisional. 2018. (Simpósio).

Happy hour jurídico.A defesa das prerrogativas dos advogados na justiça do trabalho. 2016. (Outra).

Seminário Comemorativo ao Dia do Advogado.Palestra de Abertura comemorativa ao Dia do Advogado. 2016. (Seminário).

V Seminário Estadual da Polícia Civil: Polícia Judiciária, Mídia e Sociedade e V Seminário Regional de Gramado.A Participação do Advogado no Inquérito Policial. 2016. (Seminário).

Cooperação jurídica internacional - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - desafios e perspectivas.Pornografia Infantil e Cooperação Internacional. 2013. (Seminário).

IV Encontro de Direito e Psicanálise.Filme: Meu nome não é Johnny. 2012. (Encontro).

Mês do Advogado.Audiência Pública " Preconceito e Respeito às Diferenças Sexuais ". 2011. (Outra).

Curso de Direito penal.I Seminário Internacional de Derecho penal y Procesal Penal. 2006. (Seminário).

Seminário de Direito Penal. 2003. (Seminário).

Direito Penal.Direito Penal. 2002. (Outra).

Direito Penal Funcional. 2002. (Outra).

Temas Atuais de Direito Penal.VII Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal. 2002. (Seminário).

Tutela Penal da Vida Humana.Palestra sobre Tutela Penal da Vida Humana. 2002. (Outra).

Ciências Criminais.VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2001. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Penal. 2000. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Penal.IV Seminário Sobre Temas Atuais de Direito Penal. 1999. (Seminário).

Ciências Criminais.III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1998. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Penal.III Seminário Sobre Temas Atuais de Direito Penal. 1998. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Penal.II Seminário Sobre Temas Atuais de Direito Penal. 1997. (Seminário).

Penal e Processual Penal.I Simpósio Nacional Penal e Processual Penal. 1996. (Simpósio).

Qualidade.Capacitação Básica para a Qualidade. 1996. (Outra).

Temas Atuais de Direito Penal.I Seminário Sobre Temas Atuais de Direito Penal. 1996. (Seminário).

Direito Penal Econômico.Seminário Internacional de Direito Penal Econômico. 1995. (Seminário).

Metodologia do Ensino Superior Para Professores.Metodologia do Ensino Superior Para Professores. 1994. (Outra).

Desinibição Dicção e Oratória.Desinibição Dicção e Oratória. 1992. (Outra).

Leitura Dinâmica e Memorização.Leitura Dinâmica e Memorização. 1992. (Outra).

Gramatica.Revisão Gramatical. 1991. (Outra).

Criminologia do Cone-Sul. Primeiro Congresso de Criminologia do Cone-Sul. 1990. (Congresso).

Advocacia Cível.V Curso de Preparação a Advocacia Cível. 1989. (Outra).

Advocacia Comercial.V Curso de Preparação a Advocacia Comercial. 1989. (Outra).

Advocacia Criminal.V Curso de Preparação a Advocacia Criminal. 1989. (Outra).

Advocacia Tributária.IV Curso de Preparação a Advocacia Tributária. 1989. (Outra).

Direito de Família.Aspectos do Novo Direito de Família. 1989. (Outra).

IV Curso de Prep. à Adv. Mód III Adv. Tributária.IV Curso de Prep. à Adv. Mód III Adv. Tributária. 1989. (Outra).

IV Curso de Prep à Adv Mód III Advocacia Comercial.IV Curso de Prep à Adv Mód III Advocacia Comercial. 1989. (Outra).

V Curso de Prep. à Advocacia Advocacia Cível.V Curso de Prep. à Advocacia Advocacia Cível. 1989. (Outra).

V Curso de Preparação à Adv. Mód V Adv. Criminal.V Curso de Preparação à Adv. Mód V Adv. Criminal. 1989. (Outra).

I Curso Sul Riograndense de Criminologia.I Curso Sul Riograndense de Criminologia. 1988. (Outra).

Revisão Gramatical.Revisão Gramatical. 1988. (Outra).

Estudos Jurídicos.Primeira Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: MARINA WITTER PUSS

Luiz Ernani Bonesso de Araújo; Liton Lanes Pilau Sobrinho;BREIER, R. F.; Gilmar Antônio Bedin. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (IN)APLICABILIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cláudia Loeff Poglia

BREIER, R. F.; Ricardo Hermany; Liton Lanes Pilau Sobrinho. Lavagem de capitais via cripto ativos: aspectos relevantes à regulamentação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andrea Camargo Rodrigues

BREIER, R. F.; SILVA, Ângelo Roberto Ilha da; ALFLEN, P. R.; SANGUINÉ, Odone.. Análise comparada da estrutura típica do crime de tráfico de órgãos na perspectiva do direito espanhol e italiano. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo Edinger de Souza Santos

BREIER, R. F.; SILVA, Ângelo Roberto Ilha da; SUDBRACK, U. G.. A cegueira deliberada como indicador do dolo eventual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas dos Santos Rocha Willadino

BREIER, R. F.; SILVA, Ângelo Roberto Ilha da; ALFLEN, P. R.; SANGUINÉ, Odone.. Delito de corrupção entre particulares na perspectiva de direito comparado: Brasil, Alemanha, Itália, França e Espanha. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kennedy Reial Linhares

BREIER, R. F.; GORCZEVSKI, C; BITENCOURT, C. M.. A missão constitucional da ordem dos advogados do brasil no ideal de democracia deliberativa e a repercussão nas suas prerrogativas de ordem política e jurídica na constituição de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rodrigo Oliveira de Camargo

BREIER, R. F.; POZZEBON, F. D. A.; keity saboya; gustavo noronha de avila; alexandre morais da rosa. Tratamento de dados, persecução penal e a tutela do direito de defesa. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Machado Bertoluci

POZZEBON, F. D. A.; GIACOMOLLI, N. J.; MACHADO, Tomás Grings; ISERHARD, A. M. R. F.;BREIER, R. F.. A imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadania. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Iara Maria RAmbo

BREIER, R. F.. A Criança Ultrajada do Conto de Fadas até a História de Terror. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacão em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Carla Carrión Frós

BREIER, R. F.. Uma Análise à Luz do Sistema Penal Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Frederico Menegaz Conrado

BREIER, R. F.. Erro sobre os Elementos de Valoração GLobal do Fato. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Patrícia Possati Ferigolo

BREIER, R. F.. A Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Rafael Fransciso França

BREIER, R. F.. Declarações, Depoimentos e Interrogatório: Análise do Tema em Estudo sobre o Inquérito Policial e Exercécio da Defesa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Ricardo da Silva Sabbi

BREIER, R. F.. Da Temporalidade e do Poder Simbólico da Remição: Uma breve Reflexão Transdisciplinar sobre o Regime Fechado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Walesa Alice Santos Norberto

BREIER, R. F.. Desobediência Civil e Justificação Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Aloísio De Nardin

BREIER, R. F.; HERINGER JÚNIOR, Bruno; THUMS, Gilberto. O erro sobre a Norma Penal em Branco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Carla Carrión Frós

BREIER, R. F.; HERINGER JÚNIOR, Bruno; ANDRADE, M. F.. Co-Culpabilidade: Uma Análise à Luz do Sistema Penal Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Cyro da Silva Schmitz

BREIER, R. F.. A denúncia genérica no processo penal - enfoque nos delitos societários.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal Economico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Ricardo Bobsin

BREIER, R. F.. A (in) Imputabilidade Penal nas Parafilias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Guido Arno Grohs Junior

BREIER, R. F.. A Exclusão da Responsabilidade Penal do Agente infiltrado na Prevenção e Repressão ao Crime Organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Roberta Luiza da Silva Nogueira

BREIER, R. F.. Jogos de Azar: A Atuação das Organizações Criminosas e a Ineficácia Legislativa na Persecução Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Raquel Quadros Bitencourt

BREIER, R. F.. Da (in)viabilidade dalegitima Defesa da Honra nos Crimes Passionais: Aspectos Psicológicos e de Culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Rafaela Mendes Franco Fonseca

BREIER, R. F.. A Influência da Psiqui do Juiz: A Subjetividade das Desições Judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Juliana Vier

BREIER, R. F.. A patologia do Crime e sua Relação com o Crime Passional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Juliana Maria Foresta Vianna

BREIER, R. F.. A Influência da Comoção Social na Indivualização dos Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Paulo Sérgio Nerike Pires

BREIER, R. F.. O Abuso Sexual Intrafamiliar e a Intervenção Jurídico Panl do Estado nas Relações de Familia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Mark Hehn

BREIER, R. F.. A (in)Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Márcio Gilberto urz

BREIER, R. F.. Falsificação de Medicamentos e sua repercussão na Lei 8.072/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Else Oliveira Fernades de Abreu

BREIER, R. F.. (IR) Responsabilidade Penal do Homicída Passional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Janice Terres da Rosa

BREIER, R. F.. Homicídio Privilegiado: Das Repercussões Jurídico-Penais do Dominio da Violenta EmoÇao no Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Paulo Roberto Loff

BREIER, R. F.. O Habeas Corpus em Processo Administrativo por Transgressão Disciplinar Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Douglas Keller

BREIER, R. F.. Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Janete Simão Wehner

BREIER, R. F.. A Influência do Comportamento da Vítima nos Crimes Sexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Jaqueline Feltes

BREIER, R. F.. A instrumentalização do Instituto da delação premiada no Direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) .

Aluno: Renata Casari Cundari

BREIER, R. F.. A proibição da força no Sistema das Nações Unidas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Mariana Caroline Roos

BREIER, R. F.. A redução da Maioridade penal e a Inefetividade dos Diretios da Criança e Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Naiana Rick Teixeira

BREIER, R. F.. O Afastamento das Qualificadoras do Crime de Homicídio em sede de Pronúncia e o Princípio Constitucional da Soberania dos Vereditos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Harald Élson Gosse Rodrigues

BREIER, R. F.. O Ministério Público e sua Investigação Criminal: Uma análise dos Poderes Implícitos Decorrentes da Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Alberto Fernando Becker Pinto

BREIER, R. F.. O Tribunal do Júri como garantia fundamental: uma visão sob o viés Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Samile Joana dos Santos Ardigó

BREIER, R. F.. A Legitimidade do MP na Investigação Criminal diante do ordenamenro jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Ivan Carlos da Silva

BREIER, R. F.. Execução Penal: A Progressividade da Pena no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Leornado Gomes Travi

BREIER, R. F.. A Inconstitucionalidade do Assistente de Acusação no Rito do Tribunal do Júri Frente aos Princípios Constitcionais da Plenitude da Defesa e Soberania dos Veredictos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Maria Claudia Valim da Silva

BREIER, R. F.. Apontamentos acerca da verdade real e a iniciativa introdutória do juiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Paulo Lavrati

BREIER, R. F.. Revisão Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Gaspar Haubrich

BREIER, R. F.. Transação Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Eduardo Zsobot

BREIER, R. F.. Dolo Eventual em Acidentes de Trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

Aluno: Daniel Covolo da Costa

BREIER, R. F.. O Nexo Causal nos Crimes Omissivos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Romilia Maroso Bramraiter

BREIER, R. F.. Crimes de Informática - Da Necessidade de Prisão Legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carla Machado Vieira

BREIER, R. F.. O Tratamento Dispensado ao Comportamento da Vítima naTeoria da Imputação Objetiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Mombach Koff

BREIER, R. F.. Inexigibilidade de Consuta Diversa: Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nirton Vicente Scherer

BREIER, R. F.. Crimes Praticados Via Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rovani Peres de Athayde

BREIER, R. F.. A Efetividade da Tutela Jurídico-Penal no Crime de Lesões Corporais e Leves e a Violência Doméstica Contra a Mulher.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rubia Lirane Hansen

BREIER, R. F.. Personalidade Anti-Social e Imputabilidade Penal: Aspectos Médicos e Jurídicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Chedid Tubino

BREIER, R. F.. Infanticídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Uebel

BREIER, R. F.. Culpa Consciente e Dolo Eventual nos Delitos de Trânsito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Augusto Resmini

BREIER, R. F.. O Alcoolismo nos Acidentes de Trânsito. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Marcelo Tassinari

BREIER, R. F.. Aspectos Básicos da Pronúncia. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Everton Ongaratto

BREIER, R. F.. O Adolescente Infrator: Aspectos Jurídicos e Sociais. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Mario Pires

BREIER, R. F.. Penas Alternativas: Uma Questão Humanitária. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alberto Sérgio de Souza Marsola

BREIER, R. F.. A Prestação de Serviços a Comunidade. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karine Silva Demoliner

BREIER, R. F.. Actio Civilis Ex Delicto. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leticia Silva de Azaredo

BREIER, R. F.. Juizado de Instrução: A Agilização de Justiça Criminal. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Eduardo Souto Moreira

BREIER, R. F.. Prisão Temporária. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Fernando Martins Oliveira

BREIER, R. F.. Tóxicos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Claudia Maria Caye

BREIER, R. F.. Revisão Criminal. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristina Gross Villanova

BREIER, R. F.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela Martins

BREIER, R. F.. Prisão Preventiva. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabio Colombo

BREIER, R. F.. A Inimpitabilidade Penal do Menor. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leila Names Reis Veit

BREIER, R. F.. Conseqüências Jurídicas do Ato Infracional Praticado pelo Menor. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lisiana Carraro

BREIER, R. F.. Habeas Corpus. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz de Oliveira Franceschi

BREIER, R. F.. Dolo Eventual, Homícidio Culposo em Acidentes de Trânsito. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Molin

BREIER, R. F.. Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Recorrível. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ruy Rodrigues de Andrade Júnior

BREIER, R. F.. Aborto e seus Aspectos Jurídicos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Viviane de Souza Chaves

BREIER, R. F.. Prisão em Flagrante. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vladimir Adão Rigotti

BREIER, R. F.. Tóxicos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roselia Lopes Corrêa

BREIER, R. F.. Alguns Aspectos do tribunal do Juri. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alan Albino Boschetti

BREIER, R. F.. O Dolo e a Culpa nos Acidentes de Trânsito. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alexandre dos Reis

BREIER, R. F.. A Prostituição. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ilma Cristina Torres Netto

BREIER, R. F.. Juizados Especiais Criminais. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Helena Krever de Oliveira

BREIER, R. F.. Do Tribunal do Juri: Organização e Sessão de Julgamento. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Renato Rosa de Souza

BREIER, R. F.. Estelionato. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Silvia Knopf Fraga

BREIER, R. F.. Lei 9.099/95 Procedimento Criminal uma Proposta Inovadora. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriana Valderez Bitsck

BREIER, R. F.. A Pena Privativa de Liberdade: Uma Visão Crítica. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Angela Maria Konrath

BREIER, R. F.. Pena, Uma Visão Abrangente. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Croaci Alves da Silva

BREIER, R. F.. Crimes Hediondos Face a Constituição. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cyro Cassales Casabona

BREIER, R. F.. Legítima Defesa do Patrimônio. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabiano Cuozzo Prates

BREIER, R. F.. Dolo Eventual nos Acidentes de Trânsito. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliana Catia Becker Missel Machado

BREIER, R. F.. Concurso Aparente de Normas. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lucia carneiro Boos

BREIER, R. F.. Prescrição Penal. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcus Vinicius Sauer

BREIER, R. F.. Estelionato. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sérgio Corrêa da Silva

BREIER, R. F.. Inconstitucionalidades na Lei dos Crimes Hediondos. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriano Maciel

BREIER, R. F.. Ofendículos. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Italo Leandro da Costa Silva

BREIER, R. F.. Processo Penal Cautelar: Da Prisão Temporária. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Renato Welter

BREIER, R. F.. Prisão Temporária. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: John Kennedy Matias de Santana'

BREIER, R. F.. O Delito de Estupro no Brasil. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Kirsia Silveira

BREIER, R. F.. Aspectos Administrativos e Legais do Porte de Arma. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Bellomo de Farias

BREIER, R. F.. Ofendículos. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Ermel

BREIER, R. F.. Prescrição Penal. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BREIER, R. F.. Concurso Público da Polícia Civil. 2005. Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.

BREIER, R. F.. Concurso Público da Administração e dos Recursos Humanos. 1998. Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Orientou

Diego Viola Marty

A utilização das madidas assecutatórias no Código de processo penal no combate a criminalidade econômica; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal Economico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Elisandra Lemos da Rosa

Aspectos Controvertidos do Crime de Evasão de Divisas (Lei 7492/86); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Ari Sandro Mazoni Mendes

As Questões Controvertidas da Prisão Temporária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Rodolfo Frederico Kniest

O interesse como Condição da Persecução Penal: Uma Visão Crítica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Josué Rocha Venites

Habeas Corpus Ação ou Recurso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Diogo Machado de Carvalho

A Mutatio Libelli frente ao Sistema Acusatório a Filtragem Constitucional do art; 384 do CPP; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Marcelo Bender

A (in)efetividade da Reparação Estatal por Danos decorrentes da Prisão Indevida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Deisy Endres

Terrorismo e Repressão Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Graziela Lippert da Silva

O atuar Criminoso sob a ótica da Psiquiatria Forense; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Feevela; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Vinicius Janh Vargas

Inquérito Policial e Termo Circunstânciado - Via Instrumental para a Ação Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Silvio Inácio Renner

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nas Ações e Oimissões das Lesões Permantes no Ambiente do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Jéferson Eroni de Oliveira Gonçalves

A Violência Policial na Brigada Militar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

José Edon Soares Oteiro

Crime de Lavagem de Dinheiro: das Questões Pontuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Ubiratan de Lima e Silva Goulart

O Caráter Simbólico do Direito Penal Presente na Lei dos Crimes Hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Júlio Cesar Dutra

Prisão em Flagrante em Crimes Permanentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Lenadro Valério Sander

Macrocriminalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Larissa Rubiana Savadintzky

Princípios Penais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Leandro Valério Sander

Da Competência do Ministério na Investigação Criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Fernando Pessoa; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Keiti Oliveira Hackmann

A Responsabilidade Penal nos Crimes Ambientais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Catilo Brzeski Candido

Aspectos Político-Criminais do Crime Organizado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Dominique Luciana Rios Brum

Execução Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Carolina Zimmer

Mológicos e Política Criminal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Terezinha Aparecida da Silva Reis

Pena de Morte e Criminalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Vera Lúcia Pires Vieira

Delitos Ecológicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Rodrigo Peres Silveira

Aspectos Dogmáticos sobre a Lei de Armas de Fogo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Roberto Preussler Junior

Questões Dogmáticas da Admissibilidade da Tentativa do Dolo Eventual; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Francisco Silva Laranja

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Elias Rafael Coutinho de Freitas

A Ilegalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel e da Alienação Fiduciária em Garantia Frente ao Pacto de San Jose da Costa Rica; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Luiz Afonso Hoefel Júnior

Do Habeas Corpus e a Competência Originária do Supremo Tribunal Federal; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Letícia Neves Souza

Eutanásia; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Mohamad Jehad Ali Tayed

A Criminalidade e seus Aspectos Psicossociais; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Lucia de Carvalho Fortes

A Falência da Pena de Prisão; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Sandro Antonio da Silva

A Importância das Penas Alternativas no Sistema Penal Opressor; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Milton da Silva Nunes Filho

As Contravenções dos Jogos no Brasil; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Maria Aparecida Machado da Silva

Cartório de Prefeitos; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Silvio Marcant Engelsing

Elaboração do Termo de Circunstanciado pela Política Militar - Legalidade; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Gabriel Frainer Peixoto

Suspensão Condicional do Processo Penal; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Ana Lucia Sander

Da Transação Penal; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Francisco Machado de Siqueira

Entorpecentes: Seus Efeitos Subjetivos e Normativos; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Christian Duarte Pires

Eutanásia: O Direito de Morrer; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Saul Fernando Martini da Cunha

Inquérito Policial e sua Visão Jurisprudencial; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Letícia Gaspar da Silva

Interceptação Telefônica; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Ricardo Lemos Orlandi

O Consentimento do Ofendido no Direito Penal; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Teodoro Matos Tomaz

Os Crimes de Resonsabilidade dos Prefeitos Municipais; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Luiz Osmar dos Santos

Prisão Preventiva; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

João Zaqueo Origuella

Uma Visão Jurisprudencial do Habeas Corpus no Brasil; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Marcio Antonio Meyer Bandeira

Concurso de Pessoas; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Marcos Vinicus Souza de Souza

A criminalidade no Campo dos Veículos Automotores; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Ronei Giacomoni

A Função do Jurado no Tribunal do Juri; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Alexandre Marlon da Silva Alberton

As Medidas Despenalizadas na lei 9; 099/95; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Sabrina Schenkel

Crimes Contra as Marcas; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Rogério Fava Santos

Da Prescrição Retroativa; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Gladis Salete Castelli

Da Tentativa; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Tales Braun Pivatto

Do Tratamento Dispensado no Direito penal Brasileiro Hodierno; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Andréia Pereira Fioravante

Dolo Eventual nos Acidentes de Trânsito no Estado no Rio Grande do Sul; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Ingrid Godoy Nogueira

Indulto; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Gilson Lippert da Silva

Inquérito Plenamente; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Luciano Brasil Ferreira

Luciano Brasil Ferreira; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Aline Eggers

Julgamento de Prefeitos; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Leandro Pacheco Scherer

Medida de Segurança; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Armando Thomaz da Silva

O Furto; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Juliano Pereira Breda

Suspensão Condicional do Processo Penal; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Ewerton Carvalho da Silva

O Tratamento da Embriaguez pelo Código Penal Brasileiro; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Cláudia da Silva Haesbaert

A Apuração do Ato Infracional; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Nirvana Brescovit

A Função do Ministério Público Frente ao estatuto do Menor e do Adolescente; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Maria Cláudia Ferreira Dutra

Abuso de Autoridade - Lei nº 4; 898, de 9 de Dezembro de 1965; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Andrea Prux

Alternativas a Pena de Prisão; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Nilson Enio Ribeiro da Silva

Auto de Prisão em Flagrante; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Paulo de Tarso Martins Pinto

Do Auto de Prisão em Flagrante; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Roberta Moraes de Vasconcelos

Do Delito de Estupro; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Antonio Adelar Ambrosi

Do Livramento Condicional; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Celso Sperry Junior

Dolo Eventual e os Acidentes de Trânsito; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Sérgio Henrique Silva da Silva

O Princípio da Insignificância na Temática do Direito Penal; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Jefferson Billo da Silva

Inquérito Policial; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Regis Rocha da Rosa

O Excesso na Legítima Defesa; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Aniceto Brandelero

Raquel Trevisan

O Problema Penitenciário e a Busca de Alternativas; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Arnaldo Pereira de Sena

Pena de Morte; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Sheilla de Almeida Feldman

Responsabilidade Criminal do Motorista Embriagado; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

Alfredo Engelmann Filho

A Biocriminogenese como Fator Explicativo do Delito; 1994; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

LUIZ EDUARDO OLIVEIRA GUEDES

As Formalidades do Auto de Prisão em Flagrante; 1994; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

MARCO ANTONIO SIMÕES PEREIRA

Do Concurso de Pessoas no Direito Penal Brasileiro; 1994; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

José Carlos da Silva

O Aborto na Concepção do Código Penal; 1994; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

LINDOMAR DIAS DE SOUZA

Prisão em Flagrante Delito; 1994; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Ferreira Breier;

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Outras produções

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BREIER, R. F. . Crimes de internet. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BREIER, R. F. . Análise da atualidade política. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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BREIER, R. F. . Atualizando Direito - Curso de Atualização e Aperfeiçoamento. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREIER, R. F. . Examinando Direito - Curso de Atualização e Aperfeiçoamento. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREIER, R. F. . Atualizando Direito - Curso de Atualização e Aperfeiçoamento. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREIER, R. F. . Estudos de Direito Penal - Teoria Geral do Crime. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREIER, R. F. . Atualizando Direito - A Nova Prova da OAB. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREIER, R. F. . Atualizando Direito - Exame de Ordem - 2ª Fase. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREIER, R. F. . Direito Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREIER, R. F. . Atualizando Direito - A Nova Prova da OAB. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREIER, R. F. . Estudos de Direito Penal - Teoria Geral do Crime. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREIER, R. F. . Direito Penal. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREIER, R. F. . Direito Penal. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BREIER, R. F. . Direito penal e Processo penal. 2006 (Coordenador de Curso de Especialização) .

BREIER, R. F. . Estudos de Direito Penal - Teoria Geral do Crime. 2001 (Coordenador de Curso de Extensão) .

BREIER, R. F. . VI Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal: II Seminário Internacional de Direito Penal. 2001 (Coordenador de Curso de Extensão) .

BREIER, R. F. . III Atuação Internacional no Direito. 2001 (Coordenardor de Mesa) .

BREIER, R. F. . Estudos de Direito Penal - Teoria Geral do Crime. 2000 (Coordenador de Curso de Extensão) .

BREIER, R. F. . Programa de Cooperação Internacional - PCI - E. AL 2000. 2000 (Professor Tutor) .

BREIER, R. F. . V Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal: I Seminário Internacional de Direito Penal. 2000 (Coordenador de Curso de Extensão) .

BREIER, R. F. . Atuação no Direito. 2000 (Coordenardor de Mesa) .

BREIER, R. F. . IV Seminário Sobre Temas Atuais de Direito Penal Enfoque: Perspectiva para o Terceiro Milênio. 1999 (Coordenador de Curso de Extensão) .

BREIER, R. F. . III Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal: Enfoque sobre as Reformas da Legislação Penal. 1998 (Coordenador de Curso de Extensão) .

BREIER, R. F. . Direito Penal. 1998 (Coordenador de Curso de Especialização) .

BREIER, R. F. . II Seminário de Temas Atuais de Direito Penal. 1997 (Coordenador de Curso de Extensão) .

BREIER, R. F. . Crimes Praticados por Prefeitos e seu Procedimento Processual. 1997 (Coordenador de Curso de Extensão) .

BREIER, R. F. . Representante da Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal. 1997 (Representante) .

BREIER, R. F. . I Seminário de Temas Atuais de Direito Penal. 1996 (Coordenador de Curso de Extensão) .

BREIER, R. F. . Júri Homicídio Qualificado. 1996 (Coordenador de Curso de Extensão) .

Projetos de pesquisa

2005 - 2006

Analise Econômica do Direito: Das Relações Sistêmicas entre Direito e Economia no Campo das Obrigações Civis e da Tutela Penal no Âmbito da Nova Lei de Falência, Descrição: A análise do Direito a partir da Economia tem se apresentado como uma importante forma de compreensão do fenômeno jurídico, do custo social das decisões (judiciais, legislativas, técnicas-executivas), incluindo-se o modo de produção do próprio Direito a partir da Economia e de suas ferramentas de atuação social, quais sejam, normas, contratos, sanções judiciais (no campo do Direito Penal Econômico, no do cumprimento dos negócios jurídicos, da responsabilidade civil), e também quando da regulação de mercados a partir de normas de Direito Concorrencial e Econômico. Por sua vez, o Direito, ciência com objetos e instrumentos de análise próprios, pode compreender o fenômeno das ações de mercado e regulá-las para que as mesmas não desregulem o próprio Estado e o seu sistema jurídico normativo. Aqui está a necessidade da investigação da Teoria Law and Economics pela Teoria dos Sistemas, posto que o paradoxo se apresenta como forma de criação e de reflexão do próprio sistema jurídico, bem como, de proteção à inferência de outros sistemas, in casu, o econômico, e daquele com relação à este.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Ferreira Breier - Integrante / Leandro de Mello Schmitt - Coordenador / Fabiano Koff Coulon - Integrante.

Prêmios

2023

Paraninfo na cerimônia de entrega de carteiras, OAB Subseção Contagem/MG.

2023

Prêmio Mestre Jurídico Orlando de Assis Corrêa - Gestão 2022-2024, ESA/RS.

2023

Diploma de Honra ao Mérito, Colégio Internacional de Estudos Jurídicos de Excelência Ejecutiva/CIDEJ - CAP BRASIL.

2023

Reconhecimento, Colegio Internacional de Estudos Jurídicos de Excelência Ejecutiva/CIDEJ.

2023

VOTO DE LOUVOR pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento do Instituto e da causa do Compliance, Instituto Ibero-americano de Compliance.

2023

Láurea de Louvor, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas seccional Rio Grande do Norte.

2022

Título de cidadão honorífico dos 250 anos de Porto Alegre/RS, Câmara Municipal de Porto Alegre/RS.

2021

Doutor Honoris Causa, URCAMP.

2020

Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Grau Grã Cruz, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

2009

RECONOCIMIENTO, UNIVERSIDAD ARGENTINA JOHN F. KENNEDY.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia Criminal, Ricardo Breier Associados. , Avenida Carlos Gomes 700/1007, Boa Vista, 90480000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 335601957, URL da Homepage:

Experiência profissional

1992 - Atual

Breier & Advogados

Vínculo: Advogado Titular, Enquadramento Funcional: Advogado Titular, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2009

CENTRO UNIVERSITÁRIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2000
Extensão universitária , feevale.Atividade de extensão realizada, Coordenador de seminários ; laboratórios jurídicos; orientação de monografias..
08/2000 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal II, Núcleo de Práticas Jurídicas
03/2005 - 08/2006
Pesquisa e desenvolvimento, feevale.Linhas de pesquisa
03/2004 - 12/2005
Ensino, Direito Ambiental, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Crimes Ambientais

2008 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Bem Jurídico e Delitos de Perigo. Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos.

2004 - Atual

Universidad Austral

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Departamento de Direito penal

Outras informações:
Professor pertecente ao Departamento de Direito penal da Universidade. Ministra palestra e aulas anualmente

Atividades

03/2005
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tipidicidade

2005 - Atual

Universidade de Lusíada - Lisboa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Professor convidado anualmente para participar de Seminários.

2010 - Atual

Universidade Argentina Jonh F. Kennedy

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Direitos Humanos.

1993 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/1993 - 03/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal II, Estágio IV, Prática de Processo Penal, Temas Atuais de Direito Penal
03/1993 - 06/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.Atividade de extensão realizada, Coordenador de Pós-graduação em Direito penal Econômico.
03/2000 - 02/2001
Ensino, Especialização em Direito Penal Econômico, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do bem Jurídico-penal
03/1998 - 06/1999
Ensino, Especialização em Direito Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Crime

1994 - 1997

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

08/1994 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Processual Penal III, Direito Processual I

2002 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

Outras informações:
Professor Convidado

Atividades

03/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Culpabilidade, Tipicidade

2006 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Processo Penal

2002 - Atual

Università Degli Studi Di Salerno

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Professor convidade anualmente para palestrar sobre de Seminário Internacional de Temas de Direito Penal

1994 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Palestrante - Direito Penal - Parte Geral

Outras informações:
Professor de Direito Penal Coordenador do curso de pós-graduação em Direito e Processo penal

Atividades

03/2005
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tipicidade e Teoria do Bem Jurídico-penal
03/1994
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tipicidade

2013 - 2013

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Capacitador

2022 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Trabalho para acompanhamento do Projeto Ipê Saúde para os Advogados da OAB/RS

2016 - 2021

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da OAB/RS, Carga horária: 20

2014 - 2014

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Trabalho "OAB Cidadã, na COPA"

2010 - 2012

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador-Geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS

2010 - 2012

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do Órgão Especial da OAB/RS

2007 - 2009

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 20

Outras informações:
membro da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS

2007 - 2009

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador-Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS

2023 - Atual

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no PPGD na UPF, Carga horária: 20