Victor de Saulo Dantas Torres

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TORRES, V. S. D. . VI SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB CAJAZEIRAS:Inclusão e Proteção dos Direitos Humanos dos Neurodivergentes. 2024. (Outro).

TORRES, V. S. D. . V SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB CAJAZEIRAS: Antirracismo: Uma luta de todos. 2021. (Outro).

TORRES, V. S. D. . IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB - SUBSEÇÃO CAJAZEIRAS: Direitos Sociais e Estado de Emergência em Saúde. 2020. (Outro).

TORRES, V. S. D. . III SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB - SUBSEÇÃO CAJAZEIRAS: Direitos Humanos e Cidadania LGBTI+. 2019. (Outro).

TORRES, V. S. D. . II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB - SUBSEÇÃO CAJAZEIRAS: Direitos Humanos e Educação. 2018. (Outro).

TORRES, V. S. D. . I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB - SUBSEÇÃO CAJAZEIRAS: Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2017. (Outro).

TORRES, V. S. D. . Coordenador do GT 09 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: o papel do Estado na concretização da dignidade da pessoa humana na IX SEMANA JURÍDICA da FAFIC. 2016. (Congresso).

TORRES, V. S. D. . Coordenador do GT - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E APROCESSUALÍSTICA DO NOVO CPC na VIII SEMANA JURÍDICA da FAFIC. 2015. (Congresso).

La OMC, la propriedad intelectual y la integración regional. 2024. (Outra).

3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - CONIDIH. A INCLUSÃO SOCIEOECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL: a promoção dos Direitos Humanos no contexto da Lei de Resíduos Sólidos. 2018. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB - SUBSEÇÃO CAJAZEIRAS: Direitos Humanos e Educação.Desafios à uma Educação em/para os Direitos Humanos no Brasil. 2018. (Seminário).

3º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA: Conexão das Ciências e Sustentabilidade.A INSERÇÃO DA SUSTENTABILIDADE N CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Encontro).

III FÓRUM MUNICIPAL DE PALESTRAS ABORDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DAS MULHERES. 2016. (Seminário).

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB: Desafios e perspectivas da democracia na América Latina.A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DE UMA PEDAGOGIA CRÍTICA EM DIREITOS HUMANOS. 2016. (Seminário).

II ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA: Conexão das Ciências e Sustentabilidade.OS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2015. (Encontro).

II ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA: Conexão das Ciências e Sustentabilidade.O SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. 2015. (Encontro).

1º FÓRUM MUNICIPAL DE PALESTRAS ABORDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DAS MULHERES. 2014. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB: Ditaduras Militares, Estado de Exceção e Resistência Democrática na América Latina.GARANTISMO VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO: a violação de Direitos Humanos Fundamentais em face do Artigo 235 do Código Penal Militar. 2014. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2013. (Seminário).

II Café Jurídico. 2013. (Seminário).

III Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho - Acesso e Conciliação na Justiça do Trabalho. 2013. (Seminário).

VII Encontro de Extensão Universitária da Universidade Federal de Campina Grande.O ACESSO À JUSTIÇA ALIADO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2013. (Encontro).

VI Semana Jurídica da FAFIC - Direito Criminal: (des)penalização e direitos fundamentais.O DIREITO FUNDAMENTAL HUMANO À ORIENTAÇÃO SEXUAL E A ILEGALIDADE DO ARTIGO 235 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. 2013. (Seminário).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

XV Seminário de Filosofia - Filosofia e Pluralidade: a reinvenção do espaço público.A MORAL CRISTÃ E A MORAL LAICA: A SUBSTITUIÇÃO DOS VALORES NO NOVO CENÁRIO DO SÉCULO XXI. 2013. (Seminário).

Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2012.Petição e Contestação dirigidos ao Tribunal Interamericano de Direitos Humanos. 2012. (Outra).

I Ciclo de palestras de Incentivo à Produção Acadêmica: Artigo Científico. 2012. (Seminário).

I Encontro de Direito Eleitoral de Cajazeiras - Os Desafios do Direito Eleitoral do Futuro. 2012. (Encontro).

I Fórum Dirigido de Prática Jurídica. 2012. (Seminário).

Audiência Pública com o tema "Violência Juvenil". 2011. (Seminário).

I Forúm de Aplicadores do Direito - UFCG: O Direito Penal e a Constituição Federal. 2011. (Seminário).

II Ciclo de Palestras e Direito Previdenciário - Contribuições e Benefícios. 2011. (Seminário).

II Congresso Nacional do Cangaço e III Semana Regional de História do CFP/UFCG: Nordestes e Nordetinidades. 2011. (Congresso).

VII Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. 2011. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Estado Constitucional e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. (Seminário).

III Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil: Redes e Inovação para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.Discução sobre o Trabalho Infantil. 2010. (Encontro).

II Intensivo de Direito Penal. 2010. (Seminário).

III Semana Jurídica da FAFIC - Família, Estado e Sociedade. 2010. (Seminário).

VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. 2010. (Seminário).

XXIV Seminário de Segurança da Informação e Comunicações.Oficina sobre Política de Segurança. 2010. (Seminário).

TORRES, V. S. D.. A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM NO BRASIL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Patos.

TORRES, V. S. D.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: a efetividade da tutela jurisdicional nas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Patos.

SOARES, J. F.; SANTOS, A. H.;TORRES, V. S. D.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL À RESSOCIALIZAÇÃO DE CRIMINOSOS PSICOPATAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; SANTOS, A. H.;TORRES, V. S. D.. AS IMPLICAÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS CONCERNENTES À REGULAMENTAÇÃO DO USO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

TORRES, V. S. D.; CRISPIM, L. T. B.; ROLIM JUNIOR, A.. A SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

TORRES, V. S. D.; SILVA, C. T. R.; FRANCA FILHO, F. J. P.. PLATAFORMAS DIGITAIS E UBERIZAÇÃO NO BRASIL: implicações quanto à regulação das novas relações de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

TORRES, V. S. D.; LEITE, N. M.; OLIVEIRA, L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE ADMIINSTRAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE LOCAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.; OLIVEIRA, L. F.;TORRES, V. S. D.. JUSTIÇA JUVENIL: uma análise da importância das medidas socioeducativas aplicadas a jovens infratores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.; OLIVEIRA, L. F.;TORRES, V. S. D.. MATERNIDADE NO CÁRCERE: um estudo acerca dos direitos do nascituro e dos recém-nascidos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

OLIVEIRA, L. F.; PEDROSA, S. A.;TORRES, V. S. D.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES COM REPERCUSSÃO SOCIAL NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

OLIVEIRA, L. F.; PEDROSA, S. A.;TORRES, V. S. D.. A EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

LEITE, N. M.;TORRES, V. S. D.; OLIVEIRA, L. F.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma perspectiva penal e de gênero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

LEITE, N. M.;TORRES, V. S. D.; OLIVEIRA, L. F.. LEI MARIA DA PENHA NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO CONVÍVIO FAMILIAR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

FRANCA FILHO, F. J. P.; SILVA, C. T. R.;TORRES, V. S. D.. O USO DE BIG DATA NA SEGURANÇA PÚBLICA: um conflito entre eficiência operacional e proteção dos direitos fundamentais à luz do direito digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

LIMA JUNIOR, J. F.;TORRES, V. S. D.; LACERDA, E. V.. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA AOS TRABALHADORES DO SETOR DE VESTUÁRIO DIANTE DO TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

LIMA JUNIOR, J. F.;TORRES, V. S. D.; LACERDA, E. V.. AS GARANTIAS JURÍDICAS ASSEGURADAS AS CRIANÇAS PORTADORAS DE EXPECTRO AUTISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

LIMA JUNIOR, J. F.;TORRES, V. S. D.; LACERDA, E. V.. CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO E A EFICÁCIA DAS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA: um estudo comparativo entre o período pandêmico e pós pandêmico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

LIMA JUNIOR, J. F.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. INSERÇÃO, DIFICULDADES E CONQUISTAS DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

LIMA JUNIOR, J. F.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. A RESSOCIALIZAÇÃO DE QUEM COMETE ALGUM CRIME. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

LIMA JUNIOR, J. F.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES DIANTE DO AVANÇO DA LEGISLAÇÃO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

BARROS, H. J. M.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: um novo paradigma em substituição à punição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

BARROS, H. J. M.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

BARROS, H. J. M.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. FEMINICÍDIO E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

BARROS, H. J. M.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE, E. S. M.. ISOLAMENTO SOCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Lei Maria da Penha no contexto da pandemia COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

MAIA, H. J. L.; MELLO, F. V.;TORRES, V. S. D.. O RECONHECIMENTO DE UNIÕES PARALELAS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS: Uma análise à luz do atual entendimento do STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, H. J. L.; MELLO, F. V.;TORRES, V. S. D.. APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DURANTE A PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

TORRES, V. S. D.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POLÍTICAS PÚBLICAS: possíveis causas de ineficiência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

TORRES, V. S. D.. O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA SUBMISSÃO DO CASO MARIA DA PENHA À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

TORRES, V. S. D.. HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143.641/SP E A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À MATERNIDADE DAS MULHERES ENCARCERADAS PREVENTIVAMENTE. 2020.

TORRES, V. S. D.. APLICAÇÃO DAS NORMAS JUS COGENS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

SANTOS, V. E. S.;TORRES, V. S. D.; SOUSA, V. O. F.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise acerca da aplicabilidade prática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, V. E. S.;TORRES, V. S. D.; SOUSA, V. O. F.. APOSENTADORIA HÍBRIDA: uma análise acerca das incoerências na aplicabilidade prática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

DAMASCENO, E. V.; ALMEIDA JUNIOR, A. L.;TORRES, V. S. D.. A FALTA DE ACESSIBILIDADE NAS ÁREAS DE USO COMUM DO POVO NA ZONA URBANA DE POMBAL-PB: um obstáculo à mobilidade dos pedestres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; GONZAGA, R. M. M.. DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.; GONZAGA, R. M. M.. A INEFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO CAMPO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

TORRES, V. S. D.; ALVES, A. G. S.; FORMIGA, J. A.. A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL À LUZ DA LEI 13.467/17 E OS IMPASSES DIANTE DO FIM DA COMPULSORIEDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TORRES, V. S. D.; ALVES, A. G. S.; FARIAS, C. B.. A INCOMPATIBILIDADE DO ACORDO INDIVIDUAL E ACORDO INDIVIDUAL TÁCITO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DO NÃO RETROCESSO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.;TORRES, V. S. D.; FARIAS, C. B.. SHAM LITIGATION: estudo casuístico da incorporação do instituto norte-americano ao ordenamento brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TORRES, V. S. D.; ALVES, A. G. S.; PEREIRA, F. M.. A REGULAMENTAÇÃO DAS FINTECHS COMO FERRAMENTA DE MELHORIA AO ACESSO AO CRÉDITO NO BRASIL. 2019 - Universidade Federal de Campina Grande.

TORRES, V. S. D.; ALVES, A. G. S.; MOURA, F. G.. AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PREVALENTES NAS MEDIDAS PROTETIVAS EMITIDAS PELA DEAM DE SOUSA/PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TORRES, V. S. D.; OLIVEIRA, L. F.; MAIA, K. M.. A SOBREJORNADA DE TRABALHO COM PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS ASSOCIADA AO DESENVOLVIMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.;TORRES, V. S. D.; MAIA, K. M.. UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DAS NORMAS DOS CAPÍTULOS XI E XI-A DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.;TORRES, V. S. D.; MAIA, K. M.. DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO CULTIVO E PRODUÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA USO MEDICINAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PEDROSA, S. A.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. ANÁLISE JURÍDICA DOS PRINCIPAIS DESAFIOS DA MULHER ENCARCERADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DOS ESTUDANTES SABATISTAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A POSSIBILIDADE DO USO DAS PROVAS ILÍCITAS ?PRO SOCIETATE? NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. TIPIFICAÇÃO DO ARTIGO 24-A DA LEI 11.340/06 PELO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E DESAFIOS DA APLICAÇÃO NA CIDADE DE SOUSA-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. ANÁLISE JURÍDICA DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA E DO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. ACIDENTES DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: dolo eventual ou culpa consciente?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

PEDROSA, S. A.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. ANÁLISE JURÍDICA DOS LIMITES VALORATIVOS DA CONFISSÃO COMO MEIO DE PROVA EM PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

SANTANA, P. S.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. A POSSIBILIDADE DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

LIMA, J. I. L.;TORRES, V. S. D.; ALBUQUERQUE FILHO, J. A.. ASSISTÊNCIA JURÍDICA A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

MESQUITA, M. L.; OLIVEIRA, P. A.;TORRES, V. S. D.. ANÁLISE DO ASSASSINO PORTADOR DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL (PSICOPÁTICA): a eficácia do tratamento aplicado aos casos concretos do Brasil e do mundo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MESQUITA, M. L.; OLIVEIRA, P. A.;TORRES, V. S. D.. A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DOS MILITARES NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.;TORRES, V. S. D.; SOUSA, R. S.. INEFICÁCIA DAS SAÇÕES INSTITUCIONAIS APLICÁVEIS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.;TORRES, V. S. D.; SOUSA, R. S.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TORRES, V. S. D.; ALVES, A. G. S.; MOREIRA, V. A. M.. EUTANÁSIA E A DIGNIDADE HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.;TORRES, V. S. D.; SOUSA, R. S.. IMPOSTO DE RENDA INCONSTITUCIONAL: quando o Estado é o agressor, como a legítima defesa poderá se impor?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, A. H.;TORRES, V. S. D.; SOUSA JUNIOR, J. B. M.. TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: possibilidade jurídico-constitucional de aplicação aos presídios brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRISPIM, L. T. B.;TORRES, V. S. D.; PEDROSA, S. A.. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NUMA VISÃO DE IGUALDADE MATERIAL E DE PROTEÇÃO A DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

CRISPIM, L. T. B.;TORRES, V. S. D.; PEDROSA, S. A.. A POSSIBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

SANTANA, P. S.;TORRES, V. S. D.; PEDROSA, S. A.. A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DESAFETADOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

SANTANA, P. S.;TORRES, V. S. D.; PEDROSA, S. A.. A CRIMINOLOGIA E SUA INCIDÊNCIA NA ESFERA PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

SANTANA, P. S.;TORRES, V. S. D.; PEDROSA, S. A.. A PERPETUAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS: a problemática em torno da duração das prisões cautelares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

ROLIM JUNIOR, A.;TORRES, V. S. D.; PEDROSA, S. A.. DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL: por que legalizar?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

ROLIM JUNIOR, A.;TORRES, V. S. D.; PEDROSA, S. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO: a importância do afeto entre pais e filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

ROLIM JUNIOR, A.;TORRES, V. S. D.; PEDROSA, S. A.. UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA: análise da possibilidade de seu reconhecimento como entidade familiar frente aos princípios constitucionais aplicáveis ao Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

ROLIM JUNIOR, A.;TORRES, V. S. D.; PEDROSA, S. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

OLIVEIRA, L. F.;TORRES, V. S. D.; PEDROSA, S. A.. A IMPUTABILIDADE DO RÉU PSICOPATA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

OLIVEIRA, L. F.;TORRES, V. S. D.; PEDROSA, S. A.. OS DIREITOS DAS MULHERES EM FACE DO ESTUDO DO TIPO DO HOMICÍDIO PASSIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: a efetividade da tutela jurisdicional nas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM NO BRASIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

A SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

ESTÁGIO NA ÁREA JURÍDICA VERSUS VÍNCULO EMPREGATÍCIO: uma análise quanto à aplicabilidade prática da Lei nº 11; 788/2008; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE ADMIINSTRAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE LOCAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

PLATAFORMAS DIGITAIS E UBERIZAÇÃO NO BRASIL: implicações quanto à regulação das novas relações de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

ABRANGÊNCIA DA TUTELA COLETIVA EM CASOS DE TRANSFERÊNCIA DE BASE TERRITORIAL: Estudo de caso das decisões da justiça do trabalho da região do Cariri; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POLÍTICAS PÚBLICAS: possíveis causas de ineficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

APLICAÇÃO DAS NORMAS JUS COGENS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA SUBMISSÃO DO CASO MARIA DA PENHA À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143; 641/SP E A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À MATERNIDADE DAS MULHERES ENCARCERADAS PREVENTIVAMENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL À LUZ DA LEI 13; 467/17 E OS IMPASSES DIANTE DO FIM DA COMPULSORIEDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

A INCOMPATIBILIDADE DO ACORDO INDIVIDUAL E ACORDO INDIVIDUAL TÁCITO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DO NÃO RETROCESSO SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

A REGULAMENTAÇÃO DAS FINTECHS COMO FERRAMENTA DE MELHORIA AO ACESSO AO CRÉDITO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PREVALENTES NAS MEDIDAS PROTETIVAS EMITIDAS PELA DEAM DE SOUSA/PB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

A SOBREJORNADA DE TRABALHO COM PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS ASSOCIADA AO DESENVOLVIMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

A INEFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO CAMPO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

EUTANÁSIA E A DIGNIDADE HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Victor de Saulo Dantas Torres;

2016

Menção Honrosa no 3º Encontro Interdisciplinar da Paraíba, Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental no Semiárido - GAS.

2015

Prêmio Jovem Cientista do II Encontro Interdisciplinar da Paraíba, Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental no Semiárido - GAS.