Carmen Lucia Sarmento Pimenta

2022

Pós-Doutorado. , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO MAR. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

2020 - 2020

Pós-Doutorado. , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil. , Bolsista do(a): Ministério da Defesa, MD, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Estratégia. , Grande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Defesa.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

2º SEMINÁRIO PLANEJAMENTO PORTUÁRIO. 2024. (Seminário).

90º ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL MARÍTIMO.COMO É SER ADVOGADO NO TRIBUNAL MARÍTIMO. 2024. (Outra).

MARES Y OCÉANOS EN EL ANTROPOCENO: DESAFÍOS Y OPORTUNIDADES.PLANIFICACIÕN ESPACIAL MARINA: DESARROLLO DE ENERGIAS RENOVABLES EN LA AMAZONIA AZUL. 2024. (Outra).

XII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA OAB. 2024. (Congresso).

1º SEMINÁRIO PLANEJAMENTO PORTUÁRIO DA PRATICAGEM DO BRASIL. 2023. (Seminário).

CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO. A INTEROPERABILIDADE ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E O TRIBUNAL MARÍTIMO. 2023. (Congresso).

DEFESA E SEGURANÇA INTERNACIONAL: Questões e perspectivas. 2023. (Simpósio).

VIII WORKSHOP ? TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO. 2023. (Congresso).

XV Workshop de Direito Marítimo.Planejamento Espacial Marinho: Desenvolvimento das energias renováveis na Amazônia Azul. 2023. (Outra).

44º ENCONTRO NACIONAL DE PRATICAGEM. 2022. (Encontro).

5º Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 40 ANOS DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR - Aplicação Profissional. 2022. (Congresso).

19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021. (Congresso).

Conferência Latino Americana e Caribenha de Direito do Mar. 2021. (Outra).

Hacia la Conferencia del Medio Humano + 50: Ambiciones y límites LOS ACTORES EN EL PUNTO DE MIRA ACTORS INTO THE SPOTLIGHT. 2021. (Seminário).

Les nouveaux risques de l?assurance maritime. 2021. (Seminário).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. TRIBUNAL MARÍTIMO BRASILEIRO: Competência ampliada para o bem da navegação internacional. 2020. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O MERCOSUL, O CONSUMO SUSTENTÁVEL E O RESPEITO À BIODIVERSIDADE. 2020. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA ALÉM DA JURISDIÇÃO NACIONAL: DESAFIOS REGULATÓRIOS E POLÍTICOS. 2020. (Congresso).

II Seminário Internacional ESG/WJPC - ?Desafios contemporâneos da geopolítica?. 2020. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. ENERGIAS AZUIS E A PROTEÇÃO DO ALTO-MAR. 2020. (Congresso).

IV Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro & I Congresso de Direito dos Transportes. A necessária interoperabilidade entre o Ministério da Defesa, o Tribunal Marítimo e o Poder Judiciário para a segurança da Amazônia Azul. 2020. (Congresso).

17º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. FUTURO AZUL: Energia Limpa e Segurança da Navegação. 2019. (Congresso).

I CONFERÊNCIA DIREITO AZUL. FUTURO AZUL: Energia Limpa e Segurança da Navegação. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO PORT E ADUAN DA MLAW. FUTURO AZUL: Energia Limpa e Segurança da Navegação. 2019. (Congresso).

JORNADA JURÍDICA DO TRIBUNAL MARÍTIMO. 2019. (Outra).

Lançamento de livro no Tribunal Marítimo.FUTURO AZUL: Energia Limpa e Segurança da Navegação. 2019. (Outra).

SEMINÁRIO DE VERÃO. 2019. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2019. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA MLAW. THE INTERNATIONAL SEABED AUTHORITY. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA MLAW. DIREITO ADUANEIRO E PORTUÁRIO. 2018. (Congresso).

15º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS EM FAVOR DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS MARINHAS. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA MLAW ACADEMY. IMPRESCINDIBILIDADE E AVANÇOS DA CNUDM PARA UMA ECONOMIA AZUL SUSTENTÁVEL. 2017. (Congresso).

I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE ESTRATÉGIA E ECONOMIA AZUL. 2016. (Encontro).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL DA UNISANTOS. 2016. (Congresso).

Nuevo Gobierno en Brasil.. 2016. (Outra).

Perspectivas de la política energética en Europa y Estados Unidos tras la COP21. 2016. (Seminário).

V CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA OAB. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Congresso).

III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. A INCONVENIÊNCIA DAS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

VI SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ITLOS. A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DE NINGUÉM. 2015. (Simpósio).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL LIBERTAS QUAE SERA TAMEN. 2015. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2014. (Congresso).

IV WORKSHOP DO TRIBUNAL MARÍTIMO. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. NATUREZA JURÍDICA DAS PLATAFORMAS OFFSHORE: INSEGURANÇA INDESEJADA EM TEMPOS DE PRÉ-SAL. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2013. (Congresso).

III Workshop do Tribunal Marítimo. 2013. (Seminário).

II Workshop do Tribunal Marítimo. 2012. (Seminário).

PIMENTA, Carmen L. S.; BARRETO, R. Z.. Comércio Marítimo Internacional e Arbitragem: Perspectivas no Brasil. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Regulação do Uso do Mar: Direito Marít) - Escola de Guerra Naval.

PIMENTA, M. G.; TOLEDO, A. C. V.;PIMENTA, C. L. S.. Contratos de Construção Naval: Imperativo de Regulação por Tratado Internacional Face ao Incremento da Indústria Shipping. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

PIMENTA, C. L. S.; Fabiani Gonçalves; SCHURKIM, N. V.. Responsabilidade Civil do Estado nos Acidentes Marítimos Causados pelos Práticos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

PIMENTA, C. L. S.; Fabiani Gonçalves; SCHURKIM, N. V.. A EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

PIMENTA, C. L. S.; Fabiani Gonçalves; SCHURKIM, N. V.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO CENÁRIO EXPROPER: Exploração, Perfuração e Produção de Petróleo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

PIMENTA, C. L. S.; RIANI, R. S. R.; TRINDADE, A. G.. REGIME JURÍDICO LABORAL NAS ATIVIDADES MARÍTIMAS EM ÁGUAS INTERNACIONAIS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

PIMENTA, C. L. S.; RIANI, R. S. R.; TRINDADE, A. G.. INCOTERMS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA OS CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

PIMENTA, C. L. S.; RIANI, R. S. R.; TRINDADE, A. G.. BAGAGEM DE VIAJANTE: IMPLICAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

PIMENTA, C. L. S.; RIANI, R. S. R.; TRINDADE, A. G.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PERDIMENTO DE MERCADORIAS IMPORTADAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

PIMENTA, Carmen L. S.. DESASTRES CIBERNÉTICOS: ESTAMOS PREPARADOS PARA A GESTÃO DESTES RISCOS?. 2025. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP.

PIMENTA, Carmen L. S.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL: IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO DANO AMBIENTAL, À LUZ DO STF. 2024. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

PIMENTA, Carmen L. S.. A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS RECONHECIDOS PELO STF. 2024. Advocacia Geral da União.

PIMENTA, Carmen L. S.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: ANÁLISE DA SUJEIÇÃO DOS CRÉDITOS CONFORME A LEI 11.101/2005 SOB A PERSPECTIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO. 2024. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

PIMENTA, Carmen L. S.. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS EM XEQUE: O PROBLEMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA E O PODER DE VETO. 2024. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

PIMENTA, Carmen L. S.. A VINCULATIVIDADE JURÍDICA DO ACORDO DE PARIS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ANÁLISE DO COMPROMISSO INTERNACIONAL DE REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DO EFEITO ESTUFA EM FACE DO AQUECIMENTO GLOBAL. 2024. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

PIMENTA, Carmen L. S.. PERVERSÃO DO DIREITO NA REGULAMENTAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS. 2024. Universidade Estadual Paulista.

PIMENTA, Carmen L. S.. LEGITIMIDADE DA NÃO-INTERVENÇÃO: ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO, RESGATE E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PELA VERTENTE DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

PIMENTA, Carmen L. S.. O GREENWASH E O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL. 2023. REVISTA DA AGU.

PIMENTA, Carmen L. S.. RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: PROTAGONISTAS NA POLÍTICA DE LOGÍSTICA REVERSA?. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PIMENTA, Carmen L. S.. O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E A ABORDAGEM PROMOCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

PIMENTA, C. L. S.. STEWARDSHIP OF SUBMARINE CABLES IN THE BBNJ CONTEXT: AN EVENTUAL CONSTRAINT OF THE FREEDOM OF THE HIGH SEAS. 2021. Congresso Brasileiro de Direito Internacional.

PIMENTA, C. L. S.. O LITÍGIO CLIMÁTICO BASEADO EM DIREITOS HUMANOS: Contribuições da América Latina. 2021. Congresso Brasileiro de Direito Internacional.

PIMENTA, C. L. S.. O DIREITO MATERIAL APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE TRABALHO MARÍTIMOS INTERNACIONAIS DE ACORDO COM A TEORIA DE KELSEN. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PIMENTA, C. L. S.. PASSANDO A BOIADA: O GOVERNO DE JAIR BOLSONARO E A GESTÃO DO MINISTRO RICARDO SALLES. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PIMENTA, C. L. S.. EL CONTRATO DE REMOLQUE: UN ESTUDIO TEÓRICO DESDE EL DERECHO MARÍTIMO COMPARADO. 2021. MARITIME LAW ACADEMY.

PIMENTA, C. L. S.. USO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PIMENTA, C. L. S.. O CONSUMO EM UMA SOCIEDADE LÍQUIDA E SEUS REFLEXOS: O HIPERCONSUMO, A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA AGENDA 2030. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PIMENTA, Carmen L. S.. O MODELO FAST FASHION E A REVITALIZAÇÃO DO CULTIVO DE ALGODÃO ORGÂNICO: UM CAMINHO PARA O DIREITO DA SOCIOBIODIVERSIDADE. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PIMENTA, Carmen L. S.. JUS COGENS COMO ELEMENTO FORMADOR DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: A CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL INTERNACIONAL COMUM.. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PIMENTA, Carmen L. S.. O Papel do ICSID em Disputas Sobre Investimentos Estrangeiros em Recursos Hídricos. 2020. Congresso Brasileiro de Direito Internacional.

PIMENTA, Carmen L. S.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE INTERNALIZAM TRATADOS INTERNACIONAIS COMUNS. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PIMENTA, Carmen L. S.. ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DESLOCAMENTO FORÇADO: A AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS PELO DIREITO INTERNACIONAL E A ACOLHIDA HUMANITÁRIA COMO MEIO ALTERNATIVO NO BRASIL. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PIMENTA, Carmen L. S.. ANÁLISE CRÍTICA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PIMENTA, Carmen L. S.. A Contribuição da Atividade Empresarial na Construção de uma Governança Ambiental Global para avaliação. 2019. Congresso Brasileiro de Direito Internacional.

PIMENTA, Carmen L. S.. O CÓDIGO INTERNACIONAL PARA PROTEÇÃO DE NAVIOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS (ISPS CODE) ENCONTRA-SE INCORPORADO AO DIREITO BRASILEIRO?. 2019. Congresso Brasileiro de Direito Internacional.

PIMENTA, Carmen L. S.. O ATIVISMO SOCIAL COMO MEIO NÃO JUDICIAL DE GARANTIR A NÃO REPETIÇÃO DE ATOS ILÍCITOS A PARTIR DA ANÁLISE DO CASO DAS FÁBRICAS DE CELULOSE. 2019. Congresso Brasileiro de Direito Internacional.

PIMENTA, Carmen L. S.. POR TRÁS DA IDEOLOGIA DA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL: ANTROPOCENTRISMO X ECOCENTRISMO. 2019. Congresso Brasileiro de Direito Internacional.

PIMENTA, Carmen L. S.. QUAL A RELAÇÃO ENTRE DIREITO DO MAR, DIREITO MARÍTIMO E DIREITO DA NAVEGAÇÃO?. 2019. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO MAR.

Reciclagem de Embarcações e suas consequências no ambiente marinho da Baía de Guanabara no Estado do Rio de Janeiro; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Estudos Jurídicos) - Escola de Guerra Naval; (Coorientador);

Reformulação da Lex Maritima: Desafios e Contribuições para o Direito Marítimo Internacional; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Regulação do Uso do Mar: Direito Marít) - Escola de Guerra Naval, Fundação de Estudos do Mar; (Orientador);

IMPACTOS DO NAUFRÁGIO DO NAVIO HAIDAR PARA A VIDA DO MEIO MARINHO E HUMANO; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Regulação do Uso do Mar: Direito Marít) - Escola de Guerra Naval, Fundação de Estudos do Mar; (Orientador);

Abordagem Legal para a Descarbonização do Setor Marítimo: Promovendo uma Transição Suave e Eficiente para Práticas Mais Sustentáveis; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Regulação do Uso do Mar: Direito Marít) - Escola de Guerra Naval, Fundação de Estudos do Mar; (Orientador);

O direito marítimo e a arbitragem no Brasil; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Regulação do Uso do Mar: Direito Marít) - Escola de Guerra Naval, Fundação de Estudos do Mar; Orientador: Carmen Lucia Sarmento Pimenta;

FREIGHT FORWARDER: PROLEGÔMENOS ACERCA DE SUA RESPONSABILIDADE NA CADEIA DE TRANSPORTES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Carmen Lucia Sarmento Pimenta;

AS CONSEQUÊNCIAS DA POLUIÇÃO RELACIONADAS AO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO AMBIENTE MARINHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Carmen Lucia Sarmento Pimenta;

A RESPONSABILIZAÇÃO DO PRÁTICO NA NAVEGAÇÃO BRASILEIRA: HISTÓRICO, LIMITES E RESPONSABILIDADE CIVIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE - POLO MACAPÁ; Orientador: Carmen Lucia Sarmento Pimenta;

PIMENTA, Carmen L. S. . 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.

BORRAS, S. ; MONTALVAN, D. ; PIMENTA, Carmen L. S. ; PIMENTA, M. G. ; SOBRIDO, M. ; CASTELOS, M. A. . MARES Y OCÉANOS EN EL ANTROPOCENO: DESAFÍOS Y OPORTUNIDADES. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2024

Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias, Escola Superior de Guerra.

2020

MEDALHA AMIGO DA MARINHA, MARINHA DO BRASIL.

2019

Suplente de Juiz Civil - Direito Internacional Público, Tribunal Marítimo.