Caroline Vaz

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

I Congresso Gaúcho de Responsabilidade Civil Ambiental do RS - IBERC.A Função Precaucional da Responsabilidade Civil Ambiental. 2025. (Seminário).

III Congresso Internacional de Coletivização do Processo Civil. Aspectos Históricos das Ações Coletivas de Consumo. 2025. (Congresso).

IV Forum OEA O ?III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público?. Boas práticas no Judiciário e no Ministério Público. 2025. (Congresso).

III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público?. Boas práticas no Judiciário e no Ministerio Público. 2024. (Congresso).

Desafios atuais para o Poder Judiciario e o Ministerio Publico. Boas Praticas no Judiciario e no MP. 2023. (Congresso).

II Fórum OEA -Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público. Boas práticas no Judiciário e no MP.. 2023. (Congresso).

O Ministerio Publico do Seculo XXI e a protecao de dados pessoais.Protecao de dados pessoais do Consumidor. 2023. (Seminário).

VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil.Funcoes da Responsabilidade civil. 2023. (Encontro).

Aula Aberta - Temas Relevantes para o Direito PUCRS.Os impactos da Pandemia na Tutela dos Direitos Coletivos: consumidor, meio ambiente e Ordem Urbanistica. 2020. (Outra).

II Seminário Internacional: Alimentos Transgênicos y protecion al consumidor: una visión Latino Americana.DIREITO À SEGURANÇA ALIMENTAR DOS CONSUMIDORES NA SOCIEDADE DE RISCO E OS TRANSGÊNICOS. 2020. (Seminário).

Responsabilidade Civil e Direito Ambiental.FUNÇÕES PUNITIVA/DISSUASÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL ? OS PUNITIVE DAMAGES PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ? MEIO AMBIENTE. 2019. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do MP do Consumidor. Transporte aéreo e relações de consumo. 2019. (Congresso).

1º Congresso SERGIPANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR- 2018. Segurança alimentar E SEGURANÇA DE ALIMENTOS NA SOCIEDADE DE RISCO. 2018. (Congresso).

1º Seminário Internacional sobre alimentos transgênicos (Unilassale).Segurança Alimentar, alimentos transgênicos e responsabilidade civil do Fornecedor. 2018. (Seminário).

Encontro da Especialização em Responsabilidade Civil e Contratos. Os Punitive Damages no Sistema Brasileiro:limites e possibilidades. 2018. (Exposição).

XVIII Congresso Nacional do MP do Consumidor - Recife. Segurança Alimentar do Consumidore e Responsabilidade Civil. 2018. (Congresso).

XXVII SACAVET - USP (Faculdade de Veterinária).Direito do consumidor à Segurança alimentar E SEGURANÇA DE ALIMENTOS NA SOCIEDADE DE RISCO. 2018. (Seminário).

Seminário de Responsabilidade Civil (CEAF - MPRS).OS DANOS TRANSINDIVIDUAIS: Prevenção de danos e precaução de riscos na fixação do quantum a ser indenizado. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Logistica Reversa e Resíduos sólidos.Programa Ressanear e Logística Reversa - Responsabilidade civil compartilhada. 2017. (Encontro).

VII fórum internacional de gestão ambiental. "COMO ALIMENTAR TANTA GENTE OCUPANDO UM ÚNICO PLANETA?". 2017. (Congresso).

2a Conferencia de segurança de alimentos. Segurança Alimentar e Responsabilidade Civil. 2016. (Congresso).

7 Forum Internacional de Residuos Solidos. Gestão de resíduos solidos. 2016. (Congresso).

10 Encontro Internacional Instituto or um Planeta Verde.Segurança alimntar e de alimentos na sociedade de risco. 2015. (Encontro).

2o Seminario de Segurança Alimentar - Inspeção de Alimetos.Segurança Alimentr, Inspeção de Alimentos e atuação do Ministerio Público. 2015. (Seminário).

1º Seminário Sguraça Alimntar.1º Seminário Segurança Alimentar. 2014. (Seminário).

Congresso Nacional Brasilcon. Direio à seguança alimentar na scoiedade de risco. 2014. (Congresso).

Forum Estadual de Defesa ado Consumidor.Seguraça alimentar e direito à infomação do consumidor. 2014. (Encontro).

II Seminário Reponsabilidade Civil e Riscos da atividade econômica.Desenvolvimento científico, riscos da atividade econômica e responsabilidade civil. 2014. (Seminário).

direito de familia em perspectiva interdisciplinar.A compensação pelos danos morais no divorcio apos a EC66 de 13 de julho de 2010. 2011. (Seminário).

Direito Sucessorio em perspectiva interdisciplinar.A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito sucessorio. 2010. (Outra).

Vaz, Caroline.; Menke, Fabiano,; DUQUE, M. S.. "Sociedade da Informação e Proteção de Dados no Âmbito da Saúde- Uma Análise Comparativa entre o Sistema Jurídico Brasileiro e o Alemão". 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; Ribeiro, Diógenes Hassan.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL COLETIVO DE MASSA APESAR DA CULTURA JURÍDICA DO AUTOINTERESSE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; Marques, Claudia Lima; Menke, Fabiano,. PERDAS E DANOS NO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL: BASES PARA REVISÃO DOS LIMITES DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; STURZA, J. M.; KONZEN, L. P.; DUQUE, M. S.; MAFFINI, R. C.. TERCEIRIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS: INADEQUAÇÃO DO MODELO GERENCIAL À PORTA DE ENTRADA AO SUS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMIDT NETO, A. P.; DUQUE, M. S.; WESENDONCK, T.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, FAKE NEWS E A NECESSIDADE DE MEDIAÇÃO LEGISLATIVA ADEQUADA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM RAZÃO DO USO DE INSTRUMENTOS LIGADOS À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. ENTENDENDO A REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS FRENTE À LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. OS IMPACTOS DA LGPD NA ATIVIDADE MÉDICA HOSPITALAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. A SUPEREXPOSIÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS REDES SOCIAIS POR PARTE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. AS DOENÇAS PREEXISTENTES NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO ASSOCIADAS AO DEVER DE INFORMAÇÃO DAS SEGURADORAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. DELINEAMENTOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE MÉDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ÁRBITRO NO PROCEDIMENTO ARBITRAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. DELINEAMENTOS ACERCA DOS BENEFÍCIOS E RISCOS DA TELEMEDICINA: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA MEDICINA À DISTÂNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. DA CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MÉDICAS: PREVENIR É POSSÍVEL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. ANÁLISE DA REPARAÇÃO CIVIL EM VIRTUDE DO INADIMPLEMENTO PELA VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. É POSSÍVEL QUE HAJA A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PROCESSO DE ADOÇÃO QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. A HOLDING FAMILIAR COMO MÉTODO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, CONTINUIDADE DO NEGÓCIO E MITIGAÇÃO DE CONFLITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. O DILEMA DAS FAKE NEWS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. DO CYBERSTALKING E A CONSEQUENTE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. DELINEAMENTOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS FRENTE À LGPD. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: A PROBLEMÁTICA DO TERMO INICIAL PARA CONFIGURAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. APONTAMENTOS SOBRE O PAPEL DO CONSENTIMENTO INFORMADO, LIVRE E ESCLARECIDO FRENTE À RESPONSABILIZAÇÃO MÉDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. TUTELA DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELA PORTABILIDADE NÃO AUTORIZADA DE DADO A OUTRO FORNECEDOR DE SERVIÇO OU PRODUTO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. ATIVISMO JUDICIAL: GARANTIA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: A (IN) APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE ADVOGADO E CLIENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. DA APLICAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. DO DANO IMATERIAL COMO GENÊRO, SUA PROVA E CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO POR LEI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. A PERDA DA CHANCE E O DEVER DE INDENIZAR SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. A PRÁTICA DE BULLYING E O SEU ENQUADRAMENTO NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. A DOENÇA PREEXISTENTE, NÃO COMUNICADA, COMO CAUSA EXONERATIVA DO DEVER DE INDENIZAR DAS SEGURADORAS NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA BOAFÉ OBJETIVA E DO DEVER DE INFORMAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO VETERINÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. A PUBLICIDADE ENGANOSA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; TABARELLI, L.. O DIREITO DE NÃO SER INFORMADO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; TABARELLI, L.. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO - A POSSIBILIDADE DE INDENIZAR O FILHO PRIVADO DE CONVÍVIO FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; TABARELLI, L.. DA PAIXAO.A BALIZA DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS DO ART. 139, INCISO IV, DO CPC/2015 NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; TABARELLI, L.. DA SILVA.A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO À HONRA DECORRENTE DE RELAÇÕES AFETIVAS CONJUGAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; TABARELLI, L.. EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA: DISTINÇÕES E POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES AO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; TABARELLI, L.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO QUANDO VIOLADO O DIREITO DE ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; TABARELLI, L.. A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; TABARELLI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA E A CONFIGURAÇÃO DOS ERROS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; LUTZKY, D. C.. DIREITO REAL DE LAJE E SUA AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO: EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL SOCIAL À MORADIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; LUTZKY, D. C.. INDENIZABILIDADE DOS PREJUÍZOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO: UMA PROPOSTA DE OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS CONDUTORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; LUTZKY, D. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DA PESSOA JURÍDICA: COMENTÁRIOS ACERCA DO RESP Nº 1779097 (ACP Nº 5026468-07.2014.4.04.7200). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; LUTZKY, D. C.. CAPACIDADE E AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.146/15 NA TEORIA DAS INCAPACIDADES DO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; LUTZKY, D. C.. APONTAMENTOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO: A TRAGÉDIA DA TALIDOMIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; PREZA JUNIOR, C. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR AÇÕES E OMISSÕES DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; PREZA JUNIOR, C. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS AUTÔNOMOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; TABARELLI, L.. O ÔNUS DO TEMPO E A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; LUTZKY, D. C.. COMENTÁRIOS ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE REEXAME PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DAS DECISÕES DO SENADO FEDERAL NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PARTIR DA APRECIAÇÃO DO JULGAMENTO DA ADPF 378/DF: O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; TABARELLI, L.. ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE PROCESSUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; TABARELLI, L.. ANÁLISE DAS TEORIAS DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; KIRCHNER, F.. SCHARDOSIM.PUBLICIDADE DE ALIMENTOS DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO E AS PRÁTICAS ABUSIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA SAÚDE: ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. O REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; DAZEVEDO, L. I. G. J.. O DANO MORAL PURO E O DANO ESTÉTICO COMO ESPÉCIES DE DANO IMATERIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; DAZEVEDO, L. I. G. J.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA AUSÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; DAZEVEDO, L. I. G. J.. EVOLUÇÃO NORMATIVA E A APLICABILIDADE DA FIGURA DO AMICUS CURIAE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, Cristiano.. O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE SOBRE A VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ONLINE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMITT, Cristiano.. RESPONSABILIDADE CIVIL E O MARCO CIVIL DA INTERNET: LIMITES E RESPONSABILIDADES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; DAZEVEDO, L. I. G. J.. AS TEORIAS DO ÔNUS DA PROVA E O MOMENTO DA SUA INVERSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMITT, Cristiano.. CRITÉRIOS PARA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS EM CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; KIRCHNER, F.. AMEAÇA À SEGURANÇA JURÍDICA ATRAVÉS DA RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; LUTZKY, D. C.. Síndrome da Alienação Parental. Importância da criança e demais aspectos legais e processuais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; DAZEVEDO, L. I. G. J.. O CONSENTIMENTO INFORMADO NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMITT, Cristiano.. A NOVA SISTEMÁTICA DA INCAPACIDADE DE FATO SEGUNDO O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; BOBRZYK, S. A.. A VIOLÊNCIA NA ESCOLA E AS POSSÍVEIS FORMAS DE PREVENÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMITT, Cristiano.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMITT, Cristiano.. PUBLICIDADE ENGANOSA E OFERTAS NO MERCADO DE CONSUMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMITT, Cristiano.. P. MARQUES.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; BOBRZYK, S. A.. DE MORAES.GESTAR, PARIR E CUIDAR NO CÁRCERE: DIREITOS ASSEGURADOS X DIREITOS EFETIVADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; KIRCHNER, F.. PEREIRA.(IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS VOLUPTUÁRIAS OCORRIDAS NO ÂMBITO DO CONTRATO DE ALUGUEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMITT, Cristiano.. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; SCHMITT, Cristiano.. DA COSTA.AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS COMO GARANTIAS DA DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; SCHMITT, Cristiano.. DUARTE.O SISTEMA DE RODÍZIO FUNERÁRIO: LIVRE INICIATIVA E DIREITO DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; SCHMITT, Cristiano.. A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; KIRCHNER, F.. MEDICAMENTOS ESPECIAIS E MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS: O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL FRENTE À POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; TABARELLI, L.. A COMPATIBILIDADE DAS FINALIDADES PUNITIVA E DISSUASÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL COM O DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; MELGARE, P. S.. A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO PARA EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PELOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; TABARELLI, L.. O LUCRO DA INTERVENÇÃO NO DIREITO À IMAGEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; TABARELLI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA ENVOLVENDO TRANSFUSÕES DE SANGUE: O CASO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; MACHADO, Y. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ASSALTOS A PASSAGEIROS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; TABARELLI, L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO DE DIAGNÓSTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; MELGARE, P. S.. C. DE VASCONCELLOS.INCORPORAÇÃO DE QUINTOS DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; MELGARE, P. S.. DA SILVA.O PLANEJAMENTO URBANO COMO CONTRIBUIÇÃO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; MELGARE, P. S.. COMPLIANCE: A LEI 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) E OS REFLEXOS DA REGULAÇÃO BANCÁRIA (Resolução 4.595 de 2017 do Banco Central do Brasil). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Vaz, Caroline.; MELGARE, P. S.. JUNIOR.OBRAS PÚBLICAS: ASPECTOS PROCEDIMENTAIS E O AMPARO DA LEI DE LICITAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; DAZEVEDO, L. I. G. J.. DOS CONTRATOS CELEBRADOS POR MEIO DA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; TABARELLI, L.. DA S. DE MIRANDA.DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEIS AO MÉDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; TABARELLI, L.. NOSCHANG.DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E OS LIMITES DO DEVER DE SIGILO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; TABARELLI, L.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO REPARADOR E ESTÉTICO, TIPOS DE OBRIGAÇÃO E ÔNUS DA PROVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; TABARELLI, L.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; TABARELLI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS PRIVADOS PELA CONDUTA DE MÉDICOS PREPOSTOS E NÃO PREPOSTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; TABARELLI, L.. A TITULARIDADE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; TABARELLI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS POR SEUS JUÍZES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; TABARELLI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PERDA DA CHANCE NA ATIVIDADE MÉDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; ALMEIDA, F. C.. CLAUSÚLAS ABUSIVAS EM CONTRATOS BANCÁRIOS: DOS JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; ALMEIDA, F. C.. A ENERGIA ELÉTRICA COMO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO SEU FORNECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; ALMEIDA, F. C.. A APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADOS COM PRODUTORES RURAIS DA SUBCLASSE AGROINDÚSTRIA RURAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; ALMEIDA, F. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ÓRGÃOS DE IMPRENSA EM FACE DA MANIPULAÇÃO DE INFORMAÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; ALMEIDA, F. C.. AS CAUSAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DOS VENCIMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; ALMEIDA, F. C.. CONTRATOS ELETRÔNICOS E SUA REGULAMENTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; ALMEIDA, F. C.. COMÉRCIO DIGITAL E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS AO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; ALMEIDA, F. C.. O CONSUMIDOR BRASILEIRO E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.. A INFLUÊNCIA DO MARKETING NO COMPORTAMENTO SOCIAL COMO CAUSA DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. O ?DANO TEMPORAL? AO CONSUMIDOR COMO ESPÉCIE AUTÔNOMA DE INDENIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. O TORCEDOR CONSUMIDOR: NOVOS RUMOS E NOVOS DESAFIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. O CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO À LUZ DA TEORIA DAS REDES CONTRATUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. A CONEXIDADE CONTRATUAL COMO NOVA CAUSA DE IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS DE PACOTES TURÍSTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO COMUNICADAS PREVIAMENTE AOS CONSUMIDORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; KIRCHNER, F.. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PECUNIÁRIO CONCEDIDO A ASSOCIADOS DE SEGURO DE VIDA E DE PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; VENTURINI, D. R. A. F.. RECEPÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOBRE A PERSPECTIVA DA LEI 12.318 DE 2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; PEREIRA, G. O. L.. FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA: INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; PEREIRA, G. O. L.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO REAL DE HABILITAÇÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO SUPÉRSTITE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; MEDEIROS, F. L. F.. LEI 11.794/2008: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SEVERO, A. V. P.. GUARDA COMPARTILHADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. SCHAPKE.SUPERENDIVIDAMENTO: CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL MÉDICA DO CIRURGIÃO PLÁSTICO EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EMBELEZADOR E A ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. A IMAGEM DA PESSOA JURÍDICA FRENTE ÀS MANIFESTAÇÕES ONLINE: UMA ANÁLISE SOBRE A LEGALIDADE DO SITE "RECLAME AQUI" E A INFLUÊNCIA DESTE SERVIÇO NOS DIREITOS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. PUBLICIDADE INFANTO-JUVENIL: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA DIRIGIDA AOS COSUMIDORES CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDUSTRIAS DE TABACO PELOS DANOS PROVOCADOS PELO FUMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; SCHMITT, C. H.. DIREITO E ECONOMIA: UMA ANÁLISE SOBRE A REVISÃO JUDICIAL DA TAXA DE JUROS EM CONTRATOS BANCÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; PEREIRA, G. O. L.. USUCAPIÃO FAMILIAR E PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: A PROBLEMÁTICA DO ART. 1240-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2014.

Vaz, Caroline.; AZAMBUJA, M. R. F.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE SUCESSÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; AZAMBUJA, M. R. F.. OBRIGAÇÕES DO CURADOR QUANTO À PESSOA E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO DO INCAPAZ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; MELLO, C. A. P.. DIREITOS DOS ANIMAIS: UM NOVO OLHAR PARA COM OS ANIMAIS NÃO HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, Caroline.; MELLO, C. A. P.. FRITSCH.A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES NA NEGATIVA DECRÉDITO INFUNDADO E AS INFORMAÇÕES INTERNAS FORNECIDAS QUE DIFICULTAM O NOVO ACESSO AO CRÉDITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.. GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VAZ, C.. PÓS-GRADUAÇÃO. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VAZ, C.. Avaliadora trabalhos (artigos) CONPEDI. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

VAZ, C.. Avaliadora trabalhos (artigos) CONPEDI. 2016.

O controle de constitucionalidade difuso e suas repercussões atuais na jurisprudência brasileira; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

O princípio da proporcionalidade como critério de controle de; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

o federalismo cooperativo e a tutela jurídica do Meio Ambiente; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

A defesa do direito à informação dos consumidores "no caso das pirâmides"; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A responsabilidade civil nas investigações de paternidade improcedentes; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O Direito Fundamental à educação de crianças e adolescentes no Brasil; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE VERSUS O DIREITO A INDIMIDADE E PERSONALIDADE FRENTE À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12; 527/11; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Caroline Vaz;

A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo supremo tribunal federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Caroline Vaz;

A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: ANOS DE REFLEXÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Caroline Vaz;

Desafios da teoria constitucional em face do fenômeno da globalização e da crise do atual modelo de constitucionalismo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Caroline Vaz;

Da possibilidade de compensação por dano extrapatrimonial por uso da marca comercial; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em POS-GRADUAÇÃO EM RESPONSABIIDADE CIVIL E CONTRATOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Caroline Vaz;

DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E A CONCESSÃO ESPECIAL DE USO PARA FINS DE MORADIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

RESPONSABILIDADE CIVIL: ANESTESISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

(IN)ADEQUAÇÃO DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À SISTEMÁTICA PREVISTA NA LEI PROCESSUAL CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A SOBREPOSIÇÃO DE INTERESSES ENTRE O CREDOR FIDUCIÁRIO E O DETENTOR DE UM TÍTULO EXECUTIVO POR OBRIGAÇÃO PROPTER REM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A BAIXA EFETIVIDADE E OS MOTIVOS QUE PROTELAM A CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA EXECUTÓRIA NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DIANTE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: O PODER SANCIONATÓRIO DO ESTADO E OS MEIOS DE DEFESA DOS PARTICULARES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O EQUÍVOCO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14; 133/21) EM RELAÇÃO À VEDAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS COMO PREGOEIROS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A (IN)EFICÁCIA DA GARANTIA DOS BENS USADOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ASPECTOS RELEVANTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DOS PAIS PELOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 65 DO CNJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO DAS VACINAS CONTRA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O INADIMPLEMENTO EFICIENTE FRENTE A BOA-FÉ NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

PRECATÓRIOS JUDICIAIS: O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO CONSTITUCIONAL E A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

REGISTRO DE IMÓVEIS E UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS PATRIMONIAIS E O ACESSO AO FÓLIO REAL IMOBILIÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A COBRANÇA DE CORRETAGEM NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS MINHA CASA, MINHA VIDA E CASA VERDE E AMARELA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

SHARENTING E A EXPOSIÇÃO INFANTIL: A LINHA TÊNUE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS FILHOS NA ERA DAS REDES SOCIAIS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

SIQUEIRA; A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE SOB A ÓTICA DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: O PARADIGMA DA PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

IGUALDADADE DE GÊNERO: COMO MUDANÇAS NA LEI DE LICENÇA MATERNIDADE PODEM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

DIREITO FUNDAMENTAL À CRECHE: APLICABILIDADE DO DIREITO NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

B; CRUZ; DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DA PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL NA SOLIDARIEDADE PASSIVA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL NA SOLIDARIEDADE PASSIVA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A VIOLENCIA OBSTRÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA AVALIAÇÃO SOBRE A INCIDÊNCIA DE REPARAÇÃO DE DANOS E A POSSIBILIDADE DE OBRIGATORIEDADE DO PARTO HUMANIZADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O DANO MORAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O DIREITO À SAÚDE FRENTE À BUROCRACIA ESTATAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A PROTEÇÃO DO DIREITO À IMAGEM NA ERA DA LIBERDADE DE IMPRENSA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

RESPONSABILIDADE CIVIL: O PUNITIVE DAMAGE APLICADO A PROPRIEDADE INDUSTRIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

FERNANDES; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR DIANTE DE DANOS CAUSADOS POR MÉDICOS NÃO EMPREGADOS NEM PREPOSTOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS E DO SEU COMPARTILHAMENTO À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA 992/20; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DENTRO DO DIREITO DO CONSUMIDOR E AS NOVAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO EM VIRTUDE DE ABANDONO AFETIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

FRAUDES A LICITAÇÕES E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LEI Nº 13; 709/2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A VALIDADE DO NOME EMPRESARIAL NUMA DISPUTA COM MARCAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ESPANHOLA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

RESPONSABILIDADE CIVIL E CULPA PRESUMIDA DO MÉDICO EM CASOS DE ERRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

DA (IN) APLICABILIDADE DO PROJETO DE LEI 191-2017; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

Responsabilidade das equipes de futebol por atos praticados por seus torcedores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

LEI 12; 990/14: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS PARA NEGROS E PARDOS, A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DE ANIMAIS EM EVENTOS: TRATAMENTO LEGAL E APLICAÇÕES PRÁTICAS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A BOA-FÉ OBJETIVA E O DEVER DE INFORMAÇÃO NO CONTRATO DE SEGURO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO APÓS A LEI Nº; 13; 465/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES ENVOLVENDO DANOS AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O PAGAMENTO DO PRÊMIO NO SEGURO DPVAT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA PLATAFORMA DIGITAL: A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

VÍCIOS DE CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DO FILHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA, SOB À LUZ DA LEI N; 13; 105/2015; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

D; DE OLIVEIRA; O INSTITUTO JURÍDICO DA PARTILHA EM VIDA: APLICAÇÃO E LIMITES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ANESTESISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A REPERCUSSÃO JURÍDICA DO ABANDONO DO IDOSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

DIREITO DE LAJE: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE LAJE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E A GUARDA ESTATUTÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

LIMITES AO DIREITO REAL DE SERVIDÃO NO SISTEMA JURÍDICO ATUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

RESPONSABILIDADE CIVIL A PERDA DE UMA CHANCE E SEU QUANTUM INDENIZATÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

DA ROSA; CONTROLE JUDICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: LIMITES À ATUAÇÃO JURISDICIONAL E DEFESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

OS CONFLITOS DA GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O INSTITUTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE E OS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DE UM ?QUANTUM INDENIZATÓRIO? RAZOÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O INSTITUTO JURÍDICO DA PARTILHA EM VIDA: APLICAÇÃO E LIMITES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

DANO MORAL COLETIVO E A FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL E O QUANTUM INDENIZATÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

AS EXCEÇÕES À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NA JURÍSPRUDÊNCIA ATUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

LEI DA MEIA-ENTRADA (LEI FEDERAL Nº 12; 933/2013): UMA ANÁLISE DO SEU CONTEXTO HISTÓRICO E DA SUA INVIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA: MODALIDADES DE USUCAPIÃO PARA SUA EFETIVIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO REGIDOS PELA LEI N°8; 245/91; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A LESÃO AO DIREITO DE IMAGEM DE MODELOS PROFISSIONAIS E O LUCRO DA INTERVENÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

S; M; DOS SANTOS; A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A JURISPRUDÊNCIA ATUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

ADOÇÃO PÓSTUMA E A PRÉVIA EXISTÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE INFIEL E O PROJETO DE LEI Nº 5716/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

OS DIREITOS AUTORAIS DOS COMPOSITORES DE MÚSICA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DOS FILHOS NA GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

PUNITIVE DAMAGES: APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO ATRASO DA ENTREGA DO BEM IMÓVEL COMO MÉTODO PUNITIVO E DISSUASÓRIO AOS ?LITIGANTES HABITUAIS?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

USUCAPIÃO FAMILIAR: UMA SALVAGUARDA AO DIREITO À MORADIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E O DIREITO DE RENÚNCIA NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A RETIFICAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL COMO MECANISMO DE ACESSO À CIDADANIA PARA TRANSEXUAIS E TRAVESTIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O SUICÍDIO NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

SCHRODER; O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

DAS INDENIZAÇÕES POR BENFEITORIAS OU ACESSÕES REALIZADAS POR PARTICULARES EM ÁREAS PÚBLICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

MÃES PRESIDIÁRIAS E O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

ASPECTOS CONTROVERSOS DA USUCAPIÃO FAMILIAR NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

COMPENSAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

DA SILVEIRA; A COMPENSAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL DO "CÔNJUGE ABANDONADO; ?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO NOS RÓTULOS DOS ALIMENTOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

MULTIPARENTALIDADE COMO EFEITO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O USUCAPIÃO COLETIVO: COMO SUPERAR O CONFLITO EXISTENTE ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

ADOÇÃO INTERNACIONAL NA COMTEMPORANEIDADE: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA A CRIÂNÇA E PARA O ADOLESCENTE?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

A POSSE E A TEORIA DE IHERING; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA NÃO CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O DIREITO FUNDAMENTAL Á EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA REDUÇÃO DA INFREQUÊNCIA/EVASÃO ESCOLAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O CASO TELEXFREE: UM DEBATE ACERCA DA CARACTERIZAÇÃO DE PIRÂMIDES FINANCEIRAS E A TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Caroline Vaz;

O estudo juridico do impacto ambiental da monocultura do soja; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Caroline Vaz;

Os alimentos e a relação avoenga na jurisprudencia brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Caroline Vaz;

A responsabilidade civil e o dano extrapatrimonial ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Caroline Vaz;

A propriedade e o Estatuto da Cidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Caroline Vaz;

A adoção no sistema jurídico brasileiro na atualidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Caroline Vaz;

A certificação ISO 14001 para efetivação da função sócioambiental da propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Caroline Vaz;

O Direito à Familia homoparental e o melhor interesse da criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Caroline Vaz;

2006

Voto de Louvor do Procurador-Geral de Justiça, MP/RS.

2003

Voto de Louvor do Procurador-Geral de Justiça, MP/RS.