Anderson Heineck Schmitt

Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001), mestrado em direito econômico pela Universidade de Coimbra (2008) e mestrado em direito tributário pela Universidade de Salamanca/ES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Econômico. Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca/ES.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em derechos y garantias del contribuyente

2008 - Atual

Universidad de Salamanca
Título: La tributación del comercio electrónico,
Orientador: Drª Rosa Maria Alfonson Galán

Mestrado em mestrado

2007 - 2011

Universidad de Salamanca
Título: El concepto de establecimiento permanente conforme la Convención Modelo OCDE sobre la renta y el patrimonio y su aplicación en el ámbito del comercio electrónico,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: ROSA MARIA ALFONSO GALAN
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Mestrado em direito econômico

2006 - 2008

Universidade de Coimbra
Título: O conceito de estabelecimento permanente na Convenção Modelo OCDE e o comérico eletrônico,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Diogo Leite de Campos

Especialização em Formación en Comercio Exterior

2008 - 2008

Instituto Español de Comercio Exterior
Título: El mercado español para los biocombustibles
Orientador: xxx

Especialização em Especialização em Direito Penal Empresarial

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Bem Jurídico Penalmente Tutelado na Lei dos Crimes Tributários (Lei 8.137/90)
Orientador: BERTOLUCCI, Marcelo Machado

Especialização em Curso de preparação ao concurso na área notarial

2002 - 2002

Colégio Registral do Rio Grande do Sul
Título: Colégio Registral do RS

Especialização em curso de preparação à magistratura federal

2002 - 2002

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul
Título: curso de preparação à magistratura federal

Graduação interrompida em 2005 em Ciências Contábeis

2004 - interrompida

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2005

Graduação em direito

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Uma visão da Lei Antitóxicos
Orientador: Mario Romera

Graduação interrompida em 1998 em Ciências Sociais

1996 - interrompida

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1998

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional/Especialidade: Teoria do Comércio Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional/Especialidade: Investimentos Internacionais e Ajuda Externa.

Participação em eventos

Tudo sobre carta de crédito: UCP 600 e ISBP 681. 2009. (Oficina).

Exportação - Módulos I e II. 2009. (Oficina).

BMeF e Commodities Agrícolas. 2007. (Outra).

Deamweaver 8 - website development - Adobe Certified Training Provider. 2006. (Oficina).

Curso de comércio internacional. 2006. (Oficina).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

VII Congresso Nacional e IV Congresso Internacional da Associação Nacional do Ministério Público de Contas. 2004. (Congresso).

Conferência internacional: direitos fundamentais e direito privado. 2003. (Congresso).

Novas tendências no direito público. 2003. (Seminário).

XI simpósio de direito tributário do IET. 2003. (Simpósio).

IX simpósio de direito tributário do IET. 2001. (Simpósio).

I congresso virtual de direito criminal. 2000. (Congresso).

11ª Semana de Estudos Jurídicos "Os direitos fundamentais da pessoa humana e o processo penal pátrio". 1999. (Seminário).

O projeto do novo código civil - jornada clóvis e silva de estudos jurídicios. 1998. (Congresso).

Seminario de direito aeronautico. 1997. (Seminário).

V simpósio do IET/RS. 1997. (Simpósio).

Jornada internacional de Direito. 1996. (Congresso).

Seminario internacioal sobre mercosul e direito comunitario. 1996. (Seminário).

Seminario Internacional de Direito Constitucional. 1996. (Seminário).

Produções bibliográficas

SCHMITT, A. H. ; REINALDO FILHO, D. ; SCHMITT, A. H. . O Conceito de Estabelecimento Permanente conforme a Convenção Modelo OCDE e o Comércio Eletrônico. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 36, p. 24-40, 2014.
SCHMITT, A. H. ; O conceito de estabelecimento permanente conforme o modelo de Convenção Fiscal da OCDE sobre o Rendimento e o Patrimônio e o comércio eletrônico. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 112, p. 1, 2013.
SCHMITT, A. H. ; O Estabelecimento Permanente conforme o Modelo da OCDE de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Patrimônio e os Métodos para evitar a dupla tributação internacional. In: Diogo Leite de Campos. (Org.). Estudos de Direito Fiscal. Coimbra: Almedina, 2007, v. , p. -.