Cristiano Cota Pinheiro

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• PINHEIRO, CRISTIANO COTA ; RIBEIRO, J. C. J. ; HENRIQUES FILHO, T. H. P. . Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil: uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 84, p. 48-86, 2019.

• PINHEIRO, C. C. . Lei Complementar nº 140/2011 - retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 80, p. 24-34, 2015.

• PINHEIRO, C. C. . A conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos e a realidade brasileira em matéria de financiamentos habitacionais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 77, p. 21-28, 2014.

• PINHEIRO, C. C. ; BEDRAN, K. M. . A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono - Uma análise crítica. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 10, p. 79-100, 2012.

• PINHEIRO, CRISTIANO COTA . O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil do estado como instrumentos garantidores da sustentabilidade. Prisma Jurídico (Online) , v. 11, p. 371-390, 2012.

• PINHEIRO, C. C. . Responsabilidade Civil por Danos Nucleares e Radioativos - Uma Análise à Luz da Teoria do Risco. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2014. v. 1. 243p .

• PINHEIRO, C. C. ; BEDRAN, K. M. . Direitos dos animais em foco - Comentários ao acórdão extraído do Recurso Especial nº 1.115.916-MG. In: Elcio Nacur Resende; Kiwinghi Bizawu. (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma Redefinição da Consciência Ambiental Planetária. 1ed.Belo Horizonte: , 2013, v. II, p. 215-242.

• PINHEIRO, C. C. . Direitos dos Animais em Foco. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2012 - 2012

  O Estado Ambiental de Direito: eficácia, efetividade e fundamentos jurídicos do desenvolvimento sustentado e do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Descrição: Estudo sobre os fundamentos, normas e princípios do Direito Ambiental a partir da perspectiva do paradigma do Estado Ambiental de Direito, apontando de que modo a preservação ambiental, constitucionalmente garantida, pode nos conduzir a uma nova dimensão dos direitos fundamentais que nos permita conciliar o respeito à natureza e à dignidade humana com o desenvolvimento social e econômico. Para tanto, o grupo pretende pesquisar a respeito da eficácia, da efetividade e dos fundamentos jurídicos do desenvolvimento sustentado e do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a partir da legislação ambiental brasileira, da teoria e da prática jurídicas, além de criar subsídios teóricos e documentais com o intuito de contribuir para o avanço do debate sobre os temas citados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (16) . , Integrantes: Cristiano Cota Pinheiro - Integrante / Émilien Vilas Boas Reis - Coordenador / Marcelo Antônio Rocha - Integrante.

Prêmios