Mário Antônio Conceição

É graduado em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes (1991). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II (1996). Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio (2018). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Direito Milton Campos (2002). Doutor em Direito Internacional pela PUC-Minas (2011) com a tese Sensoriamento Remoto e Direito à intimidade. Possui Curso de Extensão em Direito Aeroespacial no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em São José dos Campos (2006). Foi aluno da Escola de Especialistas da Aeronáutica, Guaratinguetá,SP (1986). É oficial da reserva do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) da Marinha de Guerra do Brasil. Foi Diretor do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Minas Gerais (2000). Integrou a Comissão Revisora da Lei Orgânica do MPMG (2000). Exerceu as funções de Promotor de Justiça Criminal e de Defesa do Patrimônio Público (combate à corrupção), Defesa do Idoso e Portador de Deficiência, Defesa da Ordem Econômica e Tributário, em Contagem, MG (1998/2008). Foi assessor do Diretor do Centro de Apoio das Promotoria de Justiça da Ordem Econômica e Tributária do Ministério Público mineiro (combate à sonegação fiscal) (2005/2006). Atuou junto à Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte (2008/2009). Ocupou o cargo de Promotor de Justiça criminal, Execução Penal, Defesa dos Direitos humanos, Combate à Violência doméstica e Controle externo da Atividade Policial em Varginha, MG (2010-2018)). Em abril de 2014 foi designado pelo Procurador-Geral de Justiça para integrar o GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Núcleo Varginha, MG, tendo sido seu coordenador (2014-2015). Em 2015, integrou a lista sêxtupla de membros do Ministério de Minas Gerais que o habilitou disputar indicação pelo quinto-constitucional para vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça Minas Gerais. Autor de livro jurídico. Foi professor de Direito internacional na Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), Foi Vice-Presidente do Núcleo de Ensino Estruturante (NDE) da FADIVA no ano 2011. Coordenou o Grupo de Pesquisa Direito, Moral e Justiça da FADIVA, 2013-2019. Designado pelo Exmo.Procurador-Geral de Justiça para a função de Coordenador das Promotorias de Justiça da comarca de Varginha para o biênio 2018-2020. Atualmente é titular da 3a Promotoria de Justiça com atribuições cíveis e falimentar. Foi Conselheiro do Conselho Científico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Minas Gerais por designação do Exmo.Procurador-Geral de Justiça no período de setembro de 2018 à abril 2019.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Sensoriamento Remoto e Direito à Intimidade
Leonardo Nemer Caldeira Brant. Palavras-chave: Direito Espacial; Direitos Humanos; Tratado Espacial; Cooperação espacial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Faculdades Milton Campos
Título: A ação indenizatória no contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho
Palavras-chave: ação; aereo; acidente aereo; condições da ação; Convenção de Varsovia; legitimidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Aeronáutico. Setores de atividade: Aeronáutica e Espaço.

Especialização em Direito Notarial e Registral

2016 - 2018

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Declaração Antecipada de Vontade: O Direito de Personalidade em Ação
Orientador: Roberta Densa

Especialização em Droit Constitutionnel

1995 - 1996

Université Panthéon-Assas

Especialização em Direito Tributário

1993 - 1993

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Aperfeiçoamento em Seminário de Direito Espacial

2004 - 2004

Organização das Nações Unidas
Título: x. Ano de finalização: 2004

Aperfeiçoamento em Direito Aeroespacial

2003 - 2003

Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Título: xx. Ano de finalização: 2003

Graduação em Direito

1986 - 1991

Faculdade de Direito Cândido Mendes
Título: Elementos de Conexão no DIP
Orientador: Gustavo Sénéchal de Goffredo

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Formação complementar

2015 -

Crime Organizado. (Carga horária: 40h). , Colegio de Diretores de Escolas do Ministerio Publico, CDEMP, Brasil.

2014 - 2014

II Capacitação GAECO. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.

2014 - 2014

Psicologia do Depoimento: análise do comportamento. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.

2014 - 2014

Curso Doutrinas e Diretrizes de Atuação da PMMG. (Carga horária: 13h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.

2014 - 2014

Investigação sobre organizações criminosas. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.

2014 - 2014

Desenvolvimento de competências gerênciais. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Interceptação Telefônica. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.

2012 - 2012

Gestão de Processos de Trabalho - turma 1. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.

2011 - 2011

Elaboração de ementas. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.

2011 - 2011

elaboracao de projeto pedagogico. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.

2011 - 2011

Como orientar monografias. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.

2007 - 2007

Combate à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 12h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Inteligência para formação de gerentes. , Secretaria de Estado e Defesa Social, SEDS, Brasil.

2005 - 2005

Curso Básico de Inteligência. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.

1998 - 1998

O MP e o controle da legalidade dos atos do Estado. , Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.

1998 - 1998

Direitos Humanos e Direito Constitucional Inter.. , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

CONCEIÇÃO, M. A. . I Congresso de Iniciacao Cientifica. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

Seminario: Direito Penal Econômico: teoria e prática. 2019. (Seminário).

Seminario de Execucao Penal - CEAF - MPMG. 2019. (Seminário).

Reunião de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha.Gabinte da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica da FADIVA-2013.Direito Espacial. 2013. (Seminário).

Curso de Promotor de Direitos Humanos realizado pela PMMG.Ética e Direitos Humanos na atividade policial. 2010. (Oficina).

Seminário apresentado na disciplina de Direito Constitucional Internacional do programa de pós-graduação em doutorado internacional da PUC-MG.O Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, Inclusive a Lua e Demais Corpos Celestes. 2007. (Seminário).

Seminário de Inclusão Escolar.Aspectos Práticos e Pedagógicos da Educação Inclusiva - debatedor. 2007. (Seminário).

A evolução do Direito Ambiental francês. 2005. (Outra).

A seleção e formação de magistrados e membros do MP na França. 2004. (Outra).

Improbidade Administrativa atualidades e perspectivas.. 2004. (Seminário).

Seminário de Integração Ministério Público e Secretária da Fazenda MG - Combate aos Crimes Tributários. 2003. (Oficina).

Seminário Internacional de Segurança Pública, antigos desafios, novos, modelos.. 1998. (Seminário).

Seminário Legislativo sobre Direitos Humanos e Cidadania. 1998. (Seminário).

Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Seminário).

Curso de Direito Internacional Privado - Academia de Direito Internacional. 1994. (Seminário).

XV Congresso Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Roney Sandro Freire Correa

BIAGGINI, C. G.; FIGUEIREDO, M.; CONCEICAO, M. A.;CONCEIÇÃO, M. A.. Arranjos Hibridos como fator de desregulamentação da ordem economica constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Thaisa Beatriz Xavier Freire

CONCEIÇÃO, M. A.; FIGUEIREDO, M.; BIAGGINI, C. G.. O Comércio Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Ana Carolina Silva Melo

CONCEIÇÃO, M. A.; FIGUEIREDO, M.; BIAGGINI, C. G.. A empresa individual de responsabilidade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Reinaldo Santos Silva

CONCEIÇÃO, M. A.; FIGUEIREDO, M.; BIAGGINI, C. G.. O Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Ellen Pereira da Silva

CONCEIÇÃO, M. A.; FIGUEIREDO, M.; BIAGGINI, C. G.. Destituição do Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Cristiane Soares de Brito

Soares de Brito, Cristiane;CONCEIÇÃO, M. A.. Análise da Lei de Combate ao Crime Organizado á luz do sistema processual penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

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Comissão julgadora das bancas

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. Sensoriamente remoto e direito à intimidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. Sensoriamento remoto e Direitos Humanos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Solange Teles da Silva

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira;SILVA, Solange Teles da; PENNA, S. V.; SOARES, M. L. Q.; SILVA, C. A. C. G.. Sensoriamento remoto e direito à intimidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Canêdo, Carlos Augusto; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FARIAS, Edilson Pereira. Sensoriamento remoto e direito à intimidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Mário Lúcio Quintão Soares

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; PENNA FILHO, Saulo; TELES DA SILVA, Solange; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Sensoriamento remoto e direito à intimidade. 2011. Tese (Doutorado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Mário Lúcio Quintão Soares

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da;SOARES, Mário Lúcio Quintão. SENSORAMENTO REMOTO E DIREITO À INTIMIDADE. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vinícius José Marques Gontijo

GONTIJO, Vinícius. J. M.. A ação indenizatória no contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

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Orientou

Hector Luiz Reis

A Quem pertence a informação?`; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Antônio Conceição;

Emely Souza Guimarães

A Discriminação do Aborto no Brasil vista sob diferentes perspectivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Antônio Conceição;

Sônia Helena de Paula Ramos

Atribuições do Ministério Público no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Antônio Conceição;

Gesânia da Silva

O Tribunal Penal Internacional e a Constitui;áo federal brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Antônio Conceição;

Aníbal Pedro da Silva

A influência da mídia nos sujeitos : Uma relação jurídica; Estudo de caso Eliza Samúdio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Antônio Conceição;

Jonas Araujo Miranda

Direito Constitucional: Direitos e Garantias fundamentais e tutela constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Antônio Conceição;

LEANDRO VIEIRA LEITE

Da ausência de prescrição normativa específica sobre o uso de algemas nos códigos penal e processual penal brasileiro e a configuração ou não de constrangimento ilegal e abuso de autoridade: uma análise crítica do uso indiscriminado de algemas, do juízo de antecipação de culpa e da exposição midiática dos coatos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mário Antônio Conceição;

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Foi orientado por

Leonardo Nemer Caldeira Brant

"Sensoriamento Remoto e Direitos Humanos"; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant;

Leonardo Nemer Caldeira Brant

O sensoriamento remoto e diretrizes fundamentais; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant;

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Produções bibliográficas

  • CONCEIÇÃO, M. A. . O reconhecimento da prescrição virtual é meio válido para se otimizar o funcionamento do servilo público jurisdicional no Juizado Especial Criminal?. MPMG jurídico , v. 17, p. 55-56, 2009.

  • CONCEIÇÃO, M. A. . O não comparecimento do autor do fato na audiência preliminar prevista no artigo 76 da Lei 9.099/95: o desafio de conciliar sem desmoralizar a Justiça.. MPMG jurídico , v. 16, p. 50-52, 2009.

  • CONCEIÇÃO, M. A. . O Mediador da República no Direito francês. MPMG Jurídico , v. 5, p. 48-49, 2006.

  • CONCEIÇÃO, M. A. . A extensão dos efeitos da decisão liminar na ação civil pública. MPMG Jurídico , v. 4, p. 31-32, 2006.

  • CONCEIÇÃO, M. A. . A remessa de documento sigiloso à Promotoria de Justiça. MPMG Jurídico , v. 2, p. 59-60, 2005.

  • CONCEIÇÃO, M. A. . Espionagem, Sensoriamento Remoto e Direito à intimidade. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016. v. 1. 376p .

  • CONCEIÇÃO, M. A. . O sensoriamento remoto, a espionagem e o paradigma man's house is his castle.. In: Alessandro Azzi Leander;Sérgio Luis Mourão;Juliano Veloso Leite e Silva. (Org.). DIREITO AERONÁUTICO. 1ed.Belo Horizonte-MG: D'PLACIDO, 2018, v. 01, p. 771-792.

  • CONCEIÇÃO, M. A. . O espaço exterior, a lua e os corpos celestes em sua dimensão universal. In: Alessandro Azzi Leander;Sérgio Luís Mourão;Juliano Veloso Leite e Silva. (Org.). DIREITO AERONÁUTICO. 1ed.Belo Horizonte-MG: D'Plácido, 2018, v. 01, p. 755-769.

  • CONCEIÇÃO, M. A. . A proteção do idoso através do inovador modelo instituído pelo Estatuto do Idoso:uma necessária mudança de mentalidade para concreção dos Direitos Fundamentais. In: Gregório Assagra de Almeida;Jarbas Soares Júnior;Maria Elmia Evangelina do Amaral Dick. (Org.). Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais: Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. , p. 243-266.

  • CONCEIÇÃO, M. A. . O que é Lixo espacial. In: MARQUES, Cláudia Lima; MEDAUAR, Odete; SILVA, Solange Teles da.. (Org.). O NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO Estudos em Homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. -.

  • CONCEIÇÃO, M. A. . O não comparecimento do autor do fato na audiência preliminar prevista no artigo 76 da Lei 9.099/95: o desafio de conciliar sem desmoralizar a Justiça.. Nova Criminologia, Belo Horizonte, 09 jun. 2009.

  • CONCEIÇÃO, M. A. . O Direito à Intimidade na Persecução Penal do século XXI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONCEIÇÃO, M. A. . Direito Aeroespacial: Sensoriamento Remoto e Direito à Intimidade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONCEIÇÃO, M. A. . A valida da prova obtida através do sensoriamento remoto no processo penal.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONCEIÇÃO, M. A. . O Ministério Público e a PMMG na Coleta de Provas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONCEIÇÃO, M. A. . Controle da Administração Pública pelo Ministério Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONCEIÇÃO, M. A. . Conflito de Normas Convencionais Espaciais à luz de Hans Kelsen. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CONCEIÇÃO, M. A. . A proteção do idoso através do Estatuto do Idoso: uma necessária mudança de mentalidade.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CONCEIÇÃO, M. A. . A preservação dos recursos hidrícos e o Ministério Público. Um desafio Institucional.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONCEIÇÃO, M. A. . O Ministério Público e o crime organizado. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CONCEIÇÃO, M. A. . A atuação do Ministério Público diante do Serviço Notarial. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CONCEIÇÃO, M. A. . O que é taxa de iluminação pública?. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CONCEIÇÃO, M. A. . O princípio da igualdade diante da idade para o casamento. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Direito, Moral e Justiça., Descrição: Analisar as possíveis interações entre o Direito, moral, justiça, e sua relação com os direitos fundamentais à luz de argumentos filosóficos e jurídicos. Pretende-se, a partir do estudo da obra ?O Caso dos Denunciantes Invejosos?, de Lon L. Fuller, parte da obra The morality of Law, 6ª edição, Editora RT, refletir sobre os crimes e excessos de violência e as injustiças ocorridas durante as ditaduras e o problema da justiça de transição em países que vivenciaram período de exceção. Pretende-se ainda examinar as possíveis implicações que a revisão da lei de anistia apresenta diante do conteúdo da Lei nº 6.683/79 conhecida como Lei da Anistia, da Lei nº 12.528/11, que criou a Comissão da Verdade e da sentença proferida no caso Gomes Lund e outros (?Guerrilha do Araguaia?) vs. Brasil, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 24 de novembro de 2010 em que o Estado brasileiro foi condenado pela prática de crimes lesa-humanidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Mário Antônio Conceição - Coordenador / Mario Lúcio Quintão - Integrante.

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Prêmios

2007

Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em defesa dos Idosos, Município de Contagem.

1997

3o colocado Concurso Melhores Arrazoados Forenses, artigo jurídico, Associação Mineira do Ministério Público.

1997

Diploma de amigo 24o Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais.

1997

Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais.

1991

Honra ao Mérito, Marinha de Guerra do Brasil.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Promotoria de Justiça. , Rua Irmãos Esdras, 305, Vila Pinto, 37010660 - Varginha, MG - Brasil, Telefone: (35) 32127168

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Experiência profissional

1992 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: efetivo, Carga horária: 20

Outras informações:
Titular da 2a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execução Penal, Criminal e Violência Doméstica na comarca de Varginha-MG.

Atividades

  • 03/2008

    Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, .,Serviço realizado, Juizado Especial Criminal em Belo Horizonte. Encarregado da acusação em infrações de pequeno potencial ofensivo..

  • 04/2001 - 03/2008

    Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, .,Serviço realizado, Combate à corrupção, defesa dos idosos e portadores de deficiência..

  • 04/2005 - 11/2005

    Direção e administração, Centro de Apoio Operacional, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Ordem Tributária.,Cargo ou função, assessor especial.

  • 01/2000 - 12/2000

    Direção e administração, Centro de Apoio Operacional, .,Cargo ou função, Diretor do Centro de Apoio.

  • 01/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .,Cargo ou função, membro da comissão revisora a Lei Orgânica do MPMG.

2011 - Atual

Faculdade de Direito de Varginha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4

Outras informações:
leciona Direito internacional, 5 ano A, periodo.

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: temporário, Carga horária: 7

Outras informações:
Professor do Núcleo de prática forense - enfase Ministério Público - da PUC/MG-Unidade Coração Eucarístico, Belo Horizonte.

Atividades

  • 01/2007 - 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense - Ministério Público

2000 - 2000

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor/Coordenador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Além de coordenar o curso preparatório para as carreiras jurídicas, lecionei também as matérias de Direito Constitucional e Administrativo.

Atividades

  • 01/2000

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Constitucional

1993 - 1997

Universidade José do Rosário Velano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionei aulas de Direito Público.

Atividades

  • 01/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tributário, Administrativo, Constitucional

2008 - 2008

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Lecionai prática de processo penal.

1997 - 1999

Curso Gênesis

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Fui professor e diretor do curso genesis que se destinava a preparar candidatos á concursos públicos nas carreiras jurídicas. O curso funcionou na cidade de Varginha e Poços de Caldas/MG.

Atividades

  • 01/1999

    Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Diretor Pedagógico.

1986 - 1990

Corpo de Fuzileiros Navais

Vínculo: Inativo, Enquadramento Funcional: Oficial da reserva não remunerada

Outras informações:
Ocupa o posto de 2o tenente da Marinha de Guerra do Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil

Atividades

  • 05/1989 - 04/1990

    Direção e administração, Divisão Anfíbia/Batalhão de Comando-RJ, Batalhão de Comando.,Cargo ou função, Sub-comandante da Companhia de Serviços.