Helena Kugel Lazzarin
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, com Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Advogada Sócia no Escritório Lazzarin Advogados Associados. Professora e Coordenadora do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de Direito da PUCRS. Coordenadora dos cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Previdenciário da PUCRS. Pesquisadora nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Acadêmica Titular da Cadeira 15 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6)
2017 - 2020
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Reforma Trabalhista e o Princípio da Proteção: uma análise à luz do direito à igualdade e à não discriminação
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato
, Ano de obtenção: 2020.
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6)
2015 - 2016
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: As Insuficiências Legais relativas ao Trabalho da Mulher e o Tratamento Igualitário no Brasil
, Ano de Obtenção: 2016.Fernanda Frizzo Bragato.
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2014 - 2015
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Sistema Protetivo das Relações de Trabalho na União Europeia
Orientador: Gilberto Stürmer
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2009 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A (Im)Penhorabilidade do Bem de Família no âmbito da Execução Trabalhista
Orientador: Gilberto Stürmer
Pós-doutorado
2021 - 2022
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Formação complementar
2023 - 2024
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: a centralidade dos direitos sociais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: a centralidade dos direitos sociais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho e Sindicalismo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho e Sindicalismo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho e Sindicalismo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Estado, Processo e Sindicalismo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Estado, Processo e Sindicalismo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Estado, Processo e Sindicalismo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Direitos Humanos e Trabalho: estudo de casos. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Direito e Fraternidade. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Estado, Processo e Sindicalismo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Direito e Fraternidade. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Estado, Processo e Sindicalismo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Estado, Processo e Sindicalismo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Estado, Processo e Sindicalismo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Atualização em Direito e Prática Processual do Trabalho. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Atualização em Prática Processual do Trabalho. (Carga horária: 24h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Estado, Processo e Sindicalismo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Estado, Processo e Sindicalismo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em XVII GEDA - Grupo de Estudos em Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias e Relações de Trabalho. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Estado, Processo e Sindicalismo(). (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
LAZZARIN, Helena K. . I CIDEMS - Colóquio Internacional de Direito e Mudança Social. 2023. (Outro).
LAZZARIN, Helena K. ; STÜRMER, Gilberto ; BARZOTTO, Luciane C. ; ASSIS, Bóris Chechi de. . Seminário Internacional: O Direito do Trabalho no Pós-Pandemia. 2022. (Outro).
LAZZARIN, Helena K. ; GOES, Maurício . Mediação e Arbitragem no Direito do Trabalho. 2022. (Outro).
LAZZARIN, Helena K. ; STÜRMER, Gilberto ; FINCATO, Denise . IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho: Direitos Fundamentais e Trabalho. 2022. (Congresso).
LAZZARIN, Helena K. ; ASSIS, Araken de . Medidas Executivas Atípicas no Processo do Trabalho. 2021. (Outro).
LAZZARIN, Helena K. ; MACHADO, Raimar . Ciclo de Palestras: Questões atuais e controvertidas relativas ao Direito do Trabalho no Brasil. 2021. (Outro).
LAZZARIN, Helena K. ; LAZZARIN, Sonilde K. ; SEVERO, Valdete. S. . IV Seminário de Direitos Sociais: construindo hoje um amanhã possível - Palestra: Conjuntura Política Brasileira sob Perspectiva Trabalhista: a hora da sensatez. 2020. (Outro).
LAZZARIN, Helena K. ; LAZZARIN, Sonilde K. ; SEVERO, Valdete. S. ; PINHEIRO, M. P. B. . III Seminário de Direitos Sociais: que tipo de sociedade nós queremos?. 2019. (Outro).
LAZZARIN, Helena K. ; BRAGATO, F. F. ; ALVES, R. ; SARTORI, D. . Direitos Territoriais Indígenas em Debate no STF. 2019. (Outro).
LAZZARIN, Helena K. ; LAZZARIN, Sonilde K. ; SEVERO, Valdete. S. . II Seminário de Direitos Sociais: a resistência em tempos de desmanche. 2018. (Outro).
BRAGATO, Fernanda F. ; LAZZARIN, Helena K. ; SILVEIRA FILHO, A. S. ; CAMPOS, Ana Carolina V. ; ANDRIGHETTO, Aline. ; ADAMATTI, B. ; MARQUES, B. S. ; DEUNER, Jaqueline. ; JUSTIN, L. R. ; FERNANDES, K. M. ; ROSA, M. A. ; SCHROEDER, P. V. S. ; BIGOLIN NETO, P. . II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Outro).
LAZZARIN, Helena K. ; LAZZARIN, Sonilde K. ; SEVERO, Valdete. S. . I Seminário de Direitos Sociais: impactos da reforma trabalhista. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Bate-Papo sobre Carreiras Jurídicas.Desafios da Advocacia. 2025. (Outra).
Inovação da Prática Docente II. 2025. (Outra).
I Simpósio de Direito e Processo do Trabalho das Pontifícias Universidades Católicas do Brasil.Saúde Mental, Trabalho e Desigualdades: reflexões sobre a atualização da NR1. 2025. (Simpósio).
Semana Acadêmica Integrada da PUCRS.Elas no Direito: considerações sobre a atuação na área dos direitos sociais. 2025. (Outra).
Seminário de Desenvolvimento Institucional. 2025. (Outra).
II Congresso Internacional Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais. A Convenção 190 da OIT e o combate à ?fábrica de adoecimento? causada pelo assédio moral no mundo do trabalho. 2024. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho: Direitos Fundamentais e Trabalho. 2022. (Congresso).
I Congresso Científico Internacional Legaltech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice - I JURISTECH. O Atual Estado de (In)Seguridade Social: análise das (des)proteções sociais no contexto da pandemia do novo coronavírus. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos - I CINDHU. A Reforma Trabalhista e a Regulamentação do Dano Extrapatrimonial. 2021. (Congresso).
II Congresso Ibero-Americano de Compliance, Governança e Anticorrupção - CICGA 2021. 2021. (Congresso).
II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. A Renda Básica de Cidadania como Instituto Efetivador da Redução da Desigualdade. 2021. (Congresso).
IX Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. Reforma Trabalhista: uma violação ao princípio da proteção?. 2021. (Congresso).
Mediação e Debate - Ciclo de Palestras: Questões atuais e controvertidas relativas ao Direito do Trabalho no Brasil - Palestrantes: Dino Andrade, Jorge Boucinhas e Antonio Peres.(Mediação e Debate do Evento.). 2021. (Outra).
Mediação e Debate - Palestra: Medidas Executivas Atípicas no Processo do Trabalho - Palestrante: Araken de Assis.(Mediação e Debate do Evento.). 2021. (Outra).
Uberização do Trabalho. 2021. (Outra).
V Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação - V CIDIGIN. A Indústria Digital do Trabalho e a Necessária Proteção Social aos Trabalhadores Informais Brasileiros. 2021. (Congresso).
II Encontro Virtual do CONPEDI. Discriminação por Deficiência e Direito: a relevância das normas antidiscriminatórias no contexto da pandemia de covid-19. 2020. (Congresso).
IV Seminário de Direitos Sociais: construindo hoje um amanhã possível - Palestra: Conjuntura Política Brasileira sob Perspectiva Trabalhista: a hora da sensatez. 2020. (Seminário).
Direito do Trabalho na Contemporaneidade: análise do cenário atual e perspectivas para o futuro. 2019. (Outra).
III Seminário de Direitos Sociais: que tipo de sociedade nós queremos?.Terceirização: uma violação à normativa antidiscriminatória e ao princípio da igualdade. 2019. (Seminário).
Sessão de Julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 2019. (Outra).
As Novas Modalidades do Contrato de Trabalho: contrato intermitente e teletrabalho.. 2018. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).
II Seminário de Direitos Sociais: a resistência em tempos de desmanche. 2018. (Seminário).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre-RS. Os Tratamentos Diferenciados estabelecidos para Mulheres e Homens na Legislação Previdenciária: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador-BA. O Estabelecimento de Tratamentos Diferenciados Legítimos como Mecanismo para a Concretização da Igualdade Material. 2018. (Congresso).
As Reformas Trabalhista e Previdenciária: aspectos negativos. 2017. (Outra).
Fórum Social Mundial - 2017. 2017. (Outra).
II Ciclo de Debates Direito e Mulher - ESA/OABRS. 2017. (Outra).
II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.O Contexto Fático do Trabalho Feminino no Brasil: consequências geradas a partir do processo de colonização. 2017. (Seminário).
I Seminário de Direitos Sociais: impactos da reforma trabalhista.Igualdade e Não Discriminação de Gênero no Trabalho: questões relativas à reforma trabalhista. 2017. (Seminário).
Lançamento de Obras e Palestras - Grupo de Pesquisa Estado e Constituição. 2017. (Outra).
Minicurso - Jurisprudência nos Tribunais Superiores: jornada de trabalho e outros temas relevantes. 2017. (Outra).
Minicurso - Reformas em Direitos Sociais em Tempos de Crise - Escola Judicial do TRT4. 2017. (Outra).
Unisinos International Law Research: "De saint François d'Assise à Wyclif, Le Concept de 'Dominium' à la fin du Moyen Age". 2017. (Outra).
V Ciclo de Debates Jurídicos sobre Diversidade. 2017. (Outra).
Ciclo de Palestras Aspectos Relevantes da Pesquisa Clínica. 2016. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).
Lançamento do Livro.A (In)Compatibilidade da Intermediação da Mão de Obra no Brasil com o Princípio da Fraternidade. 2016. (Outra).
XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba/PR. O Sistema Protetivo das Relações de Trabalho e a Discriminação aos Trabalhadores Migrantes (Cidadãos Europeus) na União Europeia. 2016. (Congresso).
XI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - SEPesq Centro Universitário Ritter dos Reis.O Princípio Responsabilidade: novo modelo ético do agir humano em relação à biodiversidade. 2015. (Outra).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Aracaju/SE. 2015. (Congresso).
11º Seminário de Gestão Estratégica Jurídica ESG Corp 1ª Edição em Porto Alegre/RS. 2014. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2014. (Congresso).
XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A (Im)Penhorabilidade do Bem de Família e dos Salários dos Sócios de Empresas Inadimplentes no Âmbito da Execução Trabalhista. 2013. (Outra).
Sessão de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - FADIR/PUCRS. 2012. (Outra).
XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A (Im)Penhorabilidade do Bem de Família no Âmbito da Execução Trabalhista. 2012. (Outra).
XIX Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2011. (Outra).
XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A Valoração da Indenização por Dano Moral nas Relações de Consumo. 2010. (Outra).
Conversando sobre o ENADE - 2009/2. 2009. (Outra).
II Ciclo de Palestras "Reforma do Proc Penal" - Coord Profs Fabrício Pozzebon e Nereu Giacomolli - FADIR - PUCRS. 2009. (Outra).
Polícia e Democracia, desafios para a Reforma da Segurança Pública. 2009. (Simpósio).
Seminário Estruturando Empreendimento em Escritório de Advocacia - FADIR - PUCRS. 2009. (Seminário).
VI Edição da Jornada Lia Pires. 2009. (Outra).
XI Jornada de Iniciação Científica - V SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação do UniRitter.O Direito Fundamental à Vida e à Segurança Frente à Utilização do Amianto no Meio Ambiente Laboral. 2009. (Outra).
X Salão de Iniciação Científica da PUCRS.O Direito Fundamental à Vida e à Segurança Frente à Utilização do Amianto no Meio Ambiente Laboral. 2009. (Outra).
XXII Fórum da Liberdade. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
FINCATO, Denise;LAZZARIN, Helena K.; WUNSCH, Guilherme; STÜRMER, Gilberto. O trabalho sob demanda em plataformas digitais de entrega: a superação da problemática da natureza jurídica sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2025 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; STÜRMER, Gilberto; LAZZARIN, Sonilde K.; JAEGER, Guilherme. Revolução Informacional e Direito do Trabalho: reflexões sobre as diretrizes do conjunto jurídico trabalhista para as novas relações laborais. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; WUNSCH, Guilherme; ENGELMANN, Wilson; GOES, Maurício; CRUZ, Alexandre. ESG, Direito do Trabalho e Diálogo Social: encontros para a concretização do trabalho decente. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LAZZARIN, Helena K.; GUIMARAES, Ricardo; SILVA, Elizabet Leal. Garantia dos Direitos de Personalidade e sua Tarifação no Direito do Trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
LAZZARIN, Helena K.; GUIMARAES, Ricardo; SILVA, Elizabet Leal; CARNIO, Henrique; JUCA, Francisco. O Dano Existencial no Teletrabalho: ausência de limitação da duração da jornada. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
LAZZARIN, Helena K.; PRATES, Jane C.; BELLINI, M. I. B.; MARQUES, R. M.. As manifestações do desenvolvimento tecnológico no mercado de trabalho em tempos de inteligência artificial: uma análise do segmento de entrega de mercadorias da empresa Amazon no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Escola de Humanidades) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FINCATO, Denise;LAZZARIN, Helena K.; STÜRMER, Gilberto; WUNSCH, Guilherme. O trabalho sob demanda em plataformas digitais de entrega: a superação da problemática da natureza jurídica sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; STÜRMER, Gilberto; LAZZARIN, Sonilde K.; JAEGER, Guilherme. Revolução Informacional e Direito do Trabalho: reflexões sobre as diretrizes do conjunto jurídico trabalhista para as novas relações laborais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; FINCATO, Denise. A Garantia Provisória de Emprego ao DPO Empregado. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; FINCATO, Denise. O Programa de Compliance como Ferramenta no Combate ao Assédio Moral no Trabalho. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; FERNANDES, J. G.. A aplicação atual dos critérios de correção monetária e juros em relação aos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do Trabalho. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; FINCATO, Denise. A (in)competência da Justiça do Trabalho e as limitações impostas pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 3.395/DF. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; FERNANDES, J. G.. Contrato de Trabalho Intermitente: da função social à aplicabilidade prática. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; FINCATO, Denise. Geolocalização no Processo do Trabalho: direito de prova versus privacidade. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; FERNANDES, J. G.; ELSNER, Larissa O.. Terceirização e Trabalho das Mulheres: uma violação ao direito à igualdade. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; GOES, Maurício; NAHAS, Thereza. Análise das Causas da Cessação do Contrato de Trabalho por Culpa do Empregador e suas Consequências. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Tabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; GOES, Maurício; NAHAS, Thereza. Discriminação nas Relações de Trabalho: análise sobre a tarifação do dano extrapatrimonial com base no salário. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Tabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; GOES, Maurício; NAHAS, Thereza. Negociado sobre o Legislado: é possível a equiparação entre empregado e empregador?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Tabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; GOES, Maurício; NAHAS, Thereza. O Poder Organizacional Empresarial e a Subordinação Algorítmica. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Tabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; GOES, Maurício; NAHAS, Thereza. Lei Geral de Proteção de Dados nas Relações de Emprego. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Tabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; GOES, Maurício; NAHAS, Thereza. A Recusa Injustificada à Vacina contra a Covid-19 e a Rescisão Contratual por Justa Causa. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Tabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; ELSNER, Larissa O.; CHIARI, Rafael. O Regime de Teletrabalho e suas (In)Congruências. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Tabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; GOES, Maurício; SITTONI, Martha. A Cláusula de Permanência no Emprego no Entendimento da Jurisprudência Atual. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; GOES, Maurício; SITTONI, Martha. A Inconstitucionalidade da Dedução de Créditos do Beneficiário da Justiça Gratuita: análise do entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; GOES, Maurício; SITTONI, Martha. Grupo Econômico: as alterações na legislação trabalhista. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; GOES, Maurício; SITTONI, Martha. O Uso do Princípio da Proteção na Modalidade In Dubio Pro Misero quando da Avaliação de Fatos e Provas: um caso de pamprincipiologismo. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; GOES, Maurício; SITTONI, Martha. As Premissas da Dispensa Coletiva no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; ROTHFUCHS, J. V.; FERNANDES, J. G.. Dano Extrapatrimonial e sua Regulamentação pela Reforma Trabalhista. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; ROTHFUCHS, J. V.; FERNANDES, J. G.. Despedida Discriminatória do Empregado Portador do Vírus HIV: análise da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; ROTHFUCHS, J. V.; FERNANDES, J. G.. Responsabilidade Civil do Empregador nos Casos de Acidente de Trabalho com Enfoque na Teoria da Responsabilidade Objetiva. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; ROTHFUCHS, João Vicente.. O Trabalho Intermitente no Sistema Jurídico Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; ROTHFUCHS, João Vicente.. Reflexos da Reforma Trabalhista no Acesso à Justiça do Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; ROTHFUCHS, João Vicente.. A Aplicação do Direito à Não Discriminação no Mercado de Trabalho com Relação à População Transexual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; SEVERO, Valdete. S.; BENTO, Juliane. Trabalhadores em busca de vínculo: reflexões sobre a caracterização da relação de emprego dos motoristas da Uber. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; SEVERO, Valdete. S.; BENTO, Juliane. Terceirização e precarização: os impactos das Leis nº 13.429/17 e nº 13.467/17 observados no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; SEVERO, Valdete. S.; BENTO, Juliane. Terceirização e trabalho temporário: limitações legais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; SEVERO, Valdete. S.; BENTO, Juliane. Trabalho doméstico, afeto e espoliação a partir da análise da narrativa de Monteiro Lobato no Sítio do Pica-Pau Amarelo: o caso de Tia Nastácia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; SEVERO, Valdete. S.; BENTO, Juliane. Direito do trabalho e vivências queer: uma análise de jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em relação à perpetuação de violências LGBTfóbicas em ambientes laborais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; FINCATO, Denise. O direito fundamental à desconexão e os desafios impostos pelas insuficiências legais na era digital. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; FINCATO, Denise. Do fast fashion ao trabalho precário: a terceirização na indústria da moda. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; FINCATO, Denise. Direito do trabalho no Brasil e nos Estados Unidos da América: estudo comparado sobre limitação à jornada, garantia ao salário mínimo e férias. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; FINCATO, Denise. Acidentes de trabalho após a reforma trabalhista de 2017: um estudo sobre a (in)eficácia da nova legislação laboral. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; FINCATO, Denise. Pressupostos da relação de emprego no Brasil e da relación de trabajo na Espanha: a microcomparação pode contribuir para o debate acerca da natureza jurídica do gig work no Brasil?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; FINCATO, Denise. Geolocalização do trabalhador como meio de prova no processo do trabalho: análise jurisprudencial comparativa entre o TRT4 e o TST. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; FINCATO, Denise. Chat- JT: a inteligência artificial na Justiça do Trabalho. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; FINCATO, Denise. Gerenciamento algorítmico do trabalho: características, impactos e desafios da regulação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; FINCATO, Denise. Trabalhador de plataforma como autônomo vulnerável: uma análise do modelo iFood. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; SEVERO, Valdete. S.; DORNELES, Leandro A. D.. O trabalho e seu fim: neoliberalismo, empreendedorismo e a liberdade do sujeito sem direitos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; SEVERO, Valdete. S.; DORNELES, Leandro A. D.. Parte da família: as condições de trabalho análogas à escravidão na experiência das mulheres que atuam em âmbito doméstico. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; SEVERO, Valdete. S.; DORNELES, Leandro A. D.. A terceirização como dispositivo (inconstitucional) de discriminação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; DORNELES, Leandro A. D.; SEVERO, Valdete. S.. Relação de trabalho entre motoristas e empresas detentoras das plataformas de tecnologia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; DORNELES, Leandro A. D.; SEVERO, Valdete. S.. A ilicitude do objeto no contrato de trabalho: teoria das nulidades e os limites da proteção trabalhista. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; SEVERO, Valdete. S.; DORNELES, Leandro A. D.. Quem cuida da mãe estagiária?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; SEVERO, Valdete. S.; DORNELES, Leandro A. D.. A Perpetuação da Invisibilidade: tempo à disposição e a naturalização da submissão no trabalho doméstico.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; SEVERO, Valdete. S.; DORNELES, Leandro A. D.. A regulamentação do trabalho intermitente no direito brasileiro: análise da pluralidade de trabalho e a precarização das relações de trabalho. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena; SEVERO, Valdete. S.; DORNELES, Leandro A. D.. ADI 1625: impactos sobre a dispensa coletiva e a (des)proteção do trabalho. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; SOHNGEN, Clarice. Síndrome de Burnout na sociedade do desempenho: uma análise jurídica e social. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; SOHNGEN, Clarice. Trabalho doméstico no Brasil: heranças da escravidão e desafios contemporâneos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; SOHNGEN, Clarice. A dinâmica do cansaço: o impacto da jornada 6x1 e a luta por dignidade e tempo livre nas relações de trabalho brasileiras. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; SOHNGEN, Clarice. A extinção da função de cobrador em Porto Alegre: repercussões na saúde dos motoristas e desdobramentos legais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; BUBLITZ, Michelle. A Pejotização como Instrumento da Precarização da Relação de Emprego. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LAZZARIN, Helena K.; BUBLITZ, Michelle. O Trabalho da Mulher Negra e a Proteção da Maternidade: A Proteção do Trabalho em Relação aos Direitos das Mães Negras e a Divisão Sexual no Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LAZZARIN, Helena K.; BUBLITZ, Michelle. Consequências do Amplo Deferimento da Justiça Gratuita na Celeridade Processual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LAZZARIN, Helena K.; BUBLITZ, Michelle. Proteção dos Trabalhadores: Análise da Convenção 158 da OIT contra Dispensa Arbitrária no Ordenamento Jurídico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LAZZARIN, Helena K.; BUBLITZ, Michelle. O Reconhecimento do Vínculo de Emprego do Prestador de Serviços por meio do MEI na Construção Civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LAZZARIN, Helena K.; BUBLITZ, Michelle. Compliance como Mecanismo Preventivo de Litígios Trabalhistas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LAZZARIN, Helena K.; ELSNER, Larissa O.. Terceirização e Reforma trabalhista: um estudo sobre a precarização das relações de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LAZZARIN, Helena K.; ELSNER, Larissa O.. O Regime sem Fixação de Jornada dos Vendedores Externos do Artigo 62 da CLT e a Possibilidade de Controle mediante uso da Tecnologia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LAZZARIN, Helena K.; ELSNER, Larissa O.. Assédio Moral no Ambiente Laboral e a Colaboração do Compliace para a Garantia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LAZZARIN, Helena K.; ELSNER, Larissa O.. Direito de Imagem e Evolução no Cenário do Futebol Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LAZZARIN, Helena K.; ELSNER, Larissa O.. A Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LAZZARIN, Helena K.; STÜRMER, Gilberto. Aposentadoria Especial: uma análise das novas diretrizes e seus efeitos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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LAZZARIN, Helena K.; STÜRMER, Gilberto. Aposentadoria Rural: uma expressão do direito à igualdade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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LAZZARIN, Helena K.; MARQUES, Cláudia Lima.; PEZZELLA, Maria Cristina. Rede Normativa/Inclusiva à Pessoa com Deficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; PEZZELLA, Maria Cristina; BRUCH, Kelly; CRUXÊN, Simone. A Síndrome do Esgotamento profissional (Síndrome de Burnout) e o direito à desconexão nas relações de Trabalho no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; PEZZELLA, Maria Cristina; BRUCH, Kelly; SCARAVAGLIONI, Décio. A Aposentadora Especial por Exposição a Agentes Nocivos como Elemento do Meio Ambiente Laboral Equilibrado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; SEVERO, Valdete. S.; ELSNER, Larissa O.. O Trabalho da Segurada Especial e a Efetivação do seu Direito à Aposentação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; SEVERO, Valdete. S.; ELSNER, Larissa O.. O Precariado Digital e a Insegurança Social da Uberização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; SEVERO, Valdete. S.; ELSNER, Larissa O.. A Lei 13.467/2017 e a (Des)Proteção da Mulher: análise sobre a tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; FINCATO, Denise; BITTENCOURT, Luiz A. S.. 25º Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2025. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; FELTEN, M. C.; LUPION, R.. 25º Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2024. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; RUARO, Ruaro; MORAES, Sandro G.; STÜRMER, Gilberto. 24º Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; MORAES, Sandro G.; MILHORANZA, Mariângela. VII Simpósio sobre Direito e Tecnologia: debates avançados - Direito e Tecnologia na Sociedade Pós-Moderna. 2022. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; ANTUNES, Guilherme. 23º Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2022. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; ASSIS, Bóris Chechi de.. II Congresso Ibero-Americano de Compliance, Governança e Anticorrupção - CICGA 2021 - Coordenação do Grupo de Trabalho 3: Compliance na Educação, Compliance na Saúde e Compliance Trabalhista. 2021. Instituto Ibero-Americano de Compliance.
LAZZARIN, Helena K.; ELSNER, Larissa O.; PETTERLE, Selma.. XXII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS - Sessão: Direitos Humanos, Instituições e Políticas Públicas. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; CARDOSO, S. T.. XXVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS - Sessão: Direito Processual Civil e Processo do Trabalho I.. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Helena K.; KOPLIN, K. C.; FLACH, D.. XXVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS - Sessão: Efetividade dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais.. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
A aplicação atual dos critérios de correção monetária e juros em relação aos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do Trabalho; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
A (in)competência da Justiça do Trabalho e as limitações impostas pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 3; 395/DF; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
Terceirização e Trabalho das Mulheres: uma violação ao direito à igualdade; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
Análise das Causas da Cessação do Contrato de Trabalho por Culpa do Empregador e suas Consequências; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Tabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
Discriminação nas Relações de Trabalho: análise sobre a tarifação do dano extrapatrimonial com base no salário; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Tabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
Negociado sobre o Legislado: é possível a equiparação entre empregado e empregador?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Tabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
O Regime de Teletrabalho e suas (In)Congruências; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Tabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
Dano Extrapatrimonial e sua Regulamentação pela Reforma Trabalhista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
O Teletrabalho nas Relações Laborais no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
A Proteção do Trabalho da Mulher na Legislação Trabalhista: motivações e controvérsias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
O Impacto das Situações de Assédio - Moral e Sexual - na Saúde e no Trabalho das Mulheres Brasileiras; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
O Trabalho Intermitente no Sistema Jurídico Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
Reflexos da Reforma Trabalhista no Acesso à Justiça do Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
A Aplicação do Direito à Não Discriminação no Mercado de Trabalho com Relação à População Transexual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
O direito fundamental à desconexão e os desafios impostos pelas insuficiências legais na era digital; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
Do fast fashion ao trabalho precário: a terceirização na indústria da moda; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
Direito do trabalho no Brasil e nos Estados Unidos da América: estudo comparado sobre limitação à jornada, garantia ao salário mínimo e férias; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
Acidentes de trabalho após a reforma trabalhista de 2017: um estudo sobre a (in)eficácia da nova legislação laboral; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
A extinção da função de cobrador em Porto Alegre: repercussões na saúde dos motoristas e desdobramentos legais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
A dinâmica do cansaço: o impacto da jornada 6x1 e a luta por dignidade e tempo livre nas relações de trabalho brasileiras; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
Trabalho doméstico no Brasil: heranças da escravidão e desafios contemporâneos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
Síndrome de Burnout na sociedade do desempenho: uma análise jurídica e social; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
Aposentadoria Especial: uma análise das novas diretrizes e seus efeitos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
Aposentadoria Rural: uma expressão do direito à igualdade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
Menores de idade no mundo do futebol: trabalho ou exploração?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Helena Kugel Lazzarin;
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LAZZARIN, Helena K. ; ASSIS, Bóris Chechi de. . Estudo Comparado de Liberdade Sindical: Espanha, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LAZZARIN, Helena K. . Terceirização: uma violação à normativa antidiscriminatória e ao princípio da igualdade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LAZZARIN, Helena K. . Discriminação nas Relações de Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAZZARIN, Helena K. . O Estabelecimento de Tratamentos Diferenciados Legítimos como Mecanismo para a Concretização da Igualdade Material. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAZZARIN, Helena K. . Os Tratamentos Diferenciados estabelecidos para Mulheres e Homens na Legislação Previdenciária: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAZZARIN, Helena K. . A Involução na Relação Interpessoal Empregador-Trabalhador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAZZARIN, Helena K. . O Contexto Fático do Trabalho Feminino no Brasil: consequências geradas a partir do processo de colonização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LAZZARIN, Helena K. . Questões Trabalhistas para Estudantes de Psicologia: considerações sobre o projeto de reforma trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAZZARIN, Helena K. . As Reformas Trabalhista e Previdenciária em Debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAZZARIN, Helena K. . A (Des)Proteção às Mulheres nas Normativas de Trabalho: análise das alterações advindas com as reformas trabalhista e previdenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAZZARIN, Helena K. . A Reforma Trabalhista e seus Impactos na Rotina do Trabalhador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAZZARIN, Helena K. ; SANTOS, Goddman Andrade. ; ELSNER, Larissa O. . Discriminação e Bullying nas Escolas: uma desconstrução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAZZARIN, Helena K. ; SBROGLIO, Eduarda. . Igualdade e Não Discriminação de Gênero no Trabalho: questões relativas à reforma trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LAZZARIN, Helena K. ; LAZZARIN, Alexandra V. . A (In)Compatibilidade da Intermediação da Mão de Obra no Brasil com o Princípio da Fraternidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAZZARIN, Helena K. ; WITTCKIND, Ellara. V. . O Sistema Protetivo das Relações de Trabalho e a Discriminação aos Trabalhadores Migrantes (Cidadãos Europeus) na União Europeia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAZZARIN, Helena K. ; LAZZARIN, Alexandra V. . O Princípio Responsabilidade: novo modelo ético do agir humano em relação à biodiversidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAZZARIN, Helena K. . A (Im)Penhorabilidade do Bem de Família e dos Salários dos Sócios de Empresas Inadimplentes no Âmbito da Execução Trabalhista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAZZARIN, Helena K. . A (Im)Penhorabilidade do Bem de Família no Âmbito da Execução Trabalhista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAZZARIN, Helena K. . A Valoração da Indenização por Dano Moral nas Relações de Consumo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAZZARIN, Helena K. . O Direito Fundamental à Vida e à Segurança Frente a Utilização do Amianto no Meio Ambiente Laboral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAZZARIN, Helena K. . O Direito Fundamental à Vida e à Segurança Frente a Utilização do Amianto no Meio Ambiente Laboral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
LAZZARIN, Helena K. . Jornal da TVE - 1ª Edição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2024
Láurea de Agradecimento, Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio Grande do Sul.
2021
Acadêmica Titular da Cadeira nº 15 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho, Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho - ASRDT.
2021
Diploma de Reconocimiento, Juristas LATAM - Associação de Juristas Latino-Americanos.
2012
Trabalho Destaque no XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
2009
Trabalho Destaque na XI Jornada de Iniciação Científica, V SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, UniRitter - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Lazzarin Advogados Associados. , Av.Carlos Gomes, nº 328/905, Auxiliadora, 90480000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 991932605, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Lazzarin Advogados AssociadosVínculo: Advogada Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
2025 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de Direito da PUCRS.
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da Escola de Direito da PUCRS - Disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho da PUCRS.
2017 - 2023
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações:
Professora integrante do corpo docente do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - PUCRS.
Atividades
-
01/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito, Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho e Sindicalismo.Linhas de pesquisa
2017 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Pesquisadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária
Atividades
-
01/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis.Linhas de pesquisa
2018 - 2020
Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações:
Professora Convidada de Cursos de Aperfeiçoamento e de Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - FEMARGS.
2018 - 2018
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações:
Professora Convidada do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - UNISINOS.
2018 - 2018
Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações:
Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito Social do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social.
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