Delmiro Gomes da Silva Neto

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

GOMES NETO, Delmiro ; LEITE, H. T. . Webinar: Retratos do Direito Internacional. 2021. (Outro).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação - CDHE 2023. A RELIGIÃO NO ÂMBITO JURÍDICO: um estudo sobre sua interferência no ordenamento jurídico brasileiro com análise nas decisões legislativas e na jurisprudência do STF. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2023. LA ULTIMA TENTACIÓN DE CRISTO: O ESTADO CHILENO PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).

"Direito Eleitoral Digital: fake news, propagandas eleitorais na internet e posicionamentos do TSE. 2022. (Outra).

Minicurso: Compliance e Dilemas Éticos. 2022. (Outra).

Minicurso: Compliance e Dilemas Éticos. 2022. (Outra).

Seminário de Controladoria Jurídica Digital. 2022. (Seminário).

Congresso: Filiação Socioafetiva e suas consequências. 2021. (Congresso).

Congresso: Precedentes no Direito brasileiro. 2021. (Congresso).

Congresso - 4.0 - Famílias paralelas na prática jurídica. 2021. (Congresso).

Congresso 4.0 - Privacidade de Dados e o consumidor na era digital. 2021. (Congresso).

Congresso AASP 09.08. 2021. (Congresso).

Congresso - A Nova Lei de Licitações. 2021. (Congresso).

Congresso - Atuação do Advogado brasileiro em Portugal - Aspectos profissionais acadêmicos. 2021. (Congresso).

Congresso - Atualizações sobre a Lei Anticrime. 2021. (Congresso).

Congresso - Crime de Stalking: O que muda com a nova lei. 2021. (Congresso).

Congresso de Direito Médico. 2021. (Congresso).

Congresso - Direito Digital: O maior vazamento de dados do país: quais são os direitos do usuário que teve seus dados vazados e como ele deve agir?. 2021. (Congresso).

Congresso - Direito Digital: redes sociais, aplicativos e os limites da liberdade. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. 2021. (Congresso).

Congresso - Novas Regras da Publicidade na Advocacia - Comentários à proposta do novo provimento. 2021. (Congresso).

Congresso Online: Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia. 2021. (Congresso).

Congresso Online de Desenvolvimento Sustentável - CONDESSUS. 2021. (Congresso).

Congresso Online de Desenvolvimento Sustentável - CONDESSUS. A legitimidade consorcial intermunicipal para a implementação de política de desenvolvimento sustentável concernente à destinação otimizada dos resíduos sólidos. 2021. (Congresso).

Desafios da Execução Civil. 2021. (Outra).

Encontro Pedagógico Online - UNIFIP 2021. 2021. (Encontro).

I Congresso Online de Processo Constitucional do Ser Educacional. 2021. (Congresso).

II Congresso Mulheres Familiaristas - Advocacia Familiarista Por Elas. 2021. (Congresso).

II Congresso On-Line de Direito Processual - Mulheres no Processo do IBDP. 2021. (Congresso).

Imersão Constitucional - IBEC. 2021. (Congresso).

IMPACTO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO PROCESSO CIVIL. 2021. (Outra).

I Simpósio de Direito Constitucional da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2021. (Simpósio).

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL - EDUCAÇÃO, LITERATURA, HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA. 2021. (Simpósio).

I Webinar sobre transtorno do espectro autista da OABSP. 2021. (Outra).

Maratona: Carreira em Pauta. 2021. (Outra).

Os cinco anos de vigência do CPC/2015. 2021. (Congresso).

Planejamento Previdenciário. 2021. (Congresso).

Propostas e Inovações Legislativas em Debate. 2021. (Outra).

Propostas e Inovações Legislativas em Debate. 2021. (Outra).

Retratos do Direito Internacional.As regras de Nelson Mandela e a Lei de Execução Penal brasileira. 2021. (Outra).

Seminário Ibero-Americano de Direito Processual: sistema recursal e sua análise comparada. 2021. (Seminário).

Webinar: A carreira da magistratura e seus desafios. 2021. (Outra).

Webinar: A CULTURA DO CANCELAMENTO E O PREJULGAMENTO NAS REDES SOCIAIS. 2021. (Outra).

Webinar: Advocacia para Startups. 2021. (Outra).

Webinar: A EFICIÊNCIA, PROPORCIONALIDADE E MORALIDADE NO COMBATE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. 2021. (Outra).

Webinar: A famosa Reforma Tributária e a Justiça Fiscal. 2021. (Outra).

Webinar: Alterações tributárias da Lei 14.112: Panorama e Perspectivas. 2021. (Outra).

Webinar: Como aplicar o Direito 4.0. 2021. (Outra).

Webinar: Desvendando a atividade notarial e registral. 2021. (Outra).

Webinar: Impactos da Pandemia no Processo Civil. 2021. (Outra).

Webinar: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua Implicação para as Empresas. 2021. (Outra).

Webinar: Novos desafios e oportunidades da advocacia empresarial e insolvência. 2021. (Outra).

Webinar: Pandemia, Direito Transitório, Evolução e Reconstrução. 2021. (Outra).

Webinar: PANDEMIA E ABUSO SEXUAL INFANTIL. ATUALIDADES DO ECA. 2021. (Outra).

Webinar: Protagonismo da Corte Constitucional em tempos de regressão democrática em democracias frágeis. 2021. (Outra).

Webinar: RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS: ASPECTOS JURÍDICOS. 2021. (Outra).

Webinário: A participação da mulher brasileira nos espaços de poder político - 89 anos da conquista do sufrágio feminino. 2021. (Outra).

Wrbinar: Era uma vez a Eireli?. 2021. (Outra).

1er Workshop de Langue Français appliqué au Droit International et aux Relations Internationales. 2020. (Outra).

1ª Jornada de Direito e Fé Cristã. 2020. (Outra).

1 Webseminário: Direitos Humanos da criança e do adolescente e o serviço social.. 2020. (Outra).

2 Webinário de Direito Médico e da Saúde. 2020. (Outra).

3° Congresso Jurídico Internacional das Faculdades ALFA / UNIPAC. 2020. (Congresso).

A Advocacia Empresarial Previdenciária. 2020. (Outra).

A conversão do tempo especial em comum: possibilidades e novas teses. 2020. (Outra).

A Democracia e seus contornos. 2020. (Outra).

A Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) deve ser aplicada nas eleições 2020?. 2020. (Seminário).

As Novas NR's e a Repercussão Previdenciária. 2020. (Outra).

Aspectos jurídicos acerca do estupro de vulnerável: Caso Mariana. 2020. (Outra).

Carreira em Pauta. 2020. (Outra).

Celebração dos 30 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. (Outra).

Colóquio ?Implicações da pandemia do COVID-19 nas eleições brasileiras 2020, no Direito Eleitoral e no Estado Democrático de Direito?. 2020. (Outra).

Colóquio Diálogos Eleitorais: Convenções Partidárias. 2020. (Outra).

Como lidar com a ansiedade e depressão. 2020. (Outra).

Congresso: Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

Congresso 5 Anos do Código de Processo Civil. 2020. (Congresso).

Congresso ANNEP em Teses. 2020. (Congresso).

Congresso brasileiro de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).

Congresso de Direito Penal. 2020. (Congresso).

Congresso Eleitoralista Brasileiro da Faculdade de Direito do Recife. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2020. O negócio jurídico no Direito Processual Civil brasileiro em estudo comparativo com o direito processual civil português.. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2020. A execução penal indigna como instrumento de violação aos direitos humanos da pessoa reclusa - Uma abordagem descritivo-reflexiva sobre a sentença prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Lopez y Otros Vs Argentina. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas - ConiPUB 2020. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas - ConiPUB 2020. O direito humano à água - Considerações sobre a hidrografia paraibana e o acesso ao fornecimento de água e tratamento de esgotos na região de Patos - PB. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas - ConiPUB 2020. O Alcance das Condutas Vedadas às Convenções Partidárias e as consequências sancionatórias decorrentes de suas práticas. 2020. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Eleitoral - Democracia, Eleições Municipais e Pandemia. 2020. (Congresso).

Critical Dialogues on Pandemic Perspectives: Global Justice, Rule of Law, and Human Rights. 2020. (Congresso).

De frente com o Serial Killer. 2020. (Outra).

Diálogos Internacionais de Direito de Família - A subtração internacional de crianças. 2020. (Outra).

Diálogos Internacionais de Direito de Família - Do direito à guarda e convivência. 2020. (Outra).

Diálogos Internacionais de Direito de Família - Do Divórcio. 2020. (Outra).

Direito de Família. 2020. (Outra).

Direito e Culturas: O que Pesquisar no Direito Internacional Privado atual. 2020. (Seminário).

Fake News: Liberdade de expressão ou crime?. 2020. (Outra).

Festival de Audiências - IV Audiências Previdenciárias. 2020. (Outra).

Folheando a memória: ex-presidentes e a Democracia brasileira. 2020. (Outra).

Hard Talk - Desafios do abuso de direito processual. 2020. (Outra).

Hard Talk - Execução. 2020. (Outra).

Hard Talk - Reforma Legislativa do Processo Coletivo. 2020. (Outra).

Hard Talk - Tutela Provisória, Coisa Julgada e Ação Rescisória. 2020. (Outra).

I COLÓQUIO DE DIREITO ELEITORAL DO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA - ELEIÇÕES 2020. 2020. (Outra).

I Congresso (Webinar) Colaborativo de Práticas Judiciais. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Partidário. 2020. (Congresso).

I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020. 2020. (Congresso).

II Encontro de Direito Internacional. 2020. (Encontro).

I Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras. 2020. (Outra).

I Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras.A ODS 16 e o Conceito de Jurisdição Efetiva sob a vertente das soluções adequadas de conflitos. 2020. (Outra).

I Seminário de Direito do Trabalho da Ibiapaba. 2020. (Seminário).

I Seminário de Direito Eleitoral de Ibiapaba. 2020. (Seminário).

I Webinário de Direito Médico e da Saúde. 2020. (Outra).

Jornada - Aplicação Sistêmica no Direito Teoria e Prática - Módulo I. 2020. (Outra).

Lei Brasileira de Inclusão, Cinco Anos: Desafios e Conquistas. 2020. (Outra).

Novas Tendências - Diálogos: Desjudicialização da execução e autotutela. 2020. (Outra).

O CPC não é mais novo! Hard Talk - Custas judiciais: de despesas processuais a honorários advocatícios. 2020. (Outra).

O Decreto 10410/20 e suas repercussões na perícia médica previdenciária. 2020. (Outra).

O direito do trabalho em tempos de pandemia - Direito em debate. 2020. (Outra).

O Direito Empresarial em tempos de pandemia - Direito em Debate. 2020. (Outra).

O Direito Previdenciário em tempos de pandemia - Direito em Debate. 2020. (Outra).

O Direito Processual Civil em tempos de pandemia - Direito em debate. 2020. (Outra).

Oratória para os acadêmicos de Direito. 2020. (Outra).

Palestra: ABRADEP conversa com o Supremo: edição Luís Roberto Barroso. 2020. (Outra).

Palestra: A democracia brasileira pelo olhar dos ex-presidentes: edição Michel Temer. 2020. (Outra).

Palestra: Alternativas de votação e os caminhos adotados por diversos países. 2020. (Outra).

Palestra: Democracia na era digital: exercício dos direitos políticos, ferramentas digitais e perspectivas de futuro. 2020. (Outra).

Palestra: O necessário retorno aos temas fundamentais do Direito Constitucional: separação dos poderes.. 2020. (Outra).

Palestra: Overview 2020: Partidos Políticos e Democracia. 2020. (Outra).

Palestra: Propaganda Eleitoral nas eleições 2020. 2020. (Outra).

Palestra ABRADEP conversa com o Supremo: Democracia e Fake News. 2020. (Outra).

Por que "quem tem" sai na frente?. 2020. (Outra).

Rodas de Tecnologia. 2020. (Outra).

Seminário: "Conversando sobre registro de candidatura". 2020. (Seminário).

Seminário: Eleições adiadas: e agora? O novo cenário das eleições 2020. 2020. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica: Fundamentos e generalidades.. 2020. (Seminário).

Seminário Direito e Comunicação na Eleição Marcada pela pandemia da COVID-19. 2020. (Seminário).

Simpósio sobre o Constitucionalismo em movimento: O que esperar do direito?. 2020. (Simpósio).

Webinar: Aplicação da Lei de Execução Penal - LEP N 7.210/1984. 2020. (Outra).

Webinar: Aprovação de defensivos e o STF. 2020. (Outra).

Webinar: As condutas vedadas em período eleitoral. 2020. (Outra).

Webinar: Atuação da Defensoria Pública em tempos de pandemia.. 2020. (Outra).

Webinar: Audiências Telepresenciais na Justiça do Trabalho. 2020. (Outra).

Webinar: Boas práticas na fiscalização dos contratos administrativos. 2020. (Outra).

Webinar: Como ser aprovado mais rápido em provas e concursos. 2020. (Outra).

Webinar: Compliance em Tempos de Pandemia - Direito em Debate. 2020. (Outra).

Webinar: Congresso Mulheres Familiaristas. 2020. (Outra).

Webinar: Controle Social em Tempos de Pandemia - Direito em Debate. 2020. (Outra).

Webinar: COVID-19: Insegurança e Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2020. (Outra).

Webinar: Direito e Justiça em Tempos de Crise. 2020. (Outra).

Webinar: Direito Eleitoral em tempos de pandemia.. 2020. (Outra).

Webinar: Entendendo a Regulamentação da Conta COVID Resolução ANEEL 885. 2020. (Outra).

Webinar: Estudos sobre direito antidiscriminatório: Contextualização histórica e reflexos jurídicos. 2020. (Outra).

Webinar: Financiamento e Prestação de Contas. 2020. (Outra).

Webinar: HC Coletivo 596.603 - Uma nova perspectiva para o tráfico privilegiado e o encarceramento em massa. 2020. (Outra).

Webinar: LGPD e suas implicações para escritórios de advocacia. 2020. (Outra).

Webinar: Logística Reversa de Medicamentos. 2020. (Outra).

Webinar: O Direito Condominial e a quarta Revolução Industrial. 2020. (Outra).

Webinar: Parcerias entre as OSC e o Poder Público: Desafios e soluções em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Webinar: Planejamento Sucessório nas empresas familiares em Tempos de Pandemia - Direito em Debate. 2020. (Outra).

Webinar: Princípios e Valores: As bases dos contratos conscientes. 2020. (Outra).

Webinar: Processo Civil: Audiências e Instruções virtuais e suas implicações. 2020. (Outra).

Webinar: Recuperação Econômica Pós Pandemia e as Reformas Necessárias. 2020. (Outra).

Webinar: Roda de Conversas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). 2020. (Outra).

Webinar: Tráfico de Drogas, Prisão e Pandemia. 2020. (Outra).

Webinar: Webinar - Formação dos Precedentes nos Tribunais Superiores. 2020. (Outra).

Webinar Criminologia Queer. 2020. (Outra).

WEBINAR DIREITO E PROCESSO CIVIL: O INCUMPRIMENTO EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Outra).

Webinário: Contribuições em Atraso para fins de Planejamento Previdenciário. 2020. (Outra).

XIV Congresso Digital - Advocacia 4.0 - Direito do Trabalho Emergencial. 2020. (Congresso).

XIX Congresso Digital - Advocacia 4.0 - Direito Tributário. 2020. (Congresso).

XV Congresso Digital - Advocacia 4.0 - Fake News. 2020. (Congresso).

XVII Congresso Digital - Advocacia 4.0 - Audiência Trabalhista. 2020. (Congresso).

XVII Congresso Virtual de Administração. Direito de Vizinhança: Sua relação com o Direito Ambiental e Urbanístico e medidas efetivas de garantia da saúde, segurança e sossego do indivíduo.. 2020. (Congresso).

XVIII Congresso Digital - Advocacia 4.0 - Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

XX Congresso - Advocacia 4.0 - AASP - Dia do Advogado. 2020. (Congresso).

XXI Congresso - Advocacia 4.0 - Processo estrutural. 2020. (Congresso).

XXIII Congresso - Advocacia 4.0 - Congresso do Tribunal do Júri Virtual - Prós e Contras. 2020. (Congresso).

XXV Congresso - Advocacia 4.0 - Congresso Racismo e as Carreiras Jurídicas. 2020. (Congresso).

I Encontro Pedagógico 2016.1.Oficina de Avaliação. 2016. (Encontro).

2ª Conferência Municipal da cidade de Passagem - PB. 2013. (Outra).

Seminario sobre a desjudicialização dos Litígios.A desjudicialização dos litígios. 2007. (Seminário).

GOMES NETO, Delmiro; FIGUEIREDO, C. P.; OLIVEIRA, J. I. T.. JUIZ DAS GARANTIAS: UM INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA IMPARCIALIDADE E DO SISTEMA ACUSATÓRIO NA APLICAÇÃO DA LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. I. T.; FIGUEIREDO, C. P.;GOMES NETO, Delmiro. PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A MÍDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA COBERTURA TELEVISIVA NO CASO DA JOVEM ELOÁ PIMENTEL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. I. T.; FIGUEIREDO, C. P.;GOMES NETO, Delmiro. OS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL CELEBRADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO DE COVID-19. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, V. A. M.; MAIA, H. J. L.;GOMES NETO, Delmiro. MEDIAÇÃO: UM MÉTODO EXTRAJUDICIAL PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SANITÁRIOS NO TOCANTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, V. A. M.; MAIA, H. J. L.;GOMES NETO, Delmiro. O DIREITO À SAÚDE DOS REFUGIADOS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, V. A. M.; MAIA, H. J. L.;GOMES NETO, Delmiro. VAQUEJADA: MANIFESTAÇÃO CULTURAL OU PRÁTICA CRUEL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

GOMES NETO, Delmiro; TARGINO, G. C.; MARCELINO, C. P. S.. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO DA MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

GOMES NETO, Delmiro; TARGINO, G. C.; MARCELINO, C. P. S.. RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO: É POSSÍVEL A OCORRÊNCIA DE PENALIZAÇÃO POR DOLO EVENTUAL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, G. C.;GOMES NETO, Delmiro; MARCELINO, C. P. S.. A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E CRÍTICA À LUZ DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

TARGINO, G. C.; MARCELINO, C. P. S.;GOMES NETO, Delmiro. HOMESCHOOLING: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.; SILVA, R. Q.;GOMES NETO, Delmiro. ASPECTOS PROCESSUAIS ACERCA DA LEI N 14.181 DE 2021 NA CONJUNTURA DAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.; SILVA, R. Q.;GOMES NETO, Delmiro. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: A EFICÁCIA DO PLANO ESPECIAL DA LEI N° 11.101/2005. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.; SILVA, R. Q.;GOMES NETO, Delmiro. OS LIMITES DOS USOS DE DADOS PESSOAIS PELOS E-COMMERCES: UMA ANÁLISE A LUZ DA LEI N 13.709/18. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.; SILVA, R. Q.;GOMES NETO, Delmiro. A INEFICÁCIA DO ESTADO EM ASSEGURAR OS PRECEITOS FUNDAMENTAIS DA EDUCAÇÃO À COMUNIDADE CIGANA CALON DE SOUSA ? PB: Uma Análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

GOMES NETO, Delmiro; BRASIL, D. M.; LOPES, M. S. N.. DIREITO E RELIGIÃO: UMA ABORDAGEM ACERCA DO ESTADO LAICO E A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

LEITE, T. M.;GOMES NETO, Delmiro; GOMES, R. A.. A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; GOMES, R. A.; REMÍGIO II, F. A.. FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: REFLEXOS DA AP 937 E O ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; REMÍGIO II, F. A.; SOUZA, H. R. A.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA CONFISSÃO PARA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.;GOMES NETO, Delmiro. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO MERCADO: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIANTE DA MANIPULAÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS PRODUTOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

FEITOSA, H. M.;GOMES NETO, Delmiro; BRASIL, D. M.. AS INOVAÇÕES NORMATIVAS ADVINDAS AO PRENOME PELA LEI N° 14.382/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

FEITOSA, H. M.; SANTOS, V. E. S.;GOMES NETO, Delmiro. ATIVISMO JUDICIAL: POTENCIAIS PREJUÍZOS A COISA JULGADA MATERIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

LIMA FILHO, M. J. O.; LOPES, M. S. N.;GOMES NETO, Delmiro. ANÁLISE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO GÊNERO ARTÍSTICO MUSICAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

LIMA FILHO, M. J. O.; LOPES, M. S. N.;GOMES NETO, Delmiro. A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

FEITOSA, H. M.;GOMES NETO, Delmiro; REMÍGIO II, F. A.. PERSPECTIVAS E PROBLEMATICAS DA MATRIZ TRIBUTÁRIA DOS BENS DIGITAIS E SUA VIABILIDADE JURIDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; MARINHO, N. L. A. D.; SOUZA, H. R. A.. JOGO DO BICHO NO BRASIL: LEGALIZAÇÃO OU NÃO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

LUCENA, M. S. S.; Jaciara de Medeiros Alves Lucena;GOMES NETO, Delmiro. VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL: O IMPACTO DO CYBERBULLYING NA VIDA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; CABRAL, M. M. O.; LOPES, M. S. N.. A CONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE ENTRE O DIREITO DE LOCOMOÇÃO E A SAÚDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

PEREIRA, M. C. E. D.; SILVA JUNIOR, F. P.;GOMES NETO, Delmiro. PENSÃO POR MORTE AOS NETOS SOB GUARDA JUDICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PEREIRA, M. C. E. D.;GOMES NETO, Delmiro; SILVA JUNIOR, F. P.. A MISERABILIDADE COMO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PEREIRA, M. C. E. D.; SILVA JUNIOR, F. P.;GOMES NETO, Delmiro. O DIREITO À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA JUNIOR, F. P.; PEREIRA, M. C. E. D.;GOMES NETO, Delmiro. A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ACERCA DA (IN)TRANSMISSIBILIDADE DE BENS DIGITAIS POST MORTEM. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, G. A. P.; ALVES, A. G. S.;GOMES NETO, Delmiro. GUERRA ÀS DROGAS E ENCARCERAMENTO EM MASSA DA POPULAÇÃO POBRE PÓS LEI 11.343/2006: UMA DISCUSSÃO À LUZ DOS PROCESSOS SOBRE TRÁFICO DE DROGAS EM ABERTO NA COMARCA DE SOUSA - PB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.; ANDRADE, G. A. P.;GOMES NETO, Delmiro. COMÉRCIO ELETRÔNICO E MARKETPLACE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

LEITE, T. M.; MARINHO, N. L. A. D.;GOMES NETO, D.. UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, D.; MARINHO, N. L. A. D.; CUNHA, P. J. A.. INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO DA CONFISSÃO PARA FORMALIZAR O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, D.; GONDIM, L. C. D.; ALVES, A. G. S.. DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAIS E DA POSSIBILIDADE DA CONTINUIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS O CONTEXTO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19: REALIZADA NO CEJUSC DE CATOLÉ DO ROCHA, INTERIOR DA PARAÍBA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, D.; PEREIRA, M. G. A.; ALVES, A. G. S.. COLABORAÇÃO PREMIADA COMO FORMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, D.; LEITE, T. M.; LIMA FILHO, M. J. O.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO: A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA FRENTE AO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, D.; LIMA FILHO, M. J. O.; PEREIRA, M. G. A.. ANÁLISE DA TESE DE IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DECORRENTES DA PRÁTICA DOLOSA DE ATO ÍMPROBO, FIXADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 852.475/SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; MARINHO, N. L. A. D.; CUNHA, P. J. A.. FEMINICÍDIO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19: UM ESTUDO ACERCA DE DADOS ESTATÍSTICOS NA MICRORREGIÃO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

SOUZA, R. S.; SOUZA, L. C. S.;GOMES NETO, Delmiro. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA COMO MEDIDA EXECUTIVA PARA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA FRAUDE À EXECUÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, R. S.; SOUZA, L. C. S.;GOMES NETO, Delmiro. RESPONSABILIDADE CIVIL E O COVID 19: OS REFLEXOS JURÍDICOS NA ESFERA MÉDICA EM CENÁRIO PANDÊMICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, R. S.; SOUZA, L. C. S.;GOMES NETO, Delmiro. A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS. 2022 - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, L. C. S.; SOUZA, R. S.;GOMES NETO, Delmiro. TUTELA JURÍDICA DO AFETO: UM ESTUDO ACERCA DA INCLUSÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO ENTRE AS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, L. C. S.; SOUZA, R. S.;GOMES NETO, Delmiro. A POLÍTICA DE COTAS E A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, L. C. S.; SOUZA, R. S.;GOMES NETO, Delmiro. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A OBRA ?OS MISERÁVEIS?, DE VICTOR HUGO: A LITERATURA À LUZ DO DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, L. C. S.; SOUZA, R. S.;GOMES NETO, Delmiro. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

GOMES NETO, Delmiro; ARAGAO, J. M. C.; SOUSA, I. P.. CONSTITUCIONALIDADE DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MEDIANTE O ALISTAMENTO ELEITORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

GOMES NETO, Delmiro; ALVES, A. G. S.; SOUSA JUNIOR, J. B. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CORRETORES DE SEGURO NOS CONTRATOS DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

GOMES NETO, Delmiro; ARAGAO, J. M. C.; SOUSA, I. P.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E DADOS OBTIDOS POR TELEFONES APREENDIDOS: PODE A POLÍCIA TER ACESSO AS MENSAGENS DE WHATSAPP SEM ORDEM JUDICIAL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

GOMES NETO, Delmiro; ALVES, A. G. S.; SOUSA JUNIOR, J. B. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTEÚDO POR DANOS MORAIS À LUZ DA LEI 12.965/14 (MARCO CIVIL DA INTERNET). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

GOMES NETO, Delmiro; ARAGAO, J. M. C.; SOUSA, I. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE AOS TRÂMITES PROCESSUAIS APÓS A CONDENAÇÃO DOS RÉUS DA BOATE KISS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

GOMES NETO, Delmiro; PORDEUS, C. R.; VIDAL, C. V. Q.. A MANIPULAÇÃO DOS SENTIMENTOS ALHEIOS COMO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: UM ?RETRATO? DA VIOLÊNCIA EMOCIONAL E O PERFIL DO POTENCIAL AGENTE CRIMINOSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

GOMES NETO, Delmiro; PORDEUS, C. R.; VIDAL, C. V. Q.. EFICIÊCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI N° 11.340/06 EM TEMPOS PANDÊMICOS NA PARAÍBA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

GOMES NETO, Delmiro; MARINHO, N. L. A. D.; LEITE, T. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

LOPES, M. S. N.; DAFLON, E. C. A. P. M.;GOMES NETO, Delmiro. PLANO DE SAÚDE VERSUS O DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NO PERÍODO DE 2018 A 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; REMÍGIO II, F. A.; SOUZA, H. R. A.. ABORDAGEM POLICIAL: A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

PEREIRA, M. G. A.;GOMES NETO, Delmiro; SOUSA, M. S.. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL PELOS ENTES FEDERADOS E A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO GARANTIDOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

LOPES, M. S. N.; DAFLON, E. C. A. P. M.;GOMES NETO, Delmiro. APLICABILIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO COMO MEIO ESSENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: VANTAGEM OU DESVANTAGEM?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

PEREIRA, M. G. A.; SOUSA, M. S.;GOMES NETO, Delmiro. O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO PROFISSIONAL DO FUTEBOL E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL À LUZ DO ORDENAMENTO DESPORTIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

Jaciara de Medeiros Alves Lucena; SOUSA, M. S.;GOMES NETO, Delmiro. A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E OS CONTRATOS ELETRÔNICOS: OS MEIOS QUE ASSEGUREM A AUTENTICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA DOS CONTRATOS PACTUADOS EM AMBIENTE VIRTUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

DAFLON, E. C. A. P. M.;GOMES NETO, Delmiro; ALVES, A. G. S.. QUEBRA DE PATENTE PARA A LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

ARAUJO, K. L.;GOMES NETO, Delmiro; MONTEIRO, R. A.. A CARACTERIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE EMPRÉSTIMOS E AS PRÁTICAS ABUSIVAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AO CONSUMIDOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

Jaciara de Medeiros Alves Lucena; PINTO JUNIOR, F. N. S.;GOMES NETO, Delmiro. PUBLICIDADE ABUSIVA DIRIGIDA À CRIANÇA E O PREJUÍZO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

DAFLON, E. C. A. P. M.;GOMES NETO, Delmiro; SOUZA, H. R. A.. ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DO CRIME DE FEMINICÍDIO NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 E OS PRINCIPAIS DISPOSITIVOS LEGAIS COMO PROPOSTAS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

LIMA FILHO, M. J. O.; DAFLON, E. C. A. P. M.;GOMES NETO, Delmiro. UM ESTUDO SOBRE A LEI 14.133/21 E SUAS INOVAÇÕES NO TOCANTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

FERREIRA, D. F.; ARAUJO, K. L.;GOMES NETO, Delmiro. VENDA CASADA: UMA ANÁLISE ATUAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; MONTEIRO, R. A.; REMÍGIO II, F. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MAIORES DE 70 ANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

SILVA JUNIOR, F. P.;GOMES NETO, Delmiro; DUARTE, I. S. L.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA PRÁTICA DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: AS MULHERES COMO VÍTIMAS EM POTENCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; LIMA FILHO, M. J. O.; CABRAL, M. M. O.. A (IM) POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JURISDICIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

BRANDAO, J. M. A. L.; MONTEIRO, R. A.;GOMES NETO, Delmiro. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 10, INCISO I, DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO TOCANTE A DETERMINAÇÃO ETÁRIA E REPRODUTIVA PARA A REALIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

SOUSA, M. S.;GOMES NETO, Delmiro; CABRAL, M. M. O.. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL E A COVID-19: O MOMENTO PANDÊMICO COMO INSTRUMENTO DE RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GONDIM, L. C. D.; CABRAL, M. M. O.;GOMES NETO, Delmiro. CONSIDERAÇÕES SOBRE ATIVISMO JUDICIAL E CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA ATUAÇÃO DO STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

CABRAL, M. M. O.; GONDIM, L. C. D.;GOMES NETO, Delmiro. ANÁLISE DA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

ARAUJO, K. L.; BRANDAO, J. M. A. L.;GOMES NETO, Delmiro. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

PINTO JUNIOR, F. N. S.; SOUSA, M. S.;GOMES NETO, Delmiro. UM ESTUDO SOBRE A LEI 13.509/17:OS OBSTÁCULOS QUE ENVOLVEM O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇA EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO INTEGRAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

LIMA FILHO, M. J. O.; COSTA NETTO, E. M.;GOMES NETO, Delmiro. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: INOVAÇÕES À PROTEÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

FERREIRA, D. F.;GOMES NETO, Delmiro; DAFLON, E. C. A. P. M.. PACOTE ANTICRIME: UM ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA FRENTE AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; BRANDAO, J. M. A. L.; LEITE, T. M.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL: NOVOS PARADIGMAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

MAIA, H. J. L.; SANTOS, V. E. S.;GOMES NETO, Delmiro. ERRO DA ADMINISTRAÇÃO EM PAGAMENTO INDEVIDO A SERVIDOR PÚBLICO DE BOA-FÉ: INEXIGIBILIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

DANTAS, N. L. A.;GOMES NETO, Delmiro; LEITE, T. M.. STALKING E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

DANTAS, N. L. A.; BRASIL, D. M.;GOMES NETO, Delmiro. A SELETIVIDADE PENAL FEMININA NO BRASIL: SITUAÇÃO DAS MULHERES NO ÂMBITO PRISIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

DAFLON, E. C. A. P. M.; LOPES, M. S. N.;GOMES NETO, Delmiro. A INSUFICIÊNCIA DA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GONDIM, L. C. D.;GOMES NETO, Delmiro; COSTA NETTO, E. M.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA CONTRA CRIMES DE PRONOGRAFIA INFANTIL E PEDOFILIA NA INTERNET. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES, R. A.; SOUSA, M. S.;GOMES NETO, Delmiro. CONTRATOS DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; SOUSA, M. S.; LIMA FILHO, M. J. O.. A IMPORTÂNCIA DOS ÓRGÃOS REGULADORES EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

DAFLON, E. C. A. P. M.; ARAUJO, K. L.;GOMES NETO, Delmiro. OS INFLUENCIADORES DIGITAIS E A RELAÇÃO DE CONSUMO SOB A VISÃO DA REGULAÇÃO ECONÔMICA E O CONAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

PEREIRA, M. G. A.; PINTO JUNIOR, F. N. S.;GOMES NETO, Delmiro. A ADOÇÃO À BRASILEIRA E A PREFERÊNCIA FRENTE À INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

SOUSA, M. S.; RAMOS, E. E. A.;GOMES NETO, Delmiro. UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO DA REDE PRIVADA FRENTE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

SOUSA, M. S.; BRANDAO, J. M. A. L.;GOMES NETO, Delmiro. A (IN)ADEQUAÇÃO DA TEORIA DA ESCADA PONTEANA FRENTE AOS CONTRATOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DA VALIDADE A PARTIR DOS TERMOS DE USO E SERVIÇOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GAMA, M. L.;GOMES NETO, Delmiro; REMÍGIO II, F. A.. DIREITO À SAÚDE E USO DA CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

RAMOS, E. E. A.; LEITE, T. M.;GOMES NETO, Delmiro. NECROPOLÍTICA DO CÁRCERE: O EXTERMÍNIO NEGRO SANCIONADO PELO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

FERREIRA, D. F.; GAMA, M. L.;GOMES NETO, Delmiro. O AUTISMO NA SOCIEDADE ATUAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

ARAUJO, K. L.;GOMES NETO, Delmiro; BRANDAO, J. M. A. L.. PUBLICIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NA TUTELA DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

SOUSA, M. S.;GOMES NETO, Delmiro; BRANDAO, J. M. A. L.. A DESPROTEÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE E SUA RELAÇÃO COM O BIG DATA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

ARAUJO, K. L.;GOMES NETO, Delmiro; RAMOS, E. E. A.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DANOS CAUSADOS PELO TEMPO PERDIDO E A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. 2020.

ARAUJO, K. L.;GOMES NETO, Delmiro; REMÍGIO II, F. A.. REFLEXÕES ACERCA DA ELEVAÇÃO DE PREÇOS SEM JUSTA CAUSA COMO PRÁTICA ABUSIVA E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; SOUZA, H. R. A.; LEITE, T. M.. INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA SOB A PERSPECTIVA DO VALOR PROBATÓRIO NA PERSECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

BRANDAO, J. M. A. L.; SOUZA, H. R. A.;GOMES NETO, Delmiro. LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DO DISPOSITIVO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

MAIA, H. J. L.;GOMES NETO, Delmiro; REMÍGIO II, F. A.. PUBLICIDADE DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO À INTIMIDADE DAS PARTES QUE INTEGRAM A RELAÇÃO PROCESSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

FERREIRA, D. F.; BRANDAO, J. M. A. L.;GOMES NETO, Delmiro. BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS) E O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE PARA SUA CONCESSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRANDAO, J. M. A. L.; SILVA JUNIOR, F. P.;GOMES NETO, Delmiro. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA INVERSÃO DA RELAÇÃO SUJEITO-OBJETO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MONTEIRO, R. A.; FEITOSA, H. M.;GOMES NETO, Delmiro. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ESTUDO A PARTIR DA LEI NO. 12.318/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, A. G. S.; FERREIRA, D. F.;GOMES NETO, Delmiro. A (A) TIPICIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GAMA, M. L.; SILVA, E. R. M. N.;GOMES NETO, Delmiro. O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS AVANÇOS DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO NA PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRANDAO, J. M. A. L.; SOUZA, H. R. A.;GOMES NETO, Delmiro. ESTUPRO MARITAL: DIFICULDADE PROBATÓRIA DA CONDUTA CRIMINOSA DO AGRESSOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GAMA, M. L.; LOPES, M. S. N.;GOMES NETO, Delmiro. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: A ESCRAVIDÃO DO SÉCULO XXI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.;GOMES NETO, Delmiro; BRANDAO, J. M. A. L.. O COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS PRÁTICAS PUBLICITÁRIAS ENGANOSAS: A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.; CABRAL, M. M. O.;GOMES NETO, Delmiro. A MOROSIDADE NO PODER JUDICIÁRIO E SUAS POSSÍVEIS CAUSAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.; DANTAS, N. L. A.;GOMES NETO, Delmiro. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA SOB A ANÁLISE DA LEI 13.245/16. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SILVA JUNIOR, F. P.; DANTAS, N. L. A.;GOMES NETO, Delmiro. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) EFICÁCIA DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PELO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MONTEIRO, R. A.; FERREIRA, D. F.;GOMES NETO, Delmiro. DIVISÃO DE PENSÃO POR MORTE ENTRE CÔNJUGE E CONCUBINA (FAMÍLIAS PARALELAS AO CASAMENTO). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.;GOMES NETO, Delmiro; PEGADO, E. C. A.. A COBRANÇA DA TAXA DE DISPONIBILIDADE DO MÉDICO OBSTETRA VINCULADO A PLANO DE SAÚDE E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SILVA JUNIOR, F. P.; RAMOS, E. E. A.;GOMES NETO, Delmiro. APLICABILIDADE DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NA ESFERA CONSUMERISTA: UM ESTUDO ACERCA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SILVA JUNIOR, F. P.;GOMES NETO, Delmiro; LOPES, M. S. N.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO EXISTENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA, M. S.; PINTO JUNIOR, F. N. S.;GOMES NETO, Delmiro. ATUAÇÃO MILITAR NA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES E SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LIMA FILHO, M. J. O.; DUARTE, I. S. L.;GOMES NETO, Delmiro. A INEXEQUIBILIDADE ASSOCIADA AOS RISCOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MONTEIRO, R. A.; ARAUJO, K. L.;GOMES NETO, Delmiro. O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS POSITIVOS FACE À HERANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRANDAO, J. M. A. L.; ARAUJO, K. L.;GOMES NETO, Delmiro. A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E A PROTEÇÃO JURÍDICA AO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; GONDIM, L. C. D.; SOUZA, H. R. A.. A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; PINTO JUNIOR, F. N. S.; MONTEIRO, R. A.. UMA ANÁLISE ACERCA DA INFLUÊNCIA DOS PAIS SOBRE SEUS FILHOS PERANTE O USO DE ÁLCOOL E DROGAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

NASCIMENTO, M. A. R.; GAMA, M. L.;GOMES NETO, Delmiro. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

ARAUJO, K. L.; BRANDAO, J. M. A. L.;GOMES NETO, Delmiro. PUBLICIDADE E CONSUMO: OS IMPACTOS DAS MÍDIAS DIGITAIS SOBRE AS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

ARAUJO, K. L.; SILVA JUNIOR, F. P.;GOMES NETO, Delmiro. A PRIVACIDADE E AS RELAÇÕES DE CONSUMO: UM ESTUDO ACERCA DO REPASSE DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS SEM AUTORIZAÇÃO DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

RAMOS, R. L.; MARTINS, T. M. J.;GOMES NETO, Delmiro. UMA ABORDAGEM ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL REGULAMENTADORA DO COMÉRCIO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; SOUZA, H. R. A.; RAMOS, R. L.. O INSTITUTO DE ARMAS NO BRASIL E A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

NASCIMENTO, M. A. R.; GOMES, R. A.;GOMES NETO, Delmiro. DA (I) LEGALIDADE NA COBRANÇA DISTINTA EM RAZÃO DO GÊNERO PELO FORNECEDOR DE SERVIÇOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

NASCIMENTO, M. A. R.;GOMES NETO, Delmiro; REMÍGIO II, F. A.. O PROJETO DE LEI NO. 757/2015 E A CURATELA EM MATÉRIA EXISTENCIAL: UM ESTUDO ACERCA DE SUAS IMPLICAÇÕES PERANTE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FRANCA, K. M.;GOMES NETO, Delmiro; NETTO, E. M. C.. JUS POSTULANDI: E A INOBSERVÂNCIA DA IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO À JUSTIÇA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; BRASILEIRO, J. L.;GOMES NETO, Delmiro. A DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

REMÍGIO II, F. A.; FERREIRA, D. F.;GOMES NETO, Delmiro. O USO INDEVIDO DE DROGAS NO BRASIL: CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE TRÁFICO ILÍCITO E POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LIMA, B. M.; LEITE, T. M.;GOMES NETO, Delmiro. ENTRE A LEP E A REALIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; LEITE, T. M.;GOMES NETO, Delmiro. POLÍCIA MILITAR: UM ESTUDO DA HIERARQUIA E DISCIPLINA A PARTIR DAS CAUSAS LEGAIS DE JUSTIFICAÇÃO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASILEIRO, J. L.;GOMES NETO, Delmiro; BRANDAO, J. M. A. L.. INELEGIBILIDADE REFLEXA E A EXTINÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL ATRAVÉS DA MORTE DO CÔNJUGE COMO FORMA DE RELATIVIZAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE NO. 18. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, R. L.; REMÍGIO II, F. A.;GOMES NETO, Delmiro. DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA ABSTRATIVIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS A PARTIR DA LEI NO. 4333-5/AC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; CAMBOIM, F. E. F.; MONTEIRO, R. A.. A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO POR ANOMALIA FETAL NO CASO DE ANENCÉFALOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; MENDES, S. M.; LOPES, M. S. N.. O SENSO COMUM QUE INSISTE EM VIVER O CÓDIGO DE MENORES EM DETRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

ALVES, A. G. S.; LOPES, M. S. N.;GOMES NETO, Delmiro; REMÍGIO II, F. A.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; RAMOS, R. L.; CABRAL, M. M. O.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; DANTAS, N. L. A.; LEITE, T. M.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DOS APENADOS EM REGIME SEMIABERTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FEITOSA, H. M.; NETTO, E. M. C.;GOMES NETO, Delmiro. DISCURSO JURÍDICO NAZISTA: UM ESTUDO ACERCA DA LEGITIMIDADE DO DESMANTELAMENTO DOS DIREITOS CIVIS DOS JUDEUS NO PANORAMA NAZISTA ENTRE 1933-1939. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DUARTE, I. S. L.; SOUZA, H. R. A.;GOMES NETO, Delmiro. CRIMES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ: A DÚVIDA ENTRE O DOLO E A CULPA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FEITOSA, H. M.; MASCARENHAS, I. L.;GOMES NETO, Delmiro. PROTEÇÃO JURÍDICA AOS BEBÊS SURROGATES CONCEBIDOS EM FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; PINTO JUNIOR, F. N. S.; MONTEIRO, R. A.. O DEBATE ACERCA DA GUARDA DA CRIANÇA À LUZ DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E DOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.;GOMES NETO, Delmiro; GOMES, R. A.. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO CONSEQUÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO DIREITO: ESTUDO DE CASO DA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE PATOS-PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

CABRAL, M. M. O.; GONDIM, L. C. D.;GOMES NETO, Delmiro; LIMA, B. M.. TOLERÂNCIA NA VISÃO DE JOHN LOCKE E LIBERDADE RELIGIOSA: UM ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N. L. A.; NETTO, E. M. C.;GOMES NETO, Delmiro. PRISÃO PREVENTIVA E A FALTA DE ESTIPULAÇÃO DE PRAZO COMO POSSÍVEL VIOLADOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SILVA, P. C. S. E.; FRANCA, K. M.;GOMES NETO, Delmiro. LIMITE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS PERANTE A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESTAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; DANTAS, N. L. A.;GOMES NETO, Delmiro. MULHER NEGRA: UM ESTUDO ACERCA DA INTERSECCIONALIDADE DO GÊNERO E DA RAÇA A PARTIR DA ANÁLISE DE AÇÕES AFIRMATIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

CABRAL, M. M. O.; PEREIRA, M. G. A.;GOMES NETO, Delmiro. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOPES, M. S. N.; SILVA JUNIOR, F. P.;GOMES NETO, Delmiro. UNIÃO ESTÁVEL PIOLIAFETIVA: A (IM) POSSIBILIDADE DE SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; PEGADO, E. C. A.; SOUSA, M. S.. A SONEGAÇÃO NO INVENTÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.; BRASIL, D. M.; LEITE, T. M.;GOMES NETO, Delmiro. AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A COMPLEXIDADE DO TRATAMENTO JURÍDICO, REPRESSÃO E COMBATE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.;GOMES NETO, Delmiro; SILVA JUNIOR, F. P.. INFORMAÇÃO COMO PRINCÍPIO E MELHORIA DO ACESSO AO CONSUMIDOR AOS SEUS DIREITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.;GOMES NETO, Delmiro; DANTAS, N. L. A.. A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; MASCARENHAS, I. L.; NASCIMENTO, M. A. R.. AS IMPLICAÇÕES TEÓRICAS SOBRE O DEVER CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL DO MÉDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; FEITOSA, H. M.; GOMES, R. A.. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUCUMBÊNCIA RECURSAL: UMA AFRONTA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO O UM ESTÍMULO À CELERIDADE PROCESSUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; NASCIMENTO, M. A. R.; PEREIRA, V. F.. DAS HIPÓTESES EM QUE O DANO MORAL INCIDE EM DANO MATERIAL FRENTE ÀS PESSOAS JURÍDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; RAMOS, R. L.; DUARTE, I. S. L.. POSSIBILIDADE JURÍDICA DE PROCESSOS DE REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

ARAUJO, K. L.; SILVA JUNIOR, F. P.;GOMES NETO, Delmiro. UMA REFLEXÃO ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

SEGUNDO, B. W. C.; SOUZA, H. R. A.;GOMES NETO, Delmiro. FEMINICÍDIO: CRIME PASSIONAL OU MISOGINIA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, R. A.; PEREIRA, V. F.;GOMES NETO, Delmiro. O PROBLEMA DO TEMPO NO PROCESSO: TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA COMO MECANISMO CORRETIVO NO NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.;GOMES NETO, Delmiro; SILVA JUNIOR, F. P.. REFLEXÕES ACERCA DO CONTRATO DE NAMORO: AS ALTERAÇÕES NAS RELAÇÕES PESSOAIS E A CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MONTEIRO, R. A.; PEREIRA, M. G. A.;GOMES NETO, Delmiro. TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PL 4.330/2004 EM CONFRONTO COM A SÚMULA 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; MONTEIRO, R. A.; SILVA JUNIOR, F. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS ATOS EXCESSIVOS DA IMPRENSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; NASCIMENTO, M. A. R.; BRANDAO, J. M. A. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO DO JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

ALVES, C. C. F.; SILVA, E. R. M. N.;GOMES NETO, Delmiro. A MEDIAÇÃO COMO DISSOLUÇÃO DOS CONFLITOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

MONTEIRO, R. A.; PEREIRA, M. G. A.;GOMES NETO, Delmiro. A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PL 4.330/2004 EM CONFRONTO COM A SÚMULA 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

ALVES, C. C. F.; GAMA, M. L.;GOMES NETO, Delmiro. REFLEXÕES ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO: O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE LUTA POLÍTICA NA PERSPECTIVA DE UMA CRIMINOLOGIA CRÍTIVA FEMINISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

CABRAL, M. M. O.; LUZ, P. A. F.;GOMES NETO, Delmiro. O INSTITUTO DO PROTESTO DE TÍTULOS COMO EFICAZ INSTRUMENTO NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO E SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

REMÍGIO II, F. A.;GOMES NETO, Delmiro; LOPES, M. S. N.. PRISÃO ILEGAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

MEDEIROS, M. X. L.;GOMES NETO, Delmiro; NETTO, E. M. C.. ANÁLISE SOBRE A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SILVA JUNIOR, F. P.;GOMES NETO, Delmiro; ARAUJO, K. L.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; FERREIRA, D. F.; LOPES, M. S. N.. TEORIA CRIATIVISTA DA JURISDIÇÃO E AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MEDEIROS, M. X. L.;GOMES NETO, Delmiro; NETTO, E. M. C.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS MAIORES DE SETENTA ANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.;GOMES NETO, Delmiro; NETTO, E. M. C.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) EFICÁCIA DA LEI 7.210/84 PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.;GOMES NETO, Delmiro; SILVA JUNIOR, F. P.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PARA EFEITO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E DIREITOS SUCESSÓRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

ARAUJO, K. L.; SILVA JUNIOR, F. P.;GOMES NETO, Delmiro. E-COMMERCE: UMA ABORDAGEM ACERCA DA APLICABILIDADE DO CDC NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

SOUZA, H. R. A.;GOMES NETO, Delmiro; ARAUJO, R. M.. ESTUPRO DE MENOR DE 14 ANOS: ATUAL DISCUSSÃO QUANTO À VULNERABILIDADE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASILEIRO, J. L.; REMÍGIO II, F. A.;GOMES NETO, Delmiro. O DIREITO AO SUFRÁGIO EM FACE DO ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO DO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

CARVALHO, I. K. C.; BRASIL, D. M.;GOMES NETO, Delmiro; LOURENCO, A. D.. DOS CRIMES PATRIMONIAIS E A DESPROPORCIONALIDADE DAS PENAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.;GOMES NETO, Delmiro; FERREIRA, D. F.. INFLUÊNCIAS NO TRIBUNAL DO JÚRI E A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DOS JURADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; FERREIRA, D. F.;GOMES NETO, Delmiro. RECEPTIVIDADE DE DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASILEIRO, J. L.;GOMES NETO, Delmiro; REMÍGIO II, F. A.. DO DEVER DE PROBIDADE AO ABUSO DE PODER ECONÔMICO: UMA ANÁLISE ACERCA DA COMPRA DO VOTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SEGUNDO, B. W. C.;GOMES NETO, Delmiro; NETTO, E. M. C.. ANÁLISE DOS INSTITUTOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRATICADOS CONTRA A MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASILEIRO, J. L.;GOMES NETO, Delmiro; REMÍGIO II, F. A.. O VOTO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: UM DIREITO OU UMA OBRIGAÇÃO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASILEIRO, J. L.;GOMES NETO, Delmiro; REMÍGIO II, F. A.. O PANORAMA DO DIREITO ELEITORAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A ÓTICA DOS INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA E EFETIVAÇÃO DO PODER DO TITULAR DA DEMOCRACIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; BRASIL, D. M.; FERREIRA, D. F.; SOUZA, H. R. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENTRE CASAIS MILITARES: POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS AO AGRESSOR MILITAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; FERREIRA, D. F.; BRASIL, D. M.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO ACERCA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; BRASIL, D. M.; CARVALHO, I. K. C.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; ALVES, C. C. F.; CARVALHO, I. K. C.. O DIREITO À LIBERDADE E A SUA MITIGAÇÃO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

LEAO, D. A.; OLIVEIRA, B. B.;GOMES NETO, Delmiro. AVANÇOS E RETROCESSOS DA NOVA LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; BRASIL, D. M.; ALVES, A. G. S.. A RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA FRENTE À DIVISIBILIDADE DOS APENADOS E A LABOTERAPIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; CARVALHO, I. K. C.; BRASIL, D. M.. O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO DIREITO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

GOMES NETO, Delmiro; BRASIL, D. M.; LIMA, B. M.. LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE JURÍDICO SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

FERREIRA, D. F.; CARVALHO, I. K. C.;GOMES NETO, Delmiro. CRIME PREVIDENCIÁRIO À LUZ DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

SOUZA, H. R. A.;GOMES NETO, Delmiro; PINTO JUNIOR, F. N. S.. SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS PENAS ALTERNATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos.

ALMEIDA, D. F. E.;GARCEZ, G. S.; FRANCO, T. L.. O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NAS HIPÓTESES DE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL SOB À ÓTICA DA PROCESSUALÍSTICA CÍVEL BRASILEIRA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALMEIDA, D. F. E.;GARCEZ, G. S.; ZANETHI, R. L.. O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NAS HIPÓTESES DE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL SOB À ÓTICA DA PROCESSUALÍSTICA CÍVEL BRASILEIRA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

GARCEZ, G. S.; FRANCO, T. L.;FREIRE E ALMEIDA, D.. O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NAS HIPÓTESES DE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL SOB A ÓTICA DA PROCESSUALÍSTICA CÍVEL BRASILEIRA. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREIRE E ALMEIDA, D.; ZANETHI, R. L.; GARCEZ, G. S.. O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NAS HIPÓTESES DE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL SOB À ÓTICA DA PROCESSUALÍSTICA CÍVEL BRASILEIRA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

TECNOLOGIA A FAVOR DA JUSTIÇA: COMO A INTELIGENCIA ARTIFICIAL PODE AUXILIAR NA TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; (Orientador);

O PARADOXO ENTRE A EDUCAÇÃO BÁSICA GARANTIDA PELA LEGISLAÇÃO E A REALIDADE ATUAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; (Orientador);

DIREITO E RELIGIÃO: A INFLUÊNCIA DA CRENÇA NA CRIAÇÃO DAS LEIS E NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; (Orientador);

A APLICAÇÃO DA RETROATIVIDADE PENAL BENÉFICA AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; (Orientador);

JUIZ DAS GARANTIAS: UM INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NA APLICAÇÃO DA LEI No 12; 850/2013; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

DIREITO E RELIGIÃO: UMA ABORDAGEM ACERCA DO ESTADO LAICO E A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

JOGO DO BICHO NO BRASIL: LEGALIZAÇÃO OU NÃO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA CONFISSÃO PARA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID- 19 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: REFLEXOS DA AP 937 E O SENTIMENTO DE MUDANÇAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAIS E DA POSSIBLIDADE DA CONTINUIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS O CONTEXTO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19: REALIZADA NO CEJUSC DE CATOLÉ DA ROCHA, INTERIOR DA PARAÍBA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO: A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA FRENTE AO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

COLABORAÇÃO PREMIADA COMO FORMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

FEMINICÍDIO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19: UM ESTUDO ACERCA DE DADOS ESTATÍSTICOS NA MICRORREGIÃO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A ABORDAGEM POLICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

ANÁLISE DA TESE DA IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DECORRENTES DA PRÁTICA DOLOSA DE ATO ÍMPROBO, FIXADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 852; 475/SP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO DA CONFISSÃO PARA FORMALIZAR O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTEÚDO POR DANOS MORAIS À LUZ DA LEI 12; 965/14 (MARCO CIVIL DA INTERNET); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11; 340/06 EM TEMPOS PANDÊMICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

CONSTITUCIONALIDADE DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MEDIANTE O ALISTAMENTO ELEITORAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE AOS TRÂMITES PROCESSUAIS APÓS A CONDENAÇÃO DOS RÉUS DA BOATE KISS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E DADOS OBTIDOS POR TELEFONES APREENDIDOS: PODE A POLÍCIA TER ACESSO AS MENSAGENS DE WHATSAPP SEM ORDEM JUDICIAL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CORRETORES DE SEGURO NOS CONTRATOS DE SEGURO DE AUTOMÓVEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO: É POSSÍVEL A OCORRÊNCIA DE DOLO EVENTUAL?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO DA MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

ABUSO E MANIPULAÇÃO NUMA PERSPECTIVA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A PROTEÇÃO AOS NOVOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVAS: UMA ANÁLISE DO COTEJO PROBATÓRIO ADMISSÍVEL NO ÂMBITO DA LEI 13; 964/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A IMPORTÂNCIA DOS ÓRGÃOS REGULADORES EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MAIORES DE 70 ANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A (IM) POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JURISDICIONAL ACERCA DA PRISÃO PREVENTIVA INDEVIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA SOB A PERSPECTIVA DO VALOR PROBATÓRIO NA PERSECUÇÃO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

UMA ANÁLISE ACERCA DA INFLUÊNCIA DOS PAIS SOBRE SEUS FILHOS PERANTE O USO DE ÁLCOOL E DROGAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

O INSTITUTO DE ARMAS NO BRASIL E A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

O SENSO COMUM QUE INSISTE EM VIVER O CÓDIGO DE MENORES EM DETRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO POR ANOMALIA FETAL NO CASO DE ANENCÉFALOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DOS APENADOS EM REGIME SEMIABERTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

O DEBATE ACERCA DA GUARDA DA CRIANÇA À LUZ DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E DOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

DAS HIPÓTESES EM QUE O DANO MORAL INCIDE EM DANO MATERIAL FRENTE ÀS PESSOAS JURÍDICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A SONEGAÇÃO NO INVENTÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUCUMBÊNCIA RECURSAL: UMA AFRONTA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO O UM ESTÍMULO À CELERIDADE PROCESSUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE PROCESSOS DE REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

AS IMPLICAÇÕES TEÓRICAS SOBRE O DEVER CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL DO MÉDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS ATOS EXCESSIVOS DA IMPRENSA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO DO JUDICIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

TEORIA CRIATIVISTA DA JURISDIÇÃO E AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO ACERCA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENTRE CASAIS MILITARES: POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS AO AGRESSOR MILITAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

O DIREITO À LIBERDADE E A SUA MITIGAÇÃO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA FRENTE À DIVISIBILIDADE DOS APENADOS E A LABOTERAPIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO DIREITO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE JURÍDICO SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO IDOSO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO IDOSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Delmiro Gomes da Silva Neto;

Direito Constitucional; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa;

GOMES NETO, Delmiro . Advogado Patoense comenta ações do TCE contra contratações milionárias para o período junino. Ouça. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES NETO, Delmiro . É UMA AÇÃO QUE TEM UM PROCESSAMENTO METICULOSO?, RELATA DR. DELMIRO GOMES SOBRE AÇÃO QUE PEDE A CASSAÇÃO DAS CHAPAS DE VEREADORES, EM PATOS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES NETO, Delmiro . ADVOGADO AFIRMA QUE AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DE DINALDINHO FORNECE BASE LEGAL PARA CANDIDATURA DE SUA ESPOSA MIRNA. OUÇA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES NETO, Delmiro . JURISTAS DIVERGEM SOBRE ELEGIBILIDADE DE MIRNA WANDERLEY COMO VICE NA CHAPA DE DR. ÉRICO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES NETO, Delmiro . EM ENTREVISTA, CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA OAB-PATOS, DELMIRO GOMES, DIZ: ?TEMOS UMA OPOSIÇÃO CONSOLIDADA E FORTE?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES NETO, Delmiro . MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRA COM AÇÃO CONTRA O EX-PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES NETO, Delmiro . O PAPEL DA ADVOCACIA NAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS HODIERNAS COMO FUNÇÃO CONSOLIDADORA DA JUSTIÇA EFETIVA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÃO POPULAR: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: OBRIGAÇÃO PROCESSUAL, FACULDADES DAS PARTES E SOLUÇÃO ABREVIADA DO MÉRITO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . AS FAKES NEWS COMO INSTRUMENTO DE AGRESSÃO AO AMBIENTE DIGITAL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . WORKSHOP: UM ESTUDO SOBRE AS ODS?S E A AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro ; SOUZA, H. R. A. . INQUÉRITO DAS FAKE NEWS E ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS: UM ESTUDO JURÍDICO SOBRE A ABERTURA E PROCESSAMENTOS DE INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro ; REMÍGIO II, F. A. . O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . WORKSHOP: AÇÕES PROCESSUAIS APLICÁVEIS AO DIREITO DE VIZINHANÇA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . COMO ELABORAR UMA QUEIXA-CRIME EM DELITOS CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DA TEORIA LOMBROSIANA E A VITIMOLOGIA DE ENRICO FERRI. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro ; ANDRADE, I. J. A. L. A. S. . PALESTRA INTEGRADA: A ATIVIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO E AS MÍDIAS SOCIAIS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . OFICINA: HABEAS DATA. TEORIA E PRÁTICA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . WORKSHOP: SENTENÇA E COISA JULGADA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . WORKSHOP - A CORRUPÇÃO SISTÊMICA E OS ATOS DIRETOS E INDIRETOS DE OFÍCIO. UMA ANÁLISE DAS CONDUTAS DE CORRUPTOS E CORRUPTORES FRENTE AO DIREITO PENAL BRASILEIRO E À JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro ; XAVIER, O. C. . ANÁLISE CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS VIOLADOS NA 'REPÚBLICA SOBERANA DE CURITIBA': A LAVA-JATO COMO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro ; GOMES, R. A. . AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO FERRAMENTA DE INTERVENÇÃO JUDICIÁRIA NA JUDICIALIZAÇÃO DOS LITÍGIOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . PRISÃO CAUTELAR SEM TRÂNSITO EM JULGADO. UMA ABORDAGEM SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS RECENTES DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro ; LEITE, T. M. . GRUPO DE TRABALHO: PROCESSO, ECONOMIA E MERCADO: DELITOS, TRIBUTOS E PROCEDIMENTOS NA POLÍTICA ATUAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . WORKSHOP: CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: INVESTIGAÇÃO E PROCESSAMENTO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro ; FERREIRA, D. F. ; REMÍGIO II, F. A. ; SOUSA, M. S. ; GOMES, R. A. . ATUALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . TEORIAS GERAIS DO DIREITO CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro ; RAMOS, R. L. . WORKSHOP: CONFECÇÃO DE PETIÇÕES TRABALHISTAS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . O PROCESSO DE CONHECIMENTO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro ; SOUZA, H. R. A. . ASPECTOS GERAIS DO PROCESSO PENAL E DA EXECUÇÃO PENAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . A EFETIVA APLICAÇÃO DAS NORMAS REGRAS E NORMAS PRINCÍPIOS NA SEARA PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A REPERCUSSÃO DO DOLO ESPECÍFICO NA COMUNICABILIDADE DE INSTÂNCIAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . QUANDO OS NOMES VIRAM NÚMEROS: UMA ABORDAGEM SOBRE A EXECUCÃO PENAL NO DIREITO BRASILEIRO.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO. O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . A PIRÂMIDE DE PONZI E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PROCESSUAIS FRENTE AO DIREITO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOBRE A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE O MARKETING MULTINÍVEL.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . CRIME E PENA: O BINÔMIO QUE SUSTENTA A TAXATIVIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . QUESTIONAMENTOS SOBRE A EFICÁCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro . OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E SUA APLICABILIDADE FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES NETO, Delmiro ; BRANDAO, J. M. A. L. . OS CONTRATOS ELETRÔNICOS CELEBRADOS ATRAVÉS DA INTERNET E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).