Cláudio Araújo Pinho

Advogado com atuação nas áreas do direito constitucional, econômico e tributário. Professor universitário. Árbitro da Câmara de Arbitragem Marítima do Rio de Janeiro - CAMRJ (www.camrj.org.br). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Vice-Chair do Oil and Natural Gas Exploration & Production Committee da Ordem dos Advogados Americanos (American Bar Association) nos EUA (2000-2001). Segundo-Secretário do Instituto dos Advogados Brasileiros (2004-2006). Membro da Comissão em Defesa da República da OAB/MG (2005); Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (2006-2009). Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2002-2009). Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (2000-2022). Conselheiro da Federação Interamericana de Advogados (2009-2018). Vice-Presidente do Comitê de Direito Constitucional da Federação Interamericana de Advogados (2009-2013). Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES (2009-2011). Membro da Comissão de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Instituto dos Advogados Brasileiros (2010-2014). Membro do Instituto Brasileiro do Petróleo - IBP (2010-). Membro do Curatório da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado (2011-). Presidente da Comissão de Energia, Petróleo, Gás e Infraestrutura do Instituto dos Advogados Brasileiros (2014-2016). Presidente do Comitê de Recursos Naturais e Proteção ao Meio Ambiente da Federação Interamericana dos Advogados (2015-2016). Membro do Comitê Executivo da Federação Interamericana dos Advogados (2016-2017). Relator Geral (responsável pela parte acadêmica) da Federação Interamericana dos Advogados (2016-2017). Secretário-Geral da Comissão de Direito Constitucional da Seccional da OAB do Rio de Janeiro (2016-2018). Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Seccional da OAB do Rio de Janeiro (2022-2024).

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Regulação da Captura de Carbono e a Descarbonização das Cidades
Orientador: Vânia Siciliano Aiêta
Palavras-chave: captura de carbono.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Petróleo. Setores de atividade: Eletricidade, gás e outras utilidades.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Setor do Petróleo e o Direito Econômico
, Ano de Obtenção: 2004.Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz.Palavras-chave: Direito Econômico; Petróleo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Extração de Petróleo e Serviços Correlatos.

Graduação em Faculdade de Direito

1986 - 1991

Universidade Candido Mendes - Ipanema
Título: Os Embargos de Terceiro do Cônjuge na Via Possessória
Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo

Ensino Médio (2º grau)

1985 - 1985

Colégio Impacto Sul

Ensino Médio (2º grau)

1983 - 1984

Colégio Militar do Rio de Janeiro

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1982

Colégio Militar do Rio de Janeiro

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1980

Colégio Militar de Belo Horizonte

Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em XI Programa de Intercâmbio do CADE. (Carga horária: 160h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Organização de eventos

PINHO, Cláudio A. . Reforma Política. 2016. (Congresso).

PINHO, Cláudio A. . O CADE: Aperfeiçoamento. 2000. (Congresso).

Participação em eventos

Reformas Constitucionais. Reformas Constitucionais. 2018. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

Contorno Constitucionais Atuais Sobre Serviços Públicos.Contorno Constitucionais Atuais Sobre Serviços Públicos. 2017. (Seminário).

Fraturas na República: A Crise de Govemo e a Constituição em Xeque,.Fraturas na República: A Crise de Govemo e a Constituição em Xeque. 2017. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político.I Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político. 2017. (Simpósio).

La Abogacía y su Función Social em Iberoamérica.La Abogacía y su Función Social em Iberoamérica. 2017. (Seminário).

População Negra: Igualdade em Marcha.População Negra: Igualdade em Marcha. 2017. (Seminário).

52nd IABA Annual Conference - Foreign Investment Within The Latin American Legal System.La Ruptura del Estado de Derecho. 2016. (Seminário).

Constituição, Estado e Sociedade - Contemporaneidade e Interdisciplinaridade do Direito Constitucional Administrativo.Constituição, Estado e Sociedade. 2016. (Seminário).

Constituição Econômica.Constituição Econômica. 2016. (Seminário).

57 Fórum de Debates Brasilianas - O Pré-sal e seu impacto sobre o crescimento do país: desafios e perspectivas palpáveis..57 Fórum de Debates Brasilianas - O Pré-sal e seu impacto sobre o crescimento do país: desafios e perspectivas palpáveis.. 2015. (Seminário).

IABA Mid-Year Council Meeting and the IABA One Day Conference & Roundtables.The Inter-American Attorney?s Role in Implementing the United Nations? Post -2015 Agenda on Sustainable Development. 2015. (Seminário).

Perspectivas sobre o Futuro do pré-Sal.Perspectivas sobre o Futuro do pré-Sal. 2015. (Seminário).

Reunião Científica do Grupo de Pesquisa UERJ.Políticas Públicas e Direito da Infraestrutura. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Constituição, Energia e Sustentabilidade.Seminário Internacional Constituição, Energia e Sustentabilidade. 2015. (Seminário).

XII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Estado constitucional: nuevas perspectivas de trasnformación. 2015. (Congresso).

46° Fórum de Debates Brasilianas.Org ? Balanço do Pré-Sal.46° Fórum de Debates Brasilianas.Org ? Balanço do Pré-Sal. 2014. (Seminário).

Missão Empresarial Amcham RIO - BUSBC.Missão Empresarial Amcham RIO - BUSBC. 2014. (Seminário).

1 Colóquio de Direito Constitucional - Reforma Política.1 Colóquio de Direito Constitucional - Reforma Política. 2013. (Outra).

A crise e o direito à proteção da saúde em Portugal. A crise e o direito à proteção da saúde em Portugal. 2013. (Congresso).

COMPAGAS - Seminário Gás Natural como Estratégia de Competitividade.COMPAGAS - Seminário Gás Natural como Estratégia de Competitividade. 2013. (Seminário).

OTC Houston. OTC Houston. 2013. (Congresso).

Pre-Salt Development West Africa Congress 2013. Pre-Salt Development West Africa Congress 2013. 2013. (Congresso).

Rio Round Table Congress ABCD - AIDC/IACL. Constitucionalismo e a Crise Econômica: Regulamentação Econômica Transnacional e Nacional e Direitos Sociais no século 21. 2013. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito.O antitruste na atualidade norte-americana. 2013. (Seminário).

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Os royalties do petróleo e sua nova divisão federativa.Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Os royalties do petróleo e sua nova divisão federativa. 2013. (Simpósio).

UGas Fórum Nacional de Exploração de Gás não Convencional. A Regulamentação para a Exploração e Produção do Gás e o Enquadramento no Planejamento Energético Nacional no Médio e Longo Prazo. 2013. (Congresso).

XLIX Conferencia Interamericana de Abogados. Explotación minera y desarrollo sostenido: antagonismo o urgente necesidad. Balance de las experiencias de Argentina, Brasil, Chile y Perú.. 2013. (Congresso).

2012 NOIA Annual Meeting. Brazil Paradise or Bureaucratic Jungle?. 2012. (Congresso).

4 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. 4 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. 2012. (Congresso).

ABCI Institute - VIII Annual Symposium on Internationa Trade.ABCI Institute - VIII Annual Symposium on Internationa Trade. 2012. (Seminário).

Angola Internacional Oil & Gas Conference and Exhibition. AIOGACE. 2012. (Congresso).

George Washington University - Latin American Issues Minerva Alumni Association metting.George Washington University - Latin American Issues Minerva Alumni Association metting. 2012. (Outra).

IABA Council Meeting.IABA Council Meeting. 2012. (Outra).

II Seminário de Direito de Energia - Questões Atuais no Setor Energético.Questões Atuais no Setor Energético. 2012. (Seminário).

Lone Star College System - Offshore Energy Legal Frameworks Seminar.Lone Star College System - Offshore Energy Legal Frameworks Seminar. 2012. (Seminário).

Marcos Regulatório do Petróleo e do Gás. Marcos Regulatório do Petróleo e do Gás. 2012. (Congresso).

National Yunlin University Of Science e Tecnology - 2012 Innovative Seminars on Energy, Research and Intellectual Property.National Yunlin University Of Science e Tecnology - 2012 Innovative Seminars on Energy, Research and Intellectual Property. 2012. (Seminário).

Câmara de Petróleo e Gás da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.Do Pré-Sal à Geopolítica da Energia. 2011. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e III Fórum Brasileiro de Altos Estudos e Direito Público. 2011. (Congresso).

Extração, Produção e Distribuição de óleo, Gás, Águas, Minerais e Energia Elétrica.A Judicialização dos Contratos Internacionais de Óleo e Gás. 2011. (Seminário).

Infraestructura y Contrataciones Públicas en Brasil y en Colombia. Geopolitica - Petroleo y Gas, Energia. 2011. (Congresso).

Offshore Technology Conference. 2011. (Congresso).

XII Semana Jurídico do Pré-Sal.XII Semana Jurídico do Pré-Sal. 2011. (Seminário).

XLVII Conferencia Interamericana de Abogados. XLVII Conferencia Interamericana de Abogados. 2011. (Congresso).

12 CONAI. 2010. (Seminário).

18th Section Fall Meeting - The Aba Environment, Energy, and Resources Law Summit Section Fall Meeting. 2010. (Congresso).

19 Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial e Financeiro. 2010. (Seminário).

25 Congresso Internacional de Educação Física - FIEP 2010. 2010. (Congresso).

Desafios del Estado de Derecho de las Americas del Siglo XXI. 2010. (Seminário).

Fórum da Livre Concorrência.O Pré-Sal restringe a Livre Concorrência. 2010. (Outra).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem. A Formação do Profissional de Direito. 2010. (Congresso).

O Novo Marco Regulatório do Pré-Sal. 2010. (Outra).

Semana Acadêmica D.A.G.B. - FUMEC.Os Impactos do Pré-Sal. 2010. (Seminário).

Seminário Sobre Valores do Esporte e Educação Olímpica.Seminário Sobre Valores do Esporte e Educação Olímpica. 2010. (Seminário).

XLVI Conference of Inter-America Bar Association. 2010. (Congresso).

18 Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial e Financeiro. 2009. (Seminário).

American Bar Association - Antitrust Spring Meeting. 2009. (Congresso).

CADE - Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília.Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2009. (Outra).

Challenges for Democracy and Constitucionalism in the 21st. Century. 2009. (Outra).

I Congresso Pernambucano de Direito Público. 2009. (Congresso).

III Congresso de Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Seminário Advocacia Internacional ? Desafios Contemporâneos.A Crise Mundial e o Mercado da Advocacia. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito.O antitruste na atualidade norte-americana. 2009. (Seminário).

The New York, European and Panama Conventions: Do They Have a Future?.The New York, European and Panama Conventions: Do They Have a Future?. 2009. (Seminário).

XIX Simpósio das Unimeds do Estado do Rio de Janeiro.Planejamento Tributário no Setor Hospitalar. 2009. (Simpósio).

XLV Conference of Inter-America Bar Association. 2009. (Congresso).

Fórum Jurídico.Pagamento de dívidas com precatório e a judicialização da Saúde. 2008. (Encontro).

I Congresso Jurídico Anamages/ Aprobatum. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Hermenêutica Constitucional. 2008. (Congresso).

Painel Comemorativo aos 20 anos de Promulgação da Constituição da República de 1988.Avanços e Retrocessos da Constituição de 1988. 2008. (Outra).

Painel Tributário Jurídico-Contábil.Compensação Tributária e a PEC 12. 2008. (Outra).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).

16 Seminário Nacional Jurídico, Contábil e Atuarial do Sistema Unimed. 2007. (Seminário).

II Fórum Estadual Financeiro-Contábil.As Garantias Financeiras sob a Ótica Jurídica. 2007. (Encontro).

IV Convenção Estadual de Vendas.Aspectos Jurídicos das Vendas de Planos de Saúde. 2007. (Encontro).

XVII Simpósio das Unimeds do estado do Rio de Janeiro.A Conduta Médica e o Poder Judiciário. 2007. (Simpósio).

15 Seminário Nacional Jurídico, Contábil e Atuarial do Sistema Unimed. 2006. (Seminário).

36ª Convenção Nacional Unimed. 2006. (Congresso).

Fórum Administrativo-RH-Contábil-Financeiro. 2006. (Encontro).

XVI SUERJ & IX UNICRED.Responsabilidade Civil do Médico. 2006. (Simpósio).

14 Seminário Nacional Jurídico, Contábil e Atuarial do Sistema Unimed. 2005. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados. 2005. (Congresso).

Jornada de Estudos sobre Precatório. 2005. (Encontro).

XV SUERJ & VIII UNICRED.Atualização Contábil e Jurídica: Sistema Unimed, Cumprimento das Normas Legais e Tributárias. 2005. (Simpósio).

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.Jornada de Estudos sobre Precatório. 2004. (Outra).

XIV SUERJ & VII UNICRED.Aspectos Tributários das Cooperativas Médicas. 2004. (Simpósio).

Fundamentos da Indústria do Petróleo. 2003. (Seminário).

XIII SUERJ & VI UNICRED. 2003. (Seminário).

11 Seminário Nacional Jurídico, Contábil e Atuarial do Sistema Unimed. 2002. (Seminário).

1 Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. A Constituição: transparência e ética nas relações estatais. A corrupção e seu combate. Visão Multidisciplinar. 2002. (Congresso).

32ª Convenção Nacional Unimed. 2002. (Congresso).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

1 Debate Nacional Sobre os Pontos Polêmicos do Código de Trânsito Brasileiro.As Multas de Trânsito e suas Inconstitucionalidades. 2001. (Simpósio).

XI Simpósio das Unimeds do Estado do Rio de Janeiro. 2001. (Simpósio).

8th Section Fall Meeting - The Aba Environment, Energy, and Resources Law Summit Section Fall Meeting. 2000. (Congresso).

IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

O CADE: Aperfeiçoamento.Organizador do Evento. 2000. (Simpósio).

III Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

XXXIV Conferencia da Federação Interamericana de Advogados. 1998. (Congresso).

IV Foro del Mercosur. 1996. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário. 1996. (Seminário).

XXVIII Conferencia da Federação Interamericana de Advogados. 1990. (Congresso).

O dano moral na nova constituição. 1989. (Outra).

O Papel Constitucional da Polícia Federal. 1989. (Seminário).

Palestra de Direito Processual Civil. 1989. (Outra).

Palestra de Direito Tributário. 1989. (Outra).

Seminário de Direito Penal. 1989. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário. 1989. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Márcia Monteiro Rosa

ALMEIDA, Gregório Assagra;PINHO, Cláudio A.; AMARAL, Cláudia Tavares do. Efetividade do Direito à Saúde no Plano Jurisdicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Aluno: Maria Fernanda Kokaev de Castro Pagano

PINHO, Cláudio A.; FERREIRA, K. G.; COLEN, L. L.. Direitos Fundamentais Sociais e a Reserva do Possível. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Aluno: Keyla Tatiana Rosa Pereira

PINHO, Cláudio A.; FERREIRA, K. G.; COLEN, L. L.. A Análise Pincipiológica do Direito à Saúde. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

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Outras produções

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PINHO, Cláudio A. . Intervenção Federal no Rio de Janeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Sistema Tributário de Combustíveis é Complexo e Injusto, Avalia Especialista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Opinião: Futuro da Lava Jato é Uma Incógnita, Pois Temer Deverá Nomear Novo Relator. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Substituição de Teori Zavascki: 'OAB Mostra Coragem ao Cobrar Definição do STF'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Opinião: Ministro Luiz Edson Fachin é o Nome Certo para Cuidar da Lava Jato no STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Opinião: 'Constituição e Lei de Acesso à Informação Permitem Acesso a Dados dos Tribunais'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Wesley Batista Grava Michel Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Especialista: 'Anúncio de Desmobilização da PF em Curitiba Vem em Momento Inoportuno'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Especialista: 'Brasil Não Aceita Parlamentarismo'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Estudo do Banco Mundial Sobre a Confiança nos Políticos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Uma Hora a Conta Tinha que Chegar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Rodrigo Janot: ?A Lava Jato, por si só, não salvará o Brasil'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. ; AVILA, M. A. . Venda de ativos da Petrobrás. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Proibição de manifestação política durante as olimpíadas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Afastamento da Presidente Dilma pela Câmara dos Deputados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Se impeachment é tropeço da democracia, processo pode ser anulado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . STF decide se Renan Calheiros pode ficar na linha sucessória da Presidência da República. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Emancipacionismo: debater não é proibido. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Mandado de Segurança Contra Reeleição do Presidente da Câmara dos Deputados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Interceptações telefônicas e a competência do STF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Próximos atos são tão importantes quanto o nome do presidente da Petrobras. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Petrobras encerra fase e precisa decidir novos trabalhos de compliance para novo momento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Debate sobre os Royalties do Petroléo. 2013.

PINHO, Cláudio A. . Royalties. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Compensações Financeiras do Petróleo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. ; WANG, P. M. . Prof. Mei-Hsin WangProf. Pinho -. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . O Conflito dos Royalties do Pré-sal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Questões Atuais do Pré-Sal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Aspectos legais da Lei n. 12.276/10. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Governo Estipula Valor para os Barris de Petróleo que a União Repassará para a Petrobrás. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . O que o Pré-Sal pode Aprender com a BP. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Cláudio Araújo Pinho conversa sobre Pré-sal no 'Manhattan Connection'. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Aspectos Constitucionais do Pedágio Rodoviário. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, Cláudio A. . Democracia e Fricção Democrática. 2022; Tema: Democracia e Fricção Democrática. Paraentender que a democracia é movimento!. (Site).

PINHO, Cláudio A. . O Direito Pós-Pandemia: A Inércia legislativa e o STF. 2020; Tema: O Direito Pós-Pandemia: A Inércia legislativa e o STF. (Site).

Prêmios

2013

Visitante distinguido, Colegio de Abogados Y Notarios de Guatemala.

2011

Prêmio 2 Lugar Al Libro: Pré-sal história, doctrina e comentarios às leis., Federación Interamericana de Abogados.

1998

Certificado 3 Lugar al mejor trabajo: A tributação No Brasil Nas Atividades de Energia Eléctrica, Telecomunicações, Petróleo, Combustíveis e Mineração..., Inter-American Bar Association.

Histórico profissional

Endereço profissional

Araújo Pinho Advogados Associados'. , Rua Jacuí 3236, Ipiranga, 31160190 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32918797, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Fundação Dom Cabral

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Associado

2014 - 2014

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor na Pós-Graduação em Direito Empresarial focado em Direito do Petróleo em parceria com a Universidade Petrobras. Conteúdo do Módulo: A Lei do Petróleo (Lei n 9.478, de 06/08/1997). A ANP: estrutura, competência e controles. O Conselho Nacional de Política Energética - CNPE: atribuições legais. O Contrato de Concessão e seus aspectos principais: as fases de exploração e produção, a individualização (ou unitização) de poço e outras questões. O novo papel da Petrobras após a Lei do Petróleo: regras especificas aplicáveis à Empresa. Participação Governamental. Bônus de Assinatura. Royalties. Participação Especial. Aluguel. Novo Marco Regulatório no Brasil: Lei 12.276/10 e Lei 12.351/10. A convivência de três regimes contratuais (Concessão, Cessão Onerosa e Partilha da Produção)

2012 - 2012

Washington College of Law, American University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2010

Washington College of Law, American University