Jamile Campelo Gabriel Nunes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

II Encontro Nacional de Direitos Humanos e Inclusão.Violação de Direitos Humanos no Plano Internacional: o conflito entre Rússia e Ucrânia e os crimes de guerra,. 2022. (Seminário).

I Seminário Avançado em Educação do UDF-UNICID.Prouni sob a ótica dos egressos de uma instituição de ensino superior privada. 2017. (Seminário).

VII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. A avaliação do PROUNI pelos egressos do Curso de Direito. 2017. (Congresso).

VII Encontro de Políticas Públicas de Educação e Formação de Professoress.PROUNI e a avaliação dos egressos do curso de Direito: há inclusão social?. 2017. (Encontro).

6 Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica. Bolsistas do PROUNI do curso de Direito no período de 2006 a 2015 e os resultados do ENADE: um estudo exploratório. 2016. (Congresso).

SARMENTO, I. V. M.;NUNES, J. C. G.; OLIVEIRA, T. R.. A inconstitucionalidade da tese do marco temporal em contraponto a tese do indige. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SARMENTO, I. V. M.;NUNES, J. C. G.; OLIVEIRA, T. R.. A efetividade da lei de Imprensa diante dos crimes de grande repercussão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SARMENTO, I. V. M.;NUNES, J. C. G.; OLIVEIRA, T. R.. O estupro conjugal como consequência da objetificação da mulher na sociedade antiga, uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

NUNES, J. C. G.; KRAUSE, I. C.; LARA, F. J.. Retroatividade de jurisprudência in bonam partem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

NUNES, J. C. G.; KRAUSE, I. C.; LARA, F. J.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; LARA, F. J.. Os alimentos gravídicos e a responsabilidade civil da gestante em caso de negativa de paternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; LARA, F. J.. A aplicação do princípio da insignificância ao réu reincidente no crime de furto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; LARA, F. J.. A inconstitucionalidade dos artigos 790-B, parágrafo 4 e 791-A, parágrafo 4 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; LARA, F. J.. Seletividade na justiça criminal - o direito penal dos vulneráveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.; LARA, F. J.;NUNES, J. C. G.. O inadimplemento do prêmio do seguro DPVAT e o direito à indenização do segurado: a superação da súmula 257/STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SANTORO, F. S. S.; KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.. A guarda compartilhada dos filhos em casos de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

NUNES, J. C. G.; KRAUSE, I. C.; SANTORO, F. S. S.. A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.; SANTORO, F. S. S.;NUNES, J. C. G.. As mães presas por tráfico de drogas e a substituição da prisão preventiva pela domiciliar: as situações excepcionalíssimas previstas no Habeas Corpus coletivo n. 143641/SP - Supremo Tribunal Federal como fundamento para denegar o pedido de prisão domiciliar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SANTORO, F. S. S.; KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.. A necessidade de tutela ao devedor superendividado comum e do consumidor idoso em estado de superendividamento e a aprovação do projeto de lei n. 3515/2015, como forma de garantia ao cumprimento efetivo dos direitos sociais e fundamentais entabulados na Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SANTORO, F. S. S.; KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.. O direito ao esquecimento e as circunstâncias judiciais no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; SANTORO, F. S. S.. Direito ao esquecimento na sociedade da informação: proteção à dignidade da pessoa humana ou ameaça à liberdade de informação?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SANTORO, F. S. S.; KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.. A guarda compartilhada e os casos de alienação parental nos divórcios litigiosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; SANTORO, F. S. S.. Da (in)admissibiliade da prova obtida por meio da abertura de encomenda postada nos correios no âmbito do processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; SANTORO, F. S. S.. A interdição civil como instrumento jurídico de perpetuação do encarceramento de psicopatas homicidas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; SANTORO, F. S. S.. Dosimetria da pena: critérios para a fixação da pena privativa de liberdade e a desproporcionalidade na aplicação da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.; LARA, F. J.;NUNES, J. C. G.. Possibilidade de alteração do nome e sexo no registro civil do indivíduo transgênero independente de cirurgia de transgenitalização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; LARA, F. J.. Alimentos indenizatórios à luz do Código de Processo Civil: reflexões acerca da possibilidade de a execução de título executivo judicial tramitar pelo rito da prisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

LARA, F. J.;NUNES, J. C. G.; KRAUSE, I. C.. Vulnerabilidade social e culpabilidade no Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

LARA, F. J.;NUNES, J. C. G.; KRAUSE, I. C.. A execução penal de mulheres à luz da Constituição Federal e da Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

LARA, F. J.;NUNES, J. C. G.; KRAUSE, I. C.. Suspensão Condicional do Processo e a lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; LARA, F. J.. A conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar às mulheres encarceradas: reflexôes sobre a lei n. 13.257/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; LARA, F. J.. Refugiados no Brasil e o acesso ao mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; LARA, F. J.. A inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial no cumprimento das obrigações allimentares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; LARA, F. J.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a transgêneros e transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; LARA, F. J.. O discurso de verdade no Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; LARA, F. J.. Síndrome de Down versus capacidade civil: uma análise baseada no estatuto da pessoa portadora de deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

LARA, F. J.;NUNES, J. C. G.; KRAUSE, I. C.. Pornografia de vingança: uma análise à luz da lei n. 13.718, de 24 de setembro de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

LARA, F. J.;NUNES, J. C. G.; KRAUSE, I. C.. Violência sexual e os impactos na saúde mental da mulher: uma abordagem sobre os direitos da mulher no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

LARA, F. J.;NUNES, J. C. G.; KRAUSE, I. C.. O papel garantista do delegado de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

LARA, F. J.;NUNES, J. C. G.; KRAUSE, I. C.. O tribunal do Júri: a diferença entre a ampla defesa e a plenitude de defesa no ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

LARA, F. J.;NUNES, J. C. G.; KRAUSE, I. C.. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância em casos de réus reincidentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

LARA, F. J.;NUNES, J. C. G.; KRAUSE, I. C.. Análise da aplicação da qualificadora do feminicídio aos transexuais e transgêneros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

LARA, F. J.;NUNES, J. C. G.; KRAUSE, I. C.. Abuso Sexual infantil intrafamiliar abordagem interdisciplinar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; LARA, F. J.. O concurso entre a atenuante da confissão espontânea e a agravante da reincidência: preponderância ou compensação?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; LARA, F. J.. "Adoção à Brasileira" e a possibilidade jurídica para adoção lícita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; PEIXOTO, A. S.. Delação premiada: instrumento jurídico (in)constitucional?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; PEIXOTO, A. S.. O delegado de polícia frente ao princípio da insignificância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.; PEIXOTO, A. S.. A relativização da coisa julgada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A palavra da criança nos crimes de estupro de vulnerável e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. Feminicídio e o simbolismo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. Crimes Virtuais Legislação e formas de enfrentamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. Trabalho análogo ao escravo contemporâneo no Brasil: caso de sobrevivência ou morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A afronta ao Princípio da Intranscedência Penal nas relações familiares do apenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A suspensão condicional do processo aplicada no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. Aprisionamentos de inocentes: o encarceramento dos filhos de mãe presa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual e sua inclusão no rol de crimes hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A viabilidade ou não da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A descriminalização do uso da maconha para utilização do tretahidrocanabinol para fins terapêuticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.; SANTORO, F. S. S.;NUNES, J. C. G.. A PRISÃO PREVENTIVA DECORRETNE DO CLAMOR PÚBLICO INFLUENCIADO PELA MÍDIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.; SANTORO, F. S. S.;NUNES, J. C. G.. LEI MARIA DA PENHA- O DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI N. 11340/2006 E A (NÃO) CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.; SANTORO, F. S. S.;NUNES, J. C. G.. REPERCUSSÕES DA AUDIÊNICA DE CUSTÓDIA NO ENFRENTAMENTO DA SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIIOS, TORTURAS E MAUS TRATOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.; SANTORO, F. S. S.;NUNES, J. C. G.. A POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE DESISTÊNICA DA ADOÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

KRAUSE, I. C.; SANTORO, F. S. S.;NUNES, J. C. G.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ESTUDO DE CASO - ISABELLA NARDONI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SANTORO, F. S. S.; KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE MANTER A EFICÁCIA DA LEI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SANTORO, F. S. S.; KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.. A INSEGURANÇA JURÍDICA PERANTE A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SANTORO, F. S. S.; KRAUSE, I. C.;NUNES, J. C. G.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COM RESULTADO DE ABANDONO DO LAR CONJUGAL: CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A eficácia da Lei 12737. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. O controle legal da corrupção no âmbito do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A influência da mídia nas condenações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A constitucionalidade do regime disciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. Eutanásia e auxílio ao suicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A influência da mídia nas decisões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A mudança do bem jurídico "costume". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. Medida de segurança: o direito à dignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O ÔNUS DA PROVA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE SOB A PESPECTIVA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. ASPECTOS DO DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA NO ORDENAMENTO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A PUNIBILIDADE DO PSICOPATA NO DIREITO PENAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A AUSÊNCIA DE HOSPITAL DE CUSTÓDIA NO DF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA DEFESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A VALIDADE DA SÚMULA 231 DO STJ E AS CONSEQUÊNCIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA DIRETAMENTE PELO PM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. A INFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA PROTEÇÃO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Luiz Carlos. ABORTO RECEPCIONADO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.; Bueno, Hogla da Silva;NUNES, J. C. G.. Aborto humanitário: vítima masculina menor de 14 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Bueno, Hogla da Silva. A obrigação do Estado em manter a integridade física e moral dos presos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Bueno, Hogla da Silva. O impacto da mídia e os danos causados na justiça criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Bueno, Hogla da Silva. Admissão das provas ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Bueno, Hogla da Silva. A teoria de Niklas Luhmann aplicada a elaboração das normas sobre a maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Bueno, Hogla da Silva. Responsabilidade dos pais testemunhas de Jeová e do médico no procedimento de transfusão de sangue em menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Bueno, Hogla da Silva. Direito ao esquecimento: estudo de caso e aplicabilidade ao menor infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Bueno, Hogla da Silva. A eficácia das medidas sócioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Bueno, Hogla da Silva. A lei 9.807/99 e o crime de falso testemunho: reconhecimento da excludente de culpabilidade ante à ineficácia da lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARVALHO, A. P. D.;NUNES, J. C. G.; Bueno, Hogla da Silva. A influência da mídia no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

FARIAS, A. R.;NUNES, J. C. G.. Tratamento do dependente químico no DF: responsabilidade estatal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

FARIAS, A. R.;NUNES, J. C. G.. A ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o direito à vida, a liberdade e a dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

FARIAS, A. R.;NUNES, J. C. G.. O valor probatório do inquérito policial em relação às provas não reiteradas em juízo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

FARIAS, A. R.;NUNES, J. C. G.. O regime inicial de cumprimento de pena aos crimes hediondos frente à individualização da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

FARIAS, A. R.;NUNES, J. C. G.. O poder de investigação criminal do Ministério Público na fase do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, D. F.;NUNES, J. C. G.; SOUSA, B. F.. Sistema prisional brasileiro: eficiência por meio da parceria público privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, D. F.;NUNES, J. C. G.; SOUSA, B. F.. Licitação Pública: a exigibilidade de amostras de produtos antes dos lances. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, D. F.; SOUSA, B. F.;NUNES, J. C. G.. Responsabilidade civil em face do abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, D. F.;NUNES, J. C. G.; SOUSA, B. F.. A diligência juvenil - discussão sobre redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, D. F.;NUNES, J. C. G.; SOUSA, B. F.. Guarda compartilhada: uma visão jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, D. F.; SOUSA, B. F.;NUNES, J. C. G.. O papel do Conselho Tutelar na sociedade e na adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Alberto GOmes Santana Carneiro; OLIVEIRA, P. C.;NUNES, J. C. G.. Sistema de cotas para negros nas universidades públicas federais: uma conquista histórica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Alberto GOmes Santana Carneiro;NUNES, J. C. G.; OLIVEIRA, P. C.. Controle estatal dos recursos públicos destinados ao terceiro setor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, P. C.;NUNES, J. C. G.; Alberto GOmes Santana Carneiro. As normas regulamentadoras do direito fundamental de acesso à informação frente aos direitos fundamentais à intimidade e à vida privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, P. C.; Alberto GOmes Santana Carneiro;NUNES, J. C. G.. Independência técnica das agências reguladoras: aprimoramento da proposta de indicação de seus Dirigentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Alberto GOmes Santana Carneiro;NUNES, J. C. G.; OLIVEIRA, P. C.. Contratos de concessão e partilha de produção do petróleo: novo regime brasileiro misto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Alberto GOmes Santana Carneiro;NUNES, J. C. G.; OLIVEIRA, P. C.. O alcance dos efeitos da sanção do art. 87, III, da Lei geral de Licitações e Contratos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO UMA FORMA DE RECONHECER A ATIPICIDADE DO CRIME DE DESACATO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em dIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM AVANÇO NO COMBATE À IMPUNIDADE OU UM RETROCESSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em dIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A ANÁLISE DAS NORMAS, SANÇÕES E RESULTADOS DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL COMO FORMA DE BUSCA DE MELHORIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em dIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: UMA AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em dIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em dIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em dIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

Lei 14; 193/2021: as consequências da SAF para a prevenção de crimes enconômicos nos clubes de futebol brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

O papel das mulas no tráfico de drogas; As divergências de entendimento dos Tribunais acerca da aplicação do tráfico privilegiado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

Retroatividade de jurisprudência in bonam partem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

Estupro de vulnerável: relativização da vulnerabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A possibilidade de os servidores do Ministério Público participarem do processo de votação para escolha do Procurador-Geral de Justiça - PGJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

Liberdade de expressão e o discurso de ódio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

Eutanásia como resgate do princípio da dignidade da pessoa humana diante da morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

Descriminalização do aborto: uma questão de saúde pública?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A (in)imputabilidade por insanidade mental do psicopata homicida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

Feminicídio e a violência contra as mulheres; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A imputabilidade ou a inimputabilidade do pedófilo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A criminologia no maus tratos a animais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A (In)constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

Proposta de emenda à Constituição por iniciativa popular: A voz do povo também é lei no Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

O Direito Penal do Inimigo e sua inaplicabilidade em um Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A Justiça Restaurativa no âmbito dos Juizados Especiais Criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

Considerações acerca da infiltração policial nas organizações criminosas - produção probatória x direitos fundamentais do investigado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A ineficácia da lei de prisões e medidas cautelares n; 12; 403/11 frente ao princípio da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

Perda do mandato dos parlamentares condenados criminalmente: a antinomia existente entre as normas constitucionais aplicáveis ao caso e a competência dos Poderes Legislativo e Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A (Im)possibilidade de relativização da elementar idade da vítima no crime de estupro de vulnerável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;

A aplicação da teoria da cegueira deliberada para tipificação do crime de lavagem de dinheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Jamile Campelo Gabriel Nunes;