Carlos Eduardo Rocha Mussolini
Advogado Criminalista. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Especialista em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada - IEC/PUC Minas (2010). Mestre em Direito Público - Linha de pesquisa: "O Direito Penal nas Sociedades Democráticas Contemporâneas" pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020); Advogado atuante na área de Direito Penal, Direito Penal Militar; Direito Penal Tributário e Direito Médico; Membro do Instituto de Ciências Penais; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Graduação em Direito e na Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte/MG (2011/2019). Coordenador do Curso de Direito - Unidade Prado, do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte/MG (2019). Coordenador da Pós Graduação de Direito Penal e Processo Penal - Unidade Floresta do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte/MG (2019); Professor de Direito Penal da Pós Graduação em Ciências Penais no Instituto de Educação Continuada - IEC/PUC Minas (2018). Sócio do escritório de advocacia Mussolini, Olguin e Silveira advogados associados (2019)
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A CRISE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
, Ano de Obtenção: 2020.Henrique Viana Pereira.Palavras-chave: Princípio da Legalidade; Direito Penal; Tipicidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Ciências Penais
2009 - 2010
Instituto de Educação Continuada - PUC Minas
Título: DA QUESITAÇÃO DO HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E QUALIFICADO POR ELEMENTOS DE NATUREZA SUBJETIVA
Orientador: Antônio de Pádova Marchi Júnior
Graduação em Direito
2004 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Os poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito
Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica.
Participação em eventos
III Congresso de Ciências Penais. 2014. (Congresso).
XVII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Sá.O Ministério Público como Defensor da Sociedade no Tribunal do Juri. 2014. (Seminário).
II Congresso do Instituto de Ciências Penais. 2012. (Congresso).
7ª Semana Jurídica. 2006. (Seminário).
Teoria do Direito Positivo. 2005. (Seminário).
Teoria Sociologia do Direito. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
MUSSOLINI, C. E. R.; SOUKI, H.. Redução da maioridade penal em face do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
SOUKI, H. M. C.;MUSSOLINI, C. E. R.. Embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; SOUKI, H. M. C.. A ineficácia da lei 11340/2006 e a inércia do poder público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; SOUKI, H. M. C.; MATOS, J.. O material probatório colhido no inquérito policial como elemento de prova no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; SOUKI, H. M. C.. A imparcialidade do juiz no sistema acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; SOUKI, H. M. C.. Excludentes de ilicitude na fase do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; SOUKI, H. M. C.. A lei 12737/2012 e a tipificação das condutas ilícitas praticadas no meio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; SOUKI, H. M. C.. Iniciativa probatória de ofício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; SOUKI, H. M. C.. Santos.A imparcialidade do Ministério Público na ação penal - o Ministério Público como parte imparcial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; SOUKI, H. M. C.. Da prova no processo penal: o mito da verdade real no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; SOUKI, H. M. C.. de Mattos Simões.Atuação do Ministério Público Criminal no âmbito da Lei 9099/95, na fase preliminar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; FLORIO, F.. Redução da maioridade penal: breve discussão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
FLORIO, F.;MUSSOLINI, C. E. R.. O monitoramento eletrônico no Brasil como instrumento para o descarceramento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; FLORIO, F.. Monitoramento eletrônico na violência doméstica e a efetividade das decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; FLORIO, F.. O aborto e os direitos fundamentais da mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; FLORIO, F.. Martins.A prisão preventiva em fase da cláusula do devido processo legal no estado democrático de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
PAULA, W. R.;MUSSOLINI, C. E. R.; FLORIO, F.. Inquérito policial e os princípios do contraditório e da ampla defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; SOUKI, H. M. C.; MATOS, J.. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
FLORIO, F.;MUSSOLINI, C. E. R.. Necessidade da prisão cautelar no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
SOUSA, Q. J.;MUSSOLINI, C. E. R.. TESTEMUNHA DE JEOVÁ E A QUESTÃO DO TRATAMENTO HEMOTERÁPICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
BRITO, M. F. F.;MUSSOLINI, C. E. R.. A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DADO À MULHER DO CÓDIGO PENAL DO IMPÉRIO À ATUALIZAÇÃO DE DEZEMBRO DE 2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
ROCHA, L. C. L.;MUSSOLINI, C. E. R.; ALVES, H. F.. A aplicação da Lei 9099/95 no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; (ROCHA, Líbero); ALVES, H. F.. Análise crítica da Lei 11343/06 relatíva às figuras do traficante e usuário de substâncias entorpecentes comparando-a com as revogadas leis 6368/76 e 10409/02. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; PAULA, W. R.; AQUINO, B. R. C.. Da impossibilidade de conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva - modificações pela lei 12403. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; ROCHA, L. C. L.; ALVES, H. F.. Da análise acerca da possibilidade da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; ROCHA, L. C. L.; ALVES, H. F.. A constitucionalidade do monitoramento eletrônico de preso na fase da execução da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; ROCHA, L. C. L.; ALVES, H. F.. Organizações criminosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
MUSSOLINI, C. E. R.; ROCHA, L. C. L.; ALVES, H. F.. A adequação das medidas socio educativas aplicadas ao adolescente autor de ato infracional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
Jéssica da Silva;MUSSOLINI, C. E. R.; FLORIO, F.. Da desnecessidade de uma nova tipificação para crimes virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
Jéssica da Silva; PAULA, W. R.;MUSSOLINI, C. E. R.. O reconhecimento judicial de falta disciplinar de natureza grave e sua repercussão na execução penal do sentenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
Jéssica da Silva;MUSSOLINI, C. E. R.; FLORIO, F.. A lei 9099/95 dos juizados especiais criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH).
Orientou
Organizações criminosas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH); Orientador: Carlos Eduardo Rocha Mussolini;
Da impossibilidade de conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva - modificações pela lei 12403; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH); Orientador: Carlos Eduardo Rocha Mussolini;
O material probatório colhido no inquérito policial como elemento de prova no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH); Orientador: Carlos Eduardo Rocha Mussolini;
Lei n; 11; 340/06 da Violência Doméstica Contra da Mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH); Orientador: Carlos Eduardo Rocha Mussolini;
Da análise acerca da possibilidade da redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá (BH); Orientador: Carlos Eduardo Rocha Mussolini;
Produções bibliográficas
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MUSSOLINI, C. E. R. . DA QUESITAÇÃO DO HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E QUALIFICADO POR ELEMENTOS DE NATUREZA SUBJETIVA. In: Renata Furtado de Barros; Juliana Maria Matos Ferreira; Alana Carlech Correia. (Org.). A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO; debates de Direito Público e Privado. 1ed.Raleigh: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 123-148.
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MUSSOLINI, C. E. R. ; DUTRA, C. F. ; FERREIRA, J. W. A. ; HERNANDEZ, J. P. ; ALVES, M. S. R. ; LANA, P. S. G. ; PRADO, V. C. . A interpretação da atual adequação típica dos crimes de trânsito decorrentes do estado de embriaguez frente à moderna dogmática penal. In: Juliana Maria Matos Ferreira; Renata Furtado de Barros; Alana Carlech Correia; Sara Costa Benevides. (Org.). Temas jurídicos contemporâneos. 1ed.Raleigh: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 309-352.
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MUSSOLINI, C. E. R. . OS PODERES INVESTIGATÓRIOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E SEUS LIMITES. In: Renata Furtado de Barros; Juliana Maria Matos Ferreita; Alana Carlech Correia. (Org.). APROFUNDAMENTOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ed.Raleigh: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 52-118.
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MUSSOLINI, C. E. R. . A INTERPRETAÇÃO DA ATUAL ADEQUAÇÃO TÍPICA DOS CRIMES DE TRÂNSITO DECORRENTES DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ FRENTE À MODERNA DOGMÁTICA PENAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MUSSOLINI, C. E. R. . DA INVESTIGAÇÃO DIREITA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MUSSOLINI, C. E. R. . DOS PODERES INVESTIGATÓRIOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MUSSOLINI, C. E. R. . O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Mussolini, Olguin e Silveira Advogados Associados. , Rua Juiz de Fora - 284, sala 604, Barro Preto, 30180060 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 992448644
Experiência profissional
2011 - 2019
Centro Universitário Estácio de Sá (BH)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador do Curso, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor e Coordenador do curso de Direito da Unidade Prado e da Pós Graduação em Ciências Penais
2012 - 2014
Santos Rodrigues Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8
2010 - 2012
Bruno Cesar AdvocaciaVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2008 - 2009
Bruno Cesar AdvocaciaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2009 - 2010
Diniz Guimarães Gomes Ribeiro Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Criminal Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2008
Seção Judiciária de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assistentência ao gabinete, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2004
Empresa Braileira de TelecomunicaçõesVínculo: Tercerizado, Enquadramento Funcional: Assistente de Back Office - Setor de Cobrança, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
Viganó Taxi AérioVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assistente da Direitoria Operacional, Carga horária: 6
2019 - 2019
Instituto de Educação Continuada - PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da disciplina de Execução Penal do curso de Pós Graduação em Ciências Penais
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