Rafael Campos Soares da Fonseca
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP, aprovado com grau máximo de distinção (''summa cum laude''), com estadas de pesquisa na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg em Heidelberg/Alemanha, no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen em Munique/Alemanha e na Università degli Studi di Siena em Siena/Itália. Realizou Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB/DF), com pesquisas feitas na Handelshoyskolen BI (BI Norwegian Business School) em Oslo/Noruega. Mestre em Direito, Estado e Constituição e Bacharel em Direito pela UnB/DF. Professor Titular da graduação, mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP/SP. Consultor científico do Grupo educacional CEUMA e Professor Doutor Nível III do Centro Universitário UNIEURO/DF, tendo sido Coordenador-Geral do Curso de Direito do UNIEURO/DF e Professor Doutor da Universidade CEUMA/MA. Professor orientador de doutorado na Universidad de Salamanca, em Salamanca/Espanha, em regime de cotutela e dupla titulação FADISP-USAL. Professor Adjunto da graduação e da pós-graduação lato sensu do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/DF. Professor em especializações e escolas de governo e judiciais (v.g. ENAP, ESMPU, ESA Nacional, ESMA-DF, EDAMP, TSE, STF). Membro da Rede Internacional de Pesquisa - Erasmus+ DEMOS - Democracia e Populismo, com financiamento da União Europeia. Membro do Conselho Editoral da série ''Comparative and Critical Studies in Tax Law and Fiscal Policy'' da Edinburgh University Press - Edimburgo/Escócia. Membro do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Pesquisador e ex-líder fundador da rede de pesquisa interinstitucional ''Observatório da Macrolitigância Fiscal'' (IDP, PUC-RS, Fadisp e Abradt). Ex-Professor adjunto substituto da Faculdade de Direito da UnB/DF, onde também atuou como colaborador do PPGD. Bolsista de Produtividade e Pesquisa da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Funadesp. Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal, atualmente encontra-se cedido ao Tribunal Superior Eleitoral.
Informações coletadas do Lattes em 07/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Economico e Financeiro
2018 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal
Orientador: em Max Planck für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen ( Wolfgang Schön)
com Fernando Facury Scaff. Palavras-chave: Direito Financeiro; Federalismo Fiscal; Supremo Tribunal Federal.
Mestrado em Direito
2015 - 2016
Universidade de Brasília, UnB
Título: O Orçamento Público e suas Emergências Programadas: a abertura de créditos extraordinários por medida provisória (2008 - 2015), Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Gilmar Ferreira Mendes
Coorientador: Claudia Rosane Roesler.
Especialização em Prática Processual Civil Avançada nos Tribunais
2020 - 2021
Grupo IBMEC
Título: As Funções Federativas do Supremo Tribunal Federal: um exame estrutural-funcional do processo e das competências do STF sob a perspectiva do federalismo judicial
Graduação em Direito
2011 - 2014
Universidade de Brasília, UnB
Título: Seleção de Juízes Federais no Brasil
Orientador: Claudia Rosane Roesler
Pós-doutorado
2024 - 2024
Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Formação complementar
2024 - 2024
Extensão universitária em Programa de Formação de Coordenadores de Curso. (Carga horária: 48h). , Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP, SEMESP, Brasil.
2023 - 2023
Metodologias Ativas em Direito. (Carga horária: 20h). , GEN Atlas, GEN, Brasil.
2023 - 2023
Estratégias para aprendizagem significativa - inovações metodológicas. (Carga horária: 12h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.
2021 - 2021
Processo Legislativo Orçamentário. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Proteção a Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Repercussão Geral. (Carga horária: 26h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2021 - 2021
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais. (Carga horária: 25h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2021 - 2021
Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Proteção e Defesa civil: introdução à política nacional. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Estado e Tributação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Direito à identidade, cidadania e documentação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Aplicação da Inteligência Artificial ao Direito. (Carga horária: 16h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2021 - 2021
Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Análise de Impacto Regulatório: conceitos fundamentais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Resolução de Conflitos aplicada ao Contexto das Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Fundamentos de Integridade. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Plenário virtual e sessões virtuais no STF. (Carga horária: 3h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Tutores em Direito Tributário. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Fundamentos de LGPD. (Carga horária: 8h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
2019 - 2019
Comparative Administrative Law - Prof. Dr. Jens-peter Schneider. (Carga horária: 24h). , Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.
2019 - 2019
Democracia e Desenvolvimento. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Siena, UNISI, Itália.
2019 - 2019
Deutsch als Fremdsprache. (Carga horária: 68h). , F+U Heildelberg, F+U, Alemanha.
2017 - 2017
Formação de Multiplicadores de Conhecimento. (Carga horária: 20h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2017 - 2017
Produção de Conteúdos para a EaD. (Carga horária: 30h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Tutores em EaD. (Carga horária: 30h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2016 - 2016
Temas de ICMS na repercussão geral. (Carga horária: 10h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2016 - 2016
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2016 - 2016
Fazenda Pública em juízo. (Carga horária: 7h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2016 - 2016
Lavagem de dinheiro. (Carga horária: 6h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2015 - 2015
Teoria dos Precedentes. (Carga horária: 3h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2014 - 2014
Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2012 - 2012
Curso Intensivo de Espanhol - B2. (Carga horária: 120h). , Coined, COINED, Chile.
2012 - 2012
XIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2012 - 2012
Visita Técnica. (Carga horária: 8h). , Humboldt-Universität zu Berlin, HU, Alemanha.
2012 - 2012
Visita Técnica. (Carga horária: 8h). , Bundesfinanzhof, BFH, Alemanha.
2012 - 2012
Visita Técnica. (Carga horária: 8h). , Bundesverwaltungsgericht, BVERWG, Alemanha.
2011 - 2011
Curso Intensivo de Inglês - Proficiente. (Carga horária: 140h). , Embassy CES, Boston Downtown, CES, Estados Unidos.
2008 - 2008
Web developer. (Carga horária: 130h). , Dytz Informática, DYTZ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. ; HAGEDORN, M. M. . Semana da Cidadania - UNIFAMAZ - Professor Reynaldo Soares da Fonseca. 2025. (Outro).
FONSECA, Rafael C. S. da ; SANTOS, T. S. . Aula de encerramento do semestre letivo - Improbidade Administrativa à luz do STJ: precedentes e tendências. 2025. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; HAGEDORN, M. M. . A proteção ambiental e o direito fundamental ao desenvolvimento - Min. André Luiz de Almeida Mendonça (STF). 2024. (Outro).
FONSECA, Rafael ; ALMEIDA, A. L. R. ; ALVES, R. A. V. ; PENCAK, N. P. . O contencioso judicial na Reforma Tributária. 2024. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MEIRA, L. ; BORGES, A. C. ; BESSA, E. ; PINTO, A. E. ; DUARTE, J. C. ; TREVISAN, R. . A função do RICARF 2024: deliberação de súmulas, sessões assíncronas, papel do presidente e outros temas. 2024. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Conferência magistral - : Constituição, Justiça e Fraternidade ? Prof. Dr. e Ministro do STF Reynaldo Fonseca. 2024. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; VELOSO, R. C. . Conferência Magistral - Vocação para o Direito e carreiras jurídicas ? Prof. Dr. e Desembargador Federal do TRF da 1ª região Roberto Veloso. 2024. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; CHAIB, L. . Conferência Magistral - Ética e Direito: desafios ? Profa. Dra. e Ministra do TST Liana Chaib. 2024. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; SILVA JUNIOR, D. L. E. . Conferência Magistral - O papel da OAB junto à advocacia e à sociedade ? Presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Délio Lins e Silva Júnior. 2024. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; SANTOS, T. S. . A imparcialidade judicial e o juiz das garantias - Ministro Teodoro Silva Santos. 2024. (Outro).
BUGARIN, M. S. ; FONSECA, Rafael C. S. da . 9th Latin American Workshop in Law and Economics. 2023. (Congresso).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FACHIN, L. E. . Justiça, natureza e desenvolvimento ? panorama e desafios - Professor e Ministro do STF Luiz Edson Fachin. 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . Constituição, justiça e fraternidade - Min. Reynaldo Soares da Fonseca (STJ/UnB).. 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; PARCIONIK, Joel Ilan . Função constitucional do STJ e os precedentes na área criminal - Min. Joel Ilan Parciornik (STJ). 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MENDONCA, A. L. A. . 30 anos do curso de Direito da Universidade CEUMA ? Controle judicial da Administração Pública. 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; WEDY, G. J. T. ; GOMES, M. K. . Práticas Jurídicas em debate ? tema: litígios climáticos e desastres ambientais: os casos de Mariana e Brumadinho. 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FARIA, L. A. G. ; MENKE, C. ; FEIJO, M. A. . Limites temporais da coisa julgada (Parte II). 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MENDES, P. ; DARAUJO, P. J. S. ; COELHO, A. ; VALE, T. . Limites temporais da coisa julgada (Parte I). 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; LEAL, V. C. ; FEIJO, M. A. ; CHAVES, L. C. L. ; ALLEGRETTI, I. . (In)definição da índole constitucional e infraconstitucional em matéria tributária. 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; PINTO, A. E. ; OLIVEIRA, A. C. B. ; VETTORATO, G. ; BORELLI, R. C. . Intervenção judicial no processo administrativo fiscal. 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; GALVAO, C. O. C. ; ONODERA, M. ; MENDES, P. ; AMARO, F. ; BEVILACQUA, Lucas ; DARAUJO, P. J. S. . 35 anos da Constituição Federal e a macrolitigância fiscal: diagnósticos e perspectivas. 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; OLIVEIRA, A. C. B. ; DANIEL NETO, C. A. ; RIBEIRO, D. D. ; PRZEPIORKA, M. ; GOMES, R. R. . Voto de qualidade ? novas reflexões. 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; GALVAO, C. O. C. ; SOLLER, F. ; NASCIMENTO, H. . Contabilizando o contencioso tributário federal ? os números do ativo e do passivo contingente. 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MAIA FILHO, Napoleão Nunes . Conferência Magistral - Acesso à Justiça e hermenêutica jurídica ? Prof. Me. e Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; SANTOS, J. . Conferência Magistral - A centralidade da prática para a formação do jurista ? Desembargador do TJDFT Josaphá Francisco Santos. 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MENDONCA, A. L. A. . Conferência Magistral - O valor supremo no Estado Democrático de Direito ? Prof. Dr. e Ministro do STF André Mendonça. 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; SUXBERGER, A. H. G. . Conferência magistral - Juiz de garantias e processo penal acusatório no Brasil ? Prof. Dr. e Promotor MPDFT Antônio Henrique Graciano Suxberger. 2023. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; ROCHA, A. G. P. ; MENEZES NETO, M. T. ; SILVA, E. S. P. C. . Transação no contencioso tributário ? a experiência do PLR e a escolha de novas teses. 2022. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; LOBATO, V. . A Estabilidade dos Precedentes no Processo Administrativo Fiscal. 2022. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FERREIRA NETO, A. M. . A aplicabilidade dos precedentes dos Tribunais Superiores no processo administrativo fiscal. 2022. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; DELIGNE, M. S. P. ; ALBUQUERQUE, F. S. . Balanços e perspectivas sobre o voto de qualidade no processo administrativo fiscal. 2022. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; OLIVEIRA, C. H. . Função e eficácia da consulta fiscal. 2022. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MENDES, G. F. ; OLIVEIRA, C. H. ; ROMANO, L. P. . Intersecções entre o CARF e os Tribunais Superiores: uma necessária aproximação. 2022. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; GOMES, M. L. ; OLIVEIRA, C. H. . Perspectivas para o processo administrativo fiscal. 2022. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; GONCALVES, M. ; MORAIS, C. N. L. . A nova modalidade de transação do contencioso tributário. 2022. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Ciclo de Webinários - 1/2021 - Observatório da Macrolitigância Fiscal. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; SILVEIRA, P. A. C. V. . Aula Magna - "Teoria Sistemática do Direito Tributário" - Professor Paulo Caliendo - Pós-Graduação em Direito Tributário do IDP. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; ABRAHAM, M. . Aula Magna - "A inteligência artificial no direito tributário" - Professor Marcus Abraham. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Ciclo de Webinários - 2/2021 - Observatório da Macrolitigância Fiscal. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MATSUSHITA, T. L. ; ISHIKAWA, L. ; FELIX, T. P. . O Federalismo - Professores Michel Temer, Ives Gandra Martins e Paulo de Barros Carvalho. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FARIA, L. A. G. . Planejamento tributário e jurisprudência. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MITIDIERO, D. . Ação rescisória ante alteração superveniente da jurisprudência tributária no STF. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; DANTAS, M. N. R. . Reclamações Constitucionais e o Direito Tributário. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MENDES, A. . Tutela coletiva e precedentes no Direito Tributário. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; VELOSO, A. P. . STF e doutrina tributarista: caminhos convergentes?. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; SANTOS, P. F. O. . Corte Constitucional Digital, Julgamento de Controvérsias Tributárias pelo STF e a Experiência do Plenário Virtual. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; AVILA, H. . Consequencialismo e modulação em matéria tributária. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MACHADO, M. T. . (In)definição de matéria constitucional e infraconstitucional no Direito Tributário. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MENDES, P. . Fungibilidade recursal nos Tribunais Superiores diante da zona de penumbra. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; KUKINA, S. . Interfaces processuais e cooperação entre o STF e o STJ. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; JOBIM, M. F. ; SILVEIRA, P. A. C. V. . Do litígio ao processo estrutural tributário. 2021. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; GALVAO, J. L. . Concomitância RG e ADI em matéria tributária. 2021. (Outro).
FARIA, L. A. G. ; BEVILACQUA, Lucas ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Precedentes Judiciais e a Prescrição Intercorrente no âmbito das Execuções Fiscais - uma análise do REsp 1.340.553/RS - Ministro do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Ciclo de Webinários - 1/2020 - Observatório da Macrolitigância Fiscal. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Ciclo de Webinários - 2/2020 - Observatório da Macrolitigância Fiscal. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; Tarsila Ribeiro Marques Fernandes ; Laís Porto ; SZELBRACIKOWSKI, D. ; MUDROVISTCH, R. ; BELLO, N. . Jornada de Debates da Reforma Tributária. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; CARVALHO NETO, T. V. ; CASTRO, D. ; SCANDIUCCI FILHO, J. G. . Democracia, Justiça e Cidadania: debate internacional - professores José Thompson J., Elena Gómez e Luís Roberto Barroso. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Encontros Nacionais de Coordenadores do Sistema EJE. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; CARVALHO NETO, T. V. ; CASTRO, D. . Seminário Eleições 2020. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Ciclio de Webinários - 1/2020- Jornadas da Reforma Tributária. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; CASTRO, D. . Congresso Nacional de Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FARIA, L. A. G. . Prescrição Intercorrente no âmbito das execuções fiscais. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; SCAFF, F. F. ; SCHOUERI, L. E. . Macrolitigância Fiscal pós COVID-19: igualdade tributária e desequilíbrio. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; ARRUDA, J. M. ; ROCHA, S. A. ; ALEGRETTI, I. . Desafios do Processo Administrativo fiscal pós-COVID 19. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; OLIVEIRA, P. ; NEVES, M. B. ; Tarsila Ribeiro Marques Fernandes . Consensualidade e transação tributária pós-COVID 19. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; LUCON, P. H. ; LINS, R. M. ; SCHWARZ, U. ; FARIA, L. A. G. ; FONSECA, R. S. . Repercussão geral em matéria tributária. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; GOMES, M. L. ; BONFA, I. ; MARCHIONATTI, D. . Repetitivos e Enunciados no Direito Tributário. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; ALVES, O. B. ; RODRIGUES, M. A. ; PORTO, L. K. . Transação Tributária e ICMS. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BUONICORE, B. ; MARQUES, L. ; Tarsila Ribeiro Marques Fernandes . Criminalização no ICMS. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; PANDOLFO, R. ; BACCHIERI, R. ; ALEGRETTI, I. . Lei Geral do Processo Administrativo Fiscal. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MUNIZ, E. ; FURTADO, J. ; MENDES, P. . Negócios Jurídicos Processuais. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; STIEFELMANN, R. ; Martha Toríbio Leão ; FREIRE, A. . Harmonização de Teses Tributárias do STJ e STF. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; Lázaro Reis Pinheiro Silva ; CASTELLO, M. ; GUIMARAES, A. ; MORAES, G. L. ; SANTILLO, H. . Lançamento conjunto das obras ?Processo Administrativo Fiscal em Goiás? e ?ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa?. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; PRIA, R. D. ; CAMPOS, R. ; NOLASCO, R. . Transação Tributária no Contencioso. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; JUREIDINI, K. ; MACEDO, A. ; YOUSSIF, A. . Tributação da Economia Digital. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; OLIVEIRA, R. M. ; ROCHA, S. A. ; REGO, A. G. . Perspectivas para o Processo Administrativo Fiscal e Lançamento da obra ?Tributação Federal ? jurisprudência do CARF em debate?. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MAROZZI, R. ; QUINTELLA, C. ; MIGIYAMA, T. . Planejamento Tributário na Jurisprudência do CARF. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; PINTO, A. E. ; ROCHA, W. ; PITTONDO, M. . Tributação de Atos Ilícitos. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MEIRA, L. ; Vanessa Marini Cecconello ; ALEGRETTI, I. . Tributação sobre Subvenções e Doações. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; DERZI, M. ; MITIDIERO, D. ; LOBATO, V. . Modulação em Matéria Tributária. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; DERZI, M. ; COSTA, R. H. ; MENDES, G. F. ; SOUZA, H. D. . Jornadas de Debates sobre as Reformas Tributárias - Professores convidados Misabel Derzi, Regina Helena, Gilmar Mendes e Hamilton Dias de Souza. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael ; SCAFF, F. F. ; MACIEL, E. ; GALVAO, C. O. C. ; GUIMARAES, A. . Jornadas de Debates sobre as Reformas Tributárias - Professores convidados: Fernando Facury Scaff, Everardo Maciel, Cristiane Coelho e Ariane Guimarães. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; ARRUDA, J. M. ; PISCITELLI, T. ; SALTO, F. . Jornadas de Debates sobre as Reformas Tributárias - Professores convidados: José Maria Arruda de Andrade, Tathiane Piscitelli e Felipe Salto. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; TORRES, H. T. ; LUKIC, M. ; TEIXEIRA, T. C. . Jornadas de Debates sobre as Reformas Tributárias - Professores convidados Heleno Torres, Melina Lukic e Tiago Conde. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; AFONSO, J. R. R. ; REZENDE, F. ; BRIGAGAO, G. . Jornadas de Debates sobre as Reformas Tributárias - Professores convidados José Roberto Afonso, Fernando Rezende e Gustavo Brigagão. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BARRETO, P. A. ; MEDEIROS, A. ; ALEGRETTI, I. . Jornadas de Debates sobre as Reformas Tributárias - Professores Paulo Ayres Barreto, Alberto Medeiros e Ivan Allegretti. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FUCK, L. ; APPY, B. ; MONGUILOD, A. C. . Jornadas de Debates sobre as Reformas Tributárias - Professores Bernard Appy, Ana Carolina Monguilod e Luciano Fuck. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; ALVES, O. B. ; PENCAK, N. P. ; SILVA, J. M. P. Q. E. . Jornadas de Debates sobre as Reformas Tributárias - Professores Onofre Batista Jr., Nina Pencak e Jules Queiroz. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; GRUPENMACHER, B. T. ; AFONSO, J. R. R. ; MACIEL, E. ; PERRE, G. . Jornadas de Debates sobre as Reformas Tributárias - Professores Betina Grupenmacher, José Roberto Afonso, Everardo Maciel e Gilberto Perre. 2020. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FACHIN, L. E. . O Direito na Economia Política: a propósito de um livro sobre a Revolução Francesa - Professor Catedrático José António Avelãs Nunes. 2017. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FACHIN, L. E. ; ROESLER, C. R. . Descaminhos da Europa na Atualidade - Professor Catedrático José António Avelãs Nunes. 2017. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FACHIN, L. E. . Fraternidade e Humanismo: novos paradigmas para o Direito - professor catedrático Paulo Ferreira da Cunha. 2017. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FACHIN, L. E. . Poderes Individuais em tribunais colegiados: um problema para a teoria constitucional - Professor Diego Werneck. 2017. (Outro).
FACHIN, L. E. ; OLIVEIRA, R. R. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Proporcionalidade e medidas cautelares no processo penal - Professor Maurício Zanoide. 2017. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; GODOY, M. G. . Federalismo Fiscal: questões atuais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Prof. Fernando Facury Scaff. 2016. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Minicurso de Extensão sobre Pesquisa em Direito. 2013. (Outro).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Lançamento da 10a. edição da Revista dos Estudantes de Direito. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. 2024. (Exposição).
A importância da pesquisa jurídica comparativa para o aprimoramento das instituições. 2021. (Encontro).
Diálogos sobre as tendências editoriais jurídicas pós-pandemia e as edições institucionais. 2021. (Encontro).
Elementos de metadados para descrição de jurisprudência: uma proposta aplicada a ambientes digitais jurídicos. 2021. (Encontro).
Hora de Atualização - Professores Judith Martins-Costa e Jan Peter Schmidt. 2021. (Encontro).
III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Processo Administrativo Tributário e a Atuação da Jovem Advocacia. 2021. (Congresso).
II seminário Internacional sobre constitucionalismo, separação de poderes e processo político no Brasil.Democracia e os três poderes: o novo dilema institucional. 2021. (Seminário).
II Simpósio Paulista de Direito Financeiro. 2021. (Simpósio).
SAE TALKS "Agenda 2030". 2021. (Encontro).
SAE TALKS "Registros Históricos em Períodos de Pandemia: Um Olhar para a Covid-19". 2021. (Encontro).
VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário: consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores. 2021. (Congresso).
XXIV Congresso Internacional da Abradt. O que é a macrolitigância fiscal?. 2021. (Congresso).
XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2021. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
Democracia, Justiça e Cidadania: debate internacional. 2020. (Simpósio).
Diálogos sobre as tendências editoriais jurídicas pós-pandemia e as edições institucionais. 2020. (Exposição).
Elementos de metadados para descrição de jurisprudência: uma proposta aplicada a ambientes digitais jurídicos. 2020. (Exposição).
Precatórios: visão geral, temas atuais e aspectos controvertidos.Visão Geral de Precatórios. 2020. (Simpósio).
Seminário Eleições 2020. 2020. (Seminário).
V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).
VIII Fórum Jurídico de Lisboa. 2020. (Congresso).
XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2020. (Congresso).
XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).
Direitos Humanos e Fraternidade: o princípio da fraternidade na prática judicial. 2019. (Congresso).
I Diálogos Interinstitucionais entre o STF e a Advocacia Pública Federal. 2019. (Encontro).
O Brasil no contexto internacional do comércio. 2019. (Seminário).
O Supremo Tribunal Federal como árbitro ou jogador? As crises fiscais dos estados brasileiros e o jogo do resgate. 2019. (Encontro).
Processo Administrativo Tributário no Distrito Federal.Apresentação do Grupo de Pesquisa "Observatório da Macrolitigância Fiscal". 2019. (Seminário).
Verwaltungsrechtliche Dogmatik - Palestra com Professor Dr. Dr. h.c. mult. Eberhard Schmidt-Aßmann. 2019. (Encontro).
XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário e a economia. 2019. (Congresso).
XXV Seminário de Verão - Associação de Estudos Europeus de Coimbra. 2019. (Seminário).
30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal. 2018. (Congresso).
Seminário Direito e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Seminário).
XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Teoria da Norma e retórica aplicada ao Direito Tributário. 2018. (Congresso).
XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional. A Função do Supremo Tribunal Federal no federalismo fiscal. 2018. (Congresso).
3a. Jornada da Dívida Pública - PGR. 2017. (Seminário).
Dr. Scott Haris - Suprema Corte dos Estados Unidos: Sistema Judicial e discussão de casos recentes. 2017. (Simpósio).
Jeremy Waldron e Samuel Issacharoff - Papel das Supremas Cortes, legitimidade democrática e direitos fundamentais. 2017. (Simpósio).
Tratados Internacionais de Direitos Humanos: natureza, hierarquia, controle de convencionalidade e diálogo de cortes - Professor AndAndré de Carvalho Ramos. 2017. (Encontro).
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Ilícitos Tributários e Ne Bis In Idem. 2017. (Congresso).
Cortes Constitucionais e Democracia Deliberativa - Prof. Conrado Hubner Mendes. 2016. (Simpósio).
Dilemas do Federalismo Brasileiro e o Supremo Tribunal Federal - Prof. Gilberto Bercovivi. 2016. (Simpósio).
Ética Pública e Democracia - Prof. Michael Sandel. 2016. (Simpósio).
Fazenda Pública em Juízo - Prof. Marco Antonio Rodrigues. 2016. (Oficina).
Lavagem de Dinheiro - Prof. José Paulo Baltazar. 2016. (Oficina).
Novas Tecnologias e a Regulação dos Serviços Públicos - Prof. Marçal Justen Filho. 2016. (Simpósio).
O Outro e o Direito - Álvaro Ricardo de Sousa Cruz. 2016. (Simpósio).
Reflexões Práticas sobre o Novo CPC - Prof. Fredie Didier. 2016. (Seminário).
Seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil - Conselho da Justiça Federal. 2016. (Seminário).
Súmulas Vinculantes - Prof. José Rogério Cruz e Tucci. 2016. (Simpósio).
Terceirização - Prof. José Francisco Siqueira Neto. 2016. (Encontro).
Hora da Atualização: A Constituição Sem Vencedores - José Rodrigo Rodriguezues. 2015. (Simpósio).
Hora da Atualização: A Descriminalização das Drogas - Luís Greco. 2015. (Simpósio).
Hora da Atualização: A Sala de Máquinas da Constituição - Prof. Roberto Gargarella. 2015. (Simpósio).
Hora da Atualização: Os direitos das pessoas com deficiência à luz da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei 13.146/2015015. 2015. (Simpósio).
Teoria dos Precedentes - Luiz Guilherme Marinoni. 2015. (Oficina).
Direitos Humanos - Flávia Piovesan. 2014. (Oficina).
Jurisdição, Hermenêutica e Decisão Jurídica no Estado Democrático de De Direito. 2014. (Simpósio).
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário - Leandro Paulsen. 2014. (Oficina).
Os caminhos do desenvolvimento do Constitucionalismo Europeu. 2013. (Simpósio).
Palestra da AJUFER com Eliana Calmon. 2013. (Simpósio).
Palestra da AJUFER com J. J. Gomes Canotilho. 2013. (Simpósio).
Possibilidades e a Experiência Intercambista. 2013. (Encontro).
V edição dos Diálogos Acadêmicos: "Casos difíceis e Criação Judicial do Direito~com o professor Luís Roberto Barroso. 2013. (Encontro).
XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).
Congresso Brasiliense sobre Eficiência no Poder Judiciário. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. 2012. (Congresso).
XVII Semana Jurídica da UnB: Democracia e Inclusão. 2012. (Congresso).
9o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2011. (Congresso).
Curso de Apresentação da Revista dos Estudantes em Direito. 2011. (Encontro).
Seminário Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
FONSECA, Rafael C. S. da; DARAUJO, P. J. S.; FELIX, T. P.. O Tema 1.184 da Repercussão Geral do STF e a Resolução n.° 547/2024 do CNJ: Paradigmas da Desjudicialização Tributária e a Adaptação das Diretrizes do Ministério da Fazenda para a Arquitetura Estratégica da Gestão do Crédito Público Municipal. 2026. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael C. S. da; DARAUJO, P. J. S.; FELIX, T. P.. Precedentes obrigatórios sobre coisa julgada tributária: a flexibilização da coisa julgada e os novos limites da segurança jurídica sob a ótica dos Temas 881 e 885 do STF. 2026. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; MACHADO FILHO, R. D.; BRUNETTA, C. M.; TOMAZ, M. R.. O uso das novas tecnologias como instrumento de enfrentamento à violência e discriminação de gênero como função social do Direito. 2025. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
BRUNETTA, C. M.; MARTINS, R.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. O protesto de títulos e outros documentos de dívida como instrumento da Justiça Multiportas: uma análise da Resolução 547 do CNJ na cobrança de certidões de dívida ativa. 2025. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
SILVA, P. R. C.; GODOI, M. S.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. As subvenções governamentais no direito tributário. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; FELIX, T. P.; MAISTRO JUNIOR, G. C.. JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. A justiça tributária como princípio constitucional e o seu papel no sistema tributário brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; MACHADO FILHO, R. D.; MONTEIRO, U. S.. A ata notarial na resolução dos contratos bilaterais por inadimplemento absoluto do devedor. 2025. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
SILVA, P. R. C.; CARDOSO, A. M.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. A tredestinação das receitas da contribuição ao RAT: uma análise da arrecadação à luz da proporcionalidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BEVILACQUA, Lucas; BUISSA, L.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. DIREITOS SOCIAIS E PODER JUDICIÁRIO: análise jurimétrica das decisões proferidas pelo judiciário goiano nos habeas corpus impetrados entre os meses de março a dezembro do ano de 2020 à luz da Recomendação n.o 62 do Conselho Nacional de Justiça. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; MALUF, P. J. L.; FELIX, T. P.. TRIBUTAÇÃO DA RENDA DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL EM REGIME DE PESSOA JURÍDICA: O Impacto na Carga Tributária da Uniformização Com Imposto Sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza. 2024. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
VELOSO, R. C.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. Limites e implicações jurídicas entre liberdade de expressão e as fake news na seara eleitoral: uma análise da legislação e jurisprudência brasileiras. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; MACHADO FILHO, R. D.; MONTEIRO, U. S.. Desafios do Direito Constitucional Ecológico frente à Biopirataria na Flora Amazônica. 2024. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
SCAFF, F. F.; VIEIRA, L. B. C.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.; SILVEIRA, A. C.. Conflitos interfederativos decorrentes das desonerações da Lei Kandir (LC 87/96). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; MACHADO FILHO, R. D.; SELVA, A. C. S. V.. O PROTAGONISMO CRITERIOSO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA MUDANÇA DE PERSPECTIVA PARA AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NO CENÁRIO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. 2023. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; BEVILACQUA, Lucas; OKMURA, D. B.. A arena da lei de licitações sob o enfoque da sustentabilidade social. 2023. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
NEVES, C. B.; BEVILACQUA, Lucas;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. Transação tributária como instrumento de política pública: uma avaliação da eficácia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
SCAFF, F. F.; OLIVEIRA, R. F.; CARRAZZA, R. A.; MARTYNYCHEN, M. M. M.; RUBINSTEIN, F.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. O Senado Federal no federalismo fiscal brasileiro. 2025. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
SCAFF, F. F.; PEREZ, M. A.; RUBINSTEIN, F.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.; MARTYNYCHEN, M. M. M.; GRUPENMACHER, B. T.. Financiamento do Saneamento Básico e Cooperação Federativa. 2025. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
GALVAO, C. O. C.; AFONSO, J. R. R.; CASTAGNA, R. A.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. O Simples Nacional e os controles orçamentários e extraorçamentários. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado acadêmico em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; GALVAO, C. O. C.; SCAFF, F. F.; PORTO, L. K.; FAIAD, L. A. M.. A conformação da confiança como amálgama da representação política no poder legislativo municipal legitimatória do regime constitucional. 2024. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
OKUMURA, D. B.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.; VEDOVATO, L. R.; ISHIKAWA, E. T. F.; FERNANDES, F. D. M.. A estremação como função necessária à propriedade rural exclusiva: uma análise da autonomia do condomínio pro diviso. 2024. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; GOMES, M. L.; ABRAHAM, M.; RIBEIRO, R. L.; BERNARDES, F. C.; FELIX, T. P.. O Direito Financeiro como instrumento de consolidação do Estado Democrático face à coexistência de normas fiscais que restringem os direitos sociais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVIM, E. P. A.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.; THAMAY, R. F. K.; NALINI, J. R.; AHUALLI, T. M.. A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: Análise do passado, presente e possibilidades de ampliação para um futuro com mais acesso à justiça. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; REGO, C. N. M.; HERANI, R. G.; STRASSER, F. A. C.; OLIVEIRA, R. S.. Os juros abusivos em contratos bancários e os impactos sobre a dignidade humana diante do superendividamento do consumidor. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; CASTILHO, R. S.; RIBEIRO NETO, J. C.; AOKI, R. C. O. S.; HOCHMANN, E. G. C. V. E.. O REFLEXO DA PARRESIA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS AFETO AO TRANSEXUAL CASADO. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; FAIAD, L. A. M.; REIS, M. J.. Direito Urbanístico e Registral na Era Digital: Impactos do Uso de Novas Tecnologias e da Inteligência Artificial na Redução de Custos de Aprovação e Registro de Obras Civis. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; MALUF, P. J. L.; MACHADO FILHO, R. D.. Dignidade no final da vida: eutanásia e suicídio assistido em Portugal, Espanha e Brasil. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; GALVAO, C. O. C.; MALUF, P. J. L.. Revisitando o órgão do legislativo das câmaras municipais de vereadores no regime constitucional democrático: um novo olhar acerca dos elementos estruturantes. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
GALVAO, C. O. C.; AFONSO, J. R. R.; CASTAGNA, R. A.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. O Simples Nacional e os controles orçamentários de ordem constitucional. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado acadêmico em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; REGO, C. N. M.; FELIX, T. P.. O reflexo no registro civil das pessoas naturais da parresia envolvendo transexual casado. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; REGO, C. N. M.; HERANI, R. G.. Os juros abusivos em contratos bancários e os impactos sobre a dignidade humana diante do superendividamento do consumidor. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; DARAUJO, P. J. S.; FELIX, T. P.. Precedentes obrigatórios sobre coisa julgada tributária. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; DARAUJO, P. J. S.; FELIX, T. P.. A administração do crédito público municipal pós-desjudicialização: proposição de critérios para uma gestão eficaz de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Fazenda. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; FELIX, T. P.; MAISTRO JUNIOR, G. C.. O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.A inserção da Justiça Tributária como Princípio Constitucional e o seu papel no sistema tributário brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
ALVES, O. B.; SCHWARZ, U.; RAMALHO, R.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. Dívida pública federativa brasileira: nascimento, crescimento, acomodação e fim (?). 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; MACHADO FILHO, R. D.; MONTEIRO, U. S.. A ata notarial na resolução dos contratos bilaterais por inadimplemento absoluto do devedor. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
BRUNETTA, C. M.; MARTINS, R.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. O protesto de títulos e outros documentos de dívida como instrumento da Justiça Multiportas: uma análise da Resolução 547 do CNJ na cobrança de certidões de dívida ativa. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
VELOSO, R. C.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. Limites e implicações jurídicas entre liberdade de expressão e as fake news na seara eleitoral: uma análise da legislação e jurisprudência brasileiras. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; MONTEIRO, U. S.; SILVA, C. O. P.. O uso das novas tecnologias como instrumento de enfrentamento à violência e discriminação de gênero e de facilitação de acesso da mulher ao sistema de justiça. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; BEVILACQUA, Lucas; ACUNHA, F. J. G.. A arena da lei de licitações sob o enfoque da sustentabilidade social. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; MALUF, P. J. L.; DARAUJO, P. J. S.. REGIME TRIBUTARIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: O Paradoxo Jurídico Entre os Regimes do Imposto de Renda e o Imposto Sobre Prestação de serviços de Qualquer Natureza. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; MACHADO FILHO, R. D.; SELVA, A. C. S. V.. MUDANÇA DE PERSPECTIVA PARA AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NO CENÁRIO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE ENTRE PRINCÍPIOS E JURISPRUDÊNCIA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
MACHADO FILHO, R. D.; BONFIM FILHO, E.;FONSECA, Rafael C. S. da. ADPF 1051: renegociação dos acordos de leniência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
FARIA, L. A. G.; BORGES, A. M.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. Aplicação do princípio da seletividade do ICMS: a importância do Recurso Extraordinário 714.139 e da Lei Complementar 194/2022 para a concretização da essencialidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
PESSOA, P. P.; MACHADO FILHO, R. D.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. Tribunal do Júri: estudo sobre a (in)constitucionalidade da execução provisória da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FARIA, L. A. G.; SZELBRACIKOWSKI, D.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. A análise da constitucionalidade e legalidade da Taxa de Fiscalização e Instalação e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; NEVES, M. B.; LEAO, M.. A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DO CONSEQUENCIALISMO DECISÓRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; NEVES, M. B.; LEAO, M.. TRIBUTAÇÃO DE GÊNERO: O MOVIMENTO CONSUMERISTA DA PINK TAX COMO FORMA DE PROPAGAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; NEVES, M. B.; LEAO, M.. EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; NEVES, M. B.; LEAO, M.. ANTINOMIA JURÍDICA APARENTE DO ART. 170-A DO CTN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RIBEIRO NETO, J. C.; TOMAZ, M. R.;FONSECA, Rafael Campos Soares da.. A IMPLEMENTAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; FARIA, L. A. G.; MEDEIROS, A.. A REDEFINIÇÃO DO ESTABELECIMENTO PERMANENTE: REPERCUSSÕES DA ECONOMIA DIGITAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UnB.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; BORGES, A. M.; TEIXEIRA, T. C.. O FUTURO DO CONTROLE DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL: O MÉTODO DAS MARGENS PREDETERMINADAS DE LUCRO COMO SAFE HARBOUR. 2020.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; RIBEIRO NETO, J. C.; KOCH, M. L.. Controle judicial de atos do processo legislativo violadores de normas constitucionais e regimentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; COELHO, J. P. S.; JARDIM, C. H. C.. O Reconhecimento da boa-fé do representante pelo Tribunal de Contas da União e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; AVELINO, B. R.; OLIVEIRA, A. R. D.. O Princípio da Isonomia e a Cassação da Chapa Majoritária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; OLIVEIRA, V. S.; OLIVEIRA, A. M.. O Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; OLIVEIRA, V. S.; MORAES, D. M.. Tutelas de urgência no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FONSECA, Rafael. Examinador - Direito Financeiro e Tributário - Prova objetiva - Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto da Justiça do Estado de Sergipe - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (2024) - Edital n. 01/2024. 2025. Fundação Getúlio Vargas.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.. Examinador - Direito Financeiro e Tributário - Prova objetiva - Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (2025) - Edital nº 01/2025. 2025. Fundação Getúlio Vargas.
FONSECA, Rafael. Examinador - Direito Financeiro e Tributário - Prova objetiva - Concurso Público para o Ingresso na Carreira da Magistratura - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto (2024) - Edital n. 44/2024. 2024. Fundação Getúlio Vargas.
FONSECA, Rafael. Examinador - Direito Financeiro e Tributário - Prova objetiva - Concurso Público para o Ingresso na Carreira da Magistratura - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Juiz Substituto (2024) - Edital n. 01/2024. 2024. Fundação Getúlio Vargas.
FONSECA, Rafael. Examinador - Direito Financeiro e Tributário - Prova objetiva - Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto da Justiça do Estado de Pernambuco - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (2024) - Edital n. 01/2024. 2024. Fundação Getúlio Vargas.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; ENEIAS, M. S.; COELHO, A.. Processo Seletivo para Professor Doutor - Centro Universitário UNIEURO. 2023. Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
FONSECA, Rafael C. S. da; ENEIAS, M. S.; COELHO, A.. Processo Seletivo para Professor Doutor - Centro Universitário UNIEURO. 2023. Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.. "Por Dentro do Supremo" - Intercâmbio acadêmico. 2022. Supremo Tribunal Federal.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.; VELOSO, R. C.; BOCHENECK, A. C.; BECHARA, F. R.; MATOS, S. M.. Seleção 2022 - Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - Universidade Federal do Maranhão. 2021. Universidade Federal do Maranhão.
FONSECA, Rafael Campos Soares da.. II Tax Moot Court Baiano. 2020. Faculdade Baiana de Direito.
Orientou
A definir; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
Execução fiscal eficiente e a política judiciária de incentivo à autocomposição tributária [projeto]; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
A inteligência artificial como instrumento facilitador na filtragem processual em casos de macrolitigância fiscal [projeto]; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
Direito à cidade como instrumento viabilizador dos direitos humanos: a efetividade da participação social na construção do plano diretor urbano (projeto); Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
A definir; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
A definir; Início: 2025; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
A (des)constitucionalização dos contratos (projeto); Início: 2023; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
A responsabilidade civil do Estado na Era da Inteligência Artificial: análise das perspectivas e regulamentação da aplicação da responsabilidade objetiva através dos sistemas de inteligência artificial (projeto); Início: 2023; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
Custos comparados dos registros de imóveis entre Brasil e outros países (Projeto); Início: 2022; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
O Tema 1; 184 da Repercussão Geral do STF e a Resolução n; ° 547/2024 do CNJ: Paradigmas da Desjudicialização Tributária e a Adaptação das Diretrizes do Ministério da Fazenda para a Arquitetura Estratégica da Gestão do Crédito Público Municipal; 2026; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
Precedentes obrigatórios sobre coisa julgada tributária: a flexibilização da coisa julgada e os novos limites da segurança jurídica sob a ótica dos Temas 881 e 885 do STF; 2026; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
O uso das novas tecnologias como instrumento de enfrentamento à violência e discriminação de gênero como função social do Direito; 2025; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
A ata notarial na resolução dos contratos bilaterais por inadimplemento absoluto do devedor; 2025; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
Desafios do Direito Constitucional Ecológico frente à Biopirataria na Flora Amazônica; 2024; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
O Princípio da justiça tributária: a inserção da justiça tributária como princípio constitucional e o seu papel no sistema tributário brasileiro (qualificação); 2024; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
A arena da lei de licitações sob o enfoque da sustentabilidade social; 2023; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
O PROTAGONISMO CRITERIOSO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA MUDANÇA DE PERSPECTIVA PARA AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NO CENÁRIO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO; 2023; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
TRIBUTAÇÃO DA RENDA DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL EM REGIME DE PESSOA JURÍDICA: O Impacto na Carga Tributária da Uniformização Com Imposto Sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza; 2022; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
O Direito ao Fim da Vida: análise jurídica da eutanásia e suicídio assistido na península ibérica e implicações para o Brasil; 2025; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
A conformação da confiança como amálgama da representação política no poder legislativo municipal legitimatória do regime constitucional; 2024; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
O Reflexo no Registro Civil das Pessoas Naturais da Parresia envolvendo Transexual Casado; 2022; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
Repercussões tributárias da colaboração premiada: possibilidades, compartilhamento de provas e limites; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
A Definir; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
A Interferência de medidas antidumping no cálculo do preço de transferência; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
A Definir; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
A Definir; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
Parecer - Imunidade pessoa jurídica na seara da assistência social; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
Moreira; Tribunal do Júri: estudo sobre a (in)constitucionalidade da execução provisória da pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
Doutrina tributarista nos raciocínios jurídicos do STF e do STJ: papéis descritivo x prescritivo, abordagens sistematizadoras x problematizadoras; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
Suspensão nacional dos processos em RG ou repetitivos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
Doutrina tributarista nos raciocínios jurídicos do STF e do STJ: papéis descritivo x prescritivo, abordagens sistematizadoras x problematizadoras; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
Ações rescisórias em matéria tributária nos tribunais superiores; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
Doutrina tributarista nos raciocínios jurídicos do STF e do STJ: papéis descritivo x prescritivo, abordagens sistematizadoras x problematizadoras; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Rafael Campos Soares da Fonseca;
Produções bibliográficas
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . A Relevância do Tribunal Constitucional Federal no Desenvolvimento do Federalismo Fiscal Alemão: uma Análise Comparativa Baseada na Técnica de Estudo de Caso. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. XVII, p. 69-85, 2024.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FERREIRA, S. A. . Sustentabilidade nas cidades pela via do registro de imóveis: investigação sobre determinantes, efeitos e facilitadores da eficácia social da regularização imobiliária no município de Águas Lindas de Goiás-GO.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE) , v. 19, p. V052405, 2024.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MATSUSHITA, T. L. ; HERANI, R. G. . Migração corporativa, tributos de saída e o mercado interno único da União Europeia: uma análise crítica do repertório jurisprudencial do Tribunal de Justiça da União Europeia sob a perspectiva das liberdades fundamentais. Pensamento Jurídico , v. 17, p. 389-425, 2024.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . O Desenvolvimento do Estado Fiscal: origens e caminhos futuros. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 92, p. 5-15, 2022.
-
FONSECA, Reynaldo Soares. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Dualidade da magistratura na formação do Estado brasileiro. Ver-o-Direito: revista de direito público com ênfase na competência da justiça federal , v. 2, p. 38-45, 2019.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . A Liberdade de Conformação do Poder Legislativo e o Financiamento da Cultura no Brasil. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 7, p. 247-272, 2018.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, G. C. S. . A Legitimidade Política da Execução Fiscal na Justiça Federal Brasileira. REVISTA ACADÊMICA - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE , v. 89, p. 30-49, 2017.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, G. C. S. . Tributação, economia e Constituição: o planejamento tributário no contexto brasileiro. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. esp., p. 247-265, 2017.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. ; FONSECA, Leonarco Campos Soares da . Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988. Revista CEJ (Brasília) , v. 20, p. 21-27, 2016.
-
FONSECA, R. S. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . O princípio do devido processo legal e a conciliação. Juris Plenum Ouro , v. 43, p. 1, 2015.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . A Atuação do Juiz Singular no Controle de Constitucionalidade. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao , v. 26, p. 19-27, 2014.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental. REVISTA DA AJURIS , v. 41, p. 489, 2014.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . A Justiça Federal no Brasil. Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal , v. 6, p. 19, 2014.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . O Princípio do Devido Processo Legal e a Conciliação. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao , v. 26, p. 17-22, 2013.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . NEOCONSTITUCIONALISMO(S): POTENCIALIDADES E OBJEÇÕES RELACIONADAS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. Caderno Virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público) , v. 2, p. 2, 2012.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . O Conceito de Constituição e Reflexões sobre a Seleção e Formação de Magistrados. Revista do Conselho das Escolas da Magistratura Federal , v. 1, p. 5, 2012.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BORGES, A. M. (Org.) ; NASCIMENTO, L. M. (Org.) . Direito financeiro aplicado. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2026. v. 1. 444p .
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BORGES, A. M. (Org.) ; MELO, M. T. (Org.) . Direito tributário internacional e comparado. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2026. v. 1. 340p .
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; SILVA, B. C. (Org.) ; GURGEL, C. S. (Org.) ; THAMAY, R. (Org.) . Jurisdição sustentável: homenagem ao Prof. Edis Milaré. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2025. v. 1. 563p .
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas (Org.) ; MURICI, G. L. (Org.) ; LEAO, M. (Org.) . Estudos sobre a Jurisprudência - controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. 1. ed. Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2023. v. 1. 815p .
-
FROZ SOBRINHO, J. R. (Org.) ; FRANCA, L. G. (Org.) ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. (Org.) ; MENDES, C. H. C. F. (Org.) ; APOLIANO JUNIOR, A. C. (Org.) . Direitos Humanos e a unidade de monitoramento, acompanhamento, aperfeiçoamento e fiscalização do sistema carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão: estudos em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 1. ed. São Luís: CEUMA, ESMAM, 2023. v. 1. 655p .
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Belo Horizonte/São Paulo: D'Plácido, 2022. v. 1. 672p .
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . O Orçamento Público e suas Emergências Programadas. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 242p .
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . Repercussões do federalismo fiscal na reforma tributária. In: Rafael Campos Soares da Fonseca; Antônio de Moura Borges; Leandro Maciel Nascimento. (Org.). Direito financeiro aplicado: estudos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. 1ed.São Paulo: Noeses, 2026, v. 1, p. 1-20.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . Imunidades tributárias das taxas e o Supremo Tribunal Federal. In: Luiz Edson Fachin; Àlvaro Souza Cruz; Lucas Bevilacqua; Rafhael Frattari. (Org.). Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF: uma homenagem à Professora Misabel Derzi. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2026, v. 1, p. 501-508.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . Fundamentos e limites ao proselitismo religioso: uma análise do caso Kokkinakis v. Grécia na Corte Europeia de Direitos Humanos. In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Tadeu Jayme; Abner de Cássio Ferreira; Sóstenes Marchezine. (Org.). Direitos humanos, justiça social e liberdades fundamentais : estudos em homenagem ao Ministro André Mendonça. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2026, v. 1, p. 521-532.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . Governança, constitucionalismo digital e os múltiplos papéis dos Tribunais Constitucionais. In: MATOS, Marilene Carneiro; CORDEIRO, Pedro Ivo Velloso; BARBOSA FILHO, Ronald Siqueira. (Org.). Constitucionalismo digital e seus desafios: reflexões em homenagem ao Ministro Gilmar Mendes. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2026, v. 1, p. 95-107.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . O regime constitucional dos partidos políticos como salvaguarda jurídica protetiva do Estado Democrático de Direito. In: REIS, Anna Maria da Trindade dos Reis; LEMOS, Bruno Espiñeira; COLAVOLPE, Luís Eduardo. (Org.). Os crimes eleitorais e a proteção do Estado Democrático de Direito: estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2026, v. 1, p. 111-126.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Sistema tributário justo e a concretização da fraternidade no federalismo fiscal brasileiro. In: SCAFF, Fernando Facury; DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; TORRES, Heleno Taveira. (Org.). Tributação, desigualdade e desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. , p. 321-335.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Justiça Constitucional na Federação. In: MENDES, Gilmar Ferreira; LIRA, Daiane Nogueira de; FREIRE, Alexandre. (Org.). Constituição, democracia e diálogo: 15 anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. , p. 1465-1478.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Justiça Constitucional na Federação. In: MENDES, Gilmar Ferreira; LIRA, Daiane Nogueira de; FREIRE, Alexandre. (Org.). Constituição, democracia e diálogo: 15 anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. , p. 1411-1425.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Abordagem funcional no direito contratual constitucionalizado e suas repercussões nas titularidades e trânsito jurídico do crédito público. In: Aline Gomes Caselato, Andréia Ramos Pereira, Eronides Aparecido Rodrigues do Santos, et al. (Org.). Liber Amicorum: homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania. 1ed.Leme: Mizuno, 2025, v. , p. 330-340.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Elementos da dimensão financeira do Estado Constitucional. In: HARADA, Kiyoshi; VEIGA, Aloysio Corrêa da; BELMONTE, Alexandre Agra; HARADA, Marcelo; HIGA, Alberto. (Org.). Estudos Jurídicos em homenagem ao prof. Dr. Francisco Pedro Jucá. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2025, v. , p. 47-60.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . Acesso à Justiça Constitucional Multiportas na Federação. In: MARANHÃO, Clayton de Albuquerque; CAVET, Caroline Amadori.. (Org.). Direito e Justiça: Estudos em Homenagem ao Ministro Sérgio Kukina.. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. , p. 601-618.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . O princípio jurídico da subsidiariedade e as liberdades econômicas. In: RODRIGUES JR., Otavio Luiz; SOUSA, Jadson Santana de. (Org.). Direito federal interpretado: estudos em homenagem ao Ministro Humberto Martins. 2ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2025, v. , p. 55-64.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MENDONCA, A. L. A. . Multas tributárias e os desafios contemporâneos do direito tributário sancionador: reflexões a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. In: SILVA, Paulo Roberto Coimbra; ANDRADE, Aurélio Oliveira; GUIMARÃES, Samuel Giovannini Cruz.. (Org.). O direito tributário sancionador na legislação e na jurisprudência.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2025, v. 3, p. 57-66.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . O juiz constitucional diante da dívida pública dos estados: exame da atuação do Ministro Luiz Edson Fachin no MS nº 34.023. In: SILVA, Christine Oliveira Peter da; GIAMBERARDINO, André Ribeiro; ARRUDA, Desdêmona Tenório B. T.; MACEDO, José Arthur Castillo de; MACHADO FILHO, Roberto Dalledone. (Org.). Ministro Luiz Edson Fachin: dez anos de Supremo Tribunal Federal. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. 1, p. 319-337.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Leonarco Campos Soares da . O juiz federal e a defesa da Constituição. In: Wilson Furtado Coelho; Aline Gomes Caselato; Guilherme Veiga; Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos; Luiz Merlin; Carlos Magno Costa Teixeira. (Org.). Liber Amicorum: homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. 1ed.Leme: Mizuno, 2025, v. 1, p. 964-976.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . O valor da fraternidade no Estado Democrático de Direito e as políticas públicas sob uma perspectiva fraterna. In: Ives Gandra Filho; João Daniel Silva. (Org.). Estado de direito, liberdade e democracia: ensaios em homenagem ao ministro André Mendonça. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2025, v. 1, p. 659-675.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. ; VITELLI, V. P. . Direito ambiental penal, desenvolvimento sustentável e fraternidade: uma análise à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. In: Rafaela Silva Brito; Fábio Francisco Esteves; Sandra Taya; Rafael Favetti; Fernando Gomes de Andrade. (Org.). Amazônia viva: estratégias para o desenvolvimento sustentável. 1ed.Caruaru: Asces, 2025, v. 1, p. 163-184.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; GOMES, M. K. ; MENDONCA, A. N. . Marco regulatório brasileiro do combate ao tráfico de animais silvestres e a responsabilidade de atuação dos municípios. In: Bruno Campos Silva; Carlos Sérgio Gurgel; Rafael Campos Soares Da Fonseca; Rennan Thamay. (Org.). Jurisdição sustentável: homenagem ao Prof. Edis Milaré. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. 1, p. 159-180.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FERREIRA, S. A. . A eficiência do registro imobiliário pelo princípio da territorialidade: vantagens da abertura de matrículas no cartório de situação do imóvel. In: Vitor Medrado. (Org.). Discussões interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2025, v. 8, p. 503-514.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FERREIRA, S. A. . Percentual mínimo de áreas públicas em parcelamentos de solo para fins urbanos. In: Vitor Medrado. (Org.). Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2025, v. 3, p. 103-138.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FERREIRA, S. A. . A atuação nos cartórios para regularização de loteamentos e a inclusão social. In: Vitor Medrado. (Org.). Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2025, v. 3, p. 163-174.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FERREIRA, S. A. . Gratuidades bumerangue. In: Vitor Medrado. (Org.). Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2025, v. 3, p. 175-196.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FERREIRA, S. A. . Como os cartórios de imóveis são essenciais na preservação ambiental. In: Vitor Medrado. (Org.). Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2025, v. 3, p. 197-229.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Mandado de segurança, pacto federativo e Tribunal de Contas da União. In: AKERMAN, William; BODART, Bruno. (Org.). Mandado de segurança e mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal. 2ed.Brasília: Editora Sobredireito, 2024, v. , p. 177-203.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Mandado de segurança e autonomia financeira dos Poderes. In: AKERMAN, William; BODART, Bruno. (Org.). Mandado de segurança e mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal. 2ed.Brasília: Editora Sobredireito, 2024, v. , p. 205-227.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Normas gerais de direito financeiro-tributário e a Lei de Responsabilidade Fiscal. In: LOBATO, Valter de Souza; MARINHO NETO, José Antonino. (Org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2024, v. 1, p. 333-344.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) sob a perspectiva do federalismo fiscal brasileiro. In: SCAFF, Fernando Facury; DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; TORRES, Heleno Taveira. (Org.). Reforma tributária do consumo no Brasil: entre críticos e apoiadores. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2024, v. 1, p. 401-413.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . O princípio jurídico da subsidiariedade e as liberdades econômicas. In: RODRIGUES JR., Otavio Luiz; SOUSA, Jadson Santana de. (Org.). Direito federal interpretado: estudos em homenagem ao Ministro Humberto Martins. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2024, v. , p. 55-64.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; CARVALHO, T. O. M. . Adimplemento substancial em tempos de calamidade pública. In: AQUINO, Leonardo Gomes de; BICALHO, Márcia Amélia de Oliveira. (Org.). Direito em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2024, v. 2, p. 859-874.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . Desenvolvimento sustentável e equidade intergeracional: estado socioambiental de direito e desafios para a implementação das metas da agenda 2030 no Brasil. In: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; Rafaela Silva Brito; Josiane Rose Petry Veronese; Fernando Gomes de Andrade.. (Org.). Fraternidade e Direito ao desenvolvimento: fundamentos e alcance a partir dos objetivos de desenvolvimento sustentável. 1ed.Caruaru: Editora Asces, 2024, v. 1, p. 17-30.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Imunidade tributária recíproca e as empresas estatais. In: Rafael Campos Soares da Fonseca; Lucas Bevilacqua; Martha Leão; Gustavo Lanna Murici. (Org.). Estudos sobre a Jurisprudência - controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 665-680.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Repercussões do federalismo fiscal na reforma tributária. In: Daniel Corrêa Szelbracikowski; Lais Khaled Porto. (Org.). Perspectivas e desafios das reformas tributárias. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 99-114.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Fundamentos e limites constitucionais ao regime dos precatórios. In: Maria ISabel Diniz Gallotti Rodrigues; Reynaldo Soares da Fonseca. (Org.). Repensar a Justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães. 1ed.Belo horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 203-213.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Desenvolvimento sustentável, equidade intergeracional e uma instituição republicana para as futuras gerações. In: Rennan Thamay; Bruno Campos Silva; Carlos Sérgio Gurgel. (Org.). Direito e Política Ambiental no Brasil - Estudos em homenagem ao Professor José Afonso da Silva. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 703-715.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . A suspensão do contencioso administrativo em razão da afetação do tema ao rito dos recursos repetitivos ou ao regime da repercussão geral. Uma questão de segurança jurídica. In: Regina Helena Costa; Efraim Filho; Marcus Lívio Gomes. (Org.). Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e código dos contribuintes. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023, v. 1, p. 1-123.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas. In: Halley Henares Neto; Marcus Lívio Gomes; Ariane Guimarães; Erich Endrillo Simas. (Org.). Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. 1ed.São Paulo: Noeses, 2023, v. 2, p. 649-662.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Atualização monetária e incidência de juros em débitos da Fazenda Pública. In: William Ackerman; Vinicius de Andrade Prado; José S. de Carvalho Filho. (Org.). Reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2ed.Brasília: Sobredireito, 2023, v. 1, p. 187-208.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . A construção fraterna das políticas públicas: uma proposição em favor da democracia fraternal desde a crítica de Pierre Bordieu ao campo jurídico. In: Reynaldo Soares da Fonseca; Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; Rafaela Silva Brito; Sandra Taya; Fábio Francisco Esteves. (Org.). As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz. 1ed.Belo horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 93-107.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . O direito financeiro e a ordenação constitucional da cultura. In: MOTTA, Fabrício; BUÍSSA, Leonardo; BEVILACQUA, Lucas. (Org.). Federalismo fiscal e políticas públicas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 1, p. 313-341.
-
FONSECA, Reynaldo Soares. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . ACESSO À JUSTIÇA E A POSIÇÃO CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO DA FEDERAÇÃO. In: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. (Org.). Inovações no Sistema de Justiça ? Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução de litigiosidade. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 229-256.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . ICMS na importação de bem por entidade de assistência social. In: Alexandre Evaristo Pinto; Fábio Goulart Tomkiwski; Ivan Allegretti; Lucas Bevilacqua. (Org.). ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 423-436.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Isenção tributária na constituição Federal de 1988: um exame da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pela chave analítica da macrolitigância fiscal. In: Flávio Couto Bernardes; Juselder Cordeiro da Mata; Valter de Souza Lobato. (Org.). ABRADT: Estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2022, v. 1, p. 865-876.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . O Federalismo das Regiões e a Cultura Federalista no Brasil. In: Ricardo Calcini; Dino Andrade. (Org.). Reflexões Jurídicas Contemporâneas: estudos em homenagem ao Ministro Douglas Alencar roudrigues. 1ed.Leme: Mizuno, 2022, v. 1, p. 78-89.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . Processo Constitucional e o Controle Abstrato das Leis Orçamentárias. In: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Supremos Acertos. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022, v. 1, p. 715-726.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . A fundamentação do federalismo como projeto civilizatório. In: Daniele Riegermann; Renata Romani de Castro. (Org.). Direito e Filosofia: estudos em homenagem ao professor Henrique Garbellini Carnio. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 190-206.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . O resgate do princípio da fraternidade na ADPF-MC 186. In: Sérgio Antônio Ferreira Victor; Luciano Felício fuck; Fábio Lima Quintas; Georges Abboud. (Org.). A Defesa da Constituição e do Estado de Direito: Homenagem aos 20 Anos do Ministro Gilmar Mendes no STF (E-Book). 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2022, v. 1, p. 22-.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . O resgate do princípio da fraternidade na ADPF-MC 186. In: Sérgio Antônio Ferreira Victor; Luciano Felício fuck; Fábio Lima Quintas; Georges Abboud. (Org.). A Defesa da Constituição e do Estado de Direito: Homenagem aos 20 Anos do Ministro Gilmar Mendes no STF. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2022, v. 1, p. 22-.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Atualização monetária e incidência de juros em débitos da Fazenda Pública. In: William Akerman; Vinicius de Andrade Prado; José dos Santos Carvalho Filho. (Org.). Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasília: Sobredireito, 2022, v. 1, p. 187-208.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Narrativas literárias distópicas e a legitimação do poder político: um exame de '1984', de George Orwell. In: Américo Bedê Freire Júnior; Jame Magno Araújo Farias. (Org.). O veredicto: articulações entre Direito e Cultura: homenagem ao desembargador Américo Bedê. 1ed.Rio de Janeiro: FIURJ, 2022, v. 1, p. 327-344.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Análise de discurso em decisões judiciais e a retórica jurídica na jurisdição constitucional. In: Claudio Alberto Gabriel Guimarães; Márcio Aleandro Correia Teixeira; Sergio Ricardo Costa Chagas Felgueiras; Thayara Silva Castelo Branco. (Org.). Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2022, v. 1, p. 203-221.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Imunidade tributária de contribuições ao PIS/Cofins nas exportações e o princípio do país de destino. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Leonardo Ogassawara de Araújo Branco; Michell Przepiorka. (Org.). Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 1ed.São Paulo: MP, 2022, v. 1, p. 257-268.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. ; BEVILACQUA, Lucas . Regra de ouro e alternativas ao controle normativo do endividamento público no Brasil. In: Fernando Facury Scaff; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; Heleno Taveira Torres. (Org.). A crise do federalismo em estado de pandemia. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2021, v. 2, p. 327-342.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . Federalismo fraternal: concretização do princípio da fraternidade no federalismo. In: José de Ribamar Froz Sobrinho; Roberto Carvalho Verloso; Marcelo de Carvalho Lima; Márcio Aleandro Correia Teixeira; Ariston Chagas Apoliano Junior. (Org.). Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. 1ed.São Luís: ESMAM e EDUFMA, 2021, v. 1, p. 20-38.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . Estado Fiscal em Vidas Secas e a Automatização das Obrigações Tributárias. In: Bruno Barata; Laryssa Almeida; Leandro Frota. (Org.). Ensaios sobre a transformação digital no direito: estudos em homenagem ao ministro Kássio Nunes Marques. 1ed.Brasília: OAB, 2021, v. 1, p. 517-529.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . A política das vinculações orçamentárias e o financiamento dos direitos fundamentais. In: Daniel Tobias Athias; Michel Haber Neto. (Org.). Estudos de Direito Financeiro e Tributário: homenagem ao Professor Fernando Facury Scaff. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 493-516.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRISE SANITÁRIA E FRATERNIDADE. In: Josiane Rose Petry Veronese; Rafaela Silva Brito; Reynaldo Soares da Fonseca. (Org.). Educação, direito e fraternidade: temas teórico-conceituais. 1ed.Caruaru: Asces, 2021, v. 1, p. 32-43.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . O dilema constitutivo entre dívida pública e tributação. In: Fernando Facury Scaff; Gustavo Lanna; Sergio André Rocha. (Org.). Interseções entre o direito financeiro e o tributário. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 339-360.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . O Poder Judiciário Nacional e o Superior Tribunal de Justiça na condição de Tribunal da Federação. In: Luiz Fux; Felipe Santa Cruz; André Godinho. (Org.). Avanços do sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. 1ed.Brasília: OAB editora, 2021, v. 1, p. 681-707.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Teoria Geracional dos Direitos: a humanidade como fim do direito no pensamento de Paulo Bonavides. In: Felipe Santa Cruz; José Alberto Simonetti. (Org.). Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito: estudos em homenagem a Paulo Bonavides. 1ed.Brasília: OAB editora, 2021, v. 1, p. 593-608.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. ; FONSECA, Leonarco Campos Soares da . Regime de Contratações Públicas e o Estado de Calamidade Pública em Âmbito Financeiro. In: FONSECA, Reynaldo Soares da; COSTA, Daniel Castro Gomes da. (Org.). Direito Regulatório: desafios e perspectivas para a Administração Pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 19-35.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . O FUTURO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A CONTRIBUIÇÃO DE LUÍS ROBERTO BARROSO. In: Daniel Castro Gomes da Costa; Reynaldo Soares da Fonseca; Sérgio Silveira Banhos; Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. (Org.). DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA: Desafios e Perspectivas: Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 77-98.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Mandado de Segurança e Autonomia Financeira dos Poderes. In: William Ackerman; Bruno Bodart. (Org.). Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal. 1ed.Salvador: Juspodvm, 2020, v. 1, p. 193-216.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Mandado de Segurança, Pacto Federativo e Tribunal de Contas da União. In: William Ackerman; Bruno Bodart. (Org.). Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal. 1ed.Salvador: Juspovm, 2020, v. 1, p. 165-192.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Sistema Multiportas no Novo Código de Processo Civil e a Crise da Execução Fiscal: uma revisita a partir do observatório da macrolitigância fiscal. In: Leonardo Buissa; Lucas Bevilacqua. (Org.). Processo Tributário. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 117-128.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. ; FONSECA, G. C. S. . Prescrição e o redirecionamento de execução fiscal: apontamentos sobre o REsp nº 1.201.993/SP. In: Leonardo Buissa; Lucas Bevilacqua. (Org.). Processo Tributário. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 169-176.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Conselho Fiscal da República: um exame crítico a partir de três olhares. In: Fernando Facury Scaff; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; Heleno Taveira Torres. (Org.). Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras: por que, para que, para quem e como?. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2020, v. , p. 893-910.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . Concretização do Princípio ne bis in idem no Processo Antitruste Sancionador. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Flavio Galdino. (Org.). Uma Vida Dedicada ao Direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2020, v. , p. 751-763.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Glosa de Créditos de ICMS nas Operações Interestaduais e a Macrolitigância Fiscal nos Conselhos Administrativos Tributários. In: Ivan Allegretti; Lázaro Reis; Lucas Bevilacqua; Thiago Dayan. (Org.). Processo Administrativo Tributário no Estado de Goiás. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 341-356.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . A promoção da cultura pelas imunidades tributárias. In: Gustavo Brigagão; Juselder Cordeiro da Mata. (Org.). Temas de Direito Tributário: em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 2, p. 613-619.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Normas gerais de direito financeiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Fernando Facury Scaff; Maria Stela Campos da Silva; Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff. (Org.). A trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 303-320.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. ; BEVILACQUA, Lucas . Macrolitigância fiscal, limitações constitucionais às desonerações e litígios estruturais no STF. In: Desdêmona T. B. Toledo Arruda; Roberto Dalledone Machado Filho; Christine Oliveira Peter da Silva. (Org.). Ministro Luiz Edson Fachin: cinco anos de Supremo Tribunal Federal (E-Book). 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 313-324.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . A promoção da cultura pelas imunidades tributárias. In: Gustavo Brigagão; Juselder Cordeiro da Mata. (Org.). Temas de Direito Tributário: em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto (e-Book). 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 2, p. 613-620.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . Fraternidade e o financiamento dos direitos fundamentais sociais em tempos de calamidade pública de natureza sanitária.. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Carmem Sílvia L de Arruda; Rafael Hamze Issa; Rafael Wallbach Schwind.. (Org.). Direito em Tempos de Crise. Covid-19 Volume 1 ? Constitucional.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 43-53.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . A teoria do discurso de Habermas, a globalização e os valores de segurança e justiça no âmbito fiscal. In: Josiane Rose Petry Veronese; Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. (Org.). Um outro lugar: Direito, Literatura e Fraternidade. 1ed.Florianópolis: EMais, 2020, v. 1, p. 75-90.
-
FONSECA, R. S. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . O Direito Fundamental à Cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios. In: Josiane Rose Petry Veronese; Reynaldo Soares da Fonseca. (Org.). Literatura, Direito e Fraternidade. 1ed.Florianópolis: EMais, 2019, v. 1, p. 31-58.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Sistema multiportas no Novo Código de Processo Civil e a crise da execução fiscal. In: BUISSA, Leonardo; BEVILACQUA, Lucas. (Org.). Processo tributário. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 203-214.
-
BEVILACQUA, Lucas ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Compensações pela Desoneração do ICMS nas exportações de Bens Primários e Semielaborados. In: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel Derzi; Onofre Batista. (Org.). Federalismo (s)em juízo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2019, v. 1, p. 363-393.
-
FONSECA, R. S. ; FONSECA, Leonarco Campos Soares da ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Imunidades tributárias específicas ao ICMS na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: André Fantoni; Thiago Dayan; Welson Oliveira. (Org.). Processo Administrativo Tributário no Piauí: teoria e prática.. 1ed.Rio da Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 367-376.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Seleção de Juízes Federais e o Conselho Nacional de Justiça. In: Dias Toffoli; Felipe Santa Cruz; André Godinho. (Org.). Emenda Constitucional n 45/2004: 15 anos do novo poder judiciário. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2019, v. 1, p. 483-492.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . Novas tecnologias e reflexões sobre o sistema tributário nacional a partir da teoria do discurso. In: Joaquim Portes de Cerqueira César; Luca Mezzetti; Marcelo Figueiredo. (Org.). O direito das novas tecnologias e o ordenamento constitucional: uma experiência comparada. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 1, p. 189-202.
-
FONSECA, Reynaldo Soares. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . A Constitucionalização da Liberdade Partidária e sua Limitação pela Democracia Interna. In: Jorge Miranda; Daniel Castro Gomes da Costa; Leonardo Campos Soares da Fonseca; Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. (Org.). Direito Eleitoral Comparado. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. , p. 159-178.
-
FONSECA, Reynaldo Soares. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Orçamento Público na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. In: Claudio Lamachia; Marcus Vinicius Furtado Coêlho. (Org.). Constituição da República: um projeto de nação: homenagem aos 30 anos. 1ed.Brasília: OAB, 2018, v. , p. 411-416.
-
FONSECA, Reynaldo Soares. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . A Liberdade do Legislador e o Financiamento da Cultura no Brasil. In: Sidney Guerra, José Barroso Filho, Viviane Coelho de Séllos-Knoerr. (Org.). 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: da teoria constitucionalista aos Tribunais Superiores. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 266-297.
-
FACHIN, L. E. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Livre iniciativa e restrições concorrenciais e tributárias: estudo sobre as sanções políticas na jurisprudência do STF. In: Edson Fachin; Carlos Henirque Abrão; Rubens Edmundo Requião. (Org.). O Moderno Direito Empresarial do Século XXI: estudos em homenagem ao centenário do Professor Rubens Requião. 1ed.Rio de Janeiro: GZ editora, 2017, v. , p. 195-210.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; ROESLER, C. R. . O Conselho Nacional de Justiça e Controle Disciplinar dos Magistrados a partir da ADI 4.638. In: FONSECA, Reynaldo Soares da; VELOSO, Roberto Carvalho. (Org.). Justiça Federal: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 697-719.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. ; FONSECA, Leonarco Campos Soares da . Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988. In: FONSECA, Reynaldo Soares da; VELOSO, Roberto Carvalho. (Org.). Justiça Federal: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 721-735.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Corrupção, macrocriminalidade e o desafio macrojurídico do direito financeiro. O Estado de S. Paulo (Estadão) - Blog do Fausto Macedo, São Paulo, p. 1 - 2, 26 fev. 2026.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Quando um gigante nos deixa: Klaus Tipke e a Escola Tributária de Colônia. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 4, 08 jun. 2021.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Ensino e pesquisa jurídica durante a pandemia e reflexões sobre curadoria. Jurinews, Natal, p. 1 - 1, 27 maio 2021.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Repercussão geral no (des)incentivo à cadeia exportadora. Jota, https://www.jota.info, p. 1 - 5, 02 set. 2020.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . A normatividade do preâmbulo constitucional na visão de Paulo de Barros Carvalho e sua repercussão nos direitos fundamentais de fraternidade. In: XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Paulo de Barros Carvalho, 2026, São Paulo. XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários: Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2025. v. 2. p. 559-574.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, R. S. . Estado socioambiental de direito e desafios para a implementação das metas da Agenda 2030 no Brasil: o desenvolvimento sustentável e a equidade intergeracional.. In: XXX Seminário de Verão de Coimbra, 2025, Coimbra. (Des)ordem climática ? Propostas para um mundo em transformação: estudos em comemoração aos 30 anos do Seminário de Verão de Coimbra. Belo Horizonte: Fórum, 2024. p. 165-176.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Imunidade tributária recíproca e as empresas estatais: análise da jurisprudência do STF. In: 9ª Jornadas de Debates Sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, 2025, São Paulo. 9ª jornadas de debates sobre contencioso tributário administrativo e judicial: estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. Leme-SP: Mizuno, 2025. v. 1. p. 377-392.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; CARVALHO, T. O. M. ; CARVALHO FILHO, R. M. . Adimplemento substancial em tempos de calamidade pública. In: XXXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2024, Brasília. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 158-173.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; FONSECA, Reynaldo Soares. . A democracia interna na qualidade de critério conformador do regime constitucional dos partidos políticos no Brasil. In: Fórum Internacional: X Summer School Democracia e Desenvolvimento, 2024, Siena. Democracia e desenvolvimento: obra comemorativa dos 10 anos da Summer School em Siena. Torino: Giappicheli, 2024. p. 199-212.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . A Função do Supremo Tribunal Federal no federalismo fiscal. In: XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos de constituição: um balanço, 2019, Brasília. XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos de constituição: um balanço. Brasília: IDP, 2019. v. 1. p. 222-247.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Direito Tributário e a economia. In: XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2019, São Paulo. Construtivismo Lógico-Semântico e os diálogos entre teoria e prática. São Paulo: Noeses, 2019. v. 1. p. 1055-1072.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . A Legitimidade Política da Execução Fiscal na Justiça Federal. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 23-38.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . O DISCURSO DA CORTE CONSTITUCIONAL NA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PADRÃO E A RETÓRICA JURÍDICA. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 268-283.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Judicialization of subnational public debt in Brazilian Supremo Tribunal Federal and political business cycles: Is there a correlation?. In: Ninth Latin American Workshop in Law and Economics, 2024, Brasília. Proceedings of the Ninth Latin American Workshop in Law and Economics ? LAWLE 2023. Brasília: Nil Histórias, 2023. p. 62-65.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; ROESLER, C. R. . ADI 4638: Conselho Nacional de Justiça e controle disciplinar dos magistrados em debate.. In: 19. Congresso de Iniciação Científica da UnB e 10 Congresso de Iniciação Científica do DF, 2013, Brasília. Anais do 19. Congresso de Iniciação Científica da UnB e 10 Congresso de Iniciação Científica do DF. Brasília: Edunb, 2013. v. 3. p. 174-174.
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Novos Desafios Federativos: competência tributária e Comitê Gestor. 2026. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Tecnologia e novos parâmetros de coerção estatal. 2026. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Consequencialismo nas decisões judiciais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Multas tributárias e os desafios contemporâneos do direito tributário sancionador. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; JORGE, A. . Reforma Tributária. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; DARAUJO, P. J. S. ; LIMA, F. H. V. ; MALTA, A. ; BANDEIRA, D. D. P. . Direito Comparado e Tendências Globais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Conciliações no STF e Liberdades Empresariais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Apresentação em homenagem aos 45 anos de docência universitária do Professor Antônio de Moura Borges. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Federalismo fiscal, autonomia e os desafios para os direitos fundamentais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Por que o número de reclamações no STF só aumenta? A vinculatividade dos precedentes. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Corrupção e atividade financeira do Estado como questão macrojurídica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Poder Judiciário como instância de governança. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Estabilidade e modulação dos efeitos em matéria tributária. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Reforma Tributária: temas relevantes sobre IBS, CBS e o novo Contencioso Administrativo Tributário. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael C. S. da . Ilícitos eleitorais na visão do Tribunal Superior Eleitoral: Resolução TSE 23.735/2024. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BONFIM FILHO, E. . Inovações tecnológicas e metodológicas na Educação Jurídica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael C. S. da ; HAGEDORN, M. M. . COP-30: Cidadania e Justiça Social. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael ; NOVACKI, E. . Marco temporal e segurança jurídica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, Rafael ; HAGEDORN, M. M. ; MENDONCA, A. L. A. . A importância da COP30 para a Amazônia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Justiça Constitucional na Era Digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael C. S. da . Tributação em ambiente de reformas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Reforma Tributária e os desafios ao controle de constitucionalidade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . O princípio jurídico da subsidiariedade e as liberdades econômicas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Controle das decisões dos tribunais de contas pelo supremo tribunal federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; TORRES, H. T. ; CAMARA, A. ; CAVAGNI, M. . Desafios da Advocacia Tributária no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Reformas na tributação dos incentivos fiscais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Plenário virtual e pedidos de destaque (resolução no. 642 do STF) ? critérios e limites ante a aplicação do princípio da ampla defesa e do contraditório. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; PARCIONIK, Joel Ilan . Função Constitucional do STJ e os Precedentes na Área Criminal - Ministro Joel Ilan Parcionik. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FONSECA, Reynaldo Soares. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Constituição, justiça e fraternidade - Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FACHIN, L. E. ; FONSECA, R. S. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Justiça, natureza e desenvolvimento: panorama e desafio - Ministro Luiz Edson Fachin. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAIA FILHO, Napoleão Nunes ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Acesso à Justiça e Hermenêutica Jurídica - Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, J. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . A centralidade da prática na formação do jurista - Des. Josaphá Santos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENDONCA, A. L. A. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . O valor supremo no Estado Democrático de Direito - Ministro André Mendonça. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SUXBERGER, A. H. G. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Juiz de garantias - Professor Antônio Suxberger. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Floresta Amazônica como patrimônio nacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Segurança jurídica no sistema tributário atual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Judicialization of subnational public debt in Brazilian Supremo Tribunal Federal and political business cycles: is there a correlation?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BUISSA, L. ; BEVILACQUA, Lucas . O Financiamento da Educação e da Cultura. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . O Crédito Público e a atuação do Ministério Público. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Impactos das decisões judiciais sobre a sociedade, a economia e a política fiscal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Jurisdição Constitucional no Contencioso Tributário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; DANTAS, M. N. R. ; CORTES, O. P. ; MENDES, P. . As Reclamações Constitucionais e o Direito Tributário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; GUIMARAES, A. ; CALIENDO, P. ; NADAL, V. . Elaboração de Memoriais e Prática Tributário no Supremo Tribunal Federal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; NEVES, M. B. ; LEAO, M. ; BEVILACQUA, Lucas . Observatório de Teses Tributárias - Desoneração do ICMS na cadeia exportadora. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; SILVEIRA, P. A. C. V. . Teoria Sistemática do Direito Tributário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Processo Administrativo Tributário e a Atuação da Jovem Advocacia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Não Cumulatividade tributária: IPI e ICMS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MOLHANO, L. R. ; MATOS, N. J. ; OLIVEIRA, A. . Democracia e os três poderes: o novo dilema institucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; ABRAHAM, M. . Impositividade Orçamentária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . STF, Federalismo e Dívida. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KUKINA, S. ; MARCHIORI, M. O. ; ENDRILLO, E. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Interfaces processuais e cooperação entre o STF e o STJ. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas ; BUISSA, L. . Financiamento da Cultura. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . O que é a macrolitigância fiscal?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . ENCONTRO ACADÊMICO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PESQUISA EMPÍRICA SOBRE O PLENÁRIO VIRTUAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Audiências Públicas durante a Pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; SANTOS, L. R. . Temas de Direito Tributário na Repercussão Geral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Abertura das bancas de defesa da pós-graduação em Democracia, Direito Eleitoral e Legislativo - TSE/ILB. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Abertura de Webinário - Curso Direito Eleitoral Digital (Instituto Liberdade Digital, EJE/TSE e EJE/RS). 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Orçamento Público: planejamento e execução. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Macrolitigância Fiscal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . 18 anos da EJE/TSE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Critérios de Suspensões e Extinção de Partidos Políticos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; CAPEZ, R. ; FEDERIGHI, W. ; FONTENELE, F. E. . Precatórios: visão geral, temas atuais e aspectos controvertidos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; LINS, R. M. ; ALVIM, L. ; MATA, J. ; MATTHIESEN, M. R. ; VASCONCELOS, B. . Propostas Alternativas para Solução do Contencioso Tributário Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Apresentação do Grupo de Pesquisa 'Observatório da Macrolitigância Fiscal'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Direito Tributário e a economia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . A relevância do Tribunal Constitucional Federal alemão (Bundesverfassungsgericht) no sistema federal tedesco e possíveis aprendizados ao Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . A Função do Supremo Tribunal Federal no Federalismo Fiscal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Teoria da Norma e retórica aplicada ao Direito Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Ilícitos Tributários e Ne Bis In Idem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . O Orçamento Público e Suas Emergências Programadas: A abertura de créditos extraordinários por medida provisória (2008-2015). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . O Discurso da Corte Constitucional na Democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . A Legitimidade Política da Execução Fiscal na Justiça Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BORGES, A. M. ; MELO, M. T. . Apresentação - Direito Tributário Internacional e Comparado. São Paulo: Noeses, 2026 (Apresentação).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BORGES, A. M. ; NASCIMENTO, L. M. . Plano de ensino - Direito financeiro 2. São Paulo: Noeses, 2026 (Plano de ensino).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BORGES, A. M. ; NASCIMENTO, L. M. . Apresentação - Direito Financeiro Aplicado. São Paulo: Noeses, 2026 (Apresentação).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Uma locomotiva de crônicas jurídicas. Brasília, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . O caleidoscópio euroamericano. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Tributação Federal - jurisprudência do CARF em Debate. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020 (Nota Editorial).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Arbitragem Tributária - Projetos de lei em tramitação no Senado Federal. Brasília: IDP, 2020 (Policy Brief).
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. . O QUE A TÉCNICA DE MODULAÇÃO DE EFEITOS QUER DIZER PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO HOJE?. Belo Horizonte/São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
Outras produções
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Parecer ad hoc - Revista Brasileira de Direito Animal/UFBA. 2026.
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Parecer ad hoc - Revista Goyazes. 2026.
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Parecer Ad hoc - Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE. 2025.
FONSECA, Rafael . Parecer ad hoc - Revista Brasileira de Direito Animal/UFBA. 2024.
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Parecer ad hoc - Revista de Estudos Eleitorais. 2020.
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Projeto do Observatório da Macrolitigância Fiscal. 2019.
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Parecer ad hoc - Revista dos Estudantes de Direito da UnB. 2017.
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Parecer técnico de Artigos Científicos para a Revista dos Estudantes de Direito da UnB. 2016.
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . PLANO DE TRABALHO DO CURSO DE PESQUISA EM DIREITO - REDUNB. 2013.
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Rafael Soares da Fonseca propõe visão sistêmica para modulação de efeitos nos tribunais. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; MOREIRA, H. . Direito no Ar recebe Professor Rafael Fonseca. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Coordenador do curso de Direito, Rafael Campos, lança livro. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Professor doutor do Grupo Ceuma recebe homenagem do TJ-MA por colaborar com a Justiça e a cidadania. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Universidade Ceuma receberá homenagem do Tribunal de Justiça do Maranhão. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . O que o advogado tributarista precisa saber?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . IDP Online - STF decide sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . EJE - O Início. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . EJE - As funções das escolas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . EJE - Projetos Pioneiros. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . EJE - Conhecendo a EJE pelos meios virtuais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
BEVILACQUA, Lucas ; TEIXEIRA, T. C. ; PANDOLFO, R. ; BACCHIERI, R. ; ALEGRETTI, I. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Lei Geral do Processo Administrativo Fiscal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Tarsila Ribeiro Marques Fernandes ; Lázaro Reis Pinheiro Silva ; MUNIZ, E. ; FURTADO, J. ; MENDES, P. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Negócios Jurídicos Processuais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BEVILACQUA, Lucas ; FONSECA, G. C. S. ; STIEFELMANN, R. ; LEAO, M. ; FREIRE, A. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Harmonização de Teses Tributárias do STJ e STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BEVILACQUA, Lucas ; ALEGRETTI, I. ; Lázaro Reis Pinheiro Silva ; CASTELLO, M. ; GUIMARAES, A. ; MORAES, G. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Lançamento da Obra ?Processo Administrativo Tributário no Estado de Goiás?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
TEIXEIRA, T. C. ; Tarsila Ribeiro Marques Fernandes ; NOLASCO, R. ; PRIA, R. D. ; CAMPOS, R. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Transação Tributária no Contencioso. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FONSECA, G. C. S. ; CURTY, L. ; YOUSSIF, A. ; JUREIDINI, K. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Tributação da Economia Digital. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Vanessa Marini Cecconello ; PRZEPIORKA, M. ; REGO, A. G. ; OLIVEIRA, R. M. ; ROCHA, S. A. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Perspectivas para o Processo Administrativo Fiscal e Lançamento da obra ?Tributação Federal ? jurisprudência do CARF em debate?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALEGRETTI, I. ; VALADAO, M. ; DINIZ, D. ; ADAMY, P. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Aplicação de Precedentes pelo CARF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Planejamento Tributário na Jurisprudência do CARF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Tributação de Atos Ilícitos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Tributação sobre Subvenções e Doações. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BEVILACQUA, Lucas ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; TEIXEIRA, T. C. ; DERZI, M. ; LOBATO, V. ; MITIDIERO, D. . Modulação em Matéria Tributária. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Plenário em Pauta - Comentário ao MS 35.648. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Direito Sem Fronteiras - Mandela 100 anos. 2018.
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Servidor do STF lança hoje (28) o livro O Orçamento Público e suas Emergências Programadas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Outra).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Lançamento de livro no Fórum Nacional de Execução Fiscal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Outra).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Jovens e talentosos, novos autores. 2017.
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Assessor do Min. Edson Fachin, o autor, Rafael Campos Soares da Fonseca fala sobre o livro: O Orçamento Público e Suas Emergências Programadas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TAVARES, A. R. ; KANAYAMA, R. ; FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Orçamento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Plenário em Pauta - Comentário ao AREsp 1.017.880. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Plenário em pauta - Comentário ao RE 627.242. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Plenário em Pauta - Comentário ao RE 940.236. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Plenário em Pauta - Comentário ao RE 573.872. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Plenário em Pauta - Comentário ao RE 870.947. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Plenário em Pauta - Comentário ao RE 1.063.187. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Linkedin - Rafael Soares da Fonseca. 2023; Tema: Rede Social Profissional. (Rede social).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . AVA - EaD EJE. 2020; Tema: Ambiente Virtual de Aprendizagem. (Site).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Instagram - Rafael. 2020; Tema: Rede Social Profissional. (Rede social).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Relatório final circunstanciado de estágio pós-doutoral. 2024. (Relatório de pesquisa).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; RIBEIRO, D. C. . Visita Técnica - Tribunal Superior do Trabalho. 2023. (Levantamento de ações).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; RIBEIRO, D. C. . Visita Técnica - Superior Tribunal de Justiça. 2023. (Levantamento de ações).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas ; CONDE, T. ; LOBATO, V. ; ALEGRETTI, I. ; Vanessa Marini Cecconello . Minicurso de Jurisprudência do CARF. 2021. .
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; SILVA, J. M. P. Q. E. . Jurisdição Constitucional no Contencioso Tributário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Análise de Jurisprudência Tributária. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Material de apoio - Processo Tributário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Material de apoio - Tributação, direito tributário e tributos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Material de apoio - Direito Constitucional Tributário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Ações originárias em matéria cível no STF. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de capacitação de servidores do STF).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Material de apoio - Atualização em Jurisprudência Tributária. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Jurisdição Constitucional no Contencioso Tributário - material de apoio. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Relatório de Atividades 2021 - Observatório da Macrolitigância Fiscal. 2021. (Relatório de pesquisa).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Orçamento Público. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; SANTOS, L. R. . Temas de Direito Tributário na Repercussão Geral. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas ; PORTO, L. K. ; FUCK, L. ; PENCAK, N. ; BRAZUNA, J. L. ; Tarsila Ribeiro Marques Fernandes ; CALCINI, F. ; ALEGRETTI, I. ; MENDES, P. ; CORREIA NETO, C. . Minicurso - Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Material de Apoio - Curso Temas de Direito Tributário e juízo de admissibilidade nos recursos extraordinários. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ação de Capacitação).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Precatórios na Constituição e no STF. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AçãodeCapacitação).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Material de Apoio - Disciplina Tributação e Orçamento. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ação de Capacitação).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; BEVILACQUA, Lucas . Relatório de Atividades 2020 - Observatório da Macrolitigância Fiscal. 2020. (Relatório de pesquisa).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . 18 anos da EJE/TSE - Equipe EJE. 2020. (Levantamento de ações).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. . Curso de Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de capacitação de servidores do STF).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; ROESLER, Claudia Rosane . A Seleção de Juízes nas Jurisprudências do STF, STJ e CNJ. 2014. (Relatório de pesquisa).
FONSECA, Rafael Campos Soares da. ; ROESLER, Claudia Rosane . ADI 4638: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E CONTROLE DISCIPLINAR DOS MAGISTRADOS EM DEBATE. 2013. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2026 - Atual
Jurisdição Constitucional e Governança Digital, Descrição: Este projeto de pesquisa propõe a análise crítica da atuação das plataformas digitais como redes sociais, buscadores, marketplaces e aplicativos de serviço enquanto centros privados de produção normativa no ambiente digital contemporâneo. Ao estabelecerem termos de uso, políticas de moderação, algoritmos e sanções, essas plataformas assumem, na prática, funções regulatórias que impactam diretamente direitos fundamentais como liberdade de expressão, privacidade e igualdade. Tal cenário enseja uma reconfiguração dos espaços tradicionais da soberania normativa, desafiando os modelos clássicos de regulação estatal e exigindo uma resposta por parte da jurisdição constitucional. O objeto do estudo é a forma como o Supremo Tribunal Federal e outras Cortes Constitucionais vêm enfrentando esse fenômeno, delimitando ou deixando de delimitar os contornos constitucionais da atuação dessas entidades privadas. Busca-se compreender de que modo a jurisdição constitucional pode afirmar sua autoridade normativa diante de uma regulação privada globalizada, que opera de forma transnacional, dispersa e com efeitos profundos sobre o núcleo de direitos fundamentais. A pesquisa pretende, ao final, propor critérios constitucionais capazes de orientar a limitação, o controle e a eventual recepção da normatividade digital privada, tendo como base a Constituição brasileira e os referenciais teóricos do constitucionalismo em rede. O estudo será desenvolvido à luz dos ramos do Direito Constitucional, Digital, Internacional Público e Civil, com ênfase em contratos e responsabilidade, dialogando com as novas categorias analíticas exigidas pela era digital.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Campos Soares da Fonseca - Coordenador.
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2025 - Atual
Governança, Inteligência Artificial, Humanismo Constitucionalismo Fraternal Multinível, Descrição: A intersecção entre os campos da Governança, da Fraternidade, do Humanismo e do Constitucionalismo Multinível assume crescente relevância acadêmica e prática na contemporaneidade. O Grupo de Pesquisa apresenta proposta interdisciplinar para o curso de Direito, que busca explorar a interseção entre governança (pública e privada), inteligência artificial (IA), humanismo e o constitucionalismo fraternal multinível. O Grupo de Pesquisa tem como objetivo investigar temas relacionados à interconexão normativa entre ordens jurídicas distintas (nacional, regional e mundial) e os respectivos desafios para a gestão pública, a atuação empresarial e a proteção de direitos humanos e direitos fundamentais. Como resultados esperados, espera-se a confecção de pesquisas que explorem as consequências do paradigma do Constitucionalismo Fraternal Multinível para a teoria das fontes, a hermenêutica, a jurisdição constitucional e a própria educação jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Rafael Campos Soares da Fonseca - Coordenador / Reynaldo Soares da Fonseca - Integrante / André Luiz de Almeida Mendonça - Integrante / Míria Soares Eneias - Integrante / Alexandre de Siqueira Campos Coelho - Integrante / Andre Pires Gontijo - Integrante / Kenia Carina Jorge Sobrinho - Integrante / Raquel Mousinho de Moura Fé - Integrante / Bianca Soares Magalhães - Integrante / Emily Carvalho Soares - Integrante / Júlia Gomes Fernandes - Integrante / Karolyne Semini Vieira da Silva - Integrante.
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2024 - 2024
A redenção do federalismo fiscal e a justiça constitucional: a resolução de conflitos federativos financeiros perante o Supremo Tribunal Federal como oportunidade de afirmação da Federação brasileira, Descrição: Formulada em sede de estágio pós-doutoral, nos termos da Resolução CEPE/UnB n 113/2021, a presente pesquisa buscará responder em que medida a atuação jurisdicional, em sede de competência originária, do Plenário do Supremo Tribunal Federal correlaciona-se ao processo de centralização do federalismo fiscal brasileiro, no lapso de três décadas de vigência da Constituição da República de 1988, no que diz respeito aos resultados dos julgamentos levados a efeito e ao tempo de processamento dos feitos. Logo, assumem-se como objetivos da investigação compreender a função do STF no desenvolvimento evolucionista (institucional e cultural) da dimensão fiscal do pacto federativo brasileiro, bem como a dinâmica de interação dialógica em matéria de federalismo fiscal da cúpula judicial com os Poderes eleitos, em todos os níveis de governo, bem como entender a a correlação entre a judicialização da macropolítica nacional e a reconstrução de arranjos federativos centrípetos no âmbito fiscal contrários ao intuito constituinte originário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Campos Soares da Fonseca - Coordenador / Antônio de Moura Borges - Integrante.
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2023 - Atual
Rede Internacional de Pesquisa: "ERASMUS+ DEMOS: Democracia e Populismo", Descrição: O objetivo geral do Projeto "ERASMUS+ DEMOS: Democracia e Populismo" é a aglutinação de forma coordenada de atividades em rede entre Universidades europeias e latino-americanas voltada à pesquisa de métodos de fortalecimento das instituições democráticas latino-americanas e das formas de manutenção da harmonia entre os três Poderes do Estado para a manutenção da soberania política por meio do voto popular, além de analisar governos que colocam em risco a democracia e os consequentes danos às instituições democráticas. O Projeto ERASMUS+ DEMOS é financiado pela União Europeia por meio do Capacity Building Erasmus+ Plus. Participam do projeto em rede de pesquisa internacionalas as seguintes Instituições de ensino: Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil), Unialfa (Brasil) Universidad Castilha de La Mancha (España); Iniversidad Libre (Colômbia); Colégio Mayor de Nuestra Señora Del rosário (Colômbia); Universidad de Trujillo (Peru); Univertia Di Bologna (Itália); Universita Di Siena (Itália); Pontifícia universidade Católica de Peru (Peru); Universidad de la Frontera (Chile); Institut DÉtudes Politiques De Paris (França) e Universidad de Cadiz (España); Universidad Autonoma de Chile (Chile).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Campos Soares da Fonseca - Integrante / André Ramos Tavares - Integrante / Thiago Lopes Matsushita - Coordenador / Lauro Ishikawa - Integrante / Renato Gugliano Herani - Integrante / Daniela Bucci Okumura - Integrante / Marina Faraco Lacerda Gama - Integrante / Guilherme Amorim Campos da Silva - Integrante / Mariane Morato Stival - Integrante / André Pereira Tokarski - Integrante / André de Carvalho Ramos - Integrante / Waleska Miguel Batista - Integrante., Financiador(es): Comissão Européia - Auxílio financeiro.
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2022 - 2023
MACROLITIGÂNCIA FISCAL, PROCESSO CONSTITUCIONAL E TUTELA COLETIVA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, Descrição: O contencioso tributário nas vias administrativas e judiciais revela-se um dos principaisproblemas do sistema de Justiça e do ambiente de negócios, seja em razão do volume derecursos públicos e privados subjacentes aos litígios, seja no tocante à magnitudequantitativa dos processos judiciais pendentes. Portanto, justifica-se um projeto depesquisa que analisará, sob perspectiva macrojurídica, os conflitos deduzidos em juízopertinentes aos tributos, tendo em vista a dúplice necessidade específica a esse setorjurídico de promoção dos direitos fundamentais dos contribuintes e de sustentabilidadedo Estado Fiscal. Com efeito, a proposição investigativa visa embasar teoricamente aformulação de diagnósticos e a propositura de soluções jurídicas vocacionadas aracionalizar o dispêndio de recursos humanos e materiais na condução do contenciosotributário. Para isso, utilizará a chave analítica da macrolitigância fiscal, por sua vezcompreendida tanto pela atuação orientativa e vinculante das cortes de cúpula emmatéria tributária quanto pela governança judicial subjacente à prestação de tutela emtodo território nacional, a partir de serviços e medidas de índole processual e gerencial.Este projeto incorporará como arcabouço referencial a metodologia tridimensionalestruturante, ao dividir o estudo dogmático do sistema jurídico nas dimensões analítica,empírica e normativa. Ademais, pretende-se fazer uso de um conjunto de técnicas depesquisa jurídica, notadamente a revisão sistemática de literatura, a análise de conteúdoe a pesquisa jurisprudencial. Enfim, na condição de produtos esperados, o projeto depesquisa gerará a organização de eventos acadêmicos de escopo nacional einternacional, obras individuais e coletivas, casotecas e outras ferramentas deaprendizagem ativa, assim como a formação de uma rede de pesquisa de carátertransversal e internacional com instituições de ensino superior e órgãos dotados deexpertise tributária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Campos Soares da Fonseca - Coordenador.
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2022 - Atual
Observatório de Teses Tributárias - UPM/SP, Descrição: Grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie com os seguintes objetivos: (i) analisar a agendas dos tribunais com relação aos litígios tributários; (ii) examinar criticamente as decisões mais relevantes dos tribunais superiores, tomadas em plenário; e (iii) estudar o impacto das decisões do tribunal sobre a sociedade, a economia e a política fiscal; (iv) preparar os alunos para a participação em competições de âmbito nacional e internacional dentro desta linha de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (70) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Campos Soares da Fonseca - Integrante / Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita - Coordenador / Martha Toríbio Leão - Integrante.
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2019 - Atual
Observatório da Macrolitigância Fiscal, Descrição: Mapear e sistematizar os fluxos e resultados emanados do vasto contencioso tributário, judicial e administrativo, trazendo diagnósticos e aproximação da realidade estudada às tendências nacionais e internacionais. Objetiva-se com esse agregado de conhecimentos promover debates acadêmicos-profissionais a respeito dos atuais projetos normativos, no âmbito federal e estaduais, que visam o aprimoramento da recuperação judicial de ativos tributários e do Processo Administrativo Fiscal (PAF); o que perpassa em ambas iniciativas pela consensualidade em matéria tributária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Campos Soares da Fonseca - Integrante / Gabriel Campos Soares da Fonseca - Integrante / Lucas Bevilacqua - Coordenador / Ivan Allegretti - Integrante / Tarsila Ribeiro Marques Fernandes - Integrante / Tiago Conde Teixeira - Integrante / Alexandre Coelho de Oliveira - Integrante / Denise Magalhães da Silva - Integrante / Giovana Nahas Dafico Bernardes - Integrante / Lázaro Reis Pinheiro Silva - Integrante / Thiago Dayan da Luz Barros - Integrante / Vanessa Marini Cecconello - Integrante.
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2015 - Atual
Ativismo judicial e separação dos poderes, Descrição: Em contexto atual de crescimento de demandas sociais por efetivação de direitos fundamentais disciplinados na Constituição de 1988, exsurge a questão do exercício do direito quando não há legislação infraconstitucional que permita esse exercício. Se politicas públicas não são implantadas para realização dos direitos a demanda vai parar no Poder Judiciário, como o Poder que tem a função do exercício da jurisdição. Surge que estamos vivenciando época de judicialização do tudo; isto é a menor ofensa a um direito vai desembocar no Judiciário para que seja solucionado, por ineficiência principalmente do Poder Executivo em cumprir sua obrigação. Nesta situação de judicialização quando há o direito previsto por norma constitucional e não se permite o exercício por omissão do Poder Legislativo ou do Poder Executivo os estudiosos estão denominando de ativismo judicial, considerando que o Poder Judiciário não pode decidir quando não falta a norma regulamentadora. Sustenta-se que há uma invasão do Judiciário na esfera de ação dos outros Poderes, sobretudo do Poder Legislativo, na medida em que a decisão judicial seria de fato um ato de legislar. Se afirma que o movimento denominado neoconstitucionalismo que emergiu por consequência da 2 Guerra Mundial em defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, que na verdade são direito naturais, que exigia fossem lembrados e marcados para que fossem efetivados à pessoa humana em respeito a dignidade, é o fundamento para que o Juiz possa decidir reconhecendo um direito da pessoa em detrimento ao Estado. Aceitando a existência do ativismo judicial fala-se em hipertrofia do Judiciário e desrespeito a Teoria de Montesquieu adotada pelo Estado Brasileiro conforme disposto no art.2 da Constituição Federal. Questão a ser enfrentada é se realmente há ativismo judicial quando o juiz concede o direito demandado, sendo que este direito está consagrado na Constituição. Reconhecer a existência de um direito constitucional que não se pode exercer por omissão legislativa é ativismo judicial? Desrespeita-se a separação dos Poderes quando o Judiciário reconhece a existência do direito e possibilita o exercício quando o legislador já fez a previsão? Reconhecer a existência de um direito previsto mas sem impossibilidade de exercício por ausência de norma regulamentadora e reconhecer um direito que não está previstos não justifica o mesmo tratamento ideológico. São situações distintas. São questões decididamente importantes porque a Teoria de Montesquieu esta implantada no Estado Brasileiro e porque o ativismo judicial não pode ter a força de mitigar a ideia, mesmo havendo a maleabilidade necessária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) Doutorado: (8) . , Integrantes: Rafael Campos Soares da Fonseca - Coordenador / Rennan Faria Krüger Thamay - Integrante / Ricardo Pereira de Freitas Guimarães - Integrante / ANDRE MEDEIROS TOLEDO - Integrante / ARCELINO LEON - Integrante / BETINA CANCADO - Integrante / CAIO RANGEL FINOCCHIARO - Integrante / CLAUDIA RODRIGUES COSTA - Integrante / INGRID ELISE SCARAMUCCI FERNANDES - Integrante / JEFFERSON COSTA VILELA PEREIRA - Integrante / JOAO PAULO MARQUES DOS SANTOS - Integrante / MANUELA MOREIRA SOARES GERHARDT - Integrante / MARIA CLAUDIA SANTANA LIMA DE OLIVEIRA - Integrante / OLGA VISHNEVSKY FORTES - Integrante / OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO - Integrante / ROGER MOREIRA DE QUEIROZ - Integrante / RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR - Integrante / SANDRO ALEXANDER FERREIRA - Integrante / TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO - Integrante / URSULA SPISSO MONTEIRO - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
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2012 - Atual
Ferramentas de Ampliação de Acesso à Ordem Jurídica, Descrição: Este grupo de pesquisa pretende estudar atuais e novas formas de acesso à justiça. As novas formas, em regra, visam justamente a ampliação de acesso preconizada como ponto fundamental dessa pesquisa. Nesse sentido, o acesso à justiça não pode ser visto puramente como garantia formal, mas como exercício direto e real à ordem jurídica. Essa ampliação se nota de duas formas principais: (i) instrumentos para proteção de direitos e (ii) instrumentos para resolução de conflitos. O papel do Judiciário e dos particulares no exercício dessas ferramentas também é alvo de pesquisa pelo grupo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (3) . , Integrantes: Rafael Campos Soares da Fonseca - Integrante / Renato Gugliano Herani - Coordenador / Ricardo dos Santos Castilho - Integrante / André Pereira da Silva Brunoro - Integrante / Daniela Bucci Okumura - Integrante / ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES - Integrante / FABIO TAVARES AMORIM - Integrante / HELLEN BRITO TEIXEIRA E SILVA - Integrante / HENRIQUE GARBELLINI CARNIO - Integrante / MARCUS VINICIUS COSTA PINTO - Integrante / OSMAR ALVES BOCCI - Integrante / ULISSES DE MIRANDA TAVEIRA - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
Prêmios
2025
Doutor Honoris Causa, World Christian University - FL, EUA.
2025
Orientador da tese de doutorado indicada pelo PPGD ao Prêmio CAPES de Tese, FADISP.
2024
Título de Cidadão de São Luís ? Decreto Legislativo nº 044/2024, Câmara Municipal de São Luís.
2024
Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul ? categoria: Grande Oficial, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
2024
Membro Honorário, Instituto dos Advogados do Ceará.
2024
Membro Correspondente em Brasília, Academia Cearense de Direito.
2024
Membro efetivo correspondente - Comprovada dedicação à pesquisa e atuação na área, Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE).
2024
Membro Correspondente, Academia Maranhense de Letras Jurídicas.
2024
Medalha do Mérito Acadêmico Fran Paxeco, Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social & Política.
2023
Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Colares Moreira - Categoria Jurista, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
2023
Prêmio Professor Destaque - Doutorado 2023/1, Faculdade Autônoma de Direito.
2023
Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
2023
Medalha do Mérito em Educação Jurídica ?Professor José Maria Martins?, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão.
2022
Tese Escolhida pelo Departamento de Direito Econômico, Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para concorrer ao Prêmio CAPES de Teses - Edição 2022, CAPES.
2022
Sócio e reconhecimento aos méritos pelos relevantes serviços jurídicos prestados, Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.
2022
Associado e reconhecimento aos méritos pelos relevantes serviços jurídicos e científicos prestados, Sociedade Brasileira de Direito Financeiro.
2021
Láurea acadêmica "summa cum laude" pela tese de doutorado - Faculdade de Direito Largo São Francisco - USP, Universidade de São Paulo.
2021
1º colocado no edital UnB 125/2021 - professor de magistério superior substituto - área: direito público, Universidade de Brasília.
2021
2º colocado no edital UnB 124/2021 - professor de magistério superior - área: direito privado, Universidade de Brasília.
2014
Outorga Antecipada de Diploma de Bacharelado em Direito com base em excepcional desempenho acadêmico - Conselho de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Universidade de Brasília.
2011
1º Classificado em Exame vestibular para Direito - Noturno (1º/2011) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, CESPE/UnB.
2009
1º Classificado em Exame Enem 2009 para Direito - Diurno - Universidade Federal do Maranhão, MEC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Autônoma de Direito, Fadisp. , R. João Moura, 313, Pinheiros, 70175900 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 23957500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Faculdade Autõnoma de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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03/2026
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Função Social dos Institutos de Direito Público - DINTER
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08/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Fadisp.Linhas de pesquisa
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08/2021
Serviços técnicos especializados , Fadisp.Serviço realizado, Orientação de mestrandos e doutorandos no mestrado e doutorado em Função Social do Direito. Co-orientador, em sede de dupla titulação, em programa de doutorado na Universidade de Salamanca, Espanha.
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02/2025 - 07/2025
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Constitucionalismo digital - mestrado, Gerenciamento do processo e acesso à justiça - corregência Profa. Dra. Cíntia Brunetta - MINTER Fadisp/EJUG
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Justiça Constitucional na Era Digital - mestrado
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04/2024 - 06/2024
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Acesso aos novos direitos e Constituição - mestrado
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08/2023 - 09/2023
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Justiça Constitucional na Era Digital - doutorado - 2023/2
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05/2023 - 06/2023
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Justiça Constitucional na Era Digital - mestrado - 2023/1
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Acesso à Justiça Constitucional
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03/2022 - 05/2022
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Acesso à Justiça Constitucional
2025 - Atual
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Pesquisador do Grupo de pesquisa "Governança, Inteligência Artificial, Humanismo Constitucionalismo Fraternal Multinível".
2024 - Atual
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor científico, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador científico do Grupo educacional Ceuma para a área do Direito
2023 - 2025
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 4
2023 - 2024
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador-Geral do Curso de Direito e Professor Doutor Nível III do Centro Universitário UNIEURO. Portaria de Designação DT n 01, de 01 de fevereiro de 2023.
Atividades
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08/2025
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Euro-Americano.Linhas de pesquisa
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03/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I
2014 - Atual
Supremo Tribunal FederalVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 35
Atividades
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03/2024
Treinamentos ministrados , Seção de Capacitação.Treinamentos ministrados, Ações Cíveis em Matéria Cível no Supremo Tribunal Federal - Turma 2 - tutoria
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12/2021 - 10/2025
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro André Mendonça.Serviço realizado, Assessor de Ministro do STF.
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05/2022 - 07/2022
Treinamentos ministrados , Seção de Capacitação.Treinamentos ministrados, Ações Cíveis em Matéria Cível no Supremo Tribunal Federal - tutoria
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07/2021 - 12/2021
Treinamentos ministrados , Seção de Capacitação.Treinamentos ministrados, Conteudista de Curso acerca das Ações Originárias em Matéria Cível no STF
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04/2020 - 12/2021
Outras atividades técnico-científicas , STF, STF.Atividade realizada, Curso "Imunidades e isenções tributárias na Constituição e no STF" - Projeto STF Educa.
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05/2014 - 12/2021
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.Serviço realizado, Assistente judiciário em assessoria de Ministro.
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10/2020 - 12/2020
Treinamentos ministrados , Seção de Capacitação.Treinamentos ministrados, Conteudista e Tutor do Curso Precatórios na Constituição e no STF
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12/2019 - 05/2020
Serviços técnicos especializados , Presidência do Supremo Tribunal Federal.Serviço realizado, Assessor do Núcleo de Repercussão Geral da Presidência do STF.
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03/2020 - 03/2020
Treinamentos ministrados , Seção de Capacitação.Treinamentos ministrados, Temas de Direito Tributário e juízo de admissibilidade nos recursos extraordinários
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06/2015 - 05/2019
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Edson Fachin.Serviço realizado, Assessor de Ministro do STF.
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03/2018 - 04/2019
Treinamentos ministrados , Seção de Capacitação.Treinamentos ministrados, Curso de Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF
2025 - Atual
Tribunal Superior EleitoralVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 35
Outras informações:
Assessor de Ministro do TSE - Gabinete Ministro André Mendonça.
2020 - 2020
Tribunal Superior EleitoralVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor-Chefe, Carga horária: 35
Outras informações:
Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral - Eleições 2020
Principais responsabilidades: viabilizar a execução de cursos, ações e programas da EJE/TSE, interlocução nacional com as EJEs dos TREs, organizar e controlar as atividades da unidade, praticar, na ausência ou impedimento do Ministro Diretor, todos os atos de direção. Art. 6º da Resolução-TSE nº 23.620, de 9 de junho de 2020.
2025 - Atual
Associação Administradora da Conectividade de EscolasVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo, Carga horária: 0
Outras informações:
Conforme estabelecido no Processo Administrativo n 53115.005344/2025-41 e Ofícios n 8509/2025/MCOM e 10082/2025/MCOM, o Conselheiro foi indicado pelo Ministério das Comunicações e escolhido pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas para compor o Conselho Deliberativo e conduzir a Associação ao cumprimento tempestivo das metas previstas no Anexo IV-C do Edital de Licitação n 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.Nesse sentido, presta serviços na qualidade de membro do Conselho Deliberativo da EACE, exercendo as atividades descritas no Artigo 20, do Estatuto Social da EACE.
2022 - Atual
Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior ParticularVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Produtividade, Carga horária: 0
Outras informações:
Coordenador de Projeto de Pesquisa intitulado "Macrolitigância Fiscal, Processo Constitucional e Tutela Coletiva do Contencioso Tributário", creditado como empreendimento científico voltado ao desenvolvimento de recursos humanos e capacitação.
2021 - Atual
Faculdades Alves FariaVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Cedido da Fadisp, Carga horária: 2
Atividades
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01/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário Aplicado
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário Aplicado, Tributário II
2021 - Atual
Universidade de Salamanca, USalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Co-Orientador de Doutorado
Outras informações:
Orientador do Doutorando Roger Moreira de Queiroz, tendo como co-orientadora a Profa. Dra. Maria Mercedes Iglesias Bárez, da Universidad de Salamanca. Orientador do Doutorando Sandro Alexander Ferreira, tenco como co-orientadora a Profa. Dra. Estrella Toral Lara, da USAL. Alunos aprovados no regime de Doutorado em Co-tutela e Dupla Titulação, nos Programas de Doutorado da FADISP e da USAL.
2024 - Atual
University of EdinburghVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Editorial, Carga horária: 0
Outras informações:
Série: Comparative and Critical Studies in Tax Law and Fiscal Policy / The Series Editor - Yvette Lind is Professor of Law in the Department of Law and Governance and Head of BI Tax and Fiscal Policy Research Centre at BI Norwegian Business School ?The Editorial Board / Dominic de Cogan, Professor of Tax Lax at University of Cambridge / Neil H Buchanan, James J. Freeland Eminent Scholar Chair in Taxation, Professor of Law, Director for Global Scholarly Initiatives at Levin College, University of Florida / James Alm, Professor Emeritus at Tulane University / Miranda Stewart, Professor of Tax Law at University of Melbourne Law School / Annet Wanyana Oguttu, Professor of Tax Law at University of Pretoria / Attiya Warris, Professor of Fiscal Policy at University of Nairobi / Rafael Campos Soares da Fonseca, Professor of Tax Law at Autonomous Faculty of Law, São Paolo and Dean at UNIEURO Law School / Andrea Riccardi, Ph.D. in tax law and currently employed at Uruguayan Tax Administration / Suranjali Tandon, Assistant Professor at National Institute of Public Policy and Finance in New Delhi / Yuri Matsubara, Professor of Tax Law at Meiji University School of Commerce.
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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06/2020
Extensão universitária , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Atividade de extensão realizada, Minicursos de extensão em direito e processo tributário (IDP Online).
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11/2019
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Linhas de pesquisa
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05/2022 - 07/2022
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário
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08/2021 - 10/2021
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Jurisprudência Tributária
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05/2021 - 06/2021
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário
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05/2021 - 06/2021
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Especiais
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03/2021 - 05/2021
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tributação, Direito Tributário e Tributo
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02/2021 - 03/2021
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Tributário
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11/2020 - 12/2020
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Orçamento e Tributação
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08/2020 - 12/2020
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Atividade realizada, Coordenação Executiva das Jornadas de Debates sobre as Reformas Tributárias.
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito, Acesso à Justiça e Igualdade
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07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público - Noturno
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2024 - 2024
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Estágio Pós-Doutoral
Outras informações:
Atuação como colaborador, na modalidade de Estágio Pós-Doutoral,vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, conforme regulamenta a Resolução CEPEn 0113/2021 e aprovado via SEI n 23106.141591/2023-96.
2024 - 2024
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Docência - PPGD/FD-UnB, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor assistente de docência na disciplina "Tópicos Especiais - Reforma da Tributação sobre o Consumo", ministrada pelo Professor Adjunto Antônio de Moura Borges, no primeiro semestre de 2024, junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Estado e Constituição.
2024 - 2024
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Assistente de Docência, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8
Outras informações:
De acordo com o plano de trabalhos apresentado em sede de estágio pós-doutoral, presta assistência na docência de disciplinas na graduação e na pós-graduação.Graduação2024/1: Direito Financeiro; Direito Tributário Colaborador Professor Adjunto Antônio de Moura Borges;2023/2: Direito Financeiro; Direito Tributário Colaborador Professor Adjunto Antônio de Moura Borges;Pós-graduação2024/1: Tópicos Especiais (Sistema Tributário Nacional do Brasil: Reforma da Tributação sobre o Consumo) Colaborador Professor Adjunto Antônio de Moura Borges (Mestrado e Doutorado); 2023/2: Direito Financeiro II Colaborador Professor Adjunto Antônio de Moura Borges (Mestrado e Doutorado).
2023 - 2023
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Docência - PPGD/FD-UnB, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor assistente de docência na disciplina "Direito Financeiro II", ministrada pelo Professor Adjunto Antônio de Moura Borges, no segundo semestre de 2023, junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Estado e Constituição.
2015 - 2016
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-graduação, Carga horária: 30
2015 - 2015
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: "Direito Financeiro" ministrada pelo Professor Luiz Alberto Gurgel de Faria no 2o. semestre de 2015.
2012 - 2014
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações:
Orientadora: professora adjunta Claudia Rosane Roesler
Linha de Pesquisa: Argumentação Judicial e Controle Racional: o ?estado da arte? da justificação nas decisões judiciais nos tribunais superiores brasileiros.
2011 - 2014
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 40
2012 - 2012
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor na disciplina "Teoria Geral do Estado", ministrada pelo professor titular Marcelo Neves, no período 1/2012.
Atividades
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01/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
2021 - 2022
Faculdade de Direito da UNBVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor de magistério superior substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Ingresso no 1º semestre letivo de 2021 da UnB - julho de 2021 -, após aprovação em 1º lugar no concurso de provas e títulos regido pelo edital de abertura UnB 125/2021.
Atividades
-
01/2022 - 05/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio 3, Legislação Administrativa, Legislação Tributária, Teoria Geral do Direito Público
-
07/2021 - 05/2022
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito.Serviço realizado, Orientação de graduandos em monografia como requisito parcial de conclusão do curso.
-
07/2021 - 11/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio 3, Fundamentos do direito ambiental, Legislação tributária, Teoria Geral do Direito Público
2021 - 2022
Alumni Direito UnBVínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 0
2022 - Atual
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso: O direito financeiro a partir da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e suas repercussões nas funções do Ministério PúblicoMódulo: Dívida Pública
Atividades
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07/2023 - 07/2023
Ensino, Precedentes vinculantes e a macrolitigância fiscal, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Aplicação de precedentes vinculantes em matéria financeira e atuação do Ministério Público
-
07/2022 - 07/2022
Ensino, O direito financeiro a partir da Jurisprudência do Supremo Tribunal, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Módulo - Dívida Pública
2023 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação lato sensu, Carga horária: 0
2025 - Atual
Universidade de MaríliaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Participação na disciplina "Estado, Gestão e Demandas Sociais", ministrada em conjunto com a Profa. Dra. Clara Brito no âmbito do Doutorado Interinstitucional da Universidade de Marília/SVT Faculdade.
2024 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Examinador, Carga horária: 0
Outras informações:
Prestação de serviços na elaboração de questões da prova objetiva para ingresso como Juiz de Direito Substituto em Tribunais de Justiça.
2022 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação lato sensu, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor convidado da pós-graduação lato sensu em direito tributário da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Universidade Cândido Mendes e o Instituto Invecta.
2021 - Atual
Instituto de Educação em Direitos e em FraternidadeVínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 0
Outras informações:
Atuo na condição de Professor Voluntário no âmbito do projeto Falando Direito: educação para a cidadania, promovido pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF). Participo, ainda, da entidade enquanto associado e doador. O Falando Direito consiste em uma ação educacional nacional responsável por formar mais de dez mil alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal e, mais recentemente, dos Estados do Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Por meio da educação presencial e à distância, o projeto visa à socialização de conhecimentos cívicos e jurídicos propedêuticos junto ao alunato, oriundo do ensino médio e dos 8 e 9 ano da educação básica da rede pública. Inserida como disciplina complementar no currículo dos alunos, cada edição do curso busca esclarecer sobre direitos e deveres da vida pessoal e profissional do cidadão, a partir de eixos temáticos, como, por exemplo, infância e juventude, velhice, fraternidade, meio ambiente e cidadania.
2025 - 2025
Institut d'Études Politiques de Paris, SciencesPoVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 8
Outras informações:
Semana de capacitación del proyecto Erasmus + DEMOSAspectos metodologicos8-14 de enero de 2025
2022 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Pesquisador Externo, Enquadramento Funcional: Pesquisador Externo, Carga horária: 0
Outras informações:
Pesquisador externo do Grupo de Pesquisa "Observatório de Teses Jurídicas" da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, coordenado pelas Professoras Dras. Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita e Martha Leão.
2024 - 2024
InstedVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
LLM em Direito Administrativo - Faculdade InstedTema: Governança orçamentáriaProcesso Legislativo Ordinário. Iniciativa, prazos, tramitação. Leis orçamentárias e o ciclo orçamentário. Planejamento orçamentário, políticas públicas e os programas, metas e objetivos de curto, médio e longo prazo. As emendas parlamentares. Elaboração e Gestão do Plano Plurianual e desdobramentos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Processo orçamentário. Estudo de casos.
2023 - 2024
Universidade CeumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 4
Outras informações:
Organização e participação de eventos acadêmicos junto à coordenadoria do Curso de Direito (graduação e mestrado profissional) e ao Núcleo de Extensão.
2024 - 2024
Handelshøyskolen BI / BI Norwegian Business SchoolVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 20
Outras informações:
Estada de pesquisa, a convite da Professora Dra. Yvette Lind, no Centro BI de tributação e política fiscal (BI Tax and Fiscal Policy Center - https://www.bi.edu/research/centres-groups-and-other-initiatives/bi-tax-and-fiscal-policy-research-centre/) em julho de 2024.
2020 - 2022
Conselho de Justiça FederalVínculo: Tributarista convidado, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Tributarista convidado para integrar a I Jornada de Direito Tributário do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, sob a coordenação dos Ministros do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria e Regina Helena Costa e do juiz federal Daniel Marchionatti.
Integra a Comissão 3, esta presidida pelo Ministro do STJ Benedito Gonçalves e com relatoria do juiz federal e professor da UERJ Marcus Lívio. A Comissão dedica-se aos seguintes temas: 3 ? Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições. Tributos federais em espécie. Simples nacional.
Com a reformulação de referida jornada, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, integrou a Comissão I ? Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar -, presidida pela Ministra do STJ Assusete Magalhães, na qualidade de tributarista convidado.
2018 - 2021
Universidade de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Aluno de Pós-Graduação, Carga horária: 30
2019 - 2020
Escola de Direito do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações:
Pós-Graduação lato sensu em Direito Público - Módulo Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal
2021 - 2021
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor convidado no MBA em Direito Tributário promovido pela Cedin e Abradt. Curso: não cumulatividade tributária.
2020 - 2020
Instituto Brasileiro de Política e Cidadania EleitoralVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestação de serviço autônomo, Carga horária: 0
Outras informações:
Aula no Módulo 10 - Orçamento Público: planejamento e execução
2024 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0
2020 - 2020
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Tutor Especialista, Carga horária: 0
Outras informações:
Tutor Especialista em Direito Tributário no Curso de Especialização em Direito Tributário para a Secretaria da Receita Federal em parceria com a ENAP. Atuação no Eixo 1 do curso.
2019 - 2019
Max Planck für Steuerrecht und Öffentliche FinanzenVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio doutoral no Max Planck für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen de 6 de maio a 5 de julho de 2019, sob a supervisão científica do Prof. Dr. Dr. h.c. Wolfgang Schön.
2019 - 2019
Ruprecht-Karls-Universität HeidelbergVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40
Outras informações:
Realização de pesquisa em estágio doutoral no Instituts für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht e no Forschungsstelle für Nachhaltigkeitsrecht, sob a supervisão do Prof. Dr. Wolfgang Kahl, M.A.
2019 - 2019
Università degli Studi di SienaVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 0
Outras informações:
Acesso a recursos bibliográficos e eventos científicos do Gruppo di ricerca e formazione sul diritto pubblico europeo e comparato vinculado ao Dipartimento Giurisprudenza da Università degli Studi di Siena, a convite do Professor ordinario di Diritto Costituzionale Andrea Pisaneschi.
2018 - 2018
Escola da Magistratura do Distrito FederalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações:
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público - Direito Constitucional
Organização Poítico-Administrativa
2013 - 2014
Senado FederalVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Consultoria jurídica em questões constitucionais e regimentais, bem como pleitos judiciais e extra-judiciais de cidadãos.
2011 - 2011
Ministério das Relações Exteriores - DFVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2012 - 2012
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2013 - 2014
Tribunal de Contas da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2014 - 2014
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações:
Ao longo de 2014, atuação como colaborador na Defensoria Pública do Distrito Federal, especificamente no Núcleo de Assistência Jurídica de Atendimentos Iniciais de Brasília. Regido pela Lei Federal n 9.608/1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, e prestação de serviços à população hipossuficiente para dar entrada em processos judiciais, especialmente em controvérsias de família e registros públicos, cível, fazenda pública e acidente de trabalho.
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