Joaquim Estevam de Araújo Neto
Possui graduação em Ciências Contábeis e graduação em Direito. Pós Graduado em Direito Tributário e Magistério Superior. Professor na Faculdades Cathedral (Graduação) e Estácio (Pós Graduação). Especialista como Advogado nas área de Direito, com ênfase em Direito Tributário; Penal Tributário; Previdenciário; Administrativo; Trabalhista e Civil.
Informações coletadas do Lattes em 25/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Compras governamentais: Licitações e contratos
2012 - Atual
Especialização em Direito Tributário, formação magistério superior
2009 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: ICMS Importação - aspectos legais sobre a cobrança
Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag
Aperfeiçoamento em Seguridade e Previdência Social
2008 - 2008
Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias
Título: Seguridade e Previdência Social. Ano de finalização: 2008
Aperfeiçoamento em seminário de direito administrativo
2008 - 2008
Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias
Título: direito administrativo atualidades. Ano de finalização: 2008
Aperfeiçoamento em SIMPLES NACIONAL (SUPERSIMPLES)
2007 - 2007
Associação Brasileira de Educação a Distância
Título: SIMPLES NACIONAL (SUPERSIMPLES). Ano de finalização: 2007
Orientador: Dayse Maria Botêlho Herbster
Graduação em Direito
2005 - 2008
Faculdades Cathedral de Ensino Superior
Título: ASPECTOS SOBRE A COBRANÇA DE ICMS IMPORTAÇÃO
Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
I CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE CATHEDRAL. TERCEIROS NO PROCESSO CÍVIL. 2015. (Congresso).
I SEMANA ACAD~EMICA DO CURSO DE DCI~ENCIAS CONTÁBEIS.OS REFLEXOS DA MUDANÇA NOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2014. (Seminário).
Participação em bancas
ARAÚJO NETO, J. E.; MACHADO, F. S.; CRUZ, M. S. S.. OS DIREITOS INERENTES AOS FILHOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON;ARAÚJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, H. E. F.. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FÁBIANE KARINE;ARAÚJO NETO, J. E.; LIMA, A. B.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA APLICADA AO DIREITO TRIBUTARIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FIGUEIREDO, T. R.; LORENZO, C. S.;ARAÚJO NETO, J. E.. responsabilidade civil dos notários e registradores no ânbito dos registro públicos de pessoas naturais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade cathedral.
ARAÚJO NETO, J. E.; MENDES, L. F. M.. A IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DO BEM DE FAMÍLIA SOB A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 FRENTE AOS CRÉDITOS TRABALISTA DE NATUREZA ALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.;ARAÚJO NETO, J. E.; SILVA, S. C.. RESPONSABILIDADE CÍVIL POR ERRO MÉDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SONNTAG, J.;ARAÚJO NETO, J. E.; DIAS, P.. ALIMENTOS GRAVIDICOS E O DIREITO A VIDA DO NASCITURO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.;ARAÚJO NETO, J. E.; ALMEIDA JUNIOR, J. M.. A PRESCRIÇÃO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FIGUEIREDO, T. R.; MATOS, THIAGO BRASIL;ARAÚJO NETO, J. E.. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE RURAL À LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; ALMEIDA, RAQUEL PORFILHO DE;ARAÚJO NETO, J. E.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DA MÃE EM CASO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SONNTAG, J.; RIBEIRO, ROSIRENE APARECIDA;ARAÚJO NETO, J. E.. A FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; PAIVA, V. F.; SONNTAG, J.. O COMPANHEIRO E O DIREITO A HERANÇA. 2014 - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, H. E. F.. A TEORIA DA FLEXIBILIDADE DA NORMA TRABALHISTA E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; MELO, F. R. B.; MOURA, A. G.. LEGISLAÇÃO DE AGROTOXICO O BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, T. R.; ARAUJO, C. R. B.. SITUAÇÃO DO DEPÓSITÁRIO INFIEL APÓS O FIM DA PRISÃO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; BOHN, J. E. N.; MELO, F. R. B.. NOÇÕES ELEMENTARES E APLICABILIDADE DO INDULTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SONNTAG, J.;ARAÚJO NETO, J. E.; MELO, F. R. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS ILÍCITOS COMETIDOS NAS REDES SOCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.;ARAÚJO NETO, J. E.; CARVALHO, F. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO PATERNO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILVA, H. D. R. P.;ARAÚJO NETO, J. E.; MELO, F. R. B.. BITRIBUTAÇÃO: A BITRIBUTAÇÃO DO ICMS NO ESTADO DE RORAIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; BOHN, J. E. N.; MELO, F. R. B.. DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; LINS, J. C.; LEAL, R. S.. ILEGALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DAS PESSOAS FÍSICAS NA VIA ADMINISTRATIVA POR AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS FEDERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; BOHN, J. E. N.; MELO, F. R. B.. GUARDA COMPARTILHADA: EM BENEFÍCIO DE FILHOS E PAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; MATOS, F. P.; SILVA, J. Q. R.. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; FREITA, V. D. W.; CRUZ, M. S. S.. O IDOSO E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, T. R.; MACHADO, F. S.. PRISÃOCIVIL DI DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; MELO, C. E.; BOHN, J. E. N.. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: ATUAÇÃO DO DIREITO NAS ATIVIDADES INSALUBRES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; CRUZ, M. S. S.; CALIL, D. A. C.. ASSÉDIO MORAL VERTICAL DECRESCENTE NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAÚJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, T. R.; CRUZ, M. S. S.. ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.;ARAÚJO NETO, J. E.; ARAUJO, F. D.. A GUARDA COMPARTILHADA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FIGUEIREDO, H. E. F.;ARAÚJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, T. R.. O DESVIRTUAMENTO DA RELAÇÃO DE TRABALHO DAS COOPERATIVAS E SEUS TOMADORES DE SERVIÇOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FIGUEIREDO, H. E. F.;ARAÚJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, T. R.. CONSIDERAÇÕES PRATICAS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGO EM ACIDENTES DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILVA, V. A.;ARAÚJO NETO, J. E.; BEZERRA, J. B.. A REJEIÇÃO AOS PARTIDOS POLITICOS NAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS DE JULHOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Orientou
VEDAÇÃODO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - faculdade cathedral; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;
PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE RURAL À LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - faculdade cathedral; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DA MÃE EM CASO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - faculdade cathedral; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;
A FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;
ENTRE TÊMES ENALTECIDA E LEVIATÃ ENJAULADO: LIMITES AO ATIVISMO SOCIAL DESMEDIDO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - faculdade cathedral; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;
LEGISLAÇÃO DE AGROTOXICO O BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;
SITUAÇÃO DO DEPÓSITÁRIO INFIEL APÓS O FIM DA PRISÃO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;
ILEGALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DAS PESSOAS FÍSICAS NA VIA ADMINISTRATIVA POR AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS FEDERAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;
GUARDA COMPARTILHADA: EM BENEFÍCIO DE FILHOS E PAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;
Produções bibliográficas
-
ARAÚJO NETO, J. E. . A SONEGAÇÃO FISCAL A LUZ DA LEI Nº 8.137/90. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ARAÚJO NETO, J. E. ; SILVA, V. A. . JUSTIÇA SOCIAL E A FUNÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ARAÚJO NETO, J. E. . TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
1995 - Atual
Assembléia Legislatvia do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESORIA JURÍDICA / DISPOSIÇÃO DA SESAU, Carga horária: 40
2012 - Atual
Faculdades Cathedral de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2016 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
2010 - 2014
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de RoraimaVínculo: ADVOGADO/FUNÇÃO GRATIFICADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADO - DIRETORIA DE APOIO AO EXECUTIVO SU, Carga horária: 40
2009 - 2013
Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal RoraimaVínculo: Parecista / Contratos, Enquadramento Funcional: parecista, Carga horária: 5
Outras informações:
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