Joaquim Estevam de Araújo Neto

Possui graduação em Ciências Contábeis e graduação em Direito. Pós Graduado em Direito Tributário e Magistério Superior. Professor na Faculdades Cathedral (Graduação) e Estácio (Pós Graduação). Especialista como Advogado nas área de Direito, com ênfase em Direito Tributário; Penal Tributário; Previdenciário; Administrativo; Trabalhista e Civil.

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Compras governamentais: Licitações e contratos

2012 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Especialização em Direito Tributário, formação magistério superior

2009 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: ICMS Importação - aspectos legais sobre a cobrança
Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag

Aperfeiçoamento em Seguridade e Previdência Social

2008 - 2008

Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias
Título: Seguridade e Previdência Social. Ano de finalização: 2008

Aperfeiçoamento em seminário de direito administrativo

2008 - 2008

Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias
Título: direito administrativo atualidades. Ano de finalização: 2008

Aperfeiçoamento em SIMPLES NACIONAL (SUPERSIMPLES)

2007 - 2007

Associação Brasileira de Educação a Distância
Título: SIMPLES NACIONAL (SUPERSIMPLES). Ano de finalização: 2007
Orientador: Dayse Maria Botêlho Herbster

Graduação em Direito

2005 - 2008

Faculdades Cathedral de Ensino Superior
Título: ASPECTOS SOBRE A COBRANÇA DE ICMS IMPORTAÇÃO
Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes

Graduação em Ciências Contábeis

1999 - 2001

Universidade Federal de Roraima

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

I CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE CATHEDRAL. TERCEIROS NO PROCESSO CÍVIL. 2015. (Congresso).

I SEMANA ACAD~EMICA DO CURSO DE DCI~ENCIAS CONTÁBEIS.OS REFLEXOS DA MUDANÇA NOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bianca de Freitas Brandao

ARAÚJO NETO, J. E.; MACHADO, F. S.; CRUZ, M. S. S.. OS DIREITOS INERENTES AOS FILHOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ELISEU ROJAS CUSTÓDIO

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON;ARAÚJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, H. E. F.. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: GIZELLE TIMÓTEO DO VALE

FÁBIANE KARINE;ARAÚJO NETO, J. E.; LIMA, A. B.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA APLICADA AO DIREITO TRIBUTARIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Andréia Santos de Araújo

FIGUEIREDO, T. R.; LORENZO, C. S.;ARAÚJO NETO, J. E.. responsabilidade civil dos notários e registradores no ânbito dos registro públicos de pessoas naturais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - faculdade cathedral.

Aluno: JANETE THAYZA MARTINS DINIZ

ARAÚJO NETO, J. E.; MENDES, L. F. M.. A IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DO BEM DE FAMÍLIA SOB A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 FRENTE AOS CRÉDITOS TRABALISTA DE NATUREZA ALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Marcio Antonio de Oliveira Freitas

MENDES, L. F. M.;ARAÚJO NETO, J. E.; SILVA, S. C.. RESPONSABILIDADE CÍVIL POR ERRO MÉDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Brenda Cortez Negreiro

SONNTAG, J.;ARAÚJO NETO, J. E.; DIAS, P.. ALIMENTOS GRAVIDICOS E O DIREITO A VIDA DO NASCITURO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JORCI MENDES DE ALMEIDA

MENDES, L. F. M.;ARAÚJO NETO, J. E.; ALMEIDA JUNIOR, J. M.. A PRESCRIÇÃO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Glaucia Vanessa Ferreira de Souza

FIGUEIREDO, T. R.; MATOS, THIAGO BRASIL;ARAÚJO NETO, J. E.. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE RURAL À LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MICHEL GRANGEIRO MAGALHÃES

MENDES, L. F. M.; ALMEIDA, RAQUEL PORFILHO DE;ARAÚJO NETO, J. E.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DA MÃE EM CASO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Suzany Rodrigues Silva dos Reis

SONNTAG, J.; RIBEIRO, ROSIRENE APARECIDA;ARAÚJO NETO, J. E.. A FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LUIZ JERÔNIMO BRIGLIA

ARAÚJO NETO, J. E.; MENDES, L. F. M.; BOHN, J. E. N.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: CAMILA NASCIMENTO MESQUITA

ARAÚJO NETO, J. E.; PAIVA, V. F.; SONNTAG, J.. O COMPANHEIRO E O DIREITO A HERANÇA. 2014 - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ALEX OLIVEIRA TÁVORA

ARAÚJO NETO, J. E.; SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, H. E. F.. A TEORIA DA FLEXIBILIDADE DA NORMA TRABALHISTA E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: BRENDA HILLS DE OLIVEIRA SANCHES

ARAÚJO NETO, J. E.; MELO, F. R. B.; MOURA, A. G.. LEGISLAÇÃO DE AGROTOXICO O BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ROSIANE DOS SANTOS REIS NASCIMENTO FEITOSA

ARAÚJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, T. R.; ARAUJO, C. R. B.. SITUAÇÃO DO DEPÓSITÁRIO INFIEL APÓS O FIM DA PRISÃO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Tácita Mendonça Figueiredo

ARAÚJO NETO, J. E.; BOHN, J. E. N.; MELO, F. R. B.. NOÇÕES ELEMENTARES E APLICABILIDADE DO INDULTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: SAFIRA SOARES DE SOUSA

SONNTAG, J.;ARAÚJO NETO, J. E.; MELO, F. R. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS ILÍCITOS COMETIDOS NAS REDES SOCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LUISA COELHO LIMA

MENDES, L. F. M.;ARAÚJO NETO, J. E.; CARVALHO, F. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO PATERNO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: SAMUEL HEBER PINHEIRO ARANHA

SILVA, H. D. R. P.;ARAÚJO NETO, J. E.; MELO, F. R. B.. BITRIBUTAÇÃO: A BITRIBUTAÇÃO DO ICMS NO ESTADO DE RORAIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: THAMARA SALDANHA JORGE

ARAÚJO NETO, J. E.; BOHN, J. E. N.; MELO, F. R. B.. DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MACLINSON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS

ARAÚJO NETO, J. E.; LINS, J. C.; LEAL, R. S.. ILEGALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DAS PESSOAS FÍSICAS NA VIA ADMINISTRATIVA POR AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS FEDERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JAMILLLE RODRIGUES PIMENTEL

ARAÚJO NETO, J. E.; BOHN, J. E. N.; MELO, F. R. B.. GUARDA COMPARTILHADA: EM BENEFÍCIO DE FILHOS E PAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MÁRCIA ANDRÉIA SABINI

ARAÚJO NETO, J. E.; MATOS, F. P.; SILVA, J. Q. R.. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: DANIELLE OLIVEIRA SILVEIRA

ARAÚJO NETO, J. E.; FREITA, V. D. W.; CRUZ, M. S. S.. O IDOSO E A ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JOSEFA FLORÊNCIO DA FONSECA

ARAÚJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, T. R.; MACHADO, F. S.. PRISÃOCIVIL DI DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ERIVELTO ROSSI

ARAÚJO NETO, J. E.; MELO, C. E.; BOHN, J. E. N.. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: ATUAÇÃO DO DIREITO NAS ATIVIDADES INSALUBRES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LUANA MAGDA ÁVILA VIEIRA

ARAÚJO NETO, J. E.; CRUZ, M. S. S.; CALIL, D. A. C.. ASSÉDIO MORAL VERTICAL DECRESCENTE NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Lesley Garcia Matos

ARAÚJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, T. R.; CRUZ, M. S. S.. ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: IZAMARA PEREIRA GOMES

MENDES, L. F. M.;ARAÚJO NETO, J. E.; ARAUJO, F. D.. A GUARDA COMPARTILHADA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LENUSIA MARIA DIARTE SINÉSIO

FIGUEIREDO, H. E. F.;ARAÚJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, T. R.. O DESVIRTUAMENTO DA RELAÇÃO DE TRABALHO DAS COOPERATIVAS E SEUS TOMADORES DE SERVIÇOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ALESSANDRA MARA FIM OLIVEIRA

FIGUEIREDO, H. E. F.;ARAÚJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, T. R.. CONSIDERAÇÕES PRATICAS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGO EM ACIDENTES DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ROCICLEIDE PEREIRA DE ARAUJO

SILVA, V. A.;ARAÚJO NETO, J. E.; BEZERRA, J. B.. A REJEIÇÃO AOS PARTIDOS POLITICOS NAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS DE JULHOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Orientou

LEIDIANE FERRAZ DE SOUSA LEVINO

VEDAÇÃODO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - faculdade cathedral; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;

Glaucia Vanessa Ferreira de Souza

PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE RURAL À LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - faculdade cathedral; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;

MICHEL GRANGEIRO MAGALHÃES

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DA MÃE EM CASO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - faculdade cathedral; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;

Suzany Rodrigues Silva dos Reis

A FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;

Alvaro Gibim Galvão

ENTRE TÊMES ENALTECIDA E LEVIATÃ ENJAULADO: LIMITES AO ATIVISMO SOCIAL DESMEDIDO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - faculdade cathedral; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;

LUIZ JERÔNIMO BRIGLIA

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;

BRENDA HILLS DE OLIVEIRA SANCHES

LEGISLAÇÃO DE AGROTOXICO O BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;

ROSIANE DOS SANTOS REIS NASCIMENTO FEITOSA

SITUAÇÃO DO DEPÓSITÁRIO INFIEL APÓS O FIM DA PRISÃO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;

THAMARA SALDANHA JORGE

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;

MACLINSON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS

ILEGALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DAS PESSOAS FÍSICAS NA VIA ADMINISTRATIVA POR AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS FEDERAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;

JAMILLLE RODRIGUES PIMENTEL

GUARDA COMPARTILHADA: EM BENEFÍCIO DE FILHOS E PAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;

MÁRCIA ANDRÉIA SABINI

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Joaquim Estevam de Araújo Neto;

Produções bibliográficas

  • ARAÚJO NETO, J. E. . A SONEGAÇÃO FISCAL A LUZ DA LEI Nº 8.137/90. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO NETO, J. E. ; SILVA, V. A. . JUSTIÇA SOCIAL E A FUNÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAÚJO NETO, J. E. . TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

1995 - Atual

Assembléia Legislatvia do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESORIA JURÍDICA / DISPOSIÇÃO DA SESAU, Carga horária: 40

2012 - Atual

Faculdades Cathedral de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2016 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2010 - 2014

Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima

Vínculo: ADVOGADO/FUNÇÃO GRATIFICADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADO - DIRETORIA DE APOIO AO EXECUTIVO SU, Carga horária: 40

2009 - 2013

Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal Roraima

Vínculo: Parecista / Contratos, Enquadramento Funcional: parecista, Carga horária: 5

Outras informações:
elaboração de pareceres