EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES DAHAS
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Fumec; Post-Doctorate em Psicology pela Emil Brunner World University; Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Mestre em Direito Privado pela Universidade Fumec; Mestrando in Science of Dispute Resolution pela Ambra University; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas (2003); Graduado em Mediação pela Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte; Bacharelando em Psicologia pela Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte; Graduando em Filosofia pela Faculdade Anhanguera/SP; Graduando em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Anhanguera/SP; Pós-Graduado em Pós-graduado em Conciliação e Mediação pela Unifahe/MS; Pós-graduado em Negociação e Gestão de Conflitos Organizacionais pela Unopar/PR; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Itaúna/MG; Pós-graduado em Direito Social pelo Centro Universitário Newton Paiva/MG; Pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva/MG; Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale/SP; Pós-graduado em Terapia Cognitivo Comportamental pela Uniderp/MS; Pós-graduado em Neurociência, Desenvolvimento Humano e Comunicação pela Fatelos/SP; Pós-graduado em Psicanálise pela Anhanguera Educacional/SP; Pós-graduado em Neuropsicologia pela Faculdade Anhanguera/SP; Pós-graduado em Direito Sistêmico Integrativo pela Fatelos/SP; Pós-graduado em Constelação Sistêmica pela Unifahe/MS; Pós-graduado em Hipnose Ericksoniana pela Fatelos/SP; Pós-graduado em Direito Sistêmico pela Unifahe/MS; Pós-graduando em Direito Imoibiliário pela Faculdade Legale/SP; Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale/SP; Atualmente é sócio do Contecioso Estratégico da Andrade Gomes Advogados . Ex-Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação Lato sensu do Centro Universitário de Belo Horizonte - Uni-BH, Ex-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Contratos do IETEC/MG; Ex-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte Campus Antônio Carlos; Professor de cursos de Graduação e Pós Graduação nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho; Mediador Extrajudicial e Judicial registrado no Conselho Nacional de Justiça e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Negociador de Conflitos e Especialista em Desenho de Sistemas de Resolução de Disputas; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Membro da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC; Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG; Membro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas - AMAT; Membro da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da OAB/MG; Psicanalista inscrito no Conselho Brasileiro de Psicanálise Clínica - CBPC; Palestrante, e Autor de Livros e Artigos Científicos nas Áreas do Direito e da Psicologia.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Regime Instituinte da Mediação e da Conciliação como Sistema de Solução de Conflitos no Processo Constitucional Democrático
Vitor Salino de Moura Eça.
Mestrado em andamento em Science of Dispute Resolution
2023 - Atual
AMBRA UNIVERSITY
Orientador: Aguardando Nomeação de Orientador
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2015 - 2016
Universidade FUMEC
Título: Os Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Direito Processo do Trabalho: Uma necessária releitura crítica à luz da teoria do processo constitucional no estado democrático de direito, Ano de Obtenção: 2016
Sérgio Henriques Zandona Freitas.
Especialização em andamento em MBA em Gestão do Desenvolvimento Humano nas Organizações
2024 - Atual
Especialização em Direito Sistêmico Integrativo
2023 - 2024
Faculdade Telos de Campinas
Título: TCC Dispensado
Especialização em Terapia Cognitiva Comportamental
2023 - 2024
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE
Título: Dispensado o TCC
Especialização em Neurociência, Comunicação e Desenvolvimento Humano
2023 - 2024
Faculdade Telos de Campinas
Título: Dispensado o TCC
Especialização em Hipnose Ericksoniana
2023 - 2024
Faculdade Telos de Campinas
Título: Dispensado o TCC
Especialização em Psicanálise
2023 - 2023
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE
Título: Dispensada Monografia
Especialização em Neuropsicologia
2023 - 2023
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE
Título: Dispensado o TCC
Especialização em Constelação Sistêmica Integrada
2022 - 2023
Faculdade UNIFAHE
Título: Dispensada Monografia
Especialização em Negociação e gestão de conflitos organizacionais
2022 - 2023
Universidade Norte do Parana
Título: Dispensada Monografia
Especialização em Direito Processual Civil Aplicado
2009 - 2010
Fundação Universidade de Itaúna
Título: Da Aplicabilidade do artigo 475-J do CPC na Execução Trabalhista
Orientador: Helena Guimarães Barreto
Especialização em Direito Social
2007 - 2007
Centro Universitário Newton Paiva
Título: Os princípios trabalhistas, a Equiparação Salarial e o inciso VI da Súmula 06 do Tribunal Superior do Trabalho
Orientador: Gustavo Alexandre Magalhães
Especialização em Direito Público
2004 - 2004
Centro Universitário Newton Paiva
Título: A Paternidade Sócio-afetiva e seus aspectos psicanalíticos, jurídicos e seus reflexos
Orientador: Gustavo Alexandre Magalhães
Graduação em andamento em Licenciatura em Filosofia
2023 - Atual
Graduação em Direito
1999 - 2003
Centro Universitário de Sete Lagoas
Título: A Supressão do Direito das Obrigações nos Contratos Tutelados pelo Direito do Consumidor e Novo Código Civil
Orientador: Patrícia Campolina Lanza
Pós-doutorado
2024 - 2024
Pós-Doutorado. , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2023 - 2024
Pós-Doutorado. , Emill Brunner World University, EBWU, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Humanas
Formação complementar
2024 - 2024
Anatomia e Fisiologia Humanas. (Carga horária: 20h). , Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, ANHANGUERA, Brasil.
2024 - 2024
Educação Ambiental. (Carga horária: 20h). , Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, ANHANGUERA, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Formação em Hipnose Ericksoniana. (Carga horária: 160h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.
2023 - 2023
Técnicas de Comunicação e em Comunicação Não Violenta. (Carga horária: 35h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2023 - 2023
Política de Autocomposição no TJMG: Identificação de Casos de Mediação. (Carga horária: 15h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2023 - 2023
Empreender: Desafios e Oportunidades. (Carga horária: 4h). , Aliança Brasileira pela Educação, ALIANÇA, Brasil.
2023 - 2023
Negociação e gestão de conflitos. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ALIANÇA, Brasil.
2023 - 2023
Coaching na Essência. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ALIANÇA, Brasil.
2023 - 2023
Aplicação da Inteligência Artificial ao Direito. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2023 - 2023
Aperfeiçoamento em Mediação Empresarial. (Carga horária: 35h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2023 - 2023
Comunicação e Oratória. (Carga horária: 10h). , Conquer Business School, CONQUER, Brasil.
2023 - 2023
Direito Sistêmico. (Carga horária: 60h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.
2023 - 2023
Teoria dos Jogos e Gamificação. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ALIANÇA, Brasil.
2023 - 2023
Produtividade Inteligente. (Carga horária: 10h). , Conquer Business School, CONQUER, Brasil.
2023 - 2023
Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2023 - 2023
Repercussão Geral: Origens, Inovações e sua aplicação ao STF. (Carga horária: 25h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2023 - 2023
Democracia, Ética e Cidadania. (Carga horária: 20h). , Aliança Brasileira pela Educação, ALIANÇA, Brasil.
2023 - 2023
Quando Nasce um Pai: Orientações básicas sobre a paternidade responsável. (Carga horária: 8h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2023 - 2023
Negociação e Influência. (Carga horária: 15h). , Conquer Business School, CONQUER, Brasil.
2023 - 2023
Educação Alimentar. (Carga horária: 20h). , Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, ANHANGUERA, Brasil.
2023 - 2023
Competências para a Vida. (Carga horária: 40h). , Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, ANHANGUERA, Brasil.
2023 - 2023
Processo Seletivo. (Carga horária: 40h). , Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, ANHANGUERA, Brasil.
2023 - 2023
Seu Primeiro Emprego. (Carga horária: 3h). , Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, ANHANGUERA, Brasil.
2023 - 2023
Período Composto, Pontuação e Concordância. (Carga horária: 5h). , Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, ANHANGUERA, Brasil.
2023 - 2023
Genética. (Carga horária: 15h). , Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, ANHANGUERA, Brasil.
2022 - 2023
Desenvolvimento Humano. (Carga horária: 120h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.
2022 - 2023
Inteligência Emocional. (Carga horária: 40h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.
2021 - 2023
Conciliação e Mediação Extrajudicial. (Carga horária: 120h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.
2021 - 2023
Conciliação e Mediação Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.
2021 - 2023
Coaching na Mediação e Conciliação. (Carga horária: 50h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.
2021 - 2023
Constelação Sistêmica Organizacional. (Carga horária: 60h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.
2021 - 2023
Constelação Sistêmica Familiar. (Carga horária: 160h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.
2021 - 2023
Empreendedorismo na Mediação. (Carga horária: 40h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.
2022 - 2022
Solução de Conflitos para Neg.Empresariais: Arbitragem Comercial na Prática. (Carga horária: 8h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2021 - 2022
Mediação Escolar. (Carga horária: 50h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.
2021 - 2022
Comunicação Não Violenta. , Centro de Mediadores, CM, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Mediação de Conflitos. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Módulo Prático. (Carga horária: 60h). , Fundação Nacional de Mediação de Conflitos, FNMC, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Mediação Teórico. (Carga horária: 40h). , Fundação Nacional de Mediação de Conflitos, FNMC, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Iniciação à Comunicação Não Violenta. (Carga horária: 8h). , Fundação Nacional de Mediação de Conflitos, FNMC, Brasil.
2017 - 2017
Autoconhecimento na Prática. (Carga horária: 8h). , Fundação Estudar, ESTUDAR, Brasil.
2017 - 2017
Leitura e Interpretação de Mapas de Riscos Ambientais. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
Integração de Novos Colaboradores. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
Processos SESMT. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
EAD Premium - Lançamento 2016. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
Audiodescrição. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
Biblioteca Digital Unopar - Uso, Acesso e Banco de Dados. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
Formação em Educação Inclusiva. (Carga horária: 10h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
Previdência Privada, Investimentos e Impostos. (Carga horária: 20h). , Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.
2017 - 2017
Prevenção de Acidentes do Trabalho em Instituições de Ensino e Escritório. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2017 - 2017
Plano de Carreira Docente. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Game Theory. (Carga horária: 48h). , University of Tokyo, UT, Japão.
2016 - 2016
Extensão universitária em Gamification. (Carga horária: 48h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
2016 - 2016
Atitude para Mudança. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Paixão por Educar. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
KLS 2.0 - Fase 1. (Carga horária: 10h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Como Vender Idéias. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Produtividade com Outlook. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Salas Grandes. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Competências Kroton. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Código de Conduta. (Carga horária: 2h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Normas e Aplicação de Ordem de Serviço - SESMT. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
KLS 2.0 - Fase 2. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Formação Enade. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Manual Sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Universidade Kroton Corporativa, KROTON, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em DI - Mestrado - Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em DI - Mestrado - Direito Individual do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em DI - Mestrado - Dir. Proc. Trabalho Comparado. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em DI - Mestrado - Dir. Processual Trabalho. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2009 - 2009
Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.
2008 - 2008
Atualização e Prática em Direito do Trabalho. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 21h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Direito Societário. (Carga horária: 50h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2003 - 2003
Atualização em Direito. (Carga horária: 230h). , Centro de Estudos Jurídicos A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.
2002 - 2002
Atualização em Direito Público. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Jurídicos A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 14h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade . II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. 2023. (Congresso).
DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ; Felipetto, Silvana Cordeiro . I Congresso Intergeracional da Cultura do Cuidado. 2022. (Congresso).
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; FREITAS, S. H. Z. ; DIAS, Maria Tereza Fonseca . III Encontro Luso- Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos Processuais e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. (Congresso).
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . Coordenador do Grupo de Trabalho: "Behavior Law and Economic" no VIII Confresso da Associação Mineira de Direito e Economia. 2016. (Congresso).
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . XXIV Congresso do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
1º Congresso Brasileiro de Psicanálise. 2023. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Serviço Social no Sistema de Justiça. 2023. (Congresso).
A Conciliação e a Mediação Familiar sob o Prisma das Câmaras Especializadas no TJMG. 2023. (Outra).
Advocacia de Resultados e Geração de Negócios. 2023. (Outra).
Advocacia sob a Perspectiva Internacional: Panorama Interdisciplinar e Oportunidade entre o Brasil e a China. 2023. (Seminário).
Advocacia sob a Perspectiva Internacional: Panorama Interdisciplinar e Oportunidade entre o Brasil e a China. Edição Especial de 19 Anos da Cosban. 2023. (Seminário).
A Mediação Familiar sob o Olhar da Psicologia. 2023. (Oficina).
Aposentadoria de Segurado Rural. 2023. (Outra).
Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e a Atuação da Advocacia. 2023. (Outra).
Direito de Família e os Métodos Autocompositivos: A importância do Papel do Mediador e do Conciliador. 2023. (Oficina).
Direito e Saneamento: Impactos da Reforma Tributária no Saneamento Brasileiro. 2023. (Outra).
Famílias e Sucessões: Proteção Especial e Vulnerabilidade. 2023. (Oficina).
I Congresso Internacional dos Diálogos em Mediação de Conflitos Escolares. A Mediação de Conflitos e as Conexões Interpessoais no Contexto Escolar. 2023. (Congresso).
I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. A Essencial Participação da Advocacia nos Meios Alternativos de Resolução de Conflitos para a Efetivação do Acesso à Justiça: Um Enfoque a Mediação. 2023. (Congresso).
II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. 2023. (Congresso).
II Congresso Online da Sociedade Brasileira de Psicanálise - Psicologia Clínica e da Saúde. 2023. (Congresso).
II Encontro de Direito Ambiental Tributário - A Reforma Tributária Face ao Direito Ambiental Tributário. 2023. (Encontro).
Justiça Social Imobiliária - Voltada para Condomínios de Baixa Renda. 2023. (Outra).
Novas Regras Sobre o Teletrabalho. 2023. (Encontro).
Nugdes: Vai um empurrãozinho aí?. 2023. (Outra).
O Papel da Advocacia na Promoção da Liberdade Religiosa. 2023. (Outra).
O Relevante Papel do Advogado no Processo de Conciliação no Direito das Famílias. 2023. (Seminário).
Seminário 20 anos do Código Civil. 2023. (Seminário).
Seminário Design de Sistemas Aplicado à Resolução de Conflitos e Gestão Processual. 2023. (Seminário).
Simpósio Internacional de Inovação, Fintechs, Economia Verde e Crédito de Carbono. 2023. (Simpósio).
Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro. 2023. (Outra).
Três Anos de vigência da LGPD: Os Principais Avanços na Proteção de Dados no Brasil. 2023. (Seminário).
Congresso Internacional de Processo Civil. 2022. (Congresso).
Por uma Cultura de Paz nas Escolas. 2022. (Encontro).
Masterclass: Visual Law. 2021. (Encontro).
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A Mediação como Instrumento Eficaz da Solução de Conflitos em um Mundo Pós-Pandêmico. 2021. (Congresso).
II Congresso Advocacia Consensual. 2020. (Congresso).
O Processo Neoinstitucionalista e Democracia. 2020. (Seminário).
Congresso Nacional - Advogar na Mediação - Quebrando Paradigmas. 2019. (Congresso).
Mediação e Arbitragem nas Relações de Trabalho: Desafios e Possibilidades. 2019. (Seminário).
X Encontro Internacional do Conpedi. O Novo Distrato Imobiliário e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2019. (Congresso).
A Estrutura e a Atuação da Justiça Federal. 2017. (Outra).
A História de Sucesso do Restaurante Bolão. 2017. (Outra).
Arquitetura dos Estabelecimentos Prisionais. 2017. (Outra).
Congresso Internacional "Direito, Trabalho e Tecnologia". O Empregado Externo Frente às Novas Tecnologias. 2017. (Congresso).
Congresso Reforma Trabalhista - Perspectivas e Impactos Jurídicos da Lei 13.467/17/17. 2017. (Congresso).
Feira de Empreendedorismo. 2017. (Feira).
Inglês para Negócios. 2017. (Outra).
Insalubridade e Periculosidade. 2017. (Outra).
Marketing Multinível. 2017. (Outra).
Os Impactos Reais da Reforma Trabalhista para as Empresas e para a Sociedade. 2017. (Seminário).
Terceirização Trabalhista. 2017. (Outra).
VII Encontro Internacional do Conpedi.A Nova Realidade das Relações de Trabalho e a Necessária Releitura das Ações Trabalhistas. 2017. (Encontro).
Workshop Planejamento Financeiro Pessoal. 2017. (Oficina).
XXV Congresso do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. A Conciliação Trabalhista sob a perspectiva da Teoria dos Jogos. 2016. (Congresso).
XXIV Congresso do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Uma Nova Leitura dos Contratos de Consumo no Direito Civil Constitucional: Uma Reflexão sobre a necessidade de um Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2015. (Congresso).
Workshop Legislação Trabalhista Rural. 2014. (Encontro).
Seminário de Prevenção de Passivo Trabalhista e Tributário.Prevenção de Passivo Trabalhista. 2013. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho. 2012. (Congresso).
A Substituição Processual Sindical. 2011. (Outra).
I Congresso Mineiro de Direito e Processo do Trabalho. 2011. (Congresso).
II Congresso Mineiro de Processo Civil. 2011. (Congresso).
O Direito na pós-modernidade: as relações de consumo no meio eletrônico. 2011. (Encontro).
O Direito na Pós Modernidade: A Validade Jurídica das Provas Obtidas no Meio Eletrônico. 2011. (Outra).
As Telecomunicações e o Desenvolvimento do Brasil - A Política Nacional das Telecomunicações. 2010. (Outra).
Fórum da Livre Concorrência - Desafios Contemporâneos da Política Antitruste. 2010. (Outra).
Os Embargos de Declaração no Processo do Trabalho. 2010. (Outra).
Simpósio de Direito do Trabalho. 2010. (Simpósio).
A Alteração em Relação a Lei do Juri. 2009. (Outra).
A Atuação do Ministério Público no Processo de Falência. 2009. (Outra).
A Constitucionalização do Direito. 2009. (Outra).
A CPMF. 2009. (Outra).
A Fraude à Execução sob a Ótica do Direito do Trabalho. 2009. (Outra).
A Justiça Militar como Órgão Especializado do Poder. 2009. (Outra).
A Origem da Religião e a Pólis Grega. 2009. (Outra).
A Responsabilidade Civil na Internet. 2009. (Outra).
Aspectos Gerais e Atuais da Justiça Militar. 2009. (Outra).
Aspectos Relevantes da Nova Lei de Drogas. 2009. (Outra).
Aspectos Tributários da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2009. (Outra).
Assédio Moral. 2009. (Outra).
As Sociedades Anônimas desde a Constituição até a Extinção. 2009. (Outra).
Crimes Hediondos. 2009. (Outra).
Deveres e Poderes do Administrador Público e Abuso de Poder. 2009. (Outra).
Dicas em Direito e Processo do Trabalho. 2009. (Outra).
Direitos dos Homossexuais. 2009. (Outra).
Dos Recursos. 2009. (Outra).
Ética Profissional. 2009. (Outra).
Governança Corporativa no Brasil. 2009. (Outra).
ICMS - Aspectos Gerais e a não cumulatividade Tributária. 2009. (Outra).
Mecanismo da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2009. (Outra).
Mecanismos de Repressão ao Dolo Processual. 2009. (Outra).
Procedimentos e Recursos Tecnológicos Empregados na Investigação de Crimes Praticados por Meio Eletrônico. 2009. (Outra).
Proteção Jurídica da Marca e Outros Signos Distintivos. 2009. (Outra).
Semana do Ministério Público de Minas Gerais. 2009. (Encontro).
Separação e Divórcio:Mudanças à Vista. 2009. (Outra).
Súmula Vinculante. 2009. (Outra).
Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição. 2008. (Congresso).
I Ciclo de Debates: Fidelidade Partidária. 2008. (Encontro).
XV Encope - Encontro de Pesquisa e Extensão - UERN.A Tutela Preventiva na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente. 2008. (Encontro).
IV Seminário de Temas Atuais de Direito Tributário. 2005. (Seminário).
O Acidente do Trabalho. 2005. (Outra).
Seminário sobre a nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).
Estratégia do Futuro. 2004. (Outra).
I Semana de Direito da Família. 2004. (Seminário).
Liderança do Futuro. 2004. (Outra).
As Modificações no Código Civil. 2002. (Simpósio).
Contornos Atuais do Contrato Imobiliário. 2002. (Seminário).
II Seminário Abrascon de Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).
II Forum de Debates Jurídicos da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. 2001. (Outra).
I Seminário Abrascon de Direito do Consumidor. 2001. (Seminário).
Seminário de Direito do Consumidor e Cidadania. 2001. (Seminário).
Seminário de Direito Penal, o Enfoque da Criminalidade. 2001. (Seminário).
Seminário - o Contrato de Seguro: Suas Instituições e seus Aspectos Jurídicos. 2001. (Seminário).
Seminário - Os 10 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).
Seminário sobre os 10 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).
Forum de Debates Jurídicos Fadisete. 2000. (Outra).
Os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2000. (Seminário).
Os Novos Aspectos do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2000. (Outra).
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 1999. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. 1999. (Outra).
Participação em bancas
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SILVA, T. A. C.. Arbitragem no Direito do Trabalho: Uma Análise Democrática. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SILVA, Thiago Augusto Costa. O Princípio da Transcendência como Limitador à Admissibilidade do Recurso de Revista e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. A Dificuldade da Inclusão de Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SILVA, Thiago Augusto Costa. Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais: A Repercussão no Sistema Previdenciário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. O Impacto da Gestão no Passivo Trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; NOGUEIRA, Fábio Roque Abreu. Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; NOGUEIRA, Fábio Roque Abreu. O E-Social e suas Mudanças na Relação Trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; NOGUEIRA, Fábio Roque Abreu. A Precarização do Direito do Trabalho: A Sistêmica do Metabolismo Social do Capital. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; NOGUEIRA, Fábio Roque Abreu. A Precarização da Assistência Judiciária Gratuita e a Falência da Justiça do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. A Jornada 12X36 após o Advento da Lei 13.467/17. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. A Perspectiva Constitucional da Exclusão do Teletrabalho do Capítulo II da CLT. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. O Fenômeno da Prostituição à Luz do Direito do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. A Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. A Eficiência do PRE - Procedimento de Reunião de Execuções no Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. Transexual no Mercado de Trabalho: Atividades Profissionais e suas Dificuldades do Dia a Dia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. Estabilidade da Empregada na Adoção ou na Guarda Judicial de Adolescente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. A Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias no Processo do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. Legitimidade das Redes Sociais como Meio de Prova em Defesa Trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. A Terceirização nas Empresas de Telecomunicação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. As Ferramentas Eletrônicas como Garantia de Eficácia da Execução Trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. A Inconstitucionalidade da Limitação da Indenização por Dano Moral nos Termos do Artigo 223-G da CLT. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. A Extinção do Contrato de Trabalho na Perspectiva da Lei 13467/17: Evolução ou Retrocesso. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. Adicional de Periculosidade: Atividades Profissionais Penosas e a Necessária Regulamentação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. A Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho da Vítima de Violência Doméstica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. Coach: Quem são os Profissionais que Exercem a Profissão Ainda não Regulamentada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. A Autorização do Trabalho de Gestante e Lactante em Ambientes Insalubres. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.; Costa, Ulisses Espartacus de Souza. O Direito de Imagem e o Direito de Arena do Atleta Profissional de Futebol. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; LOPES, A. P.; SANTOS, L. D. B.. O E-social e as Implicações nas Rotinas Trabalhistas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; LOPES, A. P.; SANTOS, L. D. B.. O Exercício do Direito Potestativo do Empregado pela Aplicação da Justa Causa nas Relações de Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; LOPES, A. P.; SANTOS, L. D. B.. A Possibilidade do Exercício da Perícia Contábil no Processo do Trabalho e a Necessária Habilitação Profissional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; LOPES, A. P.; SANTOS, L. D. B.. Afastamento Previdenciáro: O Impasse entre Empregadores e Previdência Social perante a Alta Previdenciária X Inaptidão para o Trabalho de Empregados Segurados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; LOPES, A. P.; SILVA, Thiago Augusto Costa. As Mudanças no Processo do Trabalho com o Advento do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; LOPES, A. P.; SILVA, Thiago Augusto Costa. A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas em Tempos de Crise Econômica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; LOPES, A. P.; SILVA, Thiago Augusto Costa. O Instituto da Desaposentação como Elemento Garantidor da Dignidade Humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; LOPES, A. P.; SILVA, Thiago Augusto Costa. A Importância da Gestão de Segurança do Trabalho no Âmbito da Construção Civil para Redução de Acidentes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; LOPES, A. P.; SILVA, Thiago Augusto Costa. O Jus Postulandi com o Advento do PJE-JT. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; LOPES, A. P.; SILVA, Thiago Augusto Costa. A Abrangência da Proporcionalidade do Aviso Prévio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; LOPES, A. P.; SILVA, Thiago Augusto Costa. Dispensa por Justa Causa: Uma Análise sobre a Embriaguez Habitual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; LOPES, A. P.; SILVA, Thiago Augusto Costa. A Regulamentação do Menor Aprendiz nas Organizações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. O Equilíbrio de Nash e a Soma Zero de Neumann no Processo do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. Conciliação na Justiça do Trabalho: Garantia ou Flexibilização de Direitos?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. A Discriminação da Mulher no Mercado de Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. A Gestão Humanizada e Imparcial da Liderança como Forma de Mitigar o Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. O Novo Cenário Trabalhista do Empregado Doméstico e a Busca por Igualdade de Direitos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. O Direito do Trabalho e as Microempresas à Luz do Artigo 51 da Lei Complementar 123/06. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. (In)Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. O Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. Qualidade de Vida no Trabalho - Um Investimento da Empresa no Colaborador. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. Os Impactos da Reforma Previdenciária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. A Previdência Social na Perspectiva do Segurado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. A Soberania das Normas Coletivas no Cenário de Flexibilização. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas e as Garantias Constitucionais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. Os Desafios da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência e o Mercado de Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. A Importância da Gestão de Pessoas e seus Impactos no Passivo Trabalhista. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. Remuneração Variável: Participação nos Lucros e Resultados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. O Trabalho Eclesiástico nas Igrejas Evangélicas e o Vínculo de Emprego à Luz dos artigos 2º e 3º da CLT. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. Os Desafios Empresariais para a Implantação do E-Social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. A Implantação da Licença Parental e os Preconceitos de Gênero no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. O Impacto das Negociações Coletivas e o Direito dos Empregados. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. A Perícia por Similaridade nos Procedimentos Judiciais de Aposentadoria Especial no Regime Geral da Previdência Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. O Direito do Trabalho e a Proteção da Micro e Pequena Empresa e a Tutela do Trabalhador. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. Os Avanços e Desafios no Direito do Trabalhador Doméstico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. O Esgotamento Profissional Causado por Estresse nos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários no Brasil e o Dever de Indenizar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. Os Efeitos da Terceirização na Vida do Trabalhador Rural. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. A Resistência dos Empregados ao Uso do Equipamento de Proteção Individual e suas Repercussões Jurídicas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. A Justa Causa do Menor Aprendiz. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. O Banco de Horas no Direito do Trabalho, seus Efeitos e Finalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. O Estímulo de Demandas Infundadas em Razão dos Princípios da Proteção, Simplicidade e Informalidade da Justiça do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. Dano Moral: Sua Caracterização nas Relações de Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. Como o Conhecimento em Legislação Trabalhista pode Influenciar os Líderes na Concepção da Estratégia da Empresa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. Assédio Moral nas Organizações. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. O Assédio Moral e seus Efeitos Previdenciários. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. A Vedação ao Fracionamento de Férias pela CLT. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. O Trabalho do Adolescente ou Jovem Aprendiz nas Organizações Empresariais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. A Jovem Aprendiz Gestante e os Efeitos no Contrato de Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SANTOS, L. D. B.. Desafios da Gestão em Empresas Familiares e o Diferencial Competitivo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto GonçalvesBIACHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade. A Aplicação de Medida Sócioeducativa em Meio Aberto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade;BIACHINI, Marcos Paulo Andrade. Corrupção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto GonçalvesBIACHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade. Tipificação dos Crimes de Estupro de Vulnerável e Importunação Sexual quanto à Gravidade dos Atos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto GonçalvesBIACHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade. Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Um Estudo Sobre a Relação entre Elas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade;BIACHINI, Marcos Paulo Andrade. Audiência de Custódia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto GonçalvesBIACHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade. Direito Internacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto GonçalvesBIACHINI, Marcos Paulo Andrade. A Integração da Inteligência Policial no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade;BIACHINI, Marcos Paulo Andrade. A Negligência dos Conselhos Tutelares. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto GonçalvesBIACHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade. Direito Espacial: A Estagnação Jurídica no Viés da Exploração Espacial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade. A Lei de Execução Penal: Impasses na Ressocialização do Apenado na Sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade. Direitos Humanos: O Sistema Prisional Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade. Tempo de Espera na Jornada do Motorista Profissional: Análise do Artigo 235-C em Face da Lei 12.619/12 e 13.103/15. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade. A Importância da Lei Maria da Penha em Casos de Violência contra Trabalhadoras no Ambiente de Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade. Ressocialização dos Ex-Detentos: Ressocialização e Apoio Social para Ex-Dententos na Sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva. Acolhimento Institucional: Incumbência do Estado sobre o Maior de 18 Anos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva. O Direito Penal Libertário e as Teorias da Pena no Paradigma do Estado Democrático de Direito: Uma Análise Compreensiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva. Afetação do Universo Virtual: Dos Crimes e sua Responsabilização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva. O Funcionamento da Execução Fiscal no Ato da Dissolução Irregular da Sociedade Empresarial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva. Da (In) Constitucionalidade da Identificação Genética Obrigatória Durante a Execução Penal: Análise da Alteração Promovida pela Lei 13.964/19 ao Artigo 9º Da Lei de Execução Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva. Direito Sucessório: Herdeiro Indigno. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva. A Legislação Brasileira e o Reconhecimento dos Animais como Sujeitos Senciêntes de Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; BIANCHINI, Solange Aparecida de Andrade; ALMEIDA, Letícia da Silva. Exploração Sexual e Tráfico Humano: Investigando Causas e Consequências de uma Realidade Oculta. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
Eça, Vitor Salino de Moura;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; Freitas, Renan Araújo. Honorários Advocatícios no Direito Processual do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Eça, Vitor Salino de Moura;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; Freitas, Renan Araújo. O Teletrabalho na Reforma Trabalhista e a Possibilidade de Controle da Jornada do Empregado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Eça, Vitor Salino de Moura;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; Freitas, Renan Araújo. Trabalho Escravo Contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Eça, Vitor Salino de Moura;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; Freitas, Renan Araújo. O Envelhecimento da População e o Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Eça, Vitor Salino de Moura;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; Freitas, Renan Araújo. Aspectos Gerais do Contrato Especial de Trabalho Desportivo e a Proteção do Trabalho da Atleta Frente à Obrigatoriedade aos Clubes Empregadores de ter um Elenco Feminino. 2019.
Eça, Vitor Salino de Moura;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; Freitas, Renan Araújo. Prevalência do Acordo Coletivo Sobre a Convenção Coletiva de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Eça, Vitor Salino de Moura;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; Freitas, Renan Araújo. Responsabilidade Civil decorrente de Acidente de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Eça, Vitor Salino de Moura;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; Freitas, Renan Araújo. A Transexualidade e Ausência de Normas Trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Eça, Vitor Salino de Moura;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; Freitas, Renan Araújo. O Impacto das Redes Sociais no que Tange às Relações Trabalhistas entre Empregado e Empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima; SEBE, Danilo Amaral. Direito Sistêmico e a Lei de Mediação: Constelação Familiar como uma forma de Resolução de Conflitos na Mediação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima; SEBE, Danilo Amaral. Os Questionamentos sobre a Guarda Compartilhada em Casos de Divórcio Litigioso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima; SEBE, Danilo Amaral. A Síndrome de Alienação Parental e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima; SEBE, Danilo Amaral. Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima; SEBE, Danilo Amaral. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima; SEBE, Danilo Amaral. Proteção Jurídica das Pessoas Portadoras de Transtorno Espctro Autista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima; SEBE, Danilo Amaral. Micro e Pequenas Empresas: A Importância Jurídica e da Formalização e Avanços Empresariais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SEBE, Danilo Amaral; JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza. Feminicídio: Análise do Quadro Atual de Violência contra a Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza; SEBE, Danilo Amaral. A Efetividade das Leis que Abrange a Violência Contra a Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; PEITO, R. G. A.; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Guarda Compartilhada de Animais Domésticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; PEITO, R. G. A.; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Transtorno de Personalidade Sissocial - Psicopatia: Análise sob o Ponto de Vista Psicológico e Jur[idico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; PEITO, R. G. A.; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Responsabilidade Civil e Função Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; PEITO, R. G. A.; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Responsabilidade Civil e Penal do Médico: Erro Médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, A. M. A.;DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, A. M. A.;DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES; CANÇADO, Caroline Lopes Campos. A Alienação Parental e a Viabilidade Jurídica da Aplicação do Instituto da Mediação na Resolutividade do Conflito Familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, A. M. A.;DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES; CARVALHO, F.. A Atualização do Direito do Consumidor no Tocante ao Superenvividamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, A. M. A.;DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Obsolescência Programada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, A. M. A.;DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES; CANÇADO, Caroline Lopes Campos. Conciliação e Mediação: Conciliação e Efetivação do Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, A. M. A.;DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES; CANÇADO, Caroline Lopes Campos. Guarda Compartilhada: Pelo melhor interesse da Criança e do Adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, A. M. A.;DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES; CANÇADO, Caroline Lopes Campos. A Violação da Tríade Principiológica Constitucional e a Análise da Obrigatoriedade do Regime de Bens no artigo 1641, II do Código Civil de 2002. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES; SALLES, Maria das Graças; SILVA, Lorena Araújo. A (In) Constitucionalidade dos Artigos 223-A ao 223 -G da Lei da Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES; SALLES, Maria das Graças; SILVA, Lorena Araújo. Mediação em Conflitos Trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES; SALLES, Maria das Graças; SILVA, Lorena Araújo. A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES; SALLES, Maria das Graças; SILVA, Lorena Araújo. Terceirização Trabalhista. Lei 13.429/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES; SALLES, Maria das Graças; SILVA, Lorena Araújo. O Contrato de Trabalho Intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES; SALLES, Maria das Graças; SILVA, Lorena Araújo. A Terceirização e a Precarização do Trabalho no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES; SALLES, Maria das Graças; SILVA, Lorena Araújo. Terceirização Trabalhista: Uma Análise sobre a Possibilidade de Precarização dos Direitos Trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SILVA, N. R.; CANTAGALLI, F. R.. O Superendividamento do Consumidor Idoso: A Proibição de Crédito e Empréstimo Consignado como Forma de Proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SILVA, N. R.; CANTAGALLI, F. R.. Alienação Parental e Suas Consequências Jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CANTAGALLI, F. R.; SILVA, N. R.. Adoção: Cadastro Nacional de Adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CANTAGALLI, F. R.; SILVA, N. R.. A Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo dos Idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SILVA, N. R.; CANTAGALLI, F. R.. Usucapião por Abandono do Lar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CANTAGALLI, F. R.; SILVA, N. R.. Responsabilidade Civil e DAno Amiental - Expansão da Agricultura e seus Impactos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CANTAGALLI, F. R.; SILVA, N. R.. Repercussões da Possibilidade do Banheiro para os Transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CANTAGALLI, F. R.; SILVA, N. R.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; GRIGORINI, Adriano Santos; PEITO, R. G. A.. Imunidade Tributária das Entidades Religiosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; GRIGORINI, Adriano Santos; PEITO, R. G. A.. Aposentadoria do Professor e a Incidência do Fator Previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; GRIGORINI, Adriano Santos; PEITO, R. G. A.. Licitação: Dispensa e Inexigibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; GRIGORINI, Adriano Santos; PEITO, R. G. A.. Direito das Mulheres perante a Sociedade Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; GRIGORINI, Adriano Santos; PEITO, R. G. A.. A Conciliação e Mediação de Conflitos como Solução Rápida e Pacífica e sua Credibilidade para o Cidadão Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; GRIGORINI, Adriano Santos; PEITO, R. G. A.. O Princípio da Eficiência na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; GRIGORINI, Adriano Santos; PEITO, R. G. A.. A Não Efetividade das Normas de Direito Social Previstas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; GRIGORINI, Adriano Santos; PEITO, R. G. A.. Politização do Supremo Tribunal Federal e os Riscos para as Garantias Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; GRIGORINI, Adriano Santos; PEITO, R. G. A.. Transfusão de Sangue X Testemunha de Jeová. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, Renato Gomes;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; VIEIRA, Gabriella de Castro. Exigência de Testes Toxicológicos Durante a Vigência do Contrato de Trabalho: Uma Análise Constitucional ao Direito à Intimidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, Renato Gomes;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Casamento: Evolução Histórica Familiar, Regime de Bens e Divórcio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, Renato Gomes;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. O Sindicalismo no Brasil e os Movimentos de Greve nas Lutas pela Coletividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, Renato Gomes;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Responsabilidade Civil Médica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, Renato Gomes;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Trabalho Infantil no Brasil: Nas Ruas Brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, Renato Gomes;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, Renato Gomes;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. A (in)compatibilidade da Redação da Reforma Trabalhista em seu Artigo 620 em face do Princípio da Proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado; RODRIGUES, A. M. A.. Devolução do Menos Durante o Processo de Adoção: Possibilidade de Reparação Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado; RODRIGUES, A. M. A.. Doação Modal de Bem Imóvel por Particular a Ente Público sob a Perspectiva da Lei Federal nº 8666 de 1993. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado; RODRIGUES, A. M. A.. O Estudo sobre a Eficiência das Faixas Preferenciais para o Controle da Mortalidade e a Segurança do Pedestre no Trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; RODRIGUES, A. M. A.; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Reciprocidade na Obrigação de Prestar Alimentos entre Pais e Filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado; RODRIGUES, A. M. A.. Alienação Parental e suas Consequências Jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado; RODRIGUES, A. M. A.. A Responsabilidade Civil dos Pais em Decorrência do Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; RODRIGUES, A. M. A.; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Maus Tratos a Cães e Gatos em Ambiente Urbano: Defesa e Proteção aos Animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; RODRIGUES, A. M. A.; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. O Direito de Adoção dos Casais Homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; RODRIGUES, A. M. A.; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. O Reconhecimento da União Homoafetiva enquanto Entidade Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SALLES, Maria das Graças; ANDRADE, Anna Carolina Brant. Terceirização de Atividade Fim e sua Constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SALLES, Maria das Graças; ANDRADE, Anna Carolina Brant. Análise da Responsabilização em face do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; SALLES, Maria das Graças. Normas de Saúde e Segurança do Trabalho: A Efetividade das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho e a Falta de Fiscalização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CANÇADO, Caroline Lopes Campos; JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza. Os Principais Direitos dos Trabalhadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado; JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza. Cumulação de Adicionais: A (im) possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado; JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza. Justa Causa por Desídia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Terceirização Trabalhista: A Súmula 49 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e o Princípio da Primazia da Realidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Terceirização do Trabalho: Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho e o Projeto de Lei 4330. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Dano Moral nas Relações Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Trabalho Infantil: Exploração da Mão-de-Obra Infantil no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. As Dificuldades das Mulheres para a Inserção no Mercado de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; VIEIRA, Gabriella de Castro. Da Incidência ou Não dos Danos Morais por Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; VIEIRA, Gabriella de Castro; BASTOS, Renato Gomes. O Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; VIEIRA, Gabriella de Castro. Direito à Identidade Genética: Regularização do Direito à Identidade Genética de Pessoas Fruto da Doação eo Direito de Ocultação do Doador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; VIEIRA, Gabriella de Castro. O Caráter Punitivo e Educativo da Responsabilidade Civil Conforme a Teoria do Punitive Damages. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; VIEIRA, Gabriella de Castro. O Superendividamento do Consumidor Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; VIEIRA, Gabriella de Castro. Namore Qualificado e União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; VIEIRA, Gabriella de Castro. Impossibilidade do (a) Nubente Escolher o Regime de Casamento aos 70 Anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; VIEIRA, Gabriella de Castro; BASTOS, Renato Gomes. Marco Civil da Internet e a Proteção dos Dados Pessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; VIEIRA, Gabriella de Castro. A Cirurgia Plástica no Brasil: Uma Intervenção Cirúrgica de Responsabilidade Subjetiva e Objetiva na Atuação do Profissional Médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; VIEIRA, Gabriella de Castro; BASTOS, Renato Gomes. Impedimentos e Suspensão do Casamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; VIEIRA, Gabriella de Castro. Da Responsabilidade Objetiva das Empresas de Telefonia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; VIEIRA, Gabriella de Castro; BASTOS, Renato Gomes. Alienação Parental: O que esperar do Poder Judiciário?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; VIEIRA, Gabriella de Castro; BASTOS, Renato Gomes. A Guarda dos Filhos na Separação deve ser Compartilhada, Alternada ou Unilateral? Porque de um Modo Geral a Guarda fica com a mãe, ainda que o Pai opte por ter Participação Direta na Vida da Criança?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; VIEIRA, Gabriella de Castro. Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; VIEIRA, Gabriella de Castro. Responsabilidade Civil do Médico no Ato Cirúrgico: Termo de Consentimento Cirúrgico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; VIEIRA, Gabriella de Castro. Direito do Consumidor: Princípio Básicos da Legislação Sobre as Práticas e Relações de Consumo em Empresas Físicas e E-Commerce. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; VIEIRA, Gabriella de Castro. Os Animais de Estimação na Dissolução Conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Instituto da Capacidade Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
AROUCA, Gustavo de Lima; BASTOS, Renato Gomes;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; VIEIRA, Gabriella de Castro. A terceirização e o Direito do Trabalho: Uma Perspectiva Humanista da Flexibilidade e seus Limites. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, Renato Gomes;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima. Adoção por Casais Homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, Renato Gomes;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima. A Liberdade de Culto Religioso em conflito com o Direito dos Animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, Renato Gomes;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima. Conflito entre as Garantias Constitucionais do Direito a Vida e a Liberdade Religiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BASTOS, Renato Gomes;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima. Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SALLES, Maria das Graças. A Estabilidade da Gestante no Contrato de Experiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SALLES, Maria das Graças. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SALLES, Maria das Graças. A mediação como Solução Extrajudicial dos Conflitos Coletivos de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SALLES, Maria das Graças. Proteção ao Trabalho da Mulher: Um Estudo sobre as Recentes Alterações nas Normas Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SALLES, Maria das Graças. Sindicalismo e as Lutas pela Coletividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; SALLES, Maria das Graças. Desídia como Motivo de Dispensa por Justa Causa: Aspectos Relevantes e Tendências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
VASCONCELOS, A. C.;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; MAGALHÃES, Wallison Jackson de. Estudo Sobre Meios Alternativos de COmposição de Litígios no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
VASCONCELOS, A. C.;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; MAGALHÃES, Wallison Jackson de. Cumulatividade dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade como Corolário do Direito Humano Fundamental a um Meio Ambiente do Trabalho Digno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
VASCONCELOS, A. C.;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; MAGALHÃES, Wallison Jackson de. O Projeto de Lei 4330/2004 e a Precarização nos Contratos de Trabalho Frente a Terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; SALLES, Maria das Graças. 70 Anos de Terceirização no Brasil: A Precarização das Leis específicas para o Trabalhador Terceirizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; SALLES, Maria das Graças. O Assédio Processual no Âmbito da Justiça do Trabalho e o Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; SALLES, Maria das Graças. Até que Ponto as Redes Sociais podem Interferir na Relação de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; SALLES, Maria das Graças. Legislação Trabalhista das Empregadas Domésticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; SALLES, Maria das Graças. Organização Sindical Frente à Burocracia Estatal: Dificuldades Atuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; CANÇADO, Caroline Lopes Campos. Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; CANÇADO, Caroline Lopes Campos. A Guarda dos Animais de Estimação na Dissolução Conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; SALLES, Maria das Graças. Sindicato - Princípio da Liberdade Sindical e a Contribuição Sindical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; SALLES, Maria das Graças. A Nova Lei dos Empregados Domésticos: PEC 73/2013 e a Lei Complementar 150 de 01 de Junho de 2015 - Problema ou Solução considerando o Passado e o Cenário Atual de Empregabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. A Legitimidade da Recusa à Transfusão de Sangue. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. A Entidade Familiar Segundo a Constituição Federal de 1988 e o Ativismo Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BASTOS, Renato Gomes; CAMPOS, CArolina Lopes Cançado. Alimentos Gravídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima; GRIGORINI, Adriano Santos. A Cirurgia Plástica no Brasil: Uma Intervenção Cirúrgica de Responsabilidade Subjetiva e Objetiva na Atuação do Profissional Médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza; BASTOS, Renato Gomes. A Viabilidade da Recuperação Judicial e Extrajudicial para MPE´s Através da Lei de Falências 11.101/05. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima; GRIGORINI, Adriano Santos. Cargo Comissionado: Concurso Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza. Lei Complementar 150/2015: Análise da Nova Lei dos Empregados Domésticos e seus Possíveis Impactos Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza. Terceirização: Projeto de Lei 4330 de 2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima; GRIGORINI, Adriano Santos. A Ineficácia da Punição como Possível Causa do Aumento de Criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; JÚNIOR, Jorge Márcio de Souza. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; BASTOS, Renato Gomes. Da Efetividade das Alterações da Lei 12.112/09 na Lei no Inquilinato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; BASTOS, Renato Gomes. Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Capacidade Civil: Os Institutos da Curatela, Interdição e Tomada de Decisão Apoiada e seus Reflexos no Código Civil de 2002 e no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; ANDRADE, Anna Carolina Brant; BASTOS, Renato Gomes. A Responsabilidade dos Pais e as Novas Concepções Familiares: Possibilidade de Indenizar o Filho por falta de Atenção e Afeto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; VASCONCELOS, A. C.; SILVA, N. R.. A Contextualização das Garantias e os Problemas Enfrentados pela Mulher no Mercado de Trabalho Atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
AROUCA, Gustavo de Lima;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; JÚNIOR, Abel Chaves. Acúmulo de Funções para Empregados de Empresas Privadas: Caracterização e Consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; VASCONCELLOS, A. C.; Lorentz, Lutiana Nacur. O Emprego Doméstico e a Regulamentação dos Direitos Previstos aba Lei Complementar 150/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; VASCONCELLOS, A. C.; Lorentz, Lutiana Nacur. Trabalho a Distância: Os Contornos Frente a Crise Econômica Mundial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SANTANA, Carolina;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima. Crimes Cirbenéticos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.
SANTANA, Carolina; AROUCA, Gustavo de Lima;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. O Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.
SANTANA, Carolina;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima. Auxílio Doença: Da Negativa do Benefício ao Empregado já Aposentado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.
SANTANA, Carolina; AROUCA, Gustavo de Lima;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Delação Premiada: A Busca por uma Ética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.
SANTANA, Carolina;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima. O Auxílio Reclusão: Proteção e Medida de Justiça Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.
SANTANA, Carolina; AROUCA, Gustavo de Lima;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Crimes Hediondos e Equiparados: Aspectos Jurídicos do Tráfico Privilegiado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.
SANTANA, Carolina;DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; AROUCA, Gustavo de Lima. O Retorno à Sociedade de Ex-Detentos do Sistema Prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Negócios de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BANTERLI, A. L. B. T.; NOGUEIRA, Francine Figueiredo. A Inserção das Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BANTERLI, A. L. B. T.; CAMPOS, A. F.. A Terceirização e seus Efeitos Jurídicos no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, A. F.; BANTERLI, A. L. B. T.. O Fenômeno da Terceirização nas Instituições Bancárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; BANTERLI, A. L. B. T.; PEDROSO, Mariana Machado. O Instituto do Jus Postulandi e a Importância do Advogado no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; PEDROSO, Mariana Machado; BANTERLI, A. L. B. T.. Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves; CAMPOS, A. F.; BANTERLI, A. L. B. T.. O Artigo 71 da CLT - O Intervalo Intrajornada e o sistema de "dupla pegada". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Avaliador dos Trabalhos Científicos do I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. 2023. Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Avaliador de Trabalhos Científicos do 25º Encontro de Atividades Científicas. 2023. Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Avaliador de Trabalhos Científicos do 25º Encontro de Atividades Científicas. 2022. Faculdade Pitágoras.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Torneio Jurídico de Debates Estudantil - TJD-e. 2019. Escola Superior Dom Helder Câmara.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Avaliador de Artigo: A Aplicabilidade do Código de Processo Civil 2015 ao Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista. 2018.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Avaliador de Artigo: A nova sistemática recursal trazida pelo novo diploma processual civil: análise à luz dos princípios da celeridade e efetividade. 2016.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Avaliador de Artigo: O Mecanismo do Precedente no Novo CPC como Exemplo para uma Prestação Jurisdicional Hermenêutica mais Efetiva e Adequada. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Avaliador de Artigo: A Cláusula Geral de Negociação Processual no Novo Código de Processo Civil. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Avaliador de Artigo: A Legitimidade dos Negócios Jurídicos Processuais: Limites de Aplicação Frente aos Princípios Fundamentais. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Avaliador de Artigo: Saneamento do Processo pelo Novo Código de Processo Civil. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Avaliador de Artigo: A Impugnação do Amicus Curiae à Luz do Novo CPC. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Avaliador de Artigo: A Necessária Reconstrução Principiológica-Constitucional do Processo Administrativo Tributário na Formação do Crédito Tributário Sujeito ao Lançamento por Homologação. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves. Avaliador de Artigo: Contraditório Substancial e a Ausência de Defesa Técnica: Possíveis Reflexos do Novo Código de Processo Civil nos Processos Administrativos. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.
Orientou
Arbitragem no Direito do Trabalho: Uma Análise Democrática; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O princípio da Transcendência como Limitador à Admissibilidade do Recurso de Revista e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais: A Repercussão no Sistema Previdenciário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Dificuldade da Inclusão de Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
o impacto da Gestão no Passivo Trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Precarização do Direito do Trabalho: A Sistêmica do Metabolismo Social do Capital; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Precarização da Assistência Judiciária Gratuita e a Falência da Justiça do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O E-Social e suas Mudanças na Relação Trabalhista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A jornada 12X36 após o Advento da Lei 13; 467/17; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
a perspectiva Constitucional da Exclusão do Teletrabalho do Capítulo II da CLT; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O fenômeno da Prostituição à Luz do Direito do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidadeilidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
a eficiência do PRE - Procedimento de Reunião de Execuções no Tribunal Regional do Trabalho da 3a Regiãoiência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
transexual no Mercado de Trabalho: Atividades Profissionais e suas Dificuldades do Dia a Dia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
estabilidade da Empregada na Adoção ou na Guarda Judicial de Adolescente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias no Processo do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
legitimidade das Redes Sociais como Meio de Prova em Defesa Trabalhista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
a terceirização nas Empresas de Telecomunicação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
As ferramentas Eletrônicas como Garantia de Eficácia da Execução Trabalhista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
a inconstitucionalidade da Limitação da Indenização por Dano Moral nos Termos do Artigo 223-G da CLTtitucionalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A extinção do Contrato de Trabalho na Perspectiva da Lei 13467/17: Evolução ou Retrocessonção; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
adicional de Periculosidade: Atividades Profissionais Penosas e a Necessária Regulamentação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho da Vítima de Violência Domésticasão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Coach: Quem são os Profissionais que Exercem a Profissão Ainda não Regulamentada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
a autorização do Trabalho de Gestante e Lactante em Ambientes Insalubres; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Direito de Imagem e o Direito de Arena do Atleta Profissional de Futebol; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O E-social e as Implicações nas Rotinas Trabalhistas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Exercício do Direito Potestativo do Empregado pela Aplicação da Justa Causa nas Relações de Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Possibilidade do Exercício da Perícia Contábil no Processo do Trabalho e a Necessária Habilitação Profissional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Afastamento Previdenciáro: O Impasse entre Empregadores e Previdência Social perante a Alta Previdenciária X Inaptidão para o Trabalho de Empregados Segurados; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas em Tempos de Crise Econômica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
As Mudanças no Processo do Trabalho com o Advento do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Instituto da Desaposentação como Elemento Garantidor da Dignidade Humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Importância da Gestão de Segurança do Trabalho no Âmbito da Construção Civil para Redução de Acidentes; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Jus Postulandi com o Advento do PJE-JT; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Abrangência da Proporcionalidade do Aviso Prévio; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Dispensa por Justa Causa: Uma Análise sobre a Embriaguez Habitual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Regulamentação do Menor Aprendiz nas Organizações; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Equilíbrio de Nash e a Soma Zero de Neumann no Processo do Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Conciliação na Justiça do Trabalho: Garantia ou Flexibilização de Direitos?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Discriminação da Mulher no Mercado de Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Gestão Humanizada e Imparcial da Liderança como Forma de Mitigar o Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Novo Cenário Trabalhista do Empregado Doméstico e a Busca por Igualdade de Direitos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Direito do Trabalho e as Microempresas à Luz do Artigo 51 da Lei Complementar 123/06; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
(In)Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Assédio Sexual nas Relações de Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Qualidade de Vida no Trabalho - Um Investimento da Empresa no Colaborador; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Os Impactos da Reforma Previdenciária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Previdência Social na Perspectiva do Segurado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Soberania das Normas Coletivas no Cenário de Flexibilização; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas e as Garantias Constitucionais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Os Desafios da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência e o Mercado de Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Importância da Gestão de Pessoas e seus Impactos no Passivo Trabalhista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Remuneração Variável: Participação nos Lucros e Resultados; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Trabalho Eclesiástico nas Igrejas Evangélicas e o Vínculo de Emprego à Luz dos artigos 2º e 3º da CLT; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Os Desafios Empresariais para a Implantação do E-Social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Implantação da Licença Parental e os Preconceitos de Gênero no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Perícia por Similaridade nos Procedimentos Judiciais de Aposentadoria Especial no Regime Geral da Previdência Social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Direito do Trabalho e a Proteção da Micro e Pequena Empresa e a Tutela do Trabalhador; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Impacto das Negociações Coletivas e o Direito dos Empregados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Os Avanços e Desafios no Direito do Trabalhador Doméstico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Esgotamento Profissional Causado por Estresse nos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários no Brasil e o Dever de Indenizar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Os Efeitos da Terceirização na Vida do Trabalhador Rural; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Resistência dos Empregados ao Uso do Equipamento de Proteção Individual e suas Repercussões Jurídicas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Justa Causa do Menor Aprendiz; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Banco de Horas no Direito do Trabalho, seus Efeitos e Finalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Estímulo de Demandas Infundadas em Razão dos Princípios da Proteção, Simplicidade e Informalidade da Justiça do Trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Dano Moral: Sua Caracterização nas Relações de Trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Como o Conhecimento em Legislação Trabalhista pode Influenciar os Líderes na Concepção da Estratégia da Empresa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Assédio Moral nas Organizações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Assédio Moral e seus Efeitos Previdenciários; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Vedação ao Fracionamento de Férias pela CLT; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Trabalho do Adolescente ou Jovem Aprendiz nas Organizações Empresariais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Jovem Aprendiz Gestante e os Efeitos no Contrato de Trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Desafios da Gestão em Empresas Familiares e o Diferencial Competitivo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Inconstitucionalidade do Depósito Recursal para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Validade da Súmula 340 do TST em Relação ao Pagamento das Horas Extras Intrajornada; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Flexibilização da Jornada de Trabalho - Banco de Horas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Terceirização e a Relação de Emprego nas Indústrias do Município de Matozinhos, sob a Abrangência do Sindmeta; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Processo do Trabalho Brasileiro; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Ilegalidade da Cobrança da Contribuição Sindical Patronal pelas Holdings Empresariais sem Empregados; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Terceirização no Direito do Trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Subsidiariedade do Processo Civil no Processo do Trabalho: Considerações Acerca da Possibilidade de Aplicação do Art; 475-O do CPC à Execução Trabalhista; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Possibilidade Jurídica de Cumulação dos adicionais de Periculosidade e Insalubridade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Multa do Artigo 475-J do CPC na Execução Trabalhista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Majoração do Direito à Licença Paternidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Controversa Relação de Trabalho dos Correspondentes Bancários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Jornada de Trabalho e o Impacto nas Relações entre Empregado e Empregador; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Concessão da Aposentadoria por Invalidez no Regime Geral da Previdência Social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Regime Jurídico Aplicável aos Empregados de Conselhos de Fiscalização Profissional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Aspectos Gerais do Adicional de Insalubridade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Aspectos Gerais sobre o Regime Geral da Previdência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Teletrabalho - Um Novo Cenário para o Mundo Corporativo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
A Terceirização na Construção Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas;
Produções bibliográficas
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; Teixeira Ank, Jaíne G. ; GONÇALVES DAHAS, EDUARDO AUGUSTO . Decisões estruturantes numa concepção democrática de processo: a formação participada do mérito. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 29, p. 1-24, 2021.
-
DRUMMOND, MARCELO SANTORO ; DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES . A PERSPECTIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS A PARTIR DA LEI 13.467/2017. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , v. 5, p. 17-33, 2020.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . A Nova Realidade das Relações de Trabalho e a Necessária Releitura das Ações Trabalhistas. Revista Científica FAGOC - Jurídica , v. 1, p. 9-19, 2016.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . Mediação e Conciliação no processo civil. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; SILVA, Vagner Alves . Diretivas Antecipadas de Vontade: a interface entre autonomia privada e o ordenamento jurídico brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . Os Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Direito Processual do Trabalho: Uma necessária releitura crítica à luz da teoria do processo constitucional no estado democrático de direito. 1. ed. Belo Horizonte: Editora RTM, 2017. v. 1. 170p .
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . A Conciliação e a Mediação em Plataformas Virtuais. In: Adriano da Silva Ribeiro; Bruno Paiva Bernardes; Laís Alves Camargos; Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lpes. (Org.). Direito, Processo Civil e Ensino - Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio Henriques Zandona Freitas. 1ed.Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2022, v. 1, p. 1-290.
-
DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES . A Arbitragem Trabalhista e a Recomendação 92 da Organização Internacional do Trabalho. In: Vitor Salino de Moura Eça; Gilberto Sturmer; Sérgio Torres Teixeira; Luiz Antônio da Silva Bittencourt. (Org.). Direito Internacional do Trabalho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 1-544.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; SANTOS, L. D. B. ; GONTIJO, Mateus Victória . O Poder Disciplinar do Empregador no Contexto das Garantias Fundamentais e a Autonomia Privada. In: Giovanni Antônio Diniz Guerra; Ricardo Chadi; Érica Fernandes Teixeira. (Org.). Direito do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fumarc, 2016, v. 3, p. 145-160.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; LOPES, A. P. . A Conciliação Trabalhista sob a Perspectiva da Teoria dos Jogos. In: CONPEDI/UNICURITIBA. (Org.). Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: O Papel dos Atores Sociais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 203-2018.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; LOPES, A. P. . Uma Nova Leitura dos Contratos de Consumo no Direito Civil Constitucional: Uma Reflexão sobra a Necessidade de um Código de Proteção e Defesa do Consumidor. In: CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). DIREITO E POLÍTICA: Da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 232-248.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; LOPES, A. P. . A Legalidade da Terceirização Trabalhista nas Empresas de Telecomunicações. In: CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 380-396.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; CARDOSO, G. P. . Flexibilização do Direito do Trabalho. Jornal Estado de Minas, Minas Gerais, 20 dez. 2016.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; ROSALEN, Volnei ; CONCEICAO, Paula Gomes . A homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho e o respeito à autonomia da vontade para os empregados hipersuficientes e a utilização da cláusula MED-ARB para solução do conflito. In: XII Encontro Internacional do Conpedi, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023. p. 28-47.
-
CONCEICAO, Paula Gomes ; ROSALEN, Volnei ; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . Orçamento Público, Reserva do Possível e Efetivação de Direitos Sociais. In: XII Encontro Internacional do Conpedi, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023. p. 275-296.
-
ROSALEN, Volnei ; CONCEICAO, Paula Gomes ; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . Juízes Fora do Controle ? A Construção de Limites Infralegais ao Cumprimento das Funções Constitucionais pelo Conselho Nacional de Justiça; Parte 1: Atos ?Evidentemente Jurisdicionais? e Deveres Funcionais. In: XII Encontro Internacional do Conpedi, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023. p. 297-318.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; SANTOS, Kelsen Aparecido Ribeiro ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade . A Autocomposição no Âmbito do Processo: Uma Releitura Crítica entre a Praxe Forense e o Processo Constitucional Democrático. In: XXX Congresso Nacional do Conpedi, 2023, Fortaleza. XXX Congresso Nacional do Conpedi, 2023. p. 63-81.
-
SANTOS, Kelsen Aparecido Ribeiro ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . Dinâmica Democrática: Ativismo Judicial, Judicialização da Política e a Participação da Sociedade. In: XXX Congresso Nacional do Conpedi, 2023, Fortaleza. XXX Congresso Nacional do Conpedi, 2023. p. 296-312.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; DRUMMOND, MARCELO SANTORO . O Novo Distrato Imobiliário e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. In: X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI VALÊNCIA ? ESPANHA, 2019, Valência/Espanha. Crise do Estado Social, 2019. p. 25-41.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; DRUMMOND, MARCELO SANTORO . O Direito à Desconexão: a Concessão Fracionada das Férias? Retrocesso Legal e Social Decorrente da Lei 13.457/2017. In: X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2019, Valência/Espanha. Crise do Estado Social, 2019. p. 107-122.
-
DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ; DRUMOND, M. S. . O Artigo 878 da CLT e a Necessária Releitura à Luz do Processo Constitucional Democrático. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, BELÉM ? PA. Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Amazônia do Século XXI, 2019.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . A Abordagem Psicanalítica na Mediação como Ferramenta de Efetividade na Solução do Conflito. In: VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023, Coimbra. VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; SANTOS, Patrícia Aparecida Mendes dos . Como o Aviso Prévio Torna mais Oneroso o Trabalhador. In: 26º Encontro de Atividades Científicas, 2023, Londrina. 26º Encontro de Atividades Científicas, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; RIBEIRO, Raphael de Amorim . A Lei de Estágio, Estigma entre a Teoria e a Realidade. In: 26º Encontro de Atividades Científicas, 2023, Londrina. 26º Encontro de Atividades Científicas, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; MENDES,Iasmin Aparecida de Souza . Desafio Contemporâneo à Natureza da Ciência Jurídica: Constelação Familiar. In: 26º Encontro de Atividades Científicas, 2023, lo. 26º Encontro de Atividades Científicas, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BRANDAO, Gabriela Campos ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; FERREIRA NETO, Ana Beatriz Ferreira. . O Papel do Estado na Aplicação Efetiva da Medida Protetiva. In: 26º Encontro de Atividades Científicas, 2023, Londrina. 26º Encontro de Atividades Científicas, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; SOUZA, Lucas Fonseca Eliezer de . Efetividade ao Incentivo para Idosos no Mercado de Trabalho. In: 26º Encontro de Atividades Científicas, 2023, Londrina. 26º Encontro de Atividades Científicas, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, I. V. . Inexistência de Legislação Sobre a Violência Obstétrica. In: 26º Encontro de Atividades Científicas, 2023, Londrina. 26º Encontro de Atividades Científicas, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; GOMES, Lucas Miguel Henriques . Tributação nas Apostas Online e o que ela Afeta o Estado. In: 26º Encontro de Atividades Científicas, 2023, Londrina. 26º Encontro de Atividades Científicas, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; CARVALHO, Lorena Camile Rodrigues . Atestado Médico, Desconto em Remuneração Salarial. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; SANTOS, Ivone Alves de Souza ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; MURTA, José Roberto Martins . Inclusão Social através do Esporte. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; RAMOS, Ana Gabriela Teixeira . Direito Penal - Artigo 121. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; SANTOS, Ivone Alves de Souza ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; GONCALVES, Breno José . A Prática Ilegal do Comércio de Órgãos. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; PEREIRA, Mariana Gomes . As Implicações do Direito à Vida e as Práticas da Eutanásia no Brasil. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; CARVALHO, Thiago Ribeiro de ; LAGE, Gustavo Henrique Ferreira . TDAH e suas Características. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; SANTOS, Patrícia Aparecida Mendes dos . Como o Aviso Prévio Torna mais Oneroso o Trabalhador. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; MEDINA, Marcos Paulo Barbosa . A Recuperação de Direitos Políticos de Dilma Rouseff. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva . O Impacto das Drogas na Saúde Pública. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; PAIVA, Júlia Martins . Çotas nas Universidades Federais. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; MACIEL, Vitória Gonzaga Lisboa . Violência Contra Mulheres. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; RODRIGUES, Bianca Luciana Câmara . Eficácia da Lei do Desarmamento no Brasil: O Papel Crítico do Controle de Armas Ilicitamente Fabricadas e a Busca de Segurança por parte dos Cidadãos de Bem. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; CARVALHO, Thiago Ribeiro de ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; RESENDE, Ana Carolina da Silva . Uberização do Trabalho. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; ALVES, Carina Rodrigues . Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres. In: ii, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; SOUZA, Kauan Ferreira de . Sanções mais Severas em Crimes. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; SANTOS, Ivone Alves de Souza ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; FERNANDES, Danielle Cristine Antunes . Penitenciárias Federais Brasileiras: Um Estudo sobre o Adoecimento Mental gerado pelos Mal Tratamento Recebido pelos Prisioneiros. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; CARDOSO, Rafaela Fernandes . Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; PEREIRA, João Victor de Araújo . Direito Civil: Uso da Imagem após a Morte. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; MENDES, Iasmin Aparecida de Souza . Desafio Contemporâneo à Natureza da Ciência Jurídica: Constelação Familiar. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; SANTOS, Ivone Alves de Souza ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; RIBEIRO, Raphael de Amorim . A Lei de Estágio, Estigma entre a Teoria e a Realidade. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; CARVALHO, Thiago Ribeiro de ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; MARTINS, Natanael Santana . A Lei de Amparo a Mulher. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; SANTOS, Hartur Augusto Alves . Formas Adequadas de Solução de Conflitos. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; SANTOS, Ivone Alves de Souza ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; GOMES, Natalie Maryane de Souza . Submissão por ser Mulher. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; SOUZA, Lucas Fonseca Eliezer de . Efetividade ao Incentivo para Idosos no Mercado de Trabalho. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; SANTOS, Ivone Alves de Souza ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; VIEIRA, Níbia de Toledo . Direito ao Esquecimento. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; SANTOS, Ivone Alves de Souza ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; CARLOS, Luana Evangelista . A Criminalização do Feminicídio e a Eficácia da Lei Maria da Penha na Proteção das Mulheres. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; SANTOS, Ivone Alves de Souza ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; VIANA, Maria Carolina de Queiroz . Violência Sexual Contra Criança e Adolescente. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; PEREIRA, Mercês Ferreira da Silva . A Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; DOURADO, L. R. ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; SILVA, Ranielle Aparecida da . Alternativa para Prejuízos com Turnover. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; SANTOS, Ivone Alves de Souza ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; SOUZA, Ingrid de . Homicídio Contra Crianças e Adolescentes no Brasil. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; ALVARENGA, Sérgio Augusto Montarroios . Consentimento da Vítima para Aproximação do Réu afasta Violação de Medida Protetiva?. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Sara Angélica Araújo de . Violência Doméstica como Violação dos Direitos Humanos das Mulheres no Contexto da Pandemia da Covid-19. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; SANTOS, Ivone Alves de Souza ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; SANTOS, Daniella Júnia Carvalho dos . Tráfico X Consumo Próprio: Os Critérios de Diferenciação Apresentados pela Lei 11.343/06. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; FERREIRA, Joyce Moret ; BELICO, ândinna Katherine Figeuiredo Mendes . A Importância dos Cartórios Extrajudiciais no Brasil. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; RODRIGUES, Giovanna Isabelly Marques . Proteção a Criança e ao Adolescente em Sociedade. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; SANTOS, Ivone Alves de Souza ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; MONTEIRO, Daianny Estefane Garcia . Evolução dos Direitos Trabalhistas das Mulheres no Brasil. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; LOPES, Marcus Vinícius Pimenta ; SANTOS, Ivone Alves de Souza ; CASTOR, Alexandre Fonseca Monteiro de ; SILVA, Thays Queiroz da . Redução da Maioridade Penal. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; FERREIRA NETO, Ana Beatriz Ferreira ; BRANDAO, Gabriela Campos . O Papel do Estado na Aplicação Efetiva da Medida Protetiva na Lei Maria da Penha. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; TELESFORO, Ana Karolina de Oliveira . Lei Maria da Penha. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; GOES, Júlia Rodrigues Dias . Quais os outros Meios de Emancipação Além da Voluntária?. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ; SILVA, Isabella Vitor da . Inexistência de Legislação Sobre a Violência Obstétrica. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; SOUZA, Amanda Ferreira de . Desvio de Função: As Adversidades Enfrentadas pelos Trabalhadores. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; XARINO, Michelle de Queiroz . Direitos do Autista no Brasil - Evolução e Reconhecimento. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; GOMES, Lucas Miguel Henriques . Tributação nas Apostas Online e o que ela Afeta o Estado. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . A Falta da Exigibilidade de Curso Superior para Políticos no Brasil. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; SOUZA, Sophia Mattos Aurélio Monteiro de . Reflexos Jurídicos da Pandemia nas Instalações de Trabalho. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; ARRUDA, Ana Maria . Lei de Cotas no Brasil. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, N. R. ; SOUSA, K. G. M. M. . Criminologia: Serial Killer. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . O Empregado Externo Frente às Novas Tecnologias. In: Congresso Internacional, 2017, Belo Horizonte. O Empregado Externo Frente às Novas Tecnologias, 2017.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SOUZA, Gilmar Santana ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues . Audiência de Custódia: Um Direito Fundamental Esquecido. In: I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica, 1. Londrina: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . A Utilização da Cláusula MED-ARB nas Relações de Trabalho. In: I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. Londrina: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; PAULINO, Fábio Gomes ; BATISTA, F. M. S. ; SANTOS, L. S. . Feminicídio (A Cultura de Matar as Mulheres). In: I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. Londrina: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PONCIANO, W. S. ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; BATISTA, F. M. S. ; PAULINO, Fábio Gomes . Inclusão Constitucional das Guardas Municipais como Órgão de Segurança Pública. In: I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. Londrina: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; PINTO, Alfred Gimpel Moreira ; DIAS, Sthefane Feliciano . Namoro Qualificado e o Reconhecimento de Identidade Familiar para Geração de Bens e Patrimônio. In: I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. Londrina: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; SANTOS, T. C. M. . Modelos de Família e a Vedação do Concubinato pelo Ordenamento Jurídico. In: I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. Londrina: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; PAULINO, Fábio Gomes ; MACIEL, Débora . Principais Mudanças da Nova Lei de Sanções Aplicáveis ao Atos de Improbidade Administrativa. In: I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. Londrina: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; PINTO, Alfred Gimpel Moreira ; SILVA, Carolina Poliana Medeiros . Lei do Motorista Profissional. In: I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. Londrina: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; DAQUINO, M. M. . Pena Sustentável - Plantar para Reduzir. In: I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; PAULINO, Fábio Gomes ; BATISTA, F. M. S. ; CRUZ, Euquiara Gonçalves . Pessoas com Deficiência Auditiva: A falta de Inclusão na Sociedade Brasileira. In: I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. Londrina: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; PINTO, Alfred Gimpel Moreira ; CARVALHO, D. J. A. . Crimes de Estupro de Vulnerável e Importunação Sexual. In: I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, BELO HORIZONTE. I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. Londrina: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; BARBOSA, A. A. . A Essencial Participação da Advocacia nos Meios Alternativos de Resolução de Conflitos para a Efetivação do Acesso à Justiça: Um Enfoque a Mediação. In: I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Os Desafios da Sustentabilidade Democrática, 2023, Belo Horizonte. I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. Londrina: Editora Científica, 2023.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; CAMPOS, Felipe de Almeida ; SERAFIM, V. T. S. . Lei Sansão. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Lei Sansão, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; PAULINO, Fábio Gomes ; PAULA, M. M. G. . O Envelhecimento Populacional e suas Consequências. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. O Envelhecimento Populacional e suas Consequências, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; SILVA, N. R. ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, A. L. . Exclusão Social por trás da Adoção de Crianças e Adolescentes com Deficiência e/ou Doenças Crônicas. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Exclusão Social por trás da Adoção de Crianças e Adolescentes com Deficiência e/ou Doenças Crônicas, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, N. R. ; RODRIGUES, A. J. . ADPF 635. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. ADPF 635, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, N. R. ; MACIEL, F. L. . A Garantia de Direitos do Adolescente no Contrato de Aprendizagem. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. A Garantia de Direitos do Adolescente no Contrato de Aprendizagem, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, M. C. S. . A Maioridade Penal no Brasil. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. A Maioridade Penal no Brasil, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; LOPES, D. R. . A Evolução da Acessibilidade ao Atendimento Médico no Brasil. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. A Evolução da Acessibilidade ao Atendimento Médico no Brasil, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; ROMANHOL, A. S. . Liberdade de Expressão ou Discurso de Ódio. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Liberdade de Expressão ou Discurso de Ódio, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; AZEVEDO, M. L. . A Importância do Estudo das Jurisprudências dos Tribunais Superiores. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. A Importância do Estudo das Jurisprudências dos Tribunais Superiores, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; COSTA, J. V. S. . Tráfico de Órgãos Humanos: Um mercado Negro em Expansão. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Tráfico de Órgãos Humanos: Um mercado Negro em Expansão, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; NUNES, T. H. . Desenvolvimento Sustentável: O Brasil na contramão do Mundo. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Desenvolvimento Sustentável: O Brasil na contramão do Mundo, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; SANTOS, T. C. M. . As Leis Brasileiras não abarcam as Religiões de Matriz Africana como Organização Religiosa. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. As Leis Brasileiras não abarcam as Religiões de Matriz Africana como Organização Religiosa, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, S. C. P. . As Penitenciárias no Brasil. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. As Penitenciárias no Brasil, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. . Controle de Jornada: Home Office. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Controle de Jornada: Home Office, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; BARBOSA, A. R. B. . Tráfico de Drogas: Opção ou Necessidade. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Tráfico de Drogas: Opção ou Necessidade, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; ABREU, N. X. . Abandono Afetivo: Como se Aplicar a Responsabilidade?. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Abandono Afetivo: Como se Aplicar a Responsabilidade?, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; MARTINS, M. L. . Conduta Abusica e Desvio de Finalidade: Enfraquecimento das OSC na Promoção dos Direitos Sociais. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Conduta Abusica e Desvio de Finalidade: Enfraquecimento das OSC na Promoção dos Direitos Sociais, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; SILVA, N. R. ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. . Agilidade no Meio Jurídico. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Agilidade no Meio Jurídico, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PINTO, M. A. . Autoextermínio: A Exposição do Militar em Face da Atividade Policial. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Autoextermínio: A Exposição do Militar em Face da Atividade Policial, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, N. R. ; GOMES, R. R. G. . Criminalidade e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Criminalidade e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, N. R. ; CORDEIRO, G. A. F. . A Serra do Curral e a Guerra pelo Tombamento Estadual. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. A Serra do Curral e a Guerra pelo Tombamento Estadual, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; PEREIRA, S. E. S. . Trabalho Voluntário e sua Necessidade. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Trabalho Voluntário e sua Necessidade, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; REIS, A. L. S. . Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; OLIVEIRA, C. C. V. . Educação e Trabalho como Propostas Políticas de Execução Penal. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Educação e Trabalho como Propostas Políticas de Execução Penal, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, N. R. ; ANDRADE, G. N. ; MESQUITA, M. L. R. . Direito à Desconexão e sua Previsão no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Direito à Desconexão e sua Previsão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, N. R. ; SILVA, L. L. . Da Ponte pra Cá. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Da Ponte pra Cá, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; JESUS, V. H. P. ; PEREIRA, M. A. . Sinalizador Esportivo: Homicídio Culposo ou Dolo Eventual?. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Sinalizador Esportivo: Homicídio Culposo ou Dolo Eventual?, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, H. C. R. . Porte e Posse de Arma. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Porte e Posse de Arma, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; MARCELINO, J. F. . A Monetização de Vídeos Infantis Impulsionado pelo Pais no Tiktok. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. A Monetização de Vídeos Infantis Impulsionado pelo Pais no Tiktok, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, N. R. ; DOURADO, L. R. . Falhas da Lei Maria da Penha na Jurisdição: Deficiência de Execução. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Falhas da Lei Maria da Penha na Jurisdição: Deficiência de Execução, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SANTOS, D. C. . Violência Doméstica. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Violência Doméstica, 2022.
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; LOPES, A. W. M. . Violência Sexual contra Crianças. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Violência Sexual contra Crianças, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; MACHADO, M. C. V. . O Reflexo Social do Abuso de Autoridade Durante as Operações Militares. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. O Reflexo Social do Abuso de Autoridade Durante as Operações Militares, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; ROCHA JUNIOR, Jorge Vieira ; GONCALVES, E. C. . Direito Empresarial: A Importância da Legalização de Micros e Pequenas Empresas. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Direito Empresarial: A Importância da Legalização de Micros e Pequenas Empresas, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; MESQUITA, M. L. R. . Abusos Doméstico e Sexual Infantis: Aumento Exorbitante dos Números de Casos sem Impunidade Penal. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Abusos Doméstico e Sexual Infantis: Aumento Exorbitante dos Números de Casos sem Impunidade Penal, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; ROCHA JUNIOR, Jorge Vieira ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; PINTO, Luciana Leal de Carvalho ; MENEZ, Y. L. . Existe Realmente Igualdade na Cota Racial?. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Existe Realmente Igualdade na Cota Racial?, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; ROCHA JUNIOR, Jorge Vieira ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; PINTO, Luciana Leal de Carvalho ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SANTOS, L. S. . Direito do Consumidor Sobre as Compras na Internet. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Direito do Consumidor Sobre as Compras na Internet, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; ROCHA JUNIOR, Jorge Vieira ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; PINTO, Luciana Leal de Carvalho ; LOMBA, G. T. S. . Democracia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Democracia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; DAYRELL, S. F. N. D. . A Falência do Sistema Carcerário Brasileiro e a Reintegração do Detento na Sociedade. In: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas, 2022, Belo Horizonte. A Falência do Sistema Carcerário Brasileiro e a Reintegração do Detento na Sociedade, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; ROCHA JUNIOR, Jorge Vieira ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; CRUZ, E. G. . Teoria Monista no Infanticídio. In: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas, 2022, Belo Horizonte. Teoria Monista no Infanticídio, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, N. R. ; ALVES, M. B. . As Interferências do Direito à Vida e as Atividades Sorrateiras da Eutanásia em Hospitais. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. As Interferências do Direito à Vida e as Atividades Sorrateiras da Eutanásia em Hospitais, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; ROCHA JUNIOR, Jorge Vieira ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; PINTO, Luciana Leal de Carvalho ; FREITAS, L. P. . Judicialização da Saúde no Brasil. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Judicialização da Saúde no Brasil, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; ROCHA JUNIOR, Jorge Vieira ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; PINTO, Luciana Leal de Carvalho ; CORDEIRO, G. Y. L. . Da Ofensa a Proibição as Penas Perpétuas em Razão do Registro de Maus Antecedentes. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Da Ofensa a Proibição as Penas Perpétuas em Razão do Registro de Maus Antecedentes, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SOARES, V. V. A. . O Torturador e o Precário Sistema Carcerário. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. O Torturador e o Precário Sistema Carcerário, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; FALINACIO, C. A. B. . O Princípio da Insignificância no Ordenamento Jurídico. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. O Princípio da Insignificância no Ordenamento Jurídico, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; PINTO, Luciana Leal de Carvalho ; COUTINHO, A. S. V. . Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; MAGALHAES, K. C. . Desafios para Garantir no Sistema de Saúde Brasileiro a Assistência ao Aborto Legal em Gestações Decorrentes de Violência Sexual. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Desafios para Garantir no Sistema de Saúde Brasileiro a Assistência ao Aborto Legal em Gestações Decorrentes de Violência Sexual, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; FREIRE, G. . Drogas. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Drogas, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; PAULINO, Fábio Gomes ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; SILVA, D. W. M. . Policiais Militares: A Prevalência de Problemas Psicológicos. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Policiais Militares: A Prevalência de Problemas Psicológicos, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; AGOSTINHO, K. P. . Mecanismo da Uberização no Mercado de Trabalho. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Mecanismo da Uberização no Mercado de Trabalho, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; BATISTA, F. M. S. ; PINTO, Luciana Leal de Carvalho ; PONCIANO, W. S. . Inversão de Valores e os Policiais Militares de Minas Gerais: Segurança Pública. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2022, Belo Horizonte. Inversão de Valores e os Policiais Militares de Minas Gerais: Segurança Pública, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; LOPES, D. R. . Evolução da Acessibilidade ao Atendimento Médico no Brasil. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. Evolução da Acessibilidade ao Atendimento Médico no Brasil, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; ROMANHOL, A. S. . Liberdade de Expressão ou Discurso de Ódio. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. Liberdade de Expressão ou Discurso de Ódio, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PINTO, Luciana Leal de Carvalho ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; ROCHA JUNIOR, Jorge Vieira ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; COXIR, I. C. M. . O Reducionismo dos Direitos Humanos pela Mídia. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. O Reducionismo dos Direitos Humanos pela Mídia, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, N. R. ; SOUSA, K. G. M. M. . Criminologia: Serial Killer. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. Criminologia: Serial Killer, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; CORDEIRO, G. A. F. . A Serra do Curral e a Guerra pelo Tombamento Estadual. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. A Serra do Curral e a Guerra pelo Tombamento Estadual, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, N. R. ; MESQUITA, M. L. R. ; ANDRADE, G. N. . Direito à Desconexão e sua Previsão no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. Direito à Desconexão e sua Previsão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; ROCHA JUNIOR, Jorge Vieira ; GONCALVES, E. C. . Direito Empresarial: A Importância da Legalização de Micros e Pequenas Empresas. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. Direito Empresarial: A Importância da Legalização de Micros e Pequenas Empresas, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PINTO, Luciana Leal de Carvalho ; ROCHA JUNIOR, Jorge Vieira ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; MENEZ, Y. L. . Existe Realmente Igualdade na Cota Racial?. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. Existe Realmente Igualdade na Cota Racial?, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; DAYRELL, S. F. N. D. ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, N. R. . A Falência do Sistema Carcerário Brasileiro e a Reintegração do Detento na Sociedade. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. A Falência do Sistema Carcerário Brasileiro e a Reintegração do Detento na Sociedade, 2022.
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DAHAS, EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ; ROCHA JUNIOR, Jorge Vieira ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; PINTO, Luciana Leal de Carvalho ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; CRUZ, E. G. . Teoria Monista no Infanticídio. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. Teoria Monista no Infanticídio, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; ROCHA JUNIOR, Jorge Vieira ; PINTO, Luciana Leal de Carvalho ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; FREITAS, K. L. P. . Judicialização da Saúde no Brasil. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. Judicialização da Saúde no Brasil, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; PASSOS, H. M. X. C. E. ; SILVA, N. R. ; ALVES, M. B. . As Interferências do Direito à Vida e as Atividades Sorrateiras da Eutanásia em Hospitais. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. As Interferências do Direito à Vida e as Atividades Sorrateiras da Eutanásia em Hospitais, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; ROCHA JUNIOR, Jorge Vieira ; CANTAGALLI, Flávia Rodrigues ; PINTO, Luciana Leal de Carvalho ; CORDEIRO, G. Y. L. . Da Ofensa a Proibição as Penas Perpétuas em Razão do Registro de Maus Antecedentes. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. Da Ofensa a Proibição as Penas Perpétuas em Razão do Registro de Maus Antecedentes, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; MAGALHAES, K. C. ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. . Desafios para Garantir no Sistema de Saúde Brasileiro a Assistência ao Aborto Legal em Gestações Decorrentes de Violência Sexual. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. Desafios para Garantir no Sistema de Saúde Brasileiro a Assistência ao Aborto Legal em Gestações Decorrentes de Violência Sexual, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; AGOSTINHO, K. P. ; BIACHINI, Marcos Paulo Andrade ; SILVA, N. R. ; PASSOS, H. M. X. C. E. . Mecanismo da Uberização no Mercado de Trabalho. In: 25º Encontro de Atividades Científicas Kroton, 2022, Londrina. Mecanismo da Uberização no Mercado de Trabalho, 2022.
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . A Mediação Pré-Processual como Novo Paradigma na Consolidação do Processo Constitucional Democrático. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . A Mediação como Instrumento Eficaz da Solução de Conflitos em um Mundo Pós-Pandêmico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . A Nova Realidade das Relações de Trabalho e a Necessária Releitura das Ações Trabalhistas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . A Conciliação Trabalhista sob a perspectiva da Teoria dos Jogos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . O Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho na Perspectiva do Contraditório e da Fundamentação e Motivação das Decisões no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . O Trabalho Infantil e os 25 anos do ECA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; LOPES, A. P. . Legalidade da Terceirização Trabalhista nas Empresas de Telecomunicações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; LOPES, A. P. . Uma Nova Leitura dos Contratos de Consumo no Direito Civil Constitucional: Uma Reflexão sobre a necessidade de um Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves ; CARNEIRO, E. U. R. . Do Monitoramento do E-mail pelo Empregador e sua Repercussão Jurídica. Rio Grande do Sul: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2008 (Artigo Científico).
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . Juizado Especial Cível. Espírito Santo: Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, 2005 (Artigo Científico).
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . O Regime Próprio da Previdência Social Criado pela Lei 9.717/98 e suas diversas Inconstitucionalidades. Espírito Santo: Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, 2005 (Artigo Científico).
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . O Princípio da Publicidade no Processo Administrativo Tributário. Espírito Santo: Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, 2005 (Artigo Científico).
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . Os Impostos e as Contribuições Sociais à Luz da Constituição Federal. Espírito Santo: Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, 2005 (Artigo Científico).
-
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . A Supressão do Direito das Obrigações nos Contratos Tutelados pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil. Espírito Santo: Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, 2005 (Monografia).
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DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . O Contrato Imobiliário no Direito do Consumidor. São Paulo: Revista Eletrônica Jus Navigandi, 2002 (Artigo Científico).
Outras produções
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . O Direito Cibernético: Compras na Internet. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . Esclarecendo dúvidas sobre Direito do Trabalho - Manhã Super. 2017.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . Esclarecendo dúvidas sobre Direito do Trabalho - Manhã Super. 2017.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . A Reforma Trabalhista - Programa Central 98. 2017.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . Esclarecendo dúvidas sobre Direito do Trabalho - Manhã Super. 2017.
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves . Gestão em Contratos. 2021. .
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
O Constitucionalismo Brasileiro e o Estado Democrático de Direito: conjecturas de uma teoria da decisão democrática na Teoria NeoinstitucionalistadoDireito, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marcos Paulo Andrade Bianchini em 31/10/2023., Descrição: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece o Estado Democrático de Direito, sendo um marco histórico no país. No entanto, após mais de três décadas de sua promulgação, a efetivação do projeto de nação proclamado no texto constitucional continua sendo um grande desafio. É dever da comunidade jurídica empreender esforços diários na pesquisa e análise constante da realidade constitucional brasileira para promover a dignidade da pessoa humana, princípio fundamental e vetor interpretativo da CRFB/1988. A Constituição é reconhecida como uma Constituição cidadã, devido à participação ativa e direta da sociedade civil organizada em sua elaboração e aos avanços significativos em termos de direitos e garantias fundamentais. O objetivo geral é compreender a relação entre a Teoria Neoinstitucionalista do Processo e a legitimidade das decisões produzidas no paradigma do Estado Democrático de Direito. A pesquisa apresenta a Teoria Neoinstitucionalista do Processo como uma contribuição para a legitimidade das decisões produzidas no paradigma do Estado de Direito. A metodologia adotada foi o método dedutivo, que parte de premissas verdadeiras para alcançar conclusões lógicas, e o estudo foi do tipo descritivo-compreensivo. Conclui-se que a Teoria Neoinstitucionalista do Processo, fundamentada na falseabilidade do conhecimento científico e no conhecimento objetivo de Karl Popper, possibilita a abertura da interpretação à comunidade jurídica legitimada (cidadãos) por meio do processo e da hermenêutica isomênica, atendendo à concretização das promessas democráticas da Constituição da República de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (35) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas - Integrante / Felipe de Almeida Campos - Integrante / Hugo Malone Xavier Couto e Passos - Integrante / Renato Horta Rezende - Integrante / Thiago Ribeiro de Carvalho - Integrante / Marcus Vinícius Pimenta Lopes - Integrante / Marcos Paulo Andrade Bianchini - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
Prêmios
2024
Professor Homenageado do Curso de Direito - Formandos 2024/1, Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte - Campus Antônio Carlos.
2023
Doutor Honoris Causa em Consensual Dispute Resolution, Emil Brunner World University.
2023
Professor Homenageado do Curso de Direito - Formandos 2023/1, Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte - Campus Guajajaras.
2019
Paraninfo do Curso de Direito - Formandos 2019/2, Faculdade Pitágoras de Minas Gerais.
2017
Professor Homenageado do Curso de Direito - Formandos 2016/2, Faculdade Pitágoras de Minas Gerais.
2017
Professor Homenageado do Curso de Direito - Formandos 2017/2, Faculdade Pitágoras de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Andrade Gomes Advogados. , Alameda Oscar Niemeyer 1033 - Conjunto 401, Vila da Serra, 30110917 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 25367450, Fax: (31) 25367450, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina Saúde Ocupacional e Relações Trabalhistas no Curso de Pós Graduação em Gestão de Pessoas.
2024 - Atual
Universidade FUMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante - Mestrado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Programa de Pós Graduação em Direito - Nível Mestrado nas disciplinas Crises nas Relações de Trabalho e Devido Processo e Jurisdição Trabalhista
2016 - 2016
Universidade FUMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 1
Atividades
-
02/2016 - 03/2016
Ensino, Direito Empresarial com Ênfase nas Relações de Mercado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e da gestão de pessoas na Empresa
2015 - Atual
Faculdade Pitágoras - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito
Atividades
-
03/2021
Direção e administração, Faculdade Pitágoras de Minas Gerais.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
-
02/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Constitucional; Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo e Direito Processual do Trabalho
-
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Empresa, Teoria Geral do Processo e Estágio Supervisionado I
-
02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Teoria Geral da Empresa, Teoria da Argumentação Jurídica e Modelos Multiportas de Solução de Confllitos
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Direito do Trabalho I, Teoria Geral da Empresa e Direito Econômico
-
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Direito Processual Civil I - Parte Geral, Teoria Geral do Processo e Títulos de Crédito
-
03/2017 - 03/2018
Direção e administração, Faculdade Pitágoras de Minas Gerais.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Pessoas e Bens, Direito Civil VII - Direitos Reais, Direito do Trabalho I, Direito Processual Civil I - Parte Geral, Direito Processual Civil III - Recursos
-
08/2017 - 12/2017
Estágios , Faculdade Pitágoras de Minas Gerais.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado VI.
-
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Atos e Fatos Jurídicos, Direito Civil VI - Direitos Reais, Direito Processual Civil IV - Execução e Procedimentos Especiais, Metodologia Científica, Teoria da Argumentação Jurídica
-
02/2017 - 07/2017
Estágios , Faculdade Pitágoras de Minas Gerais.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado I.
-
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Pessoas e Bens, Direito Civil V - Contratos em Espécie e Responsabilidade Civil, Direito do Trabalho I
-
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos, Fundamentos Históricos do Direito
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Responsabilidade Civil, Direito do Trabalho II
-
11/2015 - 11/2015
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento
2012 - 2018
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação Lato sensu
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito do Trabalho Corporativo, ministrando as Disciplinas de Processo de Conhecimento, Recursos no Processo do Trabalho, Execução Trabalhista e Auditoria e Due Diligence.
2012 - 2017
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho Corporativo.
2014 - 2015
Universidade Anhanguera EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 17
Atividades
-
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito Processual do Trabalho
-
02/2015 - 07/2015
Estágios , Núcleo de Práticas Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado III.
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações, Direito do Trabalho II, Direito Processual Civil I, Prática Jurídica Simulada IV
-
08/2014 - 12/2014
Estágios , Núcleo de Práticas Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado II.
-
10/2014 - 11/2014
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento
-
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos, Teoria Geral do Processo, Direito do Trabalho I
-
02/2014 - 07/2014
Estágios , Núcleo de Práticas Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado II.
2013 - 2013
Faculdade de Negócios de Belo HorizonteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 11
Atividades
-
10/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Pratica Jurídica Simulada IV
-
10/2013 - 12/2013
Estágios , Núcleo de Práticas Jurídicas.,Estágio realizado, Prática Jurídica Real IV.
2009 - 2012
Antônio Loureiro AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
2007 - 2009
Azevedo Sette AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2019
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Direito do Trabalho lecionando a disciplina Direito Coletivo do Trabalho.
2012 - Atual
Andrade Gomes AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44
2021 - 2022
Instituto de Educação TecnológicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 2
2022 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro Associado
2022 - Atual
Instituto Alleanza de Mediação e ArbitragemVínculo: Árbitro e Mediador, Enquadramento Funcional: Árbitro e Mediador, Carga horária: 1
2024 - Atual
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - ABDCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Associado Efetivo, Carga horária: 1
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