Lucas de Souza Portes

Oficial Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Atuação na área criminal, execução penal, violência doméstica e, atualmente, Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública. Pós-graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ( Processo Civil, Processo Penal e Recurso Penal, Processo Tributário Administrativo e Judicial, Processo de Execução Penal e Processo do Trabalho). Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia (Instituto Prominas). Bacharel em Direito - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2023 - 2024

Instituto Prominas Serviços Educacionais
Título: Direito Penal e Criminologia

Especialização em DIREITO PROCESSUAL

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Orientador: Renata Andrade Gomes

Graduação em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O MARCO CIVIL E A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES ENTRE PROVEDORES DE APLICAÇÕES E USUÁRIOS DAS REDES SOCIAIS
Orientador: FERNANDA PAULA DINIZ

Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

1998 - 2001

Escola Técnica de Formação Gerencial, ETFG-Uberlândia

Formação complementar

2016 -

SERIN - SERVIDOR INTEGRADO. , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2016 -

COMPETÊNCIAS GERENCIAIS. , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2024 - 2024

Visão geral dos Registros Públicos e do Direito Notarial e sua fiscalização. (Carga horária: 38h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2024 - 2024

Introdução à Inovação. (Carga horária: 8h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2024 - 2024

Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 24h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2024 - 2024

Competências Gerenciais no TJMG. (Carga horária: 32h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2024 - 2024

Administração do Tempo. (Carga horária: 6h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2024 - 2024

Introdução à Lógica e a Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 280h). , Centro Educacional de Desenvolvimento Profissional, CEDEP, Brasil.

2021 - 2021

Atualização Gramatical. (Carga horária: 30h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje Criminal, Perfil. (Carga horária: 26h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Documentos Pessoais. (Carga horária: 2h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2018 - 2018

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2018 - 2018

Aspectos da Lei Antidrogas - Turma 1. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2016 - 2016

EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO. (Carga horária: 10h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2016 - 2016

SISCOM VEP. (Carga horária: 20h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2016 - 2016

EDITOR DE TEXTOS BROFFICE WRITER. (Carga horária: 6h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2014 - 2014

DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL - MG - CENTRESAF. (Carga horária: 120h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Participação em eventos

22 SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.DANO MORAL NAS REDES SOCIAIS: A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS RELAÇÕES ENTRE PROVEDORES DE CONTEÚDO DA INTERNET E SEUS CONSUMIDORES.. 2014. (Seminário).

II CONFERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2014. (Congresso).

21º seminário de iniciação científica.DANO MORAL NAS REDES SOCIAIS:. 2013. (Seminário).

SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS. 2010. (Congresso).

SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS - SICONV. 2010. (Seminário).

Desenvolvimento de Habilidades Gerenciais ? PCRH/FAPEMIG. 2009. (Seminário).

Curso de interpretação e implantação Norma NBR ISO 9001:2000. 2008. (Seminário).

LEADER TRAINING - TREINAMENTO EM LIDERANÇA.. 2008. (Congresso).

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.. 2008. (Seminário).

COMITÊ DE CUSTO. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

PORTES, L. S. . ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 01. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA D´PLÁCIDO, 2015. v. 01. 559p .
PORTES, L. S. ; ANDRADE, G. G. L. . O MARCO CIVIL E A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES ENTRE PROVEDORES DE APLICAÇÕES E USUÁRIOS DAS REDES SOCIAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

DANO MORAL NAS REDES SOCIAIS:, Descrição: DANO MORAL NAS REDES SOCIAIS: a aplicação do código de defesa do consumidor às relações entre provedores de conteúdo da internet e seus consumidores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Lucas de Souza Portes - Coordenador / GILBERTO GARCIA LOREDO DE ANDRADE - Integrante / FERNANDA PAULA DINIZ - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área criminal, execução penal, juizado especial cível, criminal e da Fazenda Pública. Realização de atos para subsidiar a movimentação processual e demais serviços, substituição como Gerente de Secretaria em impedimentos e afastamentos do titular; realização de plantões judiciais, auxílio ao magistrado em audiências de instrução e julgamento, suspensão condicional do processo, realização de audiências de custódia; experiência com os sistemas de execução penal (seeu), processo eletrônico (Pje), bem como outros sistemas judiciais e administrativos; expedição de alvarás, mandados, dentre outros.

2010 - 2015

Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: GERENTE DE FORMALIZAÇÃO E ACOMP.DE CONVÊNIOS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerente de Acompanhamento e Formalização de Convênios. Atuou como responsável pela formalização e execução dos convênios com ingresso de recursos financeiros no Município de Belo Horizonte; convênios de cooperação técnica; elaboração e acompanhamento das prestações de contas dos recursos financeiros; ajustes dos planos de trabalho e lançamento de dados nos sistemas SICONV e SUCC; acompanhamento das auditorias internas e externas; elaboração de relatórios técnico-gerenciais para tomada de decisões; dentre outras atividades.

2007 - 2010

Fundação Ezequiel Dias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: GERENTE DE CONVÊNIOS, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Servidor Público Estadual; Cargo: Téc. de Saúde e Tecnologia Nível II - Téc. Administrativo. Chefe do Serviço de convênios; Membro do comitê de ética em pesquisa; Presidente de comissões de sindicâncias administrativas; Atividades desenvolvidas: Gestão dos convênios de entrada de recursos financeiros; Acompanhamento da prestação de contas de convênios celebrados através do Ministério da Saúde/ANVISA e da Secretaria Estadual de Saúde; Gerenciamento das informações dos convênios nos sistemas de gestão de convênios SICONV e SIGCON/MG; Consultas de empenhos/liquidações/ordens de pagamentos bancárias no sistema SIAFI; Acompanhamento do controle orçamentário dos convênios; Elaboração de minutas e contratos regidos pela Lei 8.666/93; dentre outras atividades condizentes com o cargo.

2005 - 2007

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: FUNCIONÁRIO PÚBLICO, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Elaboração de relatórios e pareceres sobre tarefas administrativas condizentes com o cargo; Recebimento e controle de títulos e documentos; Protocolização de documentos internos e externos no âmbito do CRA/MG; Realização de controles e planilhas com dados financeiros. Atendimento ao público pessoalmente e por telefone; Organização e execução de eventos sob a jurisdição do CRA/MG no âmbito da Zona da Mata; Execução de tarefas afins e condizentes com o cargo, sempre que necessário.

2003 - 2004

Atra Prestadora de Serviços Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA DE CRÉDITO, Carga horária: 8

Outras informações:
Analista de crédito pela empresa Losango.

2003 - 2003

Banco Bradesco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Corretor de seguros, Carga horária: 8

Outras informações:
Corretor de seguros na agência centro ? Juiz de Fora/MG.

2002 - 2003

Pedra Sul Mineração

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelo departamento de cobrança e depto. pessoal - Atividades desenvolvidas: Pagamento de Empregados; Controle de ponto; Manutenção do banco de horas; Controle da inadimplência e faturamento da empresa; Gerenciamento de extratos bancários, títulos e documentos internos; Atendimento a fornecedores e clientes por telefone e pessoalmente; Acompanhamento e participação de pesquisas e levantamentos de dados do setor, elaborando planilhas e gráficos referentes a eles. Elaboração de banco de dados, controles, planilhas e edição gráfica conforme a demanda exigida; Elaboração de estudos, relatórios e pareceres sobre assuntos administrativos.

2018 - Atual

Profes - Aulas Particulares

Vínculo: Professor de Aulas Online, Enquadramento Funcional: Professor Particular, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Aulas Particulares - Profes - https://profes.com.br/lucas.portes#scroll-profile-reviews.