CARLOS HENRIQUE BRANDÃO GOMES

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Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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GOMES, C. H. B. . SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL: NUANCES CONTEMPORÂNEAS. 2010. (Outro).

Um olhar para o presente e para o futuro - Formação continuada docente. 2024. (Encontro).

1º Congresso Internacional de Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - CIADT. 2022. (Congresso).

7º Seminário de Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - SEADET. 2022. (Seminário).

8° Seminário Paulista de Extensão Rural Extensão Rural e Agricultura Familiar - Ampliando Capacidades e Oportunidades. 2022. (Seminário).

AULA INAUGURAL_INTERDISCIPLINARIDADE NA PÓS-GRADUAÇÃO. 2022. (Encontro).

COLÓQUIO SOBRE IMPACTOS DO AJUSTE FISCAL NA POLÍTICAS VOLTADAS PARA A REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. 2022. (Outra).

ENCONTRO INTERDISCIPLINAR UNIVASF 2022.1. 2022. (Encontro).

I SIMPÓSIO AGROECOLÓGICO DE CIÊNCIA DO SOLO. 2022. (Simpósio).

X Jornada Jurídica do UniRios. 2022. (Outra).

Entrega Legal de Crianças para Adoção. 2021. (Seminário).

Formação Específica para o ENADE 2021. 2021. (Seminário).

Herança Digital: Os desafios na sucessão do acervo digital. 2021. (Seminário).

III SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE FORMAÇÃO EM EXTENSÃO RURAL. 2021. (Seminário).

Implicações sanitárias decorrentes da Lei 13979/2020. 2021. (Seminário).

Inovação e Tecnologia: os desafios do Direito Digital e as relações processuais. 2021. (Seminário).

O status jurídico dos animais. 2021. (Seminário).

Políticas Afirmativas como estratégias de Enfrentamento ao Racismo Estrutural. 2021. (Seminário).

Saúde e Qualidade de Vida da População.. 2021. (Seminário).

Constituição Federal de 1988 e ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2020. (Seminário).

Evento comemorativo a promulgação da Constituição Federal de 1988 e ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2020. (Seminário).

IX JORNADA JURÍDICA DO UNIRIOS.DEEPFAKE E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. (Outra).

IX JORNADA JURÍDICA DO UNIRIOS. 2020. (Outra).

O Gerenciamento de Casos sob a Ótica do Acesso à Justiça. 2020. (Seminário).

Políticas Afirmativas como estratégias de Enfrentamento ao Racismo Estrutural. 2020. (Seminário).

8º Congresso Interdisciplinar da Fasete - Coninfa. Reforma da Previdência: Como fica?. 2019. (Congresso).

8º Congresso Interdisciplinar da Fasete - Coninfa. 2019. (Congresso).

8º Congresso Interdisciplinar da Fasete - Coninfa. caracterização do trabalho em condições análogas à de escravo no código penal. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento. Aspectos alimentares da palma forrageira (Opuntia ficus Indica L. Mill) no semiárido do Brasil.. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento. PLANTAS MEDICINAIS, FITOTERÁPICOS E LEGISLAÇÃO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS À LUZ DA RDC Nº26, DE 13/05/2014. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento. HEREDITARIEDADE DO USO DAS PLANTAS MEDICINAIS. QUE CAMINHO ESTAS INFORMAÇÕES TRILHAM ATÉ OS DIAS ATUAIS? ESTUDO DE CASO NO POVOADO JUÁ, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA. 2019. (Congresso).

IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS: DIREITO DO POVO BRASILEIRO. 2015. (Outra).

CURSO DE DIREITO COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA. 2014. (Congresso).

PESQUISA CIENTÍFICA EM SAÚDE. 2013. (Oficina).

V CONINFA - CONGRESSO INERDISCIPLINAR DA FASETE. 2013. (Congresso).

CURSO DE DIREITO LFG. 2012. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL DE PAULO AFONSO: DIRETRIZES E ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS. 2012. (Seminário).

IV CONINFA - CONGRESO INTERDISCIPLINAR DA FASETE. O EMPREGADO DOMÉSTICO E O FGTS: DIGNIDADE DO TRABALHADOR E A REALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 2012. (Congresso).

JORNADA TEMAS DO BIODIREITO. 2012. (Seminário).

I CONGRESSO DE CRIMINALÍSTICA DO NORDESTE DA BAHIA. 2010. (Congresso).

II CONINFA - CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FASETE. 2010. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO. 2010. (Seminário).

I JORNADA PAULO AFONSINA DE DIREITO PROCESSUAL. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL: NUANCES CONTEMPORÂNEAS. 2010. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. (Seminário).

GOMES, C. H. B.; SOUZA, C. H. F. D.; PEREIRA JUNIOR, F. S.. Stalking: uma análise jurídica sobre a responsabilização da perseguição obsessiva ou insidiosa no ordenamento brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; SILVA, J. E. V.; OLIVEIRA, J. C.. Medida de Segurança: um estudo sobre as razões de sua ineficácia.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; SILVA, J. E. V.; MENDONCA, R. R. S.. Prescrição da pretensão punitiva: uma análise jurídica e doutrinária sobre a figura da prescrição como mecanismo de impunidade em virtude da ineficiência do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

MENDONCA, R. R. S.; COSTA, L. V. C.;GOMES, C. H. B.. AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO ALTERNATIVAS PARA RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CONDENADOS A PARTIR DA METODOLOGIA APAC.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

MELO, V. C. D.; SILVA, R. R. E.;GOMES, C. H. B.. Hipoteca Reversa no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; SANTOS, A. P. B.;GOMES, C. H. B.. TRIBUTAÇÃO SOBRE PUBLICIDADE DIGITAL E STREAMING NO BRASIL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

CORREIA, V. L. G.; MELO, V. C. D.;GOMES, C. H. B.. TRABALHARÁS, MAS NÃO TE APOSENTARÁS? UM ESTUDO SOBRE APOSENTADORIA E EXPECTATIVA DE VIDA DO BRASILEIRO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SANTOS, A. P. B.; MENDONCA, R. R. S.;GOMES, C. H. B.. Justiça Restaurativa no Brasil: uma análise à luz do Direito Comparado.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; ALMEIDA, D. A.; MENDONCA, R. R. S.. Feminicídio: uma análise sobre a eficácia da legislação no combate à violência contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; BASTOS, F. L. R.; MELO, V. C. D.. Reconhecimento de Paternidade/maternidade socioafetiva na escritura pública de inventário e partilha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SILVA, R. R. E.; COSTA, L. V. C.;GOMES, C. H. B.. A obrigação de prestar alimentos recíprocos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; NASCIMENTO, E. L.; CARDOSO, M. M. V.. Direito fundamental à Saúde: Hospital Nair Alves de Douza X Poder Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; SOUZA, C. H. F. D.; SILVA, D. M.. JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: ANÁLISE SOBRE A BARGANHA E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; SOUZA, C. H. F. D.; SILVA, D. M.. PARTO ANÔNIMO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; SOUZA, C. H. F. D.; SILVA, D. M.. Caracterização do Júri e o seu papel no Direito Penal sob a perspectiva do Princípio da Soberania dos Veredictos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; CARDOSO, M. M. V.; TOLEDO, R. F. C.. Telemedicina: Direito fundamental à saúde X Responsabilidade Civil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; CARDOSO, M. M. V.; TOLEDO, R. F. C.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; TOLEDO, R. F. C.; MELO, V. C. D.. Lei 11.108/2005: um estudo sobre as causas e consequências de seu descumprimento.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; SANTOS, A. P. B.;GOMES, C. H. B.. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

JESUS, A. F.; CARDOSO, M. M. V.;GOMES, C. H. B.. AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS NO ESPAÇO PÚBLICO CONSTITUCIONALMENTE LAICO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA LAICIDADE DO ESTADO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

ALCANTARA, O. A.; CARDOSO, M. M. V.;GOMES, C. H. B.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DIANTE DA DECISÃO EM REPERCUSÃO GERAL DO RECURSO STF Nº 622. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; CARDOSO, M. M. V.; ALCANTARA, O. A.. O DEVER JURÍDICO DO ESTADO E DA FAMÍLIA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; CARDOSO, M. M. V.; ALCANTARA, O. A.. MULTIPARENTALIDADE: Evolução e Alcance Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; CARDOSO, M. M. V.; ALCANTARA, O. A.. TERRORISMO NA CARTA DA REPÚBLICA: ENSAIOS INTERATIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; CARDOSO, M. M. V.; ALCANTARA, O. A.. O ESTADO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS: O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; CARDOSO, M. M. V.; SILVA, D. M.. Parto anônimo: Uma analise jurídica do instituto enquanto alternativa social á redução do aborto.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; SILVA, D. M.; CARDOSO, M. M. V.. Novas modalidades de família: adoção por casais homoafetivos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; SILVA, D. M.; CARDOSO, M. M. V.. Direito ao esquecimento: uma análise jurídica do instituto a partir do Direito Constitucional à liberdade de informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; SILVA, D. M.; CARDOSO, M. M. V.. Transtorno de Identidade de Gênero: Dignidade Humana e aspectos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.;GOMES, C. H. B.. DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ANÁLISE A PARTIR DO PRESSUPOSTO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS BRASILEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.;GOMES, C. H. B.. A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVELDIANTE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.;GOMES, C. H. B.. O ESTADO DE EXCEÇÃO E AS TRADIÇÕES CULTURAIS QUE VIOLAM DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.;GOMES, C. H. B.. ENTRAVES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA: UM DEBATE À LUZ DAS LEIS 8.112/90 E Nº 6.677/94.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.;GOMES, C. H. B.. A TEORIA DA FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E APLICABILIDADE OU NÃO DO ANTICIPATORY OVERRULING PELOS TRIBUNAIS LOCAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA: dilemas éticos e jurídicos a respeito da manipulação da vida.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.;GOMES, C. H. B.. A CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO FILIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS DA DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA ADOTADA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.;GOMES, C. H. B.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A FLEXIBILIDADE EM NOME DA GARANTIA DA PUNIBILIDADE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. Vingança: Uma análise da legitimação do princípio da autotutela, diante da incapacidade de proteger e de punir do Estado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.;GOMES, C. H. B.. ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE E SUA PREVISÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. Adoção definitiva: Revogabilidade do procedimento e retorno do adotado ao Aclhimento institucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. EFEITOS JURÍDICOS DO ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

MERGULHAO, P. R.; OLIVEIRA, J. C.;GOMES, C. H. B.. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A BUSCA DA CELERIDADE PROCESSUAL POR MEIO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

MERGULHAO, P. R.; OLIVEIRA, J. C.;GOMES, C. H. B.. COMPLIANCE: ORIGENS, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.;GOMES, C. H. B.. ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APÓS A MEDIDA PROVISÓRIA N° 664/2014: limitações no acesso a benefícios previdenciários frente aos direitos e garantias sociais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.;GOMES, C. H. B.. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA GESTÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E SEUS BENEFÍCIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.;GOMES, C. H. B.. EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA FISCAL COIBINDO EVASÃO NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.;GOMES, C. H. B.. O acordo de leniência à luz da lei anticorrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. A (impunibilidade) judicial dos criminosos e o justicialismo: Qual a motivação da sociedade para praticar justiça com as próprias mãos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. O ESTUPRO CONJUGAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. Alimentos Avoengos: Análise da eficácia da prisão civil subsidiária, decorrente da obrigação alimentícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 528, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM FACE DOS DEVEDORES ELENCADOS NO ARTIGO 1696 DO CÓDIGO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. A internet como ferramenta para a prática de delitos envolvendo cartões de crédito: uma análise cível e criminal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. Validade da Delação Premiada como meio de prova no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. BULLYING: CONTEXTO JURÍDICO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. O presídio convencional e a Parceria Publico-Privada: Uma análise dos sistemas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. As Barreiras Encontradas pelo Ministério Público para Conduzir a Investigação Criminal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. Princípio do Melhor Interesse do Menor versus as consequências geradas por uma equivocada presunção relativa de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SILVA, J. E. V.; OLIVEIRA, J. C.;GOMES, C. H. B.. A (IM)POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA À LUZ DO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SILVA, J. E. V.; OLIVEIRA, J. C.;GOMES, C. H. B.. O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR EFEITO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.;GOMES, C. H. B.. TEORIA DA CAUSA MADURA: Possibilidade de Aplicação a outros Recursos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.;GOMES, C. H. B.. APLICABILIDADE DA PRISÃO ESPECIAL EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.;GOMES, C. H. B.. O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR EFEITO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.;GOMES, C. H. B.. TEORIA DA CAUSA MADURA: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO A OUTROS RECURSOS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SILVA, J. E. V.; OLIVEIRA, J. C.;GOMES, C. H. B.. APLICABILIDADE DA PRISÃO ESPECIAL EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

Desafios da investigação criminal na elucidação dos crimes de estupro sob a perspectiva da perícia forense; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Adoção durante a Pandemia: um estudo sobre os efeitos da Covid-19 sobre os processos de adoção; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Agrotóxicos no Brasil: Um estudo sobre a importância do Direito na apreciação de violações às leis que regulamentam o uso dos agrotóxicos e defensivos agrícolas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Polícia Médica e Covid-19: uma análise à luz do ordenamento jurídico pátrio; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Violação dos Direitos da Mulher: Violência Obstétrica sofrida por mães adolescentes; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Stalking: uma análise jurídica sobre a responsabilização da perseguição obsessiva ou insidiosa no ordenamento brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Medida de Segurança: um estudo sobre as razões de sua ineficácia; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Prescrição da pretensão punitiva: uma análise jurídica e doutrinária sobre a figura da prescrição como mecanismo de impunidade em virtude da ineficiência do Estado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Feminicídio: uma análise sobre a eficácia da legislação no combate à violência contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Reconhecimento de Paternidade/maternidade socioafetiva na escritura pública de inventário e partilha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Direito fundamental à Saúde: Hospital Nair Alves de Douza X Poder Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: ANÁLISE SOBRE A BARGANHA E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

PARTO ANÔNIMO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Caracterização do Júri e o seu papel no Direito Penal sob a perspectiva do Princípio da Soberania dos Veredictos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Telemedicina: Direito fundamental à saúde X Responsabilidade Civil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

´ADOÇÃO INTUITU PERSONAE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Lei 11; 108/2005: um estudo sobre as causas e consequências de seu descumprimento; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

O DEVER JURÍDICO DO ESTADO E DA FAMÍLIA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

MULTIPARENTALIDADE: Evolução e Alcance Jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

TERRORISMO NA CARTA DA REPÚBLICA: ENSAIOS INTERATIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

O ESTADO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS: O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Parto anônimo: Uma analise jurídica do instituto enquanto alternativa social á redução do aborto; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Novas modalidades de família: adoção por casais homoafetivos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Direito ao esquecimento: uma análise jurídica do instituto a partir do Direito Constitucional à liberdade de informação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Transtorno de Identidade de Gênero: Dignidade Humana e aspectos jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Escravidão moderna: uma forma de exploração dos direitos humanos do trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Judicialização da Saúde: a obtenção de medicamentos e tratamentos por via judicial na Comarca de Petrolândia-PE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

; Punitive Damages: possibilidades de aplicação nas relações de consumo do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: DA INDÚSTRIA DO DANO MORAL AO MERO ABORRECIMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA: dilemas éticos e jurídicos a respeito da manipulação da vida; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO FILIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS DA DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA ADOTADA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Vingança: Uma análise da legitimação do princípio da autotutela, diante da incapacidade de proteger e de punir do Estado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Adoção definitiva: Revogabilidade do procedimento e retorno do adotado ao Aclhimento institucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

EFEITOS JURÍDICOS DO ABANDONO AFETIVO PATERNO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Direitos garantidos à família da vítima de homicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

A (impunibilidade) judicial dos criminosos e o justicialismo: Qual a motivação da sociedade para praticar justiça com as próprias mãos?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

O ESTUPRO CONJUGAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Alimentos Avoengos: Análise da eficácia da prisão civil subsidiária, decorrente da obrigação alimentícia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 528, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM FACE DOS DEVEDORES ELENCADOS NO ARTIGO 1696 DO CÓDIGO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

A internet como ferramenta para a prática de delitos envolvendo cartões de crédito: uma análise cível e criminal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Validade da Delação Premiada como meio de prova no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

BULLYING: CONTEXTO JURÍDICO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

O presídio convencional e a Parceria Publico-Privada: Uma análise dos sistemas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

As Barreiras Encontradas pelo Ministério Público para Conduzir a Investigação Criminal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

Princípio do Melhor Interesse do Menor versus as consequências geradas por uma equivocada presunção relativa de paternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Carlos Henrique Brandão Gomes;

GOMES, C. H. B. ; VIEIRA, D. D. ; MOREIRA, M. B. . ATER Legal. 2021.

GOMES, C. H. B. . DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2010; Tema: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. (Site).