Felipe Meira Marques

Advogado, Psicólogo e Professor. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional. Especialista em Direito Processual Civil - tutela individual e coletiva pelo Centro Universitário Christus. Graduado em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2010). Pós-graduado em Psicologia Junguiana. Psicólogo Clínico.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2012 - 2014

Universidade Federal do Ceará
Título: A redefinição da noção de cidadania no supercapitalismo: de cidadão a consumidor
, Ano de Obtenção: 2014.João Luís Nogueira Matias.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social.

Especialização em andamento em Psicologia Junguiana

2017 - Atual

Centro Universitário Christus

Especialização em Direito Processual Civil

2010 - 2011

Faculdade Christus
Título: NEOCONSTITUCIONALISMO: Ampliando os poderes do juiz
Orientador: Marcelo Lima Guerra

Graduação em Psicologia

2008 - 2014

Universidade Federal do Ceará
Título: Desconstruindo a modernidade em Epistemologia - análise crítica do pós-modernismo
Orientador: José Olinda Braga

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade de Fortaleza
Título: O Povo na Democracia: Identificação, Legitimidade, Atuação
Orientador: Sidney Guerra Reginaldo

Formação complementar

2017 -

Formação de Concliadores e Mediadores de Conflitos. (Carga horária: 120h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação Docente em Metodologia Ativa de Aprendizagem. (Carga horária: 80h). , Faculdade Vale do Jaguaribe, FVJ, Brasil.

2014 - 2014

Espírito científico e elaboração de trabalhos acad. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2013 - 2013

Ética, Política e Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2013 - 2013

Alienação Parental. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2013 - 2013

Psicologia dos Desastres. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2012 - 2012

Nova Teoria do Direito Constitucional. (Carga horária: 23h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5° REGIÃO, ESMAFE, Brasil.

2011 - 2011

Mediação Familiar. (Carga horária: 4h). , Associação Brasileira de Psicologia Jurídica, ABPJ, Brasil.

2011 - 2011

Atendimento Psicoterapêutico a autores de violênci. (Carga horária: 4h). , Associação Brasileira de Psicologia Jurídica, ABPJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

MARQUES, F. M. . I Virada Jurídica-Cultural. 2017. (Outro).

MARQUES, F. M. . I Seminário de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2017. (Outro).

MARQUES, F. M. . I Simpósio Direito em Conquista. 2017. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Luso-brasileiro de Filosofia Constitucional. 2013. (Congresso).

XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. Consumerism and Citizenship in Supercapitalism. 2013. (Congresso).

XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. UNASUL And the changes of Political-Legal Relations among Countries. 2013. (Congresso).

XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. De-Costructing the Modernity in Epistemology: Critical Analysis of Postmodernism. 2013. (Congresso).

I Congresso Brasileiro e II Simpósio Sulbrasileiro de Psicologia Jurídica. Psicologia no Direito : Uma abordagem do neoconstitucionalismo. 2011. (Congresso).

Café Clínico - Atendimento Clínico em Saúde Mental na rede de saúde pública. 2010. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: ANA PAULA DA GRAÇA DE BRITO OLIVEIRA

SOUZA, I. S.; TALEIRES, J. S.;MARQUES, F. M.. O código de defesa do consumidor e o caráter coletivo da proteção processual dos direitos individuais homogêneos: aspectos processuais distintos entre tutela individual e individual homogênea.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Processual) - Faculdade Sete de Setembro.

Aluno: Janaina Braga dos Santos

MARQUES, F. M.. O assedio Moral no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Ronney Bezerra Rocha

MARQUES, F. M.. Aspectos Jurídicos da Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: JOSÉ LAUDECÍ DA SILVA

MARQUES, F. M.. Aspectos Sociojuridicos da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Francisco de Assis Coutinho da Costa

MARQUES, F. M.. Inventário e Partilha Extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Vanessa Alexandre dos Santos

MARQUES, F. M.. Direito Sucessório na União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Mirna Marilia Paiva Rodrigues

MARQUES, F. M.. O direito de adoção por casais homoafetivos: hermenêutica principiológica à luz do superior interesse da criança/adolescente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Kathianne Freitas Soares

MARQUES, F. M.. Usucapião familiar: consequências da usucapião por abandono de lar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Raíssa Riane de Lucena Vidal

MARQUES, F. M.; AGUIAR, A. C. B.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Aspectos civis e criminais da síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ana Milena Menezes Vieira

MARQUES, F. M.; AGUIAR, A. C. B.; CASTELO BRANCO, J. S. N.. .O artigo 258-A do Código de processo civil como ferramenta de combate à morosidade do Judiciário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Renata Émili Leite Mota

MARQUES, F. M.; AGUIAR, A. C. B.; CASTELO BRANCO, J. S. N.. .Relativização da coisa julgada inconstitucional: considerações sobre a declaração de inconstitucionalidade pelo STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Adalberto Jacinto Nogueira Júnior

MARQUES, F. M.; AGUIAR, A. C. B.; CASTELO BRANCO, J. S. N.. Legitimidade de agir do eleitorado nacional perante o Supremo Tribunal Federal para ações direta de inconstitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES, F. M.; MELO, A. J. M.; CARVALHO, I. C. B.;MARQUES, F. M.. Banca Avaliadora do Gt Direitos Sociais. 2012. Universidade Federal do Ceará.

MARQUES, F. M.; MELO, A. J. M.. Banca Avaliadora do Grupo temático Teoria da Constituição. 2012. Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Andrea de Oliveira Brigido

Crime digital de invasão de privacidade e suas consequências para os adolescentes: efeitos e sanções; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Felipe Meira Marques;

ÁDERSON GRAY BRÍGIDO DE ARAÚJO

Uma análise crítica sobre a proibição da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Felipe Meira Marques;

Thiago Felipe de Morais

A flexibilização da lei trabalhista diante dos princípios constitucionais nas decisões do Tribunal Superior do Trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Felipe Meira Marques;

FAGNER DANTAS DE ARAUJO

Os desafios do profissional vigilante e o acúmulo de função; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Felipe Meira Marques;

JAMYLLE COSTA SILVA

A criminalização da Homofobia à luz do princípio da dignidade da pessoa Humana; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Felipe Meira Marques;

Damares Guimarães da Costa

Alienação Parental e suas consequências: uma análise da eficiência dos aspectos punitivos trazidas pela lei 12; 318; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Felipe Meira Marques;

Produções bibliográficas

MARQUES, F. M. ; MORAIS, T. F. . A Flexibilização da lei trabalhista diante dos princípios constitucionais nas decisões do Tribunal Superior do Trabalho. Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade , v. 1, p. 49-65, 2017.
MARQUES, F. M. . O POVO NA DEMOCRACIA: IDENTIFICAÇÃO, LEGITIMIDADE E ATUAÇÃO. Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade , v. 1, p. 48-61, 2016.
MARQUES, F. M. ; HOLANDA, M. M. . Incongruências e aproximações entre o estado de bem estar social e a globalização. Âmbito Jurídico , v. 152, p. 100, 2016.
MARQUES, F. M. ; MUNIZ, V. S. . A atuação do judiciário no combate a novas e antigas práticas discriminatórias no mercado de trabalho. Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade , v. 2, p. 62-78, 2016.
MARQUES, F. M. ; HOLANDA, M. M. . Imbricações entre subjetividade, consumo e cidadania. Âmbito Jurídico , v. 152, p. 188, 2016.
MARQUES, F. M. . A redefinição da noção de cidadania no supercapitalismo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 160p .
MARQUES, F. M. . A simbiose entre cidadania e subjetividade: a formação do cidadão consumidor. In: Marcus Mauricius Holanda; Amanda Lima Gomes Pinheiro; Ana Mônica Anselmo de Amorim; Álisson José Maia Melo. (Org.). Direito, Constituição e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2016, v. 1, p. 85-107.
MARQUES, F. M. . Desconstruindo a Modernidade: o "anarquismo" de Paul Feyerabend e a Pós-modernidade. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Álisson José Maia Melo. (Org.). Estudos de Epistemologia Jurídica. 1ed.Curitiba: Prismas, 2015, v. 1, p. 245-268.
MARQUES, F. M. . A soberania do consumidor e a redefinição da noção de cidadania no Supercapitalismo. In: Ana Cecília Bezerra de Aguiar; Tainah Simões Sales.. (Org.). Ordem Econômica na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 249-266.
MARQUES, F. M. ; MOITA, E. A. P. . REFLEXÕES ACERCA DA COOPERAÇÃO JUDICIAL NA UNASUL. In: Ana Cecília Bezerra de Aguiar; Raquel Coelho de Freitas; Tainah Simões Sales. (Org.).. (Org.). UNASUL e Novo constitucionalismo Latino-Ameriicano. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 219-229.
MEIRA MARQUES, FELIPE . The supremacy of the consumer and the redefinition of notion of citizenship in supercapitalism. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts und Sozialphilosophie, 2015. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. p. 2142-2164.
FEITOSA DE OLIVEIRA, ALEX ; MEIRA MARQUES, FELIPE . De-constructing the modernity in epistemology Critical analysis of postmodernism. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts und Sozialphilosophie, 2015. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. p. 3054-3075.
MARQUES, F. M. . Ensino da Constituição Federal nas escolas.. In: EXPO FVJ: DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO RÍTMO DOS BONS VENTOS, 2015, Aracati. DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO RÍTMO DOS BONS VENTOS, 2015.
MARQUES, F. M. ; OLIVEIRA, A. F. . De-Costructing the Modernity in Epistemology: Critical Analysis of Postmodernism. In: XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY, 2013, Belo Horizonte. XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY:HUMAN RIGHTS, DEMOCRACY, RULE OF LAW AND CONTEMPORARY SOCIAL CHALLENGES IN COMPLEX SOCIETIES. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 365-366.
MARQUES, F. M. ; MOITA, E. A. P. . UNASUL And the changes of Political-Legal Relations among Countries. In: XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY, 2013, Belo Horizonte. XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY:HUMAN RIGHTS, DEMOCRACY, RULE OF LAW AND CONTEMPORARY SOCIAL CHALLENGES IN COMPLEX SOCIETIES. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 174-175.
MARQUES, F. M. . Consumerism and Citizenship in Supercapitalism. In: XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY, 2013, Belo Horizonte. XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY:HUMAN RIGHTS, DEMOCRACY, RULE OF LAW AND CONTEMPORARY SOCIAL CHALLENGES IN COMPLEX SOCIETIES. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 216-217.
MARQUES, F. M. . Psicologia, CIência e Profissão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, F. M. . Psicologia Jurídica e Alienação Parental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, F. M. . Consumerism and Citizenship in Supercapitalism. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARQUES, F. M. ; MOITA, E. A. P. . UNASUL And the changes of Political-Legal Relations among Countries. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARQUES, F. M. . The recovery of the political dimension by the subject: a necessary step to the effectiveness of the human rights. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARQUES, F. M. . The question of migration in Brazil: the recent changes and the government stand. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARQUES, F. M. . De-Costructing the Modernity in Epistemology: Critical Analysis of Postmodernism. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARQUES, F. M. . Psicologia no Direito : Uma abordagem do neoconstitucionalismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MARQUES, F. M. ; PINHEIRO, A. L. G. ; HOLANDA, M. M. ; AMORIM, A. M. . REGULAMENTO DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE VALE DO JAGUARIBE. 2016.

MARQUES, F. M. ; AMORIM, A. M. ; HOLANDA, M. M. ; PINHEIRO, A. L. G. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE. 2016.. 2016.

MARQUES, F. M. . O perfil exigido do advogado face à mediação instituída no CPC e o papel da OAB na construção de uma cultura de paz. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARQUES, F. M. . Assédio Moral nas relações de trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARQUES, F. M. ; MOITA, E. A. P. . Introdução à Epistemologia para produção de trabalhos acadêmicos.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Faculdade Vale do Jaguaribe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Psicólogo do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 12

Outras informações:
Trabalho com mediação e atendimento Psicoterápico breve.

2015 - 2018

Faculdade Vale do Jaguaribe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - 2017

Faculdade Vale do Jaguaribe

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito.

2015 - Atual

Clínica Insight

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 25

Outras informações:
Psicólogo Clínico/Proprietário