Gabriel Rocha Furtado

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

FURTADO, Gabriel Rocha . III Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia do iCEV. 2024. (Congresso).

FURTADO, Gabriel Rocha . II Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia do iCEV. 2023. (Congresso).

FURTADO, Gabriel Rocha . I Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia do iCEV. 2021. (Congresso).

AVELINO, Carlos Márcio Gomes. ; LOPES, Marcelo Leandro Pereira ; FURTADO, Gabriel Rocha . I Júri Simulado da FAP. 2009. (Outro).

A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DIREITOS REAIS DO CÓDIGO CIVIL. WEBINÁRIO ? O QUE SE DEVE ESPERAR DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO?. 2024. (Exposição).

Café Inova. Transição energética e sustentabilidade como fator de desenvolvimento no Piauí. 2024. (Exposição).

II Congresso Brasileiro de Direito Contratual ? Contratos e Empresa: entre as regras e os princípios. 2023. (Congresso).

IV Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial. 2023. (Congresso).

I Conferência Democracia e Institucionalidade - 10 anos do MPC-SP. 2022. (Outra).

IX Jornada de Direito Civil.Comissão de Obrigações. 2022. (Outra).

Seminário ABMES: perspectivas do cenário educacional para 2023. 2022. (Seminário).

Seminário ABMES: captação de alunos: como preparar sua IES para o 2 semestre de 2021. 2021. (Seminário).

V Encontro de Pesquisa Jurídica (V EPJ).O que ainda há para pesquisar no Direito?. 2021. (Encontro).

4° semana do Weeks Legal - Feitios Civis em Tempo de Tensão Democrática.A Revisão de Contratos e a Recuperação Judicial de Empresas como Alternativas à Crise Econômico-Financeira. 2020. (Encontro).

Grupo de Pesquisa Judicialização da Política, Neoconstitucionalismo e Separação de Poderes.Direito Civil Constitucional. 2020. (Encontro).

I Congresso Digital Covid-19 ? Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Reequilíbrio econômico dos contratos em função da pandemia. 2020. (Congresso).

Colóquio Direito e Mudanças Institcionais.Mudanças institcionais na ordem privada e econômica. 2019. (Simpósio).

I Encontro de Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI.Desafio para consolidação de um programa de pós-graduação stricto sensu. 2019. (Encontro).

IV Fórum Ibero-Americano / I Congresso do PPGD-UFPI. Mudanças na Ordem Privada. 2019. (Congresso).

Produtos nocivos à saúde e a defesa do consumidor.Produtos nocivos à saúde e a defesa do consumidor. 2019. (Seminário).

VII Congresso do IBDCivil. Direito e Tecnologia. 2019. (Congresso).

30 anos da Constituição e Direitos Sociais: Desafios e Perspectivas.A Constituicao da Republica de 1988 e o Direito Civil. 2018. (Seminário).

VI Congresso do IBDCivil. Estruturação imobiliária e novas funções do condomínio. 2018. (Congresso).

VIII Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. 2018. (Encontro).

Conferência Estadual da Advocacia do Piauí. O Sistema de Tutelas Provisórias no Novo CPC. 2017. (Congresso).

V Congresso do IBDCivil. 2017. (Congresso).

II Encontro do Grupo de Estudos "Perfis de Direito Civil" de Direito Civil-Constitucional.Relatoria de artigo. 2016. (Encontro).

IV Congresso do IBDCivil. Desafios contemporâneos à proteção da pessoa. 2016. (Congresso).

Seminário Direito e Cidadania 2016.Discurso de ódio e Democracia. 2016. (Seminário).

III Congresso do IBDCivil. 2015. (Congresso).

VI Congresso de Estudos Jurídicos. A (in)existência de espaços de não direito no direito de família. 2015. (Congresso).

VII Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal.Relatoria de Propostas de Enunciados. 2015. (Outra).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos reais coligados. 2015. (Encontro).

O consumidor e a Copa do Mundo.Livre concorrência, poder econômico e a proteção do consumidor. 2014. (Seminário).

Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE e UNIFOR.Responsabilidade Civil. 2014. (Seminário).

Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE-UFPR-UERJ).Relatoria da Mesa de Direito de Família. 2013. (Encontro).

I Congresso do IBDCivil. 2013. (Congresso).

IV Congresso de Estudos Jurídicos. Palestra do Prof. Paulo Nader. 2013. (Congresso).

Palestra Inadimplemento Contratual Lato Sensu.No limiar da mora. 2013. (Encontro).

Processo em Debate.A boa-fé no processo civil e o abuso do direito de petição. 2013. (Seminário).

Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional.Debatedor no painel: O direito civil como instrumento de acesso às promessas constitucionais. 2012. (Encontro).

8 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

XXIII ERED / ERAJU.Aplicação da pena. 2010. (Encontro).

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá;FURTADO, Gabriel Rocha; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. O CONTEÚDO DOS DEVERES INFORMATIVOS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE VIRTUAL. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS EM SISTEMAS DE TELEMEDICINA: ELEMENTOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ASSISTÊNCIA REMOTA À SAÚDE. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; MAGALHAES, Joseli Lima; SCHULMAN, Gabriel. DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS E CONSTITUCIONAIS NOS CONTRATOS DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE E SUAS SOLUÇÕES JUDICIAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; CORREA, Adriana Espíndola. A REGULAMENTAÇÃO SOBRE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO EM TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS E A GARANTIA DOS DIREITOS DO PACIENTE. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; SOUZA, Eduardo Nunes de. O ESTATUTO PROPRIETÁRIO DA PROPRIEDADE PÚBLICA IMOBILIÁRIA E O DEVER DE APROVEITAMENTO DOS BENS PÚBLICOS FEDERAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

CORREIA, Atalá;FURTADO, Gabriel Rocha; ROBL FILHO, Ilton Norberto. A espécie de dolo necessária para caracterizar a improbidade administrativa após a lei n 14.230/2021. 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SOUZA, Eduardo Nunes de;FURTADO, Gabriel Rocha; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. A INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DA RAZOÁVEL NEGOCIAÇÃO DAS PARTES INFERIDA A PARTIR DA RACIONALIDADE ECONÔMICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FURTADO, Gabriel Rocha; BRITO, Dante Ponte de; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; FREITAS, Dayse Amâncio dos Santos Veras. YOUTUBERS MIRINS: ANÁLISE DA PUBLICIDADE INFANTIL E RESPONSABILIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; BRITO, Dante Ponte de; MENEZES, Renata Oliveira Almeida. O TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO ELETRÔNICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO AMBIENTE DO ESAÚDE. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; BRITO, Dante Ponte de; SOARES, Flaviana Rampazzo. REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO INFORMADO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; BRITO, Dante Ponte de; FRITZ, Karina Cristina Nunes; LAGES, Leandro Cardoso. A VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA E DO DEVER DE INFORMAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS: ESTUDO DE CASO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; BRITO, Dante Ponte de; GUILHERMINO, Everilda Brandão; LAGES, Leandro Cardoso. A (RE)CONFIGURAÇÃO DOS PILARES DO DIREITO PRIVADO NA SOCIEDADE DIGITAL: A NOVA CONTRATUALIDADE ON-LINE NA ERA DO ACESSO E COMPARTILHAMENTO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MENDES, Laura Schertel; DONEDA, Danilo;FURTADO, Gabriel Rocha. DECISÕES AUTOMATIZADAS, REVISÃO HUMANA E DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ARRUDA, G. C. M.; SILVA, A. A. B.;FURTADO, Gabriel Rocha. Tesouro Verde e o desenvolvimento sustentável do Amapá. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

FURTADO, Gabriel Rocha; BRITO, Dante Ponte de; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; LAGES, Leandro Cardoso; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS EM FACE DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE ILÍCITA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, Dante Ponte de; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá;FURTADO, Gabriel Rocha; LEAL, Larissa Maria de Moraes. A PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS NA CULTURA DO CONSUMISMO. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; BRITO, Dante Ponte de;FURTADO, Gabriel Rocha; PEREIRA, André Dias. CONSENTIMENTO INFORMADO COMO AUTODETERMINAÇÃO EM MATÉRIA DE SAÚDE: capacidade para consentir e hetero-representação. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; BRITO, Dante Ponte de; DONEDA, Danilo; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E PARADOXO DO CONSENTIMENTO NA INTERNET. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; SCHREIBER, Anderson; KONDER, Carlos Nelson; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Remédios para a frustração do fim do contrato. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FURTADO, Gabriel Rocha; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; KONDER, Carlos Nelson; OLIVA, Milena Donato; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa. Remédios ao inadimplemento contratual: uma releitura em perspectiva civil-constitucional. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

COSTA, Sebastião Patrício Mendes da;FURTADO, Gabriel Rocha; FRITZ, Karina Cristina Nunes. ANÁLISE JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL NA MINERAÇÃO: A ATIVIDADE ECONÔMICAMINERÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ SOB A PERSPECTIVA DA ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE ??ESG?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS EM APLICAÇÕES DE TELEMEDICINA: ELEMENTOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ASSISTÊNCIA REMOTA À SAÚDE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; MAGALHAES, Joseli Lima; SCHULMAN, Gabriel. DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS E CONSTITUCIONAIS NOS CONTRATOS DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE E SUAS SOLUÇÕES JUDICIAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. DEVERES INFORMATIVOS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE VIRTUAL: Análise do conteúdo dos deveres de informação sobre a proteção de dados pessoais sensíveis do paciente quando da utilização de aplicativo de telemedicina para o atendimento em saúde. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

MENDES, Laura Schertel;FURTADO, Gabriel Rocha; DONEDA, Danilo. DECISÕES AUTOMATIZADAS, REVISÃO HUMANA E DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FURTADO, Gabriel Rocha; BRITO, Dante Ponte de; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; MACHADO, Joana de Moraes Souza. PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E PARADOXO DO CONSENTIMENTO NA INTERNET. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, Dante Ponte de; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá;FURTADO, Gabriel Rocha; LAGES, Leandro Cardoso. A PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS NA CULTURA DO CONSUMISMO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; BRITO, Dante Ponte de;FURTADO, Gabriel Rocha; PAIVA, Christianne Matos de. CONSENTIMENTO INFORMADO COMO AUTODETERMINAÇÃO EM MATÉRIA DE SAÚDE: capacidade para consentir e hetero-representação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; BRITO, Dante Ponte de; MAGALHAES, Joseli Lima. A (RE)CONFIGURAÇÃO DOS PILARES DO DIREITO PRIVADO NA SOCIEDADE DIGITAL: A NOVA CONTATUTALIDADE ON-LINE (NA ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; BRITO, Dante Ponte de; MAGALHAES, Joseli Lima. O DEVER DE INFORMAÇÃO E A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES ENTRE INVESTIDOR E CORRETORAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS NO MERCADO DE CAPITAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, Dante Ponte de;FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; MAGALHAES, Joseli Lima. YOUTUBERS MIRINS: uma análise da responsabilidade civil decorrente da veiculação de publicidade infantil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, Dante Ponte de;FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; MAGALHAES, Joseli Lima. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL PELA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE ILÍCITA NAS REDES SOCIAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá;FURTADO, Gabriel Rocha; BRITO, Dante Ponte de; MAGALHAES, Joseli Lima. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: análise do formulário eletrônico ?Termo de Consentimento Informado? à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; PAIVA, Christianne Matos de; BRITO, Dante Ponte de. DEVEMOS ESQUECER O ?DIREITO AO ESQUECIMENTO??: UMA ANÁLISE APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 1.010.606. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; PAIVA, Christianne Matos de; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DE (NOVOS) ESCRITORES BRASILEIROS NA PLATAFORMA DO WATTPAD. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá;FURTADO, Gabriel Rocha; PIRES, Gabriela Cronemberger Rufino Freitas. Direito de disposição do próprio corpo: o leilão da virgindade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá;FURTADO, Gabriel Rocha; PIRES, Gabriela Cronemberger Rufino Freitas. A mitigação da autodeterminação, nos procedimentos de esterilização voluntária, em face da lei do planejamento familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá;FURTADO, Gabriel Rocha; PIRES, Gabriela Cronemberger Rufino Freitas. Natureza jurídica dos contratos de alojamento por temporada em plataformas de economia compartilhada: análise de caso da empresa Airbnb. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; MACHADO, Joana de Moraes Souza; SOUSA FILHO, Demerval Nunes de. Uma análise a respeito do RGPS brasileiro e a permissão para alteração de prenome e gênero no registro civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá;FURTADO, Gabriel Rocha; MACHADO, Joana de Moraes Souza. A natureza jurídica da promessa de casamento como negociação preliminar e a possibilidade de reparação material e moral pelo seu rompimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá;FURTADO, Gabriel Rocha; MACHADO, Joana de Moraes Souza. Por trás da fotografia: a descaracterização do ato ilícito em caso de reprodução não autorizada de obra fotográfica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, Dante Ponte de;FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. A teoria do desvio produtivo do consumidor e sua aplicabilidade em relação aos consultórios médicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

BRITO, Dante Ponte de;FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor na intermediação de negócios jurídicos de armazenagem de conteúdo por terceiros no comércio eletrônico. 2018.

BRITO, Dante Ponte de;FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. Obsolescência planejada e a tutela jurídica do consumidor na relação de consumo e pós-consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá;FURTADO, Gabriel Rocha; BRITO, Dante Ponte de. Análise das permissões dadas pelos usuários do Facebook: um estudo da autorização no âmbito do direito privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; BRITO, Dante Ponte de. Responsabilidade civil na fase pós-contratual do contrato de franquia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá;FURTADO, Gabriel Rocha; CUELLAR, Berto Igor Caballero. Perfis do contrato de afiliação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; PAIVA, Christianne Matos de; CUELLAR, Berto Igor Caballero. Direito ao esquecimento: uma reflexão acerca da colisão de direitos fundamentais e suas novas perspectivas no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de;FURTADO, Gabriel Rocha; SOUSA, Nayara Barros de. A constitucionalidade do casamento homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de;FURTADO, Gabriel Rocha; SOUSA, Nayara Barros de. O feminismo e a efetivação dos direitos das mulheres na ADPF 54. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de; SOUSA, Nayara Barros de. Discurso de ódio: exclusão e opressão no Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha; FARIAS, Edilsom Pereira; FREITAS FILHO, Roberto Gonçalves. A exoneração de servidor público não concursado sem o devido processo legal. 2015.

FURTADO, Gabriel Rocha; XIMENES, Nestor Alcebíades Mendes; FAGUNDES, Paulo Roberto de Lima. A inquisição social do vulnerável: populismo punitivo, mitos sobre o crime e funções extrapenais da prisão. 2015.

AVELINO, Carlos Márcio Gomes.; RIBEIRO, Ana Maria Chaib Gomes.;FURTADO, Gabriel Rocha. Nova denominação jurídica do estupro: vantagens e desvantagens da lei 12.015/2008 referente à reformulação do crime de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

MOURA, Adriana Borges Ferro; DANTAS, Ricardo Gentil Eulálio;FURTADO, Gabriel Rocha. As penas alternativas e a dignidade do apenado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

DANTAS, Ricardo Gentil Eulálio;FURTADO, Gabriel Rocha; MOURA, Adriana Borges Ferro. Tribunal do Júri: eficácia jurídica dos seus julgados para fins de se atingir uma decisão adequada e justa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MOURA, Adriana Borges Ferro;FURTADO, Gabriel Rocha; BARJUD, Ariana Cronemberger de Negreiros. O Direito Penal do Inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

BARJUD, Ariana Cronemberger de Negreiros; MOURA, Adriana Borges Ferro;FURTADO, Gabriel Rocha. Crimes funcionais: análise da corrupção passiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MOURA, Adriana Borges Ferro;FURTADO, Gabriel Rocha; BARJUD, Ariana Cronemberger de Negreiros. Prisão, liberdade provisória e a razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MOURA, Adriana Borges Ferro;FURTADO, Gabriel Rocha; OMMATI, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes. Sistema penal no atendimento à mulher vítima de estupro: mecanismo de poder no processo de vitimização do ser feminino. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MOURA, Adriana Borges Ferro;FURTADO, Gabriel Rocha; CARVALHO, Maria do Socorro Araujo de Andrade. Redução da maioridade penal: uma análise das propostas de emenda à constituição federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MOURA, Adriana Borges Ferro;FURTADO, Gabriel Rocha; CARVALHO, Maria do Socorro Araujo de Andrade. O regime disciplinar diferenciado sob a ótica do direito penal do inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

DANTAS, Ricardo Gentil Eulálio;FURTADO, Gabriel Rocha; MOURA, Adriana Borges Ferro. A reforma processual penal de 2008 - um ponto de avanço e um ponto de recuo à luz da ampla defesa e do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

DANTAS, Ricardo Gentil Eulálio;FURTADO, Gabriel Rocha; MOURA, Adriana Borges Ferro. Fundamentação da sentença baseada em provas cautelares, não repetíveis e antecipadas produzidas no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

DANTAS, Ricardo Gentil Eulálio;FURTADO, Gabriel Rocha; MOURA, Adriana Borges Ferro. O interrogatório por videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

MOURA, Adriana Borges Ferro;FURTADO, Gabriel Rocha. Análise da lei 11.900/2009 (interrogatório por videoconferência) em face dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

ROCHA, Dilson Reis da;FURTADO, Gabriel Rocha; MOURA, Adriana Borges Ferro. A responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas: uma análise sob o prisma do código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

FÉ, Sílvio Moura;FURTADO, Gabriel Rocha; AVELINO, Bernadete Freire Carvalho. Excludente de responsabilidade civil: aplicabilidade do artigo 14, parágrafo terceiro, incisos i e ii do código de defesa do consumidor e a relação com o caso fortuito ou força maior e culpa concorrente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

LEAL, Lílian Guimarães do Nascimento; CARVALHO, Volgane Oliveira;FURTADO, Gabriel Rocha. Antecipação terapêutica do parto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

LAGES, Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa; TAVARES, Gracimar Sousa Cunha;FURTADO, Gabriel Rocha. O conhecimento legal do detento acerca da lei de execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

LAGES, Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa; TAVARES, Gracimar Sousa Cunha;FURTADO, Gabriel Rocha. Assassinos em série e o transtorno de personalidade anti-social: perfil criminológico, culpabilidade e punibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

FURTADO, Gabriel Rocha; SA, Eduardo Faustino Lima.; AVELINO, Bernadete Freire Carvalho. A ineficácia da lei de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

FURTADO, Gabriel Rocha; SA, Eduardo Faustino Lima.; AVELINO, Bernadete Freire Carvalho. O inquérito policial e a polícia judiciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

FURTADO, Gabriel Rocha; AVELINO, Bernadete Freire Carvalho; SA, Eduardo Faustino Lima.. A importância do estatuto do idoso no enfrentamento da violência contra o idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

FURTADO, Gabriel Rocha; TAVARES, Gracimar Sousa Cunha; AVELINO, Carlos Márcio Gomes.. Perfil do menor infrator em Teresina - PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

FURTADO, Gabriel Rocha; TAVARES, Gracimar Sousa Cunha; SA, Eduardo Faustino Lima.. Abordagem do sistema prisional da cidade de Teresina em relação à estrutura física e utilização dos recursos financeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

FURTADO, Gabriel Rocha; TAVARES, Gracimar Sousa Cunha; SA, Eduardo Faustino Lima.. Os princípios fundamentais da ampla defesa e do contraditório no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

PARENTE, Marcus Pablo Moura; RIBEIRO, Ana Maria Chaib Gomes.;FURTADO, Gabriel Rocha. Assédio sexual: direito penal como meio de educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MOURA, Adriana Borges Ferro;FURTADO, Gabriel Rocha. Responsabilidade civil do incapaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MOURA, Adriana Borges Ferro;FURTADO, Gabriel Rocha. Responsabilidade civil por erro médico nas cirurgias estéticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

FURTADO, Gabriel Rocha; CUELLAR, Berto Igor Caballero; XIMENES, Nestor Alcebíades Mendes; SANTOS, Adrianna de Alencar Setúbal. Concurso público para Professor Substituto. 2015. Universidade Federal do Piauí.

SANTOS, Adrianna de Alencar Setúbal; CAMPELO, Olívia Brandão Melo; ARAÚJO NETO, Raul Lopes de;FURTADO, Gabriel Rocha. Concurso para professor substituto da UFPI. 2013. Universidade Federal do Piauí.

FURTADO, Gabriel Rocha. Banca de seleção de candidatos ao MINTER IDP-iCEV. 2021. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FURTADO, Gabriel Rocha. Banca de seleção de docente (Direito dos Contratos). 2020. Instituto de Ensino Superior CEV.

FURTADO, Gabriel Rocha. Banca de seleção de docente (Direito Civil Aplicado I). 2020. Instituto de Ensino Superior CEV.

FURTADO, Gabriel Rocha. Banca de seleção de docente (Direito Previdenciário). 2020. Instituto de Ensino Superior CEV.

FURTADO, Gabriel Rocha. Banca de seleção de docente (Inteligência Emocional). 2020. Instituto de Ensino Superior CEV.

FURTADO, Gabriel Rocha. Banca de seleção de docente (Processo do Trabalho). 2020. Instituto de Ensino Superior CEV.

FURTADO, Gabriel Rocha. Banca de seleção de docente (Direito Administrativo II). 2020. Instituto de Ensino Superior CEV.

CORREIA, Atalá;FURTADO, Gabriel Rocha; RIOS, Fernando. Banca de seleção de candidatos ao MINTER IDP-iCEV. 2019. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

RIBEIRO, Ana Maria Chaib Gomes.;FURTADO, Gabriel Rocha; SA, Eduardo Faustino Lima.. Seleção de professor da área de Direito Privado da Faculdade Piauiense - FAP. 2009. Faculdade Piauiense.

Diálogos contemporâneos e constitucionais nos contratos de planos privados de saúde e suas soluções judiciais; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS EM APLICAÇÕES DE TELEMEDICINA: ELEMENTOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ASSISTÊNCIA REMOTA À SAÚDE; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A antijuridicidade da manutenção, por particulares, sob o regime de aforamento e ocupação, de imóveis públicos da União, situados no litoral piauiense, sem o correspondente aproveitamento; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A violação da boa-fé objetiva e do dever de informação no mercado de capitais: estudo de caso do Instituto de Resseguros do Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A (RE)CONFIGURAÇÃO DOS PILARES DO DIREITO PRIVADO NA SOCIEDADE DIGITAL: A NOVA CONTATUTALIDADE ON-LINE (NA ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO); 2020; Dissertação (Mestrado em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Privacidade líquida: modernidade, proteção de dados e vício do consentimento na internet; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

O direito real de laje como concretizador do direito fundamental social à moradia; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Mediação e a Conciliação: Análise dos aspectos após a vigência do novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Análise crítica dos limites do instituto da responsabilidade civil aplicado às relações entre as exchanges e seus investidores; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Ação revisional de contratos de financiamentos: a proteção ao consumidor contra cláusulas abusivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Lopes; A usucapião conjugal ou familiar: sua incidência sobre o imóvel urbano; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A necessária diminuição da autonomia privada nos reajustes dos planos de saúde coletivos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

O transgênero e a sua inserção no esporte; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Publicidade subliminar e a proteção dos direitos do consumidor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Famílias multiespécies: a guarda de animais no processo de separação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Os direitos sucessórios do concebido por inseminação artificial post mortem; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A controvérsia acerca da natureza do instituto da responsabilidade civil por atos de omissão da administração pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

O caráter pedagógico-punitivo do dano moral nas relações consumeristas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA MÚSICA DIGITAL: UMAANÁLISE DOS LIMITES DA PROTEÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

DEVEMOS ESQUECER O ?DIREITO AO ESQUECIMENTO??: UMA ANÁLISE APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 1; 010; 606; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DE (NOVOS) ESCRITORES BRASILEIROS NA PLATAFORMA DO WATTPAD; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

MARCO CIVIL E LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

PERDA DA PROPRIEDADE POR DÉBITOS FISCAIS: o olhar do direito civil-constitucional sobre o artigo 1; 276 do Código Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

O direito à sucessão na filiação socioafetiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A inconstitucionalidade na vedação à escolha do regime de bens para os maiores de 70 anos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A função punitivo-pedagógica das indenizações por danos morais no direito do consumidor: aspectos doutrinários e limites jurisprudenciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Aspectos existenciais e patrimoniais da herança digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A responsabilidade civil do Estado nos acidentes envolvendo veículos oficiais da Administração Pública: o dever de indenizar eventuais danos a terceiros envolvidos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A atuação da Polícia Civil do Piauí nos casos de feminicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Responsabilidade civil pós-contratual do contrato de franquia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Análise da reciprocidade na obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Uma análise a respeito do RGPS brasileiro e a permissão para alteração de prenome e gênero no registro civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Noções modernas de família: os efeitos jurídicos da multiparentalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

O reconhecimento da multiparentalidade no direito de família e seus efeitos jurídicos: a análise do julgamento do Recurso Extraordinário n 898060 e da Repercussão Geral n 622; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

O inadimplemento contratual anterior ao termo e o risco de descumprimento da obrigação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

O Código de Defesa do Consumidor e os tratados internacionais: uma análise do julgamento do RE 636331; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paternofiliais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A (im)possibilidade da mitigação da presunção absoluta de vulnerabilidade do menor de 14 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A INFIDELIDADE COMO CAUSA DE RESPONSABILIDADE CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DA GRAVIDEZ DE FETOS ANENCÉFALOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA TIPIFICAÇÃO DO ABORTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: SATISFAÇÃO JUS PUNIENDI EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: uma reflexão acerca da colisão de direitos fundamentais e suas novas perspectivas no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A inquisição social do vulnerável: populismo punitivo, mitos sobre o crime e funções extrapenais da prisão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Usucapião especial urbana por abandono de lar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A violência no trânsito em Teresina - PI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Uma abordagem sobre o funcionamento do sistema carcerário na cidade de Teresina - PI em relação à estrutura física e recursos financeiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A aplicação dos princípios fundamentais da ampla defesa e do contraditório no processo penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

O perfil do menor infrator na cidade de Teresina - PI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

O inquérito policial e a Polícia Judiciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

Responsabilidade civil do cirurgião dentista de acordo com o CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Gabriel Rocha Furtado;

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FURTADO, Gabriel Rocha . Emissão de parecer para composição de edição da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2020.

FURTADO, Gabriel Rocha . Emissão de parecer para composição de edição da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019.

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FURTADO, Gabriel Rocha . Emissão de parecer para composição da edição n. 23 da Revista Pensar. 2018.

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FURTADO, Gabriel Rocha . Emissão de parecer para composição de edição da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2018.

FURTADO, Gabriel Rocha . Emissão de parecer para composição de edição n. 13 da Revista Eletrônica Civilística. 2017.

FURTADO, Gabriel Rocha . Emissão de parecer para composição de edição da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.

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FURTADO, Gabriel Rocha . Emissão de parecer para composição de edição da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.

FURTADO, Gabriel Rocha . Emissão de parecer para composição de edição n. 1 da Revista Eletrônica Civilística. 2016.

FURTADO, Gabriel Rocha . Emissão de parecer para composição de edição n. 2 da Revista Eletrônica Civilística. 2016.

FURTADO, Gabriel Rocha . Emissão de parecer para composição de edição da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016.

FURTADO, Gabriel Rocha . Emissão de parecer para composição da edição n. 21 da Revista Pensar. 2016.

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FURTADO, Gabriel Rocha . Emissão de parecer para composição da edição n. 20 da Revista Pensar. 2015.

FURTADO, Gabriel Rocha . Emissão de parecer para composição de edição n. 1 da Revista Eletrônica Civilística. 2014.

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FURTADO, Gabriel Rocha . As formas de extinção dos contratos. 2019. (Blog).

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FURTADO, Gabriel Rocha . Inexistência de parcelamentos 'sem juros' no Brasil. 2018. (Blog).

FURTADO, Gabriel Rocha . A ilegalidade do aumento arbitrário de preços. 2018. (Blog).

FURTADO, Gabriel Rocha . Questões jurídicas relacionadas aos contratos de franquia (I). 2018. (Blog).

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FURTADO, Gabriel Rocha . Os 87 anos da Faculdade de Direito da UFPI. 2018. (Blog).

FURTADO, Gabriel Rocha . O futuro dos cursos de Direito (II). 2018. (Blog).

FURTADO, Gabriel Rocha . A descriminalização do aborto (III). 2018. (Blog).

FURTADO, Gabriel Rocha . Aspectos jurídicos dos investimentos em condo-hotéis (I). 2018. (Blog).

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FURTADO, Gabriel Rocha . Aspectos jurídicos dos investimentos em condo-hotéis (III). 2018. (Blog).

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FURTADO, Gabriel Rocha . Lei de Desburocratização. 2018. (Blog).

FURTADO, Gabriel Rocha . Sobre a extensão da impenhorabilidade do bem de família. 2018. (Blog).

FURTADO, Gabriel Rocha . Hermenêutica Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).