João Eduardo Lopes Queiroz
Diretor Geral do Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Assessor Jurídico da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp) e Assessor Jurídico da Agência Unesp de Inovação. Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na sub-área Transformações na Ordem Econômica e Social, Tecnologia e Inovação. Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito. Professor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo nos Cursos de Administração, Agronomia, Pedagogia e Direito. Consultor jurídico na área de Direito Administrativo, Ambiental, Urbanístico e do Agronegócio. É autor de obras relacionadas ao Direito Público e Educacional. Autor e/ou Coordenador dos livros: Curso de Direito Administrativo Econômico - Volumes I, II e III (Ed. Malheiros); Direito Administrativo Econômico (Ed. Atlas); Direito Administrativo - Tomo I e II (Ed. Elsevier); Direito do Agronegócio (Ed. Fórum); Direito Administrativo - Série Universitária (Ed. Forense) e Direito Administrativo das Agências Reguladoras (Ed. Lumen Juris), Manual de Soluções Extrajudiciais de Conflitos na Administração Pública (Ed. Thoth), Autonomia Universitária: 30 anos no Estado de São Paulo (Ed. Unesp), Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações Administrativas (Ed. Fórum), Manual de Direito da Inovação (Ed. Fórum) e outras obras que participou como Co-autor.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional
2020 - 2023
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Constitucionalidade da Cooperação Público-Privada em Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnologógico e de Inovação
Orientador: Roberto Freitas Filho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Inovação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Econômico. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de organizações associativas; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Soluções alternativas de controvérsias empresariais
2014 - 2016
Escola Paulista de Direito
Título: Resolução Extrajudicial de Controvérsias na esfera dos Contratos de Programa no Direito Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2016.Márcia Walquiria Batista dos Santos.Palavras-chave: Contratos de Programa; Soluções Alternativas de Controvérsias; Arbitragem na Administração Pública; Mediação e Conciliação na Administração Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado
2012 - 2013
Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Título: A Ação Popular como Garantia Constitucional de Efetivação do Direito Fundamental à Boa Administração Pública
Orientador: Pedro Lenza
Especialização em Gestão de Pessoas e Gerenciamento Empresarial
2007 - 2009
Centro de Ensino Superior de São Gotardo
Título: Gestão de Pessoas e Acordo de Resultados: Estudo de Caso em uma Instituição de Ensino Superior
Orientador: Mauro Augusto dos Santos
Especialização em Gestão Educacional
2006 - 2007
Centro de Ensino Superior de São Gotardo
Título: Perspectivas da Educação Brasileira Através da Análise de Resultados Comparados
Orientador: Simão Pedro de Lima
Especialização em Gestão de Agronegócios
2004 - 2006
Universidade Federal de São Carlos
Título: Da Intervenção do Estado na Agricultura: Perspectiva de Institucionalização e Sistematização do Agronegócio Brasileiro
Orientador: Mário Otávio Batalha
Especialização em Direito Administrativo Econômico
2002 - 2003
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Provas Administrativas
Orientador: Márcia Walquíria Batista dos Santos
Graduação em Direito
1996 - 2000
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Direito Adquirido e sua Interpretação Constitucional
Orientador: Rosângela Aparecida Vilaca Bertoni
Formação complementar
2023 - 2023
Capacitação de Tutores em EAD. (Carga horária: 180h). , Faculdade FASUL Educacional, FASUL, Brasil.
2020 - 2021
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Carga horária: 18h). , Academia FINATEC, FINATEC, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Encontro com a Corte Interamericana Dir. Humanos. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.
2008 - 2008
Gestão e Coordenação de Cursos Superiores. (Carga horária: 22h). , TP&S Consultoria Educacional, TP&S, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em IV Fórum de Agências Reguladoras. (Carga horária: 22h). , Instituto Internacional de Direito Administrativo Econômico, IDAE, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em V Fórum de Direito Público da Economia. (Carga horária: 25h). , Instituto de Direito Público da Bahia, IDPB, Brasil.
2006 - 2006
Licitação e Direito Administrativo. (Carga horária: 10h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2006 - 2006
Interpretação e Aplicação do Decreto 5.773/06. (Carga horária: 11h). , Associação Brasileira de Mantenedoras de Instituições de Ensino Superior, ABMES, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em III Fórum Brasileiro de Direito Público Econômico. (Carga horária: 25h). , Instituto de Direito Público da Bahia, IDPB, Brasil.
2005 - 2005
II Encontro de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 5h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, OABMG, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação de IES para Reconhecimento de Cursos. (Carga horária: 22h). , TP&S Consultoria Educacional, TP&S, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em I Fórum de Agências Reguladoras. (Carga horária: 22h). , Instituto Internacional de Direito Administrativo Econômico, IDAE, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em II Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia. (Carga horária: 29h). , Instituto de Direito Público da Bahia, IDPB, Brasil.
2004 - 2004
Seminário sobre Direito da Educação. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Judiciarios, CEJ, Portugal.
2003 - 2003
Extensão universitária em Congresso Iberoamericano de Direito Administrativo. (Carga horária: 35h). , Instituto Paranaense de Direito Administrativo, IPDA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Iniciação ao Direito Tributário. (Carga horária: 33h). , Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2003 - 2003
Seminário Direito das Águas. (Carga horária: 8h). , Granziera Consultoria em Direito Público, GRANZIERA, Brasil.
2002 - 2002
Curso sobre Prescrição Penal. (Carga horária: 2h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJD, Brasil.
2002 - 2002
Curso sobre Licitações e Contratos. (Carga horária: 5h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJD, Brasil.
2002 - 2002
Curso sobre Alterações do Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJD, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 25h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJD, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJD, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso de Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 25h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJD, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso de Direito do Consumidor - Parte Material. (Carga horária: 8h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJD, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em O Ministério Público na CF e nas Leis Orgânicas. (Carga horária: 32h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJD, Brasil.
2001 - 2001
Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 800h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJD, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Tribunal de Júri - Teoria e Prática. (Carga horária: 65h). , Escola Paulista de Júri, EPJ, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. (Carga horária: 15h). , Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno, IPB, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso de Oratória. (Carga horária: 9h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em I Curso de Direito Comercial Contemporâneo. (Carga horária: 20h). , Forensis, FORENSIS, Brasil.
2000 - 2000
Curso Forensis preparatório para carreiras jurídic. (Carga horária: 250h). , Forensis, FORENSIS, Brasil.
1998 - 2000
Estágio Supervisionado. (Carga horária: 2000h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional.
Organização de eventos
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; FLORENCIO FILHO, M. A. ; SILVA, C. M. C. . Fórum Latino-Americano de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).
QUEIROZ, J. E. L. . Seminário de Direito Eleitoral. 2012. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. ; ALMEIDA, Paulo Roberto ; PEREIRA, L. P. . II Fórum de Políticas Públicas para o Agronegócio. 2008. (Congresso).
QUEIROZ, J. E. L. . III Semana Cultural do Curso de Pedagogia. 2008. (Exposição).
QUEIROZ, J. E. L. . III Semana Científico-Pedagógica do Curso de Pedagogia. 2008. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . Como Avaliar o Ensino-Aprendizagem Numa Perspectiva Maturacional e Cognitiva. 2008. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . III Semana Científico-Pedagógica do Curso de Administração. 2008. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. ; ALMEIDA, Paulo Roberto ; PEREIRA, L. P. . III Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio. 2008. (Congresso).
QUEIROZ, J. E. L. . II Encontro de Educadores - Estudos em Homenagem ao Professor Marcos Garcia Neira. 2007. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . Qualidade de Vida e Qualidade da Água. 2007. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . II Semana Científico Pedagógica do Curso de Administração. 2007. (Outro).
ALMEIDA, Paulo Roberto ; QUEIROZ, J. E. L. . Fórum de Políticas Educacionais Brasileiras. 2006. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . Competitividade no Agronegócio. 2006. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . Competitividade no Agronegócio. 2006. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . Gestão de Custos. 2006. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . Políticas Educacionais Brasileiras: Avanço ou Retrocesso. 2006. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . I Semana Pedagógico Científica. 2006. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . Cadeia Produtiva da Cenoura: Aspectos Gerais. 2006. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . II Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio. 2005. (Congresso).
QUEIROZ, J. E. L. . Fórum de Políticas Públicas para o Agronegócio. 2005. (Congresso).
QUEIROZ, J. E. L. . II Curso de Extensão em Didática do Ensino Superior. 2005. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . Gestão em Negócios Agrícolas. 2005. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . II Semana Cultural do Normal Superior. 2005. (Exposição).
QUEIROZ, J. E. L. . I Fórum de Agências Reguladoras. 2004. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . Curso sobre Aspectos Legais e Financeiros das Empresas de Agronegócio. 2004. (Outro).
SANTOS, Antônio Carlos ; QUEIROZ, J. E. L. . Curso de Gestão de Empresas Rurais. 2004. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . I Encontro de Educadores do CESG. 2004. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . I Curso de Extensão em Didática do Ensino Superior. 2004. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . Administração da Propriedade Rural. 2004. (Outro).
QUEIROZ, J. E. L. . I Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio. 2003. (Congresso).
QUEIROZ, J. E. L. . Curso de Gestão Urbana e de Cidades. 2003. (Outro).
Participação em eventos
Fórum Brasileiro de Direito Público. 2009. (Congresso).
Como Avaliar o Processo Ensino-Aprendizagem Numa Perspectiva Maturacional e Cognitiva. 2008. (Seminário).
III Semana Científico-Pedagógica do Curso de Administração. 2008. (Seminário).
III Semana Científico-Pedagógica do Curso de Pedagogia. 2008. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro. Responsabilidade Civil do Estado. 2007. (Congresso).
II Semana Científico Pedagógica do Curso de Administração. 2007. (Seminário).
IV Fórum de Agências Reguladoras. 2007. (Congresso).
Qualidade de Vida e Qualidade da Água. 2007. (Seminário).
Competitividade no Agronegócio. 2006. (Seminário).
Gestão de Custos. 2006. (Seminário).
Interpretação e Aplicação do Decreto 5.773/06. 2006. (Encontro).
I Semana Pedagógico-Científica. 2006. (Seminário).
Políticas Educacionais Brasileiras: Avanço ou Retrocesso. 2006. (Seminário).
Workshop Competitividade no Agronegócio. 2006. (Seminário).
Fórum de Políticas Públicas para o Agronegócio. Licenciamento Ambiental da Atividade Rural. 2005. (Congresso).
Gestão de Negócios Agrícolas. 2005. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio. Coordenador do evento. 2005. (Congresso).
II Curso de Extensão em Didática do Ensino Superior. 2005. (Seminário).
III Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia. 2005. (Congresso).
II Semana Cultural do Normal Superior. 2005. (Outra).
Administração da Propriedade Rural. 2004. (Seminário).
Curso de Aspectos Legais e Financeiros da Empresa de Agronegócio.Licenciamento Ambiental da Atividade Agropecuária. 2004. (Encontro).
I Curso de Extensão em Didática do Ensino Superior. 2004. (Seminário).
I Encontro de Educadores do CESG. 2004. (Seminário).
II Fórum Brasileiro e Direito Público da Economia. 2004. (Congresso).
Semináro sobre Direito da Educação. 2004. (Encontro).
Análise do Cenário Atual da Imunidade Tributária das Entidades Assistenciaise Educacionais sem fins lucrativos. 2003. (Oficina).
Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
Direito das Águas. 2003. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio. Introdução ao Direito do Agronegócio. 2003. (Congresso).
Curso de Processo de Execução. 2001. (Oficina).
Curso de Processo Penal Cautelar. 2001. (Oficina).
Curso sobre o Devido Processo Penal. 2001. (Oficina).
Intervenção do Estado na Propriedade. 2001. (Encontro).
Condomínio e Incorporação. 2000. (Outra).
I Seminário sobre Aspectos Legais e Comerciais da Internet. 2000. (Seminário).
Mega-aula - Direito Processual Penal: Prof. Fernando Capez. 2000. (Encontro).
IX Encontro Nacional de Direito Constitucional & I Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. O Direito Adquirido na Constituição de 1988. 1999. (Congresso).
Simpósio de Direito Bancário. 1999. (Simpósio).
I Simpósio de Direito Ambiental. 1998. (Simpósio).
Organização Judiciária Brasileira. 1998. (Outra).
Registro de Imóveis. 1998. (Outra).
VIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).
Improbidade Administrativa. 1997. (Outra).
Participação em bancas
RESENDE, J. J.;QUEIROZ, J. E. L.. Boaventura e Mariana S. Prados.O Cooperativismo Como Vantagem Competitiva Para o Produtor Agropecuário no Município de São Gotardo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
QUEIROZ, J. E. L.; PIMENTA, M. L.. de S. Bontempo e Rubens Bontempo.Fazendeiro ou Empresario Rural? A Mudança de Gestão na Propriedade Rural com Perspectiva de Desenvolvimento, Crescimento e Sustentabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
QUEIROZ, J. E. L.; LIMA, S. P.. M. Soares, Heloisa H. L. de Almeida e Milton A..Estudo sobre a Disponibilidade de Recursos do Crédito Rural da Atividade Cafeeira dos Associados da Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
GARCIA, A. R.;QUEIROZ, J. E. L.. Cunha, Vagner C. dos Reis e Victor M. da Silva.Viabilidade da Terceirização como Fator de Competitividade nas Empresas de São Gotardo e Região - Caso Prático Treicon Ltda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
CAMARGOS, A.;QUEIROZ, J. E. L.. A Contribuição da Educação Ética para a Formação do Sujeito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
MIURA, L. S.;QUEIROZ, J. E. L.. Teoria das Inteligências Múltiplas e suas Implicações no Processo Ensino-Aprendizagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
NUNES, R.;QUEIROZ, J. E. L.. Olivera e Patrícia G. Borges.Educação Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
QUEIROZ, J. E. L.. A eficientização da Gestão Fiscal através do uso correto do VAF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
QUEIROZ, J. E. L.. Crédito Rural. 2007.
OLIVEIRA, G. C.;QUEIROZ, J. E. L.. ; CUNHA, J. V.; NAKAMURA, C.; ROCHA, M. V..Estratégias de Marketing na Indústria de Produtos Minimamente Processados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
SEKITA, F.;QUEIROZ, J. E. L.. J. S.; BATISTA, S. R.; RIBEIRO, D. F. B.; REIS, R.Política Nacional dos Recursos Hídricos: Gestão Sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
QUEIROZ, J. E. L.; LANCI, L. F.. Ribeiro.Gestão Fiscal Através da Eficientização de Aplicação do Valor Adicionado Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
BUSTAMONTE, R.;QUEIROZ, J. E. L.. Gonçalves.Impacto Ambiental da Mineração no Vale do Paracatu. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
QUEIROZ, J. E. L.; CAMARGOS, A.. A Evolução do Transporte Rural nos anos 90 no Alto Paranaíba. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
QUEIROZ, J. E. L.; LOPES JUNIOR, E. C.. A Formação de Condomínios Rurais Como Uma Alternativa Viável Para o Beneficiamento e Comnercialização de Cenoura no Alto Paranaíba. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
QUEIROZ, J. E. L.; ORNELLAS, C. G.. Gestão de Competências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
YAMANAKA, M. H. S.;QUEIROZ, J. E. L.. , Thiago P., Geraldo D. e Éder P..Aproveitamento de Crédito de ICMS dos Produtores Rurais da Região do Alto Paranaíba. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
CISTOLO, E. D.;QUEIROZ, J. E. L.. Bueno e Norma A. Elói.Mercados Futuros como Ferramenta de Defesa Contra Variações de Preço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
PIMENTA, M. L.;QUEIROZ, J. E. L.. Ladeira, Andréia Sekita e Édson M. C. Sekita..O Associativismo Proporcionando Aumento de Produtividade e Vantagem Competitiva na Empresa Sekita Agronegócios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com Habilitação em Agronegócio) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
Orientou
Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Recurso Extraordinário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: João Eduardo Lopes Queiroz;
A Constitucionalidade do Sistema de Cotas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: João Eduardo Lopes Queiroz;
Produções bibliográficas
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SANTOS, M. W. B. ; LICO, J. C. F. ; QUEIROZ, J. E. L. . A concessão de serviços públicos na área de saneamento básico em Ribeirão Preto. Revista de Direito Público da Economia , v. 83, p. 109-148, 2023.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Pareceres Referenciais na Lei n. 14.133/2021. Revista Ordem Jurídica , v. 4, p. 17-61, 2023.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; RIBEIRO, R. L. . Influências do Art. 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro na Invalidação de Acordos de Colaboração Premiada. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 107, p. 90-107, 2022.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . A Repactuação dos Contratos Administrativos como espécie do gênero ? Reajuste em Sentido Amplo: análise de sua utilização no Direito Estadual Paulistano. Soluções em Licitações e Contratos , v. 49, p. 41-52, 2022.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. ; SILVA, F. L. . Diálogo Competitivo e suas potenciais dificuldades de implementação. Soluções em Licitações e Contratos , v. 5, p. 31-42, 2022.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . EL CONSTITUCIONALISMO PRIMITIVO COMO SUSTRATO PARA EL SURGIMIENTO DE LA IDEA DE CONSTITUCIÓN MATERIAL. e-Legal History Review , v. 33, p. 1-26, 2021.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; OLIVEIRA, A. L. L. . Condomínios Agrícolas no Direito Brasileiro: Análise a partir do Estudo de Caso do Condomínio Agrícola Leópolis. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO (IMPRESSO) , v. 4, p. 53-82, 2021.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . TEORIA DA EVIDÊNCIA, AÇÃO POPULAR E ATOS ADMINISTRATIVOS ? PARTE 1. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 1393-1432, 2020.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . Aumento dos valores de dispensa de licitação, pagamento antecipado e democratização do uso do regime diferenciado de contratações públicas, como medidas de estímulo à economia trazidas pela Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020. Solução em Licitações e Contratos , v. 28, p. 25-36, 2020.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . TEORIA DA EVIDÊNCIA, AÇÃO POPULAR E ATOS ADMINISTRATIVOS ? PARTE 3. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1495-1525, 2020.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . TEORIA DA EVIDÊNCIA, AÇÃO POPULAR E ATOS ADMINISTRATIVOS ? PARTE 2. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 2015-2059, 2020.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; CABRAL, E. C. . Constitucionalidade das Resoluções do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , v. 21, p. 114-134, 2020.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Análise jurídica da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 19, p. 35-50, 2020.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; CABRAL, E. C. . Solução do conflito aparente de normas existente entre o regime jurídico dos acordos colaborativos trazido pela Lei nº 13.019/2014 e o dos convênios previsto no art. 116 da Lei nº 8.666/1993. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 212, p. 44-62, 2019.
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; CABRAL, E. C. . Solução do conflito aparente de normas existente entre o regime jurídico dos acordos colaborativos trazido pela Lei n. 13.019/2014 e o dos convênios previsto no art. 116 da Lei n. 8.666/1993. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 25, p. 38-67, 2019.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . Vereadores e a Acumulação de Cargos, Empregos e Funções. Solução em Licitações e Contratos , v. 7, p. 145-153, 2018.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissional de notória especialização. BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA (ONLINE) , v. 196, p. 22-30, 2018.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Arbitragem nos contratos administrativos no direito brasilero: breve análise da sua legitimidade instituída pela lei 13.129/2015. ESTUDIOS DE DERECHO ADMINISTRATIVO , v. 15, p. 247-280, 2017.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Franquia Pública: um caminho para a Administração Pública. Fórum Administrativo , v. 202, p. 29-35, 2017.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . O papel das Leis Orgânicas nos Municípios Brasileiros: um relato de elaboração de um projeto de revisão da Lei Orgânica no Município de São Gotardo em Minas Gerais. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado , v. 4, p. 3-43, 2017.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Táxi versus Uber: Há necessidade de Regulação dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros?. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal , v. 53, p. 173-201, 2016.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Terceirização e Administração Pública. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 129, p. 26-27, 2016.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. ; PIMENTA, M. L. . Identificação, Descrição e Análise das Certificações Ambientais (Selos Verdes) Disponíveis para Hortaliças, Legumes e Raízes no Brasil. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 63, p. 5-23, 2016.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Controle das Construções Urbanas e Demolições de Obras Clandestinas. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal , v. 54, p. 315-317, 2016.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Processos Administrativos de Outorga. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal , v. 55, p. 551-553, 2016.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . PROVOCAÇÃO PRÉVIA E EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA COMO GARANTIA DA TUTELA JURISDICIONAL: RELEITURA A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.. Revista Vasca de Derecho Procesal y Arbitraje , v. 1, p. 101-143, 2016.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Agências Reguladoras, Qualidade da Regulação e Governança Regulatória. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal , v. 56, p. 704-707, 2016.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Negociação, mediação e conciliação na Administração Pública. Jus Navigandi , v. 20, p. 1-2, 2015.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Eficiência, Estabilidade do Servidor Público e Contrato de Gestão Interna Corporis. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 127, p. 1043-1044, 2015.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Credenciamento de Instituições de Ensino Superior. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal , v. 50, p. 1524-1525, 2015.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . O Estado Mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber ? Credenciamento como solução consensual viável. Interesse Público (Impresso) , v. 94, p. 111-127, 2015.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . O Estado Mínimo e os Serviços de Transporte Individual de Passageiros: Táxi versus Uber - Credenciamento como Solução Consensual Viável. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 14, p. 27-35, 2015.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . Parcerias Rurais como Modo Sustentável de Produção. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (Impresso) , v. 5/6/7, p. 35-48, 2014.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . A possibilidade de doação de bem imóvel a particulares pelos Estados e Municípios: subsiste ainda os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 927?. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 51, p. 83-89, 2014.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . Responsabilidade Civil do Estado decorrente dos Contratos de Gestão e dos Contratos de Programa. Revista de Direito Administrativo Contemporânea , v. 13, p. 137-171, 2014.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Principais aspectos do regime jurídico das parcerias voluntárias introduzidos pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Interesse Público (Impresso) , v. 87, p. 62-92, 2014.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . Parcerias Rurais como Modo Sustentável de Produção. Revista Jurídica LEX , v. 70, p. 134-145, 2014.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . Vereadores e a Acumulação de Cargos, Empregos e Funções. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado , v. 1, p. 7-25, 2014.
-
MARQUES NETO, F. A. ; QUEIROZ, J. E. L. . O Planejamento. Revista do Instituto de Direito Administrativo Econômico , v. 2, p. 3-89, 2013.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Contrato de Gestão - Uma Releitura. Interesse Público (Impresso) , v. 81, p. 43-61, 2013.
-
CARDOZO, José Eduardo Martins ; QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. . Credenciamento como instituto da Administração Consensual. Fórum Municipal & Gestão das Cidades , v. 1, p. 22-27, 2013.
-
QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. . Limitações ao direito de construir. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 47, p. 77-93, 2013.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Princípio da Democracia Econômica e Social. Revista do Instituto de Direito Administrativo Econômico , v. 1, p. 3-67, 2012.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 10, p. 28-62, 2011.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Licenciamento Ambiental e Reserva Legal no Agronegócio Brasileiro. Jus Navigandi , v. 16, p. 19149, 2011.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Reserva Legal e sua Averbação. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 388, p. 63-75, 2010.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial: O Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação. Revista de Direito Público da Economia , v. 30, p. 155-174, 2010.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Por uma Agência Reguladora do Agronegócio. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (Impresso) , v. 4, p. 21-56, 2010.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Por uma Agência Reguladora do Agronegócio. Meritum (FUMEC) , v. 5, p. 181-232, 2010.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Reserva Legal e sua Averbação no dia 11 de Dezembro de 2009: Ilegalidade da Exigência. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 24, p. 201-214, 2010.
-
QUEIROZ, J. E. L. ; Abrusio, Juliana C. ; NEPOMUCENO, Tânia Grimaldi . O Contrato de Pagamento Antecipado de Exportação e sua Aplicabilidade no Agronegócio Internacional. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (Impresso) , v. 02, p. 152-182, 2009.
-
QUEIROZ, J. E. L. . A Manifesta Ilegalidade da Exigência da Averbação da Reserva Legal no Dia 11de Dezembro de 2009 como motivo da prorrogação deste prazo: Mas a ilegalidade continua. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (Impresso) , v. 03, p. 99-113, 2009.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Reserva Legal e sua Averbação no dia 11 de dezembro de 2009: Ilegalidade da Exigência. Interesse Público , v. 58, p. 91-104, 2009.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Direito do Agronegócio: é possível a sua existência autônoma?. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (Impresso) , v. 1, p. 5-17, 2008.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Licenciamento Ambiental da Atividade Rural. Interesse Público (Impresso) , Porto Alegre: Notadez, v. 33, p. 93-106, 2005.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Principais Aspectos Históricos, Sociológicos e Jurídicos da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Direito Constitucional das Cidades. Quatro anos de existência do Estatuto da Cidade: Houve Mudanças?. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , Belo Horizonte: Fórum, v. 23, p. 2769-2789, 2005.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Processo Administrativo de Licenciamento Ambiental. Licenciamento Ambiental da Atividade Agropecuária. Exigência de Licenciamento para Obtenção de Crédito Rural. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , Belo Horizonte: Fórum, v. 17, p. 1903-1910, 2004.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Parecer a um acórdão: Resolvendo a questão dos Direitos Adquiridos. www.emporiodosaber.com.br, São Paulo, 2003.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Manual de direito da inovação: aspectos institucionais teóricos e práticos do modelo cooperativo para ciência, tecnologia e inovação trazido pela Emenda Constitucional nº 85/2015 de acordo com a Lei nº 10.973/2004 (modificada pela Lei nº 13.243/2016) e suas recentes regulamentações. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024. v. 1. 539p .
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; RIBEIRO, R. L. (Org.) . Constitucionalismo Latino-Americano: Escritos em Homenagem a Paulo Bonavides. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2023. v. 200. 260p .
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; FORTINI, Cristiana (Org.) ; OLIVEIRA FILHO, G. B. (Org.) ; PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres (Org.) ; RESENDE, M. B. (Org.) ; DOTTI, Marinês Restelatto (Org.) ; AMORIM, S. (Org.) ; SANTOS, M. W. B. (Org.) . Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações Administrativas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. v. 1. 204p .
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Manual de Soluções Extrajudiciais de Conflitos na Administração Pública. 1. ed. Londrina: Thoth, 2021. v. 1. 210p .
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; CABRAL, E. C. (Org.) . Autonomia universitária: 30 anos no Estado de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2020. v. 500. 421p .
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . Direito Administrativo das Agências Reguladoras. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 348p .
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. ; CARDOZO, José Eduardo Martins . Direito Administrativo. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 720p .
-
QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. (Org.) . Direito do Agronegócio. 2a. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1000. 646p .
-
CARDOZO, J. E. M. ; QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. . Direito Administrativo Econômico. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 1464p .
-
QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. . Direito Administrativo - Ponto a Ponto - Tomo II. 1. ed. São Paulo: Campus/Elsevier, 2009. v. 1. 241p .
-
QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. . Direito Administrativo - Ponto a Ponto - Tomo I. 1. ed. São Paulo: Campus/Elsevier, 2008. v. 1. 300p .
-
QUEIROZ, J. E. L. ; CARDOZO, José Eduardo Martins (Org.) ; SANTOS, M. W. B. (Org.) . Curso de Direito Administrativo Econômico I. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. v. 1. 800p .
-
CARDOZO, José Eduardo Martins (Org.) ; QUEIROZ, J. E. L. (Org.) ; SANTOS, M. W. B. (Org.) . Curso de Direito Administrativo Econômico II. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. v. 1. 700p .
-
QUEIROZ, J. E. L. ; CARDOZO, José Eduardo Martins ; SANTOS, M. W. B. . Curso de Direito Administrativo Econômico III. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. v. 1. 850p .
-
QUEIROZ, J. E. L. . Direito do Agronegócio. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2005. 704p .
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . O Direito Fundamental à Ciência, Tecnologia e Inovação. In: Diogenes Nielsen Júnior. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. 1, p. 205-219.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Fundamentos Históricos da Heterocomposição Extrajudicial na Administração Pública através da Arbitragem. In: Luiz Rodrigues Wambier. (Org.). Processo Civil Brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 317-349.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . O Papel das Leis Orgânicas nos Municípios Brasileiros. In: João Eduardo Lopes Queiroz; Rafhael Lima Ribeiro. (Org.). Constitucionalismo Latino-Americano: Escritos em Homenagem a Paulo Bonavides. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 161-200.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . Evolução do Princípio da Legalidade, da Supremacia e Indisponibilidade do Interesse Público no Contexto do Direito Administrativo. In: Diógenes Nielsen Júnior. (Org.). Princípios Constitucionais: diretrizes e aplicabilidade no direito. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2022, v. 1, p. 55-70.
-
QUEIROZ, J. E. L. ; OLIVEIRA, A. L. L. . Condomínios agrícolas no Direito brasileiro: análise a partir do estudo de caso do Condomínio Agrícola Leópolis. In: Flavia Trentini; André Rodrigues Corrêa; Iara Pereira Ribeiro. (Org.). Prato Brasil: estruturas contratuais do setor agroalimentar. 1ed.São Carlos: : Pedro & João Editores, 2022, v. 1, p. 33-60.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Introdução aos Procedimentos Auxiliares. In: João Eduardo Lopes Queiroz. (Org.). Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações Administrativas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 1, p. 12-31.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Contribuições Possíveis dos Contratos de Desempenho para a Supervisão Dialógica na Administração Pública. In: Dinael Corrêa de Campos. (Org.). Gestão de Desenvolvimento Profissional por Competências, seguido de Dicionário de Competências Pessoais e Profissionais. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2022, v. 1, p. 95-134.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, M. W. B. . Utilidade dos Pareceres Referenciais no Direito Administrativo Brasileiro em tempos de Covid-19. In: Gilberto Bernardino de Oliveira Filho e Nathalia Leone Marco. (Org.). A Boa Gestão Pública e o Novo Direito Administrativo: Dos Conflitos às Melhores Soluções Práticas. 1ed.São Paulo: Soluções em Gestão Pública, 2021, v. 1, p. 244-283.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Acordos no Direito Antitruste Brasileiro (CADE e Lei Federal n. 12.529/2011). In: Gustavo Justino de Oliveira (Coord.); Wilson Accioli de Barros Filho (Org.). (Org.). Acordos Administrativos no Brasil: Teoria e Prática. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 553-566.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; CARDOZO, José Eduardo Martins . Autonomia universitária constitucional: extensão do art. 207 da Constituição Federal. In: João Eduardo Lopes Queiros; Édson César dos Santos Cabral. (Org.). Autonomia universitária: 30 anos no Estado de São Paulo. 1ed.São Paulo: Editora Unesp, 2020, v. , p. 107-140.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Autonomia universitária e as fundações de apoio às universidades. In: João Eduardo Lopes Queiros; Édson César dos Santos Cabral. (Org.). Autonomia universitária: 30 anos no Estado de São Paulo. 1ed.São Paulo: Editora Unesp, 2020, v. , p. 287-340.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; CABRAL, E. C. . Constitucionalidade das resoluções do Cruesp: Cruesp: análise pontual da concessão de aumentos aos servidores por meio da deslegalização promovida pelo Decreto Estadual no 29.598, de 2 de fevereiro de 1989. In: João Eduardo Lopes Queiros; Édson César dos Santos Cabral. (Org.). Autonomia universitária: 30 anos no Estado de São Paulo. 1ed.São Paulo: Editora Unesp, 2020, v. , p. 397-419.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; PAULO, S. R. . A aceleração do uso de mediação tecnológica em cursos presenciais decorrente da pandemia de covid-19. In: Juliana Abrusio. (Org.). Covid-19: Impactos Jurídicos na Tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020, v. 1, p. 271-296.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Síntese dos Principais Aspectos Ambientais Recorrentes no Agronegócio Brasileiro. In: BURANELLO, Renato; SOUZA, André Ricardo Passos de; PERIN JUNIOR, Écio. (Org.). Direito do Agronegócio: Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 2, p. 775-838.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Direito do Agronegócio: É Possível a sua Existência Autônoma?. In: QUEIROZ, João Eduardo Lopes; SANTOS, Márcia Walquíria Batista dos. (Org.). Direito do Agronegócio. 2aed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1000, p. 27-39.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Agência Reguladora do Agronegócio. In: QUEIROZ, João Eduardo Lopes; SANTOS, Márcia Walquíria Batista dos. (Org.). Direito do Agronegócio. 2aed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1000, p. 97-139.
-
QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. . Licenciamento Ambiental da Atividade Rural. In: QUEIROZ, João Eduardo Lopes; SANTOS, Márcia Walquíria Batista dos. (Org.). Direito do Agronegócio. 2aed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1000, p. 395-412.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Reserva Legal e Averbação: Imbróglio Jurídico. In: QUEIROZ, João Eduardo Lopes; SANTOS, Márcia Walquíria Batista dos. (Org.). Direito do Agronegócio. 2aed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1000, p. 471-483.
-
QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. . Síntese dos Principais Aspectos Jurídicos das Parcerias Rurais. In: QUEIROZ, João Eduardo Lopes; SANTOS, Márcia Walquíria Batista dos. (Org.). Direito Agronegócio. 2aed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1000, p. 613-624.
-
CARDOZO, J. E. M. ; QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. . Introdução ao Direito Administrativo Econômico. In: João Eduardo Lopes Queiroz, José Eduardo Martins Cardozo, Márcia Walquíria Batista dos Santos. (Org.). Direito Administrativo Econômico. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 3-13.
-
QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. . O Setor Público. In: João Eduardo Lopes Queiroz, José Eduardo Martins Cardozo, Márcia Walquíria Batista dos Santos. (Org.). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 101-188.
-
QUEIROZ, J. E. L. . O Novo Regime Contratual: as Parcerias Público-Privadas. In: João Eduardo Lopes Queiroz, José Eduardo Martins Cardozo, Márcia Walquíria Batista dos Santos. (Org.). Direito Administrativo Econômico. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 539-564.
-
MARQUES NETO, F. A. ; QUEIROZ, J. E. L. . Planejamento. In: João Eduardo Lopes Queiroz, José Eduardo Martins Cardozo, Márcia Walquíria Batista dos Santos. (Org.). Direito Administrativo Econômico. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 681-740.
-
QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. . A Socialização da Economia. In: João Eduardo Lopes Queiroz, José Eduardo Martins Cardozo, Márcia Walquíria Batista dos Santos. (Org.). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 941-969.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Principais Aspectos Jurídicos da Privatização. In: João Eduardo Lopes Queiroz, José Eduardo Martins Cardozo, Márcia Walquíria Batista dos Santos. (Org.). Direito Administrativo Econômico. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 970-1011.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Perspectiva de uma nova regulação da Agricultura Brasileira por meio de um Órgão Regulador Setorial: O Agricultural Adjustment act como subsídio à sua implementação. In: BURANELLO, Renato; SOUZA, André Ricardo Passos de; PERIN JUNIOR, Écio;. (Org.). Direito do Agronegócio:Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 311-364.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Perspectives for New Regulation of Brazilian Agribusiness, by Means of a Regulatory Entity for the Agribusiness Sector: The Agricultural Adjustment Act as the Basis for Implementation Thereof. In: Renato Buranello; André Ricardo Passos de Souza; Ecio Perin Junior. (Org.). Agribusiness Law: Market, Regulation, Taxation and Environment. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 333-398.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Natureza Jurídica dos Condomínios de Agronegócio. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen de Miranda. (Org.). A Lei Nova Agrária - II. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. II, p. 299-311.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Licenciamento Ambiental da Atividade Rural. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen de Miranda. (Org.). A Lei Agrária Nova. Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 119-136.
-
QUEIROZ, J. E. L. . O Setor Público. In: QUEIROZ, João Eduardo Lopes; CARDOZO, José Eduardo Martins; SANTOS, Márcia W. B.. (Org.). Curso de Direito Administrativo Econômico. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. 1, p. 129-300.
-
QUEIROZ, J. E. L. . O Novo Regime Contratual: As PPPs. In: QUEIROZ, João Eduardo Lopes; CARDOZO, José Eduardo Martins; SANTOS, Márcia W. B.. (Org.). Curso de Direito Administrativo Econômico. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. 1, p. 641-677.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Planejamento. In: QUEIROZ, João Eduardo Lopes; CARDOZO, José Eduardo Martins; SANTOS, Márcia W. B.. (Org.). Curso de Direito Administrativo Econômico. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. 2, p. 40-127.
-
QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. . Socialização da Economia. In: QUEIROZ, João Eduardo Lopes; CARDOZO, José Eduardo Martins; SANTOS, Márcia W. B.. (Org.). Curso de Direito Administrativo Econômico. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. 3, p. 17-57.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Principais Aspectos Jurídicos da Privatização. In: QUEIROZ, João Eduardo Lopes; CARDOZO, José Eduardo Martins; SANTOS, Márcia W. B.. (Org.). Curso de Direito Administrativo Econômico. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. 3, p. 58-118.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Processo Administrativo de Licenciamento Ambiental. In: Mário Werneck; Bruno Campos Silva; Henrique A. Mourão; Marcus Vinícius Ferreira de Moraes; Walter Soares Oliveira. (Org.). Direito Ambiental visto por nós Advogados. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. , p. 445-457.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Direito do Agronegócio: É Possível a sua Existência Autônoma. In: QUEIROZ, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia W. B.. (Org.). Direito do Agronegócio. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2005, v. 1, p. 25-58.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Licitações e Agronegócio. In: QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, Márcia W. B.. (Org.). Direito do Agronegócio. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2005, v. 1, p. 541-604.
-
QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. . Síntese dos Principais Aspectos Jurídicos das Parcerias Rurais. In: QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; SANTOS, Márcia W. B.. (Org.). Direito do Agronegócio. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2005, v. 1, p. 677-690.
-
QUEIROZ, J. E. L. ; SANTOS, M. W. B. . Lei nº 8.666/93: Entenda o Processo Licitatório na Modalidade Concurso. RadarGov, https://www.radargov.online/, 11 jul. 2019.
-
QUEIROZ, J. E. L. . A Releitura da obra de Graciliano Ramos aplicada à Gestão Pública Municipal. Jornal Daqui, p. 4 - 4, 12 nov. 2013.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Licenciamento Ambiental da Atividade Rural. In: II Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, 2005, São Gotardo. Direito Ambiental Visto por Nós Advogados. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
-
QUEIROZ, J. E. L. . Principais Aspectos Históricos, Sociológicos e Jurídicos da Lei 10.257/2001.. In: Curso de Gestão Urbana e de Cidades, 2005, São Gotardo. Fórum de Direito Urbano e Ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2003. v. 4.
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QUEIROZ, J. E. L. . Licenciamento Ambiental da Atividade Agropecuária. In: Curso de Aspectos Legais e Financeiros da Empresa de Agronegócio, 2004, São Gotardo. Direito Ambiental Visto por nós Advogados. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 445-458.
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QUEIROZ, J. E. L. . O Direito Adquirido na Constituição de 1988. In: IX Encontro Nacional de Direito Constitucional & I Congresso de Constitucionalistas do Mercosul, 1999, São Paulo. www.emporiodosaber.com.br, 1999.
-
AMADIO, M. K. ; RIBEIRO, M. P. ; QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Termo de colaboração com OSC para operacionalização dos restaurantes universitários na UNESP. In: Congresso dos Profissionais das Universidades Estaduais de São Paulo, 2023, Campinas. Termo de colaboração com OSC para operacionalização dos restaurantes universitários na UNESP, 2023. v. 2.
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RIBEIRO, MARILDA DE PONTES ; QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Adoção de pareceres jurídicos referenciais na UNESP. In: Congresso dos Profissionais das Universidades Estaduais de São Paulo, 2023. Resumos Eletrônicos dos Trabalhos do ... CONPUESP. p. e023109.
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Constitucionalização dos Ambientes de Inovação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e as Fundações de Apoio. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Toolkits Jurídicos para a Inovação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Fomento às atividades de P, D&I no Brasil através da atividade regulatória indutiva. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação e as Universidades Estaduais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Controle Externo das Fundações de Apoio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Parceiro UNESP. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Tendências em Licitações e Contratos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Sanções em Licitações e Contratos Administrativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Educação em Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Modelos Latino-Americanos de Códigos de Processo Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; PINTO JUNIOR, D. M. ; BOAVENTURA, E. F. . Cargo transportation in Brazil: an analysis of management and applications. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; PINTO JUNIOR, D. M. ; BOAVENTURA, E. F. . Quality analysis of higher education in distance modality. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; PINTO JUNIOR, D. M. ; BOAVENTURA, E. F. . The Influence of Power in Strategic Management of Persons. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, J. E. L. . Agência Reguladora do Agronegócio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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QUEIROZ, J. E. L. . Gestão Pública de Resultados através da Administração por Objetivos: O Uso correto do Contrato de Gestão. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, J. E. L. . Perspectiva da Atuação de um Órgão Regulador do Agronegócio no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, J. E. L. . Licenciamento Ambiental da Atividade Rural. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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QUEIROZ, J. E. L. . Privatização e Estado de Diretio. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, J. E. L. . Curso de Gestão Urbana e de Cidades. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Licenciamento Ambiental da Atividade Rural. São Gotardo: CESG, 2023 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Unidades de Conservação. São Gotardo: CESG, 2023 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Outorga de Água. São Gotardo: CESG, 2023 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Certificação Ambiental. São Gotardo: CESG, 2023 (Material de Referência).
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OLIVEIRA, A. L. L. ; QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Condomínios Agrícolas no Direito Brasileiro: Análise a Partir do Estudo de Caso do Condomínio Agrícola Leópolis. São Gotardo: CESG, 2023 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Novas Modalidades Societárias do Direito do Agronegócio. São Gotardo: CESG, 2023 (Material de Referência).
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Toolkits Jurídicos para a Inovação. Brasília: ENAP, 2023 (Material de Referência).
-
MORO JUNIOR, A. A. ; QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Prefácio. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . AGÊNCIA REGULADORA DO AGRONEGÓCIO: ATUAÇÃO E LIMITES. São Gotardo: CESG, 2021 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Apresentação. Londrina, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Guia de Trabalhos Acadêmicos. São Gotardo: CESG, 2015 (Livreto Institucional).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Eficiência, Estabilidade do Servidor Público e Contrato de Gestão Interna Corporis. Rio de Janeiro: Grupo Gen, 2015 (Texto).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . O Federalista e a Ideia de Justiça. São Gotardo: CESG, 2015 (Informativo Acadêmico).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Evolução de São Gotardo no Ranking de Instituições de Ensino Superior. São Gotardo: CESG, 2015 (Informativo Acadêmico).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Educação em Direitos Humanos. São Gotardo: CESG, 2015 (Informativo Acadêmico).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Ainda sobre o Inquérito Civl no Dirieto Brasileiro. Rio de Janeiro: Grupo Gen, 2015 (Informativo Acadêmico).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Controle das construções urbanas e demolições de obras clandestinas. Rio de Janeiro: Grupo Gen, 2015 (Informativo Acadêmico).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Guia para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Intervenção Federal. São Gotardo: CESG, 2014 (Texto).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Direito Constitucional - Teoria da Constituição. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Prática dos Contratos Administrativos. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Contratos Agrários. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Novas Modalidades Societárias do Direito do Agronegócio. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Contratos. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Políticas Públicas Aplicadas ao Agronegócio. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . História das Constituições Brasileiras. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Fundamentos de Agronegócio. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Estatuto da Cidade. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Controle de Constitucionalidade Estadual e Municipal. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Definição, Histórico e importância do Agronegócio no Direito Brasileiro. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . INSTRUMENTOS MODERNIZANTES DA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Administração Direta e Administração Indireta. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Direito Administrativo. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Licitações. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Princípios de Administração Pública. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Direito de Construir:Síntese dos Principais Aspectos no Brasil e o Direito Comparado. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Ciência Política. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Alterações Fundamentais no Código Florestal. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Código Florestal: Disciplina e Possíveis Modificações. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Sistema Nacional de Unidades de Conservação. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Reforma Agrária e Desapropriação Ambiental. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . REFORMA AGRÁRIA X DIREITO ECONÔMICO. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . GESTÃO DA QUALIDADE TOTAL :Contribuição para as Organizações de Ensino. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . LICENCIAMENTO AMBIENTAL X ATIVIDADE AGROPECUÁRIA. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Educação Brasileira, Desenvolvimento e a Importância do Pedagogo. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Finanças Públicas. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Organizações Públicas. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Mandado de Segurança e Desapropriação. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Atos Administrativos. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Concessões, Permissões e Autorizações: Semelhanças e Diferenças. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Panorama Atual da Engenharia de Produção no Brasil. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Outorga de Águas. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Aspectos Administrativos da Gestão de Instituições de Ensino. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Planejamento na Administração Pública. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Crimes praticados por Funcionários contra à Administração Pública. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Sociedade Anônima. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Sociedades Limitadas. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Legislação Empresarial. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Introdução ao Estudo do Direito. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Sucessões. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Regime de Bens no Casamento. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Tópicos Especiais de Economia Internacional. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . As Parcerias Público-Privadas e as Agências Reguladoras. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Avaliação de Impacto Ambiental. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Legislação Ambiental. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Princípio da Isonomia. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
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QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Modelos Latino-Americanos de Códigos de Processo Constitucional. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
-
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Certificação Ambiental. São Gotardo: CESG, 2014 (Material de Referência).
-
QUEIROZ, J. E. L. . Natureza Jurídica dos Condomínios de Agronegócio. São Gotardo: CESG, 2006 (Texto).
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QUEIROZ, J. E. L. . Guia para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. São Gotardo: CESG, 2004 (Material de Referência).
Outras produções
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Regulamentação no âmbito da UNESP do Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação. 2019.
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Parceiro Unesp. 2019.
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Elaboração da Minuta do Projeto de Lei para Código do Meio Ambiente do Município de São Gotardo. 2018.
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Elaboração de Projeto de Lei no Novo Código de Obras. 2018.
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Assessoria Jurídica para elaboração de Leis de Modernização Administrativa do Município de São Gotardo. 2017.
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Assessoria Jurídica junto a Câmara de Vereadores de São Gotardo para Revisão da Lei Orgânica Municipal. 2013.
QUEIROZ, J. E. L. . Assessoria em Licitações e Contratos na Prefeitura de São Gotardo. 2002.
QUEIROZ, João Eduardo Lopes ; BARROSO, Lucas Abreu ; FERRAZ, L. A. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; LEVIN, A. . Projeto de Revisão da Lei Orgânica Municipal de São Gotardo. 2013.
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Plano de Governo para o Município de São Gotardo. 2012.
QUEIROZ, J. E. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção. 2006.
QUEIROZ, J. E. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2006.
QUEIROZ, J. E. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio. 2006.
QUEIROZ, J. E. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Administração. 2003.
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Entrevista com o Mestre João Eduardo Lopes Queiroz: Os Novos Princípios Licitatórios. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Políticas Públicas e sua estruturação normativa para a Educação. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialdeReferência).
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Fundações e os Aspectos Decorrentes da Nova Lei de Licitações. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Referência).
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Licenciamento Ambiental e os reflexos na atividade agrícola. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Referência).
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Constitucionalização dos Ambientes de Inovação. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Referência).
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Referência).
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Outorga de Recursos Hídricos. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Referência).
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Análise Sistematizada do PISA. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Referência).
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Políticas Públicas - Conceitos e Referências. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Referência).
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Inexigibilidade de Licitação - Contratação de serviços de mídia escrita, falada e televisiva ? Art. 25, caput da Lei n. 8.666/1993 ? Possibilidade de Credenciamento das Empresas Interessadas - Viabilidade.. 2017. (Parecer).
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Inexigibilidade de Licitação - Contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissional de notória especialização ? Art. 25, inciso II da Lei n. 8.666/1993 ? Art. 37, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno art. 83, inciso V - Serviços de Consultoria Jurídica Especializada.. 2017. (Parecer).
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Requisitos e Admissibilidade Constitucional da Contratação Temporária de Pessoal para ocupação de Cargos Vagos de Provimento Efetivo e Designação de Funcionário Efetivo para ocupação de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de São Gotardo. 2017. (Parecer).
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Lei de Processo Administrativo Municipal. 2017. (Elaboração Legislativa).
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Elaboração de Processo Seletivo Simplificado. 2017. (Parecer).
QUEIROZ, João Eduardo Lopes . Curso de Introdução ao Novo CPC. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. E. L. . Perspectiva de Criação de uma Agência Reguladora para o Agronegócio. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação).
QUEIROZ, J. E. L. . Contrato de Gestão e Responsabilidade Civil decorrente de suas Metas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação).
QUEIROZ, J. E. L. ; BARROSO, Lucas Abreu . Revista Brasileira de Direito do Agronegócio. 2008. (Editoração/Periódico).
CARDOZO, J. E. M. ; QUEIROZ, J. E. L. . Revista do Instituto de Direito Administrativo Econômico. 2008. (Editoração/Periódico).
QUEIROZ, J. E. L. ; CARDOZO, J. E. M. . Revista do Instituto de Direito Administrativo Econômico II. 2008. (Editoração/Periódico).
CARDOZO, J. E. M. ; QUEIROZ, J. E. L. . Revista do Instituto de Direito Administrativo Econômico III. 2008. (Editoração/Periódico).
QUEIROZ, J. E. L. . Tendências Contemporâneas da Administração Pública. 2007. .
QUEIROZ, J. E. L. . Políticas Agrícolas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
QUEIROZ, J. E. L. . Guia para os Coordenadores de Cursos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. E. L. . Agências Reguladoras. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação).
QUEIROZ, J. E. L. . Análise da Educação Brasileira através de Resultados Comparados. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação).
QUEIROZ, J. E. L. . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2006. .
QUEIROZ, J. E. L. . Políticas Agrícolas. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. E. L. . PPPs. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação).
QUEIROZ, J. E. L. . Princípios da Administração Pública. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. E. L. . Curso de Direito Ambiental Agrário. 2005. .
QUEIROZ, J. E. L. . Curso sobre Gestão do Patrimônio Histórico. 2005. .
QUEIROZ, J. E. L. . Licenciamento Ambiental da Atividade Agropecuária. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. E. L. . Licitações e Contratos Administrativos. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. E. L. . Tutela Administrativa do Meio Ambiente. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. E. L. . Contratos Agrários. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. E. L. . Curso de Aspectos Legais e Financeiros da Empresa de Agronegócio. 2004. .
QUEIROZ, J. E. L. . Legislação Agrária e do Agronegócio. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. E. L. . Guia para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. E. L. . Desapropriação para Reforma Agrária. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. E. L. . Novas Modalidades Societárias do Agronegócio. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. E. L. . Curso de Gestão Urbana e de Cidades. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
QUEIROZ, J. E. L. . Estatuto da Cidade. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. E. L. . Mesa Redonda: Perspectivas para a Região do Alto Paranaíba em 2020. 2007.
Prêmios
2016
Nome de Turma, I Turma de Direito do Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
2011
Cidadão Benemérito, Câmara Municipal de São Gotardo.
2008
Patrono da Turma da III Turma de Administração do CESG, III Turma de Administração.
2007
Menção Honrosa, Câmara de Vereadores de São Gotardo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Reitoria. , Rua Quirino de Andrade, 215, Centro, 01049010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 56270562, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Centro de Ensino Superior de São GotardoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor de EAD, Carga horária: 1
Outras informações:
Disciplinas: Legislação Ambiental, Agrária e do Agronegócio; Políticas Públicas aplicadas ao Agronegócio; Direito do Agronegócio; Direito Administrativo IV (Processos Administrativos)
2012 - Atual
Centro de Ensino Superior de São GotardoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 1
2006 - Atual
Centro de Ensino Superior de São GotardoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Institucional, Carga horária: 1
Outras informações:
É Pesquisador Institucional do Centro de Ensino Superior de São Gotardo junto ao Ministério da Educação.
2004 - Atual
Centro de Ensino Superior de São GotardoVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 12
2004 - Atual
Centro de Ensino Superior de São GotardoVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor no Curso de Administração desde 2004, no Curso de Direito desde 2011, no Curso de Pedagogia desde 2021 e no Curso de Agronomia desde 2023.
2004 - Atual
Centro de Ensino Superior de São GotardoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico-Educacional, Carga horária: 1
Outras informações:
Assessoria Jurídica-Educacional de Processos Administrativos Educacionais no âmbito do Ministério da Educação.
2004 - Atual
Centro de Ensino Superior de São GotardoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador Institucional, Carga horária: 1
Outras informações:
Representante da IES junto ao MEC
2016 - 2022
Centro de Ensino Superior de São GotardoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20
2003 - 2017
Centro de Ensino Superior de São GotardoVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Serviços Terceirizados, Carga horária: 2
Outras informações:
Assessoria na Aprovação de Projetos e Gestão da IES
2009 - 2011
Centro de Ensino Superior de São GotardoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação
Outras informações:
Coordenador da Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica de Organizações Públicas
Atividades
-
07/2004
Ensino, Administração com Habilitação em Agronegócio, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Agrária e do Agronegócio, Legislação Ambiental
-
05/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor-Geral.
2020 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Agência Unesp de Inovação, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria na elaboração de processos administrativos de patente, inovação e redação de minutas contratuais no âmbito da Lei n. 10.973/2004 (home office).
2018 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 16
Outras informações:
Atua no Cargo de Assessor Jurídico na função de Procurador de Universidade, atuando na área Consultivo e Contencioso Administrativo junto ao Tribunal de Contas do Estado (home office).
2017 - 2018
Câmara Municipal de São GotardoVínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 10
Outras informações:
Realiza consultoria e pareceres para a Câmara Municipal relativamente à Licitações, Recursos Humanos, Elaboração Legislativa e Direito Regulatório.
2010 - 2011
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor na Especialização Direito Público, Carga horária: 2
Outras informações:
Lecionou a Disciplina: Contratações Públicas
2009 - 2011
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Leciona a Disciplina Direito Agroambiental
2010 - 2014
Ordem dos Advogados de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Comissão de Direito do Agronegócio, Carga horária: 4
2006 - 2007
Centro de Atualização em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-graduação
Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito do Agronegócio
2006 - 2006
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prof. Pós-graduação em Direito Agrofinanceiro, Carga horária: 2
Outras informações:
Ministrou as Aulas Políticas Agrícolas
1998 - 2000
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2002
Prefeitura municipal de São GotardoVínculo: Assessoria e Treinamento, Enquadramento Funcional: Assessor para treinamento em Licitações, Carga horária: 10
Outras informações:
Realizou treinamento e assessoria junto a Comissão de Licitações e Contratos Administrativos do Município.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de João Eduardo Lopes Queiroz e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?