Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu

Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com ênfase em Processo Civil. Graduado pela Faculdade de Direito da UFRGS com láurea acadêmica. Aluno intercambista da Facoltà di Giurisprudenza da Università degli Studi di Bologna (2008/2009). Membro do Grupo de Pesquisa Processo Civil e Estado Constitucinal, coordenado pelo Prof. Daniel Mitidiero. Professor convidado dos cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da UFRGS, PUCRS, Unisinos, Uniritter, FMP, Fadergs, IMED (Porto Alegre e Passo Fundo), Verbo Jurídico, LFG e Faculdade Baiana de Direito (Salvador). Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado, Consultor e Assessor Parlamentar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Corporativo e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O processo civil entre o jurídico e o econômico: o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual
Daniel Mitidiero. Palavras-chave: Direito Processual Civil; Teoria do Direito; Processo Civil; Direito e economia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Igualdade e Processo Civil - Perfis Conceitual, Funcional e Estrutural do Direito Fundamental à Isonomia no Processo Civil do Estado Constitucional,Ano de Obtenção: 2014
Daniel Francisco Mitidiero.Palavras-chave: Processo Civil; Igualdade; Precedentes; Direitos Fundamentais; Direito Comparado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2006 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Responsabilidade Civil pela Fruição da Tutela Antecipatória Revogada
Orientador: Daniel Francisco Mitidiero

Graduação interrompida em 2009 em Giurisprudenza - Corsi Singoli

2008 - interrompida

ALMA MATER STUDIORUM ? UNIVERSITA di BOLOGNA
Ano de interrupção: 2009

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Província de São pedro

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 2002

Colégio Província de São pedro

Formação complementar

2010 -

Extensão universitária em Núcleo de Ext. em Direito, Econ. e Políticas Púb.. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Serviço de Assessoria Jurídica Universitária. (Carga horária: 1440h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2006 - 2006

BOVESPA Master. (Carga horária: 4h). , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

BECKER, Bruno ; KUMMEL, Dóris ; ABREU, R. S. B. . II CURSO DE INVERNO DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2011. (Outro).

ABREU, R. S. B. . As reformas do processo civil. 2011. (Congresso).

ABREU, R. S. B. . VII Jornada Processo e Constituição em Homenagem ao Doutor Professor Michele Taruffo. 2011. (Congresso).

ALVARO DE OLIVEIRA, C. A. ; MITIDIERO, D. F. ; DOMIT, O. ; Motta, O. L. V ; RAMOS, V. L. P. ; ABREU, R. S. B. ; FEIJÓ, M. A. E. . VI Jornadas de Processo Civil. 2010. (Congresso).

ABREU, R. S. B. . Novas Perspectivas do Direito Obrigacional: Homenagem à Professora Judith Martins-Costa. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

IV Forum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Encontro).

Seminário Galeno Lacerda. 2013. (Seminário).

I Conferencia Internacional de Derecho Procesal y XXIII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2012. (Congresso).

As reformas do processo civil. 2011. (Seminário).

III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia e II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. 2011. (Congresso).

Minicurso de Processo Civil Comparado - Michele Taruuffo. 2011. (Outra).

Prova e Verdade. 2011. (Seminário).

VII Jornada Processo e Constituição em Homenagem ao Professor Michele Taruffo - As reformas do CPC. 2011. (Congresso).

XII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2010. (Encontro).

Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

ABREU, Rafael Sirangelo de. Árbitro da V Competição de Arbitragem Empresarial da PUCRS (CAEMP). 2019. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CARPES, A. T.; LUDWIG, R.;ABREU, Rafael Sirangelo de. XXI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito - UFRGS. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ABREU, Rafael Sirangelo de. Comité Arbitral del Libro "Postulación al Proceso". 2018. Pontifícia Universidad Católica del Perú.

ABREU, Rafael Sirangelo de. Árbitro da VIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB). 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABREU, Rafael Sirangelo Belmonte de. XVIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Produções bibliográficas

ABREU, Rafael Sirangelo de . A propositura da ação no novo CPC: uma nova petição inicial. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1585-1612, 2019.
ABREU, Rafael Sirangelo de . Customização Processual Compartilhada: o sistema de adaptabilidade do novo CPC. REVISTA DE PROCESSO , v. 41, p. 51-76, 2016.
ABREU, R. S. B. . O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 63, p. 93-116, 2015.
ABREU, R. S. B. . Vertentes culturais do processo civil na passagem do século XIX ao século XX: as vertentes francesa e austríaca como marco da passagem do estado liberal ao estado social e a atualidade de sua discussão. Revista de Processo , v. 229, p. 89, 2014.
ABREU, R. S. B. . A Tutela Jurisdicional do Direito à Probidade Administrativa: o Rito da Lei de Improbidade Administrativa e sua Integração pelos Demais Diplomas Processuais. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 3, p. 9-31, 2014.
ABREU, R. S. B. . A Tutela Jurisdicional do Direito à Probidade Administrativa: o Rito da Lei de Improbidade Administrativa e sua Integração pelos Demais Diplomas Processuais. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 9, p. 76-106, 2014.
ABREU, R. S. B. . O Cabimento da Ação Rescisória por Violação a Literal Disposição de Lei à Luz das Teorias da Interpretação. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 61, p. 63, 2013.
ABREU, R. S. B. . Tutela Individual e Coletiva dos Direitos Sociais: Breves notas sobre as relações entre direito material e processo. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 2, p. 6075-6109, 2013.
ABREU, R. S. B. . Igualdade pelo processo: igualdade perante o direito mediante respeito aos precedentes. Revista de Direito Dom Alberto , v. 1, p. 15-39, 2013.
ABREU, R. S. B. . A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À PROBIDADE ADMINISTRATIVA: o rito da Lei de Improbidade Administrativa e sua integração pelos demais diplomas processuais. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 1, p. 174-205, 2013.
ABREU, R. S. B. . Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: breves considerações. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 26, p. 72-76, 2012.
ABREU, R. S. B. . Igualdade e Processo: posições processuais equilibradas e unidade do direito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 285p .
ABREU, Rafael Sirangelo de . 'Nudges' processuais: proposta de aplicação da teoria da arquitetura de escolhas ao processo civil individual e coletivo. In: Coletivização e Unidade do Direito. (Org.). Luis Alberto Reichelt; Marco Félix Jobim. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2019, v. , p. 421-448.
ABREU, Rafael Sirangelo de . Comparação jurídica: perspectivas analíticas do método comparativo para o processo civil. In: Sérgio Cruz Arenhart; Daniel Mitidiero; Rogéria Dotti. (Org.). O processo civil entre a técnica processual e a tutela dos direitos. Estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. , p. 1299-1320.
ABREU, Rafael Sirangelo de . Execução Indireta. In: Felipe Camilo dall'Alba; Augusto Tanger Jardim. (Org.). Primeiras Linhas de Direito Processual Civil - Volume 4 - Execução. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. 4, p. 68-85.
ABREU, Rafael Sirangelo de . "Customização processual compartilhada": o sistema de adaptabilidade do novo CPC. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil - Volume II - Teoria Geral do Processo II. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 2, p. 1369-1396.
ABREU, Rafael Sirangelo de ; PORTO, E. G. . Comentários aos enunciados 80, 194, 195, 196, 331, 543, 544, 546, 547, 548 e 590 do Fórum Permanente de Processualistas Civis. In: Ravi Peixoto. (Org.). Enunciados FPPC - Fórum Permanente de Processualistas Civis - organizados por assunto, anotados e comentados. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. , p. 575-584.
ABREU, Rafael Sirangelo de . A igualdade e os negócios processuais. In: Antonio do Passo Cabral; Pedro Henrique Nogueira. (Org.). COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - V.1 - NEGÓCIOS PROCESSUAIS. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 315-336.
ABREU, R. S. B. . A igualdade e os negócios processuais.. In: CABRAL, Antonio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique. (Org.). Coleção grandes temas do novo CPC. V. 1. Negócios Processuais.. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 281-302.
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ABREU, R. S. B. . O direito à igualdade e o novo código de processo civil. In: DIDIER JR., Fredie; NUNES, Dierle; FREIRE, Alexandre. (Org.). Coleção grandes temas do novo CPC. v. 8. Normas fundamentais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 8, p. 141-174.
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ABREU, R. S. B. . Comentários aos artigos 381 a 384. In: MACEDO, Elaine Harzheim; MIGLIAVACCA, Carolina Moraes. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: OABRS, 2015, v. , p. 312-317.
ABREU, R. S. B. . Comentários aos artigos 439 a 441. In: MACEDO, Elaine Harzheim; MIGLIAVACCA, Carolina Moraes. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: OABRS, 2015, v. , p. 336-338.
ABREU, R. S. B. . Comentários aos artigos 284 a 290. In: MACEDO, Elaine Harzheim; MIGLIAVACCA, Carolina Moraes. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: OABRS, 2015, v. , p. 227-231.
ABREU, R. S. B. ; PORTO, E. G. . Os perfis do contraditório e da ampla defesa na execução fiscal federal: Desafios frente à busca por eficiência na cobrança de créditos tributários. In: Alexandre dos Santos Cunha; Paulo Eduardo Alves da Silva. (Org.). Gestão e Jurisdição: o caso da execução fiscal da união. 1ed.Brasília: IPEA, 2013, v. 9, p. 223-246.
ABREU, R. S. B. . A responsabilidade pela fruição da tutela antecipada cassada. In: Daniel Mitidiero. (Org.). O Processo Civil no Estado Constitucional. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2012, v. , p. 321-406.
ABREU, R. S. B. . Ideologia: eu quero uma para votar.. Zero Hora, p. 15, 16 maio 2012.
ABREU, R. S. B. . A Copa é nossa! E agora?. Zero Hora, Editorial, 23 abr. 2011.
ABREU, R. S. B. . Duas projeções da teoria do fato jurídico no novo processo civil brasileiro: negócios processuais e atos processuais omissivos. Revista Baiana de Direito , 2016.
ABREU, Rafael Sirangelo Belmonte de . Tutela Antecipada e Sua Estabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rafael Sirangelo de . Os Precedentes nos Tribunais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rafael Sirangelo de . Processo, Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rafael Sirangelo Belmonte de . Nudges nos Processos Coletivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rafael Sirangelo de . O Processo entre o jurídico e o econômico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rafael Sirangelo de . Processo e Economia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rafael Sirangelo de . Processo Civil e Direito de Família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rafael Sirangelo Belmonte de . Sistema de Precedentes CPC 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rafael Sirangelo de . Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rafael Sirangelo Belmonte de . Negócios Processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, R. S. B. . Análise Econômica do Direito e Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ABREU, R. S. B. . Precedentes no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, R. S. B. . Negócios Processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ABREU, R. S. B. . Temas atuais de processo coletivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, R. S. B. . As Alterações do CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, R. S. B. . Procesos Colectivos en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, R. S. B. . Recursos no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, R. S. B. . Novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, R. S. B. . O direito fundamental à isonomia e o processo civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ABREU, R. S. B. . Arbitragem e Terceiros. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ABREU, R. S. B. . Responsabilidade Civil do Árbitro - entre a imunidade e o dever de indenizar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ABREU, R. S. B. . Em prol dos precedentes: uma diálogo entre direito e economia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, R. S. B. ; BECKER, Bruno ; LING, A. . Mostra Virtual de Extensão - NEDEP na Escola. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ABREU, R. S. B. . Responsabilidade Civil do Árbitro - entre a imunidade e o dever de indenizar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ABREU, R. S. B. ; BECKER, Bruno ; LING, A. . Conscientização Política. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Mitidiero, Daniel ; ABREU, Rafael Sirangelo de . Processo Civil Comparado. Uma perspectiva evolutiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. (Tradução/Livro).
MITIDIERO, D. F. ; ABREU, R. S. B. ; RAMOS, V. L. P. . A motivação da sentença civil. São Paulo: Marcial Pons, 2015. (Tradução/Livro).
ABREU, R. S. B. . A Responsabilidade Civil pela Fruição da Tutela Antecipatória Revogada 2011 (Trabalho de Conclusão de Curso).
ABREU, R. S. B. . Atualidades empresariais - notícias selecionadas. Sapucaia do Sul: Nota Dez, 2010 (Comentário de Jurisprudência - Revista Jurídica Empresarial nº 17.).
ABREU, R. S. B. . Dano à pessoa. Sapucaia do Sul: Nota Dez, 2009. (Tradução/Artigo).

Projetos de pesquisa

2011 - 2014

Processo Civil e Estado Constitucional, Descrição: Grupo de Pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu - Integrante / Vitor Lia de Paula Ramos - Integrante / Daniel Francisco Mitidiero - Coordenador / Otávio Luiz Verdi Motta - Integrante / Otávio Domit - Integrante / Maria Angélica Feijó - Integrante.

Prêmios

2018

CONCURSO DE DISSERTAÇÕES E TESES ACADÊMICAS NAS XII JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL DO IBDP, IBDP.

2012

Láurea Acadêmica, Faculdade de Direito da UFRGS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador

2012 - 2017

Sergio Porto, Ustárroz e Dall'Agnol Adv. Assoc.

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização

2018 - 2019

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente IA, Carga horária: 20

2017 - Atual

Câmara Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 12

2016 - 2019

Faculdade Porto-Alegrense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente IA, Carga horária: 20

2014 - 2015

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 5