Felipe Franz Wienke

Possui graduação em Direito (2007) e Licenciatura em Letras (2007), ambas pela Universidade Federal de Pelotas/UFPEL. Especialista em Direito Ambiental pela UFPEL (2009) e mestre em Cienciais Sociais (2011) pela mesma Universidade. Especialista em Democracia, República e Movimentos Sociais (2012) pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Estágio de pesquisa no Institut de l'Ouest: Droit et Europe - IODE da Universidade de Rennes 1/FR (2014/2015), com financiamento CAPES - Programa de Doutorado Sanduíche no Experior. Estágio de Pós-doutorado em Direito na Fundação Universidade do Rio Grande - FURG (2016-2017). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande/FURG (2017). Professor convidado da Faculté de Droit de Rennes/FR (2020). Professor do Programa de Mestrado em Direito e Justiça Social - FURG. Professor do Curso de Especialização em Prática Jurídica Social/Residência Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professor do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal/FURG. Integrante do Banco Nacional de Avaliadores do SINAES (2022). Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD/FURG (desde 2022). Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Pelotas (2010-2012). Procurador Geral do Município de Cristal/RS (2013/2014).

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito

2013 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Os Programas de Pagamento por Serviços Ambientais como Instrumento para a Transição Agroecológica na Agricultura Familiar: desafios no cenário brasileiro
Orientador: em Université de Rennes I ( Alexandra Langlais)
com , Ano de obtenção: 2016. José Alcebíades de Oliveira Junior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: pagamento por serviços ambientais; agricultura familiar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.

Mestrado em Ciências Sociais

2009 - 2011

Universidade Federal de Pelotas
Título: A Influência do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas no Processo de Elaboração de Políticas Públicas Ambientais Municipais no período dentre Abril de 2008 e Abril de 2011
, Ano de Obtenção: 2011.Rosângela Marione Schulz.Palavras-chave: Políticas Públicas; Teoria Democrática; Conselhos Gestores.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Democracia, República e Movimentos Sociais

2010 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Sociedade Civil, Deliberação Política e Políticas Ambientais: o caso do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas.
Orientador: Débora Rezende de Almeida

Especialização em Direito Ambiental

2007 - 2009

Universidade Federal de Pelotas
Título: Participação Popular no Direito Ambiental: Desafios para a efetivação do princípio democrático.
Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato

Graduação em Letras

2002 - 2007

Universidade Federal de Pelotas
Título: A Cicatriz Patriarcal nas Mulheres de Lya Luft.
Orientador: Suzana Reissig

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Pelotas
Título: Os Conselhos Municipais como Instrumentos de Participação Popular, Controle Social e Efetivação da Cidadania.
Orientador: Marco Aurélio Romeu Fernandes

Pós-doutorado

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2006 - 2006

Curso Regular de Atualização Jurídica. , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Brasileira.

Organização de eventos

WIENKE, F. F. . 3º Encontro Formativo dos Membros da CPPAD. 2024. (Outro).

WIENKE, F. F. ; GONCALVES, P. A. F. . 1º Encontro Formativo dos Membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. 2022. (Outro).

WIENKE, F. F. ; CELMER, E. . Acolhida Cidadã - Faculdade de Direito. 2019. (Outro).

WIENKE, F. F. ; CAFRUNE, M. E. ; SILVEIRA, S. B. A. B. . I SEPAJ - Seminário Participativo de Prática Jurídica. 2019. (Congresso).

WIENKE, F. F. . Coordenação de Grupo de Trabalho no III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça Ambiental e Cidadania na América Latina.. 2019. (Outro).

WIENKE, F. F. ; SILVEIRA, S. B. A. B. . Democracia em Termos de Crise. 2018. (Congresso).

WIENKE, F. F. . I Fórum dos Núcleos de Prática Jurídica do Rio Grande do Sul. 2018. (Congresso).

WIENKE, F. F. . Acolhida Cidadã - Faculdade de Direito 2018. 2018. (Outro).

WIENKE, F. F. . Coordenação do Grupo de Trabalho "O Olhar Humanizador nas Relações Jurídicas: a comunicação não violenta como ferramenta de alteridade", ocorrido no IV Encontro Humanístico Multidisciplinar.. 2018. (Congresso).

WIENKE, F. F. ; Anderson Orestes Cavalcante Lobato ; BRAUNER, M. C. C. . Ciclo de Debates "A Proteção da Propriedade Intelectual". 2017. (Congresso).

WIENKE, F. F. . Audiência Pública "Reformar ou Resistir: perspectivas para o futuro da Previdência Pública no Brasil.. 2017. (Outro).

WIENKE, F. F. . III Seminário Internacional Direito e Justiça Social. 2016. (Congresso).

WIENKE, F. F. . IV Ciclo de Discussões Sócio Ambientais. 2011. (Congresso).

WIENKE, F. F. . I Seminário de Direito do Consumidor. 2005. (Congresso).

WIENKE, F. F. . O negro e o racismo no Brasil: O Preconceito Racial e suas questões sócio-políticas e Jurídicas.. 2003. (Congresso).

WIENKE, F. F. . Semana Acadêmica de Direito: Novas Tendências e Microssistemas Jurídicos. 2003. (Congresso).

WIENKE, F. F. . Seminário Novas Visões do Direito. 2003. (Congresso).

WIENKE, F. F. ; PRESTES, L. O. ; PEREIRA, M. R. ; ROTTA JUNIOR, P. R. ; SCHMIDT, R. V. . Semana Acadêmica de 2002. Estado de Crise x Estado de Direito: O Institucional e o Jurídico na Pós-modernidade.. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

1° Seminário de Gestão de Projetos - GEPROJ. 2025. (Seminário).

II Congresso de Direito Constitucional: Desafios à efetividade dos Direitos Fundamentais do Curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás. 2025. (Congresso).

IX Seminário Regional de Plantas Bioativas e Homeopatia e VI Jornada Sul Brasileira de Pesquisa em Plantas Medicinais e Homeopatia.Políticas Públicas de Práticas Integrativas e Complementares (PICS): a implementação de jardins terapêuticos e hortas medicinais na cidade de Porto Alegre/RS.. 2025. (Seminário).

Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil - Virtual. 2024. (Outra).

Gouvernance et justice environnementales → Fabrique des (in) égalités sociales ?. Litiges socio-environnementaux en Amérique latine : défis face à l'absence d'instruments de gouvernance régionale. 2024. (Congresso).

Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Corregedoria Geral da União. 2024. (Outra).

V Congresso de Direito Internacional PUC-Campinas e OEA: Direitos Humanos, Diversidades e Vulnerabilidades & III Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Pagamento por Serviços Ambientais como estratégia de proteção das áreas úmidas brasileiras. 2024. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

Capacita Estatais: o ABC Correcional da Apuração do Assédio Sexual. 2023. (Oficina).

Colóquios sobre Justiça Oceânica: segurança marítima. 2023. (Outra).

Encontro Nacional de Corregedorias - Edição Especial: 18 anos do SisCor,. 2023. (Seminário).

Encontro Regional de Corregedorias. 2023. (Encontro).

Oficina: Indiciamento e relatório final descomplicados. 2023. (Oficina).

1º Encontro Formativo dos Membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. 2022. (Encontro).

a Formação Continuada Pedagogia Universitária Conviver e (re)encontrar: emoções presentes nos espaços de sala de aula. 2022. (Seminário).

Cerimônia de abertura da III Semana do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Junho So Sustentável. 2022. (Seminário).

Conversas Waratianas.Revisitando a noção de ecocidadania: o que podemos esperar do direito ambiental?. 2022. (Seminário).

Diálogos Correcionais ? Edição Santa Catarina. 2022. (Encontro).

Formação Continuada Pedagogia Universitária Conviver e (re)encontrar: emoções presentes nos espaços de sala de aula. 2022. (Outra).

Treinamento em Correição para Institutos Federais de Ensino Superior ? Região Sul,. 2022. (Encontro).

Semana do Meio Ambiente UNISECAL. 2021. (Seminário).

19ª Mostra de Produção Universitária.Mediação de mesa de trabalhos durante a 19ª Mostra de Produção Universitária. 2020. (Seminário).

Palestra Exploração da Amazônia: compreensão do tema e o caso dos Estados Unidos. 2020. (Encontro).

WORKSHOP Propriedade intelectual e transferência de tecnologia na interação universidade e empresa. 2020. (Oficina).

Palestra Estatuto da Igualdade Racial. 2019. (Simpósio).

II Encontro das Comissões Próprias de Avaliação (CPAs) das Instituições Federais de Educação Superior do RS.. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).

Ciclo de Debates "A Proteção da Propriedade Intelectual". 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional Direito e Justiça Social. 2016. (Seminário).

Seminário Último Ano de Mandato. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do Conpedi. Direito Ambiental e Socioambientalismo II. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. As Políticas de Pagamento por Serviços Ambientais direcionadas à agroecologia: da emergência da experiência europeia e da inexistência de mecanismos no Brasil.. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

Les Doctoriales.Agricultura familiar e serviços ambientais - apresentação pôster. 2015. (Seminário).

Direito Ambiental e Economia: o desafio do século XXI.. 2014. (Congresso).

Estruturação da Adminisração Tributária municipal e incremento das Receitas próprias. 2014. (Seminário).

Tribunal de Contas do RS: Processo de Contas - Ênfase na Tomada de Contas Especial. 2014. (Simpósio).

Curso de Formação Básica do Procurador de Municípios. 2013. (Outra).

I Seminário Internacional sobre Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais. 2013. (Seminário).

Seminário Judicialização de Políticas Públicas. 2013. (Seminário).

Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais. 2012. (Encontro).

O COMPAM, a SQA e Coletividade na Política Ambiental Municipal..Os desafios para a democratização da política ambiental.. 2011. (Seminário).

Oficina Metodológica Estudo de Caso. 2011. (Oficina).

Oficina Temática Sociedade Civil. 2011. (Oficina).

Curso de Educação Ambiental: desafios de uma sociedade de risco. 2010. (Encontro).

II Encontro Internacional de Ciências Sociais: as ciências sociais e os desafios para o século XXI.Sociedade Civil e Conselhos Gestores: a representação da sociedade civil nos conselhos municipais de meio ambiente de Pelotas e de São Lourenço do Sul.. 2010. (Encontro).

Santé, environnement et proprieté intellectuelle. 2010. (Seminário).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2010. (Congresso).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2009. (Simpósio).

Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. 2008. (Congresso).

III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2008. (Simpósio).

1º Salão de Extensão e Cultura.Direitos Humanos e Participação Popular no Extremo Norte do Brasil: a participação da UFPEL no Projeto Rondon 2006.. 2006. (Encontro).

Aula inaugural da Faculdade de Direito do ano letivo de 2006.. 2006. (Outra).

Estudos em Direito Internacional em homenagem à Professora Drª Gilda Corrêa Meyer Russomano.. 2006. (Seminário).

XXIV Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.Direitos Humanos e Participação Popular na outra do país: a participação da UFPEL no Projeto Rondon 2006.. 2006. (Seminário).

40ª Semana AcadÊmica De Estudos Jurídicos e Sociais: Direito em Reforma ou a Reforma do direito. 2005. (Congresso).

Ciclo de Palestras - Agência Reguladoras.. 2005. (Seminário).

Seminário Interdisciplar de Direito de Família.. 2005. (Congresso).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Congresso).

Congresso Sul Americano de Ciências Criminais "Dr. Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa". 2004. (Congresso).

Semana Acadêmica - A Arte do Pensar Jurídico: Referências da Atualidade.. 2004. (Congresso).

"Encontro de Idiomas - palestras sobre línguas". 2003. (Encontro).

1º Congresso: O Novo Código Civil e seus Reflexos no Ordenamento Jurídic Brasileiro.. 2003. (Congresso).

Arroio Pelotas - Patrimônio Cultural do Estado. 2003. (Seminário).

Semana Acadêmica de 2003 Novas Tendências e Microssistemas Jurídicos.. 2003. (Congresso).

Seminário Novas Visões do Direito. 2003. (Seminário).

Sessão de Julgamentos de Processos pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.. 2003. (Outra).

"Bolsa de Valores - Funcionamento e Tipos de Mercados". 2002. (Outra).

III Jornada Universitária. 2002. (Simpósio).

IV Simpósio Estadual de DireitoCivil e Processo Civil. 2002. (Simpósio).

Palestra "Estrutura e Funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul", proferida pelo Conselheiro Sandro Dorival Marques Pires e Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.. 2002. (Outra).

Projeto é Conversando que a gente se entende, com o tema "Direitos Humanos, Direitos Fundamentais: Teoria e Prática", conduzida por Itiberê de Oliveira Rodrigues.. 2002. (Oficina).

Semana Acadêmica de 2001 "Direito e Democracia: Desafios e Perspectivas". 2002. (Congresso).

Semana Acadêmica de 2002: "Estado de Crise x Estado de Direito". 2002. (Congresso).

Seminário de Direitos Humanos e Mediação - Projeto Tribunos da Cidadania. 2002. (Seminário).

"OS Grandes Sistemas Jurídicos Ocidentais e a Formação da Ciência do Direito na Europa".. 2001. (Outra).

Aula Inaugural da Faculdade de Direito da UFPEL, proferida pelo Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite.. 2001. (Outra).

I Conferência Municipal do Idoso, III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, IV Conferência Municipal de Assistência Social.. 2001. (Outra).

I Congresso de Bioética e Biodireito da UCPEL e UFPEL. 2001. (Congresso).

II Jornada de Criminologia Psico-médico-jurídica. 2001. (Seminário).

Palestra com o Dr. Silvio de Salvo Venosa, sobre o tema "Direito de Família, Direito das Sucessões e Projeto de Código Civil".. 2001. (Outra).

Seminário Municipal Meio Ambiente. 2001. (Seminário).

Sessão de Julgamentos da19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Ichikawa Claro Silva

SILVEIRA, C. E. M.; LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.; SIQUEIRA, D. P.;FRANZ WIENKE, Felipe. A Dinâmica do Sistema Extrajudicial na Superação do Atual Fluxo de Descumprimento das Obrigações Urbanas e Ambientais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Felipe Castilho de Lima

WIENKE, F. F.; LUNELLI, C. A.; STEINMETZ, W. A.; VANIN, F. S.. Federalismo Fiscal e Qualificação da Decisão na Administração Pública: uma posível mudança no paradigma do ICMS Ecológico no Rio Grande do Sul. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Yanka dos Santos Pinto

FERREIRA, R. F.;WIENKE, FELIPE FRANZ; MELEU, M. S.; LIMBERGER, T.. O Uso de Inteligência Artificial nas Decisões Judiciais: as potenciais implicações na concepção de acesso à Justiça no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Renata Hellwig Ferreira

FRANZ WIENKE, Felipe; MARCHIORI NETO, D. L.; APOLINARIO, M. N.. A prestação do serviço público de saúde pelo Terceiro Setor: um estudo a partir de julgados do Supremo Tribunal Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Mateus Miguel Oliveira

BRAUNER, M. C. C.;WIENKE, F. F.; ZAGANELLI, M. V.. Engenharia genética humana na perspectiva do princípio da ubiquidade e do princípio constitucional da solidariedade intergeracional: uma análise ética, jurídica e social. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Filipe Bach Rodrigues

FERREIRA, L. V.; FORNASIER, M. O.;WIENKE, F. F.. O Uso de Atores Não-Estatais em Operações Cibernéticas: considerações à luz do direito internacional e da justiça social.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Fernanda Conceição Pohlmann

WIENKE, F. F.; PAIXAO, C. F.; HENNING, A. C. C.. Problematização dos Editais de Inclusão N. 06/2018, 07/2019 e 25/2021 da Universidade Federal do Rio Grande - FURG a partir da assistência estudantil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Arthur Votto Cruz

BIRNFELD, C. A. S.;WIENKE, F. F.; HERMANY, R.. O direito fundamental à cidade: pressupostos para o reconhecimento do Direito à Cidade como norma de direito fundamental. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcos Fracalossi

LUNELLI, C. A.;WIENKE, F. F.; ALTMANN, A.; SILVEIRA, C. E. M.. A Proteção Ambiental Através Do Princípio Da Não Cumulatividade, Da Função Extrafiscal E Do Incentivo Fiscal Em Matéria Tributária. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cleverson Sotilli

CAOVILLA, M. A. L.;WIENKE, F. F.; LIXA, I. F. M.; WINCKLER, S. T.. Direito Fundamental à Água: um patrimônio comum.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Yasmin Lange Seoane

WIENKE, F. F.; CORREA, E. P. A.; MASSAU, G. C.. O Greening do SIDH: a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Alex Sandro da Rosa Cunha

Anderson Orestes Cavalcante Lobato;WIENKE, F. F.; VERAS NETO, F. Q.. Justiça social na Interação com a Diversidade Biológica e Cultural.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Alexandre Nogueira Pereira Neto

MASSAU, G. C.;WIENKE, F. F.; BRITTO, M. G. P.. Uma Análise da Efetividade da Constituição Federal de 1988 à Luz do Neoliberalismo no Brasil: abordagem critica.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Reysla da Conceição Rabelo de Oliveira

OLIVEIRA, S. S.; RUIZ, J. G. G.;WIENKE, F. F.. Carreira Jurídica: Sonho vs Realidade.Uma análise das condições laborais do jovem profissional da advocacia privada na cidade de Rio Grande.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carem Santos Paesi

MARIN, J. D.; CALGARO, C.; LUNELLI, C. A.;WIENKE, F. F.. Jurisdição Ambiental e a Reparação pelos Danos Extrapatrimoniais Coletivos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexandre Abel Mariotti

LUNELLI, C. A.; CALGARO, C.;WIENKE, F. F.; AUGUSTIN, S.. A Judicialização do Direito Social ao Transporte: a formulação de Políticas Públicas de Mobilidade Urbana Sustentáveis pelo uso do Modal Bicicleta.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruna Souza Fernandes

LUNELLI, C. A.; CALGARO, C.; AUGUSTIN, S.;WIENKE, F. F.. A Judicialização dos Conflitos Ambientais: análise do Fenômeno da Judicialização dos Conflitos Ambientais em Decorrência da Democratização do País.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eduardo de Oliveira Soares Real

BRAUNER, M. C. C.;WIENKE, F. F.; BURING, M. A.. O Acesso ao Sistema Único de Saúde pela População Migrante: uma questão de Direitos Humanos e de Justiça Social.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: ANA PAULA DUPUY PATELLA

BRAUNER, M. C. C.;WIENKE, F. F.; PEZZELLA, M. C. C.. O direito à saúde na constituição federal e a (in)adequação das estruturas administrativa e orçamentária do sus para a sua realização.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Leatrice Faraco Daros

VERAS NETO, F. Q.; APARICIO, A. B.; BARBIERI, I. B.;WIENKE, F. F.. A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Samuel Crissandro Tavares Ferreira

WIENKE, F. F.; MORETTI, C.; LAYRARGUES, P. P.; ANELLO, L. F. S.; CAPORLINGUA, V. H.. A Condição Ecológica Juvenil: diálogos e conflitos entre as experiências ecológicas e políticas de jovens no RS e a educação ambiental critica. 2023. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: André Roberto Ruver

SILVEIRA, C. E. M.; LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.; VANIN, F. S.;WIENKE, F. F.. Epistemologia do Meio Ambiente para a Segurança Pública. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maria Cecília Butierres

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SILVA, A. R. I.; FARIA, C. M. P.; TRINDADE, J.; ALMEIDA, L. A. M.;WIENKE, F. F.. A Escolha do Perito e suas Implicações Epistêmicas nas Provas Periciais Psicológicas. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Ribeiro Rafagnin

VECHIA, R. S. D.;WIENKE, F. F.; MASSAU, G. C.; SANTOS, A. M.. Emenda Constitucional número 95: do Neoliberalismo à possível violação da Constituição Federal de 1988.. 2019. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Leonardo da Silva Lima Hübner

CAPORLINGUA, V. H.;FRANZ WIENKE, Felipe; SPAREMBERGER, R. F. L.. Os limites do princípio da fungibilidade em casos sem previsão expressa e com o objetivo de flexibilização da norma processual civil: uma análise da construção jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul-TJRS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carmen Nobre Parada Balansin

SILVEIRA, S. B. A. B.;FRANZ WIENKE, Felipe; SOUZA, D.. A Justiça Restaurativa na seara do Processo Administrativo Disciplinar das Estatais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ramon Pilz Machado da Silva

FRANZ WIENKE, Felipe; LOBATO, A. O. C.; FERREIRA, L. V.. Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. Um estudo acerca da descriminalização do jogo do bicho e suas consequências jurídicas e sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Bruna Maske Böhm Donato

WIENKE, F. F.; LOBATO, A. O. C.; FERREIRA, L. V.. Ciberterrorismo e o Direito Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Fernanda Bubolz Brião

LOBATO, A. O. C.; FERREIRA, L. V.;WIENKE, F. F.. Compliance digital: Conformidade de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ramon Pilz Machado da Silva

Anderson Orestes Cavalcante Lobato;WIENKE, F. F.; FERREIRA, L. V.. Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. Um estudo acerca de descriminalização do jogo do bicho e suas consequências jurídicas e sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rodrigo Ubatuba de Faria Luz

SANTOS, C. F.; GONCALVES, P. A. F.;WIENKE, F. F.. As Transformações Históricas do Tribunal do Santo Ofício: uma análise da inquisição portuguesa.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Leziane Maragalione Fernandes

ARAGÃO, V. C.; RIBEIRO, M. F.;WIENKE, F. F.. Usucapião Especial Urbano e a Função Social da Propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cátia Adriana Bomfim Mattos

MATTOS, C. A. B.; SILVA JUNIOR, F. M. R.;WIENKE, F. F.. Legislação Comparada dos valores de proteção para os solos: uma revisão crítica direcionada aos agrotóxicos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marina de Ó Catão Agra

WIENKE, F. F.; FERREIRA, L. V.; MOREIRA, F. K.. A proteção jurídico ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Maurício da Silva Lopes

WIENKE, F. F.; ALMEIDA, D.; MARCHIORI NETO, D. L.. Justiça Desportiva: estudo da prática no âmbito do esporte amador de Rio Grande. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Kerolain Braga de Moraes

WIENKE, F. F.; ALMEIDA, D.; MARCHIORI NETO, D. L.. A Judicialização do Processo de Licenciamento Ambiental: o caso do Projeto Retiro em São José do Norte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gabriel Martins Dora

WIENKE, F. F.; PAULA, E. D. C.; ALMEIDA, D.. A insegurança jurídico-social enfrentada pelo atleta profissional de futebol na cidade de Rio Grande e a importância do Direito na manutenção e desenvolvimento de sua carreira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carolina Husein Pereira

CELMER, E.;WIENKE, F. F.; CAFRUNE, M. E.. A função social da posse como meio concretizador do direito (fundamental) à moradia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Larissa Figueira Pereira

CAFRUNE, M. E.;WIENKE, F. F.; CELMER, E.. A Crise da representatividade política no Brasil e o debate em torno da Política Nacional de Participação Social.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Maíra dos Santos Vieira

BRAUNER, M. C. C.;WIENKE, F. F.; PEREIRA, S. S.. Um caminho para a resolução do conflito entre os direitos fundamentais: a liberdade religiosa dos país e a vida de crianças e adolescentes filhos de adeptos da religião Testemunhas de Jeová.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Karla Tatiam Cardoso Oliveira

WIENKE, F. F.; BRAUNER, M. C. C.; PEREIRA, S. S.. A Judicialização da Saúde como Instrumento de Garantia da Efetivação dos Direitos Fundamentais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Madaliza dos Santos Nascente

Anderson Orestes Cavalcante Lobato;WIENKE, F. F.; LEITE, K.. O direito à titulação das terras quilombolas: uma conquista trazida no processo constituinte de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gilson Santana Reis

Anderson Orestes Cavalcante Lobato; QUINTANILHA, F.;WIENKE, F. F.. Direitos Humanos x direitos e garantias fundamentais: uma perspectiva constitucionalista.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Camilla Dourado da Silva

ORTIZ, R. M.;WIENKE, F. F.; Anderson Orestes Cavalcante Lobato. Direitos Autorais e Copyright no Cenário Internacional: conflitos da era da informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paula Nascimento Graebin

Anderson Orestes Cavalcante Lobato;WIENKE, F. F.; CUNHA, A. S. R.. Análise da efetividade do Sistema Nacional de Unidades de Conservação na Estação Ecológica do Taim, RS - Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paola de Lima

Anderson Orestes Cavalcante Lobato;WIENKE, F. F.; REAL, E.. A Judicialização da Saúde no Contexto do Vírus HIV/AIDS: entre o direito do cidadão e o dever do Estado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Alicia Halina Fontana

Anderson Orestes Cavalcante Lobato; Carla Rosane Pereira Cruz;WIENKE, F. F.. Um olhar sobre a Jutsiça de Transição: a experiência da Comissão da Verdade no Município de Rio Grande.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ingrid Bastos de Almeida

Anderson Orestes Cavalcante Lobato;WIENKE, F. F.; CAETANO, M. P.. Constitucionalismo e Controle Preventivo: uma defesa da prevalência da jurisdição constitucional sobre os partidarismos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Mariana Cossio Rizza

Anderson Orestes Cavalcante Lobato;WIENKE, F. F.; Carla Rosane Pereira Cruz. Fluxos Migratórios no Brasil: seu impacto sociocultural e jurídico à luz da Constituição Federal de 1988.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Guilherme Abreu Alonso

WIENKE, F. F.; SANCHEZ, K.; PAZZINI, B.. Da (In)constitucionalidade da Lei Arouca: Perspectivas pela abolição do uso de animais na experimentação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

WIENKE, F. F.; CAPORLINGUA, V. H.; BRANCO FILHO, T. C.. Presidência da Banca do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação por Tempo Determinado. 2024. Universidade Federal do Rio Grande.

FRANZ WIENKE, Felipe; CELMER, E.; FELONIUK, W. S.. Presidência da Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto, objeto do processo nº 23116.013810/2024-18 (Edital 37/2024). 2024. Universidade Federal do Rio Grande.

CORREA, E. P. A.; CAPORLINGUA, V. H.;WIENKE, F. F.. Presidência da banca de seleção simplificada de professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande | edital 05/2022 - processo 23116.000105/2022-81. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

CAFRUNE, M. E.; CELMER, E.;WIENKE, F. F.. Participação na seleção simplificada de professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande | edital 01/2022 - processo n 23116.002884/2021-78. 2022.

FRANZ WIENKE, Felipe; CAPORLINGUA, V. H.; SANTOS. Presidência da Banca Examinadora para Seleção de Professor Adjunto Classe A, objeto do processo 23116.002837/2022-13. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

WIENKE, F. F.. Participação em banca mediadora da 22ª Mostra da Produção Universitária da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 2023. Universidade Federal do Rio Grande.

WIENKE, F. F.. Avaliação de artigos submetido à apresentação em Workshop - Congresso Direito e Cultura. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CORREA, A. M.; WEBER, L. A.; DROSE, C.;WIENKE, F. F.. Banca julgadora para o 5º Concurso Literário Municipal "Pérola da Lagoa".. 2004. Centro de Escritores Lourencianos.

Orientou

Jéssica Tavares Fraga Costa

Água, entre a escassez e a abundância: desafios e perspectivas para uma gestão sustentável e justa nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul - uma análise da lei n; º 9; 433/97 e seu impacto na valorização e cobrança pelo uso da água; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Rafaella Fernandes De Mattos

Estratégias regionais para a solução de conflitos socioambientais transfronteiriços : desafios enfrentados pelo mercosul na busca pelo desenvolvimento econômico com justiça social; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Felipe Franz Wienke;

ISABELA PEIXER GALM BERNARDES

O Alimento Reduzido a Produto: o processo de registro de agrotóxicos como instrumento jurídico autorizador do risco alimentar e de injustiça socioambiental frente à ressignificação do sentido de segurança alimentar; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Nathielen Isquierdo Monteiro

Parcerias Público-Privadas como Políticas de Saneamento Básico: uma abordagem crítica a partir da perspectiva da Justiça Socioambiental; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Vanessa Bressan

Accountability nos Conselhos Municipais de Canela/RS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Carla Clementina da Silva Duarte

As ações contempladas dentro das políticas públicas municipais relativas à Secretaria da Assistência Social de Alto Feliz-RS: um estudo de caso dos anos 2017-2024; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Emanoela Therezinha Bessa Mendes

Transparência Pública dos Conselhos Municipais de Saúde do Litoral Norte Gaúcho: um estudo documental e virtual; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Jurídica Social/Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Alexandre dos Santos Madruga

Análise das Decisões Judiciais sobre o Fenômeno da Judicialização dos Serviço de Saúde, no âmbito da Comarca de Pinheiro Machado, em face dos entes federados, proferidas em 1º grau de jurisdição; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Giordan Garcia Gomes

Passivo Ambiental e Geração de Energia Renovável de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Pinheiro Machado/RS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

CARMEM LÚCIA PIRES NASCIMENTO

Instrumentos Tributários Municipais como meio de Incentivos à Economia Circular: o caso de Santo Antônio da Patrulha; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Vanessa Fermino Torres

A Eficácia da Celebração de Termos de Ajustamento de Conduta na Prevenção da Judicialização de Demandas Ambientais na Comarca de Montenegro; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Lóren Formiga de Pinto Ferreira

A Adequação do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município e o Ministério Público: o caso do Município de Pinheiro Machado/RS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Roger Villar Vaz

Comunicação Institucional em Período Eleitoral: o caso da Câmara Municipal do Rio Grande/RS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Vivian Lima Reis

Controle Social e Ouvidoria Municipal: Estudo de caso do Município de Santa Antônio da Patrulha; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Caio Graco Rosa

Sanção Administrativa de Multa na LGPD: análise dos limites do art; 52, inciso II; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Jurídica Social/Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Carla Rosane Pereira Cruz

O Estudo de Impacto Ambiental e a discricionariedade das decisões do gestor público para reduzir, eliminar ou compensar os danos ambientais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Maximiliano Zuge

Prefeitos de Coalizão; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Simoni dos Santos Corrêa

As Políticas Públicas de incentivo à Economia Solidária e à Geração de Renda Local em São José do Norte; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Lidiane Soares Oliveira

Educação Fiscal e Eficiência da Administração Pública como Forma de Aumentar a Arrecadação Tributária Municipal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Lisiane Santos da Silveira

O controle dos atos administrativos discricionários pelo Poder Judiciário com base nos princípios da administração pública; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Rafael de Carvalho Missiunas

A Proibição de Veículos de Tração Animal no Município de Rio Grande; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Murilo Neves dos Santos

O papel do advogado residente na assistência da vítima de violência doméstica a fim de atuar como facilitar do acesso à Justiça; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Jurídica Social/Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Carlos Figueiredo dos Santos

O direito à herança e o acesso à justiça: uma análise das demandas judiciais envolvendo o direito sucessório no ambiente do Escritório Modelo de Assessoria Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Jurídica Social/Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Nícolas Valadão Duarte

Os Cursos de Especialização em Prática Jurídica como uma nova perspectiva na carreira do jovem advogado: o caso da Residência Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Jurídica Social/Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Adriele da Silva Ferraro

A efetividade dos meios processuais para o cumprimento da obrigação alimentar: uma análise de processos junto ao Escritório Modelo de Assessoria Jurídica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Jurídica Social/Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Martin Lemos

Análise Crítica das Condicionantes no Licenciamento de Projetos de Energia Eólica dos Empreendimentos da Cidade de Rio Grande/RS: efetividade na prevenção de impactos ambientais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Elora Eloi Rodrigues Rios dos Reis

O Uso de Agrotóxicos e a Segurança Alimentar e Nutricional: Implicações da Lei n; 14; 785/2023 para o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN); ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Alice Boer

A Lei 14; 119/21 e sua aplicação pelos Municípios componentes da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã: um estudo de caso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

GABRIELA ROLIM VEIGA

Licenciamento Ambiental: uma análise acerca da (in)constitucionalidade do projeto de lei n° 2159/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Francine Barboza de Souza

Os Novos Rumos do Direito Animal no Brasil: um levantamento jurisprudencial acerca da possibilidade dos animais não-humanos figurarem no polo ativo de processos judiciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Luisa Gravinis

Instrumentos processuais de proteção ambiental; Análise acerca dos elementos jurídicos para a tutela ao meio ambiente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Vitória Guerreiro Doro

A carência de legislação com vistas à assistência de animais não humanos: a possibilidade do uso de habeas corpus para a libertação animal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Henrique Hirosse Cobre Silva

Aldeia Guarani Tekoà Para RokÊ: uma breve abordagem sobre a necessária demarcação de terras indígenas como mecanismo assecuratório dos direitos sociais e a importância deste povo como parte do patrimônio histórico-cultural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Frederico Lindenmeyer Luzzardi

Direito à Renda Básica como Política de Cidadania: um estudo de caso sobre as políticas de Maricá; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Gustavo Medina

Como Matar um Criminoso: a reintegração social através do método APAC no Rio Grande do Sul; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Augusto de Avila Alaniz

A utilização do efetivo de segurança pública nos estádios em eventos de futebol profissional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Douglas Botelho da Silva

Injustiça Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Pesca: a industrialização no setor pesqueiro e seu impacto socioambiental na pesca artesanal da Lagoa dos Patos/RS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Construção de Edifícios) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Gabrielli dos Santos Porto

Do sistema convencional à agroecologia: uma estratégia de transição ao desenvolvimento sustentável em relação a produção alimentar justa no território brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

NICOLAS RODRIGUES GOMES

Cidadania Participativa: um instrumento de proteção ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Thomaz de Oliveira Primo Alves

O Itinerário Histórico da Laicidade no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Sandro Escouto de Sena

Os desafios socioeconômicos e as imposições legais na transição energética do Brasil,; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Kerolain Braga de Moraes

A Judicialização do Processo de Licenciamento Ambiental: o caso do Projeto Retiro em São José do Norte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Gabriel Martins Dora

A insegurança jurídico-social enfrentada pelo atleta profissional de futebol na cidade de Rio Grande e a importância do Direito na manutenção e desenvolvimento de sua carreira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Maurício da Silva Lopes

Justiça Desportiva: Estudo da prática no âmbito do esporte amador de Rio Grande; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Gabriel Telmo Gil

A convalidação dos elementos probatórios obtidos pelo agente policial infiltrado em organização criminosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Felipe Franz Wienke;

Produções bibliográficas

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Outras produções

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WIENKE, FELIPE FRANZ . Parecer de avaliação de Curso de Direito para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/INEP, elaborado no processo nº 174717 (ato regulatório: reconhecimento de curso). 2022.

WIENKE, FELIPE FRANZ . Parecer de avaliação de Curso de Direito para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/INEP, elaborado no processo nº 173970 (ato regulatório: reconhecimento de curso). 2022.

WIENKE, FELIPE FRANZ . Parecer técnico de artigo submetido à Revista Meritum - Revista de Direito da Universidade FUMEC (artigo 01/2022).. 2022.

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WIENKE, FELIPE FRANZ . Parecer técnico do artigo de código 'b5nLYo90bha8eFgR' para o III CONGRESSO VIRTUAL do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2021.

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WIENKE, FELIPE FRANZ . Parecer técnico do artigo de código 'mWFP0zyiTBI59L8u', para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, na linha de pesquisa Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável.. 2020.

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WIENKE, F. F. . Parecer técnico do artigo de código '4V0I06krVXQ20tam' para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, na cidade de São Luis/Maranhão, na linha de Pesquisa Direito agrário e Agroambiental.. 2017.

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FRANZ WIENKE, Felipe . Relatório da Avaliação nº 223487, conforme designação do INEP/MEC. 2024. (Relatório de Avaliação de Curso de Direito).

FRANZ WIENKE, Felipe . Relatório da Avaliação nº 180485, conforme designação do INEP/MEC. 2023. (Relatório de Avaliação de Curso de Direito).

FRANZ WIENKE, Felipe . Relatório da Avaliação nº 180479, conforme designação do INEP/MEC. 2023. (Relatório de Avaliação de Curso de Direito).

FRANZ WIENKE, Felipe . Relatório da Avaliação nº 177752, conforme designação do INEP/MEC. 2023. (Relatório de Avaliação de Curso de Direito).

FRANZ WIENKE, Felipe . Relatório da Avaliação nº 167117, conforme designação do INEP/MEC. 2023. (Relatório de Avaliação de Curso de Direito).

FRANZ WIENKE, Felipe . Relatório da Avaliação nº 174717, conforme designação do INEP/MEC. 2022. (Relatório de Avaliação de Curso de Direito).

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Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Projeto n. 2734 FADIR/FURG - Observatório Jurídico de Soluções baseadas na Natureza, Descrição: O projeto tem como objetivo investigar o contexto jurídico de aplicação das Soluções baseadas na Natureza (SbN) no Brasil. A pesquisa se justifica no potencial de contribuição das iniciativas para a construção de cidades mais resilientes à crise climática global. Propõe-se uma pesquisa empírica para a análise dos instrumentos jurídicos de planejamento urbano e das medidas necessárias à operacionalização das SbN nos mais variados ecossistemas para os quais foram desenhadas. Também serão identificadas possíveis interfaces jurídicas que contribuam para a maximização dos resultados de estratégias ecológicas. Seminários serão realizados para a divulgação dos resultados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Franz Wienke - Integrante / Isabela Peixer Galm Bernardes - Integrante / Rafaella Fernandes de Mattos - Coordenador / CUVELIER, PAULINE - Integrante / AMARAL, KARIZA FARIAS DO - Integrante / Gabriela Rolim Veiga - Integrante / Elora Eloi - Integrante / Alessandra Hasegawa Sandini - Integrante.

  • 2023 - Atual

    JUSTIÇA OCEÂNICA: gestão e regulação nacional e internacional do oceano, sustentabilidade socioambiental, direitos humanos e a Amazônia Azul brasileira., Descrição: Projeto Contemplado pelo Edital EDITAL Nº 16/2022 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO (PDPG) - PÓS-DOUTORADO - ESTRATÉGICO - APOIO AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EMERGENTES E EM CONSOLIDAÇÃO PDPG - PÓS-DOUTORADO ESTRATÉGICO (Processo Capes nº 23038.006308/2021-70).Objetivos: Estabelecer conexões acadêmicas, de pesquisa e de produção técnica que possuam inserção local, regional e internacional tendo como marco teórico o Direito ? particularmente os Direitos Humanos ? e a regulação e gestão sustentável dos mares e oceanos conforme a Agenda 2030. Garantir melhor normatização dos usos dos oceanos; incrementar a segurança no mar; elevar níveis de saúde e bem-estar das populações costeiras; apostar na economia azul, garantindo o uso sustentável dos recursos marinhos; formar ?cidadãos oceânicos? e engajados com os mares e oceanos. Capilarizar a discussão sobre a transversalidade do direito do mar em atividades como: análise de casos concretos, assistência jurídica, atividades de ensino, pesquisa e extensão integradas, audiências simuladas, orientação de monografia jurídica, peças jurídicas, prática de ações judiciais em matéria marítima, entre outras atividades docentes de relevância.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Felipe Franz Wienke - Integrante / José Ricardo Caetano Costa - Integrante / Felipe Kern Moreira - Coordenador / Eduardo Pitrez de Aguiar Correa - Integrante / Sheila Stolz de Oliveira - Integrante / Tiago Vinicius Zanella - Integrante / Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Observatório de políticas ambientais: mapeamento dos Programas de Pagamento por Serviços Ambientais no Rio Grande do Sul/RS, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo identificar as leis municipais instituidoras de Programas de Pagamento por Serviços Ambientais no estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa se justifica em decorrência de um contexto político onde tais práticas ganham relevância orçamentária como estratégia de promoção da qualidade ambiental. O projeto propõe uma pesquisa descritiva. Para tanto, através de consulta nas ferramentas de buscas dos sites dos municípios do Rio Grande do Sul, serão identificadas as leis municipais que regulamentam programas PSA. A abordagem quantitativa possibilitará futuras abordagens qualitativas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Felipe Franz Wienke - Coordenador / MATTOS, RAFAELLA FERNANDES DE - Integrante / Jéssica Tavares Fraga Costa - Integrante.

  • 2019 - Atual

    La responsabilité sociale des entreprises, Descrição: La responsabilité sociale des entreprises (RSE) a surtout émané au départ d?approches volontaires, c?est-à-dire de démarches des entreprises mettant en avant volontairement, de leur propre initiative, des attitudes protectrices des droits sociaux et de l?environnement. Ces entreprises ont adopté des conduites allant au-delà de ce qui était exigé par la loi. Cette approche volontaire de la RSE côtoie aujourd?hui en France un volet contraignant, c?est-à-dire que le législateur intervient de plus en plus pour imposer aux entreprises de suivre des démarches permettant la protection des droits sociaux et de l?environnement. Le droit brésilien présente un aspect comparatif important car il existe une conception extensive de la justice sociale, qui intègre la justice environnementale, notions encore mal connues en France et dans l?Union européenne. L?objectif de la recherche est de présenter, de développer les différents outils existant (en les critiquant aussi) et ensuite de s?interroger sur leur portée: contribuent-ils à la justice environnementale et sociale.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Franz Wienke - Coordenador / Maria Claudia Crespo Brauner - Integrante / Marion Bary - Integrante.

Prêmios

2017

1ª Colocação no VI Prêmio José Bonifácio de Andrade e Silva - categoria Doutores, Instituto Planeta Verde.

2015

2ª Colocação no "Desafio 24h Innov" - Seminário acadêmico Les Doctoriales, FAPERGS.

2006

1ª Colocação no Prêmio Jovem Extensionista, UFPEL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande, Faculdade de Direito. , Avenida Itália, Km 8, Carreiros, 96203900 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (053) 32935102

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social.

Atividades

  • 04/2022

    Direção e administração, Gabinete do Reitor, Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

  • 10/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 10/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Prática Jurídica Social I

  • 03/2017

    Ensino, Direito e Justiça Social, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito, Ética e Justiça, Justiça Socioambiental

  • 01/2021 - 03/2022

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 05/2019 - 12/2020

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador-adjunto do Curso de Direito.

  • 03/2018 - 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.Cargo ou função, Representante Faculdade de Direito na CPA.

  • 05/2019 - 05/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral responsável pela condução da pesquisa de opinião para composição da lista tríplice para ocupação do cargo de Vice-diretor da Faculdade de Direito..

  • 05/2018 - 04/2019

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

2020 - Atual

Universite de Rennes I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professeur Invité, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina "Systèmes juridiques étrangers".

2013 - 2014

Prefeitura Municipal do Cristal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 35

2009 - 2012

Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 8

Outras informações:
Conselheiro representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Pelotas.

2003 - 2003

Justiça Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio não remunerado no Cartório do Juizado Especial Federal.

Atividades

  • 05/2003 - 12/2003

    Estágios , 2º Vara Federal de Pelotas.Estágio realizado, Estágio realizado junto ao Juizado Especial Federal, adjunto à 2º Vara Federal de Pelotas, com base no convênio firmado entre a Justiça Federal e a Universidade Federal de Pelotas.

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Pelotas/RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria, Carga horária: 4

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial de Direito Ambiental.

2002 - 2002

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2004 - 2005

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2016

Consórcio Intermunicipal Centro-Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20