Tiago Vieira Bomtempo

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Linguagem e Hermenêutica: o diálogo na relação médico-paciente para um novo viés na construção da autonomia das pessoas com transtornos e deficiências mentais. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 573, p. 43-65, 2025.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DOS PACIENTES COM TRANSTORNO E DEFICIÊNCIA MENTAL À LUZ DO NOVO REGIME DE CAPACIDADE JURÍDICA BRASILEIRO. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 74, p. 25-52, 2024.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . O consentimento informado livre e esclarecido das pessoas com transtornos e deficiências mentais com o estatuto da pessoa com deficiência. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS , v. 7, p. 54-80, 2024.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . REGIME DAS (IN) CAPACIDADES JURÍDICAS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS E DEFICIÊNCIAS MENTAIS NO BRASIL. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 73, p. 29-56, 2023.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS E DEFICIÊNCIAS MENTAIS ? UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR PARA A INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 18, p. 114-141, 2023.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA COM A CONVENÇÃO DE NOVA YORK DE 2006 ? UMA ANÁLISE COMPARADA COM O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ASA-PALAVRA (BRUMADINHO) , v. I, p. 114-142, 2023.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Das Pessoas com Transtornos e Deficiências Mentais: Uma Visão Interdisciplinar Para a Interpretação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 18, p. 114-141, 2023.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . CRISPR/Cas9 - Nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 356, p. 9-30, 2022.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Consentimento livre esclarecido dos deficientes e doentes mentais com o estatuto da pessoa com deficiência. Conceito Jurídico , v. 37, p. 47-49, 2020.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . CRISPR/Cas9 ? EDIÇÃO GENÉTICA: NOVO TEMA BIOÉTICO. Prática Forense , v. 37, p. 57-59, 2020.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A capacidade jurídica dos doentes e deficientes mentais com o novo Código Civil e Comercial Argentino - paralelo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Brasil na relação médico-paciente. Revista de Bioética y Derecho , p. 155-171, 2020.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A capacidade jurídica dos doentes e deficientes mentais com o novo Código Civil e Comercial Argentino ? paralelo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Brasil na relação médico-paciente. Revista de Bioética y Derecho , v. Jul2020, p. 155-171, 2020.

• VIEIRA BOMTEMPO, Tiago . Corporeidade e identidade na contemporaneidade. Conceito Jurídico , v. jan2019, p. 14-19, 2019.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . O direito de morrer com dignidade sob a ótica dos cânones hermenêuticos de Emílio Betti. Revista Síntese: Direito de Família , v. 20, p. 43-63, 2019.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . TERAPIA GÊNICA E DOPING GENÉTICO: diálogos bioéticos e biojurídicos. REVISTA LATINOAMERICANA DE BIOETICA , v. 19, p. 75-90, 2019.

• Bomtempo TV . Terapia Génica y Doping Genético: Diálogos Bioéticos y Biojurídicos. Revista Latinoamericana de Bioética , v. 36, p. 1, 2019.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Orthotanasia and the right to die with dignity in Brazil. Hospice and Palliative Medicine International Journal , v. 2, p. 420-421, 2018.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . O Direito de Morrer Com Dignidade Sob a Ótica Dos Cânones Hermenêuticos de Emilio Betti. Âmbito jurídico , v. 177, p. 01, 2018.

• TAVARES, Fernando Horta ; BOMTEMPO, Tiago Vieira . Diretivas Antecipadas de Vontade no Tratamento de Saúde no Brasil. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 64, p. 9-30, 2016.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . DOPING GENÉTICO: um debate bioético para os Jogos Olímpicos de 2016. Revista Jurídica Consulex , v. 456, p. 22-24, 2016.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Doping genético e eugenesia: diálogos além do esporte. REVISTA LATINOAMERICANA DE BIOETICA , v. 16, p. 82-101, 2016.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . DOPING GENÉTICO E JUSTIÇA NO ESPORTE: AUTONOMIA X IGUALDADE. Revista Jurídica Consulex , v. 464, p. 12-15, 2016.

• Vieira Bomtempo, T. . DOPING GENÉTICO E EUGENIA: DIÁLOGOS ALÉM DO ESPORTE. Revista Latinoamericana de Bioética , v. 16, p. 01, 2016.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Liberdade corporal no esporte e doping genético. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 32, p. 176-193, 2016.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. Páginas de Direito , v. Maio, p. 01, 2015.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas e o tipo de obrigação assumida na perspectiva do termo de consentimento. Repertório de Jurisprudência - IOB , v. III, p. 179-169, 2014.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Autonomia privada do idoso e a (in) constitucionalidade do art. 1.641, inciso II, do Código Civil. Revista Jurídica Consulex , v. XVIII, p. 14-15, 2014.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Releitura da imunidade recíproca na Constituição de 1988. Informativo Jurídico in Consulex , v. 28, p. 3-4, 2014.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Adoção de embriões da reprodução assistida. Informativo Jurídico in Consulex , v. 29, p. 17-19, 2014.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na relação médico-paciente. Informativo Jurídico in Consulex , v. 33, p. 5-6, 2014.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . REVISITANDO O ESTATUTO DO IDOSO NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. estudos interdisciplinares do envelhecimento - porto alegre , v. 19, p. 01, 2014.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Adoção de embriões: proposta de solução a não instrumentalização de embriões viáveis excedentes na reprodução assistida. Âmbito Jurídico , v. 128, p. 01, 2014.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . REVISITANDO O ESTATUTO DO IDOSO NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento , v. 19, p. 639-653, 2014.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina: efetivação do direito de morrer com dignidade. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 14, p. 204-221, 2013.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Cirurgias plásticas estéticas - a obrigação de resultado sob a perspectiva do termo de consentimento. Revista Jurídica Consulex , v. XVII, p. 64-65, 2013.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A Aplicabilidade do Testamento Vital no Brasil. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 15, p. 96-120, 2013.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Aplicabilidade do Testamento Vital no Brasil. Autêntica (Goiânia) , v. maio/2013, p. 87-116, 2013.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A Informação: Direito Fundamental do Consumidor na Relação Médico-Paciente. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil , v. 12, p. 10-33, 2013.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas e o termo de consentimento livre e esclarecido. Âmbito Jurídico , v. XVI, p. 01, 2013.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . O dever de informar na relação médico-paciente inserido no código de defesa do consumidor. Âmbito Jurídico , v. 116, p. 01, 2013.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . O conflito entre o direito à identidade genética e o direito à intimidade do doador na reprodução assistida. Âmbito Jurídico , v. 117, p. 01, 2013.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; TAVARES, Fernando Horta . WILL ADVANCE DIRECTIVES IN THE TREATMENT OF HEALTH IN BRAZIL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p474. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 16, p. 474-492, 2013.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Direito à identidade genética e direito à intimidade do doador na reprodução assistida: releitura constitucional. Revista Jurídica Consulex , v. XVII, p. 20-22, 2013.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Direito à liberdade de consciência na jurisprudência brasileira. Revista Jurídica Consulex , v. 360, p. 59-61, 2012.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Diretivas Antecipadas: instrumento que assegura a vontade de morrer dignamente. Âmbito Jurídico , v. 98, p. 01, 2012.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; MAIA, Aislan Vinicius ; PARRELA, C. F. ; ALELUIA, Gabrielle A. de Melo ; COSTA, Gilberto Estevão Borges ; COUTINHO, L. F. A. . Aposentadoria especial do servidor público e o Mandado de Injunção n. 721/DF. Âmbito Jurídico , v. 98, p. 01, 2012.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Diretivas Antecipadas: breves considerações. Revista Jurídica Consulex , v. 364, p. 20-22, 2012.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; STIGERT, L. C. V. . UMA ANALISE DO AGRAVO NOS AUTOS: INOVACAO OU EXCESSO DE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO?. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 17, p. 01-08, 2012.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; ALELUIA, Gabrielle A. de Melo ; COSTA, Gilberto Estevão Borges ; COUTINHO, L. F. A. ; MAIA, Aislan Vinicius ; PARRELA, C. F. . ANÁLISE DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro) , v. 05, p. 61-78, 2012.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Aspectos controvertidos da situação jurídica do nascituro. Diritto & Diritti , v. 24.07.12, p. 01-12, 2012.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Diretivas antecipadas: meio garantidor da morte digna. Diritto & Diritti , v. 24.07.12, p. 01-8, 2012.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Agravo nos Autos e a Alteração do Artigo 544 do CPC com a Lei nº 12.322/2010: Inovação ou Excesso de Recursos no Processo Civil Brasileiro. Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil , v. 12, p. 46-52, 2012.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Aspectos controvertidos da situação jurídica do nascituro. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01, 2012.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Utilização das técnicas de reprodução assistida às uniões homossexuais: análise e suas repercussões a partir da Resolução CFM n. 1.957/2010. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01, 2012.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Reprodução Humana Assistida: união homoafetiva e a Resolução CFM n. 1.957/2010. Revista Jurídica Consulex , v. XVI, p. 16-17, 2012.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Diretivas antecipadas: instrumento que assegura a vontade de morrer dignamente¹. Revista de Bioetica y Derecho , p. 22-30, 2012.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A Ortotanásia e o Direito de morrer com dignidade: uma análise constitucional. Revista Jurídica Consulex , v. 6, p. 06-07, 2011.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Resolução n. 1.805/2006 do conselho federal de medicina: efetivação do direito de morrer com dignidade. Revista de Direito da FAT , v. 5, p. 01-21, 2011.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: uma análise constitucional. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 4, p. 169-182, 2011.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . RESOLUÇÃO N. 1.805/2006 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA: EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. Âmbito Jurídico , v. 89, p. 01-09, 2011.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. Âmbito Jurídico , v. 89, p. 01-09, 2011.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . AGRAVO NOS AUTOS E A ALTERAÇÃO DO ART. 544 DO CPC COM A LEI N. 12.322/2010: INOVAÇÃO OU EXCESSO DE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Âmbito Jurídico , v. 89, p. 01-04, 2011.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A relativização da soberania em face à nova ordem internacional na pós-modernidade. Âmbito Jurídico , v. 91, p. 01-07, 2011.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; COUTO, Camila Pinheiro Silva ; DIAS, Talita Viza ; DINALI, Danielle de Jesus ; DOMINGUES FILHA, Maria Eunice Martins ; FERREIRA DA SILVA, Mariane ; FRANCO, Lívia Rosa ; GODINHO, Regiane Lara ; LIBRELON, Kellen Fonseca ; PÁDUA, Cibele Bersan Mariano ; RESENDE, Victor Hugo de Souza ; TAVARES, Fernando Horta . Bioética e Biodireito. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 13, p. 110-140, 2011.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Análise constitucional da ortotanásia: O direito de morrer com dignidade. Âmbito Jurídico , v. 93, p. 01-19, 2011.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; DOMINGUES FILHA, Maria Eunice Martins ; FRANCO, Lívia Rosa ; TAVARES, Fernando Horta . Temas de Bioética e Biodireito na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros. Prática Jurídica , v. 114, p. 54-57, 2011.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A Ortotanásia e o Direito de Morrer com Dignidade: uma Análise Constitucional. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 13, p. 73-92, 2011.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina: efetivação do direito de morrer com dignidade. Justiça em Revista , v. 9, p. 58-77, 2011.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; FERREIRA, Isaac Espíndola Vitorino ; SOUZA, Iara Antunes de ; TAVARES, Fernando Horta . Apontamentos para o reconhecimento das Uniões Homossexuais face ao paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista Jurídica Consulex , v. 329, p. 01-28, 2010.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Agravo nos Autos e a alteração do art. 544 do CPC com a Lei. 12.322/2010: Inovação ou excesso de recursos no Processo Civil Brasileiro. Virtuajus (PUCMG) , v. 2, p. 01-09, 2010.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A Ortotanásia e o Direito de morrer com dignidade: uma análise constitucional. Virtuajus (PUCMG) , v. 2, p. 01-22, 2010.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Resolução n.1805/2006 do Conselho Federal de Medicina: Efetivação do Direito de Morrer com Dignidade. Virtuajus (PUCMG) , v. 2, p. 01-21, 2010.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; FERREIRA DA SILVA, Mariane ; SOUZA, Iara Antunes de ; TAVARES, Fernando Horta . Apontamentos para o reconhecimento das uniões homossexuais face ao paradigma do estado democrático de direito. Revista Direito GV , v. 6, p. 443-468, 2010.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; COUTO, Camila Pinheiro Silva ; DIAS, Talita Viza ; DINALI, Danielle de Jesus ; DOMINGUES FILHA, Maria Eunice Martins ; FERREIRA DA SILVA, Mariane ; FRANCO, Lívia Rosa ; GODINHO, Regiane Lara ; LIBRELON, Kellen Fonseca ; PÁDUA, Cibele Bersan Mariano ; RESENDE, Victor Hugo de Souza ; TAVARES, Fernando Horta . Bioética e Biodireito. Virtuajus (PUCMG) , v. 8, p. 1-38, 2009.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; FERREIRA, Isaac Espíndola Vitorino ; SOUZA, Iara Antunes de ; TAVARES, Fernando Horta . Apontamentos para o reconhecimento das Uniões Homossexuais face ao paradigma do Estado Democrático de Direito. Virtuajus (PUCMG) , v. 8, p. 1-28, 2009.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . CONSENTIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS E DEFICIÊNCIAS MENTAIS: diálogos interdisciplinares na relação médico-paciente. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Expert, 2022. v. 1. 350p .

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Melhoramento Humano no Esporte - O Doping Genético e suas Implicações Bioéticas e Biojurídicas. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2015. v. único. 292p .

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . MELHORAMENTO HUMANO NO ESPORTE: O Doping Genético e suas Implicações Bioéticas e Biojurídicas. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2015. v. único. 292p .

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . O TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO DOS DOENTES MENTAIS À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves; Iara Antunes de Souza. (Org.). DIREITO E MEDICINA : AUTONOMIA E VULNERABILIDADE EM AMBIENTE HOSPITALAR. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2018, v. 1, p. 145-159.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de ; FRIAS, Amanda Assumpção ; FERREIRA, Mariana Pio Ramos . Direito à identidade genética versus intimidade do doador de gametas: uma proposta à luz da Teoria da Integridade de Dworkin. In: TAVARES, Fernando Horta. (Org.). Novas fronteiras do estudo do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2016, v. 3, p. 197-224.

• TAVARES, Fernando Horta ; SOUZA, Iara Antunes de ; BOMTEMPO, Tiago Vieira ; CARVALHO, Clayton Francisco de ; Hespanhol, Leandro José Ferreira . Doação ou adoção de embriões: possibilidade jurídica no Brasil. In: TAVARES, Fernando Horta. (Org.). Novas fronteiras do estudo do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2016, v. 3, p. 225-242.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . RELEITURA DA LIBERDADE COMO DIREITO HUMANO NA CONTEMPORANEIDADE: autonomia privada e dignidade. In: Aline Damian Marques; Denise Tatiane Girardon dos Santos; Roberta Herter da Silva. (Org.). Direitos Humanos: dilemas e perspectivas. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 2, p. 555-572.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Aspectos atuais da responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas. In: VIEGAS, Carlos Athayde Valadares; RABELO, Cesar Leandro de Almeida; VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; POLI, Leonardo Macedo; MOURA, Rafael Soares Duarte de. (Org.). Ensaios Críticos de Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. unico, p. 163-184.

• VIEIRA BOMTEMPO, Tiago . TESTAMENTO VITAL: tutela da autonomia privada frente aos direitos humanos nas situações de incapacidade e terminalidade de vida. In: MARQUES, Aline Damian; SANTOS, Denise Tatiane Girardon dos; SILVA, Roberta Herter da. (Org.). A HUMANIDADE, O DIREITO E SEUS (NOVOS) CAMINHOS. 01ed.Curitiba: Editora CRV, 2015, v. unico, p. 627-640.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . JURISDIÇÃO E DIREITO EM CRISE: análise comparativa à concepção de natureza humana de Galileu Galilei. In: Ziemann, Aneline dos Santos; Alves, Felipe Dalenogare. (Org.). A JURISDIÇÃO EM CRISE: judicialização e meios alternativos. 1aed.São Paulo: PerSe Editora, 2015, v. , p. 183-208.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . ENTRE A EUTANÁSIA E A DISTANÁSIA: a ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. In: FERREIRA, Juliana Maria Matos; BARROS, Renata Furtado de; SOARES, Alexandre Oliveira. (Org.). NOVOS DIREITOS: uma análise sócio-democática. 01ed.Raleigh, Carolina do Norte,EUA: Lulu Publishing, 2014, v. único, p. 419-449.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . ESTATUTO DO IDOSO: uma interpretação sob a ótica da Autonomia Privada e da Dignidade da Pessoa Humana. In: CAMPOS, Ana Cristina Viana; CORREA, Antonio Henrique da Mata; BERLEZI, Evelise Moraes. (Org.). DIREITOS DO IDOSO: Os Novos Desafios das Políticas Públicas. 01ed.Ijuí, RS: Editora Unijuí, 2014, v. 02, p. 13-24.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Inconstitucionalidade do requisito baixa renda do auxílio-reclusão: ofensa aos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). Direito Público. n/ced.Belo Horizonte: PUC Minas, 2013, v. , p. 606-621.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; MELLO, L. . Doping genético: nova forma de eugenia?. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Diogo Luna Moureira; Renata Barbosa de Almeida. (Org.). Direito Privado: Revisitações. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. , p. 149-169.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; TAVARES, Fernando Horta ; SOUZA, Iara Antunes de ; LIBRELON, Kellen Fonseca ; SALIBA, Dantte Cunha Melo . DIRETIVAS ANTECIPADAS E AUTONOMIA PRIVADA: adequabilidade junto ao ordenamento jurídico brasileiro. In: TAVARES, Fernando Horta. (Org.). Novas fronteiras do estudo de Direito - Biodireito, Direito Ambiental, Teoria do Direito, Direito de Família, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. 2ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 2, p. 99-120.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; MELLO, L. . Melhoramento humano: de ser para coisa? Uma abordagem a partir da (des)construção da personalidade. In: FABRIZ, Daury César; FARO, Julio Pinheiro; ULHOA, Paulo Roberto; PETER FILHO, Jovacy; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; SILVA, Heleno Florindo da. (Org.). Direito das Futuras Gerações. 1ed.Vitória: Cognorama, 2013, v. , p. 135-151.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; FREITAS, L. A. S. . Internet, ciberespaço e tutela dos direitos da personalidade: as novas manifestações do dano moral e os desafios na fixação do quantum indenizatório na ação de hackers em redes sociais. In: Adriano Stanley Rocha Souza; Marinella Machado Araújo. (Org.). Temas de Direito Civil. 1ed.Belo Horizonte: D' Plácido Editora, 2013, v. , p. 147-158.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; TAVARES, Fernando Horta . Diretivas Antecipadas de Vontade no tratamento de saúde no Brasil. In: Paula Maria Tecles Lara; Renata Furtado de Barros. (Org.). A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas. 01ed.Raleigh,Carolina do Norte,EUA: Lulu Publishing, 2012, v. 01, p. 345-372.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Situação Problema 1 - Dignidade no Processo de Morrer: Como enfrentar esta situação? Comentário 4. In: Júlio César Batista Santana; Bianca Santana Dutra; Ana Cristina Viana Campos. (Org.). Conflitos éticos na área da saúde: como lidar com esta situação?. 1ed.Tatuapé: Iátria, 2012, v. , p. 43-48.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; DINALI, Danielle de Jesus ; FERREIRA, Isaac Espíndola Vitorino ; FIGUEIREDO, Lorraine Alves de ; KRAUS, Camila Hillesleim ; PÁDUA, Cibele Bersan Mariano ; SANTOS, Luiz Sérgio Arcanjo dos ; TAVARES, Fernando Horta ; VERSIANI, Gisele de Campos . A Liberdade de Consciência como Direito Fundamental no contexto brasileiro e hispânico. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 39-63.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . O Poder Judiciário e a autonomia do Direito. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 31 - 31, 19 jun. 2012.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Recurso no Processo Civil. Estado de Minas, Minas Gerais, p. 02 - 02, 28 fev. 2011.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; FREITAS, L. A. S. . Internet, ciberespaço e tutela dos direitos de personalidade: as novas manifestações do dano moral e os desafios na fixação do quantum indenizatório na ação de hackers em redes sociais. In: I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas, 2013, Belo Horizonte. Temas de Direito Civil. Belo Horizonte: D' Plácido Editora, 2013. v. 1. p. 147-158.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; FERREIRA, Isaac Espíndola Vitorino ; SOUZA, Iara Antunes de ; TAVARES, Fernando Horta . Apontamentos para o reconhecimento das uniões homossexuais face ao paradigma do Estado Democrático de Direito. In: VI Seminário Sociedade Inclusiva, 2010, Belo Horizonte. Anais do VI Seminário realizado em Novembro de 2010, 2010. v. VI. p. 01-28.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA EM FACE À NOVA ORDEM INTERNACIONAL. In: I Simpósio de Ciências Sociais: cidades e fronteiras, 2013, Belo Horizonte. PORTAL DE EVENTOS ACADÊMICOS PUC MINAS, I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS: CIDADES E FRONTEIRAS, 2012. p. 01.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; STIGERT, L. C. V. . ÉTICA MÉDICA, RELIGIÃO E TERMINALIDADE DA VIDA. In: V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2012, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: Editora FAMINAS, 2012. v. 8. p. 212-213.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; STIGERT, L. C. V. . ÉTICA MÉDICA, RELIGIÃO E TERMINALIDADE DA VIDA. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata, 2012, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: Editora FAMINAS, 2011. v. 08. p. 212-213.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; STIGERT, L. C. V. . ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. In: V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2012, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: Editora FAMINAS, 2012. v. 8. p. 225-226.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; STIGERT, L. C. V. . ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata, 2012, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: Editora FAMINAS, 2012. v. 08. p. 225-226.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA EM FACE À NOVA ORDEM INTERNACIONAL. In: I Simpósio de Ciências Sociais, 2012, Belo Horizonte. Cidades e Fronteiras, 2012. p. 66-74.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina: efetivação do direito de morrer com dignidade. In: 18 Seminário de Iniciação Científica, 2010, Belo Horizonte. 18o Seminário de Iniciação Científica: (resumos). Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2010. p. 332-332.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: uma análise constitucional. In: 18o Seminário de Iniciação Científica, 2010, Belo Horizonte. 18o Seminário Seminário de Iniciação Científica: (resumos). Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2010. p. 331-331.

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Consentimento informado das pessoas com transtornos e deficiências mentais à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos hermenêuticos na relação médico-paciente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A Capacidade Jurídica dos deficiente mentais na relação médico paciente: paralelo entre Argentina e Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Debatedor na apresentação do trabalho 'A hermenêutica jurídica e sua contribuição aos métodos alternativos de solução dos conflitos'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Debatedor na apresentação do trabalho 'Jurimetria e Direito: os desafios da compreensão virtuosa do Direito na Era da inteligência artificial na atuação jurídica'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Debatedor na apresentação do trabalho 'A fenomenologia da alteridade de Lévinas: uma experiência literária com a face do Outro animal'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Debatedor na apresentação do trabalho 'A hermenêutica levinasiana na realização da audiência: o rosto'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VIEIRA BOMTEMPO, Tiago . Doping Genético. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . O direito de morrer com dignidade sob a ótica dos cânones hermenêuticos de Emilio Betti. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Doping Genético e suas implicações jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Doping Genético e suas implicações jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Melhoramento humano no esporte: o Doping Genético e suas Implicações Bioéticas e Biojurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Melhoramento Humano no Esporte: o Doping Genético e suas Implicações Bioéticas e Biojurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Melhoramento genético humano no esporte: o Doping genético e suas implicações éticas e jurídicas: Autonomia X Eugenia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Adoção de embriões: proposta de solução a não instrumentalização de embriões viáveis excedentes na reprodução assistida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Anencefalia - Aspectos Legais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas e o termo de consentimento livre e esclarecido. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . O dever de informar na relação médico-paciente inserido no código de defesa do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Internet, ciberespaço e tutela dos direitos de personalidade: as novas manifestações do dano moral e os desafios na fixação do quantum indenizatório na ação de hackers em redes sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VIEIRA BOMTEMPO, Tiago . O conflito entre o direito à identidade genética e o direito à intimidade do doador na reprodução assistida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Aplicabilidade do Dano Moral no Biodireito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Diretivas Antecipadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Aspectos controvertidos da situação jurídica do nascituro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Utilização das técnicas de reprodução assistida às uniões homossexuais: análise e suas repercussões a partir da Resolução CFM n. 1.957/2010. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Relativização da soberania em face à nova ordem internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Diretivas antecipadas e o direito de morrer com dignidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VIEIRA BOMTEMPO, Tiago ; SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de ; FRIAS, Amanda Assumpção . Do direito à origem genética em contraposição ao direito de intimidade do doador, nas técnicas de reprodução humana assistida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VIEIRA BOMTEMPO, Tiago ; HESPANHOL, L. J. F. . Doação ou adoção de embriões: possibilidade jurídica no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Bioética e Saúde - Terminalidade da Vida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Análise constitucional da ortotanásia: O direito de morrer com dignidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; STIGERT, L. C. V. . Ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: uma análise constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; STIGERT, L. C. V. . Ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: uma análise constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; STIGERT, L. C. V. . Ética médica, religião e terminalidade da vida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; STIGERT, L. C. V. . Ética médica, religião e terminalidade da vida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; SOUZA, Iara Antunes de ; LIBRELON, Kellen Fonseca ; SALIBA, Dantte Cunha Melo . Diretivas Antecipadas e Autonomia privada: adequabilidade junto ao ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; FERREIRA, Isaac Espíndola Vitorino ; SOUZA, Iara Antunes de ; TAVARES, Fernando Horta . Uniões Homossexuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; COUTO, Camila Pinheiro Silva ; DIAS, Talita Viza ; DINALI, Danielle de Jesus ; DOMINGUES FILHA, Maria Eunice Martins ; FERREIRA DA SILVA, Mariane ; FRANCO, Lívia Rosa ; GODINHO, Regiane Lara ; LIBRELON, Kellen Fonseca ; PÁDUA, Cibele Bersan Mariano ; RESENDE, Victor Hugo de Souza ; TAVARES, Fernando Horta . Bioética e Biodireito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; FERREIRA, Isaac Espíndola Vitorino ; SOUZA, Iara Antunes de ; TAVARES, Fernando Horta . Apontamentos para o Reconhecimento das Uniões Homossexuais Face ao Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A ortotanásia e a Resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de medicina: análise constitucional sob a perspectiva do direito de morrer com dignidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: uma análise constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Resolução n.1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina: efetivação do direito de morrer com dignidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira ; DINALI, Danielle de Jesus ; FERREIRA, Isaac Espíndola Vitorino ; FIGUEIREDO, Lorraine Alves de ; KRAUS, Camila Hillesleim ; PÁDUA, Cibele Bersan Mariano ; SANTOS, Luiz Sérgio Arcanjo dos ; TAVARES, Fernando Horta ; VERSIANI, Gisele de Campos . A Liberdade de Consciência como Direito Fundamental no contexto Brasileiro e Hispânico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: uma análise constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TAVARES, Fernando Horta ; FRANCO, Lívia Rosa ; COUTO, Camila Pinheiro Silva ; PÁDUA, Cibele Bersan Mariano ; DINALI, Danielle de Jesus ; LIBRELON, Kellen Fonseca ; DOMINGUES FILHA, Maria Eunice Martins ; FERREIRA DA SILVA, Mariane ; GODINHO, Regiane Lara ; BOMTEMPO, Tiago Vieira ; RESENDE, Victor Hugo de Souza . Bioética e Biodireito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TAVARES, Fernando Horta ; SOUZA, Iara Antunes de ; FERREIRA, Isaac Espíndola Vitorino ; BOMTEMPO, Tiago Vieira . Apontamentos para o reconhecimento das uniões homossexuais face ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Consentimento informado das pessoas com transtornos e deficiências mentais à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos hermenêuticos na relação médico-paciente 2021 (Artigo científico).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS E O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO. Vitória: Abrages - Agência Brasileira de Gestão Social e Tecnologica, 2015 (Artigo científico).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas e o termo de consentimento livre e esclarecido. Vitória: Abrages - Agência Brasileira de Gestão Social e Tecnologica, 2014 (Artigo científico).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . MELHORAMENTO GENÉTICO HUMANO NO ESPORTE: o Doping Genético e suas implicações éticas e jurídicas ? Autonomia X Eugenia 2014 (Artigo científico).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Análise das Diretivas Antecipadas no Brasil. Revista Internacional Direito e Cidadania, 2012 (Artigo científico).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Diretivas antecipadas: instrumento que assegura a vontade de morrer dignamente. Santa Catarina: Portal do E-Governo UFSC, 2012 (Artigo científico).

• STIGERT, L. C. V. ; BOMTEMPO, Tiago Vieira . UMA ANÁLISE DO AGRAVO NOS AUTOS: INOVAÇÃO OU EXCESSO DE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO?. Belo Horizonte: Blog do Unicentro Newton Paiva, 2012 (Artigo científico).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . RESOLUÇÃO N. 1.805/2006 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA: EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. São Paulo: Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos, 2011 (Artigo científico).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. São Paulo: Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos, 2011 (Artigo científico).

• BOMTEMPO, Tiago Vieira . Resolução n. 1.805/2006 do conselho federal de medicina: efetivação do direito de morrer com dignidade. Santa Catarina: Portal do E-Governo UFSC, 2011 (Artigo científico).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2021

  Consentimento informado dos doentes mentais à luz do estatuto da pessoa com deficiência: diálogos hermenêuticos-linguísticos na relação médico-paciente, Descrição: A Lei n. 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência mudou radicalmente o regime das incapacidades no Código Civil de 2002. Entre as suas alterações, deixaram de ser absolutamente incapazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil, e não são mais considerados relativamente incapazes os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo. Assim, o anterior critério legal para a proteção do vulnerável, como os doentes mentais, passa para a promoção do exercício de sua autonomia, como a obrigatoriedade do consentimento prévio, livre e esclarecido do deficiente para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. Nesse contexto, cumpre a esta pesquisa demonstrar a (in) efetividade do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) para os doentes mentais, agora considerados capazes. Para tanto, utilizar-se-á com base em pesquisa de campo e na hermenêutica fenomenológica, apoiada na bioética, se na prática é possível o exercício da autonomia destes indivíduos na relação entre médico e paciente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Tiago Vieira Bomtempo - Coordenador / Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Integrante / Leonardo Cruz de Souza - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

• 2016 - 2021

  Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade, Descrição: Com este projeto apresentamos, numa versão particularizada dentro do eixo hermenêutico, as temáticas que vêm nucleando os nossos trabalhos de ensino, pesquisa e extensão, traduzidos em publicações de âmbito nacional e internacional, em disciplinas lecionadas no Programa de Pós-Graduação, bem como em Seminários de Hermenêutica Jurídica, realizados semestralmente, que contam com a participação de discentes vinculados a este Programa, regularmente matriculados nas disciplinas ofertadas pela autora do projeto, de discentes do curso de Graduação interessados, de docentes, bem como de demais profissionais do Direito. De modo a conjugar teoria e prática para o enfrentamento de questões jusfilosóficas desafiadoras das estruturas institucionais e da Ciência do Direito, este projeto, em seus diversos desdobramentos, alcança a inserção social, contemplado os objetivos do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade 6 Federal de Minas Gerais, do Instituto de Hermenêutica, Teoria e Argumentação Jurídica (IHTAJ) e do Programa de Estudos em Hermenêutica, Teoria e Argumentação Jurídica (PEHTAJ). Instituto e Programa sob orientação da Professora Doutora Maria Helena Damasceno e Silva Megale. A abordagem adotada neste amplo projeto percorre o íter do logos hermenêutico, caracterizado, entre outros, pela cumulatividade de conhecimento e compreensibilidade, o que pressupõe diálogos e a invocação de saberes e instâncias não hierarquizadas, como os derivados da Literatura, das Artes, da Filosofia, da Antropologia, da Sociologia, da Política e da Psicanálise em interação com o saber jurídico. No almejado percurso, os elementos centrais (do Direito) deverão ser postos em interface com aqueles oriundos das fontes coadjutoras, tendo em vista o melhor proveito da interlocução. A investigação, do ponto de vista da dogmática jurídica, pretende alcançar questões da atualidade merecedoras de análise crítica e formulações criativas em prol da efetividade dos direitos humanos e fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago Vieira Bomtempo - Integrante / Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador.

• 2016 - 2018

  Centro de Estudos em Biodireito - CEBID PUC Minas, Descrição: Inserido na linha de pesquisa Direito ao corpo e autonomia privada, que tem como objetivo analisar os vários aspectos atinentes à corporeidade, sua disponibilidade e funcionalidade, frente ao princípio da autonomia privada. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Tiago Vieira Bomtempo - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador.

• 2012 - 2012

  Do direito à origem genética em contraposição ao direito de intimidade do doador, nas técnicas de reprodução humana assistida, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Grupo de Estudos de Direito, Constituição e Processo Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho, sob a coordenação do prof. Fernando Horta Tavares... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Tiago Vieira Bomtempo - Coordenador / Fernanda Moraes de São José - Integrante / Amanda Assumpção Frias - Integrante / Mariana Pio Ramos Ferreira - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1

• 2012 - 2012

  Adoção ou doação de embriões: possibilidade jurídica no Brasil, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Grupo de Estudos de Direito, Constituição e Processo Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho, sob a coordenação do prof. Fernando Horta Tavares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago Vieira Bomtempo - Coordenador / SOUZA, Iara Antunes de - Integrante / Leandro José Ferreira Hespanhol - Integrante / Clayton Francisco de Carvalho - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1

• 2011 - 2011

  Diretivas antecipadas e autonomia privada: adequabilidade junto ao ordenamento jurídico brasileiro, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Grupo de Estudos de Direito, Constituição e Processo Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho, sob a coordenação do prof. Fernando Horta Tavares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago Vieira Bomtempo - Coordenador / Kellen Fonseca Librelon - Integrante / SOUZA, Iara Antunes de - Integrante / Dantte Cunha Melo Saliba - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1

• 2010 - 2010

  A liberdade de consciência como direito fundamental no contexto brasileiro e hispânico, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Grupo de Estudos de Direito, Constituição e Processo Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho, sob a coordenação do prof. Fernando Horta Tavares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago Vieira Bomtempo - Integrante / Fernando Horta Tavares - Coordenador / Cibele Bersan Mariano Pádua - Integrante / Danielle de Jesus Dinali - Integrante / FERREIRA, Isaac Espíndola Vitorino - Integrante / VERSIANI, Gisele de Campos - Integrante / SANTOS, Luiz Sérgio Arcanjo dos - Integrante / KRAUS, Camila Hillesleim - Integrante / FIGUEIREDO, Lorraine Alves de - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4

• 2010 - 2010

  AGRAVO NOS AUTOS E A ALTERAÇÃO DO ART. 544 DO CPC COM A LEI N. 12.322/2010: INOVAÇÃO OU EXCESSO DE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, Descrição: Projeto desenvolvido junto à monitoria realizada na disciplina Direito Processual Civil II, sob a orientação do prof. Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago Vieira Bomtempo - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

• 2009 - 2015

  Investigação Científica Constituição e Processo, Descrição: Estudos em Teoria do Direito, do Processo e da Constiituição Brasileira em grau de cientificidade com o objetivo de elevação dos direitos fundamentais de Vivência Digna, Livre, Autônoma e Responsável do Cidadão brasileiro como Ser no Mundo. Antigo Grupo de Estudos de Direito, Constituição e Processo Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho. O Grupo de Pesquisas Investigação Científica Constituição e Processo tem como objetivo estudar as diversas dimensões do direito por meio de teorias compatíveis com a democracia no Estado de Direito Brasileiro como forma de contribuir para efetivação dos direitos fundamentais garantidores de uma vida digna e do pleno exercício da cidadania. O Grupo de Pesquisadores se propõe a enfrentar as temáticas do direito a partir da Constituição Brasileira nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Econômico, da Teoria do Direito, da História do Direito, do Processo e das novas áreas do conhecimento jurídico-científico notadamente o Biodireito e a Bioética, além dos chamados direitos especiais como o Direito da União Européia e as Soluções Autocompositivas de Controvérsias (Mediação, Conciliação e Arbitragem). Pesquisas desenvolvidas no subgrupo temático de Biodireito: 1) Bioética e Biodireito 2) Apontamentos para o reconhecimento das uniões homossexuais face ao paradigma do Estado Democrático de Direito 3) A liberdade de consciência como direito fundamental no contexto brasileiro e hispânico 4) Diretivas antecipadas e automia privada: adequabilidade junto ao ordenamento jurídico brasileiro 5) Do direito à origem genética em contraposição ao direito de intimidade do doador, nas técnicas de reprodução humana assistida 6) Adoção ou doação de embriões: possibilidade jurídica no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Mestrado acadêmico: (45) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Tiago Vieira Bomtempo - Integrante / Fernando Horta Tavares - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

• 2009 - 2010

  LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, SAUDE E BIOÉTICA: implicações jurídicas no começo e final da vida (trabalho conjunto de investigação científica PUC Minas/Universidade Autónoma de Madrid), Descrição: Trabalhos desenvolvidos dentro do projeto pelo bolsista: 1) A ortotanásia e a Resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de medicina: análise constitucional sob a perspectiva do direito de morrer com dignidade. 2) A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: uma análise constitucional 3) Resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina: efetivação do direito de morrer com dignidade 4) Bioética e Biodireito 5) A Liberdade de consciência como direito fundamental no contexto brasileiro e hispânico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Tiago Vieira Bomtempo - Integrante / Fernando Horta Tavares - Coordenador / Cibele Bersan Mariano Pádua - Integrante / Danielle de Jesus Dinali - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 22

• 2009 - 2009

  Apontamentos para o reconhecimento das uniões homossexuais face ao paradigma do Estado Democrático de Direito, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Grupo de Estudos de Direito, Constituição e Processo Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho, sob a coordenação do prof. Fernando Horta Tavares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago Vieira Bomtempo - Integrante / Fernando Horta Tavares - Coordenador / SOUZA, Iara Antunes de - Integrante / FERREIRA, Isaac Espíndola Vitorino - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 10

• 2009 - 2009

  Bioética e Biodireito, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Grupo de Estudos de Direito, Constituição e Processo Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho, sob a coordenação do prof. Fernando Horta Tavares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago Vieira Bomtempo - Integrante / Fernando Horta Tavares - Coordenador / Lívia Rosa Franco - Integrante / Camila Pinheiro Silva Couto - Integrante / Cibele Bersan Mariano Pádua - Integrante / Danielle de Jesus Dinali - Integrante / Kellen Fonseca Librelon - Integrante / Maria Eunice Martins Domingues Filha - Integrante / FERREIRA DA SILVA, Mariane - Integrante / GODINHO, Regiane Lara - Integrante / DIAS, Talita Viza - Integrante / RESENDE, Victor Hugo de Souza - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 6

Prêmios