Dante Feitosa Siebra de Holanda

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

VI SEMANA DO DIREITO URCA. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES SOCIAIS MODERNAS. 2016. (Congresso).

Semama de Iniciação Científica da FAP - 2012. A Violação dos Direitos da Personalidade na Traição. 2012. (Exposição).

I Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. 2011. (Congresso).

Minicurso - Justiça do Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana - Dr. Paulo Mont'Alverne Frota. 2011. (Oficina).

Aspectos da Petição Inicial - Dr Gediel Claudiano de Araujo Júnior. 2010. (Seminário).

Elegibilidade no Direito Brasileiro - Dr Djalma Pinto. 2010. (Seminário).

Minicurso Aspectos Relevantes do Direito Processual Civil no Direito Eleitoral Brasileiro. 2010. (Oficina).

2º Semana do Direito FAP. 2009. (Congresso).

Aspectos Polêmicos da Responsabilidade Civil - Dr. Misael Montenegro Filho. 2009. (Seminário).

Feira Temática do Livro Jurídicos do Autor Cearense. 2009. (Encontro).

Minicurso O contraditório no Inquérito Policial. 2009. (Oficina).

Reformas Jurídicas e Desenvolvimento Sustentável no Ceará - 1987 - 2007 - Dr. Laércio Noronha Xavier. 2009. (Seminário).

XIII Semana de Direito da URCA e III Semana de Estudos Jurídicos da OAB. 2009. (Congresso).

Curso de Criminalística (Baslística Forense e Identificação Papiloscópica; Acidentes de Tráfego e Crimes Contra a Vida). 2008. (Outra).

IFórun Acadêmico do Curso de Direito (Lei Maria da Penha-11.340/06). 2008. (Outra).

Minicurso: Conflitos Internacionais e a Utopia da Paz: Questões que Dificultam as Relações no Oriente Médio. 2008. (Outra).

Minicurso:Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Outra).

XXI ERED / ERAJU - Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Acessoria Jurídica Universitária. 2008. (Encontro).

YANNA PAULA LUNA ESMERALDO;HOLANDA, D. F. S.; THIAGO GONÇALVES PEREIRA COSTA. O EMPREGADO E O DIREITO À SAÚDE (A EFETIVIDADE DA REGRA E A GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

YANNA PAULA LUNA ESMERALDO;HOLANDA, D. F. S.; THIAGO GONÇALVES PEREIRA COSTA. A NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL E SEUS IMPACTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

YANNA PAULA LUNA ESMERALDO;HOLANDA, D. F. S.; THIAGO GONÇALVES PEREIRA COSTA. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

YANNA PAULA LUNA ESMERALDO;HOLANDA, D. F. S.; THIAGO GONÇALVES PEREIRA COSTA. LICENÇA MATERNIDADE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

YANNA PAULA LUNA ESMERALDO;HOLANDA, D. F. S.; THIAGO GONÇALVES PEREIRA COSTA. CONTRATO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO COMO FORMA DE APANIGUAMENTO POLÍTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

JERÔNIMO FREIRE SANTOS NETO;HOLANDA, D. F. S.; CÍCERA EMANOELA FERREIRA MARIANO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: APLICABILIDADE E EFETIVADADE DA LEI N° .8.429/92 - L.I.A - EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

CÍCERA EMANOELA FERREIRA MARIANO;HOLANDA, D. F. S.; JERÔNIMO FREIRE SANTOS NETO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PARCELAMENTO PARA O CONTRIBUINTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

CÍCERA EMANOELA FERREIRA MARIANO;HOLANDA, D. F. S.; JERÔNIMO FREIRE SANTOS NETO. LEGITIMIIDADE E LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO QUANTO AO FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO NA POÍTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

CÍCERA EMANOELA FERREIRA MARIANO;HOLANDA, D. F. S.; JERÔNIMO FREIRE SANTOS NETO. O EXERCÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIÁRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

ERICH COSTA SARAIVA LOBO;HOLANDA, D. F. S.; LUAN VICTOR DE SOUZA LUNA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

ERICH COSTA SARAIVA LOBO;HOLANDA, D. F. S.; LUAN VICTOR DE SOUZA LUNA. A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

ERICH COSTA SARAIVA LOBO;HOLANDA, D. F. S.; LUAN VICTOR DE SOUZA LUNA. O DIREITO DE PROPRIEDADE ANALISADO NA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

ERICH COSTA SARAIVA LOBO;HOLANDA, D. F. S.; LUAN VICTOR DE SOUZA LUNA. ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA N°664/2014, TRANSFORMADA NA LEI ORDINÁRIA 13.135 DE 17 DE JUNHO DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

ERICH COSTA SARAIVA LOBO;HOLANDA, D. F. S.; LUAN VICTOR DE SOUZA LUNA. DAS RESTRIÇÕES AO DIREITO DE CONSTRUIR SOB A ÓPTICA DAS RESPONSABILIDADES DO DIREITO DE VIZINHANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

PEDRO JORGE MONTEIRO BRITO;HOLANDA, D. F. S.; RISOMAR GOMES MONTEIRO FILHO. ANÁLISE DO INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

PEDRO JORGE MONTEIRO BRITO;HOLANDA, D. F. S.; RISOMAR GOMES MONTEIRO FILHO. COMPLIANCE: UMA ANÁLISE PENAL ECONÔMICA DA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

SILVA, S. Q. G. E.;HOLANDA, D. F. S.; VIEIRA, L. M. V.. O SUICÍDIO COMO CONDIÇÃO PLENA DE LIBERDADE INDIVIDUAL: A DICOTOMIA ENTRE O DESEJO INDIVIDUAL DE MORTE FRENTE AO DEVER DE PROTEÇÃO ESTATAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

BRITO, P. J. M.;HOLANDA, D. F. S.; FIALHO, R. G. M.. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E O INSTITUTO DA PATENTE NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

SILVA, S. Q. G. E.;HOLANDA, D. F. S.; VIEIRA, L. M. V.. DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS: UMA LEITURA CRÍTICA DO ACÓRDAO DA ADPF N°347/DF-STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

FIALHO, R. G. M.;HOLANDA, D. F. S.; BRITO, P. J. M.. DANTE ALIGUIERI E O UNIVERSALISMO INTERNACIONALISTA ATRAVÉS DE SUA MONARQUIA PELA PESPECTIVA MEDIEVAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

FIALHO, R. G. M.;HOLANDA, D. F. S.; BRITO, P. J. M.. A ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

FIALHO, R. G. M.;HOLANDA, D. F. S.; BRITO, P. J. M.. AÇÕES AFIRMATIVAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO SUPERIOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

SILVA, S. Q. G. E.;HOLANDA, D. F. S.; VIEIRA, L. M. V.. O CONSUMO DA BEBIDA AYAHUASCA E OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

SILVA, S. Q. G. E.;HOLANDA, D. F. S.; VIEIRA, L. M. V.. O SISTEMA BACENJUD COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

SILVA, S. Q. G. E.;HOLANDA, D. F. S.; VIEIRA, L. M. V.. DA TORTURA COMO INSTRUMENTO HISTÓRICO DE OBTENÇÃO DE PROVAS E CONFISSÕES ILÍCITAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. ELO CONTRA O CRIME DE TRÂNSITO: INVESTIGAÇÃO ACERCA DAS FISCALIZAÇÕES E PUNIÇÕES DOS CRIMES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

HOLANDA, D. F. S.. A RELAÇÃO DE EMPREGO:HISTÓRICO, CARACTERIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FIALHO, R. G. M.;HOLANDA, D. F. S.; PAES, N. S. C. E.. ADOÇÃO UNILATERAL: ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

FIALHO, R. G. M.;HOLANDA, D. F. S.; PAES, N. S. C. E.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - UMA ANÁLISE JURÍDICA DE SEUS FUNDAMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

FIALHO, R. G. M.;HOLANDA, D. F. S.; PAES, N. S. C. E.. A VEDAÇÃO DA ADOÇÃO POR ASCENDENTES E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

FIALHO, R. G. M.;HOLANDA, D. F. S.; PAES, N. S. C. E.. DUOTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MUDANÇA PRINCIPIOLÓGICA E PARADIGMÁTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

FIALHO, R. G. M.;HOLANDA, D. F. S.; PAES, N. S. C. E.. LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA: ALTERAÇÕES TRAZIDAS AOS DIPLOMAS LEGAUIS BRASILEIROS EM PARTICULAR AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

FIALHO, R. G. M.;HOLANDA, D. F. S.; PAES, N. S. C. E.. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: FINALIDADE E TITULARIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. TRIBUTAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DO REGIME ESPECIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

HOLANDA, D. F. S.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E OS SEUS REFLEXOS NA RESSOCIALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

HOLANDA, D. F. S.. O PASSIONALISMO CRIMINAL EM UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

HOLANDA, D. F. S.. FUNDAMENTOS E LIMITES DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB A ÉGIDE DA CRFB/88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

HOLANDA, D. F. S.. O PERFIL DAS MULHERES ENCARCERADAS NO MUNICÍPIO DO IGUATU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

HOLANDA, D. F. S.. OS MENINOS E O ESTADO: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015.

HOLANDA, D. F. S.. SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS. 2018. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. COISIFICAÇÃO DA CRIANÇA: ANÁLISE DO CARÁTER ABUSIVO DA PUBLICIDADE INFANTIL. 2018. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NO INQUERITO POLICIAL A PARTIR DA LEI N° 13.245/16. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. ESTUDO DOS DIREITOS HUMANOS EM RELAÇÃO AOS INDÍGENAS. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: OS IMPACTOS DO ENCARCERAMENTO E AS PERSPECTIVAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO PRINCIPIOLÓGICO E SOCIAL DA FUNDAMENTAÇÃO DA BANCADA DO JÚRI E A REPERCUSSÃO NA VIDA DO RÉU. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. A INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROPORCIONALIDADE E DA NÃO CULPABILIDADE EM FACE DA PRISÃO PREVENTIVA. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NA FASE INQUISITÓRIA DO PROCESSO PENAL. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. ENCARCERAMENTO FEMININO. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE NO CONTEXTO DAS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS NO PROCESSO PENAL: O ESPETÁCULO DA PENALIZAÇÃO. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. VINGANÇA PRIVADA. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. O ABANDONO AFETIVO E A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

HOLANDA, D. F. S.. O CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE JUSTIÇA DE MICHAEL SANDEL À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVDA DO PREFEITO MUNICIPAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

A CONSTITUCIONALIDADE DA EXTINÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

ATOS ADMINISTRATIVOS: A MOTIVAÇÃO NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E SUA JUDICIALIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE EM CASO DE ERRO MÉDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

ATOS ADMINISTRATIVOS: A MOTIVAÇÃO NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

ELO CONTRA O CRIME DE TRÂNSITO: INVESTIGAÇÃO ACERCA DAS FISCALIZAÇÕES E PUNIÇÕES DOS CRIMES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

A UNIFICAÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR: LEI 12; 015/09; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

FUNDAMENTOS E LIMITES DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB A ÉGIDE DA CRFB/88; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

A RELAÇÃO DE EMPREGO: HISTÓRICO, CARACTERIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

PREGÃO ELETRÔNICO COMO MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

SISTEMA ADOTIVO E SUAS REPERCURSSÕES; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

GUIA POLITICAMENTE INCORRETO DO "INFLUENCIADOR POLÍTICO": ANÁLISE DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET REALIZADA PELA FIGURA DO DIGITAL INFLUENCER À LUZ DA RESOLUÇÃO 23; 551/17 DO TSE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

INTEGRAÇÃO DO CRIME DE ÓDIO NO CÓDIGO PENAL COMO BUSCA PARA REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTI COM BASE NA IGUALDADE MATERIAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;

ADMISSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO COM EMPRESAS INTERNACIONAIS PELOS ENTES PÚBLICOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Dante Feitosa Siebra de Holanda;