Igor Leonardo Moraes Albuquerque

Advogado com Graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2006). Especialista em Direito Constitucional e em Direito Educacional (2008). Mestre em Poder Legislativo (Câmara dos Deputados, Cefor, 2024). Aluno Especial da Disciplina "Tópicos Especiais de Direito do Estado", oferecida pelo PPGD/UFBA no semestre letivo 2024.2. É Secretário-Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. Coordenador-Geral do Colegiado Permanente de Secretarias-Gerais da Mesa dos Parlamentos Estaduais do Brasil - COSGM/UNALE (2024-2026). Foi Subsecretário-Geral da Mesa Diretora entre 2019 e 2023. Exerceu o cargo de Consultor-Geral Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe entre 2017 e 2019, cargo esse anteriormente ocupado no período 2007-2014. Integra o Conselho Estadual de Trânsito de Sergipe. Foi Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Aracaju (2014-2016). Exerceu as Presidências do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CONDURB, do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGPROMPPP e do Conselho Municipal de Previdência - CMP, e integrou os Conselhos Administrativos da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB, além do Conselho de Administração da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho - FUNDAT, todos da Prefeitura de Aracaju. Presidiu o Conselho Estadual de Cultura de Sergipe. Integrou, ainda, o Conselho Estadual de Previdência Social - CEPS, o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - CONGESCON, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEAN. É Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe - IHGSE, tendo sido reeleito Membro de sua Diretoria, no cargo de 1 Vice-Presidente, para o triênio 2024-2026. Desde 2022 é membro efetivo da Academia Sergipana de Letras - ASL, sendo titular da Cadeira n 30.

Informações coletadas do Lattes em 05/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Poder Legislativo

2022 - 2024

Câmara dos Deputados
Título: Comissões de Legislação Participativa e Responsividade: panorama dos parlamentos subnacionais brasileiros, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Ricardo de João Braga
Palavras-chave: Poder Legislativo; Iniciativa Popular; Neoinstitucionalismo; Comissão de Legislação Participativa; Parlamentos subnacionais brasileiros; Responsividade.

Especialização em Direito Educacional

2007 - 2008

Faculdade Pio Décimo - Campus I
Título: Controle Social da Educação: Os Conselhos Escolares e a evolução de sua normatividade frente à realidade escolar do Município de Aracaju (1988-2008)
Orientador: Vera Lucia Maia Santos

Especialização em Direito Constitucional

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A medida provisória e suas implicações na separação de poderes
Orientador: Roberto Mattos Abrahão

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Sergipe
Título: Considerações sobre a hierarquia normativa no direito brasileiro
Orientador: Carlos Augusto Alcântara Machado

Formação complementar

2024 -

Tópicos Especiais de Direito do Estado. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Políticas e Estratégias frente às Ameaças Complexas (CPEAC). (Carga horária: 50h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

2023 - 2023

Técnica Legislativa - Noções Básicas. (Carga horária: 15h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2022 - 2022

Accountability Política. (Carga horária: 5h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2022 - 2022

Oficina de Normalização de Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 2h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2022 - 2022

Oficina de Preenchimento do Currículo Lattes. (Carga horária: 3h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2022 - 2022

Organização e Processos Legislativos Comparados. (Carga horária: 30h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2019 - 2019

Cerimonial e Protocolo. (Carga horária: 10h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2003 - 2003

Gestor Público Municipal. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História de Sergipe.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

ALBUQUERQUE, Igor L. M. . 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 2024. (Outro).

ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Seminário "Emancipação Política de Sergipe: significados do 8 de julho". 2023. (Outro).

ALBUQUERQUE, Igor L. M. . 2º Simpósio Constituição de Sergipe. 2019. (Outro).

ALBUQUERQUE, Igor L. M. . III Congresso Sergipano de História & III Encontro Estadual de História da ANPUH/SE. 2012. (Congresso).

ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Simpósio "Constituição de Sergipe: 20 Anos Construindo Cidadania". 2009. (Outro).

ALBUQUERQUE, Igor L. M. . III Congresso Sergipano de História & III Encontro Estadual de História da ANPUH/SE. 2012. (Congresso).

ALBUQUERQUE, Igor L. M. . 2º Simpósio Constituição de Sergipe. 2019. (Outro).

ALBUQUERQUE, Igor L. M. . 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 2024. (Outro).

Participação em eventos

2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 2024. (Encontro).

A Revolta de 13 de Julho de 1924 à luz da História de Sergipe. 2024. (Simpósio).

Círculo de Conversação "Participação Cidadã no Poder Legislativo Federal: Desafios e Oportunidades". 2024. (Outra).

I Congresso do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe. 2024. (Congresso).

III Seminário virtual sobre Processo Legislativo nos Estados da Federação. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional: O pensamento de Emílio Betti em perspectiva comparada. 2024. (Seminário).

Seminário Nacional de Infraestrutura, Minas e Energia da Unale. 2024. (Seminário).

1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação. 2023. (Encontro).

Culturas Tessituras e Dinâmicas Conceituais no Tempo Presente. 2023. (Outra).

Seminário "Angico 85 anos depois: reflexões sobre Lampião e o Cangaço". 2023. (Seminário).

XIII Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados. 2023. (Seminário).

XXXVI Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e XVI Encontro Nacional de Vereadores. Gestão Legislativa. 2023. (Congresso).

Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação do Cefor: "Estudos Legislativos: temáticas e metodologias nos dez anos do Mestrado em Poder Legislativo". 2022. (Outra).

Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação do Cefor: "O uso de de múltiplas fontes de informação em políticas públicas". 2022. (Outra).

Ciclo de Palestras da Pós-Graduação - Análise Orçamentária de Políticas Públicas: experiências da Câmara dos Deputados. 2022. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Legislativo. 2022. (Congresso).

Seminário de Educação Legislativa e XII Semana de Extensão da Câmara dos Deputados. 2022. (Seminário).

VII Congresso dos Institutos Históricos do Nordeste. 2021. (Congresso).

Aula Inaugural do Mestrado - 2º Semestre 2020. 2020. (Outra).

Seminário Sergipe 200 - "Os Índios e a Colonização em Sergipe". 2020. (Seminário).

2º Simpósio Constituição de Sergipe. 2019. (Simpósio).

XXIII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). 2019. (Congresso).

66º Fórum Nacional de Secretarias de Administração das Capitais. 2016. (Outra).

Opportunità di Investimenti e di Joint-Venture in Infrastruttura Turistica in Brasile.Progetto parcheggio e area commerciale nella città di Aracaju - Stato del Sergipe. 2016. (Encontro).

65º Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais. 2015. (Outra).

Programa Gestão para Resultados - Fundação Dom Cabral. 2014. (Oficina).

Public-Private Partnerships: The Experience of the United Kingdom. 2014. (Outra).

VI Fórum Nacional da Associação Nacional de Consultores Legislativos. 2013. (Encontro).

I Encontro de Agentes Legislativos. 2012. (Encontro).

III Congresso Sergipano de História & III Encontro Estadual de História da ANPUH/SE. Transformações no Estatuto e na Revista do IHGSE. 2012. (Congresso).

II Seminário de Formação de Preço em Obras Públicas: Preço Justo, Obra Concluída, Sociedade Atendida. 2012. (Seminário).

Projeto Parlamentar por Um Dia.Poder Legislativo: Noções Fundamentais. 2012. (Oficina).

XVI Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. 2012. (Congresso).

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. 2010. (Congresso).

1º Encontro Nacional das Comissões de Constituição e Justiça das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais de Mato Grosso. 2009. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

Simpósio "Constituição de Sergipe: 20 Anos Construindo Cidadania".Fragmentos da História Constitucional de Sergipe. 2009. (Simpósio).

XIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

Projeto Parlamentar por um Dia.Poder Legislativo: Noções Fundamentais. 2008. (Oficina).

Seminário de Capacitação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.Conselho Municipal de Segurança Alimentar: Aspectos Jurídicos de sua Criação e de seu Funcionamento. 2008. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2008. (Congresso).

Congresso Internacional de Legística: Qualidade da Lei e Desenvolvimento. 2007. (Congresso).

Palestra Administração Legislativa. 2007. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

IX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2005. (Simpósio).

Palestra Gestão Estratégica - Arquiteturas Organizacionais. 2004. (Outra).

Palestra Vitória nas Urnas: Estratégias de Marketing Político. 2004. (Outra).

VII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2004. (Simpósio).

XII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário).

VI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2003. (Simpósio).

IV Congresso de Iniciação Científica e V Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2002. (Congresso).

VII Semana de Cultura Jurídica e IV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2002. (Simpósio).

Seminário Violência e a Segurança Pública. 2001. (Seminário).

VI Semana de Cultura Jurídica. 2001. (Seminário).

X Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Fragmentos da História Constitucional de Sergipe. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe , v. 40, p. 263-285, 2010.
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Academia Sergipana de Letras: Posse de Igor Leonardo Moraes Albuquerque na Cadeira nº 30. 1. ed. Aracaju: ArtNer, 2023. v. 1. 120p .
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Hierarquia Normativa no Direito Brasileiro. 1. ed. Aracaju: Criação Editora, 2020. v. 1. 198p .
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . A Constituinte Estadual de 1989 e os 130 Anos de Tradição Constitucional em Sergipe. In: Guilherme da Costa Nascimento. (Org.). Recortes do Movimento Cultural Antônio Garcia Filho. 1ed.Aracaju: Edição do Autor / Clube de Autores, 2020, v. Único, p. 175-188.
ALBUQUERQUE, Igor L. M. ; José Rivadálvio Lima . Transformações no Estatuto do IHGSE. In: Samuel Barros de Medeiros Albuquerque; Magno Francisco de Jesus Santos; Ane Luíse Silva Mecenas Santos. (Org.). História, Memória e Comemorações na Casa de Sergipe. 1ed.Aracaju: IHGSE, 2014, v. Único, p. 95-105.
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Juntos por Sergipe. Jornal da Cidade, 01 fev. 2025.
AGUIAR, F. J. F. ; ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Luiz Fernando Ribeiro Soutelo: um cordial carioca, intelectual sergipano. Revista Caçuá Cultural, Aracaju-SE, p. 20 - 25, 24 abr. 2024.
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Sergipe e seus dois feriados de emancipação política: uma abordagem jurídica. Jornal da Cidade, Aracaju, p. A-5 - A-5, 21 nov. 2020.
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Ecos das Constituições Sergipanas. Jornal da Cidade, Aracaju, 05 out. 2019.
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . A Assessoria Técnico-Legislativa como instrumento potencializador da Gestão Pública Municipal. Revista Ti&N Sergipe - Tecnologia, Informação e Negócios, Aracaju, p. 40, 01 nov. 2011.
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Em Comemoração aos 30 anos de promulgação da Constituição do Estado de Sergipe. Aracaju: IHGSE, 2021 (Discurso).
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Centenário de José Aloísio de Campos: Aracaju faz justiça a um grande Administrador. Aracaju: IHGSE, 2016 (Discurso).
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Prefácio do livro 'Construtor João Alves sem reticências...'. Aracaju, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Direita e Esquerda. Razões e Significados de uma Distinção Política. São Cristóvão: UFS, 2002 (Resenha).
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Imagens da Democracia: Os Direitos Humanos e o Pensamento Político de Esquerda no Brasil. São Cristóvão: UFS, 2001 (Resenha).
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Processo Legislativo aplicado à Comunicação Institucional. 2022. .
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Noções Básicas de Processo Legislativo e de Técnica Legislativa. 2019. .
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Noções de Processo Legislativo e Técnica Legislativa. 2013. .
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Noções de Técnicas e de Processos Legislativos com Ênfase nas Atividades das Câmaras Municipais. 2013. .
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Noções Básicas de Processo Legislativo e de Técnica Legislativa. 2012. .
ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Técnica e Processo Legislativos com Ênfase nas Atividades do Tribunal. 2012. .

Prêmios

2025

Medalha do Mérito do Cinquentenário do Simpósio do Encontro Cultural de Laranjeiras, Conselho Estadual de Cultura de Sergipe.

2024

Diploma de Colaborador Emérito do Exército, Exército Brasileiro.

2023

Diploma de Amigo do 28º Batalhão de Caçadores - Batalhão Campo Grande, 28º Batalhão de Caçadores - Exército Brasileiro.

2023

Diploma de Amigo da 6ª Região Militar - Região Marechal Cantuária, 6ª Região Militar - Exército Brasileiro.

2023

Certificado de Apreciação pela inestimável contribuição, Academia Itabaianense de Letras.

2022

Medalha do Mérito Jurídico "Deputado Guido Azevedo", Assembleia Legislativa de Sergipe.

2021

Medalha do Mérito Previdenciário, Conselho Estadual de Previdência Social de Sergipe.

2020

Medalha do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Estado de Sergipe.

2020

Certificado de Agradecimento pela contribuição prestada à PMSE, Polícia Militar do Estado de Sergipe.

2019

Medalhão Comemorativo dos 30 Anos de Promulgação da Constituição do Estado de Sergipe (1989-2019), Assembleia Legislativa de Sergipe.

2016

Ordem do Mérito Serigy, no Grau de Grande Oficial, Prefeitura Municipal de Aracaju.

2012

Cidadão Sancristovense, Câmara Municipal de São Cristóvão-SE.

2012

Medalha do Mérito Cristóvão de Barros, Prefeitura Municipal de São Cristóvão-SE.

2012

Medalhão Comemorativo do Centenário do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe - IHGSE (1912-2012), Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe - IHGSE.

2012

Prêmio "João de Seixas Dória", Assembleia Legislativa de Sergipe / Escola do Legislativo.

2010

Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, Assembleia Legislativa de Sergipe.

Histórico profissional

Endereço profissional

Assembléia Legislativa de Sergipe, Secretaria-Geral da Mesa Diretora - SGM. , Avenida Ivo do Prado - s/n, Centro, 49010050 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32166642, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Assembleia Legislativa de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral da Mesa Diretora

Outras informações:
Secretário-Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe

2019 - 2023

Assembleia Legislativa de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário-Geral da Mesa Diretora

Outras informações:
Subsecretário-Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe

2020 - 2021

Assembleia Legislativa de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Especial

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial para Organização das Comemorações alusivas ao Bicentenário da Emancipação Política de Sergipe, designado nos termos do Ato nº 23.155, de 02 de janeiro de 2020, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

2019 - 2019

Assembleia Legislativa de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Especial

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial para Organização das Comemorações alusivas aos 30 (trinta) Anos da Promulgação da Constituição Estadual, designado nos termos do Ato nº 23.089, de 07 de junho de 2019, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

2017 - 2019

Assembleia Legislativa de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor-Geral Legislativo

Outras informações:
Titular da Consultoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe; encarregado das atividades de assessoria e consultoria, na área técnico-legislativa, aos Membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e aos Deputados Estaduais.

2017 - 2018

Assembleia Legislativa de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial

Outras informações:
Membro da Comissão Especial para estudos de viabilidade e elaboração de normas de Carreira dos Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, designado nos termos do Ato nº 22.894, de 25 de outubro de 2017, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

2007 - 2014

Assembleia Legislativa de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor-Geral Legislativo

Atividades

08/2023
Direção e administração, Secretaria-Geral da Mesa Diretora - SGM.,Cargo ou função, Secretário-Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
02/2019 - 07/2023
Direção e administração, Secretaria-Geral da Mesa Diretora - SGM.,Cargo ou função, Subsecretário-Geral da Mesa Diretora.
07/2017 - 01/2019
Direção e administração, Consultoria Legislativa - CL.,Cargo ou função, Consultor-Geral Legislativo.
02/2007 - 01/2014
Direção e administração, Consultoria Legislativa - CL.,Cargo ou função, Consultor-Geral Legislativo.

2022 - 2024

Câmara dos Deputados

Vínculo: Aluno de Mestrado, Enquadramento Funcional: Aluno de Mestrado

Outras informações:
Mestrado Profissional em Poder Legislativo (MPPL).

Atividades

01/2022 - 06/2024
Pesquisa e desenvolvimento, CÂMARA FEDERAL.,Linhas de pesquisa

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Aracaju

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal

Outras informações:
Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Aracaju.

2014 - 2014

Prefeitura Municipal de Aracaju

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal

Outras informações:
Secretário Municipal do Planejamento e Orçamento da Prefeitura de Aracaju.

2008 - 2011

Prefeitura Municipal de Aracaju

Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente

Outras informações:
Suplente de Membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, nomeado por decreto do Prefeito Municipal de Aracaju; foi Suplente de Membro desse Conselho na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe - OAB/SE.

Atividades

08/2014 - 12/2016
Direção e administração, Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - Seplog.,Cargo ou função, Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.
01/2014 - 08/2014
Direção e administração, Secretaria Municipal do Planejamento e Orçamento - Seplan.,Cargo ou função, Secretário Municipal do Planejamento e Orçamento.

2005 - 2007

Secretaria de Estado de Governo de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor-Geral Legislativo

Outras informações:
Assessor-Geral para Assuntos Técnicos e Legislativos do Governo do Estado de Sergipe; encarregado da elaboração de decretos do Governador do Estado, bem como de proposições do Chefe do Poder Executivo a serem encaminhadas e submetidas à Assembleia Legislativa.

2005 - 2007

Secretaria de Estado da Educação de Sergipe

Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro do Conselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil - CONJUD, nomeado por decreto do Governador do Estado; designado, também por decreto, para exercer a função de Secretário-Geral do mesmo Conselho.

2003 - 2005

Secretaria de Estado da Educação de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico

Outras informações:
Assessor Técnico encarregado da elaboração de atos normativos do Secretário de Estado da Educação.

2020 - 2024

Conselho Estadual de Cultura de Sergipe

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro titular do Conselho Estadual de Cultura de Sergipe, nomeado em vaga de livre escolha e indicação do Governador do Estado, conforme Decreto de 29 de outubro de 2020. Empossado em 05 de novembro de 2020.

Atividades

11/2022 - 01/2024
Direção e administração, Presidência do CEC.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Estadual de Cultura.
11/2020 - 11/2022
Direção e administração, Vice-Presidência.,Cargo ou função, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Cultura.
11/2020 - 11/2022
Direção e administração, Câmara de Legislação e Normas.,Cargo ou função, Presidente da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Estadual de Cultura.

2014 - 2016

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Como Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Membro Titular nato e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CONDURB, da Prefeitura de Aracaju.

Atividades

08/2014 - 12/2016
Direção e administração, Presidência.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Aracaju.

2014 - 2016

Conselho Municipal de Previdência

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Como Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Membro Titular nato e Presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP, da Prefeitura de Aracaju.

Atividades

08/2014 - 12/2016
Direção e administração, Presidência.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Municipal de Previdência de Aracaju.

2019 - 2022

Conselho Estadual de Previdência Social

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro Titular do Conselho Estadual de Previdência Social - CEPS, vinculado à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, nomeado por decreto do Governador do Estado; membro desse Conselho na qualidade de representante do Poder Legislativo Estadual.

2010 - 2014

Conselho Estadual de Previdência Social

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro Titular do Conselho Estadual de Previdência Social - CEPS, vinculado à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, nomeado por decreto do Governador do Estado; foi membro desse Conselho na qualidade de representante do Poder Legislativo Estadual.

2006 - 2007

Conselho Estadual de Previdência Social

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro Titular do Conselho Estadual de Previdência Social - CEPS, vinculado à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, nomeado por decreto do Governador do Estado; foi membro desse Conselho na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Governo - SEG, tendo participado da primeira composição desse órgão colegiado.

2023 - Atual

Conselho Estadual de Trânsito de Sergipe

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Representante do Poder Legislativo do Estado no CETRAN/SE, nomeado por Decreto de 18 de agosto de 2023 (recondução).

2023 - 2023

Conselho Estadual de Trânsito de Sergipe

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Representante do Poder Legislativo do Estado no CETRAN/SE, nomeado por Decreto de 18 de maio de 2023.

Atividades

08/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Trânsito de Sergipe.,Cargo ou função, Membro do Conselho Estadual de Trânsito de Sergipe.
06/2023 - 08/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Trânsito de Sergipe.,Cargo ou função, Membro do Conselho Estadual de Trânsito de Sergipe.

2014 - 2016

Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Na condição de Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, na forma do §1º do art. 30 da Lei (Municipal) nº 4.476, de 26 de dezembro de 2013, foi membro nato e Presidente do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Aracaju.

Atividades

01/2014 - 12/2016
Direção e administração, Presidência.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Aracaju.

2014 - 2016

Empresa Municipal de Obras e Urbanização

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Como Secretário Municipal, Membro Titular nato do Conselho Administrativo da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, da Prefeitura de Aracaju.

2014 - 2016

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Como Secretário Municipal, Membro Titular nato do Conselho Administrativo da Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB, da Prefeitura de Aracaju.

2014 - 2016

Fundação Municipal de Formação para o Trabalho

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Como Secretário Municipal, Membro Titular nato do Conselho de Administração da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho - FUNDAT, da Prefeitura de Aracaju.

2006 - 2006

Secretaria de Estado da Administração de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão Especial de Trabalho Técnico para promover e realizar a implantação definitiva do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe ? RPPS/SE, designado nos termos do Decreto nº 23.725, de 23 de março de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 06 de abril do mesmo ano.

2005 - 2006

Secretaria de Estado da Administração de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário

Outras informações:
Membro e Secretário da Comissão Especial de Trabalho Técnico para elaboração de novo Estatuto para os Servidores Públicos Estaduais, constituída pelo Decreto nº 23.569, de 22 de dezembro de 2005.

2008 - 2014

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE SERGIPE

Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro Titular do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - CONGESCON, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, nomeado por decreto do Governador do Estado; foi Membro desse Conselho na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado.

2018 - 2019

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH/SE, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURBS; foi Membro desse Conselho na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado.

2007 - 2011

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe

Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH/SE, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH; foi Membro desse Conselho na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado.

2007 - 2008

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe

Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEAN/SE, vinculado à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social - SEIDES; foi Membro desse Conselho na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado.

2024 - Atual

Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: 1 Vice-Presidente

Outras informações:
Reeleito 1 Vice-Presidente, Membro da Diretoria Executiva do IHGSE, para o Triênio 2024-2026.

2007 - Atual

Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio Efetivo

Outras informações:
Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe - IHGSE admitido em 10 de dezembro de 2007.

2021 - 2023

Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: 1 Vice-Presidente

Outras informações:
Eleito 1 Vice-Presidente, Membro da Diretoria Executiva do IHGSE, para o Triênio 2021-2023.

2018 - 2020

Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: 2º Vice-Presidente

Outras informações:
Reeleito 2º Vice-Presidente, Membro da Diretoria Executiva do IHGSE, para o Triênio 2018-2020.

2015 - 2017

Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: 2º Vice-Presidente

Outras informações:
Reeleito 2º Vice-Presidente, Membro da Diretoria Executiva do IHGSE, para o Triênio 2015-2017.

2012 - 2014

Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: 2º Vice-Presidente

Outras informações:
Eleito 2º Vice-Presidente, Membro da Diretoria Executiva do IHGSE, para o período 2012-2014.

2010 - 2011

Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: 2º Tesoureiro

Outras informações:
Eleito 2º Tesoureiro, Membro da Diretoria do IHGSE, para o Biênio 2010-2011.

2022 - Atual

Academia Sergipana de Letras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo / Acadêmico

Outras informações:
Membro efetivo da Academia Sergipana de Letras - ASL, titular da Cadeira nº 30.

2020 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe

Vínculo: Membro de Comissão da OAB/SE, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Assuntos Legislativos

Outras informações:
Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/SE, nomeado pela Portaria nº 0029/2020, do Presidente do Conselho Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil.

2020 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe

Vínculo: Membro de Comissão da OAB/SE, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral Com. Assuntos Legislativos

Outras informações:
Secretário-Geral da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/SE, nomeado por meio da Portaria nº 0399/2020, do Presidente do Conselho Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil.

2019 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados - FRBL, vinculado ao Ministério Público do Estado de Sergipe - MPSE. É Membro desse Conselho na qualidade de representante do Poder Legislativo Estadual, designado na forma do Ato da Presidência nº 18.107, de 10 de setembro de 2019.

Atividades

09/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.,Cargo ou função, Membro do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

2024 - Atual

Colegiado Permanente de SGM's dos Parlamentos Estaduais do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral

Outras informações:
Eleito, em 19 de agosto de 2024, como 1 Coordenador-Geral do Colegiado Permanente de Secretarias-Gerais da Mesa dos Parlamentos Estaduais do Brasil - COSGM.O Colegiado foi instituído pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.

2012 - 2014

Associação Nacional dos Consultores Legislativos

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente

2010 - 2012

Associação Nacional dos Consultores Legislativos

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Fiscal