Danilo Heber de Oliveira Gomes

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

1º Congresso ANNEP: Pontes de Miranda e o Direito Processual. Pontes de Miranda e o Direito Processual. 2013. (Congresso).

1º CICLO DE PALESTRAS do Curso de Direito.Seria o fim da categoria "Condições da Ação" ? Uma análise do projeto do novo CPC. 2011. (Seminário).

ATUALIDADES DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (Realizado na AESO).O Sistema Recursal no Projeto do Novo Código de Processo Civil.. 2010. (Seminário).

II SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO. "Técnica de Julgamento dos Recursos Repetitivos no CPC.". 2010. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA UNIVERSO\APPODI."Técnica de Julgamento dos Recursos Repetitivos no CPC.". 2010. (Seminário).

III Congresso de Direito Processual. 2007. (Congresso).

Minicurso de Direito do Consumidor. 2007. (Oficina).

Minicurso - Direito Sumular. 2007. (Oficina).

XXV semana de criminologia e ciencias afins. 2007. (Oficina).

II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

Seminário Itinerante do projeto Oficina de Segurança Jurídica. 2006. (Seminário).

V Colóquio Internacional Paulo Freire. 2005. (Oficina).

XIV semana de atualização jurídica. 2005. (Oficina).

XXIII semana de criminologia e ciencias afins. 2005. (Oficina).

Ciclo de Palestras. 2003. (Outra).

GOMES, Danilo Heber; SALDANHA, A.. Congestionamento do Poder judiciário do monopólio da jurisdição ao direito na sociedade pós-moderna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Relação Paralela: poliamorismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. A lei ficha limpa: análise de sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. (In)constitutucionalidade da imposição do regime de separação origatória de bens ao maior de 70 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Aplicabilidade da responsabilidade civil no abandono afetivo parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. A importancia das tutelas de emergência para melhor eficácia dos direitos e para a celeridade dos processos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Responsabilização civil pela prática da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. As consequências Jurídicas da Infidelidade virtual na esfera civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Proteção dos novos arranjos familiares no Brasil - Uma reflexão sobre a união poliamorosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Criminologia e hermeneutica jurídica aplicadas a produção da norma penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. A omissão do estado quanto as ações afirmativas relacionadas a lei das libras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. a função social da propriedade e sua aplicação na jurisprudência pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. A filiação no âmbito dos recentes conflitos na reprodução humana assistida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Penhora Salarial: uma efetiva ferramente no processo de execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. A inconstitucionalidade da lei 11.482/07 do seguro DPVAT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Discurssão sobre a desconstituição da coisa julgada inconstitucional à luz do princípio da segurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. A nova realidade do regime civil law e a valorização da teoria dos precedentes judiciais na busca de uma maior eficácia do poder judiciário: uma análise principiológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. monitoramente eletrônico como alternativa a prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. As relações de namoro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Ressocialização do condenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. As prisões por tráfico de Drogas em pernambuco:. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. A inconstitucionalidade do casamento homoafetivo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. O alcance da coisa julgada no mandado de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Da morosidade do processo civil, normalmente quanto ao art. 557 do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. A utilização da interceptação telefônica como meio probatório no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. a natureza jurídica da licenca ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. a aplicação da teoria da prevenção especial negativa, para white collor crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Responsabilidade Civil do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. o descumprimento de um direito fundamental do idoso: a saúde em Recife. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Multa coercitiva: Aspectos relevantes do art. 461 e 461-A. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; ARAUJO, R. R.;GOMES, Danilo Heber. O artigo 1641, inciso II do Código Civil analisado sob a ótica da normatividade constitucional brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; ARAUJO, R. R.;GOMES, Danilo Heber. A redução da idade de imputabilidade penal e seus efeitos aspectos constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, M. D. S.;GOMES, Danilo Heber; RODRIGUES, S. R. A.. A inconstitucionalidade das guerras fiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, M. D. S.;GOMES, Danilo Heber. Parto anônimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; ARAUJO, R. R.;GOMES, Danilo Heber. Soberia Popular.... 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, M. D. S.;GOMES, Danilo Heber. Do OPO sobre a importação de veículos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

NOBREGA, A.;GOMES, Danilo Heber; MELO, M. D. S.. Viabilização de indenização por abando afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, M. D. S.;GOMES, Danilo Heber. O Amparo social na lei orgânica da Assistência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SPENCER, D.;GOMES, Danilo Heber. Responsabilidade Civil Diante da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SPENCER, D.;GOMES, Danilo Heber. Reparação por dano moral nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. A influência da Mídia nos crimes de grande repercussão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Investigação Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

COSENTINO, C. B.;GOMES, Danilo Heber. Teletrabalho - a nova e crescente modalidade de trabalho humano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. A redução da Marioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. A corrupção Referente aos crimes de colarinho branco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. Competência territorial nas ações que versem sobre direitos reais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Crimes de Trânsito praticados sob a ingestão de alcool. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Estupro de Vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SPENCER, D.;GOMES, Danilo Heber. Guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Estupro de Vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, M. D. S.;GOMES, Danilo Heber. Aplicação da lei de improbidade administrativa aos políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber; HORA, T. E.; CRUZ, R. C. L. S.. A aplicação da reformatio in pejus indireta nas decisões do tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

HORA, T. E.;GOMES, Danilo Heber; CRUZ, R. C. L. S.. Incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber; FREITAS FILHO, Rômulo N. B. de; SPENCER, D.. A síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

FREITAS FILHO, Rômulo N. B. de;GOMES, Danilo Heber. A definição da base de cálculo do adicional de insalubridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber; FREITAS FILHO, Rômulo N. B. de. Trabalho sob exposição solar contínua. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber; FREITAS FILHO, Rômulo N. B. de. A repetição e a duração como elementos distintivos do assédio moral frente ao dano moral: delimitação das características. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. Novo paradigma da responsabilidade civil: aplicabilidade objetiva da teoria da perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. O princípio da boa fé nos contratos de seguro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. O adolescente submetido à medida socioeducativa e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no caput do art. 475-J do CPC no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. A aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. Exceção de suspeição e a solução contra legem para o envelhecimento normativo da disciplina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. Responsabilidade civil de instituições de ensino a respeito do bullying. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. Valores e relativismo na constituição federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber. Coisa Julgada: Reflexões sobre novos paradigmas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES, Danilo Heber. Julgamento das ações repetitivas através da sentença liminar de improcedência: constitucionalidade e reflexos no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES, Danilo Heber. EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOBRE CONCESSÕES DE APOSENTADORIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES, Danilo Heber. Remição parcelada da execução da execução de quantia certa fundada em título executivo judicial: aplicação do art. 745-A do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES, Danilo Heber. Controle de constitucionalidade estadual abstrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES, Danilo Heber. Antoniomia entre a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Pernambuco e o regimento interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco acerca das disposições legais da ação direta de incostitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES, Danilo Heber. Controle juridicional das omissões administrativas pela via da Ação Popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES, Danilo Heber. Vícios do processo civil e a persistência da 'querela nullitatis insanabilis' no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MAURICIO, U. C.;GOMES, Danilo Heber. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO EM DETRIMENTO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES, Danilo Heber; MAURICIO, U. C.. ESTUDOS SOBRE A INDECLINABILIDADE DE DEFESA DA NORMA IMPUGNADA EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES, Danilo Heber; MAURICIO, U. C.. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MAURICIO, U. C.;GOMES, Danilo Heber. AÇÕES IMPUGNATÓRIAS DA SENTENÇA PROFERIDA EM PROCESSO COM AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. 2010 - Universidade Católica de Pernambuco.

SPENCER, D.;GOMES, Danilo Heber. A (IM)POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO NOS BENS QUE COMPÕE A HERANÇA JACENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SPENCER, D.;GOMES, Danilo Heber. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SEGURO DE SAÚDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SPENCER, D.;GOMES, Danilo Heber. ADOÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DE ADOÇÃO - LEI 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. A VALIDADE DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COMO PROVA NO PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. O DEVER JUDICIAL DE FUNDAMENTAÇÃO NA FUNGIBILIDADE DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. A (I)LEGALIDADE NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E SUA INTERFERÊNCIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber; MAURICIO, U. C.. EXTENSÃO SUBJETIVA DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES, Danilo Heber; MAURICIO, U. C.. NATUREZA JURÍDICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MAURICIO, U. C.;GOMES, Danilo Heber. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MAURICIO, U. C.;GOMES, Danilo Heber. PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL ULTERIOR DO CO-TITULAR DO DIREITO LITIGIOSO: ASSISTENTE LITISCONSORCIAL OU LITISCONSORTE ULTERIOR?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES, Danilo Heber; FREITAS FILHO, Rômulo N. B. de. Provisoriedade da estabilidade gestacional: Um afronte ao princípio da continuidade da relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

FREITAS FILHO, Rômulo N. B. de;GOMES, Danilo Heber. A recorribilidade da tutela antecipada na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

FREITAS FILHO, Rômulo N. B. de;GOMES, Danilo Heber. O impacto das novas tecnologias de comunicação sobre a caracterização das horas de sobreaviso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. Sentença civil: Congruência e condicionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, A.;GOMES, Danilo Heber. ICMS no comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

GOMES, Danilo Heber; PEDROZA, Iure. Concurso para professor da UNEB - Universidade do estado da Bahia. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

GOMES, Danilo Heber. Banca para professor da UPE. 2012. Universidade de Pernambuco.

A omissão do estado quanto as ações afirmativas relacionadas a lei das libras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danilo Heber de Oliveira Gomes;

Discurssão sobre a desconstituição da coisa julgada inconstitucional à luz do princípio da segurança jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danilo Heber de Oliveira Gomes;

A nova realidade do regime civil law e a valorização da teoria dos precedentes judiciais na busca de uma maior eficácia do poder judiciário: uma análise principiológica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danilo Heber de Oliveira Gomes;

A utilização da interceptação telefônica como meio probatório no processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danilo Heber de Oliveira Gomes;

Responsabilidade Civil do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danilo Heber de Oliveira Gomes;

Multa coercitiva: Aspectos relevantes do art; 461 e 461-A; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danilo Heber de Oliveira Gomes;

O alcance da coisa julgada no mandado de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danilo Heber de Oliveira Gomes;

2012

Professor Homenageado, Turma AESO 2011.2.

2012

Professor Homenageado, Turma AESO 2012.1.