José Francisco Lemos

Bacharel em ciências contábies pela Universidade FUMEC (2022). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Especialista em Direito Tributário pelas Faculdades Milton Campos (2014), onde também se graduou em direito (2012).

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: EXTRAFISCALIDADE, COMPETÊNCIA REGULADORA E TRIBUTÁRIA: investigação da tributação extrafiscal no âmbito do Estado de Minas Gerais, Ano de Obtenção: 2018
Flávio Couto Bernardes.Palavras-chave: Ciência Jurídica; Direito Tributário; Extrafiscalidade; Competência tributária e regulardora; Estado de Minas Gerais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário

2013 - 2014

Faculdade de Direito Milton Campos
Título: A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
Orientador: Flávio Couto Bernardes

Graduação em Ciências Contábeis

2018 - 2022

Universidade FUMEC

Graduação em Direito

2007 - 2012

Faculdades Milton Campos
Título: A Não Cumulatividade do PIS/COFINS e o Princípio da Capacidade Contributiva
Orientador: André Mendes Moreira

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Santa Doroteia

Formação complementar

2015 - 2015

Disciplina Isolada Direito Tributário Sancionador. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2015 - 2015

Disciplina Isolada Teoria Geral do Direito Tributá. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Redação Jurídica e Forense. (Carga horária: 40h). , Professor Marcelo Burgel, PMB, Brasil.

2012 - 2012

Conceitos e Princípios Fundamentais Tributários. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 10h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2008 - 2008

Curso "Direito e Sociedade". (Carga horária: 3h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2000 - 2005

Curso de Inglês. (Carga horária: 100h). , MAI English, MAI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2015. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2014. (Congresso).

Grupo de Estudos Tributários Amcham-Sacha Calmon: O Direito Tributários nos Tribunais. 2012. (Encontro).

Colóquio de Direito e Literatura Hermenêutica e Crítica Jurídicas a Partir da Literatura Brasileira. 2009. (Simpósio).

Congresso Pensando no Brasil. 2009. (Congresso).

Seminário de Direito e Economia. 2009. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Karen Kyane de Azevedo

DINIZ, D.;LEMOS, José Francisco.; COSTA, A. F.. IPTU ESTUDO COM ENFOQUE NA PROGRESSÃO DA ALÍQUOTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Junio Campos

LEMOS, José Francisco.; DINIZ, D.; COSTA, A. F.. Conflito de competência tributária ISSQN no contrato de leasing: real local de incidência. 2015.

Produções bibliográficas

BERNARDES, F. C. ; LEMOS, José Francisco. . ANÁLISE DA EXTRAFISCALIDADE NA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA. In: Valter de Souza Lobato. (Org.). EXTRAFISCALIDADE Conceito, Interpretação, Limites e Alcance. 1ed.: , 2017, v. , p. 1-.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.. , Rua Antônio De Albuquerque 156, 10º andar, Savassi, 30112010 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32322100, Fax: (31) 32322106, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2019

Sgarbi & Magalhães Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria jurídica na área fiscal, incluindo a elaboração de pareceres, planejamento tributário, serviços de due diligence e compliance. Atuação no contencioso tributário, tanto judicial como administrativo.

2012 - 2013

HLL Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advocacia Consultiva: elaboração de pareces, planejamento tributário mediante soluções administrativo-fiscais e participação em due diligence. Advocacia Contenciosa: atuação como patrono em ações administrativas e judiciais, pesquisa doutrinária e jurisprudencial (tax research and jurisprudence), confecção de peças processuais, acompanhamento processual com controle de prazos e atendimento a clientes.

2011 - 2012

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

2011 - 2011

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina: Direito Tributário I

2011 - 2011

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2009 - 2011

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2021 - Atual

ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Tributário Sênior, Carga horária: 40

2019 - 2021

Ayres Ribeiro Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Tributário Pleno, Carga horária: 40