Marco Aurélio Pieri Zeferino

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrêncial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

ZEFERINO, M. A. P. . XIV Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradas. 2018. (Outro).

ZEFERINO, M. A. P. . VII Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradas. 2018. (Outro).

ZEFERINO, M. A. P. . 6º Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradas. 2017. (Outro).

ZEFERINO, M. A. P. . XII Jornada Jurídica: Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

CIA, M. ; ZEFERINO, M. A. P. . XI Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradas: Controle da Corrupção e Proteção dos Direitos Fundamentais. 2015. (Outro).

ZEFERINO, M. A. P. . Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2013. (Congresso).

Curso de Formação em Metodologias Ativas para a Educação a Distância: inversão da sala de aula por Peer Instruction. 2022. (Outra).

palestra: A justiça só é possível na literatura. 2020. (Outra).

palestra: Cooperação Internacional e científica em tempos de pandemia: Covid 19 como desafio aos nossos relacionamentos. 2020. (Outra).

palestra: Mudanças nas contratações públicas durante a pandemia. 2020. (Outra).

palestra: Pandemia, Trabalho remoto e direitos trabalhistas. 2020. (Outra).

18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2017. (Seminário).

Licenciamento Ambiental Municipal. 2017. (Outra).

Meio Ambiente do Trabalho. 2017. (Outra).

Poluição Atmosférica. 2017. (Outra).

Workshop: "Desafios e Soluções para o Saneamento Básico". 2017. (Outra).

III Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradasdas.III Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradas. 2014. (Simpósio).

Curso sobre Peticionamento Eletrônico - Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. (Outra).

I Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. A atual ordem global e a submissão de políticas públicas ao poder econômico. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional da FEPODI - Federação Nacional dos Pós Graduandos em Direito. A Contemporaneidade dos direitos humanos e seus desafios no plano internacional.. 2013. (Congresso).

IX Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradas.Direito à Saúde: A função institucional do Ministério Público na defesa dos interesses transindividuais. 2013. (Seminário).

Congresso Nacional da Federação de Pós Graduandos em Direito. Considerações Jurídicas acerca da Imigração Haitiana no Brasil: Da aplicação do Princípio Non Refoulement à concessão de Refúgio Ambiental. 2012. (Congresso).

Ética e Poder: Aspectos Jusfilosóficos. 2012. (Outra).

Grupos de Trabalho do Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito. 2012. (Congresso).

Intercâmbio Científico - UNAERP/FMU.Empresa Socialmente Sustentável - Histórico do Franchising Social.. 2012. (Outra).

Mesa Redonda: Direito Internacional Público e Europeu. 2012. (Outra).

O Capitalismo humanista como marco teórico para pesquisa no direito.. 2012. (Outra).

Workshop - Negócios Empresariais e Internacionais de Aquisições e Contratos "Interesses Coletivos - Cautelas e Solução Ética de Conflitos".. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do Conpedi. Direito Coletivo á Livre Concorrência: A Função Social do Cade perante fusões e aquisições, como processos concentracionistas empresariais.. 2012. (Congresso).

Ação de Nunciação de Obra Nova. 2005. (Outra).

Aspectos Gerais da Lei de Arbitragem e Aplicação do Instituto no Direito do Trabalho. 2005. (Outra).

Mediação e Arbitragem. 2000. (Outra).

Semana Jurídica "Dr Magalhães Noronha". 1999. (Outra).

A Lógica e o Conhecimento Jurídico. 1998. (Outra).

Aspectos Jurídicos da Doação de Órgãos. 1998. (Outra).

Aspectos relevantes do Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Outra).

Direito Romano e Direito de Família. 1998. (Outra).

Ética Profissional do Advogado. 1998. (Outra).

O Direito Romano e sua influência no Direito Civil. 1998. (Outra).

O Habeas Corpus. 1998. (Outra).

Ética Profissional do Advogado. 1997. (Outra).

O ABC da Trilogia Analítica: Conceitos Básicos da Doença Social e Individual. 1997. (Outra).

V Império: O Papel do Brasil na Liderança do Novo Mundo. 1997. (Outra).

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.; CIA, M.. Uberização e direitos fundamentais: uma distopia nas relações de trabalho. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, R. M.; GIL, L. F. P.. A (im)possibilidade de convolação de recuperação judicial em falência na pandemia Covid 19. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.; SILVA, R. M.. Compliance e Governança Corporativa: Uma análise dos desafios na implementação de programas de compliance nas empresas e seu impacto na governança corporativa. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CARVALHO, M. C;ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, R. M.. O fenômeno da pejotização na Justiça do Trabalho e para o Supremo Tribunal Federal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.; PINTO, J. O.. Os desafios legais para a herança digital. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C. Evicção e a responsabilidade sobre seus riscos em bens adquiridos em hasta pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; TEIXEIRA, L. A.; GIL, L. F. P.. Cancelamento de multas de recusa de bafômetro e influência de álcool por vícios formais do auto de infração no processo administrativo de trânsito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.; TEIXEIRA, L. A.. Aspectos jurídicos da conciliação e mediação como métodos alternativos para a resolução de conflitos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.; MARINZECK, R.. Honorários periciais aviltantes: A estagnação do processo judicial no âmbito da Justiça Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. O tratamento judicial brasileiro à responsabilidade civil da indústria tabagista. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SILVA, R. M.; VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. Os refugiados ambientais e a ausência de amparo legal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.; HIPOLITO, D. S.. A importância do compliance face ao mundo empresarial hodierno. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

HIPOLITO, D. S.;ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. Prescrição intercorrente no processo civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca: Uberização e plataformas digitais: o paradoxo entre flexibilidade e direitos fundamentais do trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca: Compliance e Governança Corporativa: Uma análise dos desafios na implementação de programas de compliance nas empresas e seu impacto na governança corporativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, R. M.. pré banca: A (im)possibilidade da convolação de recuperação judicial em falência na pandemia Covid 19. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.; VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. O abandono da pessoa idosa e a violação do dever de cuidado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

NUNES, L. H. C.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca: A importância de uma gestão financeira efetiva para a continuidade e operação de uma empresa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Libertas - Faculdades Integradas.

ALMEIDA, A. F.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca: Importância da contabilidade ambiental para empresas sustentáveis: Um estudo de caso em uma fábrica de lingerie de São Sebastião do Paraíso. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, R. M.; FERNANDES, A. P. B.. Reconhecimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade cumulativamente no âmbito trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ASSUNCAO, E. V.;ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. Legalidade da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.; ASSUNCAO, E. V.. Prevalência do negociado sobre o legislado como violação de princípios constitucionais: Art 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Marketplace e relações de consumo: segurança ou insegurança jurídica?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Vantagens da holding patrimonial no planejamento sucessório familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Cancelamento de multas de trânsito por inconsistências e erros de preenchimentos formais: uma análise à luz das Resoluções do Contran, Portaria 354/2022 do Senatran e do artigo 280 do Código de Trânsito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

TEIXEIRA, L. A.; GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.. Liberdade de Imprensa e de expressão em contraste com direito à intimidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca: Evicção e a responsabilidade sobre seus riscos em bens adquiridos em hasta pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca: Honorários periciais aviltantes: a estagnação do processo judicial no âmbito da Justiça Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca: A importância do compliance: comparativos empresariais atuais de sua eficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca: A atuação do mercado de crédito e o Princípio do Crédito Responsável face ao superendividamento de consumidores hipossuficientes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; TEIXEIRA, L. A.. pré banca: A conciliação e mediação como métodos alternativos para a resolução de conflitos e ferramentas para desafogar o Poder Judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, R. M.; ANTUNES, G. S. M.. Cláusulas abusivas em contratos consumeristas: a (in)exibilidade de cumprimento à luz da Lei 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, R. M.; ANTUNES, G.S.M. A importância da concessão de financiamento à empresas em recuperação judicial em tempos de pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ANTUNES, G.S.M;ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, R. M.. De Eva à Maria (da Penha) - Uma análise constitucional acerca dos mecanismos legais de proteção à mulher em circunstâncias de violência no âmbito familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SILVA, R. M.; ANTUNES, G.S.M;ZEFERINO, M. A. P.. A estrutura jurídica que o direito brasileiro apresenta para a constituição de uma startup. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; ANTUNES, G.S.M; GIL, L. F. P.. A insustentabilidade ambiental e os impactos provocados pela prática da obsolescência programada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.; ANTUNES, G.S.M. Aspectos das mudanças registrais da regularização fundiária urbana - REURB. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Estupro de vulnerável: da (im)possibilidade da relativização da vulnerabilidade sexual quanto à idade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.; GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.. Aplicação do princípio da insignificância no crime de furto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Poliamor: um novo modelo de constituição familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.; SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.. Aspectos polêmicos do crime de moeda falsa nos negócios jurídicos digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

FERNANDES, A. P. B.;ZEFERINO, M. A. P.; ANTUNES, G.S.M. Violência Obstétrica: a persistência da violência de gênero na sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

FERNANDES, A. P. B.;ZEFERINO, M. A. P.; ANTUNES, G.S.M. A violência contra a mulher: os processos de vitimização vistos a partir de Mari Ferrer e Ângela Diniz. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

FERNANDES, A. P. B.;ZEFERINO, M. A. P.; ANTUNES, G.S.M. Justiça de Transição: mecanismos utilizados no Brasil e na Alemanha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CARVALHO, M. C; SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. A desobrigação de indenização por acidente de trabalho causado pelo empregado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, R. M.. Estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, M.; SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.. Políticas Públicas de prevenção à Violência Doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SILVA, R. M.; CARVALHO, M. C;ZEFERINO, M. A. P.. A resolução de conflitos através da conciliação e mediação - efetividade e celeridade processual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.; SILVA, R. M.. Holding Familiar: Um estudo sobre as vantagens face ao planejamento sucessório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, R. M.; GIL, L. F. P.. A concorrência do cônjuge com os herdeiros na herança deixada pelo "de cujus", via regime de comunhão parcial de bens. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; ANTUNES, G.S.M; SILVA, R. M.. Racismo estrutural no ambiente empresarial: compliance antidiscriminatório como instrumento de sua mitigação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.; GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.. O julgamento da ADPF 347 e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, R. M.. Ativismo judicial na saúde face à separação dos poderes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Adoção por uniões homoafetivas e o preconceito social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. pré banca. Reconhecimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade cumulativamente no âmbito trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A falta de originalidade cognitiva dos juízes no atual sistema processual penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Mídia como fator que contribui para a imparcialidade do juiz no sistema acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; FUNCHAL, H. N.. pré banca. Vantagens da holding no planejamento patrimonial familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. Prevalência do negociado sobre o legislado como violação de princípios constitucionais: Art 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, R. M.. pré banca. Marketplace e relações de consumo: segurança ou insegurança jurídica?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A importância de Luiz Gama para a formação crítica dos juristas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ASSUNCAO, E. V.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. As medidas socioeducativas e a ressocialização do menor infrator. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. Análise da Lei 14.112/2020: Considerações sobre a reforma diante do cenário da Covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. Aspectos jurídicos do IRPF de empregados, profissionais liberais e autônomos X MEI e sócios empresariais: isonomia ou injustiça tributária?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Efeitos da putatividade em uniões paralelas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. A limitação dos créditos trabalhistas a 150 salários mínimos na Lei nº 14.112/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; LIMA, L. M.. pré banca: Estratégias financeiras utilizadas para impulsionar o crescimento em tempos de incerteza. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Compliance e criminalização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; ASSUNCAO, E. V.. pré banca. A transcendência do compliance ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; ASSUNCAO, E. V.. Análise da Lei nº 14.112/20: Considerações sobre a reforma diante da crise econômico-financeira ocasionada em razão da pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ASSUNCAO, E. V.;ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. Do direito assegurado ao deficiente com paralisia cerebral no Sistema Único de Saúde - SUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ASSUNCAO, E. V.;ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. A crise no sistema público de saúde brasileiro e o fenômeno da judicialização da saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C; TEIXEIRA, L. A.. A transcendência do compliance ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.; HORTA, A. P. S.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. A desbiologização da paternidade tendo como o Princípio do Afeto como valor jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ASSUNCAO, E. V.; GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.. Medidas atípicas no processo de execução judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.; ASSUNCAO, E. V.. A responsabilidade civil por abandono afetivo: o dever de cuidar, ajudar e proteger. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

COSTA NETO, I.;ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. A relativização da impenhorabilidade do salário do executado de natureza não alimentar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.; COSTA NETO, I.;ZEFERINO, M. A. P.. A dinâmica da guarda compartilhada de filhos e sua importância para as entidades familiares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

BASSETTO, M. C. L. T. R.;ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. Auxílio Emergencial: análise da adoção de um referencial para uma renda mínima como garantia de direitos fundamentais a todos brasileiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; ESTEBAN, S. D.; TEIXEIRA, L. A.. Aspectos jurídicos do IRPF de empregados, profissionais liberais e autônomos versus MEI e sócios empresariais: isonomia ou injustiça tributária?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

TEIXEIRA, L. A.; ESTEBAN, S. D.;ZEFERINO, M. A. P.. A dificuldade do contato: Alienação parental em tempos de Covid 19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; ESTEBAN, S. D.; TEIXEIRA, L. A.. A limitação do crédito trabalhista a 150 salários mínimos na Lei 14.112/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

COSTA NETO, I.; ESTEBAN, S. D.;ZEFERINO, M. A. P.. Comércio Eletrônico: A auto evolução sem regulamentações específicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; ESTEBAN, S. D.. pré banca. Holding familiar: um estudo sobre as vantagens face ao planejamento sucessório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; HORTA, A. P. S.. pré banca. Cláusulas abusivas em contratos consumeristas: uma discussão acerca da (in)exigibilidade de cumprimento à luz da lei 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; HORTA, A. P. S.. pré banca. A importância da concessão de financiamento à empresas em recuperação judicial em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

FUNCHAL, H. N.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Crimes na internet - da terra sem lei às fake news. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; HORTA, A. P. S.. pré banca. A insustentabilidade ambiental e os impactos provocados pela prática da obsolescência programada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; FUNCHAL, H. N.. pré banca. Racismo estrutural no mundo empresarial: como o compliance antidiscriminatório pode modificar esta problemática. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; TEIXEIRA, L. A.; GIL, L. F. P.. A flexibilização dos direitos do trabalhador no que tange a insalubridade insculpida no artigo 611-A da CLT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; TEIXEIRA, L. A.; GIL, L. F. P.. A responsabilidade civil do uso de drone por particulares no espaço aéreo brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; TEIXEIRA, L. A.; GIL, L. F. P.. Lei da Repatriação (Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016): abordagem holística sobre a (in)constitucionalidade tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.; ASSUNCAO, E. V.. A reforma trabalhista sob a ótica da contribuição sindical facultativa: avanços ou retrocessos à atuação sindical?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.; ASSUNCAO, E. V.;ZEFERINO, M. A. P.. A quebra do sigilo telemático e o acesso ao conteúdo de aplicativo de mensagens. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, M.; ASSUNCAO, E. V.;ZEFERINO, M. A. P.. O Direito Sistêmico sob o viés da aplicação da pena: para uma justiça restaurativa desenvolvida pelas teorias de Bert Hellinger. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; FERNANDES, A. P. B.; VERSOLA, H. L.. A responsabilização das instituições bancárias em razão das filas sob a ótica da Teoria do Desvio Produtivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

FERNANDES, A. P. B.;ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. O princípio da imparcialidade jurisdicional e sua aplicação no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

FERNANDES, A. P. B.;ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. O impacto da Lei nº 13.964/2019 nas medidas cautelares criminais, na prisão preventiva e na audiência de custódia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

COLOMBAROLI, A. C. M.; CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. Mães encarceradas: o direito de uma vida na sociedade e a maternidade por mulheres em situação de prisão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

COLOMBAROLI, A. C. M.; CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. A visita íntima na penitenciária feminina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

COLOMBAROLI, A. C. M.; CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. Criminalização Secundária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

COLOMBAROLI, A. C. M.; SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.. O tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual sob uma perspectiva criminológica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SILVA, R. M.; COLOMBAROLI, A. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.. Do cabimento de perícias complexas no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; COLOMBAROLI, A. C. M.; SILVA, R. M.. Os contratos de seguro de responsabilidade civil D&O e sua aplicabilidade frente às normas de compliance inseridas no âmbito das companhias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ASSUNCAO, E. V.; CARVALHO, M. C;ZEFERINO, M. A. P.. A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial em âmbito estadual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ASSUNCAO, E. V.; CARVALHO, M. C;ZEFERINO, M. A. P.. Dignidade da pessoa humana: a ressocialização e o sistema penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ASSUNCAO, E. V.; CARVALHO, M. C;ZEFERINO, M. A. P.. A parametrização dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, R. M.; CIA, M.. A responsabilidade da reguladora nos processos de sinistro nos contratos de seguro empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C. A importância da análise da due-diligence ambiental nas incorporações de empresas com atividades potencialmente poluidoras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Desafios e Conquistas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

COLOMBAROLI, A. C. M.; SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. O ingresso de mulheres no tráfico de drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; LIMA, L. M.; ESTEBAN, S. D.. A contabilidade frente ao desenvolvimento da produção leiteira em um retiro no sudoeste de Minas Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Libertas - Faculdades Integradas.

MARINZECK, R.;ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Análise do requisito econômico do benefício previdenciário auxílio reclusão e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.; MARINZECK, R.. A garantia da ordem pública como pressuposto da prisão preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

MIAO, V.;ZEFERINO, M. A. P.; LIMA, L. M.. Microempreendedor individual: um estudo sobre as estatísticas evolutivas deste segmento no município de São Sebastião do Paraíso em relação ao Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Libertas - Faculdades Integradas.

BASSETTO, M. C. L. T. R.;ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. A responsabilidade do consumidor pelo ciclo de vida útil dos resíduos sólidos frente à Lei 12.305 de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

BASSETTO, M. C. L. T. R.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. A resolução de contratos de compra e venda de imóvel na planta por inadimplência do fornecedor: análise do novo entendimento do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. A descriminalização do aborto até doze semanas: uma análise crítica à ADPF nº 442 e as diferentes visões de grupos sociais brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Análise da relação entre o instituto jurídico da guarda compartilhada e o fenômeno da alienação parental na sociedade brasileira contemporânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

MARQUES, S.;ZEFERINO, M. A. P.; MARINZECK, R.. Atuação dos notários e registradores frente ao Estatuto da Pessoa com deficiência na capacidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. O novo constitucionalismo democrático latino americano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C. A lei Maria da Penha, seu contexto social, jurídico e a (in)eficácia da medida protetiva de urgência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. Análise da criminalização dos movimentos sociais como ameaça ao amadurecimento da democracia brasileira: um estudo exploratório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.; MARINZECK, R.;ZEFERINO, M. A. P.. Delito de Insider Trading. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, M.; TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.. A percepção do perfil do indivíduo portador do transtorno de personalidade antissocial pelos juízes criminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. A utilização de provas emprestadas obtidas por meio de interceptação de comunicações telefônicas pela Polícia Militar no processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

PADUA, M. J.; VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. O acesso à justiça e os Juizados Especiais Estaduais brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

COLOMBAROLI, A. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Seletividade secundária na atuação ostensiva da Polícia Militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A protelação recursal como desestímulo a conciliação no Juizado Especial Cível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A violência entre as torcidas organizadas e o estatuto do torcedor: uma análise das tipificações penas elencadas na Lei 10.671/03. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Do cabimento de perícias complexas no âmbito do Juizado Especial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A importância da análise "due diligence ambiental" nas aquisições ou fusões de empresas com atividades de alto risco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. Aspectos jurídicos do uso de drones frente ao espaço aéreo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. Aspectos jurídicos dos contratos de seguro D&O e sua aplicabilidade frente às normas de compliance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. A responsabilização das instituições bancárias em razão das filas sob a ótica da teoria do desvio produtivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Assédio Moral na Polícia Militar de Minas Gerais e suas consequências na execução da atividade de segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. Lei da Repatriação (Lei nº 13.254,de 13 de janeiro de 2016) Abordagem holística sobre a (in)constitucionalidade tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. A flexibilização dos direitos do trabalhador no que tange a insalubridade referida no artigo 611-A da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. O enfraquecimento dos sindicatos ante a reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. O processo de sinistro no contrato de seguro empresarial e seus aspectos jurídicos nas condições gerais particulares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ASSUNCAO, E. V.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A parametrização dos danos morais no direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ASSUNCAO, E. V.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A crise no sistema carcerário brasileiro: perfil social do condenado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ASSUNCAO, E. V.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial em âmbito estadual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A regulamentação das criptomoedas sob a ótica da legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A inconstitucionalidade formal do Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei nº 13.022/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; ASSUNCAO, E. V.. pré banca. Aspectos jurídicos do desvirtuamento do contrato de estágio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; ASSUNCAO, E. V.. pré banca. Prorrogação da Jornada de Trabalho em Atividade Insalubre: Abuso de Poder ou Legalidade Estrita?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; ASSUNCAO, E. V.. pré banca. Enfoque na Síndrome de Burn-out ou Síndrome de Esgotamento Profissional em Contratos de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; MARINZECK, R.. pré banca. O dumping e a concorrência desleal no âmbito empresarial brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; COLOMBAROLI, A. C. M.. pré banca. Os benefícios sociais e corporativos da implementação da compliance empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; COLOMBAROLI, A. C. M.. pré banca. Os limites da responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; COLOMBAROLI, A. C. M.. pré banca. As mazelas da institucionalização penal brasileira e o método APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

BASSETTO, M. C. L. T. R.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Adolescente em conflito com a lei: análise das medidas socioeducativas previstas no ECA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

BASSETTO, M. C. L. T. R.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Aplicação do princípio in dubio pro misero em favor do segurado especial no Direito Previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; COLOMBAROLI, A. C. M.; CARVALHO, M. C. A Síndrome de Burnout ou Síndrome de Esgotamento Profissional em Contratos de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.; FERNANDES, A. P. B.;ZEFERINO, M. A. P.. A inconstitucionalidade formal do Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei nº 13.022/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C; CIA, M.. Prorrogação da Jornada de Trabalho em Atividade Insalubre: Abuso de Poder ou Legalidade Estrita?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; FERNANDES, A. P. B.; CARVALHO, M. C. Aspectos jurídicos do desvirtuamento do contrato de estágio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, M.; SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. A redução da maioridade penal no Brasil: o comodismo do Estado perante a mudança da sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. As mazelas da institucionalização penal brasileira e o método APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, M.; SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. A suposta supremacia dos direitos fundamentais e a anistia dos crimes contra eles cometidos durante a Ditadura Militar no Brasil (1964 - 1985). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. O dumping e a concorrência desleal sob o enfoque da soberania frente as decisões administrativas da OMC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. pré banca. Dano moral ou mero aborrecimento em razão do inadimplemento salarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. A efetividade e os benefícios sociais e corporativos da implementação do compliance empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Os limites da responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. pré banca. Danos extrapatrimoniais da seara laboral: parâmetros jurídicos para a aferição dos valores dele decorrentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

PADUA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. O acesso à justiça por meio da atermação judicial nos juizados especiais estaduais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A teoria da coculpabilidade às avessas e sua (in)aplicabilidade no Direito Penal Econômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

PADUA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. O idoso e sua proteção legal e constitucional em detrimento das cobranças abusivas dos planos de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Tráfico Humano: O tráfico de seres humanos para exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Interceptação telefônica e Polícia Militar: Analisando os limites da atuação desta instituição nesta ação de obtenção de provas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. A percepção do perfil do indivíduo portador do transtorno de personalidade antissocial pelos juízes criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. pré banca. Deslocados ou Refugiados Ambientais: os haitianos à luz dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. pré banca. Flexibilização da Jornada de Trabalho: Solução ou perda de direitos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. pré banca. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A colaboração premiada na lei do crime organizado - Lei nº 12850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Direitos da personalidade frente a liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Aplicação da arbitragem nas relações de consumo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

MARQUES, S.; VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. Servidões administrativas aéreas sobre imóveis rurais: da justa indenização em razão das limitações e restrições impostas ao proprietário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; MELO, A. M.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; MELO, A. M.. Aplicação da Arbitragem nas relações de consumo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

PADUA, M. J.;ZEFERINO, M. A. P.; TEIXEIRA, L. A.. A aplicação da Mediação em processo de direito de família como método eficaz para solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.; TEIXEIRA, L. A.. Os princípios constitucionais do trabalho e a (in)constitucionalidade da terceirização da atividade fim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. Direitos da Personalidade frente a liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Releitura do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado à luz dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Decadência do Crédito Tributário nos Impostos Indiretos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; MACHADO, J. C.; MELO, A. M.. Flexibilização da jornada de trabalho: Solução ou perda de direitos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; MACHADO, J. C.; MELO, A. M.. Refugiados ambientais haitianos a margem do direito internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; MACHADO, J. C.; MELO, A. M.. Responsabilidade Civil dos pais por danos causados por seus filhos menores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

PADUA, M. J.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. A aplicação da gestão ambiental na indústria como fator de cumprimento da tutela do meio ambiente natural no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

PADUA, M. J.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. A aplicação do direito ambiental no Brasil na gestão de resíduos sólidos visando a proteção do meio natural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

BASSETTO, M. C. L. T. R.;ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Interdição Civil e Curatela: Análise sobre a possibilidade de flexibilização da curatela para os psicopatas homicidas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. O direito dos animais: a libertação animal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

BASSETTO, M. C. L. T. R.;ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Direito fundamental à vida e a violência contra os idosos: Análise da dignidade do envelhecimento no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.; CARVALHO, M. C. Limitação do poder diretivo do empregador em face das garantias fundamentais do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Omissão Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Os honorários advocatícios frente ao crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A abusividade das cláusulas contratuais dentro dos planos de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Abuso de autoridade legitimado pela condescendência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Aspectos importantes do crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. pré banca. A possibilidade do credor ser instado a mitigar o próprio dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. pré banca. Prisão Preventiva sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A embriaguez habitual no contrato de trabalho: uma nova construção jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. O teste de gravidez no exame demissional e a (in)ocorrência de prática discriminatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. pré banca. Reflexos jurídicos decorrentes da regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SALIM, Jacqueline Malta. pré banca. O Programa Nacional de Direitos Humanos: as políticas públicas e as ações afirmativas na busca de igualdade material. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SALIM, Jacqueline Malta. pré banca. O estigma religioso das testemunhas de Jeová no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SALIM, Jacqueline Malta. pré-banca. Aposentadoria para pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SALIM, Jacqueline Malta. pré banca. A (in)viabilidade dos precedentes obrigatórios previsto no artigo 489, incisos V e VI, do parágrafo 1º da Lei 13.105 de 16/3/2015 - O novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

MARQUES, S.; SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. Danos Decorrentes do Abandono Afetivo e a Responsabilidade Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

MARQUES, S.; SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. O conflito de normas quanto à incidência do ISSQN a luz da Lei Complementar 116/03. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.; VERSOLA, H. L.. A aplicabilidade do Princípio da Mitigação de Danos nas relações contratuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

MARQUES, S.; SILVA, Rodney Malveira da;ZEFERINO, M. A. P.. Controle da Publicidade à luz do ECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

MARQUES, S.; SILVA, Rodney Malveira da;ZEFERINO, M. A. P.. As interfaces da Psicologia Jurídica e o Direito do Trabalho: Sociopatia e Assédio Moral Laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VALENCIANO, M. C. M.; CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. Sistema Prisional Brasileiro: Atendimento ou violação dos direitos humanos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.; PADUA, M.. O fenômeno da terceirização da mão de obra e o ente estatal como tomador de serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C. A sociologia jurídica como possibilidade de interpretação da ciência do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C; MARQUES, S.. Sistema Prisional Brasileiro: Atendimento ou violação dos direitos humanos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C; VALENCIANO, M. C. M.. Imunidade Tributária - O controle estatal no uso da atribuição da imunidade de templos de qualquer culto sob o prisma da liberdade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CARVALHO, M. C;ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. A (in)viabilidade dos precedentes obrigatórios previsto no artigo 489, incisos V e VI do parágrafo 1º da Lei 13.105, de 16/3/2015 - o Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CARVALHO, M. C;ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. O estigma religioso das testemunhas de Jeová no Brasil em face da não transfusão de sangue. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CARVALHO, M. C;ZEFERINO, M. A. P.; MARQUES, S.. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, Rodney Malveira da. pré banca. A busca da igualdade dos direitos trabalhistas e sociais dos empregados domésticos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. Vulnerabilidade do Consumidor Infantil na Propaganda Enganosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. Direito Digital - A virtualização dos problemas jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Qual seria o preço da traição? Responsabilidade civil do adultério.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. pré banca. Inseminação artificial post mortem e o direito sucessório.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Casamento e União Estável no direito sucessório.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, Rodney Malveira da. pré banca. A alienação parental no direito brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. pré banca. Os contratos de prestação de serviços privados de saúde sob a ótica das cláusulas abusivas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. Comissão Parlamentar de Inquérito e sua eficácia no combate a corrupção no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. A utilização do contrato de estágio de forma simulada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. Do ICMS e o Comércio Eletrônico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Responsabilidade Civil e o Dano Moral Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. pré banca. Registro de Imóveis e o artigo 1227 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; MOREIRA, D. A. B. R.; MARINZECK, R.. A utilização do contrato de estágio de forma simulada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; MARINZECK, R.; MOREIRA, D. A. B. R.. Os contratos de prestação de serviços privados de saúde sob a ótica das cláusulas abusivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

MOREIRA, D. A. B. R.; MARINZECK, R.;ZEFERINO, M. A. P.. O meio ambiente do trabalho equilibrado como direito fundamental do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. A aplicabilidade de medidas socioeducativas pelo Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

MARQUES, S.; MORAIS, J. S.;ZEFERINO, M. A. P.. Redução da maioridade penal e suas vertentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

MARQUES, S.; MORAIS, J. S.;ZEFERINO, M. A. P.. Direito Digital - Evolução tecnológica e seus reflexos jurídicos nas transações eletrônicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

MARQUES, S.; MORAIS, J. S.;ZEFERINO, M. A. P.. A alienação fiduciária e a garantia do bem imóvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

SILVA, Rodney Malveira da;ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. O direito da criança na adoção homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

CIA, M.; MARINZECK, R.;ZEFERINO, M. A. P.. O desejo de vingança na aplicação das penas do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.; MARINZECK, R.;ZEFERINO, M. A. P.. O tombamento como garantia ao direito fundamental à memória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.; GARCIA, D. K.. Comissão Parlamentar de Inquérito e sua eficácia no combate à corrupção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.; GARCIA, D. K.. Reprodução assistida homóloga "post mortem" e suas implicações jurídicas frente à capacidade sucesssória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.; GARCIA, D. K.. A violência intrafamiliar e a proteção integral a diferentes grupos de pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Meio Ambiente: o crepúsculo do espaço que envolve os seres vivos e as coisas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.; GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.. A Tributação do ICMS no Comércio Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré-banca. Aspectos jurídicos decorrentes da privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

MORAIS, J. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré-banca. O controle da publicidade direcionada ao público infantil e a proteção dos direitos fundamentais na sociedade de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. pré-banca. A responsabilidade dos avós na prestação de alimentos aos netos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. pré-banca. A falta de regulamentação do instituto do Adicional de Penosidade: uma afronta à dignidade do trabalhador.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré-banca. Aspectos gerais da nova lei sobre Organização Criminosa - Lei 12.850 de 02 de agosto de 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. pré-banca. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Substituição Tributária no Imposto sobre Serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

CIA, M.; MORAIS, J. S.;ZEFERINO, M. A. P.. A incidência da Lei dos Crimes Hediondos nos delitos de tráfico de drogas privilegiado e associação para o tráfico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. Indulto presidencial como estratégia para solução da ausência de limites máximos na medida de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

MORAIS, J. S.; VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. Poder Constituinte Reformador e Democracia: da possibilidade de emendas à Constituição por meio de iniciativa popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

MORAIS, J. S.;ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. A saúde pública no Brasil e a responsabilidade linear dos entes federativos à luz da Constituição da República de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Abrigo: Uma entidade de proteção à Criança e ao Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; RODRIGUES, D. A. B.; GIL, L. F. P.. A responsabilidade legal dos avós na prestação de alimentos aos netos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Nomes próprios e as possibilidades de suas alterações e/ou retificações com ênfase à Lei 6015/73 - Lei de Registros Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

RODRIGUES, D. A. B.;ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. A responsabilidade da Administração Pública nos débitos trabalhistas das empresas terceirizadas à luz da nova redação da Súmula 331 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.; RODRIGUES, D. A. B.. Aspectos favoráveis e desfavoráveis à privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro: estudo de caso sobre o complexo prisional público-privado de Ribeirão das Neves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.. pré- banca : O trabalho avulso no ordenamento jurídico brasileiro - lei 12.023/2009.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.. pré-banca: A terceirização e as mudanças na Súmula 331 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.. pré-banca: A influência da mídia na criação das legislações e nos julgamentos criminais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.. .pré-banca: Lesões ao erário público decorrentes de atos de improbidade administrativa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

MARQUES, S.;ZEFERINO, M. A. P.; MARTOS, J. A. F.. Administração Pública Municipal: atuação do controle interno e a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

MARQUES, S.;ZEFERINO, M. A. P.; MARTOS, J. A. F.. Reflexões acerca da desaposentação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.; MARTOS, J. A. F.. .Aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha a crianças, adolescentes e idosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. As consequências jurídicas aplicáveis ao causador da alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. Reconhecimento de paternidade a posteriori e os efeitos nos contratos de compra e venda entre ascendentes e descendentes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

RODRIGUES, D. A. B.; SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. Aspectos relevantes sobre o trabalho avulso à luz da legislação vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. Dos delitos contra a Fauna e o Rodeio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.; DUARTE, P. A. G.. A incidência do imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador -20º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. 2019. Universidade de Ribeirão Preto.

ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador -19º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. 2018. Universidade de Ribeirão Preto.

ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador -18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. 2017. Universidade de Ribeirão Preto.

ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador de Painéis - 17º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. 2016. Universidade de Ribeirão Preto.

ZEFERINO, M. A. P.. XI Jornada Jurídica: Controle da Corrupção e Direitos Fundamentais- 4º Simpósio de Iniciação Científica. 2015. Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador de Painéis - III Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradas. 2014. Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador de Painéis - 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. 2014. Universidade de Ribeirão Preto.

ZEFERINO, M. A. P.. IX Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradas. 2013. Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.. I Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. 2013. Universidade de Ribeirão Preto.

ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador de Painéis - 14º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. 2013. Universidade de Ribeirão Preto.

ZEFERINO, M. A. P.. 13° CONIC - Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. 2012. Universidade de Ribeirão Preto.

Uberização e plataformas digitais: O paradoxo entre flexibilidade e direitos fundamentais do trabalho; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; (Orientador);

A (im)possibilidade da convolação de recuperação judicial em falência na pandemia Covid 19; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; (Orientador);

Compliance e governança corporativa: uma análise dos desafios na implementação de programas de compliance nas empresas e seu impacto na governança corporativa; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; (Orientador);

Compliance e Governança Corporativa: Uma análise dos desafios na implementação de programas de compliance nas empresas e seu impacto na governança corporativa; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A (im)possibilidade de convolação de recuperação judicial em falência na pandemia Covid 19; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Uberização e direitos fundamentais: uma distopia nas relações de trabalho; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Aspectos jurídicos da conciliação e mediação como métodos alternativos para a resolução de conflitos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Cancelamento de multas de recusa de bafômetro e influência de álcool por vícios formais do auto de infração no processo administrativo de trânsito; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Honorários periciais aviltantes: A estagnação do processo judicial no âmbito da Justiça Federal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A importância do compliance face ao mundo empresarial hodierno; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Reconhecimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade cumulativamente no âmbito trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Prevalência do negociado sobre o legislado como violação de princípios constitucionais: Art 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Marketplace e relações de consumo: segurança ou insegurança jurídica?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A importância do compliance: comparativos empresariais atuais de sua eficiência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Vantagens da holding patrimonial no planejamento sucessório familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A importância da concessão de financiamento à empresas em recuperação judicial em tempos de pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Cláusulas abusivas em contratos consumeristas: a (in)exibilidade de cumprimento à luz da Lei 8; 078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A insustentabilidade ambiental e os impactos provocados pela prática da obsolescência programada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Holding Familiar: Um estudo sobre as vantagens face ao planejamento sucessório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A concorrência do cônjuge com os herdeiros na herança deixada pelo "de cujus", via regime de comunhão parcial de bens; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Racismo estrutural no ambiente empresarial: compliance antidiscriminatório como instrumento de sua mitigação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Vantagens da holding no planejamento patrimonial familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Marketplace e relações de consumo: segurança ou insegurança jurídica?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Análise da Lei nº 14; 112/20: Considerações sobre a reforma diante da crise econômico-financeira ocasionada em razão da pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A transcendência do compliance ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Aspectos jurídicos do IRPF de empregados, profissionais liberais e autônomos versus MEI e sócios empresariais: isonomia ou injustiça tributária?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A limitação do crédito trabalhista a 150 salários mínimos na Lei 14; 112/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A flexibilização dos direitos do trabalhador no que tange a insalubridade insculpida no artigo 611-A da CLT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A responsabilidade civil do uso de drone por particulares no espaço aéreo brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Lei da Repatriação (Lei nº 13; 254, de 13 de janeiro de 2016): abordagem holística sobre a (in)constitucionalidade tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A reforma trabalhista sob a ótica da contribuição sindical facultativa: avanços ou retrocessos à atuação sindical?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A responsabilização das instituições bancárias em razão das filas sob a ótica da Teoria do Desvio Produtivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Aspectos jurídicos dos contratos de seguro D&O e sua aplicabilidade frente às normas de compliance; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A responsabilidade da reguladora nos processos de sinistro nos contratos de seguro empresarial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A contabilidade frente ao desenvolvimento da produção leiteira em um retiro no sudoeste de Minas Gerais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Aspectos jurídicos do desvirtuamento do contrato de estágio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Enfoque na Síndrome de Burn-out ou Síndrome de Esgotamento Profissional em Contratos de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

O dumping e a concorrência desleal sob o enfoque da soberania frente as decisões administrativas da OMC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A efetividade e os benefícios sociais e corporativos da implementação do compliance empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Os limites da responsabilidade civil do corretor de imóveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

As mazelas da institucionalização penal brasileira e o método APAC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Prorrogação da Jornada de Trabalho em Atividade Insalubre: Abuso de Poder ou Legalidade Estrita?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Aplicação da arbitragem nas relações de consumo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Responsabilidade Civil dos pais por danos causados por seus filhos menores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Refugiados Ambientais haitianos a margem do direito internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Flexibilização da jornada de trabalho: solução ou perda de direitos?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Limitação do poder diretivo do empregador em face das garantias fundamentais do empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A aplicabilidade do Princípio da Mitigação de Danos nas relações contratuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Sistema Prisional Brasileiro: Atendimento ou violação dos direitos humanos?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Imunidade Tributária - O controle estatal no uso da atribuição da imunidade de templos de qualquer culto sob o prisma da liberdade religiosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Os contratos de prestação de serviços privados de saúde sob a ótica das cláusulas abusivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A utilização do contrato de estágio de forma simulada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Reprodução assistida homóloga "post mortem" e suas implicações jurídicas frente à capacidade sucesssória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Comissão Parlamentar de Inquérito e sua eficácia no combate à corrupção no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo paterno-filial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

A responsabilidade legal dos avós na prestação de alimentos aos netos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

ZEFERINO, M. A. P. . Representante Discente junto ao Colegiado de Ciências Humanas da Universidade de Ribeirão Preto. 2014.

ZEFERINO, M. A. P. . Membro do Conselho Superior Acadêmico da Libertas Faculdades Integradas. 2014.

ZEFERINO, M. A. P. . Membro do Conselho Superior Acadêmico da Libertas Faculdades Integradas. 2021. (Membro do Conselho Superior Acadêmico da Libertas Faculdades Integradas).

ZEFERINO, M. A. P. . Aspectos jurídicos da Obsolescência Programada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZEFERINO, M. A. P. ; GIL, L. F. P. . O jovem advogado frente às exigências da advocacia contemporânea. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VALENCIANO, M. C. M. ; ZEFERINO, M. A. P. . Descomplicando seu TCC: dicas e técnicas para uma apresentação segura. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZEFERINO, M. A. P. . Direito Internacional dos Direitos Humanos: refugiados ambientais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZEFERINO, M. A. P. . representação discente. 2013. (representante discente junto ao colegiado de ciências humanas da Universidade de Ribeirão Preto).

ZEFERINO, M. A. P. . representação discente. 2012. (Representação discente junto ao Colegiado de Humanas da Universidade de Ribeirão Preto).

ZEFERINO, M. A. P. . representação discente. 2012 (Representante Discente junto à Universiade de Ribeirão Preto) .

2025

Patrono da XVII Turma de Direito da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.

2025

Prêmio Profª Arlete Pereira de Carvalho - orientador do trabalho intitulado: Honorários Periciais aviltantes: a estagnação do procresso judicial no âmbito da Justiça Federal de autoria de Cid Ferreira, Libertas Faculdades Integradas.

2024

Professor Homenageado da XVI Turma de Direito da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.

2023

Paraninfo da XV Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.

2023

Prêmio Profª Arlete Pereira de Carvalho - Orientador do Trabalho intitulado "Racismo estrutural no ambiente empresarial: Compliance Antidiscriminatório" de autoria de Camila Souza de Paula Alves, Libertas Faculdades Integradas.

2023

Patrono da XLVIII Turma de Ciências Contábeis da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.

2022

Patrono da XIII Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.

2021

Paraninfo da XIV Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.

2021

Prêmio Profª Arlete Pereira de Carvalho -Orientador do trabalho intitulado: "A limitação do crédito trabalhista a 150 salários mínimos na Lei nº 14.112/2020 de autoria de Malu Romeria Borges, Libertas Faculdades Integradas.

2019

Patrono da XII Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.

2018

Patrono da XI Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.

2018

Professor homenageado em 2018 pela Turma de Ciências Contábeis da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.

2017

Patrono da X Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.

2016

Professor Homenageado da IX Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso, Libertas Faculdades Integradas.

2015

Paraninfo da VIII Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso, Libertas Faculdades Integradas.

2013

Honra ao Mérito - Classificação em 2º lugar no CONIC, do trabalho intitulado: O Instituto Jurídico da penhora on line como garantia da prestação jurisdicional, Universidade de Ribeirão Preto.