Marco Aurélio Pieri Zeferino

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2001), especialização em Gestão Jurídica da Empresa pela Unesp Franca (2007-2008) , Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (2012-2014), mediante bolsa Prosup/CAPES, modalidade II (2012-2014) e Doutorado em Tecnologia Ambiental pela Universidade de Ribeirão Preto (2017-2019), mediante bolsa Prosup/CAPES, modalidade II (2017-2019). Professor junto à Libertas Faculdades Integradas. Possui experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Empresarial. Advogado atuante nas áreas de direito empresarial, civil e do trabalho - Escritórios Reunidos Orivaldo Zeferino. Representante discente da área de ciências humanas e membro da equipe editorial da Revista Paradigma (2012-2014) ambos vinculados ao programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Membro da Comissão Geral de Pós-Graduação da Universidade de Ribeirão Preto (2017-2019) ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0696-4324

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2021

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Tecnologia Ambiental

2017 - 2019

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Proposta de controle jurídico a partir das perspectivas de mitigação da obsolescência programada frente à Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2012 - 2014

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Os haitianos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da soberania estatal: deslocados ou refugiados ambientais?,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Juventino de Castro Aguado
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Gestão Jurídica da Empresa

2007 - 2008

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Aspectos Controvertidos dos Créditos Trabalhistas na Lei de Falência e Recuperação de Empresas

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de Ribeirão Preto
Título: A questão ambiental do lixo no Município de Ribeirão Preto
Orientador: Prof. Dr. Reinaldo Tamburus

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Formação complementar

1999 - 1999

Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 16h). , Grupo Rhema, RHEMA, Brasil.

1999 - 1999

Cobranças extrajudiciais e CDC. (Carga horária: 20h). , Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto, SINCOVARP, Brasil.

1997 - 1997

Informática. , Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo, SINDPD, Brasil.

1997 - 1997

Trilogia Analítica. , Escola Norberto Keppe, ENK, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

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Organização de eventos

ZEFERINO, M. A. P. . XIV Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradas. 2018. (Outro).

ZEFERINO, M. A. P. . VII Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradas. 2018. (Outro).

ZEFERINO, M. A. P. . 6 Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradas. 2017. (Outro).

ZEFERINO, M. A. P. . XII Jornada Jurídica: Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

CIA, M. ; ZEFERINO, M. A. P. . XI Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradas: Controle da Corrupção e Proteção dos Direitos Fundamentais. 2015. (Outro).

ZEFERINO, M. A. P. . Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2013. (Congresso).

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Participação em eventos

palestra: A justiça só é possível na literatura. 2020. (Outra).

palestra: Cooperação Internacional e científica em tempos de pandemia: Covid 19 como desafio aos nossos relacionamentos. 2020. (Outra).

palestra: Mudanças nas contratações públicas durante a pandemia. 2020. (Outra).

palestra: Pandemia, Trabalho remoto e direitos trabalhistas. 2020. (Outra).

18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2017. (Seminário).

Licenciamento Ambiental Municipal. 2017. (Outra).

Meio Ambiente do Trabalho. 2017. (Outra).

Poluição Atmosférica. 2017. (Outra).

Workshop: "Desafios e Soluções para o Saneamento Básico". 2017. (Outra).

III Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradasdas.III Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradas. 2014. (Simpósio).

Curso sobre Peticionamento Eletrônico - Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. (Outra).

I Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. A atual ordem global e a submissão de políticas públicas ao poder econômico. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional da FEPODI - Federação Nacional dos Pós Graduandos em Direito. A Contemporaneidade dos direitos humanos e seus desafios no plano internacional.. 2013. (Congresso).

IX Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradas.Direito à Saúde: A função institucional do Ministério Público na defesa dos interesses transindividuais. 2013. (Seminário).

Congresso Nacional da Federação de Pós Graduandos em Direito. Considerações Jurídicas acerca da Imigração Haitiana no Brasil: Da aplicação do Princípio Non Refoulement à concessão de Refúgio Ambiental. 2012. (Congresso).

Ética e Poder: Aspectos Jusfilosóficos. 2012. (Outra).

Grupos de Trabalho do Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito. 2012. (Congresso).

Intercâmbio Científico - UNAERP/FMU.Empresa Socialmente Sustentável - Histórico do Franchising Social.. 2012. (Outra).

Mesa Redonda: Direito Internacional Público e Europeu. 2012. (Outra).

O Capitalismo humanista como marco teórico para pesquisa no direito.. 2012. (Outra).

Workshop - Negócios Empresariais e Internacionais de Aquisições e Contratos "Interesses Coletivos - Cautelas e Solução Ética de Conflitos".. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do Conpedi. Direito Coletivo á Livre Concorrência: A Função Social do Cade perante fusões e aquisições, como processos concentracionistas empresariais.. 2012. (Congresso).

Ação de Nunciação de Obra Nova. 2005. (Outra).

Aspectos Gerais da Lei de Arbitragem e Aplicação do Instituto no Direito do Trabalho. 2005. (Outra).

Mediação e Arbitragem. 2000. (Outra).

Semana Jurídica "Dr Magalhães Noronha". 1999. (Outra).

A Lógica e o Conhecimento Jurídico. 1998. (Outra).

Aspectos Jurídicos da Doação de Órgãos. 1998. (Outra).

Aspectos relevantes do Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Outra).

Direito Romano e Direito de Família. 1998. (Outra).

Ética Profissional do Advogado. 1998. (Outra).

O Direito Romano e sua influência no Direito Civil. 1998. (Outra).

O Habeas Corpus. 1998. (Outra).

Ética Profissional do Advogado. 1997. (Outra).

O ABC da Trilogia Analítica: Conceitos Básicos da Doença Social e Individual. 1997. (Outra).

V Império: O Papel do Brasil na Liderança do Novo Mundo. 1997. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Amanda Rocha Lavez

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. Análise da Lei 14.112/2020: Considerações sobre a reforma diante do cenário da Covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Inácio Aparecido da Silva

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. Aspectos jurídicos do IRPF de empregados, profissionais liberais e autônomos X MEI e sócios empresariais: isonomia ou injustiça tributária?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Camila de Oliveira Lopes

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Efeitos da putatividade em uniões paralelas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Malu Romeria Borges

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. A limitação dos créditos trabalhistas a 150 salários mínimos na Lei n 14.112/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Marília Gabriela Dias dos Santos

ZEFERINO, M. A. P.; LIMA, L. M.. pré banca: Estratégias financeiras utilizadas para impulsionar o crescimento em tempos de incerteza. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Gustavo Henrique Vanoni

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Compliance e criminalização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Leandro Vitor Cau

ZEFERINO, M. A. P.; ASSUNCAO, E. V.. pré banca. A transcendência do compliance ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Denis Junior Costa de Almeida

ZEFERINO, M. A. P.; TEIXEIRA, L. A.; GIL, L. F. P.. A flexibilização dos direitos do trabalhador no que tange a insalubridade insculpida no artigo 611-A da CLT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Natan Aparecido dos Reis Costa

ZEFERINO, M. A. P.; TEIXEIRA, L. A.; GIL, L. F. P.. A responsabilidade civil do uso de drone por particulares no espaço aéreo brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Crassos Caio de Oliveira

ZEFERINO, M. A. P.; TEIXEIRA, L. A.; GIL, L. F. P.. Lei da Repatriação (Lei n 13.254, de 13 de janeiro de 2016): abordagem holística sobre a (in)constitucionalidade tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Heitor Aparecido Alves

ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.; ASSUNCAO, E. V.. A reforma trabalhista sob a ótica da contribuição sindical facultativa: avanços ou retrocessos à atuação sindical?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Ingrid Naves Teixeira Moraes

SIQUEIRA, F. A. M. S.; ASSUNCAO, E. V.;ZEFERINO, M. A. P.. A quebra do sigilo telemático e o acesso ao conteúdo de aplicativo de mensagens. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Ana Flávia da Silva Souza

CIA, M.; ASSUNCAO, E. V.;ZEFERINO, M. A. P.. O Direito Sistêmico sob o viés da aplicação da pena: para uma justiça restaurativa desenvolvida pelas teorias de Bert Hellinger. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Erlon Cezar Braghini

ZEFERINO, M. A. P.; FERNANDES, A. P. B.; VERSOLA, H. L.. A responsabilização das instituições bancárias em razão das filas sob a ótica da Teoria do Desvio Produtivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Juvenal Benedito de Moraes

FERNANDES, A. P. B.;ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. O princípio da imparcialidade jurisdicional e sua aplicação no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Rosângela Gonçalves do Prado Costa

FERNANDES, A. P. B.;ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. O impacto da Lei n 13.964/2019 nas medidas cautelares criminais, na prisão preventiva e na audiência de custódia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Marliza Nubia Caetano

COLOMBAROLI, A. C. M.; CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. Mães encarceradas: o direito de uma vida na sociedade e a maternidade por mulheres em situação de prisão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Laura Menossi de Souza

COLOMBAROLI, A. C. M.; CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. A visita íntima na penitenciária feminina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Mônica de Oliveira

COLOMBAROLI, A. C. M.; CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. Criminalização Secundária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Ana Paula Silva

COLOMBAROLI, A. C. M.; SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.. O tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual sob uma perspectiva criminológica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Jéssica Camila Geremias

SILVA, R. M.; COLOMBAROLI, A. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.. Do cabimento de perícias complexas no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Maria Antônia Costa Santos

ZEFERINO, M. A. P.; COLOMBAROLI, A. C. M.; SILVA, R. M.. Os contratos de seguro de responsabilidade civil D&O e sua aplicabilidade frente às normas de compliance inseridas no âmbito das companhias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Luiz Gonçalves de Pádua Neto

ASSUNCAO, E. V.; CARVALHO, M. C;ZEFERINO, M. A. P.. A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial em âmbito estadual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Rullian Silva Santos

ASSUNCAO, E. V.; CARVALHO, M. C;ZEFERINO, M. A. P.. Dignidade da pessoa humana: a ressocialização e o sistema penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Vitor Gonzalez Martins

ASSUNCAO, E. V.; CARVALHO, M. C;ZEFERINO, M. A. P.. A parametrização dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: FRANCIS CANDIANI SANTOS

ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, R. M.; CIA, M.. A responsabilidade da reguladora nos processos de sinistro nos contratos de seguro empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Guilherme Henrique de Pádua Neves

SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C. A importância da análise da due-diligence ambiental nas incorporações de empresas com atividades potencialmente poluidoras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Rafael Pedro Souza de Freitas

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Desafios e Conquistas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Elisa Teófilo Gonçalves

COLOMBAROLI, A. C. M.; SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. O ingresso de mulheres no tráfico de drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Bruna da Silva Castro; Adriana Luiza da Silva

ZEFERINO, M. A. P.; LIMA, L. M.; ESTEBAN, S. D.. A contabilidade frente ao desenvolvimento da produção leiteira em um retiro no sudoeste de Minas Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Andreza Martins Alves

MARINZECK, R.;ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Análise do requisito econômico do benefício previdenciário auxílio reclusão e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Luis Fernando dos Santos

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.; MARINZECK, R.. A garantia da ordem pública como pressuposto da prisão preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Mariane Mello Lima Silva e Regiane Aline de Oliveira

MIAO, V.;ZEFERINO, M. A. P.; LIMA, L. M.. Microempreendedor individual: um estudo sobre as estatísticas evolutivas deste segmento no município de São Sebastião do Paraíso em relação ao Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Paulo Gustavo Pereira Macedo

BASSETTO, M. C. L. T. R.;ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. A responsabilidade do consumidor pelo ciclo de vida útil dos resíduos sólidos frente à Lei 12.305 de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Juliana Cristina da Cruz

BASSETTO, M. C. L. T. R.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. A resolução de contratos de compra e venda de imóvel na planta por inadimplência do fornecedor: análise do novo entendimento do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Letícia Márcia de Melo Alvarenga

TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. A descriminalização do aborto até doze semanas: uma análise crítica à ADPF n 442 e as diferentes visões de grupos sociais brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Cíntia Rufo de Paula

TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Análise da relação entre o instituto jurídico da guarda compartilhada e o fenômeno da alienação parental na sociedade brasileira contemporânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Marina Duarte

MARQUES, S.;ZEFERINO, M. A. P.; MARINZECK, R.. Atuação dos notários e registradores frente ao Estatuto da Pessoa com deficiência na capacidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Letícia Bueno Riva de Lima

TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. O novo constitucionalismo democrático latino americano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Maryvania Aparecida Silva Dias

TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C. A lei Maria da Penha, seu contexto social, jurídico e a (in)eficácia da medida protetiva de urgência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Jessica Soares da Silva

TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. Análise da criminalização dos movimentos sociais como ameaça ao amadurecimento da democracia brasileira: um estudo exploratório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Cintia Baptista de Brito

SIQUEIRA, F. A. M. S.; MARINZECK, R.;ZEFERINO, M. A. P.. Delito de Insider Trading. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Cristiane Rodrigues Caixeta

CIA, M.; TEIXEIRA, L. A.;ZEFERINO, M. A. P.. A percepção do perfil do indivíduo portador do transtorno de personalidade antissocial pelos juízes criminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: RAFAEL QUEIROZ DA SILVA

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. A utilização de provas emprestadas obtidas por meio de interceptação de comunicações telefônicas pela Polícia Militar no processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Adilson de Souza Matheus

PADUA, M. J.; VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. O acesso à justiça e os Juizados Especiais Estaduais brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Mônica de Oliveira

COLOMBAROLI, A. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Seletividade secundária na atuação ostensiva da Polícia Militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Luana de Mattos Forte

SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A protelação recursal como desestímulo a conciliação no Juizado Especial Cível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Lidiane Aparecida Pereira

SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A violência entre as torcidas organizadas e o estatuto do torcedor: uma análise das tipificações penas elencadas na Lei 10.671/03. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Jéssica Camila Geremias

SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Do cabimento de perícias complexas no âmbito do Juizado Especial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Guilherme Henrique de Pádua Neves

SILVA, R. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A importância da análise "due diligence ambiental" nas aquisições ou fusões de empresas com atividades de alto risco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Natan Aparecido dos Reis Costa

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. Aspectos jurídicos do uso de drones frente ao espaço aéreo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Maria Antônia Costa Santos

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. Aspectos jurídicos dos contratos de seguro D&O e sua aplicabilidade frente às normas de compliance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Erlon Cezar Braghini

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. A responsabilização das instituições bancárias em razão das filas sob a ótica da teoria do desvio produtivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Helder Câmara

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Assédio Moral na Polícia Militar de Minas Gerais e suas consequências na execução da atividade de segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Crassos Caio de Oliveira

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. Lei da Repatriação (Lei n 13.254,de 13 de janeiro de 2016) Abordagem holística sobre a (in)constitucionalidade tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Denis Junior Costa de Almeida

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. A flexibilização dos direitos do trabalhador no que tange a insalubridade referida no artigo 611-A da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Heitor Aparecido Alves

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. O enfraquecimento dos sindicatos ante a reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: FRANCIS CANDIANI SANTOS

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. O processo de sinistro no contrato de seguro empresarial e seus aspectos jurídicos nas condições gerais particulares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Vitor Gonçalves Martins

ASSUNCAO, E. V.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A parametrização dos danos morais no direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Rullian Silva Santos

ASSUNCAO, E. V.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A crise no sistema carcerário brasileiro: perfil social do condenado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Luiz Gonçalves de Pádua Neto

ASSUNCAO, E. V.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial em âmbito estadual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Guilherme Felipe de Souza

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A regulamentação das criptomoedas sob a ótica da legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Cleiton da Silva Brandão

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A inconstitucionalidade formal do Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei n 13.022/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Gabriela Fernanda Soares de Morais

ZEFERINO, M. A. P.; ASSUNCAO, E. V.. pré banca. Aspectos jurídicos do desvirtuamento do contrato de estágio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Maurício Gustavo de Morais Silva

ZEFERINO, M. A. P.; ASSUNCAO, E. V.. pré banca. Prorrogação da Jornada de Trabalho em Atividade Insalubre: Abuso de Poder ou Legalidade Estrita?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Mônica de Pádua Carvalhaes

ZEFERINO, M. A. P.; ASSUNCAO, E. V.. pré banca. Enfoque na Síndrome de Burn-out ou Síndrome de Esgotamento Profissional em Contratos de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Fernanda Corsi Silva

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Paulo César Borges de Resende

ZEFERINO, M. A. P.; MARINZECK, R.. pré banca. O dumping e a concorrência desleal no âmbito empresarial brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Rafaela Ribeiro da Silva

ZEFERINO, M. A. P.; COLOMBAROLI, A. C. M.. pré banca. Os benefícios sociais e corporativos da implementação da compliance empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Vander Soares Caetano

ZEFERINO, M. A. P.; COLOMBAROLI, A. C. M.. pré banca. Os limites da responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Rita de Cássia Urias

ZEFERINO, M. A. P.; COLOMBAROLI, A. C. M.. pré banca. As mazelas da institucionalização penal brasileira e o método APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: LETICIA MIRENDA BARBOSA

BASSETTO, M. C. L. T. R.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Adolescente em conflito com a lei: análise das medidas socioeducativas previstas no ECA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Ana Elisa Pessoa Rodrigues

BASSETTO, M. C. L. T. R.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Aplicação do princípio in dubio pro misero em favor do segurado especial no Direito Previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Mônica de Pádua Carvalhaes

ZEFERINO, M. A. P.; COLOMBAROLI, A. C. M.; CARVALHO, M. C. A Síndrome de Burnout ou Síndrome de Esgotamento Profissional em Contratos de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Cleiton da Silva Brandão

VERSOLA, H. L.; FERNANDES, A. P. B.;ZEFERINO, M. A. P.. A inconstitucionalidade formal do Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei n 13.022/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Maurício Gustavo de Morais Silva

ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C; CIA, M.. Prorrogação da Jornada de Trabalho em Atividade Insalubre: Abuso de Poder ou Legalidade Estrita?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Gabriela Fernanda Soares de Morais

ZEFERINO, M. A. P.; FERNANDES, A. P. B.; CARVALHO, M. C. Aspectos jurídicos do desvirtuamento do contrato de estágio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Wilson Donizete Pimenta

CIA, M.; SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. A redução da maioridade penal no Brasil: o comodismo do Estado perante a mudança da sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Rita de Cássia Urias

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. As mazelas da institucionalização penal brasileira e o método APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Elisa Grande Vergani

CIA, M.; SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. A suposta supremacia dos direitos fundamentais e a anistia dos crimes contra eles cometidos durante a Ditadura Militar no Brasil (1964 - 1985). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Paulo César Borges de Resende

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. O dumping e a concorrência desleal sob o enfoque da soberania frente as decisões administrativas da OMC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Dayane Cristina da Costa Souza

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. pré banca. Dano moral ou mero aborrecimento em razão do inadimplemento salarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Fernanda Corsi Silva

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Rafaela Ribeiro da Silva

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. A efetividade e os benefícios sociais e corporativos da implementação do compliance empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Vander Soares Caetano

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Os limites da responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Diana Luzia Santos Fornazieri

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. pré banca. Danos extrapatrimoniais da seara laboral: parâmetros jurídicos para a aferição dos valores dele decorrentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Adilson de Souza Matheus

PADUA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. O acesso à justiça por meio da atermação judicial nos juizados especiais estaduais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Julia Gmeiner Caminhag Lopes

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A teoria da coculpabilidade às avessas e sua (in)aplicabilidade no Direito Penal Econômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Danilo Alves Amorim

PADUA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. O idoso e sua proteção legal e constitucional em detrimento das cobranças abusivas dos planos de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Larissa Aparecida Morais Faria

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Tráfico Humano: O tráfico de seres humanos para exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: RAFAEL QUEIROZ DA SILVA

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Interceptação telefônica e Polícia Militar: Analisando os limites da atuação desta instituição nesta ação de obtenção de provas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Cristiane Rodrigues Caixeta

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. A percepção do perfil do indivíduo portador do transtorno de personalidade antissocial pelos juízes criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Rosilda Martins Borges de Souza

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. pré banca. Deslocados ou Refugiados Ambientais: os haitianos à luz dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Diego de Carvalho Silva

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. pré banca. Flexibilização da Jornada de Trabalho: Solução ou perda de direitos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Fernanda Bueno da Silva

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. pré banca. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Murilo Marques dos Santos

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Gabriela Dias de Souza

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A colaboração premiada na lei do crime organizado - Lei n 12850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Igor Fernando Montanhini Gil

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Direitos da personalidade frente a liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Valéria Regina Salvador

ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Aplicação da arbitragem nas relações de consumo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: José Roberto de Abreu

MARQUES, S.; VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. Servidões administrativas aéreas sobre imóveis rurais: da justa indenização em razão das limitações e restrições impostas ao proprietário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Fernanda Bueno da Silva

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; MELO, A. M.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Valéria Regina Salvador

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; MELO, A. M.. Aplicação da Arbitragem nas relações de consumo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Vanusa Cristina Lemes Correia

PADUA, M. J.;ZEFERINO, M. A. P.; TEIXEIRA, L. A.. A aplicação da Mediação em processo de direito de família como método eficaz para solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Debora Rita Mavel Candido

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.; TEIXEIRA, L. A.. Os princípios constitucionais do trabalho e a (in)constitucionalidade da terceirização da atividade fim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Igor Fernando Montanhini Gil

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. Direitos da Personalidade frente a liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Elisângela Silva Costa Lauro

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Releitura do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado à luz dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Jéssica Cezarini dos Santos

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Decadência do Crédito Tributário nos Impostos Indiretos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Diego de Carvalho Silva

ZEFERINO, M. A. P.; MACHADO, J. C.; MELO, A. M.. Flexibilização da jornada de trabalho: Solução ou perda de direitos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Rosilda Martins Borges de Souza

ZEFERINO, M. A. P.; MACHADO, J. C.; MELO, A. M.. Refugiados ambientais haitianos a margem do direito internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Patrícia Cristina Lopes

ZEFERINO, M. A. P.; MACHADO, J. C.; MELO, A. M.. Responsabilidade Civil dos pais por danos causados por seus filhos menores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Priscila Mariana da Silva

PADUA, M. J.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. A aplicação da gestão ambiental na indústria como fator de cumprimento da tutela do meio ambiente natural no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Gabrielle Françoise de Oliveira

PADUA, M. J.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. A aplicação do direito ambiental no Brasil na gestão de resíduos sólidos visando a proteção do meio natural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Ana Paula de Faria

BASSETTO, M. C. L. T. R.;ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Interdição Civil e Curatela: Análise sobre a possibilidade de flexibilização da curatela para os psicopatas homicidas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Larissa Rigotti de Araújo

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. O direito dos animais: a libertação animal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Thais Silva Lovato

BASSETTO, M. C. L. T. R.;ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Direito fundamental à vida e a violência contra os idosos: Análise da dignidade do envelhecimento no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Carla da Silva Gonçalves Ávila

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.; CARVALHO, M. C. Limitação do poder diretivo do empregador em face das garantias fundamentais do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Leonardo Lara Meirelles

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Omissão Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Raissa Bugança Pereira

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Guilherme Henrique Dizaró

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Os honorários advocatícios frente ao crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Tahuana Tubaldini Neves

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A abusividade das cláusulas contratuais dentro dos planos de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Tárcio Braghini Leão

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Abuso de autoridade legitimado pela condescendência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Josué Fernandes Brandão

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Aspectos importantes do crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Camila Nascimento da Cunha Freitas

ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. pré banca. A possibilidade do credor ser instado a mitigar o próprio dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Laerte José Teodoro Júnior

ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. pré banca. Prisão Preventiva sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Sandro de Souza

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. A embriaguez habitual no contrato de trabalho: uma nova construção jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Lais Arantes

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. O teste de gravidez no exame demissional e a (in)ocorrência de prática discriminatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: João Aparecido dos Santos

ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. pré banca. Reflexos jurídicos decorrentes da regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: André Phellipe Gomes de Faria

ZEFERINO, M. A. P.; SALIM, Jacqueline Malta. pré banca. O Programa Nacional de Direitos Humanos: as políticas públicas e as ações afirmativas na busca de igualdade material. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Tiago Rodrigues Campos

ZEFERINO, M. A. P.; SALIM, Jacqueline Malta. pré banca. O estigma religioso das testemunhas de Jeová no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Karen Bertelli Magrin de Oliveira Negrão

ZEFERINO, M. A. P.; SALIM, Jacqueline Malta. pré-banca. Aposentadoria para pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: José Felipe Zanin

ZEFERINO, M. A. P.; SALIM, Jacqueline Malta. pré banca. A (in)viabilidade dos precedentes obrigatórios previsto no artigo 489, incisos V e VI, do parágrafo 1 da Lei 13.105 de 16/3/2015 - O novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Tamara Calixto Bento

MARQUES, S.; SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. Danos Decorrentes do Abandono Afetivo e a Responsabilidade Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Marcelina Bueno Arantes

MARQUES, S.; SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. O conflito de normas quanto à incidência do ISSQN a luz da Lei Complementar 116/03. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Camila Nascimento da Cunha Freitas

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.; VERSOLA, H. L.. A aplicabilidade do Princípio da Mitigação de Danos nas relações contratuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Gabrieli Aparecida Soares

MARQUES, S.; SILVA, Rodney Malveira da;ZEFERINO, M. A. P.. Controle da Publicidade à luz do ECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Tábbada Onaíde Aparecida Nascimento Bezerra

MARQUES, S.; SILVA, Rodney Malveira da;ZEFERINO, M. A. P.. As interfaces da Psicologia Jurídica e o Direito do Trabalho: Sociopatia e Assédio Moral Laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Sara Fernandes Luiz Gomes

VALENCIANO, M. C. M.; CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. Sistema Prisional Brasileiro: Atendimento ou violação dos direitos humanos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Geisa Santos

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.; PADUA, M.. O fenômeno da terceirização da mão de obra e o ente estatal como tomador de serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Fabiano Manoel Rocha

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C. A sociologia jurídica como possibilidade de interpretação da ciência do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Sara Fernandes Luiz Gomes

ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C; MARQUES, S.. Sistema Prisional Brasileiro: Atendimento ou violação dos direitos humanos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Laerte José Teodoro Júnior

ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C; VALENCIANO, M. C. M.. Imunidade Tributária - O controle estatal no uso da atribuição da imunidade de templos de qualquer culto sob o prisma da liberdade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: José Felipe Zanin

CARVALHO, M. C;ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. A (in)viabilidade dos precedentes obrigatórios previsto no artigo 489, incisos V e VI do parágrafo 1 da Lei 13.105, de 16/3/2015 - o Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Tiago Rodrigues Campos

CARVALHO, M. C;ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. O estigma religioso das testemunhas de Jeová no Brasil em face da não transfusão de sangue. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Vanessa Lucas Banqueri

CARVALHO, M. C;ZEFERINO, M. A. P.; MARQUES, S.. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Denise Duarte Valentim

ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, Rodney Malveira da. pré banca. A busca da igualdade dos direitos trabalhistas e sociais dos empregados domésticos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Valéria Gonçalves Teixeira Furtado

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. Vulnerabilidade do Consumidor Infantil na Propaganda Enganosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Paulo Roberto de Morais

ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. pré banca. Direito Digital - A virtualização dos problemas jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Franciele da Silva

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Qual seria o preço da traição? Responsabilidade civil do adultério.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: André Tavares Roberto

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. pré banca. Inseminação artificial post mortem e o direito sucessório.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Flávio Rodrigues Damaceno

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Casamento e União Estável no direito sucessório.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Frederico Antonio Zanin

ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, Rodney Malveira da. pré banca. A alienação parental no direito brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Amanda Resende de Sousa

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. pré banca. Os contratos de prestação de serviços privados de saúde sob a ótica das cláusulas abusivas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Talita Carolina Caldeira Pereira Consolini

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. Comissão Parlamentar de Inquérito e sua eficácia no combate a corrupção no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Jaqueline Aparecida Laurindo

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. A utilização do contrato de estágio de forma simulada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

Aluno: Aline Patrícia de Souza

ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. pré banca. Do ICMS e o Comércio Eletrônico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Guilherme Duarte Pessoni

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré banca. Responsabilidade Civil e o Dano Moral Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Ana Júlia Moreira

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. pré banca. Registro de Imóveis e o artigo 1227 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Jaqueline Aparecida Laurindo

ZEFERINO, M. A. P.; MOREIRA, D. A. B. R.; MARINZECK, R.. A utilização do contrato de estágio de forma simulada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Amanda Resende de Sousa

ZEFERINO, M. A. P.; MARINZECK, R.; MOREIRA, D. A. B. R.. Os contratos de prestação de serviços privados de saúde sob a ótica das cláusulas abusivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Francine Braghini Ribeiro

MOREIRA, D. A. B. R.; MARINZECK, R.;ZEFERINO, M. A. P.. O meio ambiente do trabalho equilibrado como direito fundamental do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Bruna de Pádua Maia Leite

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. A aplicabilidade de medidas socioeducativas pelo Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Pâmela Alves Ribeiro

MARQUES, S.; MORAIS, J. S.;ZEFERINO, M. A. P.. Redução da maioridade penal e suas vertentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Paulo Roberto de Morais

MARQUES, S.; MORAIS, J. S.;ZEFERINO, M. A. P.. Direito Digital - Evolução tecnológica e seus reflexos jurídicos nas transações eletrônicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Ana Júlia Moreira

MARQUES, S.; MORAIS, J. S.;ZEFERINO, M. A. P.. A alienação fiduciária e a garantia do bem imóvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Ana Carolina Pires Morais de Pádua

SILVA, Rodney Malveira da;ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. O direito da criança na adoção homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Dayane Cintra Fonseca

CIA, M.; MARINZECK, R.;ZEFERINO, M. A. P.. O desejo de vingança na aplicação das penas do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Daniela Maria Arantes

VERSOLA, H. L.; MARINZECK, R.;ZEFERINO, M. A. P.. O tombamento como garantia ao direito fundamental à memória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Talita Carolina Caldeira Pereira Consolini

ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.; GARCIA, D. K.. Comissão Parlamentar de Inquérito e sua eficácia no combate à corrupção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: André Tavares Roberto

ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.; GARCIA, D. K.. Reprodução assistida homóloga "post mortem" e suas implicações jurídicas frente à capacidade sucesssória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Camila Miguel Chagas

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.; GARCIA, D. K.. A violência intrafamiliar e a proteção integral a diferentes grupos de pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Luciana Aparecida Fornazieri

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Meio Ambiente: o crepúsculo do espaço que envolve os seres vivos e as coisas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Aline Patrícia de Souza

VERSOLA, H. L.; GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.. A Tributação do ICMS no Comércio Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Tatiane Minghin Antunes

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.. pré-banca. Aspectos jurídicos decorrentes da privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Katia Bonfante Vieira Costa

ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Bruno Vergani Garcia

MORAIS, J. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré-banca. O controle da publicidade direcionada ao público infantil e a proteção dos direitos fundamentais na sociedade de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Greycielly Avelino Domingues da Costa

ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. pré-banca. A responsabilidade dos avós na prestação de alimentos aos netos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Adilson Terlone

ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. pré-banca. A falta de regulamentação do instituto do Adicional de Penosidade: uma afronta à dignidade do trabalhador.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Lucas Fernandes Lopes

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. pré-banca. Aspectos gerais da nova lei sobre Organização Criminosa - Lei 12.850 de 02 de agosto de 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Simone Aparecida Laurindo Moralis

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. pré-banca. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Substituição Tributária no Imposto sobre Serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Nathália de Paula Bueno

CIA, M.; MORAIS, J. S.;ZEFERINO, M. A. P.. A incidência da Lei dos Crimes Hediondos nos delitos de tráfico de drogas privilegiado e associação para o tráfico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Stefânia Tubaldini Chagas

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. Indulto presidencial como estratégia para solução da ausência de limites máximos na medida de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Kliesmann Garcez Pimenta Lataro

MORAIS, J. S.; VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.. Poder Constituinte Reformador e Democracia: da possibilidade de emendas à Constituição por meio de iniciativa popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Iara Costa Neto

MORAIS, J. S.;ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. A saúde pública no Brasil e a responsabilidade linear dos entes federativos à luz da Constituição da República de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Fernando Augusto de Pádua Neves

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Abrigo: Uma entidade de proteção à Criança e ao Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Greycielly Avelino Domingues da Costa

ZEFERINO, M. A. P.; RODRIGUES, D. A. B.; GIL, L. F. P.. A responsabilidade legal dos avós na prestação de alimentos aos netos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Ana Flávia Cruz Dizaró

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Nomes próprios e as possibilidades de suas alterações e/ou retificações com ênfase à Lei 6015/73 - Lei de Registros Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Bárbara de Oliveira Inêz

RODRIGUES, D. A. B.;ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. A responsabilidade da Administração Pública nos débitos trabalhistas das empresas terceirizadas à luz da nova redação da Súmula 331 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Tatiane Minghin Antunes

VALENCIANO, M. C. M.;ZEFERINO, M. A. P.; RODRIGUES, D. A. B.. Aspectos favoráveis e desfavoráveis à privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro: estudo de caso sobre o complexo prisional público-privado de Ribeirão das Neves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Teovaldo José Aparecido

ZEFERINO, M. A. P.. pré- banca : O trabalho avulso no ordenamento jurídico brasileiro - lei 12.023/2009.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Ricarte Tadeu Pedroso Junior

ZEFERINO, M. A. P.. pré-banca: A terceirização e as mudanças na Súmula 331 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Soelen Braga da Silva

ZEFERINO, M. A. P.. pré-banca: A influência da mídia na criação das legislações e nos julgamentos criminais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Francielle Mariana de Barros Elordi

ZEFERINO, M. A. P.. .pré-banca: Lesões ao erário público decorrentes de atos de improbidade administrativa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Vania Ferreira da Silva

MARQUES, S.;ZEFERINO, M. A. P.; MARTOS, J. A. F.. Administração Pública Municipal: atuação do controle interno e a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: LÚCIA HELENA AMORIM

MARQUES, S.;ZEFERINO, M. A. P.; MARTOS, J. A. F.. Reflexões acerca da desaposentação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Patricia Silvana Pimenta

CIA, M.;ZEFERINO, M. A. P.; MARTOS, J. A. F.. .Aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha a crianças, adolescentes e idosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Cristiano de Oliveira

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. As consequências jurídicas aplicáveis ao causador da alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Érica Marques de Oliveira

GIL, L. F. P.;ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. Reconhecimento de paternidade a posteriori e os efeitos nos contratos de compra e venda entre ascendentes e descendentes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Teovaldo José Aparecido

RODRIGUES, D. A. B.; SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.. Aspectos relevantes sobre o trabalho avulso à luz da legislação vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Rafael Pereira de Souza

SIQUEIRA, F. A. M. S.;ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. Dos delitos contra a Fauna e o Rodeio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

Aluno: Jamil Rodrigues da Silva Junior

VERSOLA, H. L.;ZEFERINO, M. A. P.; DUARTE, P. A. G.. A incidência do imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador -20 Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. 2019. Universidade de Ribeirão Preto.

ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador -19 Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. 2018. Universidade de Ribeirão Preto.

ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador -18 Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. 2017. Universidade de Ribeirão Preto.

ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador de Painéis - 17 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. 2016. Universidade de Ribeirão Preto.

ZEFERINO, M. A. P.. XI Jornada Jurídica: Controle da Corrupção e Direitos Fundamentais- 4 Simpósio de Iniciação Científica. 2015. Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador de Painéis - III Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradas. 2014. Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador de Painéis - 15 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. 2014. Universidade de Ribeirão Preto.

ZEFERINO, M. A. P.. IX Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradas. 2013. Libertas Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.. I Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. 2013. Universidade de Ribeirão Preto.

ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador de Painéis - 14 Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. 2013. Universidade de Ribeirão Preto.

ZEFERINO, M. A. P.. 13° CONIC - Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. 2012. Universidade de Ribeirão Preto.

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Comissão julgadora das bancas

Juventino de Castro Aguado

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; BREVIGLIERI, E. M. B.. Os haitianos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Soberania Estatal: Deslocados ou refugiados ambientais?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Juventino de Castro Aguado

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; BREVIGLIERI, E. M. B.. Os haitianos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Soberania Estatal: Deslocados ou refugiados ambientais?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Juventino de Castro Aguado

AGUADO, Juventino de Castro; SILVA, Juvêncio Borges da; BREVIGLIERI, E. M. B.. Os haitianos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Soberania Estatal: Deslocados ou refugiados ambientais?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Fernando da Fonseca Gajardoni

AGUADO, Juventino de Castro;GAJARDONI, Fernando da Fonseca; ZANFERDINI, F. A. M.. Os haitianos em face do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Soberania Estatal: deslocados ou refugiados ambientais?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Lucas de Souza Lehfeld

LEHFELD, L. S.TARREGA, M. C. V. B.; LEITE, W. C. A.. As perspectivas de mitigação da obsolescência programada frente à política nacional de resíduos sólidos: uma abordagem interdisciplinar. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.

FLÁVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI

AGUADO, J. C.GAJARDONI, F. F.ZANFERDINI, F. A. M.. Os Haitianos em Face do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Soberania Estatal: Deslocados ou Refugiados Ambientais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA

TÁRREGA, M. C. V. B.; DIAS, L. O.; BARBOSA, Y. M.; TRENTINI, F.; SCHALCH V.. AS PERSPECTIVAS DE MITIGAÇÃO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. 2019. Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA

TÁRREGA, M. C. V. B.; LEHFELD. Lucas de Souza; DIAS, L. O.. AS PERSPECTIVAS DE MITIGAÇÃO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.

Valdir Schalch

TARREGA, M. C. V. B.;SCHALCH, V.; OLIVEIRA, L. R. A.; TRENTINI, F.; BARBOSA, Y. M.. Proposta de controle jurídico a partir das perspectivas de mitigação da obsolescência programada frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2019. Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.

Etiene Maria Bosco Breviglieri

BREVIGLIERI, Etiene Maria Bosco; AGUADO, J. C.; SILVA, J. B.. Os Haitianos à luz do direito internacional dos direitos humanos e da soberania estatal: deslocados ou refugiados ambientais?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Juvencio Borges Silva

SILVA, J. B.; AGUADO, J. C.; BREVIGLIERI, E. M. B.. Os Haitianos à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Soberania Estatal: Deslocados ou refugiados ambientais?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

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Orientou

Inácio Aparecido da Silva

Aspectos jurídicos do IRPF de empregados, profissionais liberais e autônomos X MEI e sócios empresariais: isonomia ou injustiça tributária?; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; (Orientador);

Leandro Vitor Cau

A transcendência do compliance ambiental; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; (Orientador);

Marília Gabriela Dias dos Santos

Estratégias financeiras utilizadas para impulsionar o crescimento em tempos de incerteza; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Libertas - Faculdades Integradas; (Orientador);

Amanda Rocha Lavez

Análise da Lei 14; 112/2020: Considerações sobre a reforma diante do cenário da Covid-19; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; (Orientador);

Malu Romeria Borges

A limitação dos créditos trabalhistas a 150 salários mínimos na Lei n 14; 112/2020; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; (Orientador);

Denis Junior Costa de Almeida

A flexibilização dos direitos do trabalhador no que tange a insalubridade insculpida no artigo 611-A da CLT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Natan Aparecido dos Reis Costa

A responsabilidade civil do uso de drone por particulares no espaço aéreo brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Crassos Caio de Oliveira

Lei da Repatriação (Lei n 13; 254, de 13 de janeiro de 2016): abordagem holística sobre a (in)constitucionalidade tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Heitor Aparecido Alves

A reforma trabalhista sob a ótica da contribuição sindical facultativa: avanços ou retrocessos à atuação sindical?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Erlon Cezar Braghini

A responsabilização das instituições bancárias em razão das filas sob a ótica da Teoria do Desvio Produtivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Maria Antônia Costa Santos

Aspectos jurídicos dos contratos de seguro D&O e sua aplicabilidade frente às normas de compliance; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

FRANCIS CANDIANI SANTOS

A responsabilidade da reguladora nos processos de sinistro nos contratos de seguro empresarial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Bruna da Silva Castro; Adriana Luiza da Silva

A contabilidade frente ao desenvolvimento da produção leiteira em um retiro no sudoeste de Minas Gerais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Fernanda Corsi Silva

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Gabriela Fernanda Soares de Morais

Aspectos jurídicos do desvirtuamento do contrato de estágio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Mônica de Pádua Carvalhaes

Enfoque na Síndrome de Burn-out ou Síndrome de Esgotamento Profissional em Contratos de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Paulo César Borges de Resende

O dumping e a concorrência desleal sob o enfoque da soberania frente as decisões administrativas da OMC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Rafaela Ribeiro da Silva

A efetividade e os benefícios sociais e corporativos da implementação do compliance empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Rita de Cássia Urias

As mazelas da institucionalização penal brasileira e o método APAC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Maurício Gustavo de Morais Silva

Prorrogação da Jornada de Trabalho em Atividade Insalubre: Abuso de Poder ou Legalidade Estrita?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Vander Soares Caetano

Os limites da responsabilidade civil do corretor de imóveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Fernanda Bueno da Silva

A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Valéria Regina Salvador

Aplicação da arbitragem nas relações de consumo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Patrícia Cristina Lopes

Responsabilidade Civil dos pais por danos causados por seus filhos menores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Rosilda Martins Borges de Souza

Refugiados Ambientais haitianos a margem do direito internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Diego de Carvalho Silva

Flexibilização da jornada de trabalho: solução ou perda de direitos?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Carla da Silva Gonçalves Ávila

Limitação do poder diretivo do empregador em face das garantias fundamentais do empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Camila Nascimento da Cunha Freitas

A aplicabilidade do Princípio da Mitigação de Danos nas relações contratuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

GOMES, Sara Fernandes Luiz

Sistema Prisional Brasileiro: Atendimento ou violação dos direitos humanos?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Laerte José Teodoro Júnior

Imunidade Tributária - O controle estatal no uso da atribuição da imunidade de templos de qualquer culto sob o prisma da liberdade religiosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Amanda Resende de Sousa

Os contratos de prestação de serviços privados de saúde sob a ótica das cláusulas abusivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Jaqueline Aparecida Laurindo

A utilização do contrato de estágio de forma simulada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

André Tavares Roberto

Reprodução assistida homóloga "post mortem" e suas implicações jurídicas frente à capacidade sucesssória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Talita Carolina Caldeira Pereira Consolini

Comissão Parlamentar de Inquérito e sua eficácia no combate à corrupção no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Katia Bonfante Vieira Costa

Responsabilidade Civil por abandono afetivo paterno-filial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

Greycielly Avelino Domingues da Costa

A responsabilidade legal dos avós na prestação de alimentos aos netos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino;

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Foi orientado por

REINALDO TAMBURUS

A Questão Ambiental do Lixo no Municipio de Ribeirão Preto; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Reinaldo Tamburus;

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA

AS PERSPECTIVAS DE MITIGAÇÃO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR; 2019; Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA

As perspectivas de mitigação da obsolescência programada frente à política nacional dos resíduos sólidos: uma abordagem interdisciplinar; ; 2017; Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega;

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Produções bibliográficas

  • ZEFERINO, M. A. P. . Obsolescência Programada: Proposta de Controle Jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Revista Reflexão e Crítica do Direito , v. 8, p. 279-305, 2020.

  • LEHFELD, L.S ; ZEFERINO, M. A. P. ; QUEIROZ, S. A. B. . Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumento de mitigação à geração de resíduos sólidos. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 22, p. 213-226, 2019.

  • URIAS, R.C ; ZEFERINO, M. A. P. . As mazelas da institucionalização penal brasileira e o método APAC. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas , v. 1, p. 1, 2019.

  • SILVA, F.B ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. Revista jurídica da Libertas Faculdades Integradas , v. 1, p. 1-15, 2018.

  • ZEFERINO, M. A. P. ; LEHFELD, L.S . As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 18, p. 195-210, 2017.

  • FREITAS, C. N. C. ; ZEFERINO, M. A. P. . Considerações Acerca da (In)Viabilidade da Subsunção Integrativa Contratual da Mitigação dos Danos ao Princípio da Boa Fé Objetiva. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas , v. 1, p. 1-23, 2016.

  • GOMES, S.F.L ; ZEFERINO, M. A. P. . O Sistema Prisional Brasileiro frente à incorporação de sistemas de reconstrução social humanitária. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas , v. 1, p. 1-17, 2016.

  • SOUSA, A.R ; ZEFERINO, M. A. P. . Breves considerações acerca das cláusulas contratuais leoninas diante da prestação de serviços médicos. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas , v. 1, p. 1, 2015.

  • LAURINDO, J. A. ; ZEFERINO, M. A. P. . O Contrato de Estágio: Estudos e discussões sobre seus liames obrigacionais e a prática de fraude aos direitos laborais. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas , v. 1, p. 1, 2015.

  • ZEFERINO, M. A. P. ; AGUADO, Juventino de Castro ; GERAIGE NETO, Z. . Os Desafios Contemporâneos dos Direitos Humanos Universais: Por um Constitucionalismo Global. Revista Direitos Humanos Fundamentais , v. 14, p. 113-133, 2014.

  • ZEFERINO, M. A. P. . Migrações X Externalidades Predatórias: Um conflito impeditivo à universalização dos direitos humanos. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas , v. 01, p. 01-11-11, 2014.

  • CALEIRO, M. M. ; ZEFERINO, M. A. P. ; SILVA, S. M. C. ; GERAIGE NETO, Z. . Os Alimentos Transgênicos e Suas Consequências na Sociedade de Risco: Apontamentos materiais e processuais frente ao direito Coletivo à informação.. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 04, p. 207-224, 2013.

  • ZEFERINO, M. A. P. . Os direitos da coletividade laboral frente à lei falimentar.. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas , v. 1, p. 01, 2013.

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  • FURTADO, Valéria Gonçalves Teixeira ; VALENTIM, D.D ; ZEFERINO, M. A. P. . A aplicabilidade das medidas cautelares como prevenção aos acidentes de trânsito. In: 15 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2014, Ribeirão Preto. 15 Conic- Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014. p. 387-388.

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  • BORGES, J. C. N. ; SILVA, L. M. A. ; ZEFERINO, M. A. P. ; GIL, L. F. P. . A responsabilidade do empresário individual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALVES, H. A ; ZEFERINO, M. A. P. . O enfraquecimento dos sindicatos frente a reforma trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BRAGHINI, E. C. ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilização das instituições bancárias em razão das filas sob a ótica da teoria do desvio produtivo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, N. ; ZEFERINO, M. A. P. . Aspectos jurídicos do uso de drones frente ao espaço aéreo brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, C. C. ; ZEFERINO, M. A. P. . Lei da Repatriação (Lei n 13.254, de 13 de janeiro de 2016) - Abordagem holística sobre a (in)constitucionalidade tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, M.A.C ; ZEFERINO, M. A. P. . Aspectos jurídicos dos contratos de seguro D&O e sua aplicabilidade frente às normas de compliance. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALMEIDA, D.J.C ; ZEFERINO, M. A. P. . A flexibilização dos direitos do trabalhador no que tange o artigo 611-A da CLT. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUZA, T. M. ; ARAUJO, S. A. ; ZEFERINO, M. A. P. . A limitação de 150 salários mínimos na falência, de acordo com a Lei 11.101/05. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, F. C. ; ZEFERINO, M. A. P. . O processo de sinistro no contrato de seguro empresarial e seus aspectos jurídicos nas condições gerais particulares. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GEREMIAS, F. J. ; ALVES, M. M. ; ZEFERINO, M. A. P. . Compliance ambiental e sua importância nas organizações corporativas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LOPES, C. O. ; BARBOSA, J. M. ; ZEFERINO, M. A. P. . Commercial Papers: alternativa à expansão do mercado de capitais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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  • BARBOSA, J.C.D ; LAGO, A. ; ZEFERINO, M. A. P. . Aspectos jurídicos das cooperativas de crédito como instrumento de fomento econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, Luis Fernando dos ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade empresarial face à preservação do meio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CRISTINA DA SILVA, Monica ; ZEFERINO, M. A. P. . Falência e a audiência de conciliação e mediação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CARVALHAES, M. P. ; BRITO, C. B. ; ZEFERINO, M. A. P. . Responsabilidade Social Empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAIXETA, C. R. ; PETRONILHO, F. F. ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade social na nova empresarialidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ZEFERINO, M. A. P. . Lei 8.906/94 e atribuições legais da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, C. N. C. ; ZEFERINO, M. A. P. . A possibilidade do credor ser instado a mitigar o próprio dano - painel. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TEODORO JR, L. J. ; ZEFERINO, M. A. P. . Fertilização Assistida Homóloga e Heteróloga - painel. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CANDIANI, B.M.O ; MARIANA SILVA, Janaína ; ZEFERINO, M. A. P. . A tipificação da divulgação de informações falsas como crime falimentar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PÁDUA, Danilo Marques ; SANTOS, Murilo Marques ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade da pessoa jurídica frente aos crimes ambientais e seu interrogatório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BASILIO, Ingrid Isabela ; PEREIRA, Lidiane Aparecida ; ZEFERINO, M. A. P. . Sociedade marido-mulher: aspectos controvertidos entre o direito societário e o regime de bens. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUZA, Gabriela Dias de ; LOVATO, Thais Silva ; ZEFERINO, M. A. P. . Dos Crimes Falimentares: Fraude Contra Credores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PRADO, Bruno Mariano Alves do ; MAGALHAES, Marcelo Longhi Pinto ; ZEFERINO, M. A. P. . A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PRADO, Bruno Mariano Alves do ; MAGALHAES, Marcelo Longhi Pinto ; ZEFERINO, M. A. P. . Aspectos jurídicos da relação contratual diante da Lei de Representação Comercial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FORMAGIO, Emily ; SOARES, Letícia de Paula ; ZEFERINO, M. A. P. . Extinção dos Embargos Infringentes com o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CORSI SILVA, Fernanda ; SILVEIRA, Gabriela da ; ZEFERINO, M. A. P. . A mediação e sua medida autocompositiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VANONI, Cinara Soares Caetano. ; RIBEIRO, Rafael ; ZEFERINO, M. A. P. . A importância da mediação no Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VANONI, Cinara Soares Caetano. ; RIBEIRO, Rafael ; ZEFERINO, M. A. P. . Leis de Tombamento, Constituição Federal e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VANONI, Cinara Soares Caetano. ; RIBEIRO, Rafael ; ZEFERINO, M. A. P. . Desconsideração da Personalidade Jurídica segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LOPES, Patrícia Cristina ; ARAUJO, Larissa Rigotti de ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • UZAI, Eliane Cristina ; CRISTINA DA SILVA, Monica ; ZEFERINO, M. A. P. . A audiência de conciliação ou mediação obrigatória sob o prisma do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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  • COSTA, Dayane ; DIAS, Maryvania Aparecida Silva ; ZEFERINO, M. A. P. . Carta Rogatória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BORGES, R. ; SALVADOR, V ; ZEFERINO, M. A. P. . Ação Revocatória Falimentar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TEODORO, A. C. S. ; LIMA, L. B. R. ; ZEFERINO, M. A. P. . Carta Precatória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TEODORO, A. C. S. ; LIMA, L. B. R. ; ZEFERINO, M. A. P. . Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUZA, G. F. ; ZEFERINO, M. A. P. . Formas de Publicidade Ilícitas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, F.B ; ABRÃO, S. P. ; ZEFERINO, M. A. P. . Sentença de Falência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VIDIGAL, Layne Dielly ; CORREIA, V.C.L ; ZEFERINO, M. A. P. . Crimes Falimentares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LAURO, E.S.C ; OLIVEIRA, G. F ; ZEFERINO, M. A. P. . A Função Social da Empresa como Propriedade Privada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MORAIS SILVA, M. G. ; MIRANDA, G. A. ; ZEFERINO, M. A. P. . Ação Revocatória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARIMATÉIA, D.F ; SILVA, D. C. ; ZEFERINO, M. A. P. . Medicamentos de Alto Custo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAETANO, V. S. ; PADUA, V. A. ; ZEFERINO, M. A. P. . Responsabilidade Civil e Penal do Profissional Contábil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PEDROSO, T. G. ; COSTA, R. A. ; ZEFERINO, M. A. P. . Embargos Infringentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ETO, R.C ; SILVA, Patrícia ; ZEFERINO, M. A. P. . Falência: conceitos, finalidades, natureza jurídica e fases do processo falimentar comum. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GIL, I.F.M ; ZEFERINO, M. A. P. . Embargos de Declaração com efeitos Infringentes ou Modificativos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARQUES, D. ; ZEFERINO, M. A. P. . A Dissolução de Fato na Sociedade Empresária Limitada e a Responsabilidade Ilimitada dos sócios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARQUES, D. ; ZEFERINO, M. A. P. . Efeitos Processuais do Recurso de Apelação diante da condenação ao pagamento de alimentos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GARCIA, Patrícia Aparecida Santos ; SILVA, Priscila Mariana da ; ZEFERINO, M. A. P. . Crimes Falimentares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VIDIGAL, Layne Dielly ; ETO, R.C ; ZEFERINO, M. A. P. . Sociedade entre Cônjuges. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SALVADOR, V ; DIAS, G ; ZEFERINO, M. A. P. . A mudança social no panorama nacional pelo adimplemento do microcrédito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, J.A ; ZANIN, J.F ; ZEFERINO, M. A. P. . Contraposição em relação ao prazo de prisão em execução de alimentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GIL, I.F.M ; SILVA, F.B ; ZEFERINO, M. A. P. . Do exercício da soberania popular garantidos pelos direitos políticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARIMATÉIA, D.F ; SILVA, P.M ; ZEFERINO, M. A. P. . Os novos direitos dos empregados domésticos trazidos pela Emenda Constitucional n 72. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LAURO, E.S.C ; OLIVEIRA, G. F ; ZEFERINO, M. A. P. . Responsabilidade do Poder Público, Políticas Públicas e Celeridade Processual como bases de uma efetividade material em questões ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVEIRA, A.M ; CRUZ, L.A ; ZEFERINO, M. A. P. . A escasssez de água e seus impactos na geração de riquezas e na produção industrial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RODRIGUES, A.S.L.H ; SOUZA, S. A ; ZEFERINO, M. A. P. . O Princípio da Dignidade da Pesssoa Humana e a erradicação da pobreza através da empresa social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CANDIANI, B.M.O ; MARIANA SILVA, Janaína ; ZEFERINO, M. A. P. . A sustentabilidade sócio-ambiental à luz da nova empresarialidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROBERTO, A.T ; ZEFERINO, M. A. P. . Inseminação artificial post mortem e o direito à herança.- painel. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUSA, A.R ; ZEFERINO, M. A. P. . Os contratos de prestação de serviços privados de saúde sob a ótica das cláusulas abusivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LAURINDO, J. A. ; ZEFERINO, M. A. P. . A utilização do contrato de estágio de forma simulada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ZEFERINO, M. A. P. . As funções e atribuições jurídicas do Oficial de Registro Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZEFERINO, M. A. P. . As atribuições legais extrajudiciais dos Cartórios de Protesto de Títulos e Documentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSEMIRO, M. L. ; ZEFERINO, M. A. P. . Direito à Saúde: Um dever dos planos de saúde e um direito do consumidor.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PADUA, A. C. P. M. ; ZEFERINO, M. A. P. . União estável perante o órgão do INSS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ZEFERINO, M. A. P. . Garantias do Crédito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZEFERINO, M. A. P. ; AGUADO, Juventino de Castro . A Contemporaneidade dos direitos humanos e seus desafios no plano internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZEFERINO, M. A. P. . A atual ordem global e a submissão de políticas públicas ao poder econômico.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZEFERINO, M. A. P. ; COSTA, N. S. ; SANTOS, J. L. . Esquema de pirãmide frente ao direito empresarial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZEFERINO, M. A. P. ; PIMENTA, P. S. . Críticas à responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZEFERINO, M. A. P. ; FREITAS, C. N. C. ; CAMARGO, R. M. F. . A adoção de políticas públicas de fomento ao microcrédito social como forma de combate a pobreza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZEFERINO, M. A. P. . As competências legais do Cartório de Notas e do Cartório de Registro de Imóveis à luz da Lei dos Registros Públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZEFERINO, M. A. P. . Dinâmica Processual Civil e Nomenclatura Básica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZEFERINO, M. A. P. ; LAURINDO, J. A. ; MACRIANI, M. L. G. . O instituto jurídico da penhora on line como garantia da prestação jurisdicional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZEFERINO, M. A. P. . Considerações Jurídicas acerca da Imigração Haitiana no Brasil: Da aplicação do Princípio Non Refoulement à Concessão de Refúgio Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZEFERINO, M. A. P. ; SILVEIRA, Sebastião Sérgio da . Direito Coletivo à Livre Concorrência: A Função Social do CADE perante fusões e aquisições como processos concentracionistas empresariais.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZEFERINO, M. A. P. . Os haitianos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da soberania estatal: deslocados ou refugiados ambientais? 2014 (Monografia Jurídica).

  • ZEFERINO, M. A. P. . Aspectos controvertidos dos Créditos Trabalhistas na Lei de Falência e Recuperação de Empresas 2008 (Monografia Jurídica).

  • ZEFERINO, M. A. P. . "A questão ambiental do lixo no Município de Ribeirão Preto" 2001 (Monografia Jurídica).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

ZEFERINO, M. A. P. . Representante Discente junto ao Colegiado de Ciências Humanas da Universidade de Ribeirão Preto. 2014.

ZEFERINO, M. A. P. . Membro do Conselho Superior Acadêmico da Libertas Faculdades Integradas. 2014.

ZEFERINO, M. A. P. . Aspectos jurídicos da Obsolescência Programada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZEFERINO, M. A. P. ; GIL, L. F. P. . O jovem advogado frente às exigências da advocacia contemporânea. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VALENCIANO, M. C. M. ; ZEFERINO, M. A. P. . Descomplicando seu TCC: dicas e técnicas para uma apresentação segura. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZEFERINO, M. A. P. . Direito Internacional dos Direitos Humanos: refugiados ambientais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ZEFERINO, M. A. P. . representação discente. 2013. (representante discente junto ao colegiado de ciências humanas da Universidade de Ribeirão Preto).

ZEFERINO, M. A. P. . representação discente. 2012. (Representação discente junto ao Colegiado de Humanas da Universidade de Ribeirão Preto).

ZEFERINO, M. A. P. . representação discente. 2012 (Representante Discente junto à Universiade de Ribeirão Preto) .

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Prêmios

2019

Patrono da XII Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.

2018

Patrono da XI Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.

2018

Professor homenageado em 2018 pela Turma de Ciências Contábeis da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.

2017

Patrono da X Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.

2016

Professor Homenageado da IX Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso, Libertas Faculdades Integradas.

2015

Paraninfo da VIII Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso, Libertas Faculdades Integradas.

2013

Honra ao Mérito - Classificação em 2 lugar no CONIC, do trabalho intitulado: O Instituto Jurídico da penhora on line como garantia da prestação jurisdicional, Universidade de Ribeirão Preto.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Rua: Bartolomeu de Gusmão, 273, Vila Tibério, 14050-080 - Ribeirao Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36258494

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Experiência profissional

2017 - 2019

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista da CAPES

Outras informações:
Bolsista do Prosup/CAPES, modalidade II, com regime de dedicação parcial

2012 - 2014

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista da CAPES

Outras informações:
Bolsista do Prosup/CAPES, modalidade II, com regime de dedicação parcial.

2013 - Atual

Libertas Faculdades Integradas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Processo do Trabalho

2002 - Atual

Escritórios Reunidos Orivaldo Zeferino

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista e Cível, Carga horária: 30

2005 - 2012

Sabino & Puccia Consultoria em Educação Ltda - ME

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor particular, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Geopolítica, Direito do Trabalho e Direito Civil

2005 - 2007

Letras e Números

Vínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2000 - 2001

Poder Judiciário Ribeirão Preto

Vínculo: Estagiário Concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário da Magistratura 10 Vara Civel, Carga horária: 15

Outras informações:
Estagiário Concursado da 10 Vara Cível junto ao Fórum de Ribeirão Preto - SP.