Braulindo Costa da Cruz

Mestre em Direitos Fundamentais e Justiça pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Contabilidade Empresarial pelo Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge). Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu. Ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, com experiência em constituição de créditos tributários através do lançamento; julgamento de impugnações de autos de infração; acompanhamento de processos judiciais tributários; análise de pedidos de restituição e declarações de compensação; e instrutoria em eventos de capacitação.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2022

Universidade Federal da Bahia
Título: A multa tributária e sua adequação ao princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco, Ano de Obtenção: 2022
Edvaldo Pereira de Brito.Palavras-chave: Sanções Tributárias; Classificação das Multas; Natureza Jurídica das Multas; Transparência; Colaboração; Critérios. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal

2022 - 2023

Universidade Católica de Brasília
Título: A Constituição do Crédito Tributário com Base na Declaração de Dívida e sua Fundamentação Constitucional
Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CONTAB GERENCIAL

2004 - 2005

Centro Universitário Jorge Amado
Título: Um Estudo sobre a Legislação Pertinente as Contribuições Previdenciárias sob o Enfoque da Ciência Contábil
Orientador: Maria Lucia Baraúna

Graduação em Direito

2008 - 2014

Centro Universitário Jorge Amado
Título: Compensação do Saldo Negativo do IRPJ: Um exame dos fundamentos jurídicos que embasam a não homologação da compensação após o fim do prazo de decadência.
Orientador: André Alves Portella

Graduação em Ciências Contábeis

1994 - 1997

Fundação Visconde de Cairu

Formação complementar

2023 - 2023

REDAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

CONFORMIDADE COOPERATIVA FISCAL NA RECEITA FEDERAL. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2023

EXTENSÃO IFRS. (Carga horária: 110h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2021 - 2022

A Receita Federal e a Prev. e Comb. à Lav de Din. e ao Financiam. do Terror. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Extensão Tributação e Solidariedade. (Carga horária: 18h). , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RFB, Brasil.

2021 - 2021

Armamento Institucional. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Curso Básico de Fiscalização. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RFB, Brasil.

2021 - 2021

Básico de eSafira. (Carga horária: 20h). , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RFB, Brasil.

2020 - 2020

Sistema Contágil e Farol. (Carga horária: 17h). , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RFB, Brasil.

2019 - 2019

Plano de Desenvolvimento Individual - PDI. (Carga horária: 12h). , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RFB, Brasil.

2018 - 2018

Media Trainning. (Carga horária: 12h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação de Instrutores. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2017 - 2017

eSocial, EFD-Reinf e DCTF-Web. (Carga horária: 28h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2015 - 2015

CONTÁGIL BÁSICO II. (Carga horária: 16h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2015 - 2015

CONTÁGIL BÁSICO I. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Segurança Institucional. (Carga horária: 10h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos Relacionados ao RTT. (Carga horária: 16h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2014 - 2014

As Novas Regras da Contabilidade. (Carga horária: 18h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2014 - 2014

PERDCOMP. (Carga horária: 60h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2014 - 2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. (Carga horária: 80h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2014 - 2014

CIDADANIA FISCAL. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Fundamentos e Metodologia da Educação Corporativa. (Carga horária: 40h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2014 - 2014

As Alteraç. na Lei 6.404/76 e os seus Efeitos Trib. (Carga horária: 40h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Direito Tributário Aplicado. (Carga horária: 80h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação de Tutores para E@D - RFB. (Carga horária: 40h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2013 - 2013

O RTT e a Nova Legislação do IRPJ e CSLL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Capacitação Livre em Direito Tributário. (Carga horária: 156h). , Jus PODIVM Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUS PODIVM, Brasil.

2013 - 2013

Identificação do Real Beneficiário. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Redação e Elaboração de Atos Administrativos RFB. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Módulo II - Administração Tributária do PDFAZ. (Carga horária: 240h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2010 - 2010

Sistema Nac de Cont de Créd e Compensações. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2009 - 2009

Prática de Informática. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2009 - 2009

IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2008 - 2008

Contabilidade Avançada. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2004 - 2004

FORMAÇÃO DE INSTRUTORES/FACILITADORES DE T&D. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Programa de Formação para o cargo de Auditor Fiscal da Previdência Social. (Carga horária: 178h). , Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event, Cebraspe, Brasil.

1998 - 1998

AUDITORIA GOVERNAMENTAL BÁSICA. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TCE/BA, Brasil.

1998 - 1998

CONTABILIDADE PÚBLICA. (Carga horária: 32h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TCE/BA, Brasil.

1998 - 1998

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 36h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TCE/BA, Brasil.

1998 - 1998

CURSO BÁSICO PARA O EXERCÍCIO DA AUDITORIA. (Carga horária: 312h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TCE/BA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Participação em eventos

III MOOT BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Participação como avaliador nas Fases Escrita e Oral.. 2021. (Outra).

II MOOT BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Participação como avaliador na Fase Escrita.. 2020. (Outra).

eSocial x EFD REINF.eSocial: Implantação, Ambientes, Fases e Eventos. 2018. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Congresso).

SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2011. (Seminário).

II CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2010. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE FRAUDE E MULTA QUALIFICADA. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

CRUZ, B. C. ; SILVA, C. R. M. . A UTILIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DÍVIDA COMO INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E SUA FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 154, p. 11-30, 2023.
CRUZ, B. C. . A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O DEVER DE PAGAR TRIBUTOS. Tributação em Revista , v. 1, p. 362-377, 2020.
CRUZ, B. C. . Sistemas Previdenciários de Controle de Crédito Tributários. 2020. .
CRUZ, B. C. . Treinamento eSocial. 2018. .
CRUZ, B. C. . Treinamento eSocial. 2018. .
CRUZ, B. C. . Direito Tributário Aplicado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZ, B. C. ; SANTANA Fo, N. C. . Contabilidade Aplicada à Tributação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZ, B. C. . Novas Regras da Contabilidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CRUZ, B. C. . Contabilidade Básica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - Atual

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Carga horária: 40

1998 - 2001

Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE DE CONTROLE EXTERNO, Carga horária: 40