Gustavo Vinicius Camin

Possui graduação em Direito pela Faculdade Maringá(2009), especialização em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina(2011), especialização em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná(2011) e mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior de Maringá(2015). Atualmente é Procurador Municipal da Prefeitura do Município de Maringá, Professor da Faculdade Santa Maria da Glória e Membro de Conselho do Conselho Municipal de Contribuintes de Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2013 - 2015

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Assessibilidade: A Efetivação dos Direitos Fundamentais da pessoa com Deficiência, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Zulmar Antonio Fachin

Especialização em Direito do Estado

2010 - 2011

Universidade Estadual de Londrina
Título: A Previdência Social Como um Direito Fundamental
Orientador: Marcos de Queiroz Ramalho

Especialização em Direito Aplicado

2010 - 2011

Escola da Magistratura do Paraná
Título: O Regime Previdenciário dos Servidores Públicos Estatutários
Orientador: Abelar Baptista Pereira Filho

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade Maringá
Título: Dano Moral no Ambito do Direito Previdenciário a Luz do Princípio da Dignidade Humana
Orientador: Cláudio Rogério Teodoro de Oliveira

Formação complementar

2017 - 2017

Novo CPC Alterações e impactos no Acesso a Justiça. (Carga horária: 60h). , Faculdade Maringá, CESPAR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XIV Congresso Jurídico Integrado de Maringá. 2022. (Congresso).

I Seminário político Social Contemporaneo.Direitos Fundamentais na Atualidade. 2017. (Seminário).

I Congresso de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

II Congresso de novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

III Congresso da Advocacia Pública. 2014. (Congresso).

VII Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2014. (Outra).

II Congresso da Advocacia Pública. 2013. (Congresso).

Palestra O Direito do Conhecimento da Origem Biológica no ECA: Vacilações e Perspectivas. 2013. (Outra).

Palestra Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2011. (Outra).

II Ciclo de Debates Democracia e Educação: A Importância do Voto no Processo Democrático. 2010. (Outra).

Liderança e Vendas. 2010. (Seminário).

II Congresso Jurídico Integrado - CONJURI. 2009. (Congresso).

Palestra Trabalho Infantil Aspectos Legais e Sociais. 2009. (Outra).

XI Simpósio de Direito da Faculdade Maringá. 2009. (Simpósio).

XI simpósio de Direito da Faculdae Maringá.Dano moral no Âmbito Previdenciário a Luz do Princípio da Dignidade Humana. 2009. (Simpósio).

IX Simpósio de Direito da Faculdade Maringá. 2008. (Simpósio).

X Simpósio de Direito da Faculdade Maringá.Dano Moral no Âmbito Previdenciárioa Luz do Princípio da Dignidade Humana. 2008. (Simpósio).

X Simpósio de Direito da Faculdade Maringá. 2008. (Simpósio).

VIII Simpósio de Direito da Faculdade Maringá. 2007. (Simpósio).

Palestra A Ordem dosAdvogados e a Administração da Justiça - Controle - Providências - Colaboração. 2006. (Outra).

Palesträ Questões sobre as recentes reformas no Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

II Fórum de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Outra).

Produções bibliográficas

CAMIN, Gustavo Vinícius. ; FACHIN Z. A. . Teoria dos Direitos Fundamentais: Primeiras Reflexões. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 15.1, p. 41-54, 2015.
CAMIN, Gustavo Vinícius. ; FACHIN Z. A. . Teoria dos Direitos Fundamentais: Primeiras Reflexões. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online) , v. 15.1, p. 41-54, 2015.
CAMIN, Gustavo Vinícius. ; JUVENCIO, Ariadne Uhdre . Acessibilidade para Pessoas com Deficiência: O que é e para que serve. Direito e Democracia: Estudos Jurídicos Integrados. 1ed.Maringá: Caniatti, 2022, v. 1, p. 109-132.
CAMIN, Gustavo Vinícius. ; ROBLES, Larissa de Oliveira . Aspectos Controvertidos do Princípio da Igualdade nas Famílias monoparentais em Programas Governamentais. In: Gustavo VInícius Camin. (Org.). Direitos Humanos e Relações Sociais. 1ed.Maringá: Uniedusul, 2020, v. II, p. 34-47.
CAMIN, Gustavo Vinícius. ; CAMIN, Danyani Rafaella Barbosa . A Previdência Social como Direito Fundamental. In: Gustavo Vinícius Camin. (Org.). Direitos Fundamentais e Relações Sociais. 1ed.Maringá: Uniedusul, 2020, v. II, p. 23-52.
CAMIN, Gustavo Vinícius. ; ROBLES, Larissa de Oliveira . Aspectos Controvertidos do Princípio da Igualdade nas Famílias monoparentais em Programas Governamentais. In: Gustavo Vinícius Camin. (Org.). Direitos Humanos e Relações Sociais. 1ed.Maringá: Uniedusul, 2020, v. II, p. 53-75.
CAMIN, Gustavo Vinícius. ; CAMIN, Danyani Rafaella Barbosa . A Previdência Social como Direito Fundamental. In: Gustavo Vinícius Camin. (Org.). Direitos Fundamentais e Relações Sociais. 1ed.Maringá: Uniedusul, 2020, v. II, p. 15-33.
CAMIN, Gustavo Vinícius. ; GOMES JUNIOR, Joverlan Soares ; SILVA, Lucas Jonatas . Aspéctos Jurídicos Acerca da Ação Negatória de Paternidade E SUa Sobreposição Aos Direitos Fundamentais Do Direito de Filiação. In: Gustavo Vinícius Camin. (Org.). Direitos Humanos e Relações Sociais. 1ed.Maringá: Uniedusul, 2019, v. , p. 66-80.
CAMIN, Gustavo Vinícius. ; CARIS, Alessandro Teixeira ; SILVA, Jéssica Polido . Recusa de necessária Transfusão de Sangue por Dogmas Religiosos E O Direito À Vida. In: Gustavo Vinícius Camin. (Org.). Direitos Humanos e Relações Sociais. 1ed.Maringá: Uniedusul, 2019, v. , p. 103-111.
CAMIN, Gustavo Vinícius. ; CARIS, Alessandro Teixeira ; SILVA, Jéssica Polido . Recusa de necessária Transfusão de Sangue por Dogmas Religiosos E O Direito À Vida. In: Gustavo Vinícius Camin. (Org.). Direitos Humanos e Relações Sociais. 1ed.Maringá: Uniedusul, 2019, v. , p. 159-172.
CAMIN, Gustavo Vinícius. ; GOMES JUNIOR, Joverlan Soares ; SILVA, Lucas Jonatas . Aspéctos Jurídicos Acerca da Ação Negatória de Paternidade E SUa Sobreposição Aos Direitos Fundamentais Do Direito de Filiação. In: Gustavo Vinícius Camin. (Org.). Direitos Humanos e Relações Sociais. 1ed.Maringá: Uniedusul, 2019, v. , p. 101-122.
CAMIN, Gustavo Vinícius. ; BARBOSA, Danyani Rafaella ; SALDANHA, Rodrigo Roger . Pessoa com Deficiencia e o Direito a Vida Digna. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Jose Francisco de Assis Dias; Larissa Yukie Couto Munekata. (Org.). Etica e Direito a Vida. 1ed.Maringa: Vivens, 2016, v. 2, p. 11-39.
CAMIN, Gustavo Vinícius. ; BARBOSA, Danyani Rafaella . O Conflito Entre Direitos Fundamentais e Direitos de Personalidade: Direito a Vida e Liberdade Religiosa. In: Adriana Regina Barcelos Pegini. (Org.). O Direito e o Cotidiano: Desafios Cotemporaneos. 1ed.Barigui: Boreal, 2016, v. 1, p. 93-115.
CAMIN, Gustavo Vinícius. ; FACHIN Z. A. . Dignidade da Pessoa Humana: O Princípio dos Princípios. In: Adriana Regina Barcellos Pegini. (Org.). Direito e Pessoa Humana. 1ed.Maringá: Editora Vivens, 2014, v. 1, p. 351-368.
CAMIN, Gustavo Vinícius. . A Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência. In: I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, 2014, Maringá. Anais do I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade.
CAMIN, Gustavo Vinícius. ; SALDANHA, Rodrigo Roger ; DAMÁSIO, Taika Rocco . A Responsabilidade da ONU e sua não intervenção no passado e a Dificuldade de Resolução de conflitos contemporaneos: Breves consideraçõoes sobre os refugiados sirios. In: I Congresso de Direito e Políticas Públicas e IX Simpósio Jurídico da FAMMA, 2015, Maringá. Anais do I Congresso de Direitos e Políticas Públicas e IX Simpósio Jurídico da FAMMA, 2015.
CAMIN, Gustavo Vinícius. . Inclusão e Inserção do Proficional Cego. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMIN, Gustavo Vinícius. . Acessibilidade nas Empresas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMIN, Gustavo Vinícius. . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura do Município de Maringá, Procuradoria Geral do Município de Maringá. , Avenida XV de Novembro, 701, Zona 01, 87013230 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 32211513

Experiência profissional

2013 - 2020

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de M

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2013 - Atual

Prefeitura do Município de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40

2010 - 2013

Faculdade Maringá

Vínculo: Professor orientador, Enquadramento Funcional: professor orientador, Carga horária: 20

2016 - 2016

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso: Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Disciplina: Temas avançados de Direito do Trabalho Data: 18/06/16 Carga Horaria: 5 h/a

2015 - 2015

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso: Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Disciplina: Seminários de Direito Data: 03/10/15 Carga Horaria: 2 há

2017 - 2017

União de Faculdades Metropolitanas de Maringá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
CURSO: Direito Administrativo com Enfase em Licitações e Contratos DISCIPLINA: Processo Administrativo Fiscal Data: 19/08/17 Carga Horária: 20 h/a

2017 - 2017

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso: Especialização em Direito Público Disciplina: Processo Administrativo Disciplinar Data: 21/10/17 - 11/11/17 Carga Horária: 20 h/a

2018 - Atual

Faculdade Santa Maria da Glória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2021 - Atual

Conselho Municipal de Contribuintes de Maringá

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho, Carga horária: 2