Luiz Carlos Gallo

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Maringá (1984) e graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (1999). Auditor Fiscal da Receita Estadual, aposentado em 05/2023, onde exerceu as atividades de: Chefe de Agência de Rendas; Inspetor Regional de Fiscalização; Inspetor Regional de Tributação; Assessor de Resultados; Delegado Regional; Parecerista da Delegacia de Julgamento, Delegado de Julgamento de Processo Administrativo Tributário do Estado do Paraná e Assessor Tributário. Mestrado em Direito da Personalidade, no CESUMAR, 2013; Doutor em Direito-UNIMAR (2025-); Especializações em: Contabilidade Gerencial-UEM ; Auditoria Contábil-UEM; Direito Tributário-UEL; Direito Processual Tributário-ESAF; Ciências Criminais-PUC/PR; Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial-PUC-PR; Especialização em Processo Civil na Faculdade Maringá. Cursou as disciplinas do Mestrado em Direito Constitucional-UNOESTE. Estudante no grupo de pesquisa Globalização, Direito e Economia, da Universidade de Marília. Contador inscrito no CRC sob n PR-022024/O e Advogado OAB/PR 126.355. Professor da Disciplina Direito Administrativo IV na Faculdade Maringá, desde 07/2024.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito

2022 - 2025

Universidade de Marília
Título: ?Agilidade da Inteligência Artificial e seus Impactos na Administração Tributária?
Maria de Fátima Ribeiro. Palavras-chave: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Jurídicas

2011 - 2013

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: O ICMS ECOLÓGICO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
, Ano de Obtenção: 2013.Zulmar Fachin.

Mestrado interrompido em 2004 em DIREITO CONSTITUCIONAL

2003 - Atual

Universidade do Oeste Paulista
Título: Não apresentada
Orientador: Dissertação não apresentada
Ano de interrupção: 2004

Especialização em andamento em Direito Processual Civil

2018 - Atual

Faculdade Maringá

Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Direito Tributário - sucessão internacional - ITCMD
Orientador: Aparecido Silva Machado

Especialização em Ciências Criminais

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Crime Contra a Ordem Tributária

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2001 - 2002

Universidade Estadual de Londrina
Título: O DOLO NOS CRIMES FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS
Orientador: ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY

Especialização em CONTABILIDADE GERENCIAL

1991 - 1994

Universidade Estadual de Maringá
Título: A CONTABILIDADE GERENCIAL NOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE DE MARINGÁ
Orientador: MINORO TAKAHASSHI

Graduação em DIREITO

1995 - 1999

Centro de Ensino Superior de Maringá

Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS

1979 - 1984

Universidade Estadual de Maringá
Título: ESTÁGIO NO ESCRITÓRIO MODELO DA UEM
Orientador: DARCI CORREA DE OLIVEIRA

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Atualidades sobre a Lei Maria da Penha e Novos Crimes Digitais Sexuais. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2018 - 2018

Curso EAD Gestão de Processos. (Carga horária: 24h). , Instituto Publix, PUBLIX, Brasil.

2017 - 2017

Gestão Estratégica para Resultados. (Carga horária: 86h). , Instituto Publix, PUBLIX, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Extensão em Medicina Legal e Criminologia. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2012 - 2012

Elaboração de Pareceres e Relatórios Técnicos. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2009 - 2009

Auditoria Fiscal em Arquivos Eletrônicos. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ESAT, Brasil.

2009 - 2009

cURSO CONTABILIDADE MÓD II - AUDIT. CONTÁBIL. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ESAT, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em "Temas Fundamentais do Direito Penal Contemporâneo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2008 - 2008

Disciplina Mestrado. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2007 - 2008

Disciplina do mestrado Direito Negocial. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2007 - 2007

Disciplina Mestrado - Sanção Penal e Macro-Crimina. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. (Carga horária: 172h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2005 - 2005

DISSIMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1999 - 1999

III Simpósio Brasileiro de Direito Civil. (Carga horária: 35h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1994 - 1994

orgalização e métodos. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ESAT, Brasil.

1994 - 1994

matemática financeira. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ESAT, Brasil.

1993 - 1993

TREINAMENTO PARA CHEFES DE AGÊNCIAS DE RENDAS. (Carga horária: 80h). , CENPRE - CENTRO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO DO PESSOAL DA RECEITA, CENPRE, Brasil.

1987 - 1990

Extensão universitária em AUDITORIA CONTÁBIL. (Carga horária: 360h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1985 - 1985

CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE FISCAL. (Carga horária: 248h). , CENTRO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO DO PESSOAL DA RECEITA, CENPRE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Organização de eventos

GALLO, L. C. . I CONGRESSO DA ADVOCACIA PÚBLICA: IV SEMINÁRIO SOBRE A ADVOCACIA PÚBLICA. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

SIMPÓSIO INTERNACIONAL - DIREITO INTERNACIONAL EM FOCO.Direito Internacional em Foco. 2020. (Simpósio).

WEBNÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITO PROCESSUAL: PROVAS NO PROCESSO. 2020. (Seminário).

III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE MARINGÁ. 2019. (Congresso).

Simpósio Comemorativo dos 50 Anos do Curso de Direito da UEM. 2016. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA PUCPR-TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 2015. (Simpósio).

Instituto de Direito tributário de Maringá.Participante. 2013. (Simpósio).

IV PRÊMIO SINDAFEP DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS."SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA". 2009. (Outra).

III PRÊMIO SINDAFEP DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS, COM O TÍTULO "DIREITO PENAL DO INIMIGO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA"."DIREITO PENAL DO INIMIGO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA". 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Carlo Gallo

GALLO, L. C.. Tributação e meio ambietne: O ICMS ecológic na perspectiva dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: NICOLAS BACK LOMBARDI

GALLO, L. C.; LOPES, M. D.; SILVA, B. E. B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Produções bibliográficas

OLIVEIREA, E. A. B. ; GALLO, L. C. ; COVO, S. C. . Estado, Empresa e Responsabilidade Social: Uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 117, p. 39-50, 2023.
GALLO, L. C. . O Crédito Presumido do ICMS, Uma Proposta para Reconstituição e Conservação do Meio Ambiente Degradado. Revista IMES. Direito , v. 1, p. 1-11, 2013.
GALLO, L. C. . Coisas Julgadas nas Ações de Direito de Família. Revista Científica Sensus: Administração , v. 1, p. 3-16, 2013.
GALLO, L. C. . Segurança versus Justiça: Coisas Julgadas nas Ações de Direito de Familia. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 08, p. 871-889-889, 2013.
GALLO, L. C. . O Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal. REVISTA JURÍDICA CESUMAR-MESTRADO , v. 12, p. 343-352, 2012.
GALLO, L. C. ; Maria de Fátima Ribeiro . Tributação e meio ambiente: o ICMS ecológico na perspectiva dos direitos fundamentais. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 124p .
GALLO, L. C. ; Maria de Fátima Ribeiro . ICMS SOBRE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: MOROSINI, Natheus Monteiro, et al. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO PARANAENSE VOLUME IV. 1ed.CURITIBA - PR: INSTITUTO MEMÓRIA, 2024, v. IV, p. 237-253.
GALLO, L. C. . QUARTO SETOR. In: Anderson Vichinkeski Teixeira - Marcelo Dias Jaques - Giancarlo Montagner Copelli. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 1ªed.Blumenau: DOM BOSCO, 2022, v. 1, p. 407-418.
GALLO, L. C. . FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA-POSSIBILIDADE DO CONTRIBUINTE RECOLHER O TRIBUTO COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS APLICÁVEIS NOS CASOS DE PROCEDIMENTOS ESPONTÂNEOS, APÓS O INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO E ANTES DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GALLO, L. C. . Tributação e meio ambiente: O ICMS ecológico na perspectiva dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALLO, L. C. . BECHO, Lopes Bueno. Responsabilidade Tributária de terceiros: CTN, arts, 134 e 135. São Paulo: Saraiva, 2014, 232 p. 2014 (Informativo da Receita Estadual).
GALLO, L. C. . Direito natural e direitos humanos: fundamentação e efetivação universal 2013 (Resenha).
GALLO, L. C. . A solidariedade no Art. 124, I, do CTN. 2009 (IV Prêmio SINDAFEP de Estudos Tributários).
GALLO, L. C. . Critérios para a solução das antinomias 2009 (Informativo da Receita Estadual).
GALLO, L. C. . "Direito Penal do Inimigo em Matéria Tributária" 2008 (III Prêmio SINDAFEP de Estudos Tributários e Fiscas).

Outras produções

GALLO, L. C. . Avaliação de Artigo. 2017. (Avaliação de artigo científico da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito).

GALLO, L. C. . Avaliação de artigos. 2016. (Avaliação de artigo científico da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito).

GALLO, L. C. . Avaliação de Artigo. 2016. (Avaliação de artigo científico da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito).

GALLO, L. C. . Avaliação de artigos. 2015. (Avaliação de artigo científico da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito).

GALLO, L. C. . Avaliação de artigo. 2014. (Avaliação de artigo científico da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito).

GALLO, L. C. . A soliariedade da pessoa física e jurídica nos tributos, Art. 124, I, CTN. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GALLO, L. C. . Direito Penal do inimigo no âmbito tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GALLO, L. C. . CURSO DE ICMS - BÁSICO. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

COORDENAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL. , AV. PRUNDENTE DE MORAIS, CENTRO, 87014-090 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (44) 32218001

Experiência profissional

2013 - Atual

Secretaria de Estado da Fazenda (PR)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do CSAF (2013/2014)

1999 - 2002

Delegacia Regional de Londrina, 8ª DRR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Resultados

1998 - 1998

Inspetoria Regional de Fiscalização

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Inspetor, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1996

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

1989 - 1998

Agência de Rendas de Maringá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe da Agência, Regime: Dedicação exclusiva.

1985 - Atual

Coordenação da Receita do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL ESTADUAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

DELEGACIA DE JULGAMENTO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Julgamento de Proc. Adm. Tributár, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1985 - Atual

DELEGACIA DE JULGAMENTO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

DELEGACIA DE JULGAMENTO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PARECERISTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - Atual

Faculdade Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4