Benicio Fagner dos Santos

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• BORGES, GUSTAVO SILVEIRA ; DOS SANTOS, BENÍCIO FAGNER . COVID-19 vaccine as a common good. Journal of Global Health , v. 11, p. 03109, 2021.

• BORGES, G. S. ; SANTOS, B. F. . Vacina Covid-19 como commons. In: Jorge Isaac Torres Manrique; Mario Luiz Ramidoff; Isabela Moreira Domingos. (Org.). Tratado de Perfis Ibero-americanos dos Direitos Fundamentais Contemporâneos. 1ed.Santiago, Chile: Olejnik, 2022, v. 1, p. 131-156.

• BORGES, G. S. ; SANTOS, B. F. . O comum e a (necessária) ressignificação constitucional da propriedade a partir da função social. In: I Encontro Virtual do CNPEDI, 2020, Florianópolis. Sociologia, antropologia e culturas jurídicas. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 1-20.

• SANTOS, B. F. ; GOLDANI, T. N. . Educação e Vacina como respostas a desigualdade social no contexto da Covid-19. In: II Congresso de Educação a Distância, 2022. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente. Fortaleza: Instituto Multiprofissional de Ensino, 2022. v. 3.

• SANTOS, B. F. . A conquista do sufrágio feminino brasileiro e a dificuldade da inserção das mulheres na política em razão da divisão sexual do trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, B. F. ; GOLDANI, T. N. . Educação e Vacina como respostas a desigualdade social no contexto da Covid-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BORGES, G. S. ; SANTOS, B. F. . A Gestão do SUS sob a perspectiva do Comum: uma contestação ao modelo neoliberal de acesso à saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Liberdade de Expressão, desinformação e a moderação de conteúdo pelas Mídias Sociais no Brasil, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo geral estudar o tema dos limites entre a direito humano à liberdade de expressão, a desinformação e a moderação de conteúdo pelas Mídias sociais no Brasil, no contexto do ecossistema digital. Serão estudados os seguintes objetivos específicos, a partir da interface entre os temas mídias sociais e direitos humanos, notadamente o direito humano à liberdade de expressão: (i) Identificar os parâmetros (standards) internacionais de proteção do direito humano à liberdade de expressão aplicáveis às mídias digitais; (ii) Realizar um estudo comparativo sobre a desinformação, para compreender os limites científico-conceituais entre a desinformação e o direito humano à liberdade de expressão, a sua regulação nos países europeus, os planos de ação e os impactos no período pós-regulatório; (iii) Mapear quais os critérios de transparência utilizados na moderação de conteúdo sobre desinformação pelas Mídias sociais no Brasil; (iv) Desenvolver conteúdos educativos e propositivos para a promoção dos direitos humanos no ambiente digital; (v) oferecer subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Benício Fagner dos Santos - Integrante / BORGES, GUSTAVO SILVEIRA - Coordenador / Israel Rocha Alves - Integrante / Adriane Bandeira Rodrigues - Integrante / Mariana Mazuco Carlessi - Integrante / Maurício da Cunha Savino Filó - Integrante / Vivian Maria Caxambu Graminho - Integrante / Leonardo André Schilling - Integrante / Isabella de Souza Copetti Elias - Integrante / Thaila Negrini Goldani - Integrante / Isabela Xavier Gonçalves - Integrante / Fabio Jeremias de Souza - Integrante / Patricia Longaretti Felipe - Integrante.

• 2020 - Atual

  Exclusão Digital, Pessoas em Situação de Rua e Acesso à Justiça, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo geral estudar o tema da exclusão digital das Pessoas em Situação de Rua e o acesso à justiça. As Pessoas em Situação de Rua enfrentam uma realidade cotidiana de exclusão, vulnerabilização e violação de direitos humanos, uma vez que lhes são negados o mínimo existencial, e este grupo mesmo não se reconhece como sujeito de direitos. Nesta sociedade da informação, o acesso à justiça, inclusive para a concretização dos direitos humanos violados, se viabiliza por meio digital Nesse sentido, pretende-se estudador os seguintes objetivos específicos: (i) Identificar os parâmetros de proteção dos direitos humanos na AGENDA 2030 de democratização do Acesso à Justiça como pautas prioritárias; (ii) Analisar a Internet como catalisadora dos Direitos Humanos; (iii) Compreender as Pessoas em Situação de Rua no contexto brasileiro, seu Perfil, seus principais problemas detectados, dados estatísticos e as áreas impactadas dos Direitos Humanos; (iv) Estudar a Resolução n. 425/2021 do CNJ e as Trilhas de Acesso à Justiça (v) Roadmap for Digital Cooperation do Painel de Alto Nível sobre Cooperação Digital ? ONU, sobretudo o da inclusão digital que prevê Garantir a inclusão digital para todos, incluindo os mais vulneráveis. Por conta disso, este projeto de pesquisa pretende analisar o contexto complexo de exclusão digital das Pessoas em Situação de Rua, no sentido de buscar a utilização das inovações tecnológicas para proteger os direitos humanos e viabilizar o acesso à justiça como forma de construção da cidadania, assim como oferecer subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas para estes que são excluídos digitais; mas antes de tudo, são excluídos socialmente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (4) . , Integrantes: Benício Fagner dos Santos - Integrante / BORGES, GUSTAVO SILVEIRA - Coordenador / Israel Rocha Alves - Integrante / Adriane Bandeira Rodrigues - Integrante / Mariana Mazuco Carlessi - Integrante / Vivian Maria Caxambu Graminho - Integrante / Leonardo André Schilling - Integrante / Thaila Negrini Goldani - Integrante / Isabela Xavier Gonçalves - Integrante / Fabio Jeremias de Souza - Integrante / Patricia Longaretti Felipe - Integrante / Keyze Luiza Machado de Jesus - Integrante / Leonardo Zamparetti de Queiroz - Integrante / Mariana Schutz Faraco - Integrante.