Vanessa Cristina Gavião

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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BASTOS, V. C. G. ; GAVIÃO, V. C. . Congresso Internacional de Bioética e Biodireito da Faculdade Mineira de Direito. 2024. (Congresso).

GAVIÃO, V. C. . Semana Jurídica PUc Minas campus Poços de Caldas. 2022. (Outro).

GAVIÃO, V. C. . Semana Jurídica PUc Minas campus Poços de Caldas. 2021. (Outro).

GAVIÃO, V. C. . Semana Jurídica PUc Minas campus Poços de Caldas. 2020. (Outro).

GAVIÃO, V. C. . Semana Jurídica PUc Minas campus Poços de Caldas. 2019. (Outro).

GAVIÃO, V. C. . Semana Jurídica PUc Minas campus Poços de Caldas. 2018. (Outro).

58 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

45ª Assembleia ASSEMAE Nacional. Autarquias e Empresas Públicas: Vantagens X Desvantagens. 2015. (Congresso).

45ª Assembleia ASSEMAE Nacional. 2015. (Congresso).

Análise e Diagnóstico do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos_Q. 2015. (Outra).

Interpretação da NBR ISO 9001:2008. 2015. (Oficina).

Esocial para gestores_IOB Educação. 2014. (Oficina).

ASSEMAE. 2013. (Feira).

Congresso Brasileiro de Concurso Público. 2013. (Congresso).

Constituição e Relações Econômicas no Brasil.A Constituição Dirigente. 2013. (Simpósio).

Aperfeiçoamento de pregoeiros com abordagem prática: Pregão Presencial e Eletrônico, e noções de SRP ? Treinamento Prático com simulações e atualizado pela IN 02, IN 03, LC 123/2006 e Decreto 6.204/07. 2009. (Outra).

LEITE, J. B. F.; VIANA, M. T.;GAVIÃO, V. C.. A prevalência do negociado sobre o legislado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PAULA, M. C. C.; VIANA, M. T.;GAVIÃO, V. C.. Flexibilização das normas trabalhistas: Do dumping social à precarização das normas de trabalho.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SERENI, L. F.; VIANA, M. T.;GAVIÃO, V. C.. O COMPLIANCE COMO FORMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA, M. L. O.; VIANA, M. T.;GAVIÃO, V. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO PREVISTA NO ARTIGO 611-A DA CLT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FRANCISCO, F. P.; VIANA, M. T.;GAVIÃO, V. C.. Reforma trabalhista: resultado do processo da flexibilização dos direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; COSTA, V.. REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E A PRECARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS: os possíveis mecanismos jurídicos para a preservação das garantias trabalhistas às. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; COSTA, V.. REFORMA TRABALHISTA: O trabalho intermitente e a violação aos princípios fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; COSTA, V.. O FIM DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL n. 103/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. LEI 13.709/2018 ? LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: a responsabilidade civil dos agentes de tratamentos de dados e o compliance como ferramenta de aplicação da Lei. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. Assédio moral no ambiente de trabalho: compliance como ferramenta de mitigação de ocorrência. 2021.

PAULINO, A.F.; PIERI, L.;GAVIÃO, V. C.. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PRECATÓRIO DE TERCEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIERI, L.;GAVIÃO, V. C.; FERREIRA, F.A.. A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO BRASILEIRO um debate acerca da utilização da mediação como método para a resolução do conflito familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIERI, L.;GAVIÃO, V. C.; NOGUEIRA, L. T.. A (IN)COERÊNCIA ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020.

PIERI, L.;GAVIÃO, V. C.; FREITAS, P.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BRASILERIA:UMA ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.465/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, S.; PIERI, L.;GAVIÃO, V. C.. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ANÁLISE DA (IN) COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO QUE TANGE A SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO INDIRETA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, A. A.;GAVIÃO, V. C.; VIANA, M. T.. A precarização principiológica do Direito do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, F. L.; VIANA, M. T.;GAVIÃO, V. C.. O ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, T. S.; VIANA, M. T.;GAVIÃO, V. C.. O contrato de trabalho intermitente e a reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALBINO, M.; VIANA, M. T.;GAVIÃO, V. C.. "Termo de quitação anual: análise frente aos princípios da proteção, da indisponibilidade de direitos e da inafastabilidade jurisdicional ". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM RELAÇÃO A LEI 13.467/17 Uma análise acerca da possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado observando-se a Convenção n 154 da OIT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO: a exposição dos motoristas de ônibus do transporte urbano público coletivo à vibração de corpo-inteiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. "O PODER DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS: uma análise sob o prisma do princípio da segurança jurídica. ". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, T. V. M.;GAVIÃO, V. C.. Trabalhador rural e o uso de agrotoxicos: como a falta de fiscalização prejudica os trabalhadores rurais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; OLIVEIRA, T. V. M.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR POR NÃO PAGAMENTO DO IPVA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. RESPONSABILDIADE TRIBUTÁRIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS:atribuição da solidariedade tributária a empresas de um mesmo grupo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:Um estudo sobre a legalidade da elisão fiscal à luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL:a (in) observância do princípio da capacidade contributiva na tributação dos bens de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO:Uma análise dos princípios da capacidade contributiva e da progressividade à luz da justiça fiscal e da responsabilidade dos gastos públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR:Uma análise sob o aspecto da Doutrina da Proteção Integral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; MOURA, M. M. P.; SANTOS JUNIOR, J. B.. CRIMES VIRTUAIS Análise dos elementos estruturantes do crime denominado Invasão de Dispositivo Informático, tipificado no Código Penal pela Lei 12.737/2012.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEDEIROS, C. S.;GAVIÃO, V. C.; OLIVEIRA, A. C.. Planejamento Tributária: Uma análise acerca das figuras da elisão, evasão e elusão fiscais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; COSTA, A.. MAÇONARIA: ORGANIZAÇÃO DE FILOSOFIA DE VIDA OU TEMPLO PARA FINS DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PISTINIZI, B. F.; PIERI, L.. Direito Previdenciário: O embate entre o prinípio da segurança jurídica e a operação pente fino no âmbito dos benefícios por incapacidade concedidos na esfera judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; CARVALHO, M. C. R.; RODRIGUES, A. L.. Da constitucionalidade da tributação sobre lucros e dividendos para redução da desigualdade econômica entre as classes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; QUINTEIRO, C. E. S.; BRANDAO, C. S.. Extrafiscalidade tributária como meio de intervenção do Estado no domínio econômico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; QUINTEIRO, C. E. S.. Compliance criminal e a resonsabilização da pessoa jurídica na atualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; VIANA, M. T.; MARTINI, M. C. G. A.. Adicionais de insalubridade e periculosidade: (im) possibilidade de cumulação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; VIANA, M. T.; MARTINI, M. C. G. A.. Contrato de trabalho intermitente: análise frente à lei 13467/2017 e as atuais mudanças no cenário trabalhista brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; VIANA, M. T.; MARTINI, M. C. G. A.. Da inconstitucionalidade da supressão das horas in itinere pela reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; MEDEIROS, C. S.; SANTOS JUNIOR, J. B.. As alterações e consequencias da Lei n. 13.467/2017 no Teletrabalho sob a perspectiva do direito à desconexão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; VIANA, M. T.; COSTA, V.. O negociado sobre o legislado: análise das normas e a questão da inconstitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; VIANA, M. T.; ZAPPIA, J. V.. O exame criminológico: sua eficácia diante da individualização da pena e da aquisição de benefícios durante o cumprimento da sentença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; FRAYHA, R. J.. A reforma trabalhista perante o emprego doméstico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; GONCALVES, V. D.; FRAYHA, R. J.. O teletrabalho e seus impactos frente ao direito à desconexão do empregado: uma análise sobre a regulamentação decorrente da lei n 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; DANTAS, A.; COSTA, A.. Assédio moral no ambiente de trabalho: compliance como ferramenta de mitigação de ocorrência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; FREZZA FILHO, E.; FRAYHA, R. J.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO VERSUS O MODELO PANÓPTICO: ANÁLISE DE UMA POSSÍVEL SEMELHANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. Aspectos inconstitucionais da terceirização irrestrita da atividade fim estabelecida pela Lei 13467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PISTINIZI, B. F.; PIERI, L.. Breves notas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONCALVES, V. D.;GAVIÃO, V. C.; FRAYHA, R. J.. A nova lei de terceirização n 13429/17: a terceirização ilimitada diante das relações de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; CARVALHO, M. C. R.; PISTINIZI, B. F.. Eficácia da lei Rouanet: análise da isonomia no critério discricionário da norma extrafiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.; GRILLO, M. G. F.. A (im)possibilidade da extinção da punibilidade pelo parcelamento do crédito tributário e a legitimidade da atuação do direito penal na esfera tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; FRAYHA, R. J.; GRILLO, M. G. F.. Imposto sobre grandes fortunas: A (não) obrigatoriedade de sua criação versus a função social do tributo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; MEDEIROS, C. S.; ALEIXO, C. D. Z. M.. Responsabilidade civil dos fabricantes de produtos de risco inerente: uma análise sobre a responsabilidade das empresas fumígenas sobre os danos cuasados à saúde do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.; GRILLO, M. G. F.. A violação do princípio da isonomia na tributação sobre produtos de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.;GAVIÃO, V. C.; MEDEIROS, C. S.. Jornada de Trabalho: A insconstitucionalidade do regime 12 X 36 horas regulado pela Lei n. 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.;GAVIÃO, V. C.; MEDEIROS, C. S.. O assédio moral no emprego e a sua prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.;GAVIÃO, V. C.; PISTINIZI, B. F.. Eficácia das sentenças trabalhistas no âmbito previdenciário: análise constitucional perante o princípio da segurança jurídica do artigo 55, parágrafo 3 da Lei 8.213/91. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; MEDEIROS, C. S.; OLIVEIRA, W. L.. A eficácia do planejamento sucessório: uma análise da holding familiar e seus benefícios tributárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PISTINIZI, B. F.;GAVIÃO, V. C.; COSTA, V.. O assédio moral sofrido pelos servidores públicos efetivos sob regime estatutário da Administração Pública Direta do Poder Executivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PISTINIZI, B. F.; COSTA, V.. O microempreendedor individual como instrumento de diminuição da informalidade: O sucesso da política pública pautada no cumprimento d Ordem Econômica Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; COSTA, V.; PIERI, L.. A (in) constitucionalidade da garantia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.; FRAYHA, R. J.. Justiça Fiscal na tributação sobre o consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PISTINIZI, B. F.;GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. A tributação como forma de redistribuição de renda: Uma análise acerca do IGF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREZZA FILHO, E.;GAVIÃO, V. C.; ANDENA, E. A.. A desapropriação indireta e o princípio constitucional da justa e prévia indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.;GAVIÃO, V. C.; QUINTEIRO, C. E. S.. A imprescindibilidade da advocacia e o direito aos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.;GAVIÃO, V. C.; QUINTEIRO, C. E. S.. Responsabilidade Civil do empregador no acidente de trabalho: subjetiva conforme art. 7, inciso XXVIII da Constituição Federal ou objetiva segundo o art 927 único do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.;GAVIÃO, V. C.; QUINTEIRO, C. E. S.. Responsabilidade Civil do empregador no acidente de trabalho: subjetiva conforme art. 7, inciso XXVIII da Constituição Federal ou objetiva segundo o art 927 único do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PISTINIZI, B. F.;GAVIÃO, V. C.; QUINTEIRO, C. E. S.. Insalubridade e periculosidade: Da (im)possibilidade da cumulação de adicionais no contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIERI, L.;GAVIÃO, V. C.; QUERINO, A. C.. A imunidade tributária religiosa e seu aspecto social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIERI, L.;GAVIÃO, V. C.; QUERINO, A. C.. Alcance da imunidade tributária objetiva prevista no artigo 150, inciso VI, alínea 'D" da Constituição Federal: Imunidade de Imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. F. F. B.;GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. Imunidade tributária aos livros eletrônicos: extensão da imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão aos livros eletrônicos e leitores de livros digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.;GAVIÃO, V. C.; QUINTEIRO, C. E. S.. Imigrante: A relativização do princípio da isonomia em relação ao trabalhador brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDENA, E.A.;GAVIÃO, V. C.; ALEIXO, C. D. Z. M.. A pluralidade de ordens jurídicas e a (in) efetividade dos tratados internacinais de direitos humanos: O caso do estatuto da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PISTINIZI, B. F.;GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. Non Olet e a tributação de ilícitos: análise da (im) possibilidade de tributação dos atos ilícitos a luz do princípio do Non Olet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; DANTAS, A.;GAVIÃO, V. C.. Direito ao esquecimento: As dificuldades de sua alicabilidade face as liberdades de expressão, informação e imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; DANTAS, A.;GAVIÃO, V. C.. Direito ao esquecimento: As dificuldades de sua alicabilidade face as liberdades de expressão, informação e imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PISTINIZI, B. F.; ANDENA, E.A.. Da possibilidade da usucapião de bens imóveis de domínio público: Da prescrição aquisitva pelo descumprimento da função social da propriedade pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; OLIVEIRA, W. L.; MEDEIROS, C. S.. Holding familiares como instrumento de planejamento sucessório: aspectos tributários e societários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; OLIVEIRA, W. L.; FREZZA FILHO, E.. O livre convencimento motivado do juiz frente aos pressupostos trazidos no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.; SANTINI, M.P.. Reforma Tributária igualitária no Brasil: A possibilidade de um equilíbrio entre igualdade social e desenvolvimento econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; RAMOS, M. C.; GONCALVES, V. D.. O instituto do perdão judicial considerando a excepcionalidade de Jacques Derrida em função ao método da desconstrução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.; BORGES, T. A. B.. A seletividade do ICMS em face da função social do tributo: Aspectos Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; MEDEIROS, C. S.; CARVALHO, M. C. R.. Da competência pra conduzir e deliberar o processo administrativo da usucapião extrajudicialç. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.; SANTINI, M.P.. O georreferenciamento de imóveis rurais à luz da função social do tributo: A tributação do imposto territorial rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; ALEIXO, C. D. Z. M.; MACHADO, S. B. S.. A possibilidade dos honorários contratuais na justiça do trabalho: A (in)aplicação do enunciado 21 do Tribunal Superior do Trabalho frente ao direito de restituição do obreiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; FERNANDES, J. B.; REIS, J. E. A.. Políticas Públicas de ações afimativas: uma forma de resgate do princípio da igualdade de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; ALEIXO, C. D. Z. M.; MACHADO, S. B. S.. A im(possibilidade) de cumulação de adicionais salarias: uma análise acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PEREIRA, G. E. P.; GALVAO, C. F.. Ações afirmativas e a política de cotas no ensino superior: a aplicação do princípio da isonomia pelo Estado Social DEmocrático de Direito como garantidor dos direitos fundamentais ao equalizar oportunidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; OLIVEIRA, F. F. F. B.; PIERI, L.. Responsabilidade tributária: A abrangência erga omnes e a função social do tributo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; MACHADO, S. B. S.; PAULA, F. S.. Cotas raciais no ingresso da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; MACHADO, S. B. S.; CARVALHO, M. C. R. O.. Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; MACHADO, S. B. S.; PAULA, F. S.. O princípio do jus postulandi na justiça do trabalho em face do processo judicial eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; PIERI, L.;GAVIÃO, V. C.. O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa como meio alternativo para a cobrança do crédito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.;GAVIÃO, V. C.; PEREIRA, S. C.. análise sobre as cotas de acordo com John Rawls em seu livro "a teoria da Justiça", capítulo II. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; DANTAS, A.;GAVIÃO, V. C.. Direito de greve do servidor público: O direito de greve no setor público e os prejuízos da falta de normas específicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.;GAVIÃO, V. C.. Trabalho escravo contemporâneo: Uma ofensa a dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MONTEIRO, C. A. S.; SIQUEIRA, C. L.;GAVIÃO, V. C.. Percepção dos usuários de um programa de reabilitação profissinal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AURICCHIO, L. C. S.;GAVIÃO, V. C.; BONATTO, F. R. O.. O toque de recolher instituído por portarias judiciais à luz da Constituição da República e Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AURICCHIO, L. C. S.;GAVIÃO, V. C.; BONATTO, F. R. O.. Hermenêutica Filosófica: Definição e demonstração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AURICCHIO, L. C. S.;GAVIÃO, V. C.; ANDRADE, R. W. S.. Contornos do Direito Constitucional ao respeito da condição da pessoa em desenvolvimento: O marco etário penal como garantia constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.;GAVIÃO, V. C.; ANDRADE, R. W. S.. Poder Normativo das agências reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.;GAVIÃO, V. C.; ANDRADE, R. W. S.. A possibilidade jurídica da aplicação de índice mais adequado na correção monetária do FGTS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VELLANI JUNIOR, R. L.;GAVIÃO, V. C.; COSTA, V.. Dos adicionais de insalubridade e periculosidade: Da possibilidade de cumulação desses adicionais a luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VELLANI JUNIOR, R. L.;GAVIÃO, V. C.; COSTA, V.. Controle da jornada de trabalho do empregado doméstico após a emenda constitucional 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AURICCHIO, L. C. S.;GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. O princípio da juridicidade e sua aplicação nas licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AURICCHIO, L. C. S.;GAVIÃO, V. C.; GONCALVES, V. D.. O voto obrigatório: uma análise à luz das liberdades políticas do Estado Constitucional Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANETTI, J. C.;GAVIÃO, V. C.; MONTEFUSCO, R. Z.. Juiz das garantias à luz dos postulados constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AURICCHIO, L. C. S.;GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. Responsabilidade da administração pública perante os encargos trabalhistas: Análise à luz da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, da ação declaratória de constitucionalidade n. 16 e dos reflexos dessas na jurisprud6encias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AURICCHIO, L. C. S.;GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. Planejamento Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; MACHADO, S. B. S.;GAVIÃO, V. C.. Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; MACHADO, S. B. S.;GAVIÃO, V. C.. A eficácia das OCIP'S como instrumento de reforma do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; MACHADO, S. B. S.;GAVIÃO, V. C.. A constitucionalidade do IPTU verde como instrumento de proteção ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AURICCHIO, L. C. S.;GAVIÃO, V. C.; PIERI, L.. Princípio constitucional da eficiência e a delegação de serviços públicos à iniciativa privada: a redução dos gastos públicos nos contratos de concessão de serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PISTINIZI, B. F.;GAVIÃO, V. C.; MONTEFUSCO, R. Z.. O direito ao esquecimento e sua repercussão diante da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, Claudia C.;GAVIÃO, V. C.. A aplicabilidade subsidiária do artigo 475-J do Código de Processo Civil à execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

STEPHAN, Claudia C.; QUINTEIRO, C. E. S.;GAVIÃO, V. C.. A despedida coletiva no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, Claudia C.;GAVIÃO, V. C.. O posicionamento do empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro após a EC 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.;GAVIÃO, V. C.; PEREIRA, S. C.. Análise juridica e social do benefício auxílio reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, Claudia C.;GAVIÃO, V. C.. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: Consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, Claudia C.;GAVIÃO, V. C.. Natureza Jurídica da Retrocessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDENA, E.A.; PEREIRA, G.E.P.;GAVIÃO, V. C.. Da atribuição do poder constituinte derivado, previsto nos artigos 60 da Constituição Federal e do artigo 3 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a uma assembleia constituinte excepcionalmente eleita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.;GAVIÃO, V. C.; STEPHAN, Claudia C.. Inversão do ônus da prova no processo do trabalho: Proteção ao empregado na lide trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; SILVA, R.A.; SILVA, E.W.. Parto Anônimo e os direitos fundamentais da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

DANTAS, A.; COSTA, V.;GAVIÃO, V. C.. Saúde do Trabalhador: A efetivação dos direitos constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.;GAVIÃO, V. C.; ARANTES, T. A.. Possibilidade de flexibilização do depósito recursal trabalhista para Microempresa e empresa de pequeno porte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ., R.P.;GAVIÃO, V. C.; OLIVEIRA, W. L.. O dano moral coletivo decorrente da inscrição indevida nos serviços de proteção ao crédito por ausência de notificação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.;GAVIÃO, V. C.; OLIVEIRA, W. L.. O assédio moral nas relações de trabalho: Análise da regulamentação interna da Caixa Econômica Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HESKETH, C.; LEITE. Carlos Kennedy da Costa;GAVIÃO, V. C.. Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

OLIVEIRA, F. F. F. B.; HESKETH, C.;GAVIÃO, V. C.. Crimes virtuais versus tipificação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

GAVIÃO, V. C.; PISTINIZI, B. F.; SANTINI, M.P.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; SILVA, T.A.D.; RODRIGUES JR., L.M. Acerca da possibilidade de relativização da vulnerabilidade do artigo 217 - A caput do Código Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; SILVA, T.A.D.; RODRIGUES JR., L.M. Natureza Jurídica da Sentença Homologatória da Transação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAVIÃO, V. C.; PISTINIZI, B. F.; DINIZ., R.P.. Elisão e Evasão Fiscal: A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

As alterações e consequencias da Lei n; 13; 467/2017 no Teletrabalho sob a perspectiva do direito à desconexão; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E A PRECARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS: os possíveis mecanismos jurídicos para a preservação das garantias trabalhistas às; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

REFORMA TRABALHISTA: O trabalho intermitente e a violação aos princípios fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

O FIM DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL n; 103/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

LEI 13; 709/2018 ? LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: a responsabilidade civil dos agentes de tratamentos de dados e o compliance como ferramenta de aplicação da Lei; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Assédio moral no ambiente de trabalho: compliance como ferramenta de mitigação de ocorrência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

"A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM RELAÇÃO A LEI 13; 467/17 Uma análise acerca da possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado observando-se a Convenção n 154 da OIT "; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO: a exposição dos motoristas de ônibus do transporte urbano público coletivo à vibração de corpo-inteiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

"O PODER DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS: uma análise sob o prisma do princípio da segurança jurídica; "; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Trabalhador rural e o uso de agrotoxicos: como a falta de fiscalização prejudica os trabalhadores rurais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR POR NÃO PAGAMENTO DO IPVA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

RESPONSABILDIADE TRIBUTÁRIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS:atribuição da solidariedade tributária a empresas de um mesmo grupo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:Um estudo sobre a legalidade da elisão fiscal à luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL:a (in) observância do princípio da capacidade contributiva na tributação dos bens de consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO:Uma análise dos princípios da capacidade contributiva e da progressividade à luz da justiça fiscal e da responsabilidade dos gastos públicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR:Uma análise sob o aspecto da Doutrina da Proteção Integral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

O teletrabalho e seus impactos frente ao direito à desconexão do empregado: uma análise sobre a regulamentação decorrente da lei n 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

A REFORMA TRABALHISTA PERANTE O EMPREGO DOMÉSTICO: Impactos e Conformidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E O PRINCÍPIO DA IGUALDA-DE FORMAL NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO VERSUS O MODELO PANÓPTICO: ANÁLISE DE UMA POSSÍVEL SEMELHANÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

MAÇONARIA: ORGANIZAÇÃO DE FILOSOFIA DE VIDA OU TEMPLO PARA FINS DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

COMPLIANCE CRIMINAL E A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA ATUALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

CRIMES VIRTUAIS Análise dos elementos estruturantes do crime denominado Invasão de Dispositivo Informático, tipificado no Código Penal pela Lei 12; 737/2012; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Planejamento Tributária: Uma análise acerca das figuras da elisão, evasão e elusão fiscais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Extrafiscalidade tributária como meio de intervenção do Estado no domínio econômico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

A reforma trabalhista perante o emprego doméstico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Aspectos inconstitucionais da terceirização irrestrita da atividade fim estabelecida pela Lei 13467/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

A nova lei de terceirização n 13429/17: a terceirização ilimitada diante das relações de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

A (im)possibilidade da extinção da punibilidade pelo parcelamento do crédito tributário e a legitimidade da atuação do direito penal na esfera tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Imposto sobre grandes fortunas: A (não) obrigatoriedade de sua criação versus a função social do tributo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Responsabilidade civil dos fabricantes de produtos de risco inerente: uma análise sobre a responsabilidade das empresas fumígenas sobre os danos cuasados à saúde do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

A violação do princípio da isonomia na tributação sobre produtos de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

A eficácia do planejamento sucessório: uma análise da holding familiar e seus benefícios tributárias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Eficácia da lei Rouanet: análise da isonomia no critério discricionário da norma extrafiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

(in) constitucionalidade da g arantia do juizo nos embargos à execução fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Justiça Fiscal na tributação sobre o consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

O georreferenciamento de imóveis rurais à luz da função social do tributo: A tributação do imposto territorial rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Reforma Tributária Igualitária no Brasil: A possibilidade de um equilíbrio entre igualdade social e desenvolvimento econômico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

O instituto do perdão judicial considerando a excepcionalidade de Jacques Derrida em função ao método da desconstrução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

A seletividade do ICMS em face da função social do tributo: aspectos constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Da competência para conduzir e deliberar o processo administrativo da usucapião extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

O principio do jus postulandi na justiça do trabalho em face do processo judicial eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Os Direitos TRabalhistas dos empregados domésticos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Cotas raciais no ingresso da Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Responsabilidade tributária: A abrangência erga omnes e a função social do tributo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Ações afirmativas e a política de cotas no ensino superior: a aplicação do princípio da isonomia pelo Estado Social Democrático de Direito como garantidor dos direitos fundamentais ao equalizar oportunidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

A (im) possibilidade de cumulação de adicionais salariais: Uma análise acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Políticas Públicas de ações afirmativas: uma forma de resgate do princípio da igualdade de direitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

A [possibilidade dos honorários contratuaias na justiça do trabalho"A (in) aplicabilidade do enunciado 21 do Tribunal Superior do Trabalho frente ao direito de restituição do obreiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

DEVER DE CUIDADO COMO FUNDAMENTO PARA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

CONTRATO DE TRABALHO: VÍNCULO EMPREGATÍCIO FIRMADO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Saúde e Segurança no ambiente de trabalho: Análise das propriedades rurais de café no município de Machado-MG quanto à aplicabilidade da norma regulamentadora 31; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

Contrato de união estável poliafetiva no Brasil: constitucionalidade e (des)amparo legal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Vanessa Cristina Gavião;

GAVIÃO, V. C. . Saque aniversário_FGTS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAVIÃO, V. C. . Reforma da Previdência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAVIÃO, V. C. . Alterações na legislação previdenciária. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAVIÃO, V. C. . O Compliance como ferramenta de gestão: Aspectos trabalhistas e tributários. 2021. .

GAVIÃO, V. C. . Direito do trabalho: Abordagem Teórica e Prática. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAVIÃO, V. C. . Apostila - Legislação Tributária aplicada à Logística. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para curso de pós graduação (Uniararas)).

GAVIÃO, V. C. . Licitações - - Pregão Presencial e Eletrônico - Abordagem Teória e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAVIÃO, V. C. . O ALCANCE DA EXPRESSÃO ?RELAÇÃO DE TRABALHO? EM FACE DO INCISO I DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2008 (Monografia) .

2021

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade CAtólica de Minas Gerais.

2021

Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2020

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2020

Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2019

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2019

Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2019

Professora Patronesse de turma, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade CAtólica de Minas Gerais.

2018

Professora Paraninfa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

Professora Paraninfa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

Professora Patronesse de turma, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2017

Certificado de reconhecimento acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MG.

2017

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2017

Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2016

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2016

Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2016

Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2007

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.