Francisco das Chagas Jucá Bomfim

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Kyoto International Conference Center, Kyoto, Japan and ONLINE,.Mining data to measure a ?fair justice?: A conceptual data-driven approach. 2022. (Simpósio).

Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: aplicações práticas. 2022. (Simpósio).

A UNIVERSIDADE E O LEGISLATIVO. 2004. (Encontro).

CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES. 2003. (Congresso).

I SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE CHRISTUS.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E A (IN)EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2003. (Encontro).

COLÓQUIO DE HERMENEUTICA JURÍDICA. 2002. (Encontro).

BOMFIM, F. C. J.. A EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTORISTAS DO UBER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. DA NECESSÁRIA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS AO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: PRESOS A UMA DOGMÁTICA JURÍDICA ACRÍTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL E A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A EQUIVOCADA UTILIZAÇÃO DE UMA TEORIA GERAL DO PROCESSO E A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF NO PROCESSO PENAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. MATERNIDADE NO CÁRCERE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A COMPETÊNCIA PRÉ-PROCESSUAL DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL PARA ARQUIVAR O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR NO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO CONTRA A VIDA PRATICADO POR MILITAR CONTRA CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. CONTORNOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. O DEVER DO ESTADO EM GARANTIR A SAÚDE: UMA ANÁLISE DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER NO ESTADO DO CEARÁ E O SEU (DES)CUMPRIMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. ANÁLISE JURÍDICA DO JOGO DO BICHO E SEUS REFLEXOS NA ESFERA TRABALHISTA E ECONÔMICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. REFORMA TRABALHISTA, FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E O PAPEL DOS SINDICATOS: A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NA JORNADA DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.

BOMFIM, F. C. J.. DOS ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES HEDIONDOS, SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO.

BOMFIM, F. C. J.. REMIÇÃO DA PENA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE SUA APLICABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. O TRABALHO PENITENCIÁRIO E A NECESSIDADE DE SOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. PSICOPATAS: IMPUTÁVEIS OU SEMI-IMPUTÁVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, L. J. P.;BOMFIM, F. C. J.; CAMURCA, W. L. T.. A DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PANDOLFI, S. Z.;BOMFIM, F. C. J.. O princípio da presunção de inocência e o cumprimento de sentença antes do trânsito em julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.

BOMFIM, F. C. J.. CONSTITUINTE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM SEDE DE IPI E IPVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. OCASO RICHTHOFEN: UMA ANÁLISE AO DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO DE REGIME. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A ILEGALIDADE DE PRESOS CUSTODIADOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BOMFIM, F. C. J.. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BOMFIM, F. C. J.. A INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR: CONTEXTO SOCIAL E JURÍDICO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. DELAÇÃO PREMIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. PENALIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E CONSTITUCIONAIS SOBRE A PEC N. 171/1993. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FORTALEZA.

BOMFIM, F. C. J.. COLABORAÇÃO ESPONTÂNEA: SUA IMPORTÂNCIA NO DESLINDE DA "OPERAÇÃO LAVA JATO". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; BRAGA, D. S.;BOMFIM, F. C. J.. O CHAMADO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICABILIDADE NAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRAGA, J. C. F.; AGUIAR, A. C. B.;BOMFIM, F. C. J.. DAS DECISÕES JURISPRUDENCIAIS DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES ENTRE O CLIENTE E AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CATUNDA, B. M.; REGINALDO, S. G.; MARTINS FILHO, G. M.;BOMFIM, F. C. J.. A CAUSA TRIBUTÁRIA NA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TRANSNACIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GUABIRABA, J. V. P.;BOMFIM, F. C. J.; ALCANTARA, M. A. C.; TORRES, F. P.. A DIFICULDADE DE ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE FÍSICO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, F. V. B.;BOMFIM, F. C. J.; TORRES, F. P.; REGINALDO, S. G.. A NATUREZA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. ASPECTOS LEGAIS DA PROTEÇÃO AOS DADOS ELETRÔNICOS PESSOAIS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. ASSINATURA DIGITAL E SUA EFICÁCIA JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. RESPOSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO POR ERRO MÉDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.;BOMFIM, F. C. J.; RANGEL, R. D. V.. O BULLYNG E A VIOLÊNCIA ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, L. J. P.;BOMFIM, F. C. J.; OLIVEIRA, V. P. A.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOTEIRO NETO, J. A.;BOMFIM, F. C. J.; ANDRADE, N. C.. VALIDADE JURÍDICA DO CONTRATO VIA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOTEIRO NETO, J. A.;BOMFIM, F. C. J.; ANDRADE, N. C.. A PROTEÇÃO PENAL AO DADO ELETRÔNICO À LUZ DOS VALORES CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOTEIRO NETO, J. A.;BOMFIM, F. C. J.; ANDRADE, N. C.. ASPECTOS JURÍDICOS DAS FRAUDES EM INTERNET BANKING. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, A. C. F.; CRUS, A. D. S.; HISSA, C. S.;BOMFIM, F. C. J.. A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA NOS CRIMES PRATICADOS POR MEIO VIRTUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARARIPE, I. L. A.; VASQUES, E. D.; OLIVEIRA, J. L.;BOMFIM, F. C. J.. DIREITO SOCIETÁRIO E O ACORDO DE ACIONISTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS DE CLASSE MÉDIA E MÉDIA ALTA NO MERCADO INFORMAL DE PRODUTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA LEI N. 11.898/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UMA PROPOSTA PARA A INCLUSÃO SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA COMPENSAÇÃO NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTITUTO GARANTIDOR DE EXECUÇÃO DAS DÍVIDAS PESSOAIS DO SÓCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. OS EFEITOS ECONÔMICOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A NOVA LEI DO DIVÓRCIO E O FIM DO LAPSO TEMPORAL PARA A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO: É O FIM DA SEPARAÇÃO JUDICIAL?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA E A VEDAÇÃO A CONCORRÊNCIA DESLEAL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ECONÔMICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA INFANTIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A IMPORTÂNCIA DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. CRIMES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A EXECUÇÃO DE CHEQUES PROMOVIDA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A EVOLUÇÃO DOS SINDICATOS E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A QUALIFICAÇÃO DO BRASIL NO MERCADO MUNDIAL EM FACE A POLÍTICA EXTERNA DESENVOLVIDA PELO GOVERNO LULA: UM ESTUDO SOBRE CAPITAL SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. TRABALHO INFANTIL E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SUA PROBLEMÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. O LEGADO DO PARENTESCO EM RELAÇÃO AOS BENS DEIXADO PELO ESPÓLIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE DE VEICULOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. PUBLICIDADE ENGANOSA VIA INTERNET E SUA APLICABILIDADE NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NAS SOCIEDADES POR AÇÕES (ANÔNIMAS). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A VIDA ANIMAL: DIREITO E GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS FISCAIS: EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A RELAÇÃO JURÍDICA FISCO-CONTRIBUINTE: DA PENHORA ADMINISTRATIVA AO REQUERIMENTO DE FALÊNCIA PELA FAZENDA PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: RESOLUÇÃO DAS LIDES SEM PARTICIPAÇÃO ESTATAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A ADOÇÃO DO PROCESSO ELETÔNICO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E A VIRTUALIZAÇÃO NO FORUM CLÓVIS BEVILÁQUA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A RECONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES - UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA UTILIZAÇÃO EXACERBADA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA O PACIENTE RENAL CRÔNICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. a precarização das relações de emprego: uma abordagem sobre a propagação das contratações de trabalhadores constituidos como pessoas jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ASPECTOS RELEVANTES DO EIA/RIMA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO PROCESSO DE FALÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. SELETIVIDADE PENAL EM CRIMES EM INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA: O CASO DO GOOGLE STREET VIEW. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. O DEFERIMENTO EQUIVOCADO DA TUTELA ANTECIPADA FRENTE AO PLANO DE SAÚDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. CRIMES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. CRIMES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. VARIAÇÕES DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. O FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO: CAUSAS E EFEITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO COM FORMA DE ASSEGURAR A SAÚDE, PROPORCIONANDO UMA SADIA QUALIDADE DE VIDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR. 2015. Universidade de Fortaleza.

BOMFIM, F. C. J.. XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR. 2015. Universidade de Fortaleza.

?(NÃO) CONFIGURA CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE A RECUSA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM OFERTAR O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

Pacote Anticrime e a Cadeia de Custódia da Prova; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

Abordagem Policial no Estado do Ceará: conotação racista?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET PARA REPRESSÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

DELAÇÃO PREMIADA: O VALOR PROBATÓRIO NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO USO E DO TRÁFICO DE DROGAS POR CRIANÁS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

DIREITO PENAL DO INIMIGO NO REGIME MILITAR BRASILEIRO X ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JORNADA DE TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E UMA POSSÍVEL REGULAMENTAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: GARANTIA DE DIREITO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

O ABORTO NO CASO SW GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

MÃES E FILHOS ENCARCERADOS: PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA AOS DIREITOS VIOLADOS NA EXECUÇÃO PENAL FEMININA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

O NARCOTRÁFICO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

ANÁLISE DE UMA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO DO JUDICIÁRIO AOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DE FORTALEZA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

O CÁRCERE FEMININO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES E LACTANTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE NO BRASIL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

O PRINCIPIO DA IGUALDADE E A SELETIVIDADE NO DIREITO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

CORRUPCAO - IMPUNIDADE E TRATAMENTO DESIGUAL AOS CRIMINOSOS COM PODER ECONOMICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

UMA ANÁLISE SOBRE O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO A VIDA PROVADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA VIOLENCIA CONTRA OS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

O TRIBUNAL DO JURI E SUAS CARACTERISTICAS PARTICULARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

CORRUPÇÃO UMA AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

As penas alternativas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

Pena de prisão: a falácia da ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

Das penas alternativas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

O DIREITO PENITENCIÁRIO E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO APENADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

O DIREITOPENAL COMO A ÚLTIMA RATIO E A PUNIBILIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TIPIFICAÇÃO DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A RELEVÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A PERSECUÇÃO PENAL - UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O SEU VALOR DE PROVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO GARANTIDORA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

ESTUPRO, DA CULTURA AO CRIME: UMA ANÁLISE SOCIOCULTURAL DO CRIME DE ESTUPRO CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS PRATICADOS EM ACIDENTES DE TRÂNCSITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A EFICÁCIA DA LEI 11; 340/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A LEI MARIA DA PENHA, LEGITIMIDADE A PARTIR DA ADIN; 4424; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE APLICADO AO AUMENTO DA POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO DA PARANGABA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

ANÁLISE CRÍTICA DO TRIBUNAL DO JURI NO BRASIL: INCURSÕES DESDE FORMAÇÃO, COMPOSIÇÃO E QUALIDADE ÀS IMPLICAÇÕES NO COTIDIANO DA SOCIEDADE CIVIL E DO DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: EVOLUÇÃO DO DIREITO E DA SOCIEDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

O INSTITUTO JURÍDICO DA DELAÇÃO PREMIADA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

AS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

Prisão em flagrante delito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

Regimes prisionas no regime jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

Sistema uninominal: A aplicação para o voto distrital para as eleições brasileiras no legislativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal brasileira: estudo dos PEC No; 171/93 e PEC No; 33/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A ATUAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO NO INQUERITO POLICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O MINISTERIO PUBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA EM CRIMES AMBIENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

PRIVACIDADE DOS DADOS DE USUÁRIOS NO USO DE SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM FACE AO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE A CRIMINALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A PENA DE PRISÃO E OS EFEITOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

PRISÃO VIRTUAL: UM ESTUDO SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET POR ATOS ILÍCITOS COMETIDOS POR TERCEIROS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

AS PRISÕES CAUTELARES E AS MODIFICAÇÕES ORIGINADAS PELA NOVA LEI DE PRISÕES (LEI 12; 403), DE 04 DE MAIO DE 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

DOENÇA MENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AOS CRIMES DE DIFÍCEIS SOLUÇÕES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TABELA PARA CÁLCULOS INDENIZATÓRIOS NA LEI DO DPVAT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

DEPENDÊNCIA DE DROGAS ILÍCITAS: PROBLEMATIZAÇÃO SOCIAL E A APLICAÇÃO DA LEI 11; 343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

JUSTIÇA PENAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

PROCESSOS INFORMAIS DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

DIREITO AMBIENTAL: A CRIAÇÃO DE TRIBUNAL INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

ESTABILIDADE SINDICAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

NEOCONSTITUCIONALISMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim;

2003

Honra ao Mérito, Faculdade Christus.